(ANEXO 2)
FICHA
DOS PROJETOS
1 – PJE – Processo Judicial Eletrônico
1
Escopo do projeto
Implantar, a partir de diretrizes do CNJ, CSJT e TST sistema único de
acompanhamento processual, em substituição aos diversos sistemas hoje em
funcionamento na Justiça do Trabalho de Minas Gerais, em preparação para a
implantação do processo eletrônico.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais.
Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de T.I.
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Todas as unidades judiciárias de primeira e segunda instância, unidades
administrativas.
4
Justificativa
Permitirá a instalação do processo eletrônico, conferindo uma nova dinâmica
ao andamento do processo, com redução significativa do tempo de tramitação
e julgamento e dos custos operacionais envolvidos, propiciando melhoria na
qualidade da prestação jurisdicional e no acesso à informação. O sistema,
comum a todos os tribunais, dotará o TRT-MG de um aplicativo padrão e
integrado capaz de executar, controlar, acompanhar e coordenar as atividades
jurisdicionais de forma a tornar o procedimento jurídico o mais automático
possível.
Da mesma forma, possibilitará a implementação do processo eletrônico com o
uso de documentos digitais e técnicas de certificação e assinatura digital, o que
proporcionará o aumento da segurança.
O PJE irá aprimorar a prestação jurisdicional, trazendo maior celeridade e
confiabilidade aos procedimentos, e dotará a alta administração do TRT-MG de
ferramentas de gestão que permitam acesso a dados gerenciais de forma
instantânea.
2 - SIGA - Sistema Integrado de Gestão
Administrativa
1
Escopo do projeto
Implantar, a partir de diretrizes do CSJT, sistema para toda a Justiça do
Trabalho que atenderá às áreas de Material e Patrimônio, Almoxarifado,
Compras, Contratos, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Planejamento
e Execução Orçamentária.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de T.I.
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades administrativas e financeiras: DSCF, DSPP, DSAOC, DSCA,
DSDRH, DSMP, DSP.
4
Justificativa
O Projeto prevê a adoção de uma solução uniformizada para a gestão interna
das atividades de natureza administrativa dos órgãos da Justiça do Trabalho.
Este novo sistema substituirá as dezenas de soluções atualmente utilizadas,
promovendo a padronização e integração entre o TST e os 24 TRT.
Com a implantação do SIGA, unidades como Recursos Humanos, Serviço de
Pagamento, Pessoal, Almoxarifado e demais unidades administrativas dos TRT
estarão integradas em um só banco de dados, trazendo, assim, entre outras
mudanças, a otimização dos serviços e a redução do uso de papel.
3 - Formação profissional continuada de
magistrados
1
Escopo do projeto
Preparar continuamente os magistrados do TRT da 3ª Região para o exercício
das atividades jurisdicionais e gerenciais, por meio de atividades acadêmicas
presenciais ou a distância, na capital ou regiões do estado, que contemplem: 1)
as atualizações legislativas e doutrinárias; 2) as inovações administrativas e
tecnológicas; 3) o entendimento dos fenômenos sociais, políticos e econômicos
que dimensionam as relações trabalhistas; 4) a formação de habilidades
específicas no trato das relações interpessoais aplicáveis à atividades
jurisdicionais, tendo em vista a missão, visão e os valores que regem as ações
do TRT da 3ª Região.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Magistrados de 1ª e 2ª instância
4
Justificativa
É tarefa das Escolas Judiciais a formação profissional permanente dos
magistrados.
A aquisição contínua de novos conhecimentos e novas
competências profissionais impõe-se ao magistrado em face dos desafios
colocados ao Poder Judiciário, causados pelo aumento da complexidade da
sociedade contemporânea, decorrente de alterações sociais, políticas e
econômicas ocorridas a partir dos anos de 1980. Esses fenômenos
transformaram as estruturas do Estado e da sociedade, resultando no aumento
da litigiosidade e da complexidade das próprias demandas submetidas ao
Poder Judiciário. As mudanças sociais trazem ainda, como desafio ao
Judiciário, exigindo uma formação contínua e específica dos magistrados, a
perda da referência de valores e o declínio da autoridade, responsáveis pela
ordenação das relações humanas, que impactam diretamente a atuação
jurisdicional.
4 - Gestão por Competências
1
Escopo do projeto
Implantar o Projeto de Gestão por competências nas áreas administrativas e
judiciárias, identificando conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao
servidor para o cumprimento da missão institucional.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a alocação de recursos
3
Clientes do projeto
Unidades administrativas e judiciárias, DSDRH.
4
Justificativa
A busca de otimização da gestão do desempenho a partir da identificação das
discrepâncias existentes entre as competências necessárias ao cumprimento
da missão institucional e as já existentes na Instituição.
5 - Alteração de Jurisdições
1
Escopo do projeto
Alterar as sedes e jurisdições das Varas do Trabalho e criar Postos Avançados,
conforme estudo elaborado pela Corregedoria.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Varas e Foros do Trabalho, postos avançados, magistrados e servidores,
unidades administrativas.
4
Justificativa
Aprimorar a prestação jurisdicional, melhorar e agilizar os serviços judiciários,
proporcionando a distribuição equânime dos processos trabalhistas nas
unidades judiciárias da Justiça do Trabalho no Estado de Minas Gerais.
6 – Criação de cargos de Desembargador
Federal do Trabalho e da carreira judiciária; de
cargos e funções comissionadas
1
Escopo do projeto
Elaborar anteprojeto de lei para criação de cargos de Desembargador Federal
do Trabalho, de analista e técnico judiciários, de cargos e funções
comissionadas.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias.
3
Clientes do projeto
Desembargadores, servidores vinculados às secretarias de turma e gabinetes;
unidades administrativas.
4
Justificativa
A ampliação do número de cargos de Desembargador, de analista e técnico
judiciários e de cargos e funções comissionadas visa ao aprimoramento da
efetividade dos trâmites judiciais e da entrega da prestação jurisdicional.
7 – Novo Regulamento Geral de Secretaria
1
Escopo do projeto
Elaborar e implantar um novo Regulamento Geral de Secretaria.
2
Alinhamento estratégico
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
3
Clientes do projeto
Estrutura administrativa, incluindo os sistemas relativos a Pessoal, Material e
Patrimônio, Serviços Gerais, Finanças, além das atividades Judiciárias, cujos
sistemas compreenderão processos e apoio à prestação jurisdicional.
4
Justificativa
Necessidade de implementar um redesenho da atual estrutura administrativa
do Tribunal, de seus sistemas e atividades.
8
Descentralização
jurisdicionais
das
atividades
1
Escopo do projeto
Implantar Posto Avançado da Justiça do Trabalho com a finalidade de
descentralizar atividades jurisdicionais, tais como realização de audiências,
recebimento de ações, protocolo de petições, recebimento de autos e outros.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Facilitar o acesso à Justiça
Alinhamento e Integração
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Varas e Foros, postos avançados, unidades administrativas, magistrados e
servidores.
4
Justificativa
A criação de postos avançados tem o propósito de reduzir a distância física
entre a população e os órgãos jurisdicionais, democratizando o acesso à
Justiça. A implementação do projeto encontra-se vinculada ao estabelecimento
de parcerias com prefeituras e outros órgãos públicos.
9 – Ampliação de parcerias com a sociedade
1
Escopo do projeto
Estabelecer parcerias com diversos segmentos da sociedade, com vistas à
otimização dos recursos orçamentários.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a alocação de recursos
3
Clientes do projeto
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
4
Justificativa
Promover ações visando otimizar recursos que viabilizem projetos e metas
necessárias à execução da estratégia, observando o cronograma de
prioridades dos projetos estratégicos.
10 – Projetos de Integração
1
Escopo do projeto
Realizar atividades de integração destinadas a magistrados e servidores,
incluindo encontros regionais da Administração.
2
Alinhamento estratégico
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades judiciárias e administrativas, magistrados e servidores, DSDRH,
Escola Judicial.
4
Justificativa
A fragilidade da comunicação entre as unidades do Tribunal gerada, dentre
outros fatores, pela fragmentação da estrutura física, que dificulta a interação e,
conseqüentemente, a necessária execução de projetos multidisciplinares que
atendam às carências e exigências da Instituição.
11 – Reforma/construção de sedes próprias de
Varas do Trabalho
1
Escopo do projeto
Plano Plurianual 2008/2011 - Construir sede própria para as Varas do Trabalho
de Coronel Fabriciano, Contagem, Divinópolis, Governador Valadares, Montes
Claros, Sabará, Pouso Alegre e Ribeirão das Neves.
Construir sede própria para as Varas do Trabalho de Sete Lagoas, Betim,
Almenara, Lavras, Muriaé, Poços de Caldas e Congonhas (não incluídas do
PPA 2008/2011).
2
Alinhamento estratégico
Acesso ao Sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais.
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a alocação de recursos
3
Clientes do projeto
Varas e Foros do Trabalho,
administrativas.
magistrados
e
servidores,
unidades
4
Justificativa
Dotar a Justiça do Trabalho de instalações físicas adequadas ao atendimento
dos jurisdicionados, proporcionando aos magistrados e servidores condições
de trabalho apropriadas, com observância das condições de segurança e bemestar.
Reduzir custos com locação de imóveis.
12 – Criação de cargos efetivos do Quadro de
Pessoal
1
Escopo do projeto
Elaborar anteprojeto de lei para criação de cargos efetivos do Quadro de
Pessoal, incluindo técnico e analista judiciários, submetendo-o ao CSJT, CNJ e
Congresso Nacional. Após, à sanção presidencial.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias.
3
Clientes do projeto
Varas e Foros do Trabalho, postos avançados, unidades administrativas,
magistrados e servidores.
4
Justificativa
O aumento do número de cargos efetivos de analistas e técnicos judiciários
possibilitará a redução do dispêndio com o pagamento de serviço
extraordinário, além de permitir a substituição de parte de pessoal requisitado
por servidores do Tribunal. Possibilitará, ainda, a continuidade do processo de
descentralização da prestação jurisdicional.
13 - Ampliação do Programa de Inclusão Social
das Pessoas com Necessidades Especiais
1
Escopo do projeto
Ampliar o convênio com a Federação Nacional dos Surdos – FENEIS, que
prevê a contratação de pessoas com necessidades especiais.
2
Alinhamento estratégico
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades Judiciárias e Administrativas; Assessoria de Apoio à 1ª Instância;
DSCA.
4
Justificativa
Promover a inclusão social, contribuindo para a promoção da cidadania, dos
direitos fundamentais e dos temas de interesses da comunidade
Promover a melhoria das relações interpessoais, a partir da vivência do
processo de inclusão social.
14 – Projeto de aquisição de imóvel para
abrigar o Fórum da Justiça do Trabalho da
Capital
1
Escopo do projeto
Elaborar anteprojeto de reforma e adequação das instalações da Escola de
Engenharia da UFMG.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias.
3
Clientes do projeto
Varas do Trabalho da capital.
4
Justificativa
Reunir as varas do trabalho da capital em edificação única, dotada de
instalações físicas adequadas ao atendimento dos jurisdicionados,
proporcionando aos magistrados e servidores condições de trabalho
apropriadas, com observância das condições de segurança e bem-estar.
Reduzir custos com locação de imóveis.
15 – Ampliação do Programa de Estágio
1
Escopo do projeto
Ampliar o Programa de Estágio, com a inclusão de estudantes nas áreas e
unidades de interesse da Administração.
2
Alinhamento estratégico
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades judiciárias e administrativas; DSDRH.
4
Justificativa
Proporcionar maior interação entre a Justiça do Trabalho, as instituições de
ensino e a sociedade.
Contribuir para a formação de futuros profissionais, no cumprimento de seu
papel social, ao tempo em que recebe idéias inovadoras e dinamismo próprios
daqueles que se preparam para ingressar no mercado de trabalho.
16 – Reforma do prédio da rua Goitacases
1
Escopo do projeto
Adaptar e reformar o prédio da rua Goitacases para receber áreas
administrativas do Tribunal em ambientes adequados com funcionalidade,
segurança e conforto.
2
Alinhamento estratégico
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida de magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias.
3
Clientes do projeto
Unidades administrativas.
4
Justificativa
Reunir as áreas administrativas do Tribunal, com vistas à racionalização dos
processos internos de trabalho e o fortalecimento da interação entre as
unidades.
Reduzir custos com locação de imóveis.
17 - Ampliação do Programa de Gestão
Ambiental
1
Escopo do projeto
Inserir o conceito da responsabilidade socioambiental em todas as atividades
realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, levandose em consideração os critérios básicos da sustentabilidade: economicamente
viável, socialmente justo e ambientalmente correto.
2
Alinhamento estratégico
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Todas as unidades; Comissão de Gestão Ambiental.
4
Justificativa
Contribuir com a preservação do meio ambiente através da inserção dos
valores sustentáveis em todas as atividades realizadas no Tribunal, levando em
consideração aspectos ambientais, sociais e econômicos.
18 – Ampliação do Programa de Gestão
Documental
1
Escopo do projeto
Racionalizar as rotinas administrativas, especificamente quanto aos arquivos
correntes (documentos em trâmite), por meio da adoção de normas para
autuação, organização, tramitação e arquivamento dos processos e
procedimentos administrativos; padronização dos atos e comunicações oficiais
(normalização e consolidação de normas) e extensão do Sistema Único de
Protocolo (SUP) aos sistemas de arquivo.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Todas as unidades do Tribunal, Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos, DSDLJ, DSCI, DSCA.
4
Justificativa
O projeto constitui aprimoramento do Programa de Gestão Documental e
compreende três ações distintas: a) A regulamentação dos processos e
procedimentos administrativos, que trará o arcabouço legal para as rotinas
eletrônicas em implantação (SUP); b) A normalização, que propiciará a
elaboração de manual de redação oficial, de modo a padronizar os atos e
comunicações que alimentarão os processos e sistemas administrativos; c) A
extensão do SUP, que completará, no sistema, o ciclo vital dos documentos, ao
agregar as temporalidades e destinações finais dos documentos estabelecidas
nas respectivas tabelas de temporalidade.
A proposta tem por objetivo reforçar a Gestão Documental, ao garantir a
organização e a remessa dos arquivos correntes para os intermediários, nos
mesmos padrões já adotados no âmbito do Arquivo-Geral do TRT.
19 – Segurança Institucional
1
Escopo do projeto
O projeto tem como finalidade propiciar as condições necessárias à
estruturação do Plano de Segurança e Vigilância em todas as unidades do TRT
– 3ª Região, proporcionando condições seguras para o exercício das atividades
dos magistrados, servidores, pessoal terceirizado, permissionários e usuários
do TRT.
Elaborar estudos e implementar ações com vistas a otimizar a segurança das
unidades do TRT – 3ª Região, garantindo às pessoas um ambiente favorável à
execução das atividades institucionais do Tribunal.
2
Alinhamento estratégico
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de TI
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a alocação de recursos
3
Clientes do projeto
Todas as unidades administrativas e judiciais do Tribunal Regional do Trabalho
da Terceira Região.
4
Justificativa
A abordagem do tema segurança tem especial pertinência no momento,
valendo registrar que o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região foi
alvo de lesões ou ameaças de lesão contra seus magistrados, servidores e
patrimônio, que reforçaram a necessidade de adoção de medidas compatíveis
com sua presença e importância no cenário regional. Ocorrências se
multiplicam na Terceira Região, e a Administração do Tribunal viu-se obrigada
a dar resposta imediata, inclusive com contratações emergenciais de vigilância
armada em casos pontuais e extremos.
Sendo assim, O TRT – 3ª Região idealizou sua Política Institucional de
Segurança com as medidas adequadas para a prevenção de ocorrências
similares às acima informadas, e de outras espécies de incidentes.
A complexidade da adoção de um sistema de segurança eficaz que alcance os
76 prédios nas 64 localidades em que a Justiça do Trabalho de Minas se faz
presente impõe a destinação de dotação orçamentária para melhor proteção
das instalações físicas e das pessoas que se utilizam desta Justiça.
Sendo assim, considerando a gravidade dos fatos ocorridos, a extensão dos
danos causados ao patrimônio público, a precariedade da segurança de parte
dos imóveis que abrigam as unidades deste Regional e principalmente a
necessidade de proporcionar senso de segurança a todos os magistrados,
servidores e de todos aqueles que, por qualquer motivo ou período de tempo,
permanecerem nas unidades do Tribunal, esta DSAA decidiu por elaborar
Projeto de Segurança Institucional, agregando, desta forma, valor à prestação
dos serviços disponibilizados por esta Instituição.
Nesse sentido, torna premente a adoção de estratégias de segurança que
inibam as ocorrências de fatos dessa natureza e por sua gravidade e extensão
de danos ao patrimônio público, demonstram uma maior segurança às
pessoas, imóveis e equipamentos das unidades do Tribunal, fortalecendo a
imagem desta Justiça Especializada.
Para a implementação deste projeto, torna-se importante estruturar o controle
de acesso, permanência e saída de pessoas e veículos das sedes do Tribunal,
implementar capacitação de pessoas, dotar as sedes do tribunal de
equipamentos de segurança e contratar serviços especializados na área de
segurança. ´
A realização do presente projeto irá proporcionar uma maior sensação de
segurança para todas as pessoas que trabalham e utilizam as unidades do
TRT – 3ª Região, influenciando positivamente na prestação de serviços do
Tribunal à comunidade mineira.
20 – Aquisição de edificação próxima ao prédio
sede para viabilizar expansão de gabinetes dos
desembargadores e estacionamento privativo
1
Escopo do projeto
Atender a demanda de expansão dos gabinetes dos desembargadores,
prevendo-se novos gabinetes para mutirão, salas de seções, sala de
videoconferência, secretaria de turma, ouvidoria e parte administrativa do
tribunal, com infraestrutura para estacionamento (mínimo 100 vagas)
individualizado e independente para os desembargadores, substitutos e seus
auxiliares, além de rescindir locações atualmente em vigor, observando-se
condições e critérios de acessibilidade para pessoas com necessidades
especiais.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a locação de recursos
3
Clientes do projeto
Gabinetes de desembargadores e áreas judiciárias de 2ª instância.
4
Justificativa
Haverá melhoria nas condições de trabalho e de segurança para atendimento aos
jurisdicionados com a aquisição do prédio, viabilizando a expansão / padronização
dos gabinetes de desembargadores, salas de seções, estacionamento, bem como
abrigar a área judiciária de 2ª instância (Assessoria Jurídica da Presidência,
Assessoria Judiciária, Diretoria de Cadastramento Processual, Assessoria de
Comunicação Social, Secretaria Geral da Presidência, etc.) além de áreas
administrativas de 2ª instância, eliminando algumas locações atualmente em vigor.
Desta foram, este projeto propiciará redução de custos com locações, interligações
de redes externas, transportes entre prédios atualmente locados, serviços
terceirizados que englobam despesas de custeio. Prevê-se que, em menos de 20
anos, o saldo que seria despendido seria suficiente para cobrir todo o investimento
deste projeto.
21 - AMPLA - Acompanhamento das metas do
planejamento estratégico pelos magistrados em
suas unidades
1
Escopo do projeto
Criar mecanismos de acompanhamento permanente, pelos magistrados,
assessores e Diretores de Varas, relativamente às metas estabelecidas no
Planejamento Estratégico do Poder Judiciário, visando à medição e ao controle
do atingimento em cada unidade jurisdicional de 1ª Instância e 2ª instância.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Magistrados de 1ª instância e 2ª instância, além de Assessores de
Desembargador, Diretores de Varas do Trabalho da Capital e Interior do
Estado.
4
Justificativa
Necessidade de aprimorar o controle das metas e a transparência com a
sociedade.
Em face da necessidade do alcance das metas estabelecidas pelo CNJ e pelo
próprio TRT da 3ª Região, o projeto visa criar ferramentas padronizadas de
acompanhamento perene e de visibilidade pelo jurisdicionado, em todas as
unidades jurisdicionais de 1ª Instância e 2ª instância.
22 - Programas de Responsabilidade Social
interna
1
Escopo do projeto
Dar continuidade às atividades relativas aos projetos sociais existentes,
ampliando-os, se necessário, identificar novas demandas e propor ações para
respondê-las, levando-se em conta as necessidades institucionais e do público
interno.
2
Alinhamento estratégico
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Gestão de Pessoas
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Magistrados e servidores da Instituição
4
Justificativa
A responsabilidade social interna pressupõe o compromisso da Instituição com
seus colaboradores que se concretiza na realização de ações voltadas para a
promoção da qualidade de vida, inclusão social e aprimoramento das relações
interpessoais.
23 - Formação profissional continuada de
servidores
1
Escopo do projeto
Dar continuidade ao programa de formação continuada de servidores visando à
capacitação e o desenvolvimento das competências necessárias ao
cumprimento da Missão Institucional.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Servidores da Justiça do Trabalho-3ª Região
4
Justificativa
A constante exigência de aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos
pertinentes as atividades realizadas pelos servidores e a necessidade
recorrente de capacitação em face do surgimento de novos métodos de
trabalho.
24 - Formação de formadores da Escola
Judicial do TRT da 3ª Região
1
Escopo do projeto
Propiciar, por meio de atividades presenciais e a distância, na capital e regiões
do estado, a formação do magistrado e do servidor para o exercício da função
de formador da Escola Judicial, em termos de metodologia e didática aplicáveis
às atividades presenciais e a distância, bem como no que respeita a conteúdos
a serem multiplicados.
2
Alinhamento estratégico
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região
4
Justificativa
A Escola Judicial não possui, atualmente, corpo fixo de professores. A
realização de suas atividades acadêmicas conta, principalmente, com os
magistrados que são formandos e formadores da Escola, bem como com
servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região que possuem conhecimento
em áreas afetas à atividade jurisdicional. Quanto mais se amplia o quadro de
pessoal habilitado no âmbito interno, menos há a necessidade de contratação
de público externo para ministrar ou coordenar as atividades de formação.
25 - Formação inicial de magistrados do
trabalho
1
Escopo do projeto
Propiciar - por meio de atividades presenciais e a distância, na capital e regiões
do estado - a formação dos magistrados em fase de vitaliciamento,
complementar à formação recebida em nível nacional, adequada às
peculiaridades regionais da 3ª Região, nos termos da Resolução 01/2008 da
ENAMAT.
O módulo regional de formação inicial de magistrados dura todo o período de
vitaliciamento e é realizado em duas etapas: 1) um curso inicial, com duração
aproximada de três meses e início após a posse dos magistrados no cargo,
antes ou depois do módulo nacional; 2) uma etapa complementar, com duração
mínima de 40 horas-aula semestrais ou 80 horas-aula anuais, frequentadas ao
longo do período de vitaliciamento.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação Institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Magistrados em fase de vitaliciamento.
4
Justificativa
É tarefa institucional da ENAMAT e das Escolas Regionais da Magistratura
vinculadas aos respectivos Tribunais Regionais do Trabalho a formação
profissional inicial do magistrado do trabalho, a fim de dar cumprimento ao
comando constitucional que estabelece a participação em cursos de formação
como requisito para vitaliciamento no cargo.
Trata-se de possibilitar a aquisição e o desenvolvimento de competências
profissionais específicas para os juízes na fase inicial do exercício
26 - Formação jurídica de servidores da Justiça
do Trabalho da 3ª Região
1
Escopo do projeto
Propiciar, por meio de atividades acadêmicas que tratam de temas específicos
que impactam o exercício profissional, nas modalidades presencial e a
distância, na capital e no interior do estado, a formação dos servidores que
atuam em áreas diretamente afetas à atividade jurisdicional.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Garantir a efetividade na execução das decisões judiciais
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Servidores que auxiliam diretamente a atividade jurisdicional na Justiça do
Trabalho da 3ª Região.
4
Justificativa
O dinamismo da sociedade e das alterações legislativas, jurisprudenciais e
doutrinárias a respeito de temas específicos gera a necessidade de
permanente formação ou sensibilização dos servidores para o exercício
profissional.
27 - Memória da Justiça do Trabalho de Minas
Gerais
1
Escopo do projeto
Recuperar, registrar, preservar e divulgar a história da Justiça do Trabalho,
especialmente do TRT da 3ª Região, Minas Gerais.
Promover, mediante o resgate da história institucional, o fortalecimento da
identidade funcional do servidor, da interação com a instituição e,
consequentemente, do compromisso com a preservação da memória e com os
projetos futuros.
Apresentar e discutir as formas de acesso à Justiça, especialmente à do
Trabalho.
2
Alinhamento estratégico
Acesso ao sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimento, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Servidores e magistrados, especialmente da JT-MG, pesquisadores e
acadêmicos de diversas áreas do conhecimento, público estudantil de todos os
níveis.
4
Justificativa
O Centro de Memória da Justiça do Trabalho foi criado em 1997, em iniciativa
pioneira do TRT de Minas que, na época, serviu de modelo para a criação de
Centros de Memória ou Memoriais em diversos Regionais. A importância da
existência e atuação de Centros de Memória nos Regionais e a necessidade de
aprimorar suas funções são recomendações expressas do Fórum Nacional em
Defesa da Memória da Justiça do Trabalho, órgão que atua em diversas
instâncias do Poder Judiciário, como CSJT e CNJ, e que milita em prol da
adoção de uma política nacional de preservação da memória da Justiça do
Trabalho no Brasil. Tal aprimoramento é também demandado pelo Plano
Diretor apresentado por consultora contratada pelo TRT/MG em 2007, com o
fito de redefinir o papel do Centro de Memória.
28 - Revista do Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região
1
Escopo do projeto
Divulgar doutrinas e o pensamento jurídico dos magistrados; divulgar julgados
como repositório oficial de jurisprudência; fortalecer e reforçar a interação com
outras escolas judiciais, bibliotecas e universidades nacionais e internacionais;
disponibilizar para a sociedade a consulta gráfica e virtual da jurisprudência,
doutrina e julgados do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
O departamento da Revista pesquisa e registra conhecimentos e
entendimentos dos magistrados, apura a excelência dos julgados e divulga-os
aos públicos interno e externo. O procedimento adotado para atingir o objetivo
da Revista é coletar, pesquisar, analisar e selecionar doutrina e jurisprudência
a cada semestre; adequar a matéria selecionada às normas técnicas
gramaticais brasileiras e de editoração; imprimir graficamente a edição;
conferir conteúdo e forma impressos; divulgar resultado final com remessa
física do exemplar a cada cliente e consulta on line do periódico disponível no
site do TRT-MG.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Os clientes são os Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do
trabalho, magistrados, servidores, professores, alunos e advogados no Brasil,
escolas judiciais, bibliotecas e universidades nacionais e internacionais, além
de outras instituições afetas ao mundo do Trabalho.
4
Justificativa
O projeto objetiva a ampla divulgação das decisões judiciais exaradas pelos
membros e órgãos da Justiça do Trabalho mineira, além da disseminação de
pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo do
trabalho. Tem o intuito de promover o aperfeiçoamento dos operadores do
Direito e de proporcionar maior difusão de conhecimentos para a construção
dos valores da Justiça Social e do Estado Democrático de Direito e para a
efetiva concretização dos direitos fundamentais trabalhistas.
29 - Reestruturação da Diretoria de Recursos
1
Escopo do projeto
Reestruturar a Diretoria de Recursos com o intuito de melhorar a qualidade do
atendimento aos usuários desta Justiça e propiciar melhores condições de
trabalho aos servidores.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Diretoria-Geral, Diretoria Judiciária, Diretoria da Secretaria de Recursos,
Diretoria da Secretaria de Engenharia e Diretoria da Secretaria de Material e
Patrimônio.
4
Justificativa
Atualmente a Diretoria de Recursos encontra-se instalada no prédio da Rua
Goitacases, o que representa elevado custo para o Tribunal, em razão dos
vários deslocamentos diários de autos dos processos entre o edifício-sede e
aquela Diretoria, além de aumento significativo do risco de extravios na
realização do transporte e prejuízo à celeridade processual, causado pelo
aumento de procedimentos por parte das unidades envolvidas. O espaço físico
é insuficiente e inadequado para atendimento ao público e também para
comportar as subsecretarias, os servidores e o grande volume de processos e
petições. A pouca ventilação do local, aliada às “barreiras” formadas pelos
processos empilhados, somado ao fato de estar ao lado da garagem,
compromete as condições de trabalho dos servidores. Autos de processos já
foram danificados em razão das chuvas e de problemas com as calhas e a
vedação das janelas. O número de servidores lotados na DSR está abaixo do
necessário para a execução dos serviços, que exigem movimentos repetitivos,
intensos e desgastantes, o que acaba por gerar afastamentos decorrentes de
doenças ligadas a esforço repetitivo e remoção de peso excessivo ou de forma
inadequada.
A reestruturação da Diretoria de Recursos, inclusive com seu retorno para a
Av. Getúlio Vargas, perto das Secretarias dos Órgãos Julgadores e demais
unidades da área judiciária, se justifica pelos seguintes motivos:
1) redução de custos;
2) diminuição do tempo de envio dos autos e petições de uma unidade para
outra;
3) maior segurança nesse envio;
4) acesso facilitado aos advogados e demais usuários da DSR;
5) otimização dos serviços;
6) possibilidade de espaço físico suficiente e adequado para atendimento ao
público e para comportar as subsecretarias, os servidores e o grande volume
de processos e petições;
7) melhoria das condições de trabalho dos servidores;
8) redução do risco de danificação de autos causados por problemas do atual
espaço físico;
9) redução do número de afastamentos decorrentes de doenças ligadas a
esforço repetitivo e remoção de peso excessivo ou de forma inadequada;
10) maior celeridade processual com a adoção de medidas que racionalizem os
serviços de marcação de prazos;
11) acesso facilitado a documentos aos advogados e demais interessados com
a disponibilização de cópias de acórdãos em ambiente web, bem como
redução do fluxo de pessoas na DSR para simples extração de cópia do
acórdão assinado;
12) minimização do trânsito de carrinhos entre as Diretorias mediante a
instalação de elevador monta-carga externo no prédio Anexo I para transporte
dos autos de processos entre as Diretorias;
13) atuação com responsabilidade sócioambiental com a implantação de
medidas preventivas de proteção à saúde do trabalhador, tais como aquisição
de carrinhos ergonômicos para transporte de processos e disponibilização de
número adequado de servidores e terceirizados para execução dos serviços.
30
Implantação
do
serviço
autoatendimento de protocolo de petições
de
1
Escopo do projeto
Agilizar o recebimento e a protocolização de petições na Capital, mediante a
substituição de servidores por recursos tecnológicos (máquinas de
autoatendimento de protocolo).
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Gestão de pessoas
Buscar melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de vida
dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Diretoria Judiciária, Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de
Feitos de 1ª Instância, Diretoria da Secretaria de Material e Patrimônio,
Assessoria de Apoio à 1ª Instância e Secretarias das Varas da Capital.
4
Justificativa
A substituição de servidores por recursos tecnológicos tornará o serviço de
recebimento e protocolização de petições na Subsecretaria de Protocolo da
Capital melhor e mais eficiente; eliminará ou reduzirá a formação de longas
filas de usuários e mesmo a jornada extraordinária dos servidores nos dias de
pico; suprirá a carência de pessoal na DSADF 1ª Instância com remanejamento
de pessoal e preservará a saúde dos servidores, minimizando os agentes
causadores de males que geram inúmeras licenças médicas no setor.
Em 2009 foram protocolizadas pela Diretoria de Atermação e Distribuição de
Feitos de 1ª Instância 586.885 (quinhentas e oitenta e seis mil, oitocentas e
oitenta e cinco) petições, o que demandou, considerando a cópia apresentada
pelo advogado, 1.173.770 (um milhão, cento e setenta e três mil e setecentos e
setenta) movimentos repetitivos para protocolo (média de cinco mil movimentos
por dia de trabalho).
31 - Disponibilização de acórdãos assinados na
internet
1
Escopo do projeto
Disponibilizar os acórdãos digitalizados no site do Tribunal.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Acesso ao sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Diretoria Judiciária e Diretoria de Coordenação de Informática.
4
Justificativa
A implantação deste projeto irá facilitar às partes a obtenção de cópia assinada
da decisão para fins de consulta e interposição de recursos, dispensando o
deslocamento do interessado até o Tribunal para a obtenção da mesma. Isso
porque, a parte poderá obter a cópia do acórdão digitalizado através do simples
acesso ao site do TRT/3ª Região. E ainda, por ser digitalizada, a cópia terá
formato de imagem, não podendo sofrer adulterações. Ao mesmo tempo irá
reduzir os serviços prestados pela Diretoria da Secretaria de Recursos, que
atualmente fornece cópia dos acórdãos, bem como de outros setores.
A digitalização segue ainda o prescrito no Indicador 26 do Conselho Nacional
de Justiça, que visa medir o volume de processos disponibilizados na web,
sendo uma das etapas que precede a total implantação do processo digital.
32 - Criação da central de reprografia
1
Escopo do projeto
Concentrar em um único local o serviço de reprodução de documentos para
atender a demanda interna e de usuários externos do Tribunal.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Responsabilidade Socioambiental
Atuar com responsabilidade socioambiental
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Diretoria-Geral, Diretoria Judiciária, Diretoria da Secretaria de Material e
Patrimônio e Diretoria de Apoio Administrativo.
4
Justificativa
A concentração de máquinas fotocopiadoras num mesmo local, nos moldes da
Central de Reprografia do Fórum Lafaiete, possibilitará melhor controle do
número de cópias retiradas por cada unidade e dos gastos com suprimentos e,
a partir desses dados, possibilitar a elaboração de projetos e estratégias
visando à redução do consumo de papel e insumos. Permitirá também o
treinamento de empregados terceirizados que poderão realizar os serviços de
reprografias, dispensando o deslocamento de servidores para a execução
desta tarefa.
Ademais, estima-se a redução de gastos com papéis e manutenção dos
equipamentos, tendo em vista que os mesmos serão manuseados somente por
pessoas treinadas.
33 - Digitalização e disponibilização do fundo
dissídio coletivo
1
Escopo do projeto
O Fundo Dissídios Coletivos está completo, datando de 1941. O acervo
completo é fonte potencial de pesquisa para se estudar, em áreas como Direito,
História, Sociologia, dentre outras, as transformações da sociedade tendo
como parâmetro as questões relativas ao mundo do trabalho. Ao digitalizar e
disponibilizar sua documentação, o TRT da 3ª Região dá continuidade às
ações implementadas em prol da constituição de um arquivo público que
atenda ao princípio constitucional do direito à informação e pesquisa, seja
acadêmica ou jurídica.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência operacional
Buscar efetividade nos trâmites administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Infraestrutura e tecnologia
Garantir a infraestrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de T.I
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
O sistema se destina a todas as unidades do Tribunal principalmente Escola
Judicial. Destina-se também à sociedade em geral, instituições de ensino,
especialmente pesquisadores e estudiosos da Justiça do Trabalho.
4
Justificativa
Disponibilizar integramente para consulta na Internet o Documento originário do
TRT da 3ª Região com maior valor histórico.
AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE – convênio com
instituições especializadas em gestão da informação, como Universidades e
Tribunais; AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS
PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS - os indivíduos seriam
parceiros na catalogação dos documentos; AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE
ESTÁGIO – interação com instituições de ensino e a sociedade bem como dos
futuros profissionais das áreas de ciência da informação e direito; AMPLIAÇÃO
DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - evitariam a duplicidade de
documentos e facilitariam o acesso.
34 - Organização, migração e arquivamento
das fitas magnéticas sonoras e em vídeo
1
Escopo do projeto
Não importa em qual suporte de armazenamento (mídia) se encontre, medidas
especiais devem ser tomadas para evitar a perda das informações
institucionais contidas nas fitas magnéticas sonoras e de vídeo deste TRT. A
perda da informação é atribuída principalmente a duas razões: deterioração da
mídia ou obsolescência técnica dos suportes de armazenamento.
A finalidade do projeto é a gestão dos documentos e arquivos que se
apresentam em Cd, Dvd, fitas cassetes e fitas vídeo-cassetes e encontram-se
dispersas nas diferentes Unidades da Instituição. Para garantir a longevidade
da informação e acessibilidade dos documentos, dos dados brutos e dos
softwares, medidas de gestão arquivísticas devem ser estabelecidas bem como
a migração dos dados para outros meios de comunicação.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência operacional
Buscar efetividade nos trâmites administrativos
Acesso ao Sistema de Justiça
Facilitar o acesso à Justiça
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
O sistema se destina a todas as unidades do Tribunal principalmente Escola
Judicial (Memória, Revista e Biblioteca) ACS, DSAG, Comissão Permanente de
Avaliação de Documentos. Sociedade em geral, especialmente pesquisadores
e estudiosos da Justiça do Trabalho.
4
Justificativa
Inúmeros documentos são e foram produzidos em mídias no Tribunal sem
nenhum controle, padrão ou normas de arquivamento. Para garantir, ao longo
do tempo, a integridade e acesso aos documentos e informações em outros
meios que não o papel, torna-se imprescindível a gestão padronizada
abarcando três momentos do documento: como produzir, como tramitar e
como e onde arquivar. A estratégia para impedirmos a perda de informações
por causa da degradação física dos meios de armazenamento é reunir as
informações e os documentos, migrar os dados para um novo meio de
comunicação para logo em seguida, determinar e disponibilizar local adequado
e políticas de conservação. Os procedimentos estão compatíveis também a
outros projetos institucionais:
SIGA – O projeto prevê adoção de uma solução uniformizada para a gestão
interna das atividades administrativas dos órgãos da Justiça do Trabalho;
AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS COM A SOCIEDADE – convênio com
instituições especializadas em gestão da informação, como Universidades e
Tribunais ;
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM
NECESSIDADES ESPECIAIS - os indivíduos seriam parceiros na catalogação
dos documentos;
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO – interação com instituições de
ensino e a sociedade bem como dos futuros profissionais das áreas de ciência
da informação e direito
AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DOCUMENTAL - evitariam a
duplicidade de documentos e facilitariam o acesso.
35 - Comunicação TRT MG - Cidadão
1
Escopo do projeto
Promover a aproximação da Justiça do Trabalho de Minas Gerais da sociedade
e do cidadão. Ampliar o espaço de comunicação entre os cidadãos e o Poder
Judiciário. Informar, esclarecer e ampliar o acesso à Justiça, buscando tornar
transparentes as ações e decisões tomadas neste Tribunal. Para tanto utilizar
os seguintes canais: produção de reportagens, documentários, entrevistas e
debates, programas especiais sobre o Direito do Trabalho, interprogramas com
prestação de serviço e cidadania, transmissão ao vivo das sessões do Pleno e
das Turmas, usando linguagem simples para traduzir a linguagem
especializada, com a elaboração de textos claros, objetivos, ágeis e acessíveis,
buscando, sempre, para a conscientização de direitos e deveres dos cidadãos.
2
Alinhamento estratégico
Atuação institucional
Aprimorar a comunicação com a sociedade
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades do TRT e Sociedade.
4
Justificativa
Para que haja uma aproximação, cada vez maior, entre cidadão e Justiça, é
preciso que a linguagem e a comunicação se intensifiquem, de maneira clara e
objetiva, de fácil entendimento. É necessário traduzir a linguagem jurídica e
mostrar os caminhos da justiça, como funciona esta máquina do poder público.
Conscientizar a população de seus direitos e deveres. E tudo isso só é possível
através da mídia, da divulgação, do estreitamento do relacionamento entre
Poder Judiciário e a população. É esta a missão da ACS - Assessoria de
Comunicação Social do TRT MG.
Principais Ações:
Produção de novos programas, reportagens e interprogramas para a TV
Justiça e para a Web do TRT, que abordem assuntos atuais e de interesse
do cidadão, como acidente do trabalho.
Atualização constante da Wiki Jurídica.
Fomentação do Notícias Jurídicas de 1ª Instância e do inTeRaTivo on-line.
Utilização das novas ferramentas de comunicação que porventura surgirem
durante a validade deste projeto.
Criação da Rádio TRT-MG para veiculação de boletins diários, noticiários e
de programas de entrevistas e debates, além de programas especiais sobre
tudo o que acontece no Tribunal. Jornalismo, educação, cultura, cidadania,
prestação de serviços.
Com o Brasil sediando a próxima Copa do Mundo, em 2014, propomos a
criação de programas especiais dedicados à Justiça Desportiva tanto para
a TV TRT-MG quanto para o Rádio TRT-MG. Vamos falar de medicina e
odontologia desportiva, direito esportivo, etc.
36 - Comunicação TRT MG – Público Interno
1
Escopo do projeto
Trabalho de conclusão de curso de pós-graduação apresentado por servidores
da DSCI, em 2008, no Curso Intensivo de Pós-graduação em Administração
Pública, lato sensu, analisou o alcance das informações internas divulgadas via
Intranet.
Os resultados a que chegaram vêm ao encontro de diagnóstico já realizado
pela Assessoria de Comunicação Social, quando da análise de nossa atuação
e da efetividade da comunicação pretendida.
O principal ponto levantado pelos pesquisadores foi este: o acesso do público
interno à Intranet é reduzido. Os motivos são vários: 1) o desconhecimento do
conteúdo, dos recursos disponíveis, das possibilidades de sua utilização; 2) a
percepção da pouca utilidade da Intranet para o trabalho diário; 3) a falta de
uma divulgação eficiente da disponibilidade dessa ferramenta
2
Alinhamento estratégico
Alinhamento e Integração
Fortalecer a inteiração entre as unidades;
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Público interno do TRT-MG: magistrados e servidores
4
Justificativa
Necessitamos ampliar, entre o público interno, a divulgação da Intranet,
incentivar o acesso a essa ferramenta e despertar, em toda a JT-MG, o
interesse pelo conteúdo inserido na página. Para tanto, propomos as seguintes
ações:
Principais ações:
Veicular informações, por murais (permanentes e temporários), matérias
em diversos números do InTeRaTivo, nos contracheques e em e-mails,
sobre o conteúdo da Intranet, de maneira fracionada e constante, com a
finalidade de dar maior visibilidade a todas as possibilidades que essa
ferramenta oferece;
Substituir o mural permanente que já existe;
Afixar um mural temporária a cada 15 dias, que permanecerá no suporte
por 10 dias, até que se esgote todo o assunto;
Criar uma seção temporária no jornal inTeRaTivo para veicular matérias
sobre os produtos da Intranet, de forma sequencial, em números
alternados;
Enviar as mensagens dos murais (textos) para todos os magistrados e
servidores da Casa;
Reforçar a divulgação com mensagens extras, apenas por e-mails, com
periodicidade de um a cada dois meses;
Todo o material a ser divulgado deverá ser elaborado em parceria com a
DSCI.
37 - Saúde e segurança no trabalho
1
Escopo do projeto
Elaborar e implementar ações com o objetivo de promover a melhoria da saúde
e segurança no trabalho de magistrados e servidores, por meio do
monitoramento de indicadores de saúde e de intervenções no ambiente de
trabalho.
2
Alinhamento estratégico
Gestão de pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados dos
magistrados e servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida de magistrados e servidores
Infra-estrutura e Tecnologia
Garantir a infra-estrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades administrativas e judiciárias
4
Justificativa
O Projeto prevê a adoção de ações de promoção e prevenção em saúde e
segurança do trabalhador, a fim de possibilitar o diagnóstico e tratamento
precoces; o controle de riscos relacionados aos hábitos e estilo de vida como
tabagismo e sedentarismo; o controle de riscos relacionados ao trabalho como
as condições e segurança com que o trabalho é exercido, volume, ritmo,
condições físicas e de mobiliário; o controle de situações potenciais de risco
face ao tamanho e atividade típicas do Tribunal em que pessoas precisam
estar prontas e treinadas para agir em situações de emergência de forma a
mitigar a propagação e danos sobre as vidas e ao patrimônio público.
O resultado da implantação deste Projeto será a diminuição do absenteísmo
por adoecimento, o aumento da saúde e bem-estar das pessoas que compõem
o quadro de pessoal deste Tribunal, com impacto sobre a produtividade e os
custos.
38 - Reestruturação da
Financeira do TRT - 3ª Região
Coordenação
1
Escopo do projeto
Este projeto visa otimizar os procedimentos, fluxos e rotinas relativos: 1 –
Diretoria da Secretaria de Pagamento de Pessoal: elaboração da folha de
pagamento de pessoal; 2 – Diretoria da Secretaria de Assuntos Orçamentário e
Contábil: a) planejamento, execução e controles orçamentário e financeiro da
despesa; b) reestruturação da área contábil, para atender às novas exigências
legais.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Alinhamento e Integração
Fortalecer a interação entre as unidades
Alcançar uma gestão estratégica participativa
Gestão de Pessoas
Desenvolver conhecimentos, habilidades e atitudes dos magistrados e
servidores
Buscar a melhoria contínua do clima organizacional e da qualidade de
vida dos magistrados e servidores
Infraestrutura e Tecnologia
Garantir a infra-estrutura física e tecnológica apropriada às atividades
administrativas e judiciais
Garantir a disponibilidade dos sistemas essenciais de TI
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
Otimizar a alocação de recursos
3
Clientes do projeto
São clientes do projeto a Coordenação Financeira e demais unidades do TRT;
público externo, prestadores de serviços e fornecimento de bens, instituições
financeiras, consignatários e entidades de classe.
4
Justificativa
Com os crescimentos físico, processual e de pessoal da Justiça do Trabalho da
3ª Região, devido à ampliação de sua competência e ao aumento dos litígios
trabalhistas, aumentou significativamente, também, o volume de contratações
de serviços, aquisição de material de consumo e de bens permanentes,
gerando uma necessidade expressiva de controles para fins informativos,
gerenciais, tributários, trabalhistas, previdenciários,fiscalização externa e
levantamentos para o CNJ e CSJT. O projeto alinha-se ao Item 7 – Novo
Regulamento Geral de Secretaria do Planejamento Estratégico deste Tribunal.
Atualmente, a ausência de um Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e
Financeira – SIGOF, informatizado e integrado às demais unidades do TRT,
impossibilita maior eficiência das atividades desempenhadas, sobrecarregando
todos os servidores e gerando, às vezes, trabalho repetitivo e desnecessário
pelas Subsecretarias da DSAOC.
Há urgente necessidade de reaparelhar a Diretoria da Secretaria de Assuntos
Orçamentário e Contábil , face às novas exigências legais que determinam, a
partir do início do exercício de 2010 a adoção das rotinas de depreciação,
amortização e provisão, que sinalizam para a necessidade de implantação da
contabilidade de custos, que imprimirá maior transparência na execução das
ações orçamentárias e o cumprimento das metas e indicadores estabelecidos
pelos planejamentos estratégicos do TRT e CNJ . A partir do início de janeiro
de 2011 será implantado o novo plano de contas da União, devendo ser
implementadas as ações necessárias à adequação dos registros contábeis.
39 – Gestão de materiais de consumo e
permanente: aquisição, armazenamento e
distribuição
1
Escopo do projeto
Aperfeiçoar a política de Gestão de Materiais do TRT-3ª Região, alinhando-a
ao Planejamento Estratégico deste Tribunal e à legislação em vigor a respeito
do tema e, ainda, garantir os recursos necessários à execução de atividades
que permitirão, ao final, a “efetiva entrega da prestação jurisdicional”.
2
Alinhamento estratégico
Eficiência Operacional
Buscar a efetividade nos trâmites judiciais e administrativos
Orçamento
Assegurar recursos orçamentários para a execução das estratégias
3
Clientes do projeto
Unidades administrativas e judiciárias
4
Justificativa
A Gestão de Materiais constitui importante peça no sentido não só de cumprir
as exigências legais a respeito da matéria (cite-se Constituição Federal, Lei
4.320/1964, Lei 8.666/1993), como também, garantir, no dia-a-dia, o
suprimento contínuo de bens (de consumo e/ou permanentes) no tempo e nas
condições técnicas economicamente adequadas, para assegurar a entrega da
prestação jurisdicional com prestabilidade, presteza e economicidade.
A Administração pública, em seus atos deve observar sempre a legitimidade e
economicidade (princípios que vêm sendo analisados pelos órgãos de controle,
tais como os Tribunais de Contas). Esses princípios relacionados à gestão dos
recursos públicos estão sendo verificados não só em relação às questões
orçamentária e financeira, como também na patrimonial, o que gera a
necessidade de a Administração adotar medidas capazes de responder com
celeridade às condições apresentadas por esse novo cenário.
Diante dessa perspectiva busca-se critérios objetivos para garantir eficiência
das ações, o que pode ser obtido normatizando-se procedimentos,
estabelecendo-se programas de qualidade de gestão, definindo-se metas e
resultados e, ainda, observando-se os três pontos fundamentais da
Administração de Materiais: planejamento, compras e armazenagem.
Desta forma, este projeto justifica-se pela necessidade de aperfeiçoar a Política
de Materiais adotada hoje pelo TRT-3ª Região, normatizando-a e
estabelecendo princípios e diretrizes. Ressalta-se que uma política de Gestão
de Materiais atualizada propicia, entre outros, um grau mais elevado de acerto
nas tomadas de decisão, permite controle apropriado do patrimônio, possibilita
que os bens sejam adquiridos/entregues ao requisitante conforme suas
necessidades, além de possibilitar resolução antecipada de problemas e
conflitos.