Consolidação da rede pública
Racionalização da oferta educativa
Ensino superior
José Ferreira Gomes
Consolidação da rede pública
Racionalização da oferta educativa
Ensino superior
1973:
Universidade do Porto
Universidade de Coimbra
Universidade de Lisboa
Universidade Técnica de Lisboa
Instituto Industrial do Porto
Instituto Comercial do Porto
Instituto Comercial e Industrial de Coimbra
Instituto Industrial de Lisboa
Instituto Comercial de Lisboa
1973 (Veiga Simão):
Universidade do Porto
Universidade de Coimbra
Universidade de Lisboa
Universidade Técnica de Lisboa
Universidade do Minho
Universidade de Aveiro
Universidade Nova de Lisboa
Instituto Universitário de Évora
Instituto Politécnico de Vila Real
Instituto Politécnico da Covilhã
Instituto Politécnico de Tomar
Instituto Politécnico de Setúbal
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Faro
Escola Normal Superior de Bragança
Escola Normal Superior de Castelo Branco
Escola Normal Superior da Guarda
Escola Normal Superior de Leiria
Escola Normal Superior de Lisboa
Escola Normal Superior de Beja
Escola Normal Superior de Faro
Escola Normal Superior de Funchal
Escola Normal Superior de Ponta Delgada
CAPÍTULO I
Dos estabelecimentos de ensino superior
Art. 3.º - 1. As Universidades são instituições pluridisciplinares que
procuram assegurar a convergência dos diversos ramos do saber e às
quais compete especialmente ministrar o ensino superior de curta e
longa duração e de pós-graduação, promover a investigação
fundamental e aplicada nas diferentes disciplinas científicas e em áreas
interdisciplinares e, no âmbito da sua missão de serviço à comunidade,
considerar o estudo da cultura portuguesa.
Art. 4.º Os Institutos Politécnicos são centros de formação técnicoprofissional, aos quais compete especialmente ministrar o ensino
superior de curta duração, orientado de forma a dar predominância aos
problemas concretos e de aplicação prática, e promover a investigação
aplicada e o desenvolvimento experimental, tendo em conta as
necessidades no domínio tecnológico e no sector dos serviços,
particularmente as de carácter regional.
[Ministério da Educação Nacional - Gabinete do Ministro, Decreto-Lei n.º 402/73 de 11 de Agosto]
Artigo 6.º
Instituições de ensino universitário
1 — As universidades, os institutos universitários e as demais
instituições de ensino universitário são instituições de alto nível
orientadas para a criação, transmissão e difusão da cultura, do saber e
da ciência e tecnologia, através da articulação do estudo, do ensino, da
investigação e do desenvolvimento experimental.
Artigo 7.º
Instituições de ensino politécnico
1 — Os institutos politécnicos e demais instituições de ensino
politécnico são instituições de alto nível orientadas para a criação,
transmissão e difusão da cultura e do saber de natureza profissional,
através da articulação do estudo, do ensino, da investigação orientada e
do desenvolvimento experimental.
[Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro, Regime jurídico das instituições de ensino superior]
Estudantes inscritos no Ensino Superior
1000000
Aproximação exponencial
y = 3E-46 e0.0588 x
R² = 0.98289
100000
10000
1940
1950
1960
1970
1980
1990
2000
2010
Estudantes inscritos no Ensino Superior2,3. O crescimento exponencial manteve-se a
um ritmo de perto de 6% ao ano com uma subida um pouco mais rápida no período
de 1956-73 e, especialmente, em 1985-95 onde chegou a ultrapassar os 10% ao ano,
para estabilizar bruscamente por volta de 2000.
Conclusões do Ensino Secundário - 2010/11
Modalidade de Ensino
Cursos científico-humanísticos / gerais
Cursos tecnológicos
Artístico especializado (1)
Cursos profissionais
TOTAL
(1) Regime Integrado
Fonte: Estatísticas da Educação 2010/11 (DGEEC/MEC)
Público
33.606
1.570
530
13.362
49.068
Privado
5.550
1.105
32
10.131
16.818
TOTAL
39.156
2.675
562
23.493
65.886
Acesso ao Ensino Superior nas Universidades - 2011/12
Instituição de Ensino Superior
Universidade dos Açores
Universidade do Algarve
Universidade de Aveiro
Universidade da Beira Interior
Universidade de Coimbra
Universidade de Évora
Universidade de Lisboa
Universidade Técnica de Lisboa
Universidade Nova de Lisboa
Universidade do Minho
Universidade do Porto
Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
Universidade da Madeira
ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa
TOTAL Universidades
Vagas
683
1.852
2.089
1.295
4.484
1.121
3.920
3.741
2.706
2.774
4.160
1.365
585
1.135
31.910
Candidatos 1f1o
481
981
1.675
1.037
4.253
772
3.791
3.916
3.419
3.113
7.267
1.059
676
1.488
33.928
Matriculados 3f
556
1.294
1.863
1.197
4.602
994
3.678
3.814
2.694
2.710
4.306
1.299
559
1.136
30.702
Matriculados or (1)
432
434
383
325
1.861
319
629
1.015
510
523
676
294
96
239
7.736
Total Matriculados
988
1.728
2.246
1.522
6.463
1.313
4.307
4.829
3.204
3.233
4.982
1.593
655
1.375
38.438
(1) Matriculados por outros regimes de ingresso: inclui transferências e mudanças de curso, maiores de 23, titulares de DET, mobilidade internacional e outros regimes de ingresso
Fonte: DGES/MEC + DGEEC/MEC
Acesso ao Ensino Superior nos Institutos Politécnicos e nas Escolas Politécnicas Não Integradas - 2011/12
Instituição de Ensino Superior
Instituto Politécnico de Beja
Instituto Politécnico de Cávado e Ave
Instituto Politécnico de Bragança
Instituto Politécnico de Castelo Branco
Instituto Politécnico de Coimbra
Instituto Politécnico da Guarda
Instituto Politécnico de Leiria
Instituto Politécnico de Lisboa
Instituto Politécnico de Portalegre
Instituto Politécnico do Porto
Instituto Politécnico de Santarém
Instituto Politécnico de Setúbal
Instituto Politécnico de Viana do Castelo
Instituto Politécnico de Viseu
Instituto Politécnico de Tomar
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Escola Superior de Enfermagem de Lisboa
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Escola Superior Náutica Infante D. Henrique
Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril
TOTAL Politécnicos
Vagas
635
855
1.873
1.033
1.967
789
2.206
2.488
720
3.132
1.094
1.332
991
1.542
715
320
300
270
173
430
22.865
Candidatos 1f1o
222
377
376
433
1.379
146
1.295
2.109
144
3.116
402
621
506
509
132
289
573
413
78
585
13.705
Matriculados 3f
339
568
777
600
1.800
361
1.697
2.243
326
3.076
675
867
723
943
231
322
300
269
111
435
16.663
Matriculados or (1)
312
311
538
343
695
200
926
497
203
939
283
442
362
442
263
57
27
21
33
85
6.979
Total Matriculados
651
879
1.315
943
2.495
561
2.623
2.740
529
4.015
958
1.309
1.085
1.385
494
379
327
290
144
520
23.642
(1) Matriculados por outros regimes de ingresso: inclui transferências e mudanças de curso, maiores de 23, titulares de DET, mobilidade internacional e outros regimes de ingresso
Fonte: DGES/MEC + DGEEC/MEC
Estudantes Inscritos no Ensino Superior - 2011/12
Setor
Público
Privado
(1) Inclui CET
Fonte: RAIDES 11 (DGEEC/MEC)
Ensino
Universitário
Politécnico
Universitário
Politécnico
TOTAL
Inscritos (1)
198.267
119.321
56.082
23.667
397.337
Racionalização da oferta educativa
Inscritos no 1º ano 1ª vez, CNAEF 14 – Formação de professores e Ciências da Educação
1996/97
1996/97 2001/02
2006/07
2010/11
U – público
3511
3147
1171
1074
P – público
2268
2638
1484
1263
U - privado
0
15
58
37
P - privado
2492
1894
1096
696
8271
7694
3809
3070
Total
Adquiridos:
Não temos capacidade educativa excedentária no ensino superior mas
há certamente uma distribuição geográfica difícil de justificar pela
procura natural (registada no Concurso Nacional de Acesso, 1ª fase, 1ª opção) e algum
desajuste entre a oferta e a procura.
Em comparação internacional, os custos unitários do nosso ensino
superior são baixos (em comparação PPP e em fracção do PIB).
A relação entre o custo unitário no universitário e no politécnico
depende muito da relativa junioridade do pessoal docente do
politécnico mas deverá estabilizar em função do nº de horas semanais
leccionadas previstas no ECD. Para os ciclos curtos, há que controlar
estritamente os custos, mantendo a direcção científico-pedagógica
muito firme em docentes experientes.
Justifica-se uma consolidação da rede estatal e a racionalização da sua
oferta educativa permitirá alguns ganhos de eficiência e eficácia.
Visão de futuro:
Manter um sector universitário de ensino superior com uma
dimensão próxima da actual.
Manter um sector politécnico de ensino superior reforçado
pela absorção da procura crescente.
Dotar o sector politécnico de uma capacidade de articulação
regional de toda a oferta educativa profissionalizante e
promover a oferta de Ciclos Curtos.
Alguns pontos de discussão da Reforma do Ensino Superior em Nov-Dez/2013:
A constituição de órgãos regionais de coordenação da rede e da oferta educativa, e respetivos
âmbito, composição e competências;
A consolidação da rede, de modo a assegurar que todas as instituições sejam suficientemente
robustas e tenham uma missão clara no quadro nacional e regional de educação e
desenvolvimento, nomeadamente através de consórcios e de fusões, envolvendo ou não
instituições/escolas de diferentes sub-sistemas de ensino;
Os indicadores necessários para a definição de um modelo de financiamento público que
abandone o incentivo à expansão dos tipos de educação superior mais estabilizados e possa
induzir a sua diferenciação e a melhoria da qualidade das aprendizagens em todos os segmentos
da oferta;
A elaboração de um plano de melhoria do desempenho e de racionalização interna de cada
instituição em todas as vertentes relevantes para a sua missão com o ajuste às alterações da
procura estudantil e atenção reforçada para a relevância social das competências dos
graduados.
Consolidação da rede pública
Racionalização da oferta educativa
Ensino superior
Muito obrigado
José Ferreira Gomes