GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SEPLAN – Secretaria de Planejamento e Coord. Geral
Vivian D. de Arruda e S. Pires
Advogada,Especialista em Direito do Estado pela
UCAM/RJ e em Planejamento e Orçamento Público
pela ABOP/UNB
Superintendente de Políticas Públicas/SEPLAN.
Cuiabá – MT, julho de 2008
Mato Grosso tem Planejamento
Estratégico
Para que elaborar um Plano para Mato
Grosso?
Definir prioridades de ação do governo e da sociedade – não é
um plano do Governo embora este seja o principal patrocinador e
executor;
Construir uma agenda estratégica de longo prazo (ano 2026) e
uma carteira de projetos de curto prazo 2008-2011;
Estabelecer carteira de projetos com as prioridades para
negociação com parceiros, incluindo setor privado e governo
federal – não se limita, portanto, ao que o governo estadual deve
fazer.
Com que conceitos trabalhamos no
MT+20?
1. Desenvolvimento Sustentável
(qualidade de vida, competitividade
econômica e qualidade ambiental)
2. Planejamento participativo
(pesquisa, equipe técnica, oficinas locais)
3. Cenários
(variáveis mundiais, nacionais e locais)
MACRO-ATIVIDADES
como foi feito...
1.LEVANTAMENTOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS DE BASE
2.PROSPECÇÃO
DE CENÁRIOS
 Entrevistas (PQ)
 Macro-cenários
 Estudo Retrospectivo
mundiais e nacionais
 Oficinas Regionais
 Cenários de MT
 Pesquisa Bibliográfica
 Visão de futuro
 onde estamos?
 aonde queremos chegar?
3. PLANO
ESTRATÉGICO
 Estratégia de
desenvolvimento
Plano de ação regionais
 o que fazer para chegar
aonde queremos?
Quem fez o que?
muita participação!
Governador
Secretários
de Estado, representantes
dos demais poderes e da
sociedade organizada
Técnicos do Estado,
representantes
das
regiões
e
das
instituições
privadas,
sob a coordenação da
Seplan
GRUPO DE SUPERVISÃO
EQUIPE TÉCNICA
CONSULTORIA
Avaliar o andamento do
trabalho sob o ponto de
vista
dos
diferentes
interesses de governo e
da sociedade
Participar na produção dos
documentos
técnicos,
avaliar
a
qualidade,
mobilizar e prestar de
informações.
Apoiar com metodologia
atividades técnicas
Quais produtos temos?
1. Estudo Retrospectivo;
2. Pesquisa Qualitativa;
3. Cenários Alternativos para Mato Grosso;
4. Simulação das variáveis Macroeconômicas e
custos de cada Cenário;
5. Plano de desenvolvimento de Mato Grosso;
6. Planos de desenvolvimento das regiões;
7. Proposta de gestão dos Cenários e do Plano.
Estudo Retrospectivo: Onde estamos?
Dados, estudos, diagnósticos, planos setoriais, ZSEE...
Economia - Crescimento acelerado do PIB, (agropecuária), expansão forte
das exportações de commodities (baixo valor agregado), vulnerabilidade
externa;
Social – melhoria nos indicadores, porém ainda baixos quando comparados
com outros países de renda média ou mesmo com as regiões mais
desenvolvidas do País (concentração da renda, ineficiência políticas de
saneamento básico);
Ambiental - grande pressão sobre os ecossistemas (desmatamento,
assoreamento e compactação dos solos, perda da biodiversidade, e
degradação dos recursos hídricos).
INÍCIO DA TRANSIÇÃO DE CICLO
(agregação de valor e preocupação com o meio ambiente)
Pesquisa Qualitativa
Foram ouvidos 100 atores relevantes de todo o Estado
Ainda que o Produto Interno Bruto - PIB
tenha praticamente triplicado em pouco mais
de vinte anos, não gerou um desenvolvimento
equivalente, pois a concentração de riqueza e
as desigualdades sociais e regionais ainda
existem.
Cenários: que futuro nos espera?
Fotografias de futuros possíveis;
Ferramenta para o Planejamento (lidar com as
incertezas e as mudanças);
A partir de processos (determinantes) que se
apresentam
no
presente
e
tem
desdobramento incerto – futuros diferentes;
Tem como base hipóteses plausíveis.
um
Como se formam os Cenários para o
Mato Grosso?
COMPORTAMENTO DOS
DETERMINANTES
MUNDIAIS e
NACIONAIS
COMPORTAMENTO
DOS
FUTURO DE MATO
DETERMINANTES
GROSSO
INTERNOS AO MT
Como se forma o futuro Mato Grosso?
Pelo comportamento dos Condicionantes mundiais e
nacionais (oportunidades e ameaças);
Pelo comportamento dos Condicionantes internos ao
Estado (potencialidades e fragilidades);
Pelo
posicionamento
(decisões
e
ações)
governos e sociedade diante dos Cenários.
dos
matriz de planejamento
Ambiente
Externo
OPORTUNIDADES
Onde concentrar as
ações para que as
Ambiente Interno
POTENCIALIDADES
potencialidades
explorem as
oportunidades,
de modo a construir
o futuro
PROBLEMAS
Onde concentrar
as ações para superar
os problemas
que inibem a exploração
das oportunidades,
de modo a construir
o futuro
AMEAÇAS
Onde concentrar as
Ações para que as
potencialidades
possam enfrentar
as ameaças,
viabilizando a
construção do futuro
Onde concentrar as
ações para superar os
problemas
que tornam o local
vulnerável às ameaças
o que impede a construção
do futuro
AMBIENTE MUNDIAL
Como pode ser o
ambiente para MT?
Cenários do
Contexto Externo
Aprofundamento do ajuste
fiscal e implementação de
reformas microeconômicas,
crescimento alto e estável
com
redução
das
desigualdades regionais e
diminuição da degradação
ambiental.
A
M
B
I
E
N
T
E Afrouxamento
N
A
C
I
O
N
A
L
Ciclo de crescimento estável Desorganização política e
da economia mundial com econômica mundial com
ampla
dimunuição
de instabilidade,
baixo
barreiras e fortalecimento
crescimento, persistência de
instituições de regulação.
protecionismo
e
fragmentação
das
instituições multilaterais.
AMBIENTE ALTAMENTE
FAVORÁVEL AO MATO
GROSSO
MUNDO ADVERSO MAS,
BRASIL FAVORÁVEL
do
ajuste
fiscal e abandono das
reformas microeconômicas,
crescimento baixo e instável,
AMBIENTE MUITO
MUNDO FAVORÁVEL, MAS
com
manutenção
das
DESFAVORÁVEL AO MATO
BRASIL COM DIFICULDADES
desigualdades regionais e
GROSSO
persistência da degradação
ambiental.
Cenários
Alternativos
para Mato
Grosso
VISÃO DE FUTURO - extraída do Cenário
mais favorável
Alta qualidade de vida
População educada e qualificada,
valorização da diversidade;
com
Cidades agradáveis (saneamento, transporte,
segurança, lazer), distribuídas de forma
equilibrada no território;
Vida no campo com energia, comunicação,
acesso e serviços públicos;
Excelentes indicadores sociais.
VISÃO DE FUTURO - extraída do Cenário
mais favorável
Economia dinâmica, com elevada renda e
relação harmoniosa com o meio ambiente
Estrutura produtiva diversificada;
Turismo florescente;
Tecnologia avançada;
Cadeias produtivas adensadas;
Infra-estrutura e logística integradas;
Competitividade
e
integração
vulnerabilidade externa;
Potenciais regionais consolidados.
com
baixa
Os Desafios para a Visão de Futuro...
Reordenar a base econômica e padrão tecnológico;
Redefinir a relação da economia com a natureza;
Preparar o Estado para as mudanças nas condições de
competição mundiais;
Superar a grande dependência econômica do mercado
externo de commodities;
Traduzir o dinamismo da economia em bem-estar
social;
Enfrentar os estrangulamentos infra-estruturais que
reduzem a competitividade.
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população.
%
META:
70,0
Aumento do
60,0
percentual de
domicílios com esgoto
sanitário dos atuais
50,0
40,0
21,4%, para 70,0% em 30,0
2026, devendo alcançar
20,0
cerca de 35% em 2015.
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 01:
Melhoria da qualidade de vida da população
META:
23
Redução dos
21
19
índices de
17
criminalidade,
15
passando de 21,6
13
homicídios dolosos
11
por 100 mil habitantes
9
em 2006 para 7,0 por
7
100 mil habitantes em
5
2026
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 02:
Aumento do nível geral de saúde da população
META:
Redução da
mortalidade infantil
para menos da
metade dos atuais
22,2 óbitos em mil
crianças nascidas
vivas, ou seja, 9,0
óbitos, em 2026,
representando um
declínio continuado,
devendo alcançar
nível próximo de 13,0
óbitos, em 2015
22,0
19,0
16,0
13,0
10,0
7,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 02:
Aumento do nível geral de saúde da população
META:
Expansão da
cobertura da
atenção básica da
saúde (equipes de
95%
90%
85%
80%
75%
70%
65%
saúde da família)
60%
dos atuais 53% para 55%
50%
90% das famílias em
2026.
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 03:
Ampliação da educação, com universalização do ensino básico
META:
Anos
13,0
Aumento do nível
12,0
médio de escolaridade
11,0
de 6,7 anos para 12,5
10,0
anos, entre 2005 e
9,0
2026, devendo passar
8,0
pela marca de 10,0
7,0
anos de estudo, em
6,0
2015
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 04:
Fortalecimento da capacidade cientifica e tecnológica do
Estado
650,0
META:
600,0
Ampliação do número de
550,0
pesquisadores por
500,0
milhão de habitantes de
450,0
400,0
296,8 para 600, entre
350,0
2005 e 2026, chegando
300,0
a cerca de 400 em 2015.
250,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 05:
Redução da pobreza e da concentração de renda
META:
Redução da
0,530
0,520
concentração de
renda - expressa pelo
0,510
0,500
índice de Gini - de
0,490
0,525 para 0,474, entre
0,480
2005 e 2026,
0,470
passando em 2015
0,460
2005
pela marca de 0,499.
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 06:
Ampliação do emprego e da renda da população
META:
70
%
65
Elevação do
60
percentual de
55
empregados com
50
45
carteira assinada dos
40
atuais 25,0% para
35
65,0% do total de
ocupados em 2026.
30
25
20
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 06:
Ampliação do emprego e da renda da população
META:
mil
R$ 40,0
Aumento do PIB per
capita de R$ 9,5 mil em
2005 para cerca de
R$ 34 mil em 2026 (a
preços de 2004),
denotando um
aumento médio anual
de quase 7,0%, o que
provoca uma
duplicação do valor a
cada 10 anos.
R$ 35,0
R$ 30,0
R$ 25,0
R$ 20,0
R$ 15,0
R$ 10,0
R$ 5,0
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 07:
Diversificação da estrutura produtiva e adensamento das
cadeias produtivas
36,0%
META:
34,0%
Elevar de 20,9% para
33,4%, entre 2005 e
32,0%
30,0%
2026, a participação
28,0%
do setor industrial na
26,0%
formação do PIB de
24,0%
MT, passando pela
22,0%
marca de 24,6% em
20,0%
2015.
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 08:
Preservação e manutenção do meio ambiente e da
biodiversidade
META:
25000
Redução do número
22000
de focos de calor no
19000
período de proibição
16000
13000
de queima de
10000
21.362 em 2005
7000
para 1.869 em 2026
4000
1000
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 09:
Crescimento e dinamização da economia de Mato Grosso
META:
10,0%
Acompanhando
o
bom
desempenho da economia
nacional que deve crescer a
uma
taxa
média
de
5,7% aa, entre 2005 e 2025,
a economia mato-grossense
deve experimentar uma
expansão vigorosa em ritmo
superior à nacional, cerca
de 9,1% aa, projetando para
o final do período um PIB da
ordem de R$ 153,4 bilhões
(a preços de 2004).
9,0%
8,0%
7,0%
6,0%
5,0%
4,0%
3,0%
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 09:
Crescimento e dinamização da economia de Mato Grosso
META:
2,8%
Elevação da
participação da
economia mato-
2,6%
2,4%
2,2%
2,0%
grossense no PIB
1,8%
brasileiro, dos atuais
1,47% para cerca de
2,65% em 2026.
1,6%
1,4%
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 09:
Crescimento e dinamização da economia de Mato Grosso
META:
Ampliação dos
investimentos em
formação bruta de capital
fixo de cerca de
R$ 5,0 bilhões em 2005
para R$ 51,7 bilhões
(a preços de 2004), em
2026, o que significa
elevar a participação dos
investimentos de cerca de
20,0% do PIB para 33,0%,
entre 2005 e 2026.
35,00%
30,00%
25,00%
20,00%
15,00%
10,00%
5,00%
0,00%
2005
2010
2015
2020
2026
MACRO OBJETIVO 10:
Redução da vulnerabilidade externa da economia
META:
Redução da
participação das
exportações na
formação do PIB
estadual de 45,6% para
39,5%, entre 2005 e
2026, a despeito de
continuar crescendo até
2015, quando atinge
52%, em razão da
maturação tardia das
mudanças na estrutura
produtiva do Estado e
do fortalecimento do
mercado interno.
49,0%
47,0%
45,0%
43,0%
41,0%
39,0%
37,0%
35,0%
2005
2010
2015
2020
2026
Sistematização das propostas
AÇÕES
eixos de
desenvolvimento
Programas
estratégicos
AÇÕES
AÇÕES
Programas
estratégicos
X eixos
temáticos
AÇÕES
AÇÕES
Y
programas
Z projetos
Como chegar lá...
Eixos Estratégicos e Programas
Eixo 1: Uso sustentável
dos recursos naturais
Eixo 2: Conhecimento –
educação e inovação
Eixo 3: Infra-estrutura
econômica logística
Programas
Programas
Programas
Fortalecimento do sistema de
gestão ambiental
Fortalecimento da
capacidade de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico
Recuperação e ampliação do
sistema de transporte
rodoviário
Inovação e desenvolvimento
científico e tecnológico das
cadeias produtivas
Recuperação e ampliação do
sistema multimodal de
transporte
Certificação de produtos e
processos, registro de
patentes, reconhecimento e
disseminação do
conhecimento das
comunidades
Ampliação da estrutura de
logística
Formação e manutenção de
áreas de Preservação e
Conservação
Promoção do uso racional e
sustentável dos recursos
naturais
Recuperação, preservação e
manejo das bacias
hidrográficas
Reflorestamento de áreas
degradadas
Reestruturação do sistema
educacional
Ampliação do ensino técnico
e profissionalizante
Expansão e democratização
do ensino superior
Expansão do sistema de
oferta de energia elétrica
(geração, transmissão e
distribuição)
Diversificação da matriz
energética
Ampliação do sistema de
comunicações
Como chegar lá...
Eixos Estratégicos e Programas
Eixo 4: Diversificação
e adensamento das
cadeias produtivas
Eixo 5: Qualidade de
vida, cidadania,
cultura e segurança
Eixo 6: Governabilidade
e gestão pública
Eixo 7: Descentralização
territorial e estruturação
da rede urbana
Programas
Programas
Programas
Programas
Fortalecimento e diversificação
da produção agropecuária,
extrativismo e silvicultura.
Estruturação e
implementação de um
sistema integrado de redução
da criminalidade
Modernização da
estrutura e métodos da
administração pública
estadual
Desenvolvimento
regional integrado
Diversificação da estrutura
produtiva industrial
(extrativa e transformação)
Fomento à geração de
emprego e renda
Democratização,
descentralização e
transparência da gestão
pública
Fortalecimento da rede
Adensamento e agregação de
valor das cadeias produtivas
(grãos, carne, couro, frutas
etc)
Ampliação e fortalecimento
dos Arranjos Produtivos
Locais – APL
Diversificação da pauta e
ampliação do valor agregado
das exportações
Cidadania e respeito aos
direitos humanos
Promoção da cultura,
esportes e lazer
Saneamento, saúde
pública e habitação.
Proteção, respeito e
apoio às nações
indígenas.
Fortalecimento do sistema
estadual de regulação,
monitoramento e fiscalização
do estado
urbana
Quanto custa?
Estimativa de Recursos
 Investimentos (FBCF) da ordem de R$ 550,00 bilhões
em 20 anos - média de R$ 27,5 bilhões ao ano
(crescimento econômico de 9,2% aa);
 Recursos necessários para alcançar macro-objetivos e
metas globais - R$ 150 bilhões ao longo de vinte anos –
R$ 7,5 bilhões por ano (três esferas de poder);
 Estimativa de investimento do Estado de Mato Grosso R$ 35,00 bilhões em 20 anos – R$ 1,75 bilhões ao ano
(cerca de 10,0% da arrecadação acumulada no período)
Instrumentos Estaduais
 PPA - Plano Plurianual de Investimentos e o Orçamento;
 Fundos setoriais : FETHAB – Fundo de Transporte e
Habitação; FUNDEIC- Fundo de Desenvolvimento Industrial e
Comercial; FDR- Fundo de Desenvolvimento Rural; FUNTUR Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo; FUNTECFundo Estadual de Ciência e Tecnologia; FEMAM - Fundo
Estadual do Meio Ambiente; entre outros;
 MT Fomento – Agência de Fomento de Mato Grosso;
 Reordenamento dos Incentivos Fiscais;
Instrumento dos Parceiros
 PPA - Plano Plurianual de Investimento da União e o
Orçamento Geral da União;
 Financiamento internacional (Banco Mundial, BID, etc.)
negociando projetos da Carteira com as instituições
multilaterais;
 PPP - Parceira Público - Privada;
 FCO - Fundo Constitucional do Centro-Oeste;
 FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia;
 Outros.
Modelo de Gestão
Uma proposta...
CÂMARA TEMÁTICA - 1
CÂMARA TEMÁTICA - 2
CÂMARA TEMÁTICA - 3
CÂMARA TEMÁTICA “ad hoc”
O que falta fazer?



Formação da equipe (rede) do monitoramento
e sua qualificação;
Realização das
monitoramento;
primeiras
atividades
do
Realização de estudos complementares, tais
como: logística, diversificação, incentivos
fiscais, viabilização de parcerias;
Como se viabiliza o Planejamento Estratégico?
Inserindo-o nos instrumentos legais de
planejamento
Art.174, CF – Como agente normativo e regulador da
atividade econômica, o Estado exercerá, na forma da
lei,
as
funções
de
fiscalização,
incentivo
e
planejamento, sendo este determinante para o setor
público e indicativo para o setor privado.
Art. 1º, § 1º, LRF – A responsabilidade na ação
fiscal pressupõe a ação planejada e transparente…
INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
MT + 20
PPA
LEGAL
LDO
LEGAL
OBJETIVOS E
INDICADORES
ESTRATÉGICOS
PARA 04 ANOS
DIRETRIZES
E METAS FISCAIS
PROGRAMAS
OBJETIVOS
METAS
RECURSOS
PROGRAMAS
E METAS
PRIORITÁRIAS
ANUAIS
PTA
GERENCIAL
LOA
LEGAL
PROGRAMAS,
PROJETOS,
ATIVIDADES E
METAS ANUAIS
PROGRAMAS,
PROJETOS,
ATIVIDADES E
METAS ANUAIS
PLANOS DE
AÇÃO
(Custos,
responsáveis,
prazos)
ESTIMATIVA
DE RECEITA E
FIXAÇÃO
DE DESPESA
(Classificações
Orçamentárias)
SISTEMA DE PLANEJAMENTO
Estratégico
Tático
Operacional
Objetivos
Estratégicos
Programas e
Objetivos de
Programas
Ações
(projetos /atividades)
Metas Físicas
RESULTADOS
PLANO
PLURIANUAL
LDO
PTA/LOA
PLANO DE
AÇÃO
(impactos na população e no processo de desenvolvimento)