stalking:
reconhecimento de uma “nova” forma de violência
interpessoal
Helena Grangeia
Instituto Universitário da Maia
Unidade de Investigação em Criminologia e Ciências do Comportamento (UICCC / ISMAI)
Direitos Humanos - Centro de Investigação Interdisciplinar (DH-CII / UM)
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Stalking e Violência Doméstica: o eu, o diagnóstico, o problema e as recomendações
Porto, 10 dezembro 2014
“Uma nova palavra que descreve um velho comportamento”
(Mullen, Pathé, & Purcell, 2001)
“Um velho comportamento, um novo crime”
(Meloy, 1999)
Contexto internacional
Problema social e forma de violência de género
•
Estudos de prevalência
12 a 32% mulheres e 4 a 17% homens
•
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, 2014)
18% das mulheres experienciaram stalking desde os 15 anos de idade
5% das mulheres foram vítimas nos 12 meses anteriores
9 milhões de mulheres vítimas de stalking num período de 12 meses
Contexto internacional
Problema de justiça criminal
•
11 países da União Europeia possuem leis específicas de combate ao stalking.
•
Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo,
Malta, Polónia e Reino Unido.
Progressivo reconhecimento social em Portugal
Casos de assédio obsessivo começam a ser conhecidos
(JN, 27fevereiro 2010)
Stalking: Perigo para mulheres jovens e sozinhas
(Público, 26novembro2011)
Comportamentos de assédio persistente tendem a aumentar
(Jornal SOL, 21abril2014)
Quase 2 milhões de portugueses já foram perseguidos
(Jornal I, 22abri2014)
Governo estuda criminalização da perseguição obsessiva conhecida por stalking
(Jornal I, 14maio2014)
Progressivo reconhecimento social em Portugal
Inquérito Nacional de Vitimação por Stalking
(Matos, Grangeia, Ferreira, Azevedo, 2011)
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N = 1210; idade superior a 16 anos
•
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Prevalência de vitimação por stalking - 19,5%
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Vítimas sobretudo mulheres (25%; homens 13.3%) e jovens (26.7%)
•
Stalkers principalmente homens (68%); conhecidos/as (40.2%) ou (ex)companheiros/as (31.6%)
•
Duração - 1 a 6 meses (31.9%)
•
Tentar estabelecer contacto (79.2%) e aparecer em locais habitualmente
frequentados pelo alvo (58.5%)
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Coocorrência de violência física e sexual – 7,2%
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Experiência de medo – 69.2% (particularmente as mulheres)
Progressivo reconhecimento social em Portugal
Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate da
Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica
Convenção de Istambul
•
stalking como uma forma violência que afeta particularmente mulheres e
raparigas
Artigo 34º (Perseguição)
As Partes deverão adotar as medidas legislativas ou outras que se revelem
necessárias para assegurar a criminalização da conduta de quem intencionalmente
ameaçar repetidamente outra pessoa, levando-a a temer pela sua segurança.
•
aprovado um projeto-lei de criminalização da perseguição a 24 de
setembro de 2014.
Progressivo reconhecimento social em Portugal
•
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Barómetro Apav/Intercampus (2013): perceção da população portuguesa
•
Stalking e Ciberstalking: 17% dos/as inquiridos/as referem saber do que se trata
ou ter ouvido falar sobre estes
•
Quando expostos ao conceito aumenta o reconhecimento (61% stalking; 62%
ciberstalking)
Inquérito Nacional de Vitimação por Stalking (Matos, Grangeia, Ferreira, Azevedo,
2011)
•
•
59.3% das vítimas não ativou qualquer fonte de apoio para enfrentar esta
situação
Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, 2014)
•
Três quartos (74%) dos casos de stalking nunca terão sido sinalizados pelos
órgãos de polícia criminal, incluindo os mais graves.
Quais as razões para o reconhecimento tardio do stalking?
O que contribui para a sua legitimação na sociedade?
Características
•
•
Padrão de comportamentos de perseguição e assédio
•
Persistente, intencional e intrusivo
•
Comportamentos rotineiros (e.g., sms; telefonemas)
•
Ações claramente intimidatórias (e.g., ameaças explícitas)
Carácter ameaçador depende da persistência e coocorrência dos
comportamentos
•
Necessidade de contextualizar os comportamentos
•
Consideradas isoladamente, algumas ações são aparentemente inofensivas
Características
 Deixar um bilhete com uma mensagem no vidro do carro
 Deixar um ramo de flores para ser encontrado
Características

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
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
Telefonar repetidamente para o trabalho
Deixar um bilhete com uma mensagem no vidro do carro
Deixar um ramo de flores para ser encontrado
Tirar fotografias sem autorização
Roubar objetos pessoais
Rondar a proximidade da casa todas as noites
Perseguir no caminho para o trabalho
Vasculhar no lixo
Presença constante em todos os locais normalmente
frequentado pelo alvo
Caráter subjetivo da experiência de vitimação
•
Comportamentos indesejados
•
•
•
Omnipresença do stalker
Imprevisibilidade das novas investidas
Perceção de risco iminente
Legitimação social
Romantização dos comportamentos
de stalking
Legitimação social
Every breath you take
Every move you make
Every bond you break
Every step you take
Ill be watching you
Every move you make
Every vow you break
Every smile you fake
Every claim you stake
Ill be watching you
Every single day
Every word you say
Every game you play
Every night you stay
Ill be watching you
Since you’ve gone I been lost
without a trace
I dream at night I can only see your
face
I look around but its you I cant
replace
I feel so cold and I long for your
embrace
I keep crying baby, baby, please...
Oh, cant you see
You belong to me
How my poor heart aches
With every step you take
Associação à violência nas relações de intimidade
•
Stalking pós-rutura relacional: extensão ou variante da violência conjugal:
 forma de manter a ligação entre os/as stalkers e os seus/suas (ex)parceiros/as (Walker & Meloy, 1998);
 tentativa de manter o poder e o controlo sobre estes/as (Brewster,
2003)
•
Ações entendidas como tentativas legítimas para reatar a relação ou
“reconquistar” a ex-companheira, mimetizando a fase da “lua de mel” –
característica da violência conjugal.
Fator de risco para homicídio conjugal pós-rutura
Durante vários dias, (…) [a vítima] recebeu mensagens de um antigo namorado,
pedindo que aceitasse marcar um encontro. A mulher recusou e anteontem à
noite, quando saía do trabalho (…) o homem, estava à sua espera. Após uma
curta conversa, o homem regou (…) [a vítima] com gasolina e ateou-lhe fogo,
causando-lhe queimaduras graves (...) 'Ninguém percebe o que o levou a isto'
(...)"
(Correio da Manhã, 17 de Junho de 2013)
Fator de risco para homicídio conjugal pós-rutura
Agora já dá para entender porque é que ele andou aqui toda a semana a rondar
o local... Estava determinado a tirar a vida à ex-companheira e não descansou
enquanto não o conseguiu” […] O Mercedes, de cor castanha, em que fugiu o
alegado homicida, foi visto por várias vezes estacionado naquela zona ao longo
dos últimos dias. “Mas quem é que ia adivinhar quais eram os propósitos
daquele homem? […]”
(Correio da Manhã, 12 de Setembro 2005)
Stalking pós rutura relacional
•
Maior risco de violência física, persistência, reincidência, diversidade de
estratégias e mais rápida escalada de comportamentos
•
Há maior risco de homicídio conjugal após a rutura do que durante a
relação
•
Stalkers mais ofensivos, controladores e ameaçadores
Quais as consequências do não reconhecimento
/banalização do stalking?
•
Dificuldade das vítimas reconhecerem a experiência de vitimação e ativarem
respostas
•
Desvalorização da experiência da vítima pelas audiências
•
•
Reforço das iniciativas do/a stalker
•
•
vitimação secundária
Revitimação (perpetuação) + escalada (maior risco)
Desvalorização dos sinais de perigo (avaliação de risco deficitária)
Avaliação do Risco em casos de stalking
Será que o/a stalker irá tornar-se violento?
• RISCO DE VIOLÊNCIA
Será que o/a stalker irá continuar a campanha de assédio?
• RISCO DE PERSISTÊNCIA
Se o/a stalker parar, será que irá recomeçar?
• RISCO DE REINCIDÊNCIA
Premissas na avaliação do risco em casos de stalking
1)
O melhor preditor do comportamento passado é o comportamento futuro
2)
Quanto mais próxima for a relação vítima-stalker, maior o risco de violência,
de persistência e de reincidência
3)
Embora a maioria dos indivíduos que faz ameaças não chegue a atacar as
vítimas, a maioria dos que são fisicamente violentos ameaçou-as
previamente.
4)
Quanto maior a duração do stalking, maior o risco de persistência
Muito obrigada pela atenção!
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