COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Lei Geral Implementada
São João Dos Patos – MA
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA
DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a
força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
Finalista Estadual – Lei Geral Implementada
São João Dos Patos – MA
Especialistas em pequenos negócios / 0800 570 0800 / sebrae.com.br
COMO MUDAR A PERSPECTIVA DE SUA CIDADE
O desenvolvimento acontece com a força dos Pequenos Negócios
Vencedores do 8º Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor (2013 – 2014)
© 2014. Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas – Sebrae
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ou em parte, constitui violação dos direitos autorais (Lei
nº 9.610/1998).
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Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
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Tel.: (61) 3348-7100
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Presidente do Conselho Deliberativo Nacional
Roberto Simões
Diretor-Presidente
Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho
Diretor-Técnico
Carlos Alberto dos Santos
Diretor de Administração e Finanças
José Claudio dos Santos
Gerente da Unidade de Políticas Públicas
Bruno Quick
Gerente da Unidade de Marketing e Comunicação
Cândida Bittencourt
Coordenadora Nacional do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor
Denise Donati
Consultor do Prêmio
Sandro Salvatore
Coordenação Editorial
Plano Mídia Comunicação
(61) 3244–3066 / 67 – planomidia@gmail.com
Coordenador e Editor
Abnor Gondim
Textos
Anna Bernardes, Carolina Andrade, Cláudio Barbosa,
Emília Andrade, Luísa Mello, Francisco Pinilla e Ruth
Rendeiro
Produção
Lissandro Gondim e Luísa Lopes
Estatísticas de empregos e empresas
Unidade de Gestão Estratégica
Paulo Jorge de Paiva Fonseca
Caio Ferraz da Fonseca
Fotos
Agência Sebrae de Notícias / Sebrae UF /assessorias
das prefeituras
Colaboração
Unidades de Políticas Públicas / Sebrae UF e
assessorias das prefeituras
Revisão
Eliana Silva
Projeto Gráfico / Diagramação
Bruno Vieira
Versão eletrônica
Plano Mídia Comunicação / Maven
Agradecimentos
Aos prefeitos e às prefeitas que fizeram 4.815 inscrições
habilitadas nas oito edições do Prêmio Sebrae Prefeito
Empreendedor (2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2009,
2011 e 2013) e aos futuros participantes da 9º edição
Como Mudar a Perspectiva de Sua Cidade: Sebrae; 2014
320 p. : il. ; color.
8º Edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor
1. Empreendedorismo. 2. Administração municipal. I. Sebrae.
S umário
1.
Identificação do município
2.
Título do projeto
3.
Categoria
4.
Público-alvo
5.
Recursos
6.
Aplicações/Despesas
7.
Equipe Responsável pelo projeto
8.
Objetivo Geral
9.
Surgimento da Ideia
10. Solução proposta
11. Resumo da situação antes da implantação das ações
12. Resumo da situação depois da implantação das ações
13. Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data
14. Principais desafios enfrentados
15. Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura
16. Atendimento unificado e desburocratizado
17. Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia
18. Fiscalização orientadora
19. Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município
20. Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial
21. Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios
22. Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes
23. Outras iniciativas
24. Considerações finais
25/11/2014
pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=E0B20CF6F8E2313C83257C3C005FCA58&tp=1
8ª Edição do Prêmio Prefeito Empreendedor
Projeto nº: 2. 211110/2013
Município:
São João dos Patos
UF:
MA
Prefeito:
WALDENIO DA SILVA SOUZA
Orçamento total da Prefeitura: R$ 46.862.700,00
Qtd. Emp. Form.ME, EPP. EI: 426
Estimativa de Emp. Informais: 300
TÍTULO DO PROJETO
LEI GERAL IMPLEMENTADA
Categoria
Lei Geral Implementada
Área de Atuação
Lei Geral Municipal
PÚBLICO ALVO
Inv. médio /
Estimativa Emp. Emp. Informais
Setor
Emp. Emp. Beneficiadas
%
%
empresa
Inform. Setor
Beneficiadas
Econômico Setor do Setor
Outros
160
160
100300
100
33,330
setores
RECURSOS
Natureza Recurso
Rec. Financeiro (R$)%
Econômico (R$) %
Total(R$)
%
Parceiros
0,00
0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
18,18
Prefeitura
35.000,00
100,00 10.000,00
0,00 45.000,00
81,82
TOTAL
35.000,00
100,00 20.000,00
0,00 55.000,00
100,00
APLICAÇÕES / DESPESAS
Rec.
Rec.
Rec.
Natureza da
Rec. Financeiros
Financeiros
% Econômicos
% Econômicos
% Total
%
Despesa
Parceiros/R$
Próprios/R$
Parceiros/R$
Próprios/R$
Aluguel
11.000,00
1000,00
0 0,00
0 0,00
0 11.000,00
Cursos
0,00
0 0,00
0 0,00
0 4.000,00
1004.000,00
Consultoria 0,00
0 0,00
0 0,00
0 3.000,00
1003.000,00
Aquisição de
10.000,00
1000,00
0 0,00
0 0,00
0 10.000,00
máquinas
Outros
0,00
0 0,00
0 0,00
0 3.000,00
1003.000,00
Outros
14.000,00
10010.000,00
1000,00
0 0,00
0 24.000,00
EQUIPE RESPONSÁVEL PELO PROJETO
Nome
Cargo
Telefone
E­Mail
Manoel Edimar Alves Corrêa Agente de Desenvolvimento (99) 81315031 dimasalves49@hotmail.com
Valdeci Coelho de Sousa
Técnico Colaborador
(99) 35512944 valdecics@hotmail.com
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
25/11/2014
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patricia Nayara Santana
Objetivo Geral
Técnica Colaboradora
(99) 35512944 patricia­nayara33@hotmail.com
PROPORCIONAR AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES MELHORES CONDIÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO.
Surgimento da Ideia
CONTINUIDADE DA GESTÃO ANTERIOR.
Solução proposta
­DESBUROCRATIZAR O PROCESSO DE ABERTURA DE EMPRESAS.
­AUMENTAR O NUMERO DE PEQUENOS EMPREENDEDORES NAS COMPRAS PÚBLICAS.
Resumo da situação antes da implantação das ações
­BAIXO NUMERO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS.
­BUROCRACIA E MUITO TEMPO NA ABERTURA DE EMPRESAS.
­FALTA DE UM PONTO EMPREENDEDORES.
DE ATENDIMENTO UNIFICADO PARA ATENDER AOS
Resumo da situação depois da implantação das ações
­INAUGURADO UM LOCAL ADEQUADO E PESSOAL QUALIFICADO PARA ATENDER AOS
EMPREENDEDORES.
­JÁ TEMOS 40% DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS FORMALIZADOS NO MUNICIPIO.
Resumo das ações de implementação da Lei Geral Municipal até a presente data
­EM 07/JUNHO/2010 APROVADA E SANCIONADA A LEI GERAL MUNICIPAL.
­EM 01/JUNHO/2012 CAPACITAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO.
­EM 27/08/2012 INAUGURAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR.
Principais desafios enfrentados
­POUCO TEMPO PARA EXECUÇÃO DE ALGUMAS AÇÕES.
Tratamento diferenciado nas compras da Prefeitura
Qtd. Licitações
Total de Licitações realizadas no município de Jan/2013 até a presente
data
74
Sim
Não
Compras exclusivas de pequenos negócios até R$ 80.000,00
( X )
( )
Utilização do critério de desempate nas licitações
( )
( X )
Reserva de 25% em compras de natureza divisível
( X )
( )
Subcontratação de 30% em contratos com médias e grandes
empresas
( )
( X )
Divulgação prévia para os pequenos negócios das compras
futuras
( X )
( )
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Regularização fiscal tardia
( )
( X )
A Prefeitura possui cadastro de fornecedores locais
( X )
( )
Considerações:
Atendimento unificado e desburocratizado
CONTAMOS COM UM ESPAÇO UNIFICADO EM PARCERIA COM O SEBRAE ONDE O
EMPREENDEDOR PODE OBTER TOS AS INFORMAÇÕES ATÉ A FORMALIZAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DE SUA EMPRESA.
Serviços de informação e assessoria em gestão, crédito e tecnologia
­JUNHO/2013 REUNIÃO COM GERENTES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AFIM DE INFORMAR
SOBRE LINHA DE EMPRÉSTIMOS ATÉ R$ 4.000.00 PARA EMPREENDEDORES ­OUTUBRO/2013 CURSO D'OLHO NA QUALIDADE MINISTRADO PELO SEBRAE.S INDIVIDUAIS.
­NOVEMBRO/2013 REUNIÃO COM A SUPERINTÊNDENCIA DO BANCO DO NORDESTE AFIM DE
INFORMAR SOBRE EMPRÉSTIMOS DE ATÉ R$ 15.000.00 PARA EMPREENDEDORES.
Fiscalização orientadora
VISITAS DO FISCAL PRIMEIRAMENTE ORIENTANDO O EMPREENDEDOR.
Ações continuadas de promoção dos pequenos negócios do município
­CURSOS FREQUENTES DE ORIENTAÇÃO AO EMPREENDEDOR.
Apoio continuado ao cooperativismo e à representação empresarial
­NOVEMBRO/2013 REUNIÃO COM PREFEITOS E SECRETÁRIOS PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO
DE UMA COOPERATIVA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO.
Existência de estrutura administrativa de apoio aos pequenos negócios
­SALA DO EMPREENDEDOR :PONTO DE APOIO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES
JUNTAMENTE A UM NÚCLEO DE APOIO DO SEBRAE.
Existência de Agentes de Desenvolvimento atuantes
AGENTE DE DESENVOLVIMENTO: MANOEL EDIMAR ALVES CORRÊA, NOMEADO NO EM
04/MAIO/2012 E INSCRITO NA REDE NACIONAL DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO.
Outras iniciativas
CONTATO CONSTANTE COM O EMPREENDEDOR CONSCIENTIZANDO O EMPREENDEDOR DA
IMPORTÂNCIA DA FORMALIZAÇÃO.
Considerações finais
PRIMAMOS PELO PRINCIPAL OBJETIVO DE QUALQUER MUNICÍPIO QUE É A GERAÇÃO DE
EMPREGO E RENDA.
RELATO DOS BENEFICIADOS
Nome
Telefone Função
Relato
Eu sou beneficiada pela implementação da lei Geral, me sinto honrada
Proprietária
Lucrécia
(99)
em participar deste projeto que mudou bastante minha vida, sou dona do
de
Lima de
81552143
meu negócio em São João dos Patos­MA estou crescendo cada vez
Lanchonete
Sousa
mais.
Vendedora
Naiane
Com este Projeto pude crescer de forma rápida e segura, desfrutando
(99)
de
Mota de
de todoss os benefícios que a lei nos assegura.
35510418
Cosmeticos
Carvalho
Girliane
Proprietária Sinto­me beneficiada por realizar um sonho meu e de meu esposo, de
(99)
Carvalho
crescer e contribuir para que o meu município cresça, vou levar essa
de
35510142
de França
Restaurante ideia a outros.
ANEXOS
Tipo
Título
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Vencedores do 8º Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor (2013 - 2014)
25/11/2014
pspe.sebrae.com.br/pspe8/pspe8­wkf.nsf/agPrintPP?OpenAgent&id=E0B20CF6F8E2313C83257C3C005FCA58&tp=1
Foto Oficial Prefeito
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Dr. Waldênio da Silva Souza
II Encontro dos Municipio em Brasilia
Sala do Empreendedor
Sala do Empreendedor Placa de Inauguração
Relatório
Relatório
Lista de Frequência
SÃO JOÃO DOS PATOS­MA, 25 de Novembro de 2014
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WALDENIO DA SILVA SOUZA
Prefeito(a) do município de SÃO JOÃO DOS PATOS ­ MA
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