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Dados: 2010.05.05 17:27:11 -03'00'
Ano XXII - Estado do Tocantins, quarta-feira, 5 de maio de 2010
DIÁRIO OFICIAL No 3.130
1
A N O X X I I - PA L M A S , Q U A R TA - F E I R A , 5 D E M A I O D E 2 0 1 0 - NO 3 . 1 3 0
ATOS DO CHEFE DO
PODER EXECUTIVO
ATO No 3.520 - RAT/TRR.
ATO N 3.518 - RVG.
o
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da
Constituição do Estado, resolve
R E V O G A R,
a partir de 3 de maio de 2010, o Ato 164 - CSS,
de 15 de janeiro de 2010, publicado na edição
3.057 do Diário Oficial do Estado, que trata da
cessão de PEDRO LUIS LOPES, Professor da
Educação Básica, matrícula 839485-7, para a
Secretaria do Esporte.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30
dias do mês de abril de 2010; 189 o da
Independência, 122 o da República e 22 o do
Estado.
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado, em exercício
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Sumário
ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
CASA CIVIL
COMANDO-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
1
20
22
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
22
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
23
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA
SECRETARIA DA FAZENDA
23
24
24
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DESENV. URBANO
28
SECRETARIA DA INFRA-ESTRUTURA
31
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
31
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
32
SECRETARIA DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
SECRETARIA DA SAÚDE
29
31
32
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENV. SOCIAL
32
DETRAN
37
DERTINS
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
FUNDAÇÃO CULTURAL
NATURATINS
36
37
37
38
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da
Constituição Estadual, com fulcro no art. 75-A,
inciso I, da Lei 1.614, de 4 de outubro de 2005,
e com base no que dispõe o Processo n. 2010/
2483/000610, do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Tocantins –
IGEPREV-TOCANTINS, e em cumprimento ao
Acórdão n. 409/2007 – TCE – PLENO, do
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins,
resolve
RAT I F I CAR
a Portaria n. 035/2008/Inat/DP, de 29 de
dezembro de 2008, publicada na edição 2.809
do Diário Oficial do Estado, que transferiu exOfficio para a Reserva Remunerada o SD QPPM
RAIMUNDO LOURENÇO RIBEIRO, matrícula
399914-9, por ter sido eleito e diplomado VicePrefeito no município de Santa Tereza – TO, e a
Portaria n. 018/2009/Inat/DP, de 6 de abril de
2009, publicada na edição 2.874 do Diário
Oficial do Estado, que considerou “18 anos”
como tempo apurado de contribuição
previdenciária, sendo convalidados os efeitos
das referidas Portarias a partir das datas de
publicação.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30
dias do mês de abril de 2010; 189 o da
Independência, 122 o da República e 22 o do
Estado.
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado, em exercício
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 3.527 - NM.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da
Constituição do Estado, resolve
I- N O M EAR
FLORIANY CARMO DE SOUSA para exercer o
cargo de Assessoramento Superior - DAS-6, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
RURALTINS
38
JUCETINS
40
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30
dias do mês de abril de 2010; 189 o da
Independência, 122 o da República e 22 o do
Estado.
41
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado, em exercício
PRODIVINO
UNITINS
TRIBUNAL DE CONTAS
PUBLICAÇÕES DOS MUNICÍPIOS
PUBLICAÇÕES PARTICULARES
40
40
41
43
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 3.528 - NM.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da
Constituição do Estado, resolve
I- N O M EAR
JORGE LUIS FERREIRA PARRA para exercer o
cargo de Assessoramento Superior - DAS-5, da
Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30
dias do mês de abril de 2010; 189 o da
Independência, 122 o da República e 22 o do
Estado.
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado, em exercício
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil
ATO No 3.529 - NM.
O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO
TOCANTINS, no exercício do cargo de
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da
Constituição do Estado, resolve
I- N O M EAR
EDSON MONTEIRO DE OLIVEIRA NETO para
exercer o cargo de Assessoramento Superior DAS-3, da Secretaria da Administração;
II - R E D I S T R I B U I R
o cargo referido no inciso antecedente, até
vacância, para a estrutura operacional da
Secretaria do Governo.
Palácio Araguaia, em Palmas, aos 30
dias do mês de abril de 2010; 189 o da
Independência, 122 o da República e 22 o do
Estado.
EDUARDO MACHADO SILVA
Governador do Estado, em exercício
Antonio Lopes Braga Júnior
Secretário-Chefe da Casa Civil