Porto Alegre, setembro de 2009. Ano VIII, nº 62 SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DO OP DA GLÓRIA DE 2006 A 2009 A Região Glória tem 54 demandas gravadas nos Planos de Investimentos do OP de 2006 a 2009. Destas, 25 estão concluídas e 29 em atraso ou sem informação no site da prefeitura. No tema Habitação, são 13 demandas gravadas e apenas uma, que foi resgatada de 2004 no valor de 6 mil reais, concluída. Já na Educação, são 6 gravadas e duas concluídas. Na Assistência Social são 5 gravadas a 3 concluídas. A Saúde têm 2 concluídas e uma em andamento. Abaixo, Tabela com as demandas de 2006 a 2009 concluídas . Código 2003 1497* Demandas concluídas de 2006 a 2009 Construção de creche para a Associação Comunitária Tabajaras Condicionada a demolição do prédio da Rua Tabajaras nº 105 pela comunidade (Resgatada) Situação Valor/PI (R$) Concluída 73.798,63 Concluída 6.000,00 2006 519 2006 571 Levantamento topográfico cadastral e pesquisa de propriedade da Vila Morro dos Ventos. (Resgatada) Aumento de metas da creche. Vila Batilhanos Equipe Médica PSF Rincão, até o valor proposto. Concluída Concluída 18.413,46 115.170,28 2006 601 Aumento de metas do SASE - Lar Fabiano de Cristo- 40 metas Concluída 45.071,00 2006 603 Clube de mães amizade - NASF. Até o valor proposto. Rede de esgoto cloacal fim da rua Jânio Quadros - 300 metros. Vila Jardim Cascata. Rede de esgoto cloacal - 200 metros. Becos 2 e 3 da Vila Alpes. Rede de esgoto cloacal - 100 metros. Santa Clara 253. Cursos Profissionalizantes - 10 vagas. Associação dos moradores Jardim Marabá. Concluída 13.301,09 Concluída 75.000,00 Concluída 46.000,00 Concluída 23.000,00 Concluída 3.850,00 Concluída 3.850,00 Concluída 22.656,25 Concluída Sem valor no PI Concluída 8.000,00 Concluída 200.000,00 Concluída 300.000,00 2004 249* 2006 623 2006 625 2006 626 2006 720 2006 732 2007 470 2007 485 2007 501 Cursos Profissionalizantes - 10 vagas. Lar Fabiano de Cristo. Aumento de metas de SASE no Centro Social Gianelli. Bairro Bélem Velho. Apoio às iniciativas econômicas populares. Curso de capacitação profissional no Colégio Marista Vettorello. Esgoto cloadal no Beco "Roberto Piranha" da Glorinha. - 40m. 2007 505 Esgoto cloacal Dona Veva. (Entre Dona Veva e Patrimônio). 1000m. Beco do Bode - Esgoto Cloacal. 2007 539 Atendimento em Vilas - Projeto "Bota- Fora" na Micro Quatro. Concluída 3.500,00 2007 540 2007 541 2007 542 2007 543 Atendimento em Vilas - Projeto "Bota- Fora" na Micro Um. Atendimento em Vilas - Projeto "Bota- Fora" na Micro Seis. Atendimento em Vilas - Projeto "Bota- Fora" na Micro Cinco. Atendimento em Vilas - Projeto "Bota- Fora" na Glorinha. Concluída Concluída Concluída Concluída 3.500,00 3.500,00 3.500,00 3.500,00 2007 502 2008 295 2008 387 2008 497 2008 500 Convênio de 40 Metas - Educação Infantil no Lar Fabiano de Cristo Equipamentos Odontológicos para o PSF Rincão Obs: Valor Indicativo - Emenda do COP Bota Fora na Micro VI Bota Fora na Micro I Valor das Demandas Concluídas Código 2000 596* 2000 598* 2006 526 2006 545 2006 547 2006 555 2007 1590 2007509 2007 463 2007464 2007 465 2007 468 2008 290 2008 379 2008 306 2008 308 2008 336 2008 339 2008 356 2008 381 2009069 2009 259 Concluída 56.198,35 Concluída 100.000,00 Concluída Concluída 15.000,00 15.000,00 1.084.010,43 Tabela com as demandas de 2006 a 2009 em atraso. Demandas em atraso ou sem informação de 2006 a 2009 Situação URBANIZACAO DA VILA JARDIM RENASCENCA - ATE O Em Andamento LIMITE DO VALOR PROPOSTO (Resgatada) URBANIZACAO DA VILA GABRIEL OBINO ATE LIMITE DO Em Andamento VALOR PRO POSTO (Resgatada) Complementação da construção da creche Gabriel Obino. Demanda 2005/0239 Condicionada a realização de parceria entre a PMPA e comunidade (material será de Em Andamento responsabilidade da SMED e mão de obra da comunidade). Condicionada a adequação do projeto as normas da legislação vigente. Compra de área para reassentamento Jardim Marabá. Em Andamento Atendida parcialmente, até o valor proposto. Construção de Unidades Habitacionais para as famílias que serão reassentadas no Condomínio São Guilherme na Quadra Em Andamento B. Vila Santa Clara. Até o valor proposto. Urbanização da Vila Glorinha. Até o limite do valor proposto. Em Andamento Demanda a ser definida pelo FROP da região. tema: Em Andamento Educação Ampliação do PSF Embratel. Em Andamento Construção de Unidades Habitacionais na Vila São Em Andamento Guilherme. Associação da Vila Santa Clara. Reassentamento - Compra de Área para Jardim Marabá Em Andamento (complemento). Continuidade do processo de urbanização da Vila Glorinha. Em Andamento Levantamento Topográfico e Cadastral da Sertão II. Em Andamento Recurso para construção de escola fundamental no Alto da Em Andamento Embratel. Convênio SASE Agmães - 20 metas Sem Informação Continuação do processo de Urbanização da Santa Clara Em Andamento Obs: Valor Indicativo - Emenda do COP Compra de área para vila Recanto dos Gaudérios Obs: Valor Em Andamento Indicativo - Emenda do COP Continuação da Urbanização da Vila Glórinha Obs: Valor Em Andamento Indicativo - Emenda do COP Urbanização da Vila Graciliano Ramos Obs: Valor Indicativo Em Andamento Emenda do COP Trabalho Educativo na Associação de Mulheres Nossa Em Senhora Aparecida Obs: Valor Indicativo - Emenda COP Cadastramento Aumento de 12 Metas Trabalho Educativo no Lar Fabiano de Em Execução Cristo Obs: Valor Indicativo - Emenda COP Redimensionamento da Rede de esgoto pluvial na Carvalho de Freitas, do nº 1149 até o nº 1325, 250m. AMCOJAM Sem informação Emenda indicativa do COP Recurso acrescido em R$75.000,00 Rede de esgoto cloacal de fundo de lote na rua Ascenção Sem informação 150m. Associação de Moradores da Glorinha Valor/PI 150.000,00 82.857,00 153.783,34 270.000,00 215.000,00 127.000,00 28.546,88 100.000,00 175.000,00 90.000,00 80.000,00 7.074,64 50.000,00 27.765,84 178.739,75 178.739,75 178.739,75 178.739,75 36.036,00 36.036,00 280.780,00 37.500,00 2009 272 2009 1125 2009 62 2009 178 2009 86 2009 305 2009 308 Rede de esgoto cloacal na rua Casca Alpina, a partir da Oscar Pereira, 360m. Associação de Moradores da Glorinha Recurso destinado ao tema Habitação para os demandantes da região, conforme acordo aprovado pelo FROP. Emenda Indicativa do COP, Recurso acrescido em R4200.000,00 Compra de área para construção de Escola de Educação Infantil Glorinha. Condicionada a indicação do terreno regularizado com metragem adequada para construção de creche. Associação de Moradores da Glorinha. Emenda Indicativa do COP com recurso acrescido em R$150.000,00 Ampliação da US Aparício Borges. Associação de Moradores da Santa Clara. Emenda indicativa do COP, recurso acrescido em R$75.000,00 Bota Fora micro 3. Associação de Moradores da Glorinha Bota Fora micro 1. Santa Clara Bota Fora micro 6. AMCOJAM Valor das Demandas em atraso ou sem informação Valor total das Demandas da Glória de 2006 a 2009 Sem informação 90.000,00 Sem informação 647.146,00 Sem informação 216.361,56 Sem informação 115.000,00 Sem informação Sem informação Sem informação 1.133,00 1.133,00 1.133,00 3.501.388,26 4.585.398,69 Fonte: http://www.portoalegre.rs.gov.br/op_prestacao/acomp1.asp e Planos de Investimentos do OP. Valores gravados nos PI’s. * Demandas que foram gravadas novamente no PI 2006 para serem resgatadas SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DO OP DA GLÓRIA DE 1990 A 2005 Entre 1990 e 2005, as comunidades da região Glória gravaram 303 demandas no Orçamento Participativo. De acordo com o levantamento realizado através do site da PMPA, dia 3 de setembro de 2009, 272 estão concluídas e 31 em atraso. A tabela abaixo apresenta as demandas deste período que ainda não foram executadas. Código 2000 596 2000 598 2000 641 2000 642 2001 1152 2001 1182 2001 1187 2001 1197 2002 262 2002 276 2002 277 2002 281 2002 296 2002 309 Demandas em atraso de 1990 a 2005 URBANIZACAO DA VILA JARDIM RENASCENCA - ATE O LIMITE DO VALOR PROPOSTO URBANIZACAO DA VILA GABRIEL OBINO ATE LIMITE DO VALOR PROPOSTO RUA CASTORINA DE MATOS - ENTRE A RUA DA IGREJA E A RUA 22 DE JULHO 150 BECO DA PAZ ENTRE A AV. DOUTOR VERGANA E A RUA DOUTORA MAURITANA 300M CONSTRUCAO DE 28 LOTES URBANIZADOS COM MODULOS SANITARIOS PARA REASSENTAMENTO DE FAMILIAS QUE MORAM EM AREA DE RISCO NA VILA SANTA CLARA REDE DE ESGOTO CLOACAL RUA BENONI BRIZOLA - VILA JARDIM RENASCENCA 370 METROS EXECUCAO DE TRAVESSIA PLUVIAL NA AVENIDA OSCAR PEREIRA JUNTO A COTRAPOA (AREA EXTERNA) EXECUCAO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA AV. OSCAR PEREIRA ENTRE AS RUAS ANTONIO BORGES E VACACAI. EXTENSAO DE REDE DE ESGOTO CLOACAL ENTRE AS RUAS INTERLAGOS E ULISSES GUIMARAES - 250 METROS ABERTURA E PAVIMENTACAO DA RUA "B " - VILAS NOSSA SENHORA DE LOURDES - 250 METROS TRAVESSA "A" DA VILA GLORINHA, A PARTIR DO PAVIMENTOS EXISTENTE - 150 METROS - COM EXECUÇÃO DE 250 M DE MURO DE ARRIMO - 400 METROS PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA LARANJEIERA - ENTRE PAULINHO AZURENHA E PEDRO VELHO NR. 1121- 80 METROS ILUMINACAO DA RUA DA PEDREIRA - VILA APARICIO BORGES. EXECUCAO PARCIAL. URBANIZAÇÃO DA VILA SANTA CLARA, PARA COMPRA DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATÉ LIMITE DO VALOR PROPOSTO (PGM/SEHAB) Situação Em Andamento Em Andamento Em Andamento Paralisada Em Andamento Outros Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Obra Em Andamento Em Andamento Em Andamento 2003 1467 2003 1478 2003 1480 2003 1522 2003 2120 20031466 2004 245 2004 246 2005 228 2005 229 2005 230 2005 231 2005 238 2005 239 2005 245 2005 251 2005 262 Continuidade do processo de urbanização da Vila Santa Clara, até o limite do valor proposto Abertura e Pavimentação da Rua B da Vila Nossa Senhora de Lourdes - 2ª etapa Rua Diacuí entre o pavimento existente e a Rua Santa Clara - 80 metros. Condicionada a remoção de cercas, muros e casas. Condicionada ao projeto de urbanização da Vila Santa Clara. Implantação de 5 recuos viários na Estrada dos Alpes Iluminação Pública em áreas a serem definidas junto com a região. Compra de área para reassentamento de famílias que habitam locais impróprios para moradia do Jardim Marabá Complementação de recursos para Compra de área para reassentamento de famílias que habitam locais impróprios para moradia na Vila Jardim Marabá. Continuidade do processo de urbanização da Vila Santa Clara, até o limite do valor proposto. Continuidade do processo de urbanização da Vila Santa Clara, até o limite do valor proposto. Levantamento Topográfico Cadastral e Pesquisa Cartorial do Loteamento Mariante. Condicionado ao atendimento das exigências estabelecidas no decreto 11.637, que regulamenta a regularização de loteamento irregular. Urbanização e pesquisa de propriedade da Vila Morro dos Ventos. Condicionada a conclusão dos pareceres técnicos sobre habitabilidade da área. Continuidade do processo de urbanização da Vila Graciliano Ramos, até o limite do valor proposto. Levantamento Topografia da Vila Sertão 1 Construção de creche na Escola Gabriel Obino Condicionada a realização de parceria entre a PMPA e comunidade (material será de responsabilidade da SMED e mão de obra da comunidade) Condicionada a adequação do projeto as normas da legislação vigente. Qualificação do atendimento da Creche Batilanos - até o limite do valor proposto Dragagem do Arroio Cancela.do Loteamento Cooperativa Vale Verde até além da ponte da Estrada do Rincão Rua Helio Dias entre a Rua Santa Clara e a Rua Allan Kardec - Vila Santa Clara execução parcial Condicionada a remoção de cercas, muros e casas Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Em Andamento Fonte: http://www.portoalegre.rs.gov.br/op_prestacao/acomp1.asp INVESTIMENTOS DE CAPITAL DA PREFEITURA DE 2006 A 2009 Ano Valor Empenhado (R$) PI Glória/Concluído 2006 121.344.824,93 423.454,46 0,35% 2007 187.149.725,18 548.156,25 0,29% 2008 147.513.449,28 186.198,35 0,13% 2009 (até junho) 86.020.159,17 Não disponível 0 Total 542.028.158,49 1.157.809,06 0,23% Fonte: http://www.stn.fazenda.gov.br/ (R$) Percentual Glória