UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE E D I T A L Nº 06/2015/CCS/UFPB PROCESSO SELETIVO UNIFICADO 2015.1 CURSOS TÉCNICOS DA ESCOLA DE SAÚDE DA UFPB A Universidade Federal da Paraíba - UFPB, através da Escola Técnica de Saúde (ETS), torna público o Processo Seletivo Unificado para ingresso de novos alunos, no período 2015.1, para os cursos: Técnico em Análises Clínicas, Técnico em Enfermagem e Técnico em Prótese Dentária, no turno da manhã, que obedecerá às seguintes disposições: DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO SELETIVO 1. A inscrição será gratuita e poderá ser efetuada no período de 28 de abril a 12 de maio de 2015, de acordo com as seguintes instruções: 1.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição (disponível na secretaria de curso da ETS), informando, o número do documento de identidade, número do CPF, o número de inscrição no ENEM, o ano que realizou o exame e as notas obtidas. 1.1.1 Os candidatos deverão anexar ao formulário de inscrição cópias do documento de identidade, do CPF, comprovante de residência e da nota do ENEM divulgada pelo INEP/MEC. 1.1.2 O candidato deverá levar a Escola Técnica de Saúde a senha do ENEM para que imprima a nota através dos computadores disponibilizados na ETS. 1.1.3 Não serão aceitas notas do ENEM iguais a zero em nenhumas uma das provas. 1.1.4 Poderão se inscrever candidatos que participaram de pelo menos uma das edições do ENEM no período de 2010 a 2014, sendo necessário apresentar apenas o ano de melhor resultado. 1.1.5 No ato da inscrição os candidatos deverão informar se concorrerão as vagas pela ampla concorrência ou pelo sistema de cotas (conforme os itens 5 e 6) de acordo com a lei 12.711 de 2012. 1.1.6 No ato de inscrição o candidato deverá indicar o curso a que pretende concorrer, não sendo possível mudança na escolha do mesmo após a realização da inscrição. 2. O processo seletivo será constituído de uma única fase que será a nota do ENEM apresentada pelo candidato. 2.1 Havendo erro ou omissão na indicação do número de inscrição e na nota do ENEM, a inscrição ao processo seletivo será anulada. 2.2 A nota do ENEM corresponde a média de todas as áreas de conhecimento incluindo a redação. 3. Para efeito de inscrição, somente serão considerados como documentos de identidade as Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Estado da Federação, Forças Armadas, Polícia Federal (excetuando-se passaporte), Polícia Militar, Ordens ou Conselhos profissionais. 3.1. No caso de candidato de nacionalidade estrangeira, será considerada apenas a Cédula de Identidade de estrangeiro expedida pelo Departamento de Polícia Federal, que comprove a sua condição de portador de visto permanente, ou de visto temporário no país, conforme inciso IV, do art. 13, da Lei nº 6.815/80, ou o protocolo de pedido de permanência definitiva no Brasil. 4. O ato de inscrição implica o conhecimento e a aceitação das normas que regem o Processo Seletivo Unificado. DAS COTAS 5. As instituições federais vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, no mínimo cinquenta por cento de suas vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, observadas as seguintes condições: 5.1 no mínimo cinquenta por cento das vagas serão reservadas a estudantes com renda familiar bruta igual ou inferior a um inteiro e cinco décimos salário-mínimo per capita; e 5.2 proporções de vagas no mínimo igual à de pretos, pardos e indígenas na população da unidade da Federação do local de oferta de vagas da instituição, segundo o último Censo Demográfico divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, que será reservada, por curso e turno, aos autodeclarados pretos, pardos e indígenas. Curso Cotas Para Egresso de Escola Pública Renda ≤ 1,5 salário Renda ≥ 1,5 salário mínimo per capita mínimo per capita PPI* Não se PPI* Não se declararam declararam PPI PPI 03 02 03 02 Turno Ampla Concorrência Técnico em Análises Clínicas Técnico em Enfermagem Técnico em Prótese Dentária 09 Cotas para PD** Total de Vagas 01 20 Manhã 18 06 04 06 04 02 40 12 04 03 04 02 01 26 Manhã Manhã *PPI – pretos, pardos e indígenas ** PD - pessoas com deficiência 6. Os candidatos, no ato da inscrição, deverão anexar, além dos itens listados no item 1.1.1: a) Formulário de inscrição integralmente preenchido; b) Declaração da renda familiar e comprovantes de rendimento que deverão estar devidamente assinados, sem rasuras, legíveis e com identificação do responsável pela emissão. c) Histórico escolar que comprove ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou como bolsista integral em escola da rede privada. 6.1 A não apresentação de quaisquer dos documentos solicitados resultará na inserção do candidato no sistema de ampla concorrência. 6.2 O candidato ou seu(s) representante(s) legal(is) responderá(ão) civil e criminalmente por informações improcedentes. 6.3. As vagas especificadas que não forem preenchidas serão destinadas para ampla concorrência. DOS RESULTADOS 7. O resultado final será divulgado no site www.ets.ufpb.br e/ou na Escola Técnica de Saúde no dia 13 de maio de 2015 e far-se-á da seguinte forma: 7.1 Os candidatos serão classificados na ordem decrescente das notas do ENEM, até o dobro do limite das vagas estabelecidas para o Curso. 7.2 No caso de empate na ordem de classificação dar-se-á preferência ao candidato que tiver maior idade, considerando-se dia, mês e ano de nascimento. 7.3. A lista de espera de cada curso e por sistema de inscrição, será composta de todos os candidatos classificados e não convocados para matrícula, obedecendose à ordem decrescente da nota final. DOS RECURSOS 8. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado do processo seletivo poderá fazê-lo no dia 14 de maio das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, dando entrada na sua solicitação na secretaria de cursos da ETS através da apresentação do requerimento por escrito. 8.1 Em hipótese alguma será aceita revisão de recurso ou recurso de recurso. DA MATRÍCULA 9. O candidato classificado fará, obrigatoriamente, sua matrícula, gratuitamente, no período de 18 e 19 de maio de 2015 na secretaria de curso da ETS, Campus I da UFPB, mediante a entrega de: a) 02 fotografias 3X4. b) Comprovante de residência. c) Certificado de conclusão do Ensino Médio (cópia autenticada). e) Histórico Escolar do Ensino Médio (cópia autenticada). f) Certidão de nascimento ou de casamento (cópia autenticada). g) Cédula de Identidade (cópia autenticada). h) CPF (cópia autenticada). i) Título de eleitor, para maiores de 18 anos (cópia autenticada). j) Prova de quitação com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino. 9.1 O candidato que não efetuar a matrícula no prazo estabelecido será considerado desistente do processo e a vaga será destinada a segunda chamada. 10.Caso exista vaga após o período de matrícula, esta será preenchida de acordo com a ordem de classificação dos candidatos constantes da lista de espera, a ser divulgada no dia 19 de maio, devendo o candidato impreterivelmente efetivar a matrícula nos dias 20 e 21 na secretaria de Cursos da ETS. 11. O início das aulas está previsto para 25 de maio de 2015. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 12. A utilização de recurso fraudulento, em qualquer uma das fases do Processo Seletivo implicará, além da exclusão do candidato, a aplicação das penalidades previstas na Lei Penal. 13. Informações sobre os cursos poderão ser obtidas na secretaria geral da Escola Técnica de Saúde e pelos telefones (83) 3216-7400 / 3216-7189 João Pessoa, 28 de abril de 2015 Ismênia Mangueira Soares Diretora da ETS