UFRRJ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
DESENVOLVIMENTO, AGRICULTURA E
SOCIEDADE
MONOGRAFIA
Associação de Produtores de Maquiné - RS
SILVINO WICKERT
2002
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO,
AGRICULTURA E SOCIEDADE
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE MAQUINÉ - RS
SILVINO WICKERT
Sob a Orientação do Professor
Nelson Giordano Delgado
Monografia submetida como requisito
parcial para obtenção do diploma de
Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento,
Agricultura e Sociedade
Cpda, RJ
Novembro de 2002
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO,
AGRICULTURA E SOCIEDADE
SILVINO WICKERT
Monografia submetida ao Curso de Pós-Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e
Sociedade como requisito parcial para obtenção do diploma de Pós-Graduação Lato
Sensu em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade
MONOGRAFIA APROVADA EM 29 / 11 / 2002
Nelson Giordano Delgado (Ph.D.) CPDA/UFRRJ
(Orientador)
Nelson Giordano Delgado (Ph.D.) CPDA/UFRRJ
Silvana de Paula (Ph.D.) CPDA/UFRRJ
Nora Beatriz Presno Amodeo (Ph.D.) REDCAPA
SUMÁRIO
LISTA DE ABREVIAÇÕES .........................................................................................V
LISTA DE QUADROS................................................................................................. VI
RESUMO..................................................................................................................... VII
INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 1
1 IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO ..................................................................... 3
1.1 Caracterização da Região ....................................................................................... 3
1.2 Caracterização do Município ................................................................................. 3
1.3 Papel do Estado e suas Políticas na Implantação ................................................. 9
1.4 Lideranças Locais no Processo ............................................................................. 15
1.5 Estrutura de Organização, Gestão e Participação dos Associados na Gestão e
nos Resultados ....................................................................................................... 18
1.6 Conflitos Surgidos e seus Efeitos sobre a Capacidade da Associação ser Gerida
e Influenciar a Situação Local ............................................................................. 21
2 RESULTADOS ......................................................................................................... 23
2.1 Impacto da Associação sobre a Agricultura e os Agricultores Locais .............. 23
2.2 A Associação foi "Bem Sucedida" ou Não? O que Caracteriza o "Sucesso"?
Quais as Razões do "Sucesso"? ........................................................................... 28
2.3 Que se Pode Aprender com a Experiência Associativa de Maquiné? Em que
Aspectos ela Pode Servir de Referência para Outras Experiências Associativas
no RS? .................................................................................................................... 30
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ....................................................................... 32
ANEXOS ....................................................................................................................... 34
Anexo A - Número de Produtores, Área Ocupada (ha), Produção Anual e
Produtividade por ha das Principais Culturas Hortigranjeiras do
Município em 1997...................................................................................... 34
Anexo B - Quadro Social e Participação em Assembléias Gerais: 1977-2002. ....... 35
Anexo C - Reuniões de Diretoria: 1977-2002 ............................................................. 36
Anexo D - Horas Trabalhadas e Número de Tratores: 1977 - 2002. ....................... 37
Anexo E - Índice Social Municipal Ampliado - ISMA dos Municípios de Maquiné e
Osório ........................................................................................................... 38
Anexo F - Relação Patrimonial da Apsat Maquiné em 30.06.2002. ......................... 39
Anexo G - Número de Apsats no RS. .......................................................................... 40
LISTA DE ABREVIAÇÕES
APSAT: Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica
SAA: Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
EMATER/RS: Associação Rio-grandense de Assistência Técnica e Extensão Rural
ASCAR: Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural
ADERE: Associação para o Desenvolvimento Rural de Estrela
PRONAF: Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura Familiar
RS RURAL: Programa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do RS
RS: Rio Grande do Sul
SC: Santa Catarina
ISMA: Índice Social Municipal Ampliado
FEE: Fundação de Economia e Estatística do RS
IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
COREDE: Conselho Regional de Desenvolvimento
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Dados da População de Maquiné. ............................................................. 4
Quadro 2 - Estabelecimentos Rurais por Condição do Produtor. ............................. 5
Quadro 3 - Estrutura Fundiária de Maquiné. ............................................................. 5
Quadro 4 - Utilização das Terras. ................................................................................. 6
Quadro 5 - Principais Culturas por Número de Produtores e por Área Plantada. . 6
Quadro 6 - Uso de Tecnologia por Estabelecimento Rural. ....................................... 7
Quadro 7 - Uso de Equipamentos. ................................................................................ 7
Quadro 8 - Maquiné: Composição Percentual do PIB Municipal, Regional e
Estadual. ...................................................................................................... 8
Quadro 9 - Índice Social Municipal Ampliado - ISMA de Maquiné, do COREDE e
do Estado - 1998. ......................................................................................... 8
RESUMO
WICKERT, Silvino. Associação de Produtores de Maquiné - RS. CPDA: UFRRJ,
2002. 128p. (Monografia, Pós-Graduação lato sensu em Desenvolvimento, Agricultura
e Sociedade).
Este trabalho estuda o processo de formação e desenvolvimento da Associação de
Produtores de Maquiné - RS, através do Programa de Apoio à Formação de Associações
de Prestação de Serviços e Assistência Técnica (APSAT) de responsabilidade da
Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Rio Grande do Sul e da entidade
de extensão rural EMATER/RS, com o objetivo de analisar o processo de assimilação
de uma política pública pela comunidade beneficiada. Os resultados mostram que a
política pública deve estar fundamentada nas necessidades do público ao qual se destina
e dele requer participação ativa para garantir a sustentabilidade.
Palavras chave: política pública, associação de mecanização, sustentabilidade,
participação
INTRODUÇÃO
A organização de associações tem se constituído em uma das estratégias mais
tradicionais implementadas pelas famílias rurais para atingir objetivos comuns, sejam
eles de caráter social, econômico, religioso ou cultural; em muitas comunidades, até
representa um traço cultural. A iniciativa parte tanto de grupos de pessoas que buscam,
nas formas associativas, meios eficazes de proteção ou soluções para seus problemas,
quanto de instituições mais amplas, a exemplo de igrejas ou do estado que estimulam,
através de agentes mediadores, a viabilização de seus projetos e programas,
particularmente junto às populações de menor renda.
No tocante à agricultura familiar no sul do Brasil, as associações de fins
econômicos tendem a apresentar maior dificuldade de adesão pelos(as) agricultores(as)
do que as demais, possivelmente, por requerem negociação de interesses divergentes e
gestão de recursos comuns, o que pode gerar desconfianças, desentendimentos e
situações conflitantes entre os membros.
O tema "associativismo" é amplamente tratado nas literaturas nacional e
internacional, que acentuam sua importância como instrumento de promoção humana e
de desenvolvimento sócio-econômico, sugerindo que seja incluído entre as políticas
públicas. A constituição federal brasileira incluiu, a partir de 1988, a obrigação da
União de promover e apoiar as formas associativas e atribuiu às associações status de
órgãos de consulta para implementação de políticas públicas.
A associação de Maquiné resulta da implantação, em 1973, de uma política
pública do governo estadual a favor da agricultura familiar, denominada Programa de
Associações de Prestação de Serviços de Assistência Técnica - APSAT, inspirado na
Associação de Desenvolvimento Rural de Estrela - ADERE, uma experiência pioneira
de mecanização associativa, constituída, em 1971, entre os agricultores do município
gaúcho de Estrela.
Um dos municípios selecionados pelo programa foi Osório, que indicou o
distrito de Maquiné para implantar a associação. Esta localidade é banhada pelo rio do
mesmo nome, em cujas margens se estendem pequenas várzeas subdivididas em
pequenas propriedades familiares dedicadas ao cultivo de grãos e iniciando a produção
de hortícolas.
Através do Programa APSAT, o governo do estado se comprometia a
disponibilizar um técnico para cada grupo de agricultores que aceitassem constituir
associação nos moldes preconizados e a obter prioridade no atendimento creditício para
a compra conjunta de máquinas e equipamentos
A experiência associativa do grupo de agricultores de Maquiné vem passando
por transformações internas no processo decisório e será analisada em duas etapas: da
constituição, em 1977, até o início da década de 90 quando era marcante a influência do
agente externo no processo decisório; e, a partir dos anos 90, quando a associação vem
buscando sua autonomia decisória plena frente a agentes externos.
Sem ônus financeiro, a nova entidade contou com forte apoio do estado, através
da cedência de um extensionista que exercia a função gerencial da associação e prestava
assistência técnica aos associados. Ao longo do tempo funcionou como agente indutor
de mudanças ocorridas na comunidade, verificadas no sistema produtivo, no uso de
tecnologias, na organização da comercialização, na formação de lideranças e na
qualidade de vida dos moradores.
O interesse pelo tema está no fato de que o assunto se relaciona diretamente com
áreas de atuação da extensão rural vinculadas com o desenvolvimento de diferentes
políticas públicas cuja implementação pressupõe a organização dos beneficiários em
grupos ou associações e com as relações de poder que se estabelecem entre técnicos e
agricultores e entre dirigentes e associados. À medida em que a EMATER/RS definiu
voltar seus esforços para públicos específicos, o associativismo tornou-se estratégia
obrigatória no trabalho de cada extensionista.
O estudo aqui desenvolvido enfoca a análise das principais dificuldades de
gestão que ocorrem dentro da associação de agricultores familiares de Maquiné,
caracterizando as ações para sua superação.
Na década de 80, o Programa APSAT emprestou sua figura jurídica para novas
associações com objetivos diferentes da mecanização, tais como: armazenagem, criação
de suínos, de gado de leite e outras. No início dos anos 90, o Programa foi substituído
pelo Programa de Condomínios Rurais que, por sua vez, teve duração de 4 anos. A
partir de então, o programa perdeu prioridade e foi desativado em nível da SAA e
EMATER/RS, remanescendo apenas ações isoladas e tópicas. Os últimos dados
disponíveis sobre o conjunto das associações tipo APSAT e Condomínios Rurais datam
de 1997.
A Associação de Maquiné subsistiu ao programa de condomínios rurais e às
mudanças posteriores, por muito tempo com a presença do extensionista, depois, por
conta própria. Enquanto a grande maioria das associações congêneres desapareceram,
esta cresceu em número de associados e continua a atender interesses comuns de seus
membros.
O estudo foi desenvolvido através da revisão bibliográfica, do exame das atas
das diretorias e das assembléias da associação de Maquiné e da realização de quatro
entrevistas, sendo uma com o técnico responsável pela implantação e três com
dirigentes, sendo uma com o primeiro presidente e outra com o presidente atual da
associação.
Este trabalho foi elaborado para atender as exigências de conclusão do Curso de
Pós Graduação em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do CPDA/UFRRJ,
realizado em parceria com a EMATER/RS.
2
1 IMPLANTAÇÃO DA ASSOCIA ÇÃO
"A idéia que não procura tornar-se palavra é uma idéia inútil,
a palavra que não procura tornar-se ação é uma palavra inútil".
Chesterton
1.1 Caracterização da Região
O estado do Rio Grande do Sul, para efeitos de planejamento e participação
regional no orçamento estadual, está dividido em 22 Conselhos Regionais de
Desenvolvimento - COREDEs. Recentemente, houve desmembramentos, dando a
origem ao 23º Conselho. Maquiné integra o Conselho Regional Litoral, situado na parte
norte da orla marítima, constituído de 22 municípios, dos quais um foi instalado em
2001. Os dados do Censo do IBGE 2000, analisados pela Fundação de Economia e
Estatística - FEE/RS, apontam, para esta região, uma população total de 280.001, o que
representa 2,75% da população do estado apresentando um índice de crescimento
demográfico, no período de 1996-2000 de 3,20%, bem superior à média do estado
(1,39%). Oito municípios são balneários, destacando-se Tramandaí, Capão da Canoa e
Torres e outros dois destacam-se pela grande importância econômica: Osório e Santo
Antônio da Patrulha. Estes 5 municípios somam 59,02% da população regional, que
vive, predominantemente, nas cidades, apresentando um índice de 76,48% de
urbanização.
A participação da região na economia do estado, conforme a FEE/RS, é de
2,27%, atingindo o montante de R$ 1,6 bilhão. Sua composição setorial tem a seguinte
participação: agropecuário: 11,00%, indústria: 8,80% e serviços: 80,20%. O Produto
Interno Bruto por habitante atingiu, em 1998, o valor de R$6.192,00, inferior à média
do estado, que foi de R$7.186,00, no mesmo ano.
O Índice Social Municipal Ampliado - ISMA, calculado pela mesma Fundação,
mede a qualidade de vida da população. Resulta da média ponderada dos indicadores
renda, saúde, educação e condição de domicílio/saneamento, variando de 0 a 1,
distribuindo, neste intervalo, os municípios e a regiões pelas condições de vida,
variando das piores até as melhores. Em 1998, o ISMA do Litoral era de 0,53, abaixo do
estadual, que era de 0,55, ocupando o 9º lugar entre as 22 regiões congêneres.
1.2 Caracterização do Município
O município de Maquiné, situado no litoral norte do estado, emancipou-se de
Osório em 20 de março de 1992. Sua extensão é de 622 km2, situados
predominantemente nos contrafortes da Serra Geral, onde ela se debruça sobre a
planície costeira. Caracteriza-se por montanhas, cujo ponto mais alto no município
atinge 900 metros, separadas pelo fértil vale do rio Maquiné que deságua nas lagoas que
se estendem na estreita planície da faixa litorânea. O clima é subtropical úmido e a
temperatura média anual é de 19,8º C. A latitude é S29º 54’ 48’’ e a longitude, W50º
19’ 06’’. A altitude da sede é de 32 metros no vale do rio, distante 3 km da Br 101, 30
km de Osório, centro polarizador e 20 da cidade balneária de Capão da Canoa.
A formação da Serra Geral data de, aproximadamente, 126 milhões de anos,
sendo de origem vulcânica. Suas camadas, com o tempo, se sedimentaram, dando
origem, entre outras matérias primas, areia, argila, cascalho e turfa.
A cobertura vegetal é a Mata Atlântica, originalmente rica em figueiras, angicos,
cedros, açoita-cavalos, canelas, timbaúvas, branquilhos, camboins, pinheiros, louros,
samambaias, ipês, etc., mas hoje está devastada, apresentando um lento processo de
recuperação natural e pequena substituição por espécies exóticas. Existe uma intensa
rede hidrográfica com vertentes, arroios e rios que nascem na Serra Geral e vão
desaguar no sistema de lagoas da faixa litorânea e, destas, para o mar, através do rio
Tramandaí. Nas encostas, predomina a cultura da bananeira e no vale, a horticultura.
A região do litoral norte do estado era habitada, originalmente, pelos índios tupiguaranis. No século XVIII, fixaram-se ali algumas famílias de origem portuguesa. O
estabelecimento de Antônio Leandro Alves é considerado como início da colonização
de Maquiné, que ali veio morar, em 1816, com sua família e escravos, procedente de
Laguna, SC. Em 1826, estabeleceram-se os primeiros colonizadores alemães e, em
1890, os primeiros colonizadores italianos. A localidade foi elevada a distrito (de
Osório) em 1913.
A seguir são apresentados diferentes dados que conformam melhor as
características da região e particularmente do município que é sede da associação objeto
do estudo.
O Quadro 1 indica os principais dados sobre a população do município de
Maquiné, registrados pelo Censo Demográfico do IBGE em 2000.
Quadro 1 - Dados da População de Maquiné.
Discriminação
Rural
Urbana
Total
Menos de 10 anos
Taxa de alfabetização
Densidade demográfica
Habitantes
%
5.379
1.925
7.304
1.292
11,74
73,65
26,35
100,00
17,60
89,10
-
Fonte: IBGE - Censo 2000.
4
O Quadro 2, sobre a condição do produtor, mostra que 78% dos imóveis rurais
são explorados e administrados pelos proprietários e suas famílias, mas é expressivo o
número de estabelecimentos explorados por ocupantes e por arrendatários.
Quadro 2 - Estabelecimentos Rurais por Condição do Produtor.
Condição
Proprietário
Arrendatário
Parceiro
Ocupante
TOTAL
Estabelecimentos
Número
%
494
78,05
57
9,00
19
3,00
63
9,95
633
100
Área
Hectares
15.405
462
160
1.264
17.291
%
89,10
2,67
0,92
7,31
100
Fonte: IBGE - Censo Agropecuário 1995.
A estrutura fundiária do município, ilustrada com dados do INCRA, 1998,
apresenta forte concentração da pequena propriedade. O Quadro 3 mostra que mais de
30% dos imóveis estão na faixa de 0 a menos de 10 hectares. Na faixa de 0 a menos de
50 hectares, encontram-se 93% dos imóveis. Segundo o INCRA, as áreas exploráveis
representam 58,69% da área total dos imóveis cadastrados do município. Na
comparação dos quadros 2 e 3, chama atenção a diferença para menos do número total
de imóveis cadastrados pelo INCRA em 1998 e os levantados pelo IBGE em 1995/96 e
a diferença para mais das áreas exploradas com atividades agropecuárias nos dados do
INCRA em relação aos do IBGE.
Quadro 3 - Estrutura Fundiária de Maquiné.
Grupo de Área
em hectares
Menos de 10
10 a menos de 25
25 a menos de 50
50 a menos de 100
100 a menos de 200
200 a menos de 500
500 e mais
Sem declaração
Total
Estabelecimentos
Número
%
186
31,10
254
42,47
121
20,23
28
4,68
5
0,84
2
0,34
2
0,34
0
0
598
100
Área
Hectares
948,3
3.982,7
4.206,6
1.889,4
620,0
885,1
9.635,7
0
22.167,8
%
4,18
17,97
18,98
8,52
2,80
3,98
43,47
0
100
Fonte: INCRA - Estatísticas Cadastrais, Situação em 1998. Site: www.incra.gov.br.
5
Com relação ao uso das terras, o Censo Agropecuário de 1995/96 do IBGE
constatou que, dos 62.200 hectares do município, apenas 17.291 eram explorados com
atividades agropecuárias, dos quais 2.530, com lavouras anuais e permanentes e
consideradas mecanizáveis, incluídas na várzea do rio Maquiné (ver Quadro 4).
Quadro 4 - Utilização das Terras.
Atividades
Hectares
Número
Lavouras
Pastagens
Matas
Lavouras sem uso
Terras Inaproveitáveis
Total
%
2.530
5.408
6.727
1.069
1.557
17. 291
14,63
31,28
38,91
6,18
9,00
100
Fonte: IBGE Censo Agropecuário de 1995.
O município é o principal produtor de hortigranjeiros do litoral norte do estado,
com uma área cultivada de, aproximadamente, 1.300 hectares. O Anexo 1 mostra o
número de produtores envolvidos, a área plantada, a produção e a produtividade das
olerícolas do município. O Quadro 5 destaca as 6 culturas mais expressivas, tanto pelo
número de produtores ocupados, quanto pela área plantada.
Quadro 5 - Principais Culturas por Número de Produtores e por Área Plantada.
Cultura
Alface
Beterraba
Cenoura
Couve-flor
Milho verde
Repolho
Nº de Produtores
Área Plantada (ha)
65
80
65
135
110
135
500
150
50
180
330
100
Fonte: Emater - Estudo de Situação de Maquiné.
Os dados dos quadros 6 e 7 indicam que o uso de tecnologias pelos agricultores
de Maquiné é acentuada e generalizada. No entanto, uma das práticas essenciais, que é a
conservação do solo, está merecendo menos atenção, o que talvez, explique a grande
necessidade de uso de adubos e corretivos e de controles de pragas e doenças observada
no município.
6
Quadro 6 - Uso de Tecnologia por Estabelecimento Rural.
Estabelecimentos com uso de tecnologias
Número
%
165
26,05
483
76,30
550
86,88
92
14,53
143
22,59
510
80,56
633
-
Tecnologia
Assistência técnica
Adubos e corretivos
Controles de pragas e doenças
Conservação do solo
Irrigação
Energia elétrica
Total de Estabelecimentos
Fonte: IBGE Censo Agropecuário de 1995.
Quadro 7 - Uso de Equipamentos.
Itens
Equipamentos
Existentes (Nº)
Tratores
Plantadeiras
Colheitadeiras
Caminhões
Utilitários
Total de Estabelecimentos
Fonte: IBGE Censo Agropecuário de 1995.
222
8
5
77
38
633
Média de Estabelecimentos
por Equipamento Existente
2,85
79,12
126,6
8,22
16,65
-
Relacionando-se a área de lavouras com o número de tratores, observa-se a
existência de uma surpreendente intensidade deste equipamento. Considerando somente
a área de lavouras ativas, tem-se a média de um trator para cada 11,40 hectares, e
somando-se aquela área com a de pastagens, a média é de 35,76 hectares por trator.
Estima-se que a metade dos 222 tratores seja constituída de micro tratores, mais
apropriados à prática da horticultura, concentrada numa área de 1.300 hectares.
No seu conjunto, os dados dos dois últimos quadros acima confirmam, em nível
local, o conceito que se tornou hegemônico com a modernização da agricultura, nas
décadas de 1960 e 1970, de que a origem das distorções no setor agrícola não era a
estrutura fundiária, mas sim, as técnicas e os processos tradicionais de uso da terra. Era
necessário, pois, intensificar o uso de tecnologias modernas (Amstalden, 1991).
O Quadro 8 mostra a posição do município na região e no estado, em termos de
PIB. Segundo dados da FEE, a participação do PIB do município no PIB do COREDE,
em 2000, era de 1,60% e deste, no estadual, era de 2,2%. Já o PIB municipal por
habitante, no mesmo ano, era R$3.479,00, o do COREDE Litoral, R$ 6.588,66 e o
estadual, R$7.646,33. O PIB por habitante de Maquiné mostra o nível de pobreza em
que se encontra o município, pois não atinge 50% do PIB por habitante do estado.
7
Quadro 8 - Maquiné: Composição Percentual do PIB Municipal, Regional e
Estadual.
PIB
Maquiné
%
Litoral
%
RS
%
Agropecuária
19,04
11,00
Industria
6,47
8,80
Serviços
74,49
80,20
Total
100,00
100,00
Fonte: GOF- Gabinete de Orçamento e Finanças do Governo do RS e FEE/RS.
13,46
36,66
49,88
100,00
O Quadro 9 mostra o Índice Social Municipal Ampliado - ISMA e por
Indicador, justaposto ao da região e do estado. Observa-se que o ISMA de Maquiné é
menor do que o da sua região, que também é inferior ao do estado. Este último é 25%
maior do que o do município. De um conjunto de 467 municípios existentes em 1998,
Maquiné situava-se no 362º lugar. Entre os indicadores, a pior situação está com o das
condições de domicílio e saneamento que coloca o município em posição quase idêntica
à do ISMA no ranking estadual. Este indicador atinge 50% do mesmo indicador
regional e somente 41% do estadual. Por motivo inverso, chama atenção o indicador
"renda", que situa Maquiné no 47º lugar do ranking estadual, sendo 17% superior ao da
região e 22% maior do que o do estado. Este indicador, no entanto, está em flagrante
contradição com o PIB por habitante visto acima.
Quadro 9 - Índice Social Municipal Ampliado - ISMA de Maquiné, do COREDE e
do Estado - 1998.
Indicador
Condições de Domicílio e Saneamento
Educação
Renda
Saúde
Total (ISMA)
Fonte: FEE/RS.
Maquiné Ranking
0,27
360
0,50
405
0,55
47
0,45
195
0,44
362
Litoral
0,54
0,60
0,47
0,52
0,53
Estado
0,66
0,63
0,45
0,47
0,55
A coluna do ranking do quadro acima mostra a posição de Maquiné em relação
aos demais municípios do Estado, em número de 467.
A elaboração da monografia baseou-se nas seguintes referências básicas: a) o
livro do engenheiro agrônomo alemão Peter Klingensteiner, intitulado "Utilização
supra-empresarial de máquinas e equipamentos agrícolas no sul do Brasil", que relata o
trabalho por ele iniciado em Estrela, em 1970, ampliado pela SAA/RS a partir de 1973 e
os resultados alcançados até 1986. É um manual de orientações práticas para a
constituição e funcionamento de associações de mecanização; b) diferentes documentos
e relatórios sobre o programa, arquivados na EMATER/RS; c) as atas das assembléias
gerais da Associação de Maquiné, ao longo de seus 25 anos de existência; d) entrevistas
8
realizadas pelo autor, em julho de 2002, com o técnico que trabalhou na associação
desde a primeira reunião com os agricultores sobre o tema até o ano 2000, quando se
elegeu prefeito do município e com o dirigente atual e com dois ex-dirigentes da
associação. As referências dos dois primeiros itens embasam os aspectos relacionados
com as características do programa, enquanto os dois últimos fundamentam as
caraterísticas e a prática da própria associação.
1.3 Papel do Estado e suas Políticas na Implantação
Nas regiões de colonização européia não lusitana no sul do Brasil, o
associativismo, caracterizado pela organização das famílias em torno da capela e da
escola, era um traço marcante dos imigrantes e seus descendentes. As famílias
encontravam-se nas capelas ou escolas erguidas nas picadas ou linhas para suas
manifestações religiosas, sociais e culturais. Ali faziam suas assembléias, prestavam
contas, discutiam e tomavam decisões, seja por consenso, seja por maioria dos votos.
Uma pessoa, um voto, era a máxima inquestionável. Ali se construía uma noção clara e
forte a respeito do bem comum, ao qual deveria submeter-se o interesse particular.
Roche (1969), caracterizando a vida destes colonos imigrantes e de seus
descendentes que colonizaram novas regiões no estado, afirma que, "no Rio Grande do
Sul, a vida dos agricultores imigrantes não era de nenhum modo favorável ao
desenvolvimento das individualidades, e impunha, pelo contrário, sua fusão nas
comunidades locais, como a família e os grupos de famílias da mesma picada ou da
mesma vila, as sociedades recreativas, culturais ou cultuais da mesma colônia, quadro
de um gênero de vida diferente dos outros rio-grandenses" (p.633). "Das associações,
algumas tinham fins espirituais ou educativos, outras visavam à beneficência e outras,
ainda, ao divertimento" (p.643). "Os imigrantes tiveram imediatamente o cuidado de
assegurar o ensino e a educação de seus filhos e de lhes transmitir seu próprio
patrimônio" (p.664). Protestantes e católicos organizavam suas capelas que inicialmente
também serviam de escola e integravam estas instituições em paróquias e dioceses.
Wilkinson (1996) também aponta para esta realidade ao afirmar que "a
imigração tomou a forma de ocupação via colonização que estabeleceu condições
relativamente igualitárias de acesso à terra em moldes que permitiu o florescimento de
uma tradição de policultura e uma propensão para o associativismo" (p. 107).
Este associativismo, florescente no campo comunitário, porém, não evoluiu
facilmente para o campo econômico. Todavia, nos casos onde isto se observou, a
experiência de lidar com o interesse comum foi valiosa para o êxito do empreendimento
associativo, o que se pode observar na entrevista do primeiro dirigente da associação em
estudo que declarou que a única experiência administrativa levada para a associação foi
a de ter sido presidente da comunidade da igreja.
Rambo (1988), descrevendo a organização das comunidades religiosas e
escolares dos agricultores da região colonial do sul do Brasil, reconhece que "as
comunidades locais eram autônomas, auto-suficientes, auto-administradas e
autogerenciadas no que diz respeito a quase tudo o que se relacionava com o dia-a-dia
9
do agricultor”. Afirma que o dia-a-dia dessa gente gravitava em torno de balizas
essenciais: a religião, a escola, a agricultura, a arte e as diversões. Em qualquer
comunidade, tanto na sede da paróquia como na sede das capelas, organizavam-se a
diretoria da igreja e a diretoria da escola, com a tarefa de zelar pela existência e
manutenção da infra-estrutura física e material necessária para o funcionamento local
destas instituições (p.15-17).
As últimas 4 décadas vêm demonstrando que a agricultura familiar nas área de
colonização está perdendo terreno no processo competitivo, em virtude da insuficiente
dimensão das propriedades, decorrente da pressão demográfica e do sistema de herança.
Esta perda da competitividade é mais acentuada nos contingentes de agricultores
individuais do que nos agricultores integrados em sistemas agroindustriais capitalistas
ou cooperativados. Wilkinson (1998), ao estudar as relações das agroindústrias
integradoras com a produção familiar, constatou que as agroindústrias processadores de
aves, suinos e leite são poderosas forças excluidoras de agricultores familiares, sendo
com maior intensidade as particulares do que as cooperativadas. Ao mesmo tempo,
porém, exercem forte atrativo sobre os produtores, principalmente, pela garantia de
mercado, com definição de margem de lucro.
As políticas agrícolas, baseadas nas diretrizes da revolução verde ou na
desregulamentação dos mercados, inviabilizam o acesso ao mercado primeiramente para
os contingentes de agricultores familiares individuais. No caso específico dos
produtores de leite, de acordo com Wilkinson e Mior (2000), sua "sobrevivência como
fornecedor de leite fluido exige iniciativas de adaptação que passam pela associação
entre produtores para a compra de tanques de expansão e equipamentos de ordenha, o
uso de pasto e a contratação de serviços de assistência técnica e de transporte" (p.40).
A pequena dimensão de área da propriedade familiar também causa dificuldades
de acesso ao crédito rural, cuja solução vem sendo buscada através de alguns programas
governamentais, como o PRONAF e o RS RURAL. Embora estes programas ainda não
consigam superar problemas como o da garantia do retorno e o de tornar produtivo o
crédito liberado, diante da falta de organização associativa dos tomadores, são, contudo,
considerados um avanço importante nas lutas da agricultura familiar.
O tamanho da propriedade na agricultura familiar, explorada isoladamente,
também dificulta o acesso às tecnologias recomendadas ou necessárias para o aumento
da produção e da produtividade como moto-mecanização, irrigação, práticas ecológicas
e tantas outras como a comercialização e a assistência técnica, que, aliadas aos aspectos
citados acima, tornam, por conseqüência, impossível a elevação da renda e a melhoria
das condições de vida das pessoas (Klingensteiner, 1986) .
O Rio Grande do Sul, por sua formação social e econômica, é uma região muito
rica em práticas associativas, desde o início da colonização européia não lusitana. No
associativismo econômico, foi marcante o papel do padre Theodor Amstad que, durante
a última década do século XIX, pregava, na região de colonização alemã do vale do Rio
Caí, a união dos pequenos produtores e o aumento da produção para atingirem sua
autonomia. Em 1900, seu trabalho pioneiro resultou na criação da Associação RioGrandense de Agricultores, como entidade representativa e organizadora dos interesses
comuns dos agricultores como também na implantação de projetos de colonização e de
criação de cooperativas de crédito, de produção e de comercialização.
10
O padre Theodor Amstad iniciou, em 1902, a criação de mais de 20 cooperativas
de economia e crédito rural, de laticínios e banha. As cooperativas de crédito rural
recebiam as poupanças dos seus associados e as reaplicavam, na forma de empréstimos,
para outros associados necessitados, financiando a compra de terra, a construção e a
melhoria da habitação, a compra de ferramentas e utensílios para o trabalho e animais
de tração. Assim, agricultores familiares, associados daquelas cooperativas, puderam
trabalhar com crédito rural, 35 anos antes da criação da carteira de crédito industrial e
agrícola no Banco do Brasil, destinada a atender grandes produtores. Rambo (1988)
escreve que "uma das maiores dificuldades que acompanharam a colonização de Cerro
Largo (RS) e municípios adjacentes parece ter sido a falta de recursos para adquirir os
lotes à venda. Os pretendentes, na sua maioria eram jovens principiantes que, sem os
recursos necessários para adquirirem uma colônia de terra, recorriam a empréstimos da
cooperativa de crédito" (p.197). A experiência do crédito rural cooperativado foi
esmagada pela legislação bancária editada em 1964.
A criação de cooperativas agropecuárias, fomentada pelo governo estadual nos
anos de 1911 a 1913, não vingou. Entretanto são os estímulos do governo federal e a
edição de legislação específica, que fazem renascer e se difundir o cooperativismo de
comercialização dos diferentes segmentos produtivos do país. Em 1929, ressurgem, no
estado, as cooperativas vitivinícolas, e, nas décadas seguintes, organizam-se as de
carnes, lã, leite, tritícolas e outras. Todas têm em comum, por um lado, a forte
dependência do Estado, e, por outro, o atendimento, quase que exclusivo, das atividades
da porteira para fora da propriedade, como o transporte, o armazenamento, a
industrialização e a comercialização da produção, cumprindo o papel de mediador entre
a produção e o mercado. O pressuposto era de que as atividades da porteira para dentro,
dada a sacralidade da propriedade privada, eram de responsabilidade exclusiva do
agricultor associado (Klingensteiner, 1986).
Com o advento da revolução verde, as cooperativas agropecuárias também
cumpriram o papel de difusor da modernização, mediando os pacotes tecnológicos do
mercado para o produtor. Este processo, porém, favoreceu somente as cooperativas e os
produtores que se voltaram para a exportação. Os produtores que não acompanharam
este processo, viram-se alijados do mercado e, muitas vezes, das próprias cooperativas.
Em 1955, foi organizado, no estado, o Serviço de Assistência Técnica e
Extensão Rural, com a criação da Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural ASCAR, que incluiu em sua proposta de trabalho a denominada "organização rural",
como uma estratégia de abrangência de público.
PALMEIRA e LEITE (1998) consideram que, a partir de 1964, o estado
brasileiro utilizou-se, basicamente, de três instrumentos para promover a modernização
da agricultura no país: o crédito subsidiado, os incentivos fiscais e a transferência de
terras públicas. Dada a correlação de forças existente na ditadura militar, o processo de
modernização caracterizou-se pelo conservadorismo, sendo que, na prática, o primeiro
dos instrumentos beneficiou um pequeno número de tomadores, e os outros dois se
transformaram em grandes negócios especulativos de pequeno número de grandes
fazendeiros e grupos econômicos nacionais e estrangeiros.
Um dos aspectos do conservadorismo ficou evidenciado com a política de
tecnificação do latifúndio como única forma capaz de produzir quantidades que
11
pudessem atender a nova política de exportações e pela noção dominante de que o
minifúndio é inviável e que nunca seria capaz de produzir para a exportação. Assim, a
política de crédito subsidiado foi direcionada para a grande propriedade voltada para a
exportação que, além de substituir a mão de obra existente pela máquina, ainda teve,
através desta política, impulso para sua expansão (Amstalden, 1991).
A agricultura familiar no sul do Brasil e, particularmente, no RS ficou fora dos
incentivos fiscais e da transferência de terras públicas e, de certa forma, entrou
tardiamente no crédito rural oficial. Este era repassado para as cooperativas ligadas a
produtos de exportação que faziam a intermediação com os agricultores. As
cooperativas eram organizações de confiança dos produtores e contribuíram para vencer
o medo de perder a terra em eventual frustração de safra, ao mesmo tempo que
multiplicavam o alcance do trabalho das instituições financeiras.
Tanto os produtores que conseguiram produzir para o mercado exportador
quanto os que ficaram ligados ao mercado interno e, até mesmo, os que permaneceram
na subsistência sentiram a necessidade de diminuir custos e racionalizar o uso dos
fatores de produção para poderem continuar na atividade. Observa-se nisto tudo uma
atitude de aceitação das regras do jogo, talvez pela inexistência ou indisponibilidade de
soluções alternativas. Para estes últimos setores, o Estado procurou formular e
reformular planos e programas especiais, de caráter setorial, regional ou ambos
O INCRA, em seu projeto PIC Passo Real, ao assentar, em 1970, cerca de 500
famílias atingidas pelas águas da represa do Passo Real, no rio Jacuí, condicionou o
financiamento para a mecanização à formação de grupos de 8 a 10 famílias para a
compra de um trator e de 3 grupos para a aquisição de uma automotriz.
A mecanização intensiva compactou o solo e gerou erosão generalizada,
causando grandes prejuízos econômicos e enormes danos ambientais. Por outro lado,
possibilitou incorporar áreas novas ou ociosas e racionalizar o uso do tempo, trazendo
com isso, aumento da produção e da produtividade e abrindo espaços para novas
atividades dentro e fora da propriedade.
Grupos e parcerias informais, com todas as vantagens e desvantagens que lhes
são inerentes, começaram a surgir, principalmente, em torno da mecanização.
Certamente, para muitos produtores, foi este o único caminho para acompanhar o
processo de modernização e, dessa forma, continuarem na atividade e, para outros,
talvez, a maneira de poderem livrar a coluna do pesado e demorado trabalho físico com
tração animal.
Em 1971, foi criada a até hoje existente Associação para o Desenvolvimento
Rural de Estrela - ADERE, com estatuto registrado. Embora sua estrutura
organizacional interna fosse semelhante a de uma cooperativa, não adotou a forma
jurídica de cooperativa, começando a atuar da porteira para dentro da propriedade,
através da prestação de vários tipos de serviços de mecanização. A ADERE adquiriu
diversas máquinas e equipamentos em seu próprio nome para prestar serviços nas
propriedades dos associados, mediante pagamento da hora máquina trabalhada.
Mais especificamente, em 1969, a prefeitura municipal de Estrela firmou um
convênio com o Governo alemão pelo qual este país disponibilizou, em 1970, um
12
engenheiro agrônomo do Serviço de Voluntários Alemães, com conhecimento em
mecanização associativa, para trabalhar com pecuária leiteira no município e os recursos
iniciais para aquisição de um trator agrícola e de uma colheitadeira. Ao estudar o
sistema de produção e planejar a assistência técnica, verificou-se que não se poderia
obter qualquer melhoria da produção de leite sem que os produtores conseguissem
instrumentos de trabalho mais adequados para a produção intensiva de pastagens,
realizada até então com tração animal (Klingensteiner, 1986).
Visto que a aquisição de tecnologia mecanizada estava fora do alcance
individual da pequena propriedade descapitalizada, foi iniciado um trabalho de
conscientização dos agricultores sobre "a importância de uma cooperação mais direta e
da necessidade de uma união formalizada” que lhes proporcionasse condições de
substituir o pesado e lento serviço de tração animal pela moto mecanização. Além das
reuniões nas comunidades do interior do município, a Prefeitura, o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais, a Escola Agrícola local e a EMATER disponibilizaram, como
demonstração para os agricultores, durante a primavera de 1970, uma colheitadeira para
o trigo e um trator com implementos para preparo do solo, que foram usados na forma
de prestação de serviços (Klingensteiner, 1986, p. 23).
Assim, em 29.05.1971, com a adesão de 18 agricultores foi fundada a
Associação para o Desenvolvimento Rural de Estrela – ADERE, com o objetivo de
prestação de serviços de mecanização e de assistência técnica. A pequena patrulha
mecanizada passou para a administração da associação, que encaminhou solicitação de
financiamento para aquisição de mais um trator. Em 1972, obteve recursos externos
para a compra de novos equipamentos para diversificar os serviços agrícolas. Isto atraiu
o interesse dos agricultores e permitiu aumentar o número de adesões para 61
associados, no terceiro ano de existência.
A partir da experiência da ADERE, considerada exitosa, a Secretaria Estadual da
Agricultura, instituiu, em 1973, o Programa de Apoio à Formação de Associações de
Prestação de Serviços e Assistência Técnica - Programa APSAT - para aplicar o
‘modelo’ da ADERE em outros municípios. Para tanto, o governo criou a
Coordenadoria do Programa na Secretaria da Agricultura e Abastecimento - SAA e
designou para a mesma dois engenheiros agrônomos. Para apoiar a criação e o
funcionamento de novas associações, o governo ainda firmou convênio com a
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul – FETAG, através
do qual foi contratado e colocado à disposição de cada associação um técnico agrícola
com função de orientador, gerente e responsável pela assistência técnica aos associados.
Era preciso melhorar a assistência técnica ao produtor, pois de "nada adiantaria oferecer
mecanização sem aumentar a produtividade para poder pagar o custo da mesma"
(Klingensteiner, 1986). Também foi aberta, no Banrisul, linha especial de financiamento
para a aquisição de tratores e equipamentos agrícolas pelas associações. Os tratoristas e
operadores contratados pelas associações passaram a ser capacitados no Centro Estadual
de Mecanização da SAA, em Capela de Santana.
Em 1974, foram criadas duas novas associações, em Chapada e em Arroio do
Tigre e, em 1975, foi aberta uma filial da ADERE no município de Venâncio Aires,
próximo de Estrela, visando à utilização mais racional das máquinas disponíveis.
13
De acordo com o relatório de avaliação do programa, elaborado pela
coordenadoria, em 1978, a iniciativa da Secretaria da Agricultura, teve um retrocesso
meados de 1975, quando expirou o convênio com o Serviço de Voluntários Alemães.
As ações de coordenação e assistência técnica sofreram solução de continuidade, sendo
as associações abandonadas à sua sorte. "Desta falta de apoio e de coordenação,
surgiram vários problemas como a difícil situação financeira, desentendimentos na
administração, falta de operadores capacitados e, resultando disto, desinteresse e
desconfiança por parte dos agricultores" (Relatório SAA, 1978).
Um ano depois, através de outro convênio com o governo alemão, agora através
da GTZ (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit), foi viabilizado o
retorno do mesmo técnico, para assessorar a reestruturação do programa e a capacitação
do quadro de pessoal da SAA (coordenação e técnicos do programa), criando, assim,
condições locais necessárias para a retomada e extensão do programa para outros
municípios. Inicialmente, buscou-se o resgate dos trabalhos anteriores e, em 1977,
foram criadas duas novas associações, uma em Maquiné, no litoral norte e a outra em
Tupanci, então município de São José do Ouro, no extremo norte do estado
(Klingensteiner, 1986).
Até o início da década de 1980, todas as associações ficaram restritas ao objetivo
da mecanização, mas, a partir de então, as novas associações foram se ajustando às
necessidades e demandas locais mais prementes dos agricultores. Nas décadas de 80 e
90 formaram-se APSATs de secagem e armazenamento, de criação de suínos, bovinos
de leite, de eletrificação rural, de fornecimento de água, de comercialização e outras,
mantendo sempre a mesma forma jurídica e o mesmo estatuto que sofria adaptações
quanto aos objetivos.
O fomento dado pelo poder público encontrou receptividade entre os
agricultores familiares. Em 1980, existiam 10 associações com 623 associados. Em
1985, 32 com 1339 associados e em 1990 havia 115 associações com 3.471 associados.
Os últimos dados gerais, disponíveis na EMATER/RS, indicam, no final de 1997, o
funcionamento de 185 APSATs com 4.085 associados, constituindo 12 tipos diferentes
pelo critério de objetivos, lideradas pela mecanização, com 61 entidades e 1961
associados (ver Anexo 7).
Segundo Wickert (1998), o governo estadual, em 1991, com base na experiência
das APSATs, lançou o Programa de Condomínios Rurais, adotando, inicialmente, a
mesma forma jurídica e organizacional, passando a desenvolver os mesmos objetivos do
Programa APSAT. De acordo com os mesmos dados da EMATER/RS, a extensão rural,
em 1997, além das 185 APSATs, trabalhava com 495 condomínios rurais, agregando
8.244 agricultores familiares, desenvolvendo 18 atividades diferentes. O FEAPER, a
partir de sua instituição, em 1989, tornou-se a principal fonte financiadora dos projetos
das APSATs e dos Condomínios Rurais.
14
1.4 Lideranças Locais no Processo
Por certo, a participação da FETAG na operacionalização do programa APSAT,
consubstanciada em convênio com a SAA, contribuiu para que as lideranças locais
buscassem a implantação de associações de mecanização previstas no programa. Tal
fato mostra o comprometimento da federação com a causa da modernização do
minifúndio através da mecanização.
No caso de Maquiné, foi o STR de Osório que solicitou à SAA estudar a
viabilidade da criação de uma associação desta natureza. Os técnicos da coordenação
estadual do programa analisaram o pedido e participaram das reuniões iniciais para
apresentar o programa e esclarecer as dúvidas levantadas.
Segundo informações colhidas nas entrevistas com o técnico e alguns
fundadores da APSAT Maquiné, compareceram cerca de 80 agricultores na primeira
reunião realizada com os representantes da SAA, no início de 1977. A expectativa do
STR e dos agricultores era de que o Programa disponibilizasse tratores e equipamentos
para quem aderisse à associação. Diante da informação de que a associação deveria
comprar as máquinas através de financiamento bancário, que o montante do
financiamento deveria ser reduzido com aporte de recursos próprios e que os
agricultores e esposas deveriam assinar como avalistas, a desistência foi generalizada. O
temor de investir dinheiro em empreendimento associativo e de que o aval bancário
pudesse resultar em penhora da propriedade foram grandes fatores de resistência dos
agricultores à adesão ao programa e ao crédito rural.
Também pesou nesta atitude, conforme opinião de um ex-dirigente e do técnico
entrevistados, a existência de uma imagem muito negativa entre os agricultores com
relação à organização, porque pouco tempo antes, havia sido fechada na localidade, uma
pequena cooperativa. Na opinião do técnico, o fechamento dessa cooperativa "interferiu
negativamente na criação da associação". Segundo ele, algumas pessoas presentes à
reunião diziam: "querem criar mais uma associação, mais uma cooperativa que vai dar
em nada, que também não vai dar certo", o que mostra o grau de desconfiança dos
agricultores sobre a proposta levada à reunião pelos técnicos. Ao mesmo tempo, sinaliza
que os erros presentes naquela entidade não deveriam repetir-se na nova. Neste sentido,
a manifestação não representaria uma restrição à estratégia associativa adotada para
solucionar um problema comum, mas sim, à forma de sua implementação.
Isto ficou aparentemente demonstrado por uma dezena de pessoas presentes que
concordaram com a proposta e constituiram uma comissão de trabalho para organizar a
associação. Outro encaminhamento da reunião foi a decisão de que a SAA deveria fazer
um levantamento sócio econômico das famílias rurais para que se pudesse verificar a
viabilidade técnica e econômica de uma associação de mecanização.
Este levantamento foi realizado junto à maioria das famílias que eram associados
potenciais, sendo que os dados confirmaram a existência de condições para viabilizar o
funcionamento de uma associação.
Em conseqüência, ainda no primeiro semestre de 1977, a SAA enviou um
técnico agrícola para ajudar a comissão organizadora e o STR no trabalho de
15
organização da associação. Foram promovidas reuniões com os agricultores e lideranças
de todas as comunidades dos distritos de Maquiné e Barra do Ouro, envolvendo a
Emater e a Estação Experimental.
Embora em descordo com o programa da SAA, que recomendava um número
inicial mínimo de 25 associados, cujas propriedades estivessem localizadas num raio de
até 10 km, para não elevar custos de locomoção e de tempo, assim mesmo, em 1º de
setembro de 1977, 18 agricultores dos distritos de Maquiné e Barra do Ouro, sob a
liderança do técnico da SAA e do STR e com a participação da Emater, criaram a
APSAT de Maquiné, com sede no STR, na perspectiva de alcançar mais adesões a partir
do início do funcionamento. O mesmo técnico ainda assessorou o processo de
legalização da entidade e a elaboração, a tomada de assinaturas dos associados e
cônjuges e o encaminhamento do projeto ao banco para financiamento da compra de um
trator, uma grade e um arado.
Concluídos os encaminhamentos, o técnico foi chamado pela coordenação do
programa para tarefa semelhante em outro município, sendo substituído por outro
técnico que permaneceu por pouco tempo. Neste período, a associação contratou um
associado para tratorista e o encaminhou para um curso de capacitação em mecanização,
mantido pela SAA na Estação de Capela de Santana.
Em dezembro do mesmo ano, a associação recebeu o trator e os implementos e
iniciou as atividades de prestação de serviços aos associados. Logo após, ficou dois
meses sem técnico. Neste período, o tratorista atendia as demandas, fazia o roteiro de
atendimento e anotava os serviços realizados, o STR respondia pela cobrança dos
serviços prestados e pelo pagamento do salário do tratorista, tarefas estas que
competiam ao técnico.
Não se dispõe de avaliação sobre este curto período de autonomia administrativa
local, mas o programa tinha grande preocupação com tais situações. Em 1975, quando
as associações ficaram por conta própria, ocorreram vários problemas administrativos e
de desagregação, o que tornou difícil sua recuperação, levando, inclusive, ao
fechamento da associação de Venâncio Aires, que de filial da ADERE, havia se
transformado em entidade autônoma.
Em março de 1978, a SAA designou, para a função de extensionista da
associação de Maquiné, o mesmo técnico que, em três momentos anteriores, estivera na
localidade e já se tornara conhecido dos agricultores. Durante 22 anos, ocupou-se
diuturnamente dos assuntos da associação até a véspera de assumir o cargo de prefeito
para o qual fora eleito em 2000.
Cumpre destacar que o técnico teve papel relevante no processo de emancipação
do município, sendo eleito vice-prefeito na primeira gestão. Nesta condição, exerceu o
cargo de Secretário Municipal de Agricultura.
Pela concepção do programa, cabia ao extensionista cumprir dupla função:
gerencial e técnica. A função gerencial incluía o planejamento, a organização e a
supervisão dos serviços da associação, a manutenção das máquinas, o cálculo dos custos
dos serviços, a elaboração dos relatórios técnicos e a previsão orçamentária anual. A
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função técnica consistia na assistência técnica e extensão rural nas propriedades dos
associados.
A permanência, sem prazo definido, de extensionistas em associações não era
bem visto pela entidade de extensão que, diante da escassez de seus quadros, entendia
que a alocação de um equivalente técnico para um grupo reduzido de agricultores,
caracterizava um privilégio, ao mesmo tempo que este técnico ficava indisponível para
compromissos mais urgentes da entidade.
Por outro lado, esta situação, via de regra, geraria uma dupla acomodação, por
parte do técnico e por parte dos associados e, na medida em que o técnico executasse as
tarefas administrativas, criaria uma dependência da associação em relação ao técnico,
contradizendo, na prática, o objetivo de autonomia e de sustentabilidade da entidade
associativa.
Em 1983, a EMATER solicitou à associação o retorno do técnico ao escritório
municipal da extensão rural para atender as demandas de assistência técnica para
produtores não associados que procuravam a entidade. A associação reagiu, convocando
uma assembléia geral para discutir o assunto. Os associados aprovaram moção contrária
e encaminharam solicitação à direção da EMATER para a permanência do técnico na
associação. Em resposta, a EMATER concordou com o pleito e manteve a situação,
alegadamente porque havia casos semelhantes em associações de grandes produtores.
Em 1990, a EMATER novamente solicitou o retorno do técnico, concordando,
porém, que ele continuasse assessorando administrativamente a associação e prestasse
assistência técnica para associados e não associados, mas a partir do escritório
municipal. Isto fez com que a associação contratasse, em 1991, sua primeira funcionária
administrativa para atendimento dos serviços de escritório e a anotação das demandas
para os serviços de máquinas.
Esta nova situação do deslocamento do técnico da associação para o escritório
municipal da EMATER, aliada à função política exercida pelo técnico, representa uma
nova realidade para a associação, o início de um período de transição para sua
autonomia administrativa.
Em 2000, com o afastamento do técnico, a funcionária passou a desempenhar a
função gerencial da associação e a assistência técnica aos associados passou a ser
integralmente atribuição da equipe municipal da EMATER, que eliminou a distinção no
atendimento entre associados e não associados. A intenção da entidade de extensão rural
era ´forçar´ a associação a assumir seu ônus e, assim, exercer sua total autonomia.
Ainda por 8 anos, o técnico continuou assessorando a associação até seu total
desligamento.
17
1.5 Estrutura de Organização, Gestão e Participação dos Associados na Gestão e
nos Resultados
A APSAT, na concepção do Programa para Formação de Associações de
Prestação de Serviços e Assistência Técnica da SAA, é uma associação constituída de
pequenos agricultores (com propriedade de, no máximo, 50 hectares) que se organizam
em nível de município, comunidade ou vizinhança para adquirirem, em conjunto,
equipamentos agrícolas e assim poderem mecanizar parte de suas atividades de plantio e
colheita. Caracteriza-se como entidade civil, sem fins lucrativos, sem capital social,
indivisibilidade do patrimônio, administração eleita não remunerada, adesão livre e sem
responsabilidade civil dos associados pelos negócios da entidade, exceto avais. Possui
um estatuto com estrutura cooperativista, baseada em total autonomia administrativa. O
associado paga os serviços efetivamente prestados pela associação, sendo o valor horamáquina aprovado em assembléia geral (SAA, 1977, p.2 e 3).
Fundamenta-se na constatação de que o baixo nível de produção do pequeno
agricultor é o principal fator que impede a melhoria do seu padrão de vida. Para tanto,
dispõe-se a reunir medidas capazes de diminuir alguns dos fatores da baixa produção
(Klingensteiner, 1986).
De acordo com a Secretaria da Agricultura, "o programa APSAT deve ser
entendido como uma ajuda ao produtor de baixa renda para que ele auxilie a si mesmo"
e "o agricultor deve sentir que está sendo ajudado, mas terá de compreender que isto
exige também esforços dele próprio. Unindo estas duas forças teremos possibilidade de
resolver grande parte dos problemas existentes no minifúndio" (SAA, 1976, p.13).
Pode ser associado todo o produtor rural com área total inferior a 50 hectares,
desde que não pratique outra atividade que colida com os interesses e objetivos da
APSAT. O número inicial de associados não poderá ser inferior a 15, tendo em vista sua
viabilidade econômica, com autonomia. Numa APSAT de máquinas, é recomendável
que haja adesão de no mínimo 25 agricultores num raio de 10 km (Klingensteiner,
1986).
O programa distribuiu um estatuto modelo, com um conjunto de objetivos gerais
e específicos que pudesse atender diferentes necessidades do mesmo grupo. Via de
regra, este modelo de estatuto era apresentado ao grupo pelos técnicos, sendo depois
discutido e aprovado pelos agricultores, que definiam seu objetivo principal e
mantinham inalterados os objetivos gerais. Em vista disto, cada associação tem seus
objetivos específicos.
Entre os objetivos inscritos no estatuto da APSAT de Maquiné, citam-se os
seguintes:
a) participar na busca de soluções para os problemas comuns dos pequenos
agricultores;
18
b) prestar ou mediar serviços em mecanização agrícola;
c) prestar ou mediar serviços para coleta e transporte de insumos e produtos e
beneficiamento da produção agropecuária;
d) promover condições para ganhos de escala e maior acesso dos associados ao crédito
rural e aos serviços de apoio governamentais;
e) aprimorar a consciência associativista e a capacidade técnico profissional dos
associados;
f) manter meios de comunicação com os associados a fim de informá-los sobre
assuntos de interesse comum;
g) promover análise e troca de experiências entre os associados sobre os problemas de
gestão técnica, administrativa, financeira e econômica de seus estabelecimentos e
implantação de métodos simplificados de contabilidade.
A estrutura administrativa e de poder de uma associação é semelhante à de uma
cooperativa. O poder maior está com os associados reunidos em assembléia que elege e
destitui os membros da diretoria e do conselho fiscal e indica as entidades que poderão
fazer parte do conselho consultivo, delibera sobre prestação de contas, mudanças no
estatuto e normas operacionais, a aquisição e alienação de bens patrimoniais e fixa o
valor da hora-máquina de prestação de serviços.
Pelo exame do livro de atas, a associação de Maquiné realizou, nos 25 anos de
funcionamento, 25 assembléias gerais anuais ordinárias e 7 assembléias gerais
extraordinárias. Os livros de presenças das 32 assembléias gerais indicam que o número
médio de associados presentes foi de 29,40 por assembléia, o que representa 35,74% da
média histórica do número de associados. O anexo 2 apresenta o número de associados
e o número de presenças em cada uma das 32 assembléias.
Klingensteiner (1986) considera que o nível de participação inferior a 40% dos
associados nas assembléias gerais denota um baixo grau de confiança em suas próprias
forças. Sob este ponto de vista, os associados de Maquiné demonstraram um bom nível
de confiança em suas próprias forças apenas em 14 das 32 assembléias gerais, ou seja,
em 43,75% das assembléias gerais realizadas.
A diretoria é o órgão responsável pela implantação das decisões da assembléia e
pelo funcionamento da associação. É constituída por sete membros, com mandato de
dois anos e eleitos individualmente, por voto secreto. De acordo com as atas das
assembléias gerais em que ocorreram eleições, foram abertos espaços de tempo para
indicações e inscrições de nomes em número maior do que o de vagas, para
constituírem uma lista básica, cujos nomes são submetidos à votação secreta, sendo que
os 7 nomes mais votados compõem a diretoria, que escolhe, entre seus membros, os
ocupantes dos cargos de presidente, vice presidente, 1º e 2º secretários e repassa para o
gerente as diretrizes para operacionalizar a prestação dos serviços.
Os membros da diretoria e do conselho fiscal não são remunerados pelo
exercício de suas funções. É uma doação de parte de seu tempo e de seus esforços em
favor do grupo. Talvez por isso, estas funções, principalmente a de presidente, não
exerçam atração sobre os associados, embora sejam consideradas como um obrigação
de todos, além de um direito.
19
Não há pré-requisitos de ordem educacional, social ou econômica para a
ocupação de cargos eletivos. A única condição exigida é a de estar em dia com a
associação, isto é, não estar devendo mensalidade e nem serviço prestado. Como não
são cobradas mensalidades há muito tempo, esta exigência passou a ser desconsiderada.
A única imposição estatutária é o desligamento do membro da diretoria que vier a
ocupar um cargo político.
Até o presente, somente quatro associados ocuparam a função de presidente, o
que dá uma média de 6 anos, ou seja, 3 mandatos. Mas a renovação ocorre entre os
demais membros da diretoria. Em nenhuma das 13 eleições realizadas houve reeleição
dos 7 conselheiros.
A diretoria da associação deveria realizar reuniões mensalmente conforme
estabelece o estatuto, mas, na prática, as reuniões são realizadas em função da existência
de situações que requerem decisão e quando há disponibilidade de tempo dos
agricultores integrantes da diretoria. Nestas reuniões participa o técnico, porém sem
direito a voto. De acordo com os entrevistados, o técnico faz sugestões, mas quem
decide é a diretoria. O anexo 3 mostra o número de reuniões realizadas pela diretoria,
atingindo a média de 4,77 reuniões por ano, o que dá uma freqüência de uma reunião a
cada dois meses e meio.
Cabe à diretoria contratar o pessoal necessário para o atendimento das demandas
dos associados e dos compromissos legais da associação. Dependendo do volume das
operações, a diretoria contrata um administrador, operadores, técnico e contador. As
funções de gerente e de técnico eram desempenhadas pela mesma pessoa, isto é pelo
extensionista colocado à disposição pelo programa APSAT, como principal incentivo.
Nas características em que foi concebida, isto é, com autonomia econômica e financeira,
iniciar uma associação de mecanização não seria viável se tivesse que incluir em seu
custeio a contratação de um técnico. Um ex-dirigente entrevistado considera que foi
mais importante para a associação ter recebido a cedência de um técnico do Estado do
que o crédito subsidiado, porque o técnico ajudou muito na organização dos serviços. A
contratação de técnico, contudo, estava entre os objetivos de médio e longo prazos,
ainda não alcançados.
O técnico cedido à Associação de Maquiné exerceu um conjunto de funções
concentradas em duas grandes áreas: o gerenciamento da associação e a prestação de
assistência técnica aos associados. Pelo programa competia-lhe:
a) o planejamento e acompanhamento de uso comunitário das máquinas com a
inseparável assistência técnica em nível de propriedade individual;
b) a execução de todas as medidas administrativa e técnicas;
c) a apresentação da previsão orçamentária anual, nas assembléias para o
desenvolvimento sócio econômico;
d) a preparação e apresentação dos relatórios e participação nas reuniões da diretoria;
e) os trabalhos de divulgação;
f) o treinamento dos operadores.
Tais funções eram todas desempenhadas pelo técnico cedido até 1991, quando a
associação contratou uma funcionária para os serviços burocráticos. Desde então, o
técnico foi lotado no escritório municipal de extensão rural, de onde passou a atender a
20
associação e seus associados. A partir de 2000, a associação está sem técnico, sendo a
função gerencial exercida pela funcionária e a de assistência técnica, pelo escritório
municipal de extensão rural.
A saída do técnico foi, pois, absorvida com naturalidade e sem sobressaltos para
a associação e facilitada pelo fato de se realizar de forma lenta e gradual e com boa
integração de atividades com a extensão rural local.
O conselho fiscal, constituído de três associados eleitos, com mandato de 2 anos,
tem como principal função a constante fiscalização dos atos da diretoria, verificando o
atendimento das deliberações da assembléia geral, o exame dos balancetes e do balanço
anual e o desenvolvimento dos serviços.
Os principais serviços de mecanização estruturados pela associação são: preparo
do solo, distribuição de calcário, silagem, roçagem e colheita de feijão e milho. O anexo
6 apresenta a relação dos equipamentos agrícolas que constituem o patrimônio para
operacionalizar as demandas.
1.6 Conflitos Surgidos e seus Efeitos sobre a Capacidade da Associação ser Gerida
e Influenciar a Situação Local
A história documentada da associação não registra a ocorrência de conflitos nem
entre os membros da diretoria e nem entre estes e os associados. Segundo um exdirigente entrevistado, a associação sempre contornou satisfatoriamente as divergências
internas da diretoria e do conselho e os desentendimentos com os associados.
A diretoria, conforme consta no item anterior (1.5), é constituída de sete
membros, com mandato de dois anos, havendo possibilidade de reeleição. Nas
assembléias de eleição, os associados indicam e inscrevem seus nomes para uma lista de
candidatos para votação. Não há formação de chapas Este é o momento de negociação
entre os interessados para integrarem a diretoria. Na opinião do técnico entrevistado,
"procura-se sempre escolher as pessoas melhores e aqueles que se dão mais". Este
procedimento denota uma preocupação com a necessidade de harmonia e entendimento
entre os membros da diretoria na administração da entidade.
Dadas as condições estatutárias que impedem que os membros da diretoria
exerçam qualquer cargo político eletivo e recebam remuneração para o exercício de suas
funções e que a associação de abra sua portas para manifestações partidárias e de
discriminação religiosa e racial, em nenhuma das 13 eleições ocorreu a formação ou
apresentação de chapa concorrente. De acordo com o atual presidente, reeleito pela 4ª
vez, em 2002, não se apresentam associados para substituí-lo, o que é comprovado pelas
atas das duas últimas assembléias gerais, quando foi solicitada a indicação de novos
nomes que quisessem assumir a presidência e ninguém se candidatou. Seria esta postura
um sintoma de acomodação para não precisar carregar o pesado fardo do piano, isto é,
cuidar das atividades da propriedade e responder pela associação, ou um sinal de
aprovação e apoio ao mesmo presidente?
21
Uma das questões operacionais mais complexas na vida da associação é
conseguir equilibrar a demanda por serviços com a oferta de máquinas. O aumento
momentâneo da demanda gera a lista de espera para atendimento, situação que pode
prejudicar o interesse do associado. Por outro lado, o pronto atendimento das demandas
requer a disponibilização de um número de máquinas e operadores que ficariam ociosos
na maior parte do tempo, elevando os custos da associação, que se refletem sobre o
preço da hora máquina.
Se estas questões não forem suficientemente discutidas e esclarecidas nas
reuniões com os associados, e se não forem definidos em grupo os critérios e as
prioridades para administrar o atendimento das demandas, isto pode se tornar um ponto
gerador de atritos.
O associado quer rapidez no atendimento. No início da APSAT o associado
reclamava da demora no atendimento porque fazia o pedido no dia em que queria o
serviço, achando que o trator atendia somente a sua demanda. Também reclamava do
valor cobrado pela hora máquina, pois estava acostumado a não pagar com tração
animal. Nas entrevistas, constatou-se que estas situações eram levadas para a diretoria e
o presidente conversava com estes associados, explicando-lhes o funcionamento da
escala de atendimento: os pedidos eram anotados pela data da solicitação e, depois,
organizados por localidade para racionalizar o tempo e os custos de locomoção. Para
alguns associados, este critério, embora aprovado em assembléia geral, constituía-se em
grande dificuldade.
As entrevistas também revelaram que os associados que não participavam de
reuniões e nem de assembléias gerais, levavam reclamações ao STR, pensando que o
serviço era prestado pela entidade sindical. Assim, confundiam a entidade sindical com
a associação pelo fato desta estar funcionando numa sala cedida pelo sindicato.
Outra questão que gera polêmica na administração da associação é o
estabelecimento dos preços cobrados pelos serviços. Embora a fixação do preço dos
serviços seja decisão de assembléia geral, os custos hora-máquina são calculados
criteriosamente, levando em consideração o conjunto dos custos fixos e custos
variáveis, incluindo valor do financiamento, depreciação, juros, combustíveis, salários e
encargos, consertos, seguros, etc. Não raras vezes, o preço hora-máquina da associação
foi superior ao dos prestadores individuais que não faziam este tipo de cálculo.
Este assunto gerava muita discussão durante as assembléias nos períodos de
inflação. Ao associado interessava pagar o valor mais baixo possível, enquanto que o
gerente e a diretoria, pressionados pelo aumento dos custos e pela supervisão do
programa, defendiam o cálculo técnico, para garantir a continuidade dos serviços.
Contudo, nos últimos anos, durante o período de estabilidade dos preços dos custos e
dos serviços, a associação não conseguiu reverter um processo crescente de débitos dos
produtores por serviços prestados. Uma das razões deste processo pode estar
relacionada com a conjuntura desfavorável gerada pelo Plano Real, com a importação
de alimentos, o que diminuiu os preços dos produtos agrícolas sem provocar uma
correspondente queda nos preços dos insumos. Um dos entrevistados, porém, relacionou
esta situação também a fatores políticos relacionados com candidaturas a cargos
municipais.
22
Uma terceira questão, relacionada com a anterior e de difícil administração, é a
do pagamento da mensalidade e dos serviços prestados. A questão é antiga e está
presente em quase todas as assembléias gerais. As regras para o atendimento das
demandas, o custo dos serviços, os prazos de pagamento e as penalidades pela
inadimplência foram aprovados na primeira assembléia geral da associação, realizada
em dezembro de 1977, quando iniciou a prestação dos serviços.
O prazo para pagamento dos serviços, sem acréscimo, sempre continuou fixado
em até 30 dias a contar da prestação do serviço. O contrato entre as partes é
absolutamente informal baseado na confiança recíproca. De um lado, a solicitação do
serviço é verbal e ao fazê-la, o produtor confia que será atendido dentro dos critérios
estabelecidos com os quais nem sempre concorda. De outro, a associação presta os
serviços demandados, deixa com o produtor uma cópia do controle anotado, indicando
tipo, duração e valor dos serviços, confiando que serão pagos no prazo estabelecido.
O descumprimento destas obrigações tácitas pode quebrar, e segundo os relatos
dos entrevistados, está quebrando a confiança entre as partes e gerar descontentamentos
do produtor e falta de caixa para pagamento dos compromissos da associação. Pelo que
se observa, a confiança é um aspecto essencial no funcionamento da associação, mas
não é sinônimo de informalidade. A organização dos meios pela associação para atender
as demandas dos associados implica em custos reais que são assumidos pelos
integrantes dos grupos na proporção do uso dos serviços.
O atraso e o não pagamento dos serviços prestados por diversos associados,
tornou-se a mais forte situação conflitiva entre a associação e os inadimplentes. Esta
realidade tem sido objeto de muitas discussões e decisões de assembléias nos últimos
anos. As atas dessas assembléias relatam diversas providências que começaram com
avisos de cobrança amigável, suspensão de atendimento de demandas por serviços,
divulgação dos nomes dos inadimplentes durante as assembléias, até cobrança judicial.
Outra providência em discussão é a adoção de exigências formais antes da prestação do
serviço.
2 RESULTADOS
2.1 Impacto da Associação sobre a Agricultura e os Agricultores Locais
Até o advento da associação, a principal cultura comercial local era o fumo.
Além desta, também destacavam-se a produção de milho, feijão e trigo que, juntamente
com o fumo, ocupavam áreas planas e de encostas. Já a cultura de bananas era e
continua sendo desenvolvida exclusivamente em áreas de morros. Por outro lado, alguns
produtores estavam iniciando mudança de sistemas de produção, ocupando áreas
exclusivamente planas para cultivos de hortícolas, sobressaindo a alface, a cenoura e o
repolho. Todas as operações, do plantio à colheita, eram realizadas com tração animal.
23
Segundo o técnico da associação, a cenoura era semeada manualmente, sem canteiro e
sem irrigação, apresentando baixo índice de germinação.
Os produtos tradicionais eram vendidos, via de regra, para intermediários. Num
determinado período de curta duração, antes da criação da associação, funcionou, no
local, uma cooperativa agrícola, que atuou na comercialização, mas cujo insucesso
criara restrições a esse tipo de organização entre os agricultores como foi observado
anteriormente, no item 1.4. "Esta fechou as portas porque fornecia insumos fiado e não
conseguia cobrar os devedores", conforme lembra um dos entrevistados.
Quando iniciou a produção de hortaliças, abriu-se a possibilidade de buscar
novos caminhos de comercialização. Assim, enquanto parte destas também passou a ser
entregue a intermediários, alguns agricultores, como é o caso do mais antigo produtor
de alface e repolho estabeleceram, desde o início, clientela própria nas cidades próximas
de Osório e Capão da Canoa. Já a produção de cenoura era adquirida por uma indústria
de desidratação, instalada em outra região do estado e que fazia o fomento em Maquiné,
sem tecnologia apropriada, em função das condições agroclimáticas favoráveis ali
encontradas.
Atualmente, as culturas mais importantes em termos de áreas plantadas nas
terras planas são: alface, beterraba, couve-flor, repolho e milho verde que se situam
cada uma entre 500 e 100 hectares anuais, seguidos por: brócolis, cenoura, moranga e
pepino, situadas cada uma entre 50 e 35 hectares. Com menos de 20 hectares anuais
estão: alho, amendoim, batata doce, cebola, nabo, pimentão, rabanete, salsa e tomate
(ver anexo 1).
O crescimento da produção de hortaliças em Maquiné é atribuído, além do
mercado favorável, a dois fatores locais principais: a criação da associação que, através
da mecanização dos minifúndios, favoreceu a mudança do sistema de produção e
possibilitou a ampliação e a qualificação das áreas plantadas e a eletrificação rural que
viabilizou a irrigação das culturas.
O primeiro trator agrícola privado da localidade foi o da APSAT. Alguns
agricultores já possuíam micro tratores de duas rodas, utilizados para transportar o fumo
e capinar as lavouras de milho. Estes micro tratores passaram a desempenhar tarefas
complementares, após o preparo do solo realizado pelo trator da associação, operação
que consistia em lavrar e gradear a lavoura.
Por ocasião do encontro estadual de APSATs, em comemoração ao décimo
aniversário da ADERE, em 1981, uma delegação de agricultores da associação,
juntamente com o técnico, visitou Estrela, onde conheceram o trabalho e o maquinário
da associação pioneira e trocaram experiências com agricultores daquele município e de
outras regiões do estado. Chamou a atenção, a realidade diferente da agricultura familiar
de Estrela e puderam estabelecer uma comparação entre os sistemas de produção do
vale do Maquiné e do vale do Rio Taquari, sendo este último caracterizado pela
produção de milho, soja, pastagens, gado de leite e suínos.
Nesta mesma viagem, o grupo de Maquiné decidiu propor à diretoria a compra
de um novo equipamento pela associação: a enxada rotativa, implemento de grande
24
utilidade no preparo do solo, dispensando o uso da grade e que, até então, era
desconhecida por eles.
Durante as décadas de 1980 e 1990, à semelhança do congresso da ADERE,
diversos dirigentes e associados de Maquiné participaram de outros encontros estaduais
de APSATs nos quais eram apresentados e discutidos diferentes problemas de
funcionamento das associações e dificuldades enfrentadas pelos agricultores no
desenvolvimento de suas atividades.
Fato semelhante ao da enxada rotativa ocorreu com a compra da primeira
encanteiradeira. Um grupo de associados foi convidado pelo técnico para assistir um dia
de campo, promovido por uma indústria na localidade de Três Cachoeiras, distante 40
km de Maquiné. Este implemento é de grande utilidade na produção hortícola, pois
economiza tempo e trabalho no preparo dos canteiros, mas era desconhecido dos
horticultores de Maquiné. Após alguns dias, a diretoria decidiu comprar o equipamento.
Outra inovação pioneira levada pela associação à Maquiné foi a construção de
estufas de plástico para produção de mudas em bandejas. Para isto, o técnico e um
grupo de associados visitaram produtores de Gravataí, na região metropolitana, onde
puderam observar e constatar diretamente as instalações e a vantagem da técnica para
suas propriedades. Em seguida, a associação promoveu um dia de campo sobre esta
técnica em Maquiné, e a inovação passou a ser usada por muitos horticultores.
As inovações tecnológicas promovidas pela associação tiveram impacto
imediato sobre a produtividade do trabalho. Considerando que a lavração de um hectare
de terra requer, em média, o trabalho de 3 dias/homem, se realizada com tração animal,
a mesma tarefa é feita, em média, em 3 horas/homem/trator. Esta dado pode ser um
simples indicador do poder de liberação do trabalho exercido pela mecanização.
No entendimento dos entrevistados, a liberação do trabalho produzida pelos
serviços da associação com lavração, encanteiramento e pulverização não provocou
êxodo rural, mas incorporação de novas áreas com conseqüente aumento da produção e
diversificação de culturas.
Por outro lado, a atuação da associação também influiu sobre a produtividade
física das culturas. Ajudou os produtores a preparar o solo, a plantar e a colher nas
épocas mais adequadas, a fazer os espaçamentos e os tratos culturais com orientação
técnica e a diversificar as culturas.
Embora não se disponha de estatísticas para comprovar, os entrevistados foram
unânimes em afirmar que o aumento da produtividade do trabalho e das culturas teve
reflexos na geração de renda, dentro e fora da propriedade.
Dentro da propriedade, foi mantido e ampliado o trabalho, garantindo a
permanência da família na atividade. O volume da produção e a renda familiar
aumentaram, permitindo novos investimentos no processo produtivo e na melhoria da
qualidade de vida, como eletrificação rural, construção e reforma de moradias, sistemas
de irrigação, compra de tratores e implementos, caminhões, utilitários, automóveis,
móveis e eletrodomésticos.
25
Além disso, na opinião do técnico entrevistado, a associação propiciou a entrada
de mais de 100 tratores agrícolas e mais de 80 caminhões em Maquiné.
Um outro reflexo relevante observado dentro e fora da propriedade diz respeito
ao crescimento social dos associados que começaram a buscar novos espaços
econômicos para a comercialização de seus produtos. Uma parte continuou entregando a
produção para os intermediários, uma vez que a associação não entrou nesta atividade.
A ausência da associação na comercialização foi aproveitada por um número crescente
de produtores, hoje mais de 50, que comercializam diretamente sua produção em feiras
da região, na CEASA em Porto Alegre e em outros nichos de mercado e em mercados
institucionais.
Ainda de acordo com o técnico entrevistado, "um outro resultado importante
atribuído à associação, embora o trabalho não fosse tão expressivo em termos de
participação, foi a mudança de comportamento dos produtores que começaram a se
reunir para discutir os problemas, tanto os da associação, quanto os da propriedade. A
associação proporcionou aos agricultores conhecimentos de administração de sua
propriedade, de seus equipamentos e oportunidade de participar da associação, saber
dos problemas e decidir as soluções. Isto foi um ganho importante".
Recentemente, a associação foi convidada a integrar o Comitê Gestor da bacia
do rio Tramandaí, que é o escoadouro, para o oceano, das águas de diversas lagoas que
têm como afluentes vários rios, entre os quais o Maquiné. Este fato é considerado, pelo
atual presidente, um reconhecimento público do trabalho realizado pela associação que
está discutindo com os agricultores a preservação ambiental do vale. Desde o início das
atividades de mecanização pela APSAT, os agricultores, cujas propriedades têm
planícies e encostas, estão diminuindo as atividades nas encostas dos morros que
iniciaram processo de recuperação natural da Mata Atlântica. Este fato também indica o
crescimento do capital social da localidade, capaz de se mobilizar para a solução de seus
problemas.
É importante ainda destacar o resultado em termos de horas/máquina produzido
pela associação ao longo de sua existência: de dezembro de 1977 até 30 de junho de
2002, foram trabalhadas nas lavouras dos agricultores de Maquiné 73.450 horas de
serviços com trator e diversos implementos, dos quais 66,20%, para associados e
33,80%, para terceiros. Isto representa uma média mensal de 250 horas ao longo dos
294 meses considerados. Excluindo-se o mês de dezembro de 1977 e os 6 meses de
2002, ter-se-á uma média anual de 3.010 horas máquina ao longo de 24 anos de
operação (ver anexo 4).
Nos últimos dois anos está diminuindo o número de horas de serviços prestados.
Na avaliação dos dirigentes entrevistados isto se deve ao estoque de tratores existentes
no município. Isto significaria que já se completou o ciclo da mecanização dos
produtores locais e a associação, por ter atingido seus objetivos, poderia encerrar suas
atividades? Esta questão tem posições divergentes entre os entrevistados. Quem
comunga desta idéia, argumenta que três a quatro safras boas e com preços razoáveis
seriam suficientes para levar mais um grupo de produtores a comprar tratores próprios,
tornando totalmente ociosa a associação. Já para outros entrevistados, a associação
poderá diminuir seu patrimônio e reduzir seus custos, mas deverá continuar prestando
26
serviços, principalmente para aqueles produtores que não dispõem de mecanização
própria, para os quais ela é essencial.
Uma possibilidade real para a continuidade dos serviços da associação apontada
pelos entrevistados seria a celebração de um convênio com a Prefeitura para administrar
a utilização das máquinas agrícolas públicas.
O crescimento do estoque de tratores particulares diz respeito não somente ao
aumento da renda dos produtores, mas também atende ao interesse de se dispor da
máquina quando dela se necessitar, ficando assim, livre dos critérios de atendimento da
associação. Na atividade hortícola, o trator tem uso intensivo durante vários meses do
ano. Contudo, um estoque superdimensionado de máquinas e implementos acarreta
ociosidade e tende a criar dificuldades para a atualização tecnológica, uma vez que a
sub-utilização dos equipamentos aumenta-lhes o tempo de vida útil, atrasando sua
substituição.
Uma das questões importantes na vida de uma associação é sua capacidade de
perceber, de discutir e de se adequar, permanentemente, às mudanças de objetivos e
interesses dos associados, a partir das necessidades sentidas em suas propriedades e
comunidades.
Segundo os entrevistados, a associação, ao longo de sua existência, foi exigida
freqüentemente pelos seus associados para diversificar a oferta dos serviços. Entre estas
exigências aparece a aquisição de retroescavadeira, utilizada nos serviços de drenagem e
implantação da irrigação. Este assunto entrou em discussão em várias assembléia gerais,
sendo, inclusive, aprovado e deixado por conta da diretoria a aquisição da máquina, o
que não ocorreu, alegadamente por se tratar de máquina de valor considerado muito alto
para as condições do grupo de associados.
Outra destas exigências refere-se à organização da comercialização da produção
e do fornecimento de insumos. Embora não conste em atas de assembléias, esta questão
foi colocada pelos entrevistados como uma das possibilidades que a associação poderia
ter atendido. Para isto deveria ter comprado um caminhão, alugado um galpão e
contratado um gerente comercial para cuidar da questão, mas esta idéia não evoluiu.
Hoje seria difícil de ser executada. A comercialização da produção ficou nas mãos dos
intermediários e daqueles produtores que conseguiram comprar caminhão e abrir canais
próprios em feiras, CEASA, supermercados e outros pontos de venda. Dessa forma, boa
parte dos ganhos com aumento da produção e da produtividade foi obtida fora da
propriedade.
Demanda semelhante é a instalação de um secador de grãos (milho e feijão) para
atender as necessidades dos agricultores. O existente na comunidade pertence à Estação
Experimental e, além de ser considerado muito pequeno e lento, não está sempre
disponível.
É possível considerar que a diversificação de atividades pode trazer mais
segurança para uma associação como também pode aumentar seus riscos. A associação
é dirigida pela diretoria que não cumpre funções executivas, portanto, não está presente
no dia a dia da administração para implementar a diversificação. Outro aspecto que
dificulta a implantação de novos serviços é a inexistência de linhas de financiamento
27
com subsídios para associações, obrigando-as a retirar do seu negócio principal os
recursos necessários, o que nem sempre é possível. No entender dos entrevistados,
programas como o PRONAF e o RS RURAL deveriam estender, para as associações de
pequenos produtores que estão em dia com suas obrigações legais, as mesmas linhas de
crédito subsidiado hoje destinadas com exclusividade para os agricultores familiares.
2.2 A Associação foi "Bem Sucedida" ou Não? O que Caracteriza o "Sucesso"?
Quais as Razões do "Sucesso"?
A considerar pelos impactos produzidos sobre os agricultores associados e a
produção agrícola de Maquiné, infere-se que a associação teve êxito no seu
empreendimento.
Em nível dos associados, a realização de reuniões nas comunidades e de
assembléias anuais de prestação de contas, de planejamento das atividades, de eleição
dos conselhos e de tomadas de decisão sobre os demais assuntos de interesse comum do
grupo e a constante interação entre os associados e a associação através da prestação e
do pagamento dos serviços, criaram condições para eles se sentirem participantes e com
apoio para o desenvolvimento de suas atividades. Participando de visitas técnicas, dias
de campo, encontros de APSATs, muitos deles, certamente, puderam refletir sobre seu
próprio empreendimento, sua inserção na comunidade e no mercado e as alternativas
para seu desenvolvimento. A busca por uma maior apropriação dos resultados do
trabalho levou mais de 50 produtores a abrirem caminhos próprios de comercialização
da produção.
O aumento da produção foi lembrado pelos entrevistados como o principal
resultado alcançado pela associação.
A prestação de mais de 270.000 horas-máquina de serviços ao longo de 25 anos
é outra evidência do sucesso da associação, sabendo-se que a grande maioria das
iniciativas empresariais, no campo ou na cidade, não sobrevive aos primeiros cinco anos
de existência.
Neste tempo todo, a associação manteve e mantém rigorosamente em dia seus
pagamentos e sua obrigações com associados e com terceiros. Em troca, recebeu e
recebe apoio dos associados. Em todas as compras de trator, os associados aportaram
recursos especiais para diminuir o montante do financiamento, visto que não existem, há
muitos anos, linhas de crédito subsidiado para associações de produtores familiares.
Criar uma associação seria o processo de colocar em sintonia os interesses e
objetivos de um conjunto de pessoas, buscar e organizar os meios e as condições
necessárias para alcançar os objetivos.
A sintonia dos interesses e objetivos seria alcançada através de um esforço de
mobilização para as pessoas se reunirem, discutirem e manifestarem suas necessidades e
objetivos e, assim, confrontarem e priorizarem os aspectos comuns entre eles. A busca e
a organização dos meios e das condições necessárias para alcançar seus interesses e
objetivos seria através da preparação e colocação em marcha de um conjunto de ações e
28
de recursos capazes de atender às necessidades comuns, com um mínimo de satisfação
dos integrantes do grupo.
Este processo pode requerer maior ou menor grau de interação entre as partes,
dependendo dos objetivos definidos e da forma como o grupo pretende alcançá-los.
Numa associação ou cooperativa de produção, os integrantes colocam em comum, além
da gestão, um ou mais fatores de produção, como o trabalho, o capital ou a terra. Já
numa associação ou cooperativa de produtores, só é comum a gestão, permanecendo
individual o trabalho, o capital e a terra.
A associação de Maquiné é constituída por produtores familiares que
desenvolvem suas atividades de forma individual e autônoma. Os associados têm em
comum a gestão dos serviços e do patrimônio por eles construído e mantido, mas que
não lhes pertence, isto é, os associados não têm direitos sobre o patrimônio da
associação, que é indivisível. É uma associação de usuários de serviços, gerida por eles
próprios e que suporta o custo do patrimônio.
A gestão de um empreendimento associativo requer, pelo menos o domínio de
conhecimentos rudimentares ou de práticas sobre o que é e como funciona uma
associação e quais os aspectos básicos da legislação que as rege. Tais conhecimentos
não integram o currículo das escolas do meio rural e, as práticas, via de regra, não são
usuais no cotidiano dos produtores rurais. Isto reforça a importância da orientação e da
capacitação dos dirigentes e associados sobre a gestão da associação A experiência que
algumas pessoas têm por terem participado em diretorias de associações comunitárias,
de escolas ou igrejas, representa, às vezes, o único preparo com que podem contar
quando assumem a administração de sua associações..
Segundo os entrevistados, nem o programa e nem a associação promoveram
cursos de capacitação para dirigentes e associados sobre administração da entidade ou
sobre as atribuições estatutárias. Já o técnico era convidado freqüentemente pelo
programa para eventos de capacitação junto com técnicos de outras associações. "Os
técnicos eram bem preparados dentro dos objetivos do programa e cobrados pela
coordenação", ponderou o técnico entrevistado. Entre os pontos fundamentais da
capacitação dos técnicos estava o entendimento sobre o por que e o como fazer o
cálculo do custo hora dos serviços de máquinas e o conhecimento de associativismo que
deveriam repassar aos dirigentes.
A orientação constante do técnico sobre administração e práticas associativas aos
dirigentes, como a realização de reuniões periódicas da diretoria e de assembléias anuais
de todos os associados, aliada às trocas de experiências oportunizadas nos encontros de
APSATs, são consideradas razões importantes que ajudam a explicar o sucesso da
associação, na medida em que fomentam o processo participativo dos interessados na
tomada de decisões.
A ausência de eventos de capacitação específica em gerenciamento e
associativismo para dirigentes da associação mostra a discrepância que se observa entre
o que algumas políticas como o PRONAF e outras que induzem seus beneficiários a se
organizarem em formas associativas ou mesmo a assinarem créditos solidários; seria
imprescindível que sua liberação viesse acompanhada de exigências de capacitação em
gestão associativa, à semelhança da exigência do cadastro ou do projeto. Tal medida
29
contribuiria, certamente, para qualificar os agricultores num dos campos mais relegados
pelo setor público e, dessa forma daria apoio valioso para o êxito dos associados, de
suas associações e das políticas públicas.
Resumindo, pode-se considerar que o sucesso da associação está caracterizado:
a) pela transformação do sistema de produção do vale do Maquiné que abandonou as
culturas tradicionais anuais, de baixa produtividade, de baixo retorno financeiro e de
difícil manejo com tração animal, substituindo-as pela horticultura intensiva, de alta
produtividade e alto retorno financeiro e com manejo mecanizado; b) pela inserção dos
agricultores no mercado, ocupando espaços econômicos, seja diretamente, descobrindo
caminhos e nichos onde comercializam seus produtos, seja indiretamente, entregando a
produção para terceiros; c) pela melhoria da qualidade de vida alcançada com a
melhoria de renda proporcionada com a mudança do sistema de produção.
Entende-se que a associação tem muito a ver com estas mudanças, na medida em
que: a) introduziu novas tecnologias, novas técnicas e novos conhecimentos; b)
proporcionou novas experiências no campo associativo e intercâmbio com produtores
de outras regiões do estado
2.3 Que se Pode Aprender com a Experiência Associativa de Maquiné? Em que
Aspectos ela Pode Servir de Referência para Outras Experiências Associativas
no RS?
Tendo em vista que o presente trabalho é um estudo de caso, é preciso ressalvar
que se trata de uma experiência peculiar dos agricultores de Maquiné. Contudo esta
associação esteve inserida num programa maior que incentivou a criação de inúmeras
outras associações, ao longo de mais de vinte anos, em diferentes regiões do estado. Os
encontros estaduais de APSATs realizados durante a década de 1980 possibilitaram o
intercâmbio e a consolidação de experiências positivas em diversas associações.
O programa demonstrou em nível de estado, e a associação de Maquiné
confirma, que a incorporação de propostas governamentais pela comunidade pode
demandar muito tempo, especialmente quando a consecução do objetivo importar em
desembolso de recursos pelos agricultores.
O acesso à mecanização individual pela pequena propriedade, a preços de
mercado, é sabidamente anti-econômica, exceto para algumas atividades de exploração
intensiva. Dessa forma, a agricultura familiar individual ou se volta para atividades de
densidade econômica que comportem o custo da mecanização, ou busca subsídios para
cobrir parte dos custos, ou permanece à margem da mecanização.
A associação de Maquiné mostrou a viabilidade da aquisição associativa de
mecanização por agricultores familiares nas situações de inexistência de subsídios e
inexistência de outros prestadores de serviços. Mostrou, também, que, a médio e longo
prazos, os custos com mão de obra e encargos sociais de uma associação aumentam e,
ao serem repassados ao usuário, podem neutralizar a vantagem do custo hora máquina
se comparado com o do prestador proprietário que não leva em conta sua mão-de-obra.
30
Para enfrentar esta questão, é importante que ela diversifique e distribua a
prestação de serviços ao longo dos doze meses do ano, contribuindo para gerar um fluxo
mensal constante de receitas e diminuição do custo hora/máquina. Esta situação é
comprovada pela APSAT Maquiné, cujos associados desenvolvem predominantemente
a horticultura. A sustentabilidade da associação está relacionada com sua capacidade de
se adaptar permanentemente às necessidades e interesses dos associados.
É passível de questionamento a necessidade da cedência de um técnico para uma
associação por um período tão longo como foi em Maquiné. Este tempo, cerca de 23
anos, não seria necessário para os produtores conseguirem incorporar o conhecimento e
a prática do gerenciamento de sua associação, uma vez que o programa propunha-se a
ser uma ajuda para a auto-ajuda. Sem dúvida, a presença do técnico pode ser creditada
como uma forma de subsídio para o grupo de agricultores familiares organizados. Na
prática, a presença diuturna do técnico, substituía uma função remunerada, cujo custo os
usuários não precisaram pagar. O acréscimo deste custo na hora máquina poderia ter
inviabilizado a constituição da associação e a prestação de serviços, por não aceitação
deste encargo pelos agricultores. Este fato denota a importância da política publica que
deve servir de berçário ou propiciar condições favoráveis para que seu público
específico se desenvolva com autonomia e sustentabilidade. Nas condições atuais, sem
dúvida, seria impossível, repetir um programa de formação de associações com
cedência de técnico por prazo indeterminado.
Tendo em vista que uma associação de pequenos agricultores não é voltada para
a geração de lucros, mas para criar uma infra estrutura técnica e econômica que
viabilize o acesso desta categoria à tecnologia e à assistência técnica, seria plenamente
justificável a extensão das linhas do PRONAF para estas entidades. Da mesma forma,
este programa deveria incluir recursos para capacitação administrativa e gerencial dos
dirigentes e associados de entidades associativas.
O programa APSAT, em seu conjunto, e a experiência de Maquiné em
particular, mostram, pois, entre outros, alguns aspectos importantes que podem ser
aprendidos e contribuir na implementação de experiências similares em outros lugares:
a) na elaboração de programas específicos pelo setor público, deveria estar presente o
cuidado de se buscar uma estreita relação com experiências pré-existentes e incluir
interesses das populações que pretendem atender. A ADERE serviu de experiência e a
mecanização foi a necessidade manifestada pelos agricultores familiares; b) os
programas não deveriam limitar-se à simples concessão de linhas de crédito aos
beneficiários. Deveriam incluir assessorias capazes de fazer os beneficiários a se
ajudarem a si próprios e a se ajudarem mutuamente. Uma ajuda para a auto-ajuda e para
a ajuda mútua. Em Maquiné, quando aumentou o volume de produção, faltou a
assessoria para que a comunidade organizasse sua comercialização e se apropriasse de
parte maior dos resultados de seu trabalho; c) a avaliação e revisão periódica dos
objetivos da associação e sua constante adaptação aos novos interesses dos associados
pode contribuir para a continuidade da prestação de serviços. Os objetivos iniciais de
uma associação, quando muito pontuais, podem ser alcançados no decorrer do tempo ou
perderem o interesse do grupo. Em ambos os casos, na ausência de novos objetivos, o
projeto associativo tende a se extinguir.
31
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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brasileira. In IFCH/UNICAMP, ano 1, n.1, 1991.
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desenvolvimento agrário. [S.l.]: Sober, 1999.
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construção de políticas públicas alternativas para o desenvolvimento local.
Reflexões metodológicas a partir da experiência de Rebouças/PR. 1999.
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Janeiro/Brasília: Revan/ENAP, 1998.
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Sul (Programa APSAT). In: Congresso de círculos de máquinas, mecanização e ajuda
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p.29-45, 1999.
33
ANEXOS
Anexo A - Número de Produtores, Área Ocupada (ha), Produção Anual e
Produtividade por ha das Principais Culturas Hortigranjeiras do
Município em 1997.
Nº
Área
Produção Produtividade
Unidade
Produtos
Ocupada
Anual
Alface
65
500
dz
2.700.000
5.400
Alho
5
2
kg
4.000
2.000
Amendoim
5
5
kg
6.000
1.200
Batata doce
15
10
kg
50.000
5.000
Beterraba
80
150
dz
120.000
800
Brócolis
10
50
dz
100.000
2.000
Cebola
20
8
kg
64.000
8.000
Cenoura
65
50
dz
40.000
800
Couve-flor
135
180
dz
216.000
1.200
Milho verde
110
330
espiga
5.940.000
18.000
Moranga
25
40
kg.
610.000
15.250
Nabo
30
15
dz
18.000
1.200
Pimentão
30
18
kg
80.000
4.444
Pepino
40
35
kg
700.000
20.000
Rabanete
20
4
dz
60.000
15.000
Repolho
135
100
cabeça
1.800.000
18.000
Salsa
25
2
dz
100.000
50.000
Tomate
20
15
kg
480.000
32.000
Fonte: Emater Estudo de Situação do Município de 1997.
Cultura
Obs.: Total:1.511 ha com repetição, o que representa 48,62% da área ocupada com
culturas temporárias.
Anexo B - Quadro Social e Participação em Assembléias Gerais: 1977-2002.
Ano
Nº
Associados
Nº
Nº de
% de
Assembléias
Associados
Associados
Gerais
Presentes
Presentes
01.09.1977 - fundação
18
1
15
83,33
1977
21
1
12
57,14
1978
21
2
19, 12 90,47 57,14
1979
21
1
13
61,90
1980
56
1
18
32,14
1981
82
1
41
50,00
1982
82
1
44
53,65
1983
93
1
49
52,68
1984
104
2
30, 19 28,84 18,26
1985
108
1
30
27,77
1986
112
1
23
20,53
1987
114
1
31
27,19
1988
114
1
37
32,45
1989
114
1
37
32,45
1990
84*
1
28
33,33
1991
84
2
36, 27 42,85 32,14
1992
90
1
30
33,33
1993
93
1
26
27,95
1994
96
1
22
22,91
1995
96
2
26, 11 27,08 11,45
1996
97
1
27
27,83
1997
97
1
18
18,55
1998
93
1
22
23,65
1999
93
1
60
62,50
2000
76
1
50
65,78
2001
77
2
47, 38 61,03 49,35
2002 (30.06.2002)
83
1
46
55,42
Médias
82,25
1,18
29,40
35,74
Fonte: Apsat Maquiné: Livro de Admissões e Livro de Presenças de Assembléias.
* = Desligamento de 30 associados que haviam constituído uma APSAT nova em Barra
do Ouro, localidade vizinha, distante 15 km da sede de Maquiné.
35
Anexo C - Reuniões de Diretoria: 1977-2002
Ano
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002 (30.06.2002)
Média reuniões por ano
Nº Ge Reuniões
4
8
7
10
6
6
2
4
4
2
2
2
6
2
4
7
6
5
3
3
4
6
3
3
9
5
4,77
Fonte: Apsat Maquiné: Livro de Presenças da
Reuniões da Diretoria
36
Anexo D - Horas Trabalhadas e Número de Tratores: 1977 - 2002.
Ano
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002 (30.06.02)
TOTAL
%
Associados
81;25
828:15
501:10
1.223:35
1.774:05
1.641:40
2.055:35
1.808:50
2.150:30
2.507:45
2.368:05
2.358:55
2.352:20
2.452:10
2.435:55
3.048:20
2.646:10
2.366:00
2.467:55
2.470:25
2.336:50
1.864:20
1.559:55
1.551:40
994:30
551:05
48.646:10
66,20
Terceiros
11:45
332:15
564:25
472:55
383:30
479:05
344:30
415:15
858:05
897:55
787:30
1.224:55
1.528:15
1.306:30
1.390:40
1.059:20
1.165:55
1.184:05
1.421:00
1.146:45
1.389:45
1.582:40
1.541:10
1.341:45
1.627:20
545:40
24.803:50
33,80
Total
93:10
1.160:30
1.065:35
1.696:30
2.157:35
2.120:45
2.400:05
2.234:05
3.008:35
3.405:40
3.155:55
3.583:50
3.880:35
3.758:40
3.826:35
4.107:40
3.812:05
3.550:05
3.888:55
3.617:10
3.726:35
3.447:00
3.141:05
2.893:25
2.621:10
1.096:45
73.450:00
100
Nº Tratores
1
1
1
2
2
2
2
2
3
3
3
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
3
3
3
2
Fonte: Apsat Maquiné: Relatórios anuais da Diretoria
294 meses = média mensal de 249:56.
Desconsiderando o primeiro mês (ano 1977) e os últimos 6 meses (ano 2002) e
considerando somente os 24 anos cheios, teremos uma média anual de 3.010:49´.
37
Anexo E - Índice Social Municipal Ampliado - ISMA dos Municípios de Maquiné e
Osório
Maquiné:
Indicador
Condições de
Domicílio e
Saneamento
Educação
Renda
Saúde
ISMA
1991*
1992* 1993
1994
Índice
1995 1996 1997 1998 Ordem
0,52
0,52
0,26
0,26
0,26
0,27
0,27
0,27
360
0,56
0,59
0,39
0,51
0,56
0,56
0,40
0,51
0,45
0,27
0,30
0,32
0,46
0,33
0,33
0,34
0,47
0,38
0,36
0,37
0,48
0,44
0,39
0,39
0,49
0,49
0,42
0,42
0,50
0,55
0,45
0,44
405
47
195
362
Fonte: Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - FEE
* = Os índices referem-se ao município de Osório do qual Maquiné era então distrito.
Ordem = refere-se ao ranking estadual constituído por 467 municípios.
Osório:
Indicador
Condições de
Domicílio e
Saneamento
Educação
Renda
Saúde
ISMA
1991
1992 1993
1994
Índice
1995 1996 1997 1998 Ordem
0,52
0,52
0,53
0,53
0,54
0,54
0,55
0,55
181
0,56
0,59
0,39
0,51
0,56
0,56
0,40
0,51
0,57
0,54
0,42
0,51
0,58
0,51
0,43
0,51
0,59
0,49
0,44
0,52
0,60
0,46
0,46
0,52
0,61
0,44
0,47
0,52
0,62
0,41
0,49
0,52
257
270
130
163
Fonte: Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul - FEE
38
Anexo F - Relação Patrimonial da Apsat Maquiné em 30.06.2002.
Equipamento
Arados
Bomba de graxa
Carroções
Distribuidor de calcário
Ensiladeira
Ensiladeira
Esmeril
Grade
Pneus traseiros de trator
Roçadeira
Rotativa
Subsolador
Sulcadeira
Tanque combustível
Terreno para futura sede
própria
Trator
Trator
Trilhadeira
Fonte: Apsat Maquiné.
Nº de Unidades
3
1
2
1
1
1
2
1
3
1
3
3
1
1
1
Característica
MF
1
1
1
MF 275 ano 1991
MF 275 ano 1996
Para feijão e milho
CFM 140 II
Pecus 9000
Boch
GH 28
3.000 l
39
Anexo G - Número de Apsats no RS.
Ano
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
Nº Apsats Existentes
ADERE (Estrela) - 1
1
1
3
3
3
5
6
6
10
11
n.d.
n.d.
30
32
39
44
56
n.d.
115
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
185
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Nº Associados
18
48
61
108
127
123
195
321
353
637
685
n.d.
n.d.
1.161
1.339
1.563
1.696
2.042
n.d.
3.471
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
4.085
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
n.d.
Fonte: EMATER/RS.
40