CURSO DE EXTENSÃO
OS CONTRATUALISTAS
JUSTIFICATIVA
Na elaboração das ementas de disciplinas da área de Ciência Política a temática
acerca dos contratualistas sobressai de maneira significativa. Compreende-se esta
importância como um reflexo da influência deste debate sobre os autores jusnaturalistas
– como também são conhecidos - ao conhecimento construído pela Teoria Política
Moderna.
Muito embora e, primeiramente, tratemos dos três principais autores (Hobbes,
Locke e Rousseau) – como assim são considerados – desta teoria devemos nos curvar à
importância no que tange a formulação de categorias como participação, representação,
liberdade, poder e ação civil, formuladas por autores como Montesquieu, Tocqueville e
Stuart Mill e que também são caras e igualmente importantes para a Teoria Política
Moderna.
Os autores que dão origem ao debate aqui proposto não podem ser apresentados
sem antes apresentarmos a dimensão, lugar e papel desempenhados pelo pensamento de
Nicolau Maquiavel em suas respectivas obras. Maquiavel é reconhecidamente o autor
que inaugura a tentativa de avaliar/examinar a transição dos processos políticos entre a
era medieval e a era moderna.
No entanto, as montagens clivadas e legadas ao longo dos últimos três séculos,
pelo menos, se esgotaram e explicitam na teoria e na prática a necessidade de novas
avaliações e exames. Desta forma urge apreciar as brilhantes colocações do professor e
sociólogo Boaventura de Sousa Santos que dizem respeito ao novo contrato social por
ora vigorando entre nós.
OBJETIVO
Compreender e avaliar a importância das categorias analíticas formuladas pelos
autores contratualistas bem como examinar de que forma estas categorias estariam
presentes no mundo contemporâneo.
METODOLOGIA
Cumpre destacar que o curso será ministrado em aulas expositivas intercaladas
em debates com os/as alunos/as e com a utilização de recursos documentários e
exposições de entrevistas.
RECURSOS
O curso necessitará de DATA-SHOW e TV.
MÓDULOS
MAQUIAVEL: o debate sobre Estado Moderno, o poder e a “reinvenção” da ética.
HOBBES: a liberdade, o contrato e o soberano.
LOCKE: a comunidade civil e a propriedade.
ROUSSEAU: as desigualdades, o contrato social e a vontade geral.
MONTESQUIEU: sobre as leis.
TOCQUEVILLE: democracia e ação civil.
BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS: o novo contrato social e a reinvenção da
democracia.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBUQUERQUE, J. A. Guilhon. Textos de Montesquieu in WEFFORT, Francisco
Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 1. Editora Ática: São Paulo, 2005.
HOBBES, Thomas. LEVIATÃ ou Matéria, formas e poder de um Estado
eclesiástico e civil.
PRIMEIRA PARTE – DO ESTADO → CAPITULOS I, V e VI,
SEGUNDA PARTE – DO HOMEM → CAPITULOS XVII, XVIII, XIX, XX e XXI
LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo Civil. Volume 1. Editora Vozes:
Rio de Janeiro, 2001. (CAPITULOS I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX e X)
MAQUIAVEL, Nicolau. Os Escritos Políticos e Arte da Guerra. Volume 1. Editora
Martin Claret, 2002.
____________________. O Principe. www.mundocultural.com.br
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal in WEFFORT,
Francisco Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 1. Editora Ática: São Paulo,
2005.
MONTESQUIEU. O Espírito das Leis.
PRIMEIRA PARTE
LIVRO PRIMEIRO – DAS LEIS EM GERAL → CAPITULOS I, II e III
LIVRO SEGUNDO – DAS LEIS QUE DERIVAM DIRETAMENTE DA
NATUREZA DO GOVERNO → CAPITULOS I, II, III, IV e V
LIVRO TERCEIRO DOS PRINCIPIOS DOS TRÊS GOVERNOS → CAPITULOS
I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX.
NASCIMENTO, Milton Meira. Rousseau: da servidão à liberdade in WEFFORT,
Francisco Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 1. Editora Ática: São Paulo,
2005.
QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a liberdade e a igualdade in WEFFORT,
Francisco Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 2. Editora Ática: São Paulo,
2005.
RIBEIRO, Renato Janine. Hobbes: o medo e a esperança in WEFFORT, Francisco
Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 1. Editora Ática: São Paulo, 2005.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Fonte Digital: www.jahr.org.
LIVRO I.
LIVRO II →
I - A SOBERANIA É INALIENÁVEL
II – A SOBERANIA É INDIVISIVEL
III – A VONTADE GERAL PODE ERRAR
IV – DOS LÍMITES DO PODER SOBERANO
LIVRO III
II - DO PRINCIPIO QUE CONSTITUI AS DIVERSAS FORMAS DE GOVERNO
IV – DA DEMOCRACIA
V – DA ARISTOCRACIA
VI – DA MONARQUIA
IX – DOS SINAIS DE UM BOM GOVERNO
X – DO ABUSO DO GOVERNO E DE SUA TENDÊNCIA A DEGENERAR
XI – DA MORTE DO CORPO POLÍTICO
LIVRO IV
A VONTADE GERAL É INDESTRUTÍVEL
SADEK, Maria Tereza. Nicolau Maquiavel: o cidadão sem fortuna, o intelectual de
virtú in WEFFORT, Francisco Carlos (org). Os Clássicos da Política. Volume 1.
Editora Ática: São Paulo, 2005.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Uma nova cultura política emancipatória in
SANTOS, Boaventura de Sousa. Renovar a Teoria Crítica e Reinventar a
Emancipação Social. Boitempo: São Paulo, 2007.
TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América. Editora Vozes: Rio de
Janeiro, 2002.