Migrações, Economia e Território no Estado do Rio de Janeiro nos Anos Noventa.
André Simões*
Antônio Tadeu Oliveira**
1. Introdução
Fundado em 1565, o estado do Rio de Janeiro se tornou a segunda unidade
mais importante do país ao longo do século XX, superada apenas pelo maior
desenvolvimento econômico e peso populacional de São Paulo. A pecuária, o cultivo da
cana-de-açúcar e a agricultura de subsistência garantiram um rápido progresso, que
aumentou com a transformação do porto do Rio em escoadouro da riqueza extraída de
Minas Gerais. Foi sede, por quase 200 anos, da capital do país, fenômeno este que
contribuiu profundamente para a construção da sua identidade tanto no cenário
nacional quanto no internacional.
Ao mesmo tempo em que o fato de sediar a capital marcava a identidade do Rio
de Janeiro, a distância real e institucional entre a capital federal e o interior do estado
se ampliava, com o abandono progressivo deste. A fusão entre os estados da
Guanabara e Rio de Janeiro em 1975, que objetivava a redução das ditas disparidades,
não amenizou esta questão, já que marcou a união entre dois estados com
características estruturais (administrativas e de infra-estrutura) bastante distintas, o que,
em boa medida, aprofundou as contradições existentes no estado.
O resultado deste processo foi uma progressiva concentração econômica e
populacional na cidade do Rio de Janeiro e nos municípios do seu entorno, que viriam a
formar, posteriormente, a Região Metropolitana do estado. A supremacia desta em
relação ao estado se dá em termos populacionais e econômicos. O Censo 2000
mostrou que 75,7% da população do estado se concentrava na Região Metropolitana,
que representa apenas 13% do seu território. Da mesma forma, 80% do emprego
industrial, 85% do comércio e 89% dos serviços estariam concentrados na metrópole.
Esta supremacia da metrópole fluminense também foi observada nos
movimentos populacionais ocorridos ao longo do século XX. De fato o estado do Rio de
Janeiro chegou a ser considerado um pólo de atração migratória, juntamente com São
Paulo. Na década de 1960 obteve um saldo migratório positivo de aproximadamente
*
Pesquisador do IBGE
1
840 mil pessoas, correspondente a 9,4% de sua população total em 1970. Cabe
destacar que estes efetivos migratórios se dirigiam majoritariamente para o que hoje
seria o Município do Rio de Janeiro (antiga Capital Federal), se expandindo mais tarde
para os municípios periféricos, que formam a Região Metropolitana do estado. Nos
anos que se seguiram, o estado do Rio de Janeiro passou a atrair um menor
contingente de pessoas, chegando à década de 80 a apresentar saldo migratório
negativo, ou seja, uma perda de cerca de 40 mil pessoas (OLIVEIRA, 1999).
Este saldo migratório negativo observado para o Rio de Janeiro nos anos oitenta
refletiu o processo de crise econômica que se abateu sobre o país nesta década, com
um forte impacto sobre o estado. O aprofundamento da crise e seus impactos sobre a
estrutura produtiva e política nacional abriram caminho para a difusão de teses que
pregavam a menor intervenção estatal na economia, com uma maior liberdade para a
atuação das forças de mercado. De fato, já no final da década de oitenta foram
introduzidos mecanismos que produziram uma maior abertura da economia brasileira
para o mercado internacional. Foi a partir de meados da década de noventa, no
entanto, que o processo de internacionalização da economia brasileira ganhou
dinamismo, com a intensificação da abertura comercial, valorização cambial,
privatizações e reestruturação produtiva das empresas.
O comportamento apresentado pelos movimentos populacionais do estado
sugere que o Rio de Janeiro tenha se beneficiado deste processo. Os resultados do
Censo Demográfico de 2000 mostram que o saldo migratório referente ao último
quinquênio da década de noventa foi positivo em 45.536 pessoas, invertendo a
tendência da década de oitenta, quando este mesmo saldo foi negativo. Este processo
estaria indicando uma maior capacidade de retenção populacional pelo estado, reflexo
da provável reorganização e redinamização econômica do território fluminense1.
**
Pesquisador do IBGE e Doutorando pelo IFCH/UNICAMP
PENALVA SANTOS (1997) acredita que o estado esteja passando por um processo de recuperação econômica,
devido, principalmente, aos impactos das transformações produtivas e organizacionais do capitalismo central sobre o
espaço brasileiro, e fluminense em particular. Os novos requisitos locacionais (“vantagens locacionais dinâmicas”)
como a existência de uma mão-de-obra com alta qualificação e serviços especializados seriam os grandes
responsáveis pela atração das grandes empresas. Para a referida autora, os investimentos industriais tenderiam a
buscar as cidades médias do interior do estado, ficando a capital como um centro de serviços avançados, conectada
aos grandes centros mundiais.
1
2
Desse modo, o presente estudo buscará investigar a dinâmica migratória no
Estado do Rio de Janeiro, com foco no seu interior, tendo como recorte geográfico as
Regiões de Governo elaboradas pela Fundação Centro de Informações e Dados do Rio
de Janeiro (CIDE). Procurar-se-á identificar em que medida essa dinâmica está
associada ao crescimento econômico do interior do estado, mediante a observação do
comportamento do Produto Interno Bruto dos municípios e sua desagregação pelos
valores adicionados das atividades econômicas.
Para alcançarmos o objetivo proposto, o trabalho se dividirá em quatro seções,
além dessa introdução. Na seção seguinte faremos uma análise do PIB municipal e sua
distribuição pelas Regiões de Governo do estado, com o objetivo de diagnosticar as
áreas de maior dinamismo econômico Em seguida, far-se-á, também para essas áreas,
uma descrição dos processos migratórios nas escalas Intra-estadual, Intra-Região de
Governo, movimentos pendulares e imigração estadual. Na terceira seção final buscarse-á fazer as associações e possíveis explicações teóricas para o fenômeno migratório
no interior do Estado do Rio de Janeiro. Por fim, na quarta seção, faremos algumas
considerações finais.
2. PIB e inserção nas atividades econômicas
O Produto Interno Bruto (PIB) é uma medida de todos os bens e serviços finais
produzidos dentro do território nacional, em determinado período de tempo, avaliados a
preços de mercado (FROYEN, 2003). É um indicador que mede o crescimento
econômico de um país, podendo ser calculado pela ótica da produção, da demanda e
da renda.
No primeiro caso o PIB é obtido através da soma do total de bens e serviços
produzidos pelas unidades residentes no país, ou pela soma dos valores adicionados
da agropecuária, indústria e serviços somados aos impostos, excluídos os subsídios. Já
o PIB pela ótica da demanda é igual a soma dos consumos finais de bens e serviços
valorados a preços de mercado sendo, também, igual à soma das rendas primárias. Por
fim, o cálculo do PIB pelo lado da renda é igual a remuneração dos empregados mais o
total dos impostos, líquidos de subsídios, sobre a produção e a importação mais o
rendimento misto bruto mais o excedente operacional bruto.
3
O IBGE calculou o PIB municipal para os anos de 1999 a 2003 pela ótica da
produção. Isto significa dizer que a contabilização do PIB mede a geração de riquezas
pelos municípios brasileiros, e não necessariamente a sua apropriação pelos mesmos.
Este dado metodológico é importante, pois, quando falamos que um determinado
município tem, por exemplo, o quinto maior PIB do país, não está querendo dizer que a
população deste município se beneficia do produto, mas sim que o município gera
muita riqueza. Para medir a apropriação desta, é necessário que se trabalhe com
outros indicadores como, por exemplo, a renda média familiar percapita.
No Cartograma 1 pode-se observar claramente que o dinamismo econômico do
Estado do Rio de Janeiro não está concentrado apenas na sua Região Metropolitana.
Algumas regiões do interior também apresentam forte dinamismo econômico: o Norte
Fluminense e as Baixadas Litorâneas possuem altos valores do PIB em decorrência da
atividade do petróleo (da extração e das atividades vinculadas à economia petrolífera),
especialmente por conta da concessão dos royalties. Já a Região do Médio Paraíba
destaca-se pelo dinamismo gerado pelo pólo metal mecânico, em decorrência da
instalação de fábricas automobilísticas. Essas características reforçam o processo de
reorganização da atividade econômica no território fluminense.
C a rto gram a 1
D istrib uiç ão do P IB p elo s M u nicíp ios
R io de J an eiro - 2 00 0
Produ to Interno Bruto
0 - 122 142
1221 43 - 20 2298
2022 99 - 44 7665
4476 66 - 10 5871 0
1058 711 - 5 7753 517
Fonte: IBGE – Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros – 1999/2003
4
Para qualificar um pouco mais essas informações apresentamos, na Tabela 1, a
distribuição do PIB pelas Regiões de Governo do Estado do Rio de Janeiro. É
interessante notar que, embora algumas regiões do interior estejam apresentando
intenso dinamismo econômico, o PIB do estado ainda está fortemente concentrado na
Região Metropolitana, que detém quase 64% do total. A Região Norte Fluminense vem
em seguida com 12% do PIB do estado, seguido pela Região do Médio Paraíba, com
7,9%.
Tabela 1
Distribuição Proporcional do Produto Interno Bruto e do Valor Adicionado por Tipos de Atividades
segundo Grandes Regiões - 2000
Mesorregiões
Região Metropolitana
Região das Baixadas Litorâneas
Região Norte Fluminense
Região Noroeste Fluminense
Região Serrana
Região do Médio Paraíba
Região Centro-Sul Fluminense
Região da Costa Verde
Total
Produto Interno
Bruto
63,8
6,8
12,0
1,9
4,6
7,9
1,3
1,8
100
Valor Adicionado
Agropecuária
Indústria
6,9
44,8
12,0
11,5
26,1
22,9
12,8
2,5
21,9
4,8
9,9
11,0
8,1
0,9
2,2
1,6
100
100
Serviços
78,4
3,4
3,7
1,4
4,5
5,1
1,7
1,8
100
Fonte: IBGE - Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros - 1999/2003
Quando desagregamos mais essas informações, chegamos ao Valor Adicionado,
que é a contribuição dada ao PIB pelas diversas atividades econômicas, obtida pela
diferença entre o valor de produção e o consumo intermediário absorvido por essas
atividades (IBGE, 2004). As informações sobre o valor adicionado contidas na Tabela 1
permitem que se façam algumas considerações sobre o processo de reorganização da
produção no território fluminense, a partir do conhecimento do peso de cada setor de
atividade nas diferentes Regiões de Governo. Em primeiro lugar nota-se que as
atividades de serviços estão fortemente concentradas na Região Metropolitana do
estado. Por outro lado, a atividade industrial, embora com forte presença na metrópole,
apresenta maior desconcentração para o interior do estado.
5
Estas informações sugerem que o processo de reorganização da produção no
Estado do Rio de Janeiro ocorre basicamente no setor industrial. Este processo, no
entanto, não é generalizado, ficando restrito as Regiões Norte, Baixadas Litorâneas e
Médio Paraíba, as mesmas mencionadas na análise do Cartograma 1. A atividade
petrolífera, nas Regiões Norte e Baixadas Litorâneas, e a instalação de fábricas
produtoras de equipamentos automobilísticos, na Região do Médio Paraíba, são as
prováveis razões para a desconcentração da atividade industrial.
O processo de reorganização produtiva no território fluminense, marcado por
uma desconcentração da atividade industrial para algumas áreas são, provavelmente,
os fatores que fizeram com que essas regiões fossem as mais dinâmicas em termos de
trocas migratórias do estado. A próxima seção aprofunda mais esta questão.
3. Áreas de atração e expulsão populacional2
Um primeiro ponto a ser destacado, ao observarmos os resultados da Tabela 2,
é que das regiões com maior dinamismo econômico do estado, três apresentaram
saldos migratórios negativos nas trocas inter-regionais: a Região Metropolitana; O Norte
Fluminense; e o Médio Paraíba. A única região com saldo migratório positivo foi a
Região das Baixadas Litorâneas. Esses resultados sugerem, num primeiro momento,
que os movimentos populacionais não estão intimamente relacionados com o
dinamismo econômico. Ao aprofundarmos o olhar, no entanto, podemos observar a
existência de algumas “tendências” comportamentais para os fluxos populacionais: a
primeira delas relaciona-se a perda de população pela Região Metropolitana para todas
as demais regiões do estado. Este fato pode estar relacionado ao processo de
reorganização da atividade produtiva no território fluminense, já que os municípios que
apresentaram
as
maiores
taxas
de
crescimento
populacional
concentram-se
preferencialmente nas regiões mais dinâmicas do estado (Cartograma 2)
A segunda “tendência” comportamental está relacionada à distância percorrida
pelos migrantes. Com exceção das trocas mantidas com a metrópole do estado, os
movimentos mais intensos foram estabelecidos entre as regiões com maior proximidade
2
Serão descritos os comportamentos migratórios das Áreas de Governo nos níveis intra-estadual, intraregional, pendularidade e interestadual.
6
geográfica. Nesse sentido, o Norte estabeleceu suas trocas preferencialmente com as
Baixadas Litorâneas e o Noroeste; o Médio Paraíba com o Centro-Sul e a Costa-Verde;
as Baixadas Litorâneas com o Norte e a Serrana; etc.
Cartograma 2
Taxa média de crescimento geométrico da população
Rio de Janeiro - 1991/2000
Tx. de crescimento
-2.4 - 0.7
0.8 - 1.1
1.2 - 1.9
2-3
3.1 - 8.8
Fonte: IBGE – Censo Demográfico 2000
O estabelecimento dessas tendências fornece subsídios para a compreensão do
comportamento apresentado pelos movimentos populacionais no estado e que serão
descritos a seguir:
3.1. Deslocamentos Inter-regionais
A Região Metropolitana do Rio de Janeiro perdeu população para todas as
Regiões de Governo, sobretudo para as Baixadas Litorâneas. Esta região obteve um
saldo migratório positivo com a metrópole de 42 mil pessoas, o maior observado em
todo o estado.
O Norte Fluminense também apresentou um fluxo migratório intenso, o que pode
ser explicado pelo dinamismo que a atividade do petróleo imprimiu nessa região, que
7
perdeu população apenas para a Região das Baixadas Litorâneas. As intensas trocas
populacionais estabelecidas entre essas duas regiões sugerem que suas estruturas
econômicas estejam fortemente articuladas em torno da economia do petróleo. Embora
com saldo migratório positivo pouco significativo, a Região Norte manteve, igualmente,
trocas populacionais intensas com a Região Metropolitana do estado.
De forma semelhante, mas com intensidade menor, a Região do Médio Paraíba
estabeleceu suas trocas mais significativas com a Região Metropolitana, onde obteve
um pequeno saldo positivo. A existência de elevado PIB para grande parte dos
municípios desta região, sugere que esses fluxos populacionais são compostos
principalmente por indivíduos inseridos no mercado de trabalho3.
Em seguida, observamos a Região da Costa Verde, que além do turismo, nos
municípios de Angra dos Reis e Parati, surge como espaço de atração de indústrias,
em torno do porto de Itaguaí, e da retomada da indústria naval em Angra dos Reis. A
Costa Verde teve saldo favorável de 8 mil pessoas, graças às trocas estabelecidas com
a RMRJ e com Médio Paraíba. Com as outras Regiões de Governo os deslocamentos
foram apenas residuais.
Na Região Serrana, onde existe um importante pólo de indústria têxtil, além da
produção agrícola, o saldo migratório positivo de 8,1 mil migrantes foi sustentado,
basicamente, pelas trocas com a Região Metropolitana e com o Noroeste Fluminense.
De outro modo, essa Região de Governo perdeu população, sobretudo para as
Baixadas Litorâneas e, de forma residual, para o Centro-Sul, Norte e Costa Verde.
Já na Região Centro-Sul, observou-se um menor número de pessoas
empreendendo deslocamentos intra-estaduais. Essa Região perdeu população para
quase todas as demais áreas, a exceção da RMRJ e Serrana (espaço contíguo ao
Centro-Sul), o que vai garantir o balanço positivo nas trocas.
Tabela 2
Regiões de Governo do Rio de Janeiro: Matriz de Fluxos Migratórios - 1995/2000
Destino
Origem
Baixadas Litorâneas
Médio Paraíba
Metropolitana
Noroeste
Norte
Serrana
Centro-Sul
Costa Verde
Total
Baixadas
Litorâneas
Médio
Paraíba
104
750
54.379
1.838
9.271
2.743
562
430
69.973
Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000.
8.145
82
378
625
1.831
1.711
12.876
Metropolitana Noroeste
12.534
7.004
4.640
9.454
9.626
3.013
4.731
51.002
553
322
6.298
1.193
722
8 82
184
9.354
Norte
Serrana
2.237
404
12.967
1.668
1.126
774
17.725
1.986
1.227
1.509
111
238
19.134
1.597
131
24.566
Centro
Sul
Costa
Verde
158
1.334
5.589
89
63
1.975
150
3.797
12.831
113
218
198
234
138
9.346
Total
16.862
14.385
117.934
10.416
21.804
17.398
7.430
7.563
17.541 213.792
O Noroeste Fluminense é uma área pouco desenvolvida economicamente, com
um movimento de entradas e saídas de apenas 19,7 mil pessoas, ou seja, os
deslocamentos populacionais refletiram o baixo dinamismo econômico. A região ganha
população da RMRJ e vai perder principalmente para as Regiões Serrana e Baixadas
Litorâneas.
3.2. Deslocamentos Intra-regionais
As migrações no interior das Regiões de Governo envolveram um volume maior
de migrantes, quando comparado com as trocas inter-regionais, 349,9 mil e 213,7 mil,
respectivamente, reforçando o maior dinamismo das trocas de curta distância. A Região
Metropolitana do Rio de Janeiro segue com importante processo de periferização, com
perda líquida de aproximadamente 90 mil pessoas. Devem-se enfatizar os importantes
movimentos observados entre os municípios que compõem a periferia metropolitana,
sobretudo, Duque de Caxias, Niterói, Nova Iguaçu e São João de Meriti.
O Médio Paraíba aparece como o espaço, logo depois da RMRJ, onde houve os
maiores deslocamentos internos de população, destacando-se os municípios de Volta
Redonda, Barra Mansa e Barra do Piraí como os que mais movimentaram população,
tanto do ponto de vista das entradas quanto das saídas.
A intensidade dos deslocamentos intra-regionais nas Baixadas Litorâneas, na
Região Serrana e no Norte Fluminense, embora importante, não superou as trocas
inter-regionais. Na Região das Baixadas Litorâneas, por exemplo, os municípios que
mais receberam população foram São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Araruama e
Saquarema. Entre os que mais perderam encontram-se Cabo Frio, Araruama e Rio
Bonito, sendo que Araruama apresenta saldo próximo a zero e os outros dois
municípios saldo negativo.
Na Região Serrana, Nova Friburgo, Teresópolis, Cordeiro e Bom Jardim são as
principais áreas de atração. Ao passo que Nova Friburgo e Bom Jardim encontram-se
entre as que mais perdem. A primeira apresentando saldo próximo a zero e, a segunda,
saldo negativo.
3
Não está no escopo do presente trabalho fazer uma caracterização sócio-econômica desses fluxos, mas tão somente
apresentar suas principais características e suas relações com a dinâmica econômica do estado.
9
No Norte Fluminense são os municípios de Campos dos Goitacazes, Macaé e
São João da Barra os que mais movimentaram população, tendo Campos dos
Goitacazes observado saldo migratório negativo, Macaé balanço positivo e São João da
Barra migração líquida tendendo a zero.
Nas demais regiões esse tipo de deslocamento não foi muito expressivo. No
Noroeste e no Centro-Sul, possivelmente pelo baixo dinamismo econômico dos
municípios. Cabe assinalar também o fato de que, embora seja uma área em franca
evolução econômica, na Costa Verde, os movimentos intra-regionais foram quase
residuais, devido ao fato dos municípios de Itaguaí e Mangaratiba estabelecerem suas
relações de trocas populacionais prioritariamente com a Metrópole.
3.3. Movimentos Pendulares
Os dados do Censo Demográfico de 2000 possibilitam identificar os movimentos
pendulares como um tipo de deslocamento de população que não está restrito à
metrópole, tendo importância significativa no conjunto das Regiões de Governo do
estado. Ademais, de um modo geral e incluindo as regiões menos dinâmicas do
Noroeste e Centro-Sul, verifica-se que esse fenômeno ocorre para além das fronteiras
estaduais limítrofes ao estado do Rio de Janeiro, atingindo Unidades da Federação das
Regiões Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte.
Tendo-se em conta os movimentos pendulares de saída para trabalho ou estudo,
observou-se que a RMRJ, o Médio Paraíba e as Baixadas Litorâneas foram as áreas
onde os movimentos pendulares foram mais expressivos. Na metrópole fluminense e no
Médio Paraíba a intensidade desses movimentos é superior ao observado nos
movimentos inter e intra-regionais. Esse mesmo fenômeno ocorre nas Regiões do
Noroeste Fluminense e no Centro-Sul.
A partir da Região Metropolitana do Rio de Janeiro os deslocamentos pendulares
tiveram como destino prioritário as Regiões Norte (majoritariamente Macaé), Costa
Verde e Serrana. Deve-se salientar a dinâmica interna desses movimentos, que não se
resumem no sentido periferia-núcleo, mas que incorpora também relações entre os
municípios periféricos.
10
Nas demais Regiões de Governo o que se observou foi um dinamismo interno
muito intenso, além de, em comum, deslocarem-se à metrópole. Há que se assinalar
que a Região do Médio Paraíba foi um importante destino dos movimentos pendulares
oriundos do Centro-Sul e da Costa Verde. Da mesma forma, o Norte Fluminense se
constituiu em espaço de atração aos movimentos originados na Baixada Litorânea e no
Noroeste. Nos dois casos, a proximidade geográfica contribui em boa medida como
fator explicativo.
Tabela 3
Deslocamentos populacionais, por escala migratória, segundo Regioes de Governo
Rio de Janeiro - 2000
Regioes de
Governo
Baixadas Litorâneas
Médio Paraíba
Metropolitana
Noroeste
Norte
Serrana
Centro-Sul
Costa Verde
Total
Movimentos
Migração Interregional
Imigraçao Emigraçao Saldo Intra-regionais
69.973
16.862
53.111
12.964
12.876
14.385
-1.509
21.140
51.002
117.934 -66.932
285.645
9.354
10.416
-1.062
5.267
19.134
21.804
-2.670
9.820
24.566
17.398
7.168
10.541
9.346
7.430
1.916
4.292
17.541
7.563
9.978
234
213.792
213.792
349.903
Movimentos
Pendulares
41.233
53.331
809.745
11.359
15.162
19.660
17.093
11.206
978.789
Imigração
Interestadual
14.629
17.184
252.043
4.649
10.315
9.562
3.937
10.768
323.087
Fonte: IBGE - Censo Demográfico de 2000
3.4. Migração Interestadual
Para se ter uma idéia de como se comporta o poder de atração de cada Região
de Governo em termos de movimentos interestaduais, apresentamos, de forma
resumida os respectivos volumes de imigrantes originários das demais Unidades da
Federação.
Apenas na Região Metropolitana e no Médio Paraíba a imigração interestadual
foi mais importante que o volume de migração oriunda das demais regiões do próprio
estado. A metrópole fluminense, como observado anteriormente, por um lado, passou
por um processo de perda de população para o interior do estado e, por outro, seguiu
atraindo população das Unidades da Federação situadas na Região Nordeste,
11
especialmente. Em seguida, são expressivos os fluxos oriundos dos estados do
Sudeste. Todavia, apenas com os estados nordestinos o balanço das trocas é
favorável.
Com relação à Região do Médio Paraíba, essa atração é exercida,
fundamentalmente, pelos estados do Sudeste, em destaque, São Paulo e Minas Gerais,
que, depois da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, são os espaços que mais a
abastecem de população.
Nas Baixadas Litorâneas e no Norte Fluminense a imigração interestadual
supera o volume de migrantes que empreenderam movimentos intra-regionais nessas
regiões. Esses imigrantes são originários, fundamentalmente, do Sudeste, e, em menor
medida, do Nordeste.
Tabela 4
Imigração interestadual, por Regiões de Governo, segundo a Unidade da Federação - 1995/2000.
Rio de Janeiro - 1995/2000
Unidades da
Federação
Brasil
Norte
RO
AC
AM
RR
PA
AM
TO
Nordeste
MA
PI
CE
RN
PB
PE
AL
SE
BA
Sudeste
MG
ES
SP
Sul
PR
SC
RS
Centro-Oeste
MS
MT
GO
DF
Baixadas
Litorâneas
14.629
627
45
51
154
0
348
0
28
4.999
282
54
803
339
1.025
833
364
167
1.133
7.151
3.488
1.604
2.059
574
180
158
236
997
145
119
213
520
Fonte: IBGE, Censo Demográfico de 2000.
Médio
Paraíba
17.184
367
66
0
121
42
79
40
19
1.898
79
123
189
111
390
261
104
40
602
13.372
5.974
614
6.785
830
246
125
458
529
139
46
112
232
Metropolitana
252.043
13.002
956
217
3.301
778
7.170
178
402
142.509
11.717
4.970
25.122
8.060
41.035
19.323
4.557
3.684
24.039
68.761
27.322
11.453
29.986
13.137
4.375
2.601
6.161
12.266
2.734
1.320
2.026
6.186
Noroeste
4.649
54
0
0
0
0
29
12
13
304
5
32
35
0
18
26
60
5
124
4.063
2.589
1.089
385
86
54
26
6
93
9
41
12
15
29
Norte
Serrana
10.315
519
0
0
20
0
440
34
25
3.797
71
55
202
761
220
437
119
308
1.624
4.983
1.460
1.865
1.658
436
211
75
150
470
43
170
96
162
9.562
245
0
22
12
60
88
27
36
1.974
135
44
245
108
293
444
41
109
556
5.756
3.844
514
1.398
982
391
238
353
524
69
43
188
224
Centro-Sul Costa Verde
3.937
27
0
0
0
0
0
0
27
671
24
19
35
40
110
253
37
22
131
2.837
2.225
69
543
268
172
35
61
93
8
52
15
18
10.768
304
37
0
40
91
81
0
56
4.575
129
344
719
239
1.054
1.019
128
117
826
4.756
1.423
1.042
2.291
606
164
113
328
309
102
101
45
61
Na Costa Verde, a rigor como em todas as demais regiões, os principais espaços
fornecedores de imigrantes são o Sudeste e Nordeste. Além de superar em muito as
trocas intra-regionais, o que difere nesta região é o fato dos volumes dos fluxos
originados em ambas as áreas serem quase idênticos.
Na Região Serrana, a imigração interestadual, entre as modalidades e escalas
de deslocamentos populacionais investigados, foi a que apresentou o menor volume de
migrantes.
O Noroeste e o Centro-Sul, consideradas como as áreas de menor dinamismo
econômico do estado, atraíram poucos migrantes das outras Unidades da Federação.
4. Aportes teóricos
O espaço fluminense, como demonstrado anteriormente, nas duas últimas
décadas, passou por razoáveis alterações na sua componente migratória. Desde o
início do século XX, o estado já vinha sofrendo com a decadência econômica e sentiu
profundamente a crise que atingiu o país como um todo nos anos 80 (CANO, 1998,
NATAL e OLIVEIRA, 2003 e SIMÕES, 2003). A partir da metade da década de 90, o
ERJ começou a experimentar uma inflexão positiva em sua economia, que privilegiou
em maior grau seu interior (NATAL e OLIVEIRA, 2003).
É possível inferir uma forte correlação entre os processos econômicos operados
no Rio de Janeiro e os deslocamentos populacionais ocorridos nas escalas inter e intraestadual. Na década de 80, quando a crise foi mais aguda, o saldo migratório nos
movimentos interestaduais foi negativo, inclusive na sua Região Metropolitana. A RMRJ
obteve migração líquida positiva graças a atração que ainda pode exercer sobre as
populações nordestinas e do interior do estado. Grosso modo, pode-se imaginar que,
embora com problemas esse espaço pudesse estar oferecendo melhores condições
para a venda da força de trabalho, quando comparado com os lugares de origem dos
migrantes interioranos e do Nordeste.
Nos anos 90, com a aludida inflexão econômica, os fluxos com os maiores
volumes de migrantes partem em direção ao interior do ERJ, em especial para a Região
das Baixadas Litorâneas, seguindo a rota dos investimentos econômicos. Por outro
lado, a UF inverte o sinal do saldo migratório, agora positivo. Contudo, esse
13
desempenho foi sustentado pela chegada de imigrantes de algumas Unidades da
Federação nordestinas e de umas poucas da Região Norte. Essas pessoas chegam e
fixam-se basicamente na Região Metropolitana. Apenas 18% da imigração interestadual
dirigiu-se para o interior.
Os autores que estudaram o fenômeno da concentração e desconcentração
econômica no Brasil contribuem para a aproximação do entendimento da questão.
Segundo Cano (1998), o referido fenômeno teria ocorrido entre 1970 e 1985, perdendo
força com advento da crise dos anos 80 e com o processo de desregulamentação do
mercado nacional que, ao minimizarem a presença do Estado, reduziram a
implementação de políticas de desenvolvimento regional. Entre 1970 e 1985, período
em que consolidamos a implantação de nossa matriz industrial e, por isso, o
processo de acumulação exigia intensos esforços de articulação com as regiões
periféricas do país. Utilizamos ainda mais nossa base de recursos naturais –
água, terra, minérios – e, com isso, a periferia mais bem dotada de recursos foi
mais acionada. A maior parte do conjunto de projetos de larga envergadura
(como os hidrelétricos, não ferrosos, químicos e petroquímicos) foi implantada na
periferia, acelerando ainda mais seu crescimento. Isso, mais os efeitos
decorrentes das políticas de desenvolvimento regional, implantadas a partir de
meados de década de 60 (promovendo investimentos em indústrias leves e de
insumos nas regiões periféricas), proporcionou um processo de desconcentração
regional da produção industrial (CANO, 1998: p.313).
Como os processos migratórios vivenciados no Estado do Rio de Janeiro se
enquadram nesse tipo de abordagem? Como já exaustivamente mencionado, a crise
econômica no ERJ antecede essa quadra da história, os anos de 1980 só tornaram
ainda mais dramático o problema. Os avanços das economias paulista, mineira e
capixaba, a partir da década de 70, isolaram ainda mais o Rio de Janeiro no contexto
regional do Sudeste. O estado perde expressão como escoadouro da produção
nacional, principalmente para os portos de Santos e Tubarão, e o centro financeiro,
para São Paulo (NATAL, 2001). Assim, poder-se-ia pensar que, nos anos oitenta, a
crise, mais do que a desconcentração econômica, a partir do Rio de Janeiro, reduziu os
volumes dos fluxos nas escalas inter e intra-estaduais, tornando negativo o saldo
14
migratório nas trocas com algumas Unidades da federação. Mas de forma nenhuma se
pode desprezar o papel da desconcentração. Essa provavelmente teria feito com que a
parcela de migrantes nordestinos, com potencial de migrar para o ERJ, ficasse retida no
Nordeste.
Os anos 90 trazem a marca da “desconcentração econômica tardia” no estado
do Rio de Janeiro, uma vez que o fenômeno perdia importância em alguns espaços,
sendo
mesmo
possível
observar
alguns
processos
de
reconcentração.
A
desconcentração econômica, em curso no estado, tem origem na chamada inflexão da
economia fluminense. Para Natal e Oliveira (2003), cumpriram papel significativo nesse
processo o Plano Estratégico da Cidade do Rio de Janeiro e o Plano Plurianual de
Aplicação de Recursos/1996-99, nos quais, a lógica era a associação com o capital
nacional e estrangeiro para os avanços logísticos que viabilizassem o lugar (município e
estado). Com isto: o estado passa a abrigar as agências reguladoras de serviços
públicos privatizados; são realizados investimentos em infra-estrutura na construção de
rodovias, sobretudo nas que ligam o Rio aos pólos mais dinâmicos do país – São Paulo
e Minas Gerais, aeroportos; instalação de empresas como a Volkswagen, PeugeotCitroen, Guardian; além dos recursos oriundos dos royalties do petróleo. A maioria
desses investimentos econômicos ocorreu, em maior escala, no interior do estado.
No ERJ foi possível perceber o processo de desconcentração, ao observar o
período 1992-1999 Natal e Oliveira assinalaram que “...embora a capital apresente
números mais elevados de estabelecimentos formais que o interior, esse último
espaço diminuiu sua “distância” em relação ao primeiro na medida em que
aumentou sua participação vis-à-vis os da capital, passando de 72,9% em 1992
para 86,7%. Isso sugere a idéia da ocorrência de certa desconcentração das
atividades econômicas da capital para o interior.” (NATAL e OLIVEIRA, 2003:7). O
produto dessas alterações na dinâmica econômica do estado foi a alteração no sentido
da corrente migratória principal nos movimentos populacionais, no âmbito do ERJ, que
passam a privilegiar como destino o interior.
Em certa medida, a questão dos recursos naturais também está colocada no
processo de desconcentração econômica e atração de fluxos migratórios, cuja
expressão maior é o município de Macaé, base operacional da exploração petrolífera,
15
para onde se destinou parcela importante dos deslocamentos populacionais e dos
movimentos pendulares (MATOS, 2004). Villa e Rodriguez (1997), apesar de acharem
prematura a conexão entre as políticas neoliberais e a distribuição populacional e
metropolização, apontam que políticas como a dinamização do mercado de trabalho em
zonas de produção para a exportação; o amparo a investimentos para exploração de
recursos primários (agrícolas, pesqueiros e minerais); e as atividades ligadas ao
turismo, teriam contribuído para recuperação do crescimento demográfico das áreas
não metropolitanas. Aqui aparece uma semelhança muito grande com o processo no
estado do Rio de Janeiro, especificamente em relação ao petróleo e o turismo. A
explicação para o Vale do Paraíba poderia ser buscada na parte da política voltada
para a renúncia fiscal.
Os autores sinalizam que nos anos recentes as grandes cidades latinoamericanas crescem, em média, a taxas inferiores às dos outros sistemas urbanos
nacionais. Fazem um balanço das componentes demográficas em relação a
contribuição no crescimento populacional das grandes cidades, apontam que de
maneira geral a taxa de fecundidade segue seu ritmo de queda, a esperança de vida
continua numa tendência crescente. Por outro lado, os dados sobre migração revelam
que não só continuam declinando as taxas de imigração, como também se percebe o
aumento
da
emigração
a
partir
dos
grandes
centros
latino-americanos.
Concomitantemente, os movimentos pendulares passaram a se tornar mais intenso.
Neste quadro, a maior contribuição para a evolução demográfica das grandes cidades
viria da componente migratória. O fenômeno atinge outras áreas no continente o que
reforça a idéia de ser um movimento mais geral do processo de acumulação,
guardando semelhanças entre os diversos países, num momento de globalização (Villa
e Rodriguez, 1997).
Sayad (2000), olhando as migrações internacionais na Europa, vai dizer que,
progressivamente, as áreas tidas como de expulsão reduzem a remessa de população
e foram se integrando ao desenvolvimento do capital, sobretudo pela emigração de
seus cidadãos em direção às áreas mais desenvolvidas. Por outro lado, algumas áreas,
segundo a posição que ocupam na correlação de forças, podem ser ao mesmo tempo,
e sem contradição, áreas de emigração para espaços mais desenvolvidos, e áreas de
16
imigração para regiões mais pobres. Processo análogo ao experimentado pela Região
Metropolitana do Rio de Janeiro.
Harvey (1992) diz que seja qual for a explicação completa, para tratar da
transformação das economias capitalistas avançadas a partir de 1970, é preciso
considerar cuidadosamente essa marcada transformação da estrutura ocupacional.
Acredita-se ser essa a pista adicional para melhor apreender melhor o modo como se
operam os deslocamentos populacionais no Estado do Rio de Janeiro.
5. Considerações Finais
Procurou-se mostrar, ao longo do presente trabalho, os impactos das
transformações econômicas sobre os movimentos populacionais do Estado do Rio de
Janeiro. Pode-se observar, em primeiro lugar, que as regiões que mais se beneficiaram
com o processo de desconcentração da atividade econômica da Metrópole foram as
que apresentaram os fluxos migratórios mais intensos.
Vale a pena ressaltar que a exceção da Região das Baixadas Litorâneas, as
demais regiões com grande dinamismo econômico apresentaram saldo migratório
negativo nas trocas inter-regionais. Para melhor apreender os motivos que
determinaram
esse
comportamento,
é
necessário
que
trabalhos
posteriores
aprofundem a investigação sobre a inserção ocupacional desses migrantes, assim
como do seu perfil sócio-econômico.
Em segundo lugar, observou-se que as trocas migratórias foram feitas
preferencialmente entre as regiões com maior proximidade geográfica, exceção feita às
trocas estabelecidas com a Região Metropolitana. O volume de deslocamentos
estabelecidos no interior das regiões, por sua vez, foram maiores do que os
estabelecidos entre as regiões, reforçando a primazia dos deslocamentos de curta
distância.
Por fim cabe destacar que as mudanças experimentadas pelos deslocamentos
de população no estado do Rio de Janeiro serviram de base para reforçar alguns
paradigmas, bem como, refutar outros tantos. O ERJ depois de décadas funcionando
com área de franca atração populacional, durante os dois últimos decênios tornou-se
espaço de rotatividade migratória, embora essa rotatividade envolvesse milhões de
17
pessoas nos dois períodos. Na década passada, sua metrópole foi classificada como
área de média evasão migratória. Esses elementos levam à necessidade de que sejam
relativizados, no momento das análises, a respeito do comportamento migratório de
uma determinada região geográfica, os conceitos de área de atração e de expulsão
populacional. Essa conceituação passa, mais do que nunca, estar associada
basicamente a dois fatores: i) escala onde se processam as trocas de população; ii) as
relações sociais, econômicas e culturais estabelecidas entre os espaços onde se
processam essas trocas.
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