Nº 112, terça-feira, 16 de junho de 2015
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 1076/2015;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: VVR do Brasil
Indústria e Comércio Ltda; Empenho: 2015NE000554 de 02/06/2015,
no valor de R$ 5.740,00; Objeto: aquisição de fragmentadora; Amparo Legal: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2014 decorrente do Pregão Eletronico nº 18/2014 do Ministério da Defesa
Exército Brasileiro; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001;
Elemento de Despesa: 4490.52.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2098/2014;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Compex Tecnologia Ltda; Empenho: 2015NE000556 de 02/06/2015, no valor de R$
33.929,00; Objeto: aquisição de impressoras térmicas; Amparo Legal:
Ata de Registro de Preços nº 02/2015 decorrente do Pregão Eletronico nº 30/2014 da JFCE; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 4490.52.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 1513/2014;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: A Central Transportes Ltda; Empenho: 2015NE000587 de 11/06/2015, no valor de R$
10.578,42; Objeto: transporte de mobília; Amparo Legal: Ata de
Registro de Preços nº 53/2014 decorrente do Pregão Eletronico nº
22/2014 da JFCE; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001;
Elemento de Despesa: 3390.39.
Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: 2643/2014;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: PH & B Comércio
e Serviços Ltda; Empenho: 2015NE000287 de 16/03/2015, no valor
de R$ 580,00; Objeto: aquisição de material de limpeza; Amparo
Legal: Ata de Registro de Preços nº 54/2014 decorrente do Pregão
Eletronico nº 20/2014 da JFCE; Programa de Trabalho:
02.061.0569.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.30.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Objeto: capacitação de recursos humanos; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Zênite Informação e Consultoria
S/A; Fundamentação Legal: Artigo 25, inciso II, Lei 8.666/93; Valor
Total: R$ 56.002,38; Autorizado a despesa em 29/04/2015, pelo Sra.
Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Gestor Financeiro e Dr. Bruno
Leonardo Câmara carrá/Ordenador.
Fortaleza, 15 de junho de 2015
JERÔNIMO FILHO DE ABREU
Supervisor da Seção de Licitações e Contratos.
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº002/2015, firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CNPJ 14.929.252/0001-04 e a empresa
R&M Sociedade de Advogados EPP, CNPJ 15.400.525/0001-91. Objeto: Prestação de Serviço de Assessoria e Consultoria Administrativa
e Jurídica. Valor: R$47.880,00 (Quarenta e Sete Mil, Oitocentos e
Oitenta Reais) Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.101.04.04.002. Do
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 02/06/2015.
Espécie: Contrato nº001/2015, firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, CNPJ 14.929.252/0001-04 e a empresa
Central de Comunicação Ltda., CNPJ nº12. 277.878/0001-58. Objeto:
Prestação de Serviço de Assessoria de Imprensa e Comunicação Valor: R$54.000,00( Cinquenta e Quatro Mil Reais) Dotação orçamentária nº 6.2.2.1.101.04.02.005. Do Fundamento Legal: Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações. Vigência: 12 meses. Data da assinatura:
02/06/2015.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2015
Objeto: Contratação de empresa especializada na área de comunicação, de acordo com as especificações contidas no Edital PP 002/15,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo TÉCNICA E MENOR PREÇO POR ITEM. Data e Hora da Abertura: 29 de junho de
2015 às 10 horas. Endereço: SRTVN Ed. Brasília Rádio Center - sala
1079 - Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado na sede do CFB, no
horário de 08h e 30min às 12h e 30min, e das 13h e 30min às 17h e
30min, ou no site: www.cfb.org.br.
Brasília-DF, 15 de junho de 2015.
RAIMUNDO MARTINS DE LIMA
Presidente da Comissão de Licitação
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CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade nº 16/2015 - Processo nº: 2015/000611. Objeto: Locação de espaço físico para a abertura da II Semana Fiscal e Contábil
para Estados e Municípios, a realizar-se no dia 15 de junho de 2015,
em Maceió/AL. Contratada: Diretoria de Teatros do Estado de Alagoas - DITEAL. Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº 8.666/93.
Valor: 5.000,00 (cinco mil reais). José Martonio Alves Coelho Presidente do CFC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015
O Conselho Federal de Contabilidade comunica aos interessados que fará realizar no dia 26-06-2015, às 10h, licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico tendo como objeto a locação de
equipamentos de informática, áudio e vídeo, para composição da
infraestrutura das salas de apoio do X Encontro Nacional da Mulher
Contabilista, a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, no período
de 12 a 14 de agosto de 2015. O edital encontra-se a disposição dos
interessados nos sites do CFC (www.cfc.org.br), e no Licitações-e
(www.licitacoes-e.com.br). Informações pelo e-mail: [email protected].
Brasília, 12 de junho de 2015.
GERSON SAMPAIO ESTEVES
Pregoeiro
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2014
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 333/2014. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de
arquivo deslizante, conforme as especificações descritas Termo de
Referência ? Anexo I.
RENI DE PAULA FERNANDES
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
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Espécie: Contrato CFN nº 2/2015 (Concorrência CFN nº 02/2014)
firmado entre CFN e Strauss Comunicação Ltda. Objeto: prestação de
serviços profissionais de publicidade ao CFN. Valor dos serviços: se
dará na forma das disposições legais aplicáveis à espécie, obedecido
o desconto concedido na sua proposta de preço e aos percentuais de
remuneração contratuais. Vigência: doze meses, contado a partir de
13/5/2015. Pelo CFN: Élido Bonomo. Pela empresa: Salejandra Alves
dos Santos. Brasília (DF), 13/5/2015.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2013 firmado entre CFN
e a empresa Universo Soluções Técnicas Ltda. Objeto: renovação de
contrato de prestação dos serviços. Valor mensal: mantido o valor de
R$ 3.410,12 (três mil, quatrocentos e dez reais e doze centavos).
Vigência: 1º/4/2015 a 31/3/2016. Pelo CFN, Élido Bonomo. Pela
empresa, Sérgio Bernardino Filho. Brasília (DF), 31/3/2015.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2015
O Conselho Regional de Administração de Santa Catarina
torna público que realizará Processo Licitatório nº 015/2015 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015. Objeto: Aquisição
de canetas personalizadas. Recebimento das propostas: até as 14 Hrs
do dia 26/06/2015. Abertura das propostas: a partir das 14:15 Hrs do
dia 26/06/2015, e e início da sessão de disputa de preços as 14Hrs do
dia 29/06/2015. O edital e seus anexos estão disponíveis no site do
CRA-SC www.crasc.org.br e em sua sede, localizada na Av. Prefeito
Osmar Cunha, 260 - 8º andar - Centro - Florianópolis/SC, das 08 às
18h. Mais informações pelo fone 48-3229-9400.
Florianópolis, 15 de junho de 2015.
EVANDRO FORTUNATO LINHARES
Presidente do Conselho
(SIDEC - 15/06/2015) 389320-00001-2014NE000322
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA CFM, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições
estipuladas no Edital de Seleção Pública, aberta pelo Edital 001/2012, publicado na página 202 da seção III do DOU, do dia 6 de janeiro de 2012 e
considerando o Resultado Final publicado nas páginas 143 a 144, seção III
do DOU, do dia 27 de junho de 2012, TORNA PÚBLICO E CONVOCA
para apresentar a documentação exigida no ITEM 4 do Edital da Seleção
Pública dentro de 30 dias a contar da data desta publicação, no período de 8h
às 18h, no Setor de Pessoal (SEPES) do Conselho Federal de Medicina
(CFM), situado na SGAS 915 lote 72, Brasília (DF), para tomar posse e
entrar em exercício no ano de 2015, os seguintes candidatos aprovados:
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF /
CARGO - OCUPAÇÃO:
FLAVIO LUCENA DE ANDRADE / 1917763 SSP-DF /
PSTE - Assistente Administrativo
DANIEL HENRIQUE DE ARAUJO / 2533454 SSP-DF /
PSTE - Assistente Administrativo
MARCELO FERREIRA AMORIM / 1823510 SSP-DF / PSTE - Assistente Administrativo.
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os documentos exigidos no Edital de acordo com o supracitado.
Brasília-DF, 12 de junho de 2015.
CARLOS VITAL TAVARES CORRÊA LIMA
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2015
O CFMV, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 008/2015, para o aprimoramento do sistema de circuito fechado de televisão (CFTV), sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a empresa: ETI COMÉRCIO ENGENHARIA TECNOLOGIA E INSTALACÕES LTDA (CNPJ: 20.308.535/0001-31). Fundamento: P.A. nº
2987/2014, Leis nºs 8.666/93 e 10.520/02 e Decretos nºs 3.555/2000, 5.450/2005.
BENEDITO FORTES DE ARRUDA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, entre o CRB-1 e a
empresa Cerbino Corretora e Administradora de Seguros Eireli ME.
OBJETO: Contrato de prestação de serviços referente ao seguro empresarial das 3 (três) salas do Conselho Regional de Biblioteconomia
1ª Região localizadas na SCLN 407 Bloco D Loja 30, Asa Norte/DF,
70855-540, salas 30,31 e 34.
CRÉDITO: Conta do Orçamento do CRB-1, sob o código de despesa
nº 6.3.1.3.02.01.024.
VALOR: R$ 661,31 (seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um
centavos).
VIGÊNCIA: 05/06/2015 a 05/06/2016.
DATA DA ASSINATURA: Brasília/DF, 05 de junho de 2015.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2015
No Edital Pregão Presencial nº. 001/2015, de 01/06/2015,
publicado na DOU de 08/06/2015, seção 3, página 142, onde se lê:
6.3.4.2 Atestado(s) ou declaração (ões) de capacidade técnica, em
papel timbrado, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou
privado, constando informação expressa que a empresa licitante tenha
prestado ou esteja prestando, a contento, serviços de contabilidade
pública, conforme objeto deste Edital, leia-se: 6.3.4.2 Atestado(s) ou
declaração(ões) de capacidade técnica, em papel timbrado, fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público, constando informação
expressa que a empresa licitante tenha prestado ou esteja prestando, a
contento, serviços de contabilidade pública, conforme objeto deste
Edital.
Brasília-DF, 12 de junho de 2015.
OLIMPIO ANTONIO FILHO, CRB-1/2332
Coordenador da Comissão de Licitação
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
DA 5ª REGIÃO
CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Conselho Regional de Biblioteconomia da 5ª Região.
Contratada: FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS CPF
014.042.225-02. Objeto: Contratação para prestação de serviços de
assessoria jurídica. Valor anual: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Data
da assinatura: 5/6/2015. Assina pela contratante: Fabíola Barbosa da
Silva Souza, Presidente. Assina pela contratada: Fernanda Ferreira
dos Santos. Vigência: 12 (doze) meses contados com a data da assinatura.
Espécie: Contrato CFN nº 1/2015 (Dispensa dee Licitação nº 5/2015)
firmado entre CFN e Refriar Refrigeração Ltda-ME. Objeto: prestação do serviço de manutenção dos aparelhos de ar condicionado
instalados na sede do CFN. Valor mensal: R$ 1.000,00 (hum mil
reais). Vigência: de seis meses contado a partir de 8/5/2015. Pelo
CFN: Élido Bonomo. Pela empresa: Emerson Pereira Borges. Brasília
(DF), 8/5/2015.
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