"Distribuidoras de energia serão alvo de megablitz
trabalhista"
As 63 distribuidoras de energia elétrica do país serão alvo de uma megablitz do
MPT (Ministério Público do Trabalho) em 2012. O objetivo é reduzir a
terceirização de atividades-fim das concessionárias. Os primeiros alvos dessa
ação foram a Coelba (da Bahia) e a Celpe (de Pernambuco). A próxima será a
Cosern (do Rio Grande do Norte). Todas distribuidoras do grupo Neoenergia. O
MPT já obteve uma liminar obrigando a Coelba a contratar todos os
terceirizados em 180 dias. A Neoenergia recorreu.
Números da Funcoge (Fundação Comitê de Gestão Empresarial), entidade que
reúne 67 empresas públicas e privadas, mostram que o total de
trabalhadores terceirizados no setor (127,5 mil) supera o de empregados
próprios (104,8 mil).
A relação de acidentes entre trabalhadores próprios e terceirizados, no entanto,
não respeita essa proporção. Em 2010, enquanto sete funcionários diretos das
concessionárias morreram em serviço, 72 óbitos de funcionários terceirizados
foram registrados.
No ano passado, o número de acidentes com perda de tempo entre os
terceirizados foi de 1.280. Entre os funcionários próprios, o total ficou em 741.
O MPT afirma que o trabalho terceirizado no setor elétrico tem relação com as
precárias condições de trabalho. Investigações de procuradores do Trabalho
em 2011 mostram casos de jornada excessiva, condições análogas à
escravidão e altos níveis de acidentes. "Já vimos situações impressionantes,
como alojamentos sem colchões, jornadas de até 20 horas, eletricistas
analfabetos, situações análogas à escravidão", afirmou Vanessa Patriota,
procuradora no Estado de Pernambuco.
Fonte: Folha de São Paulo
Em, 23-11-2011.