MECANISMO DE FINANCIAMENTO
Programa Operacional Regional do Norte – ON.2,
DESIGNAÇÃO DA OPERAÇÃO
Conservação, Valorização e Promoção dos Valores Naturais de Ribeira de Pena
EIXO DE INTERVENÇÃO
Valorização do Espaço Regional – Gestão Activa dos Espaços Protegidos e Classificados
Caracterização da Operação
INFRAESTRUTURAL E IMATERIAL PÚBLICA
X
Coletiva
X
Privada
Parceiros
Com
responsabilidade
no
Co- De
financiamento
dinamização
sem
responsabilidade
no Outras Entidades
Cofinanciamento
Município de Ribeira de Pena
Entidades Promotoras
Município de Ribeira de Pena
Montante elegível da Operação
576.685,50€
Montante FEDER
490.182,68€
Fontes de financiamento
FEADER; Município de Ribeira de Pena
Ações da Operação
Esta operação é composta por acções de cariz imaterial e infraestrutural nomeadamente: - Construção de Estrutura de Reprodução
Piscícola; - Produção de Guia e Catálogos; - Concepção de Web Site / Conteúdos; - Fornecimento de Painéis Informativos e Placas
Indicativas; - Estudo - Definição de Corredores Ecológicos; - Estudo da Salmo Truta Fario; - Estudo sobre a Biodiversidade RFCN; Construção de Hortas Pedagógicas; - Fornecimento de Pda´s; - Marcação e Limpeza de Caminhos Pedestres e Construção de Estruturas
de Apoio à Visitação de Áreas Naturais.
Execução
da
Operação
2011
1º
Semestre
Obra
2º
Semestre
X
2012
1º
Semestre
X
2º
Semestre
X
2013
2014
1º
Semestre
2º
Semestre
1º
Semestre
2º
Semestre
X
X
X
X
Funcionamento
Caracterização Sumária da Operação
Com a presente operação pretende-se promover a conservação da natureza e da biodiversidade através da utilização
sustentável dos recursos naturais presentes na Rede Fundamental de Conservação da Natureza do concelho.
Objetivos Gerais
São objectivos gerais do projecto:
▪
Promover a conservação da natureza e da biodiversidade, visando a conservação de habitats presentes no
Anexo B-I da Rede Natura 2000 e a protecção de espécies ameaçadas na Rede Natura 2000, através da
compatibilização da utilização sustentada da natureza, suportada no apoio e promoção da visitação da área
classificada como Rede Natura 2000 no Município da Ribeira de Pena;
▪
Desenvolvimento de intervenções que assegurem a visitação do Município da Ribeira de Pena
designadamente na área classificada como Rede Natura 2000, com elevados níveis de qualidade e satisfação
dos visitantes, consolidando o (re)conhecimento dos valores patrimoniais naturais e culturais, conjugados
num quadro de conservação da natureza e de manutenção da biodiversidade;
▪
Dinamização sócio-económica de uma área inserida na Rede Natura 2000, através da promoção da visitação
do seu espaço e património natural, num quadro de sustentabilidade e de promoção da conservação da
biodiversidade.
Objetivos Específicos
Constituem objectivos específicos do projecto:
▪
Inventariar, diagnosticar e referenciar cartograficamente habitats e factores ecológicos sensíveis presentes na
área classificada Rede Natura 2000 no Município da Ribeira de Pena, que se constituam como elementos de
interesse para a conservação e promoção da biodiversidade;
▪
Desenvolver e implementar medidas fomentadoras da visitação na Rede Natura 2000 no âmbito do Município
de Ribeira de Pena, com influência regional, nacional e internacional de forma ecologicamente sustentável,
assegurando a manutenção dos processos ecológicos essenciais à biodiversidade e a conservação e
valorização dos recursos naturais;
▪
Diagnosticar e promover a presença de espécies qualificadoras da biodiversidade local das linhas de água por
meio de acções de melhoria dos habitats e das estruturas de reprodução e medidas de apoio ao
repovoamento;
▪
Divulgar os valores naturais e promover a visitação do Município de Ribeira de Pena especificamente na área
classificada como Rede Natura 2000, no âmbito do Município e supra localmente, contribuindo para o
desenvolvimento sócio-económico da região, num quadro de conservação dos recursos naturais e de melhoria
da qualidade de vida das comunidades;
▪
Contribuir para o planeamento e ordenamento do território no Município de Ribeira de Pena, considerando a
capacidade de carga do ambiente e especificidade local, assegurando a vivência com os recursos naturais e
culturais existentes, integrados em instrumentos de sustentabilidade e de valorização do património;
▪
Fomentar a atractividade do Município de Ribeira de Pena através da valência específica da visitação dos
espaços naturais, em respeito, compatibilização e conservação da natureza e da biodiversidade;
▪
Disponibilizar ao visitante equipamentos tecnológicos inovadores de apoio à visitação, de promoção do
conhecimento ecológico, de interpretação ambiental e de participação activa na manutenção e conservação
do espaço natural e da biodiversidade.
▪
Fortalecer a auto-estima da população local, através da sua participação nas novas condições de usufruto do
ambiente local.
▪
Promover a região como destino turístico de qualidade, particularmente apropriada para a prática de
modalidades de turismo de natureza.
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Indicadores de Realização
Estudos realizados – 3 und.
Catálogos editados – 6000 unid.
Filmes editados – 1 unid
Guias editados – 500 unid
Percursos organizados – 3 unid
Sites criados de divulgação dos projectos integrados e de informação de interesse público – 1 unid
Intervenções de gestão activa em áreas classificadas – 3 unid
Indicadores de Resultados
Área classificada intervencionada – 24 ha;
Exemplares de brochuras distribuídas - 2000 unid;
Exemplares de catálogos distribuídos – 4000 unid;
Participantes em percursos organizados – 15 0000 pess
Acréscimo da área classificada abrangida por intervenções de gestão activa – 24 Ha
Construção de Estrutura Piscícola
Construção de Estruturas de Apoio à Visitação
Hortas Pedagógicas
Fornecimento de Painéis informativos e Placas Indicativas
Fornecimento de PDA’s
Produção de Guias e Catálogos
Estudo da Biodiversidade RFCN
Estudo - Definição da Salmo Trutta Fario
Estudo – Definição dos Corredores Ecológicos
Concepção de Website
Publicidade do Financiamento