Um debate atual sobre o binarismo dos sexos
Simone Perelson
Nesta comunicação, partirei da questão da indefinição sexual dos jovens e
adolescentes de hoje para abordar alguns aspectos do debate contemporâneo em torno
da questão da diferença sexual travado entre algumas teorizações psicanalíticas e
algumas teorizações dos chamados estudos do gênero.
Diante da questão “é menino ou menina?”, inúmeros jovens e adolescentes
respondem hoje, seja pelo enunciado discursivo, seja pela aparência andrógina ou ainda
pela multiplicidade possível de escolhas objetais: “nem menino, nem menina, menine”.
Os jovens e adolescentes de hoje parecem transitar livremente, sem que nenhum
obstáculo lhes seja apresentado, do universo masculino ao feminino e vice-versa.
Recentemente escutei de uma mãe: “Para a minha geração, isso ainda era uma questão –
escolhas homossexuais ou heterossexuais. Hoje isso parece ter deixado de ser questão:
ora namora-se menino, ora menina, passa-se de um ao outro sem problema ou questão
alguma.”. E para nós, psicanalistas, isso faz questão?
O que podemos pensar sobre esse “fenômeno sexual contemporâneo”? Será que
ele nos revela algo sobre a nossa atualidade sexual? Haveria uma atualidade sexual?
Seria ele revelador do que Henri Frignet descreve como uma “recusa cultural da
diferença dos sexos”, explicação, a seu ver, para o surgimento do fenômeno social
contemporâneo do transexualismo? Ou seria ele, ao contrário, o feliz revelador do
“turvamento no gênero” – do Gender Trouble – expressão presente no título do livro de
Judith Butler traduzido por Problemas de gênero (e que preferi traduzir aqui por
“turvamento no gênero”)?
Eis explicitadas algumas das questões fundamentais que norteiam o debate atual
entre o “discurso psicanalítico” e os chamados “discursos do gênero”. Pra simplificar a
apresentação e fornecer um esquema deste debate, indicaremos que, no campo das
produções do discurso psicanalítico no que se refere a esse debate há ao menos dois
blocos de posições distintas. Em primeiro lugar, temos aquele que lançará mão das
contribuições dos estudos do gênero para empreender uma releitura crítica das
formulações psicanalíticas sobre a sexuação fundamentadas no binarismo dos sexos e
para repensar, dentro do referencial teórico psicanalítico, a questão da identificação
sexual – encontram-se aqui autores como Michel Tort, Monique Schneider, Sabine
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Prokhoris e Joel Birman. Em segundo lugar, temos aquele que, ao contrário, se
fundamentará no discurso psicanalítico para sublinhar o caráter real, inelutável e
estruturante deste mesmo binarismo e criticar as proposições das teorizações do gênero,
incluindo-as no conjunto das manifestações sintomáticas da recusa perversa
contemporânea à diferença binária entre os sexos.
Independentemente, entretanto, dessas diferenças, há dois pontos que unem
esses dois pólos discursivos. Em primeiro lugar, ambos julgam que não é mais possível
nem desejável ignorar as produções atuais dos chamados estudos do gênero e que a
psicanálise só tem a ganhar ao buscar estabelecer um diálogo com esse discurso. Com
efeito, a publicação, no ano passado, pela Association Lacanienne Internationale, de um
volume de sua revista intitulado Sex and Gender e dedicado em grande parte à discussão
das teorizações de Judith Butler, mais célebre representante contemporânea dos estudos
do gênero, é reveladora da importância que vem ganhando no meio psicanalítico esse
debate. É inegável que os discursos do gênero, que tem nas produções de Judith Butler
efetivamente a sua mais importante representação, seja ao provocarem, por parte do
discurso psicanalítico, uma crítica às suas concepções, seja ao suscitarem, nesse mesmo
discurso, um movimento de releitura crítica de alguns de seus próprios conceitos, não
podem mais ser ignorados pela reflexão psicanalítica sobre os destinos contemporâneos
da identificação sexual.
Em segundo lugar, ambos, mesmo que cada um a seu modo, nos falam de
produções discursivas e de produções sintomáticas que só podem ser compreendidos na
medida em que as inscrevermos no contexto histórico da nossa atualidade social. Se, no
primeiro caso, trata-se de contextualizar historicamente o discurso psicanalítico que
sustenta o binarismo sexual, mostrando em que medida ele é uma produção da
Modernidade, apontando para a revelação contemporânea de sua insuficiência, no
segundo caso, trata-se de contextualizar historicamente as teorizações dos estudos do
gênero, indicando que elas obedecem ao mesmo imperativo social contemporâneo a que
estão submetidos algumas
manifestações sintomáticas subjetivas contemporâneas,
como, por exemplo, o transexualismo.
Cabe aqui nos explicarmos melhor a respeito dessa segunda referência à questão
do transexualismo. Se até recentemente esse fenômeno era de forma majoritária
referido, no campo da psicanálise, à psicose e à foraclusão da função paterna – sendo
que no caso das psicoses não desencadeadas, ele funcionaria como suplência a essa
função -, hoje alguns psicanalistas, entre os quais destaca-se Henri Frignet, sustentarão
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que, diferentemente do transexualismo psicótico, nosso tempo vê surgir, ou melhor,
produz a transexualidade como sintoma social. Teríamos, assim, hoje, coexistindo lado
a lado, por um lado, o transexualismo como a expressão do sentimento subjetivo de
pertencer ao sexo oposto àquele que sua anatomia indica, o transexualismo referido,
portanto, a um não saber do sujeito quanto ao seu sexo, a uma identicação sexual
simbólica não realizada ou insuficientemente realizada e, por outro lado, a
transexualidade como o desejo, ou ainda como o suposto desejo, de um sujeito que,
embora sabendo muito bem a que sexo pertence, quer passar para o outro lado, quer ser
reconhecido como pertencendo ao sexo oposto àquele indicado por sua anatomia e ao
qual ele teria se identificado simbolicamente. O sujeito aqui deseja mudar de sexo, ser
reconhecido como pertencendo ao sexo oposto àquele ao qual ele já teria se identificado
simbolicamente. Lá, ao contrario, o que ele solicitaria seria a sua inscrição simbólica
ainda não realizada em um dos dois lados, não se tratando, portanto, de passar de um
lado ao outro, visto que ele não está ainda em lugar algum. Se, no primeiro caso, é o
mecanismo da foraclusão/ rejeição (Verwerfung) que está em jogo, no segundo caso,
trata-se da recusa (Verleugnung). Se, no primeiro caso, temos uma manifestação
produzida e interpretável a partir apenas da história singular do sujeito, no segundo
caso, e aqui chegamos ao ponto que nos interessa, trata-se da expressão de um sintoma
social contemporâneo: a recusa à diferença entre os sexos, ao real binarismo sexual.
Trata-se, mais precisamente, de uma resposta do sujeito à convocação social a uma
recusa, convocação sustentada, segundo Frignet, em grande medida pela medicina, pelo
direito e pelos estudos do gênero. Esta expressão, nos indica, portanto, o psicanalista, só
pode ser interpretada à luz da abordagem do contexto social contemporâneo.
É, então, a indicação da importância da consideração do contexto social, assim
como das contribuições teóricas dos estudo do gênero para se repensar algumas
concepções psicanalíticas que une, sem evidentemente apagar suas diferenças, os dois
pólos discursivos psicanalíticos por nós anteriormente indicados.
Mas a abordagem da questão do fenômeno transexual, indicando a diferenciação
empreendida por Frignet entre suas formas distintas - a saber, manifestação psicótica
da rejeição singular à diferença sexual e fenômeno social da recusa perversa a essa
mesma diferença – não nos serve apenas para indicar os pontos em comum entre os
dois pólos discursivos psicanalíticos. Ela também nos ajuda a colocar novas questões a
respeito do fenômeno, se assim podemos falar, da indiferenciação sexual comum nos
jovens e adolescentes contemporâneos. Como situar esse último fenômeno com relação
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às duas definições forjadas por Frignet a partir da questão do fenômeno transexual? Em
que medida ele se aproxima ou se distancia de cada uma delas?
Nos parece evidente que de modo algum podemos compreender esse fenômeno
como uma manifestação psicótica. E isso não apenas porque, tal como Freud, na ocasião
em que sustentava a teoria da sedução, suspeitara da possibilidade da existência de
tantos pais perversos, devemos suspeitar da possibilidade da existência hoje de tantos
jovens e adolescentes psicóticos, como também porque, fora alguns reais possíveis
casos de psicose, esses jovens sabem muito bem a que sexo pertencem.
É menos evidente, entretanto, que não possamos incluí-lo no segundo caso,
compreendo-o então como mais uma resposta à recusa social da diferença binária real
entre os sexos. Caso se aceite essa aproximação é necessário, contudo, atentarmo-nos
aqui para um ponto importante. Se é possível aproximarmos o fenômeno da
transexualidade àquele da indiferenciação sexual em questão, na medida em que ambos
se colocariam como resposta à recusa social da diferença binária entre os sexos, deve-se
observar que não se trata, num caso e no outro, da mesma resposta, visto que enquanto
no primeiro caso o que se expressa é o desejo de pertencer ao outro sexo, de pertencer
ao sexo oposto; no segundo caso, trata-se, ao contrário, de pretender não ser
necessariamente reconhecido como pertencendo nem a um nem ao outro termo deste
binarismo. Desejo de poder transitar livremente entre um e o outro, de situar-se entre os
dois, ou ainda de inscrever-se em outro lugar, não demarcado por esses dois pólos
opostos. Lembrando: nem menina, nem menino, menine.
Portanto, se é possível aproximar o fenômeno que trouxemos aqui ao que Frignet
chama de fenômeno social da transexualidade, é importante não identificar esses dois
fenômenos. O que não impede, entretanto, de situá-lo, se seguirmos a argumentação do
psicanalista, junto com a transexualidade e os estudos do gênero, no campo do engodo
que caracteriza a busca imaginaria ou os esforços teóricos de desconstrução do que não
teria como deixar de existir e insistir. Frignet é claro a esse respeito: não há como passar
de um sexo ao outro; não há como tampouco transitar entre os dois, nem, enfim, escapar
de pertencer seja a um seja a outro. A não ser, é claro, na psicose.
Mesmo que marquemos, portanto, uma diferença, ao seguirmos as elaborações
de Frignet nos pareceu possível a aproximação proposta. Esta seria, então, a questão a
que seríamos conduzidos a formular a partir das contribuições deste psicanalista: Como
podemos articular o fenômeno atual comum de indistinção sexual nos jovens e
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adolescentes e a recusa social do binarismo sexual? Em que medida podemos
compreender esse fenômeno como expressão dessa recusa?
Mas se é a essa aproximação e a essas questões que somos conduzidos ao
seguirmos as elaborações deste psicanalista, é o questionamento dos pressupostos
contidos nesta aproximação e nestas questões – existência real e recusa social do
binarismo sexual – assim como da conclusão a que conduzem – o engodo das posições e
proposições desconstrutivas do binarismo - que irá mover em grande medida as
chamadas teorizações do gênero, assim como o outro pólo discursivo psicanalítico
anteriormente indicado, pólo que buscará fazer uso dessas teorizações para repensar a
questão da identificação sexual na contemporaneidade. Se aqui não há lugar para a
hipótese da compreensão da indefinição sexual dos jovens e adolescentes de hoje como
resposta à recusa cultural da diferença dos sexos, se trataria de ver nesse fenômeno,
como indicamos anteriormente, o feliz revelador do turvamento no gênero, se trataria
aqui da efetivação de uma posição subversiva da lei que impõe o binarismo? É para
avançarmos no sentido de propor algumas respostas a essa questão que é necessário
explicitarmos em que consiste a crítica que os estudos contemporâneos do gênero vão
dirigir à concepção da diferença binária como real instransponível assim como, e
sobretudo, o modo segundo o qual eles vão pensar as possibilidades de subversão das
interdições postas pelo sistema binário. Nos apoiaremos aqui nas teorizações de Judith
Butler que, como já foi colocado, é reconhecidamente a teórica mais importante destes
estudos.
Em primeiro lugar, é preciso articular a crítica de Butler à concepção de um
binarismo sexual real e intransponível e a crítica foucaultiana à concepção do poder
como repressor. Fortemente fundamentada nas concepções de Foucault, Butler
apresenta o binarismo dos sexos como uma produção do poder a criar o efeito do
natural, original e inevitável. A seu ver, o binarismo é um produto reificado de práticas
discursivas, múltiplas e difusas que funcionam como regimes de poder, sendo o
falocentrismo e a heterossexualidades compulsórias apontados como os elementos
definidores desta produção/construção. Entretanto, e aqui a autora continua seguindo
Foucault, afirmar que o binarismo é uma construção da lei, uma produção do poder, não
implica em compreender a sexualidade subversiva como aquela que estaria livre ou fora
desta lei ou deste poder. E isto pelo simples fato de que não há essa possibilidade. Como
Foucault sublinhou muito claramente, a oposição entre, por um lado, uma sexualidade
subversiva pré-lei e por outro, uma lei repressora, é uma produção da própria lei. A lei é
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produtiva: ela produz a ilusão da existência desta oposição. Portanto, se não há
exterioridade com relação às interdições postas pelo sistema binário, não haveria
tampouco estratégias eficazes de subversão dessas interdições? De modo algum,
afirmará Butler, para quem não se deve compreender a hegemonia do poder como o
fracasso da possibilidade de subversão, pois operar no interior da matriz do poder não é
o mesmo que reproduzir acriticamente as relações de dominação.
Como, então, irá a autora pensar as estratégias subversivas? A seu ver, no campo
da hegemonia da lei e da reificação do binarismo dos sexos, as estratégias subversivas
devem ser buscadas nas práticas parodísticas nas quais a submissão à lei, através da
torsão de suas conseqüências performativas, implica na desarticulação de seus processos
de ordenamento. Como indica Vladimir Safatle, no artigo intitulado “Sexo, simulacro e
políticas da paródia”, a concepção apresentada por Butler de subversão da lei enquanto
prática parodística é similar àquela apresentada por Deleuze. Com efeito, como mostra
Safatle, o filósofo pensa a subversão da lei em termos do humor, definido por ele como
a operação de torsão da lei pelo aprofundamento de suas conseqüências. Define-se,
portanto, assim a subversão em termos parodísticos ou em termos do humor:
“seguiremos a lei ao pé da letra, mas faremos de tal maneira que essa obediência
justifique conseqüências que pareciam inicialmente contraditórias em relação à lei; ou
seja, a lei será seguida através de uma aplicação escrupulosa, mas os efeitos da lei são
invertidos”. O humor em Deleuze ou a paródia em Butler seriam, então, esta capacidade
de fazer o funcionamento da lei justificar disposições performativas que lhe pareciam
contraditórias.
A noção de simulacro dos cínicos e estóicos está intimamente relacionada às
concepções de humor e de paródia. O simulacro, lembremos, desarticula as relações
convencionais entre cópia, por um lado e modelo, original ou Idéia, por outro. Como
observa Safatle, “o simulacro coloca-se como o que se modela a partir da Idéia para
mostrar que a Idéia não tem a força de assegurar um campo fundamentado de
aplicação”. Ele é, portanto, “aquilo que se coloca como realização da Idéia, mas que
desautoriza a partilha entre verdadeiro e falso a partir da aplicação da Idéia”. Assim, a
relação que os cínicos e estóicos estabeleciam entre o simulacro e a Idéia é a mesma que
Deleuze vai estabelecer entre o humor e a Lei e Butler entre as práticas parodísticas e o
binarismo dos sexos. O poder subversivo, portanto, do simulacro, do humor e da
paródia não se encontram no repúdio, desprezo ou superação da Idéia, da Lei ou do
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binarismo sexual, mas sim numa forma de submissão a esses termos que revela ao
mesmo tempo o seu caráter artificial ou construído.
Se Deleuze encontrará o melhor exemplo deste humor em Sacher Masoch – “o
masoquismo conservaria os motivos da lei apenas para destruir sua força performativa”
-, Butler privilegiará o travestismo, sobretudos nas performances de drag-queens, para
exemplificar o que está em questão nas subversões parodísticas. Como ela observa,
nessas performances, o travesti colocaria em cena simultaneamente duas afirmações de
verdade contraditórias: por uma lado, ele diria “minha aparência externa é feminina”,
mas minha essência interna [o corpo] é masculina”; e, por outro lado, ele diria “minha
aparência externa [meu corpo] é masculina, mas minha essência interna [meu eu] é
feminina”. Através desta dupla afirmação de verdades contraditórias, a performance do
drag queen elevaria a aparência à condição de simulacro, produzindo um
embaralhamento das distinções ontológicas entre essência e aparência, entre original e
cópia. Em suma, o que se realizaria aqui seria a paródia da própria idéia de um original
supostamente imitado na performance, a revelação de que este suposto original é
também uma cópia sem origem. E se este original seria o homem ou a mulher, são esses
dois termos enquanto constituintes do binarismo dos sexos fundante das identificações
que são, senão descartados, ao menos reconsiderados quanto a seu lugar e estabilidade.
O poder subversivo do travestismo derivaria, então, do fato do travesti ao mesmo
tempo, como coloca Safatle, “adequar-se e não se adequar à diferença sexual e aos
modos de sexuação tais como seriam postos pela Lei”, ou ainda pelo fato de que “ao
agir (performing) e ao chamar a atenção para a estrutura do gênero como performance,
pudesse ser feita uma espécie de crítica à reificação dos gêneros”, “a uma política que
aspira saber o real de maneira segura”.
Espero estar claro agora que, muito mais do que na indistinção sexual tão na
moda entre os jovens e adolescentes de hoje, é na repetição paródica do binarismo dos
sexos que Butler localiza o que inicialmente nos referimos como o feliz revelador do
“turvamento no gênero”.
Mas se, como observamos, Butler critica a reificação do binarismo sustentada
por Frignet, o que a leva a buscar apontar práticas que coloquem em causa essa
reificação e a localizar nas paródias subversivas dos travestis essa colocação em causa,
cabe agora apontar uma interessante crítica dirigida a essa autora por Safatle. Segundo
Safatle, o engano de Butler seria o de pressupor uma Lei simbólica que funcionaria (ou
ao menos tentaria funcionar) como Lei que procura naturalizar seus modos de aplicação
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reificando aquilo que ela enuncia. No entanto, continua o autor, nada disso é certo
atualmente, e é bem provável que a contemporaneidade esteja diante de uma situação
histórica na qual a prórpria Lei e suas figuras ideais de socialização tendem a funcionar
de maneira paródica e auto-derrisória. Citando Zizek, ele esclarece: “figuras de um
poder capaz de ‘revelar o segredo de seu funcionamento e continuar a funcionar como
tal’”, poder referido ao que Sloterdijk chama de “ideologia reflexiva”, posição
ideológica que porta em si mesma a negação dos conteúdos que apresenta”.
“Se este for realmente o caso, pergunta então Safatle, o que dizer então das
práticas políticas que procuram tirar sua força subversiva da paródia em contextos
sócio-culturais em que o poder já ri de suas próprias injunções e já marca os processos
de socialização com o selo da ironização?”
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