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PODER JUDICIÁRIO
.JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO .. 38 REGIÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PE-37/2012
Nº da Licitação no site do Banco do Brasil: 45 ~3 43
O Tribunal.Regional dó Trabalho da 3ª Região e a empresa abaIxo
·qualificada, por seus representantes legais, firmam a presente Ata de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico 37/2012, cujo objeto é o Registro de Preços
para contratação de subscrições do software (sistema operacional) Red-Hat
Enterprise Linux Server, observadas as especificações; os preços e os quantitativos
registrados, bem como as cláusulas e condições estabelecidas nó edital
convocatório de fls. 92/106 e constantes da proposta comercial de fI. 167/168,
constituindo-se esta ata em documento vinculativo e obrigacional às partes;
conforme regrásestabelecidas no Decreto nº 3.931, de 19/09/2001. A presente Ata
terá a validade de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir dasu.a assinatura.
I
FORNÉCEDOR: IT-OneTecnologia da Informação Ltda.
.­
CNPJ: 05.333.907/0001-96
ENDEREÇO: Rua Alberto Cintra, 161 - 6 g andar -' União, CEP 31.160-370, Belo
\
,
Hotizonte -cMG.
J
TELEFAX: (31) 3524-3450/3524-3460
\
REPRESENTANTE -LEGAL: Christlane OttQni Cândido Neve's
E:-MAIL: [email protected]
. LOTE
-Item
,
1.1
-,
,
OI {
Especificação
Quantidade .
-
Pr~ço Unitário
Registrado (R$)
~
Subscrição de Red-Hat EnterpriseLinux Server Standard - (1-2 sockets) (até ,1 hóspede) 36 meses
-,
50
4.956,00 (quatro mil
e novecentos e
c;nquenta e seis
reais)
10
20.156,00 (vinte mil .
e cento e cinquenta
e seis reais)
,
1.2
Subscrição de Red-Hat Eriterprise Linux Server Premium - (1-2 sockets) (hóspedes ilimitados) 36
meses
1.3
Subscrição de Red-Hat Enterprise Linux Server Premium ..:. (1-2 sockets) (até 1 hóspede) 36 meses
.
8.059,00 (oito mil e
cinquenta e nove
reais)
.. 10
-
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega das subscrições será de até 60 (sessenta)
dias corridos, a contar da dàta de assinatura do res ectivo contrato.
LOCAL DE ENTREGA: Diretoria da Secretaria de Suporte e Telepràces~am'ento,
devendo ser obri atoriamente a endada elos telefones (31) 3330-76911769217693.
(continua)
•
•
./
PODER JUDICIÁRIO
JUSTiÇA DO TRABALHO
,TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 38 REGIÃO'
. (PE-37/2012 - continuação)
~ARANTIA:
No mínimo 36 (trinta e seis) meses, a partir'da ativação da subscrição de
odas. as atualizações, inclusive de novas versões do sistema operacional que vierem
~ ser lançadas nesse período, bem como prestar a~sistência ou suporte técnico por­
.
elefone ou por meio de comunicação via internet.
UNIDADE GERENCIADORA/FISCALIZADORA: A presente contratação será gerenciadé;le
.
iscalizada elo Diretor da Secretaria de Su orte e Tele rocessamento.
IG NCIA DO REGISTRO DE PREÇOS: até
.!
\
/
.~.
esembargCldor-Presid te doTribunal
Regional dogTrabalho da 351 R~gião_ .
\
Procurador/Representante ­
(fornecedor)
. Deo~led~ Atnorelli Dias
oesema-rpdora ~do
m_s-1ICiIO
,"
-
1\
'/
I
226
ISSN ItJ77-701J!J
22SI12); b) fundo legal: Lei n" -ll.666193, Lei n" 10.520/02 e Decre1n
nD S.4S0IOS~ c.) prazo de vigência: a partir da data da assinatura.
en<emmdo-se em 0510312t115; d) valor global: RS R$ 274.857,74; e)
usinam em 11(1212012 o Sr. José Mareio da Silva Almeida. pelo
Conlnuante, e os SIli. Alexandre Castro do Couto e Valéria Gomes
dos Santos, pela Contratada.
Con.nuada: MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTBA.; a) ob­
jeto: serviços de telecomunicaçOes pam ptover um link secundúio de
acCS6Q dedicado da rede corporativa 'do TRT da la Regilo com a
Inteme< (Frac. TRT-SOF·130112); b) fundo le8al: lei n° 8.666193, Lei
0° 16.520102 e Dec;reto n° SAS()(OS; c) prazo de vlgeocia: 18 meses a
contlr da data da~ aaainalura; d) valor: parcellf única de RS 1.324,00
pela ioslalaçlO'. arivaçAo e configuraçAo dos equipamentos e RS
15.482,00 mensais pela utilizaçao ,dos serviços; e) assinam em
lIJ12n012 o Sr. José Mareio da Silva Almeida. pelo Contratante, e
os Sr. Auguslo de Barros Riba;s, pela Contralada.
Diário Oficial da União -Seçio
postas: a par1ir de 17/1212012 és OShOO 00 sÍle ,w..-w.compras.
\ neegov.br.(" Abertura das Propostas: 07/01/2013 às 14hOO sile
ww.... comprasnet.gov.br.
-,
<
ANTONIO JOSE MARTINS llARRElRA
Diretor lf3 Coord~nadorill de Compr3t>. e Licila.;:õe:~
(SIOEC· 14/12/2012) 08oolll-ooool-2012NEOOOO19
.
.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: AIR TiME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA.;
a) espécie: 511' TA, ao contrato para ex~cuçAo de serviços de engenharia
plra manulcnçllo preventiva, corretivu e de operaçlo das instalaçoes
prediais nos imóveis- que abrigam as unidades do Tnbunal Regional
do Trabalho da I' ResiAn (Prac. TRT·SOF-192108'12); b) fundo legal:~
ano 65. mc. I. alinea "b" c/c
§ 1" da Lei nO 8.666193; c) objeto:
acréscimo de serviços para os imóveis que abrigam o Arquivo Ju­
dici.al de SI~ CristóvlQ. e a Vara do Trfl.balbo de Queimudos-; d)
vigencia: a partir da data da assinatura, encerrando-se em 12108/2013;
e) assinam em 05/12/2012 o Sr. José Marcio da Silvll Almeida, pela
~ODu:atante e o Sr. Jorge Carlos de Araújo Garcia. pela ConlTatada..
seu
\
\
Em 14 de dczl.'"mbro de 2012
ANTONIO. JOSÉ MARTINS BARREIRA
Pr~sjrkntC' du COUli:;:>ão
3' REGIÃO
Proces50 de Dispensa de LicitaçAo Processo SUP p.88Sn0r2. DOA­
DOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA'TERCEIRA
REGIÀO • CNPJ 01.298.583/0061-41. DONATÁRIA: CAIXA ES.
FILGUEIRAS BARCELOS- • CNPJ
COLAR 'PURCINA
19.616.804/0001-48. OBJETO: DoaçAo de bens in.servivcis prove­
nien~ do Posto Avançado de' Aimorés. nõ valor lotai de RS 470,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Disj)cnsada a Iicil8çlo. DOS lCTlQOS do
art. 17, 11. alínea a, da Lei 8.666/93. AUlOrizada pelo Dirclor·Geral, .
Guilberme Augusto de Araújo em 12.12.20J2 e ratificada pela Exma
Desembafiadora DoocICcia Amorelli Dias em 12.12.2012.
_,
DlRETORlA-GERAL
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
.
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÓNIO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICQ N' 3mOn
DIRETORIA-GERAL
O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira RegiAo. toma
/ público'" itens' e preç~ dQS materiais registrados no PregA0 Ele­
trônico· 37/2012. conronne resumo da Ala abaixo, auinada em
10/1212012, válida por 36 (trinta e seis)
Processo TRT/SOF n° 093/12 - PE n° 064/12 • Objeto: Aquisi.ção de
Ol(uma) unidade de scanner que possibilite a ConversA0 de texlO em
judio, sendo modelo de refcrtnci", o scanncr'marca PLUSTEK.. Bo­
okreader V100. com garantia on sitt 4e 24 meses. Tomamos pública
a todos às interessados a homologaçlo da licjl8Ç~ na J;Dodalidade
Preglo Elel.rôaico n° 064/12 relativo ao proc~-em'referência, sendo.
. vencedora do lote 61 a empresa SPUR COMERCIO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA.
.
.. Belo Hori7.onlC', 14 de JC'''~lnbru Je 2012.
.
CLAUDIA SAMPAIO GONÇALVES
Diretora
AVISO DE, PREÇOS REGISTRADOS
Em 13 de dcz:mbro de 1(112
PREGÃO N" Il1l20Il - UASG 0110010
NII' Processo: 12920 12 . Objeto: PregA0 Eletrônico ~ Conuataçlo de
empresa para prestaçlo de serviços.de manutençAo preventiva e cor­
retiva do sistema de acesso biométrico instaladQ na Unidade Ad­
ministraliva 1.1. Total de I\ens LieitadOs: ‫סס‬oo1 . Edttal: 17/12/2012 de
OSbOO às 17h59 . En.dereljõO: Av. Marques de Slo' Vicente. I~ I, Bloco
A• .,. Andar BBlTa Funda • SAO PAULO • SP . Entrega das Pro-
PROCESSO n.O 0009276-05.2012.5.04‫סס‬oo: CO 11.' 1061/12-4. RE·
SUMO 00 OBJETO: Curso Voz e ComunicaçAo para Instiutores e
Mnhiplicadores de TrcinamenlO. VALOR: RS 8.804,00. FAVORE·
CIDO: CõmunK:ativa Fonoawhologia EmpreSarial. Ltda. fUNDA­
MENTO LEGAL, art. 25 11 da Lei n' 8.666193. CREDITO: Programa
de Trabalbo: 000666. Classifteaçlo: 3390.39.48. RECONHECIMEN~
TO: por Luiz. Ft:rnando Tabonia Celestino. Direlor.(Jeral. em
14/1212012. RATIFICAÇÃO: por Maria Helena MaUmann, Presiden­
te, em 1411~012.
­
DIREroRlÁ-GERAL DE COORDENAÇÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA ._
SER){JÇO DE LIOTAÇÕES E CONTRATOS
RESULTÀDOS DE JL'LGAMENTÓS
PRE<;,\O ELETRÔNICO N' ~0I201l
O Pregoeiro do TRT da 4' Regilo. designado pela Portaria
0.° 3636. de I L.06.2012. comunica aos interessados qoe, no PregA0
Eletrônico aO 59/12. referente à aquisiçAo dc esquadrejadeira precisle
e coladeira de fita de borda. nI'b- hOl:lve· declataçAo de vencedor.
ALEXANDRE GOETTEMS ZORIUTO
PREGÃO EI,ETRÔNICÚ N' 6~1I2
O Pregoeiro do TRT da 4- RegiAo. designado' pela Ponarifl.
n.o 3636, de 11/0612012, com'9ifca aos interessados- que.. no Prega0
Eletrônico n. D 651l2. relativo ao Registro ~e PreçOfii para aquisiçAo de
materia' bibliográfico. o objeto do (ote n.o·1 foí adjudicado i empresa
46 Livros Uda. NAo bouve declaraçllo de ~cedor p~ra o lote ni! 2
JOSÉ VALlM BEMflC'A FILHO
PREGÃP ELETRÔNIco N' 611112
A ata encontra-se disponibilizada no site www.tn3.jus.br.
Belo HoriLonle. 14 de de:t.embtt> dt." 2012.
CLAUDIA SAMPAIO GONÇALVES
Di~tor1l:
2" REGIÃO
Objeto: Fornecimento 'de materill~ e mio de obra para adç:quaç.llo da.
infracstruturl1 e cabeamento de cnv do prédio que abriga o FÓNm
Trabalbista Ruy Barbosa.
Abenuradas propostas: 27/1212012 .. 14h..
Edital: e6cootra·se afixado na Co~rdenadoria de Compras e Lici­
tações. Av. Marquês de SAo Vicente. n° 121, Blóco A. 7° andar. Barra
Funda. SIo PaulolSP. .sendo fornecidas cópias. nos dias úteis, no ­
borári,o da.s 1I h30 és 18b. ou pode ser obtido por meio da internet, n,6
endereço http://www.trtsp.jus.brlhtml!b.oticinllioitaeoesl
PROCESSO n.' 0009266·58.2012.5.04.‫סס‬OO.CO n.' 1068/124. RE­
SUMO DO OBJETO: Curso ComunicaçAo Assertiva para GEstores.
VALOR: RS 39.840,QO. FAVORÊCIDO: Comunicativa Fonoaudio­
'ogia Empresarial Lida. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25 11 da LemO
~.666/9J. CRÉDITO:1'rograina de Trabalbo: OllO666. Classificaç1n:
3390.39.48. RECONHECIMENTO: por Beny Stewson Siqueira da
Fontoura. Diretor-Geral Substiluto. em 13112/2012". RATIfiCAÇÃO:
por Maria Helena MaUmaoD. Presidente, em 13/1112012.
meses.
Rio de Janeiro, 14 da: d":7...:mbr(l dc 2012.
ERIKA MELO PEREIRA
Coon1çlladora da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
. CONVITE N' .3/2812
ESPÉCIE:' Convênio: CONVENIADOS: Tribunal Regional do Tra­
baJbo...da 4° RegiAo e Registro de Imóveis da "Zona de Pono Alegre.
RESUMO DO· OBJETO: Acesso e' ulilizaçlo dó 'serviço de "ma­
triculas on line". FUNDAMENTO LEGAL~ Lei n° 8.666/93. PRAZO
DE VIGÊNCIA: 05 ano&, a contar da alSioatura do contrato. DATA
DA ASSINATURA: 13/1212012. N°. DO· PROCESSO: ooog296­
~8.2012.5.04.t;H>OO~ ASSINAM: Ora. Maria Helena Mallmann. pelo
TRT da 4- Regilo. e JoAo Pcdro Lamana Paiva. pelo Registro de
J~óveis da I- Zona de P0r10 Alegre.
I
. EXTRATOS DE INEXIGIBILiDADE DE LICITAÇÃO
~XTR,\TO DE D1SP~NSA DE L1CITAÇ,\O
O Tribunal Regional do Trabalho.da Terceira Região informa-­
a homologaçAo, 'pela autoridade compe(ente. do PE·37/2012 (coo­
trataçlo de subscriçOes do $oftware • sis&ema operaeional. Rçd·Hat
EQ~erprise Linux' Server) pelo sislema de registro de preços.
~:E~~~~~gGN~Çj~812
o:rP:~E~Sg~::~~Mt'3~.~~TI~:~:~~~'?:~t~~:
TO: 11612012. VALOR: RS 10.006,00 mensais. FUNDAMENTO LE­
GAL Lei n.O 8.666193 ASSINATURA: Sr. Danúncio Fidelis Nardin.
pelo 19C8dor, e Ora. Maria Relena Malbnaun. pela 10catArio.
EXTRATO DE ÇON,Yt:NIO
A ComissAo Pertnanente de Licitações do Tribunal Regional
do Trabalho-da .2-. RegiAo faz saber que. na Tomada de. Preços n°
~212012. (oi declarada'vencedora a empresa MR Construtora LIda.,
Contllllada; IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RiO DE JA­
NEIRO; a) espécie: 211' TA ao contrl11O para. serviços -de as&inaturu e
fornecimenlO de exemplares do Diário Oficial do _Estado do Rio de
JaDein, (Prac. TRT·SOF.121111·12); b) fUlld. legal: art. 65, inc. I,
alínea "b" élc seu § l"'da Lei n° 8.666/93; c) objeto: amSocimo de 12
(doze) exemplares do periódico; d) vigênci~ a partir da data da
assibaruni, encenando-se em 06/08t20 13; e) assinam em 05/1212012
ó Sr. José Marcio' da Silva Almeida. 'pela Conlcatante e os Srs.
l:Iaooldo Zager Faria Tinoco e Valéria Maria Souto Meira Salgado.
pela Contratada.
PR:;\sg
ESPÉCIE: Loc:i.ç1o. OBJ'::TO: LocaçAo de estacionamento em\Pono
Alegre. RS. plra a frota 9ficial deste TriboD~. LOCADOR: OanTmcio
Fidelis Nard.in. LOCATARIO: Tribuna' RegioQal do Trabalho da 4-.
RegiAo, DATA DA ASSINATURA: 27/1112012. VIG~CIA: 05
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMAD.~ DE PREÇOS N" 2I2011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE L1CITAÇ'\O
ProCesso TRT-SOf nO 133;12 - Objeto: ContrataçAo de snporte tét­
riico mensal para Ii\::enças do Software de AutomaçJb de ~iblioteca.
Sb\Bl, da empresa WJ InfQl'IRitica. Fundumento Legal: Lei 8.~6193,
artigo 25. c8plIt. Favorecidn: W~ SERVIÇOS DE INFORMATICA
LIDA. Valor Mensal:. ~ 995,40 (novecentos e novCllta e cinco reais
.e quarenta centavos). Em 06 de'dezembro de 2012. AUllj)rlzaçIo: José
M8ftio da Si"r:a Almeida ~ Diretor-Geral. Ratif\CaÇlo em 07 de de­
zembro-de 2012. Desembargador Federal do Trabalbo CarlmJ Alberto
'Araújo Dtummond • Vice-Presidente do Tribunal Regional do Tra­
balho da Primeira R~gilo no ekercíeio regimental da Presidência,
N° 242, segunda-feim, 17 de dezembro de 2012
3
4" REGIÃO
O Pregoeiro do TkT da 4- ·R4!0. desigP4do pela Portaria
n.o 3636. de 11.06.2012. comunica aos interessados que. no PregA0
Elelcônico n.o 68112. referente à aquisiçlo de consoles (teclado: vídeo,
mouse) para iostalaçAo em racks destin.ados ao CPD's do inlerior do
.estado. nlo bouve declaraçAo de veocedor.
Al EXANDRE GOETTEMS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ZOR,~TTO
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS .
ESPÉCIE: Serviço. OBJETO: PrestaçAo de serviço de manutençAo '<te
licenças de 50frwares Oracle. CONTRATAm E: Tribunal Regional dQ
EDITAL DE 14 DE DEZI:MBRO DE 2012
Tnlbalbo da 4- Regilo. CONTRATADA: Oraclc do Brasil Sisteh1.as
HOMOLOGAÇÃO E PROCLA"lAÇÃO DO RESUL'FADO DO .
Ll<la. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n' 8.666/93. PRAZO DE VI.
CONCIJRSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ
GÊNCIA: 12 meses. a contar de 01/1112012. PA.: 0007282­
DO TRABALHO SUBSTITUTO 2012
39.2012.5.04.0000. VALOR: RS 205.671,36. ASSJl'IATURA;'
0111112912. N" DA LICITAÇÃO: Compra Di",.. n° 912112. N' DO
, . Cenifico que o Ófg.llo Especial do Tribunal Regiooal do
COmRATO:, 10812012. ASSINAM: Ora. Maria Helcou Mallnlann. _ Trabalbo da Quarta Regtlo. na sesslo ordinária realizada nesta.data.
pelo cODl{IUlnte; e Alberto Borges Brisola. pela conltal8da:
:~;~udO~O:C~~~n~depr::i;~=t~l~~::r~ J:.r:~~~~:'I:
ESPECIE: Serviço. OBJETO: Prestaçlo de serviços de suporte téc~
Substituto 2012. considerando aprovados 08, seguintes candidatos.
nico e manutençAo do software SIABI. CONTRATANTE: Tribunal . por ordem de c1assificaçlo (Iis&a ,Ieral): 1° lugar - MARCIA PA­
Regional do Trabalho da 4- RegiAo. CONTRATADA: WJ Serviços de
DULA MUCENIC - 7.025 pontos; 2'lugor· MATHEUS BRANDÃO
Informética Ltda. FUNDAMENTO lEGAL: Lei n~8.666193. PRA·
ZO DE VIGtNCIA: 36 meses, a contar da assinalÚnl do contrato.
PA: 0006365·20.2012.5.04.‫סס‬OO. VALOR: RS 51.026.40. ASSINA­
.NHÃO BUSAnP • 6.495 ponlOs: 5° lugar· BRUNO MARCOS
884112.'
TURA: 14/1112012. N° DA LlÇITAÇÃO: Compra Di"""
GUARNIERI - 6.478 ponlOS; 6° lugar· LUCIA RODRIGUES DE
N' DO CONTRATO: 1'112([12. ASSINAM: Ora. Mano Helena MaU. . ·.MATOS· 6,475 ponlOS: 7'lugor· CHARLESLOPES KUHN· 6,465
manD, pelo conttatanlc. e Janeide de Mederios Dantas Silva. pela
pontos; 8° 10,lar- CAUE'BRAMBILLA DA SILVA· 6.414 pontos; 9"
contratada.
lu,ar - ANDRE SESSIM PARISENTI • 6,411' pontos; 10" l"8ar ­
Este documento pode ser verificado no endereço eletrftniconttp://www.in.gov..bl7.lI.ICnli:idade..
peln código 00032012121700226
4
.0
~E~E~ 6~~:0~~~;1: I~::: -. v~~c~g~ ~~~ts~o~Á~:
Documento assinado digitalmente confonne MP n~ 2..2~-2 ~ 24/0812001. que iD..lilitui a
(
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InfraestNtura de Chaves Públicas, Brasileira ~ ICP-Brasil.
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