ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
DIRETORIA DE ENSINO
NORMAS E DIRETRIZES PARA O
EXAME DE APTIDÃO PROFISSIONAL - 1º SARGENTOS
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, no uso de
suas
atribuições
legais,
pelo
que
prescreve
a
Portaria
nº
073/2015 - GCG e de acordo com as Normas para o Planejamento e
Conduta do Ensino (NPCE), publicada no aditamento ao BG nº 056,
de 08/04/2015, combinadas com as Normas para Seleção e Indicação
de Candidatos para Cursos e Estágios, aprovadas pela Portaria nº
018/2015-GCG,
08/04/2015,
de
23/02/2015,
divulga
para
publicadas
conhecimento
no
dos
BG
nº
056,
interessados
de
que
o
Comando Geral da Corporação irá realizar com os 1º Sargentos PM o
Exame
de
Aptidão
(objetiva),
Profissional
dissertação,
Profissional,
devendo
os
prova
(EAP),
mediante
prática
candidatos
e
prova
teórica
Estágio
obedecerem
as
Prático
seguintes
condições:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O
Exame
executado
de
pela
Aptidão
Diretoria
Profissional
para
de
realizado
Ensino
e
1º
Sargentos
em
03
será
(três)
etapas:
a. Na primeira etapa do exame os candidatos serão submetidos à
Prova Teórica de acordo com a sua especialidade;
b. Na segunda etapa do exame os candidatos serão submetidos à
realização de Dissertação;
c. A terceira etapa do exame o Estágio Prático Profissional, sob
a
supervisão
e
desenvolvimento
da
Diretoria
de
Ensino
conjuntamente com os CPAM-I, CPAM-II e CPAM-III.
ETAPA
DISCRINAÇÃO
LOCAL
DATA
HORA
1ª
Prova Teórica
CFAP
02/12/2015
08h00
2ª
Redação/Prova Prática
CFAP
03/12/2015
08h00
Estágio Prático
AREA
04 e 05/12/2015
A DEFINIR
3ª
METROPOLITANA
Profissional
2. DAS VAGAS
Serão selecionados todos os 1º Sargentos constantes no anexo “B”,
cabendo ao indicado que não tiver interesse em participar do EAP,
formalizar para a Diretoria de Ensino dentro do prazo estipulado
no estipulado o Anexo “A”.
3. DOS REQUISITOS
a. ser 1º Sargento PM;
b. não possuir EAP;
4. DA SELEÇÃO
a. A aplicação do EAP será compreendida em três etapas, na ordem
abaixo
estabelecida,
sob
a
responsabilidade
da
Diretoria
de
Ensino.
4.1) A Prova Teórica
a) Na avaliação teórica serão cobrados os assuntos constantes nos
anexos “C”, “D”, ”E”, “F” e “G”, desta Norma, onde esta etapa
terá valor de 10,0 (dez) pontos e conterá 30 (trinta) questões
objetivas de múltipla escolha, onde cada questão terá 04 (quatro)
alternativas de resposta, das quais apenas uma será a correta,
sendo que 20 (vinte) questões no valor de 0,30 cada e 10 (dez)
questões no valor de 0,40 cada.
b) as 20 (vinte) questões da prova teórica serão comuns a todas
as
especialidades,
outras
10
(dez)
com
assuntos
questões
constantes
serão
no
anexo
referentes
aos
“C”,
as
assuntos
específicos de cada especialidade, conforme anexos “D” e ”E”,
todas
as
30
(trinta)
questões
das
provas
dos
Sargentos
combatentes constarão apenas no Anexo “C”.
c) Não será admitido nenhum tipo de rasura na folha de respostas
da prova, sendo as questões rasuradas, bem como as em branco ou
com dupla marcação, consideradas nulas para o candidato, sendo
que a prova teórica será de consulta. (apenas códigos e leis,
vedado a consulta a livros de doutrina)
d)
A
prova
será
corrigida
manualmente,
devendo
o
candidato
atentar para a forma correta de marcação de sua alternativa de
resposta, conforme orientações contidas na prova. Portanto, as
que forem marcadas de forma diversa, não serão computadas para o
candidato, ainda que assinalada a resposta correta.
e) Havendo anulação de questão da prova, o ponto a ela atribuído
será revertido a todos os candidatos.
f) O tempo máximo permitido para realização da prova será de 04
horas.
g) Iniciada a prova, o candidato somente poderá deixar a sala,
depois de transcorrido o tempo mínimo de 01hora.
4.2) Dissertação
a) Na prova de produção textual (dissertação) valerá de 0 (zero)
a 10 (dez) pontos, com no mínimo 20 (vinte) linhas e no máximo 30
(trinta) linhas e levará em consideração os seguintes critérios:
(1) Obediência à proposta (2,0 pontos):
- adequação do texto à proposta escolhida;
- desenvolvimento do núcleo temático;
(2) Coerência textual (3,0 pontos):
- além dos elementos próprios dessa categoria, avaliar-se-á pela
comissão de correção a presença de clichês e informalidades;
(3) Coesão textual (3,0 pontos):
- mecanismos gramaticais responsáveis pela estrutura linguística
do
texto:
concordância,
regência,
expressões,
paralelismo
vocábulos,
emprego
de
sintático,
pronome,
tempos
uso
e
de
modos
verbais, uso de articuladores lógicos e estruturas de períodos;
(4) Adequação a modalidade escrita (2,0 pontos):
-
estrutura
gráfica:
extensão,
presença
de
título,
margens
e
espaços; - sistema ortográfico: grafia de palavras, emprego de
maiúsculas, divisão silábica e acentuação;
- pontuação;
- marca de oralidade;
b)
será
atribuída
nota
zero
à
prova
de
produção
textual
(dissertação) que:
(1) desenvolver o texto em forma de verso;
(2) desenvolver o texto em forma não articulada verbalmente;
(3) fugir ao tema proposto;
(4) escrever de forma ilegível ou a lápis;
(5) escrever menos de vinte linhas na redação;
(6) deixar de realizar a produção textual (em branco).
c) serão fornecidos quatro assuntos no dia 30/11/2015, de onde
será escolhido o tema da produção textual que será divulgado no
dia da redação.
5. DA CLASSIFICAÇÃO
a. Para estar apto no exame o candidato deverá obter pontuação
mínima de 06 (seis) em cada prova e mínimo de 06 (seis) na média
aritmética Da prova e da dissertação;
b. A Diretoria de Ensino divulgará a relação dos candidatos aptos
no EAP após a correção das provas e resultado do estágio prático.
6. DAS PRESCRIÇÕES DIVERSAS
a. O candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas após a
divulgação
do
resultado
administrativamente,
requerimento
no
que
fundamentado
à
de
cada
se
achar
Comissão
etapa
para
prejudicado,
de
Recursos,
recorrer
através
de
anexando
os
documentos que entender conveniente.
b.
As
irregularidades
posteriormente
Aptidão,
ao
constatadas,
EAP,
anulando-se
eliminarão
os
atos
o
ainda
que
candidato
decorrentes,
sem
verificadas
do
Exame
prejuízo
de
das
sanções disciplinares que o caso requer.
c. Os Comandantes, Diretores e Chefes providenciarão para que os
1º
Sargentos,
constantes
do
Anexo
“B”,
em
condições
participarem do EAP, tomem conhecimento desta Norma.
São Luís, 17 de novembro de 2015.
Cel QOPM Antonio Roberto dos Santos Silva
Diretor de Ensino
de
ANEXO “A”
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO EAP/2015
DATA
20/11/2015
23 a 27/11/2015
24/11/2015
HORÁRIO
08h00
08h as 18h
08h00
30/11/15
08h00
02/12/15
03/12/15
04 e 05/12/15
10/12/15
15/12/14
08h00
08h00
08h00
08h00
ATIVIDADES
Reunião da Comissão de Aplicação do EAP - CFAP
Período de Desistência - DE
Reunião da Comissão para Composição da Prova - CFAP
Reunião com os Inscritos (Auditório do CFAP) e Sorteio dos
Temas da Dissertação
Prova Teórica (Conhecimentos Profissionais)
Dissertação
Estágio Prático
Resultado das Provas
Remessa da Ata - CPPPM
ANEXO “B”
1. QPMP – O (COMBATENTES)
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
27.
NUM
119/82
172/87
839/87
901/87
030/89
614/92
453/86
339/86
025/93
083/86
078/86
309/90
085/86
311/86
163/84
386/89
267/89
133/87
087/89
035/89
063/90
060/89
066/86
252/86
346/86
265/87
367/93
NOME
JOSÉ DE DEUS AZEVEDO
AGRIPINO RODRIGUES DA COSTA
ULISSES SIDNEY PRAZERES DE SOUSA
BERNARDO CARVALHO NUNES
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO
CARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA
SEDON LIMA SILVA
RAIMUNDO MENDES DUTRA
JOÃO BATISTA COSTA PINHEIRO
ANTONIO CÉSAR MACHADO FERREIRA
MANOEL MESSIAS ALVES DOS ANJOS
ANTONIO LUIS DOS SANTOS DURANS
MIESIO MANOEL GONÇALVES ALMEIDA
PRIMITIVO RABELO DO AMARAL FILHO
PAULO SÉRGIO BOTANTUIT SOUSA
JOSÉ PEREIRA LIMA JÚNIOR
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA MACHADO
FLORIZEL CARVALHO PINHEIRO JÚNIOR
SÍLVIO PEREIRA SARAIVA
FRANCISCO GEOVANE CLÍMACO DA SILVA
JOÃO CAMPOS COSTA
LUIS AUGUSTO COSTA SALES
ASTROGILDO LEITE SENA
WILLAME VIANA DA SILVA
FRANCISCO DE ASSIS CONCEIÇÃO MARQUES
RAIMUNDO JOSÉ DOS SANTOS SOUSA
MAT.
51748
72512
77057
74740
83261
102020
64915
66340
111757
63495
62646
94821
62745
66225
59386
89151
84483
73593
83717
85720
92841
84046
64139
68825
66399
73205
106351
ORD
NUM
28. 370/87
29. 162/89
30. 320/87
31. 716/87
32. 088/87
33. 884/87
34. 1050/87
35. 036/89
36. 142/87
37. 354/87
38. 603/87
39. 742/87
40. 735/92
41. 145/92
42. 356/87
43. 006/90
44. 511/89
45. 253/82
46. 397/89
47. 237/90
48. 025/81
49. 178/89
50. 143/83
51. 071/92
52. 537/92
53. 148/92
54. 302/83
55. 201/81
56. 558/87
57. 299/83
58. 067/92
59. 413/89
60. 103/84
61. 593/92
62. 335/93
63. 330/93
64. 664/87
65. 689/87
66. 056/88
67. 849/87
68. 961/87
69. 601/87
70. 072/92
71. 445/89
72. 251/90
NOME
ANTONIO JOSÉ RIBEIRO SILVA
NILTON CÉSAR GONÇALVES MENDES
ORISWALDO SALAZAR MONTEIRO FILHO
ROOSEVELT GUSMÃO MOTA
SILVINO FERNANDES DA SILVA
FRANCISCO XIMENES GALVÃO
KLOSSE BARROS DE OLIVEIRA
MARIO ROQUE GOMES ARAÚJO FILHO
FRANCISCO ELSON GONÇALVES DE SOUSA
ORLANDO SANTANA DE JESUS SILVA
DENILSON NEVES LAGO
ROBERTH SILAS DE CARVALHO SOEIRO
JULIO DO NASCIMENTO DANTAS JÚNIOR
WELDE PEDROSA DE MARIA SOUSA
FRANCISCO MOURA LUSTOSA FILHO
EDGARD DO NASCIMENTO PEREIRA
VALDIMAR OLIVEIRA FURTADO
JOÃO JOSÉ SANTOS SOUSA
JOMAR NASCIMENTO MORAES
JOSÉ HENRIQUE DO VALE FILHO
JOSÉ RIBAMAR DE ALMEIDA
ERISMAR RIBEIRO DA COSTA
JOÃO FRANCISCO MARQUES COELHO
EDVALDO CANTANHEDE
JEOVANE LUIS DE PAULA GUEDES
GENILSON REIS VIEIRA
ANTONIO REGINALDO GOMES
EMIVAL OLIVEIRA DOS SANTOS
ANTONIO FRANCO DE AQUINO RESPLANDES
RAIMUNDO NONATO MORAES
PAULO CÉSAR PINTO RIBEIRO
JEOVAGNER BOTELHO CAMPOS
EDGARD MENDES BARROS
FELIPE SANTOS RIBEIRO FILHO
CARLOS CÉSAR SANTOS FERREIRA
FRANCISCO AGAMENON TEMISTOCLES DE LIMA
GUTEMBERG SILVA PINHEIRO
FRANCISCO ARAUJO LOPES
ATENECY MORAES RIBEIRO FILHO
RUBEM LUIS SILVA SOUSA
CÉSAR ROBERTO PEREIRA FERREIRA
JORGE AMERICO CUTRIM DE OLIVEIRA
DERLÂNDIA DE JESUS SANTOS SÁ
SÉRGIO CASTRO LOPES
ANTONIO PEREIRA DA SILVA
MAT.
77297
85290
70052
76877
71159
75226
79988
85159
73254
70045
69534
76828
101345
98376
79921
92429
89789
2178101
88518
94052
48181
83667
55830
96404
101568
99143
54874
42275
72108
57042
99440
88336
58230
102947
112326
114942
78410
75143
81091
76893
77917
69872
96040
89664
94524
ORD
NUM
73. 033/89
74. 109/86
75. 331/87
76. 065/89
77. 008/89
78. 079/87
79. 685/87
80. 177/87
81. 442/87
82. 328/87
83. 029/89
84. 160/89
85. 918/87
86. 812/87
87. 134/88
88. 087/87
89. 721/87
90. 541/87
91. 174/87
92. 089/87
93. 202/87
94. 070/87
95. 185/87
96. 248/87
97. 113/89
98. 399/87
99. 187/87
100. 322/86
101. 796/87
102. 666/87
103. 162/87
104. 886/87
105. 291/87
106. 279/87
107. 253/86
108. 072/87
109. 078/87
110. 753/87
111. 265/86
112. 369/90
113. 244/86
114. 189/86
115. 309/84
116. 854/87
117. 103/87
NOME
STÊNIO CARLOS SANTOS ARAÚJO
MANOEL DE JESUS VIANA LIMA
SERGIO CARLOS DUARTE
LUIS CARLOS SANTOS
JOSÉ LEOMAR ALMEIDA DA CONCEIÇÃO
VALDIMIRO RAMOS COSTA
ANTONIO DA SILVA LOPES NETO
ANTONIO CABRAL COIMBRA
JOSÉ BENEDITO ALVES FARIAS
LUZINALDO DUARTE DOS SANTOS
UBIRAJARA PEREIRA BARROS
DANILO DOS SANTOS RIBEIRO
VALQUIMAR VALE MADEIRA
URUMATAUA PEREIRA SANTOS
RAFAEL COSTA
JONAS PUÇA DA COSTA
JOSÉ FRANCISCO DA CRUZ SANTOS
ANTONIO ALVES DE SOUSA
ANTONIO JOSÉ ALVES COSTA
CARLOMAN BRASIL MARTINS
ANTONIO BUENO DE SOUSA FILHO
ANTONIO AGACÍ MACEDO
DENILSON CARLOS GOMES OLIVEIRA
WILSON DA SILVA DOURADO
EDÉZIO MENDES BARROS
JOSÉ REINALDO MAFRA DE MORAES
FRANCISCO DE BORGES CHAVES
JOSÉ DE RIBAMAR LIMA FILHO
PATRÍCIO CARIMÃ FERREIRA
CELSO OLIVEIRA SALAZAR
MOZAR BEZERRA DA SILVA
JOSÉ RIBAMAR ASSUNÇÃO FIDALGO
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
PEDRO CORREIA FILHO
DIONISIO BARBOSA DE LIMA
ANTONIO CARLOS BARBOSA SANTOS
JOÃO JOSÉ DE JESUS FILHO
FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS
ABEL RAFAEL DE SOUSA NETO
FRANKLIN CARVALHO SOUZA
JORGE LOPES DE ASSIS
MANOEL GOMES DE BARROS
JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA LISBOA
EDSON CARLOS DE MELO
SEVERINO MENDES FILHO
MAT.
85753
64220
70177
84947
84426
71209
74575
72629
79202
69971
85803
83444
77115
77065
82693
70862
75846
71951
72728
70565
72611
70433
72942
74377
83493
77552
73221
66167
76554
69492
74005
75903
73163
74047
67009
70458
70797
75176
66837
94367
67223
64238
61085
75010
71142
ORD
NUM
118. 100/87
119. 060/92
120. 073/89
121. 045/89
122. 478/89
123. 216/89
124. 299/89
125. 469/89
126. 234/89
127. 322/92
128. 181/87
129. 034/93
130. 067/86
131. 154/84
132. 953/93
133. 370/86
134. 150/87
135. 319/87
136. 401/87
137. 425/86
138. 156/86
139. 352/87
140. 152/87
141. 338/87
142. 479/86
143. 035/87
144. 079/92
145. 091/92
146. 334/89
147. 186/89
148. 089/92
149. 741/87
150. 034/89
151. 110/86
152. 187/86
153. 608/89
154. 656/89
155. 057/92
156. 092/93
157. 329/90
158. 187/93
159. 320/86
160. 039/92
161. 135/86
162. 356/92
NOME
RAIMUNDO ALVES TRIGUEIRO
MÁRCIO ALVES DA SILVA
MARCO ANTONIO CARRAMILO DOS SANTOS
ROBERCI DA CONCEIÇÃO SILVA
SOLON CARVALHO MACHADO
FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE JÚNIOR
RAIMUNDO BENEDITO DINIZ
JOÃO CLODOALDO SILVA NETO
WAGNER BENTO DA SILVA
NEIRIVAN SOUSA SILVA
ELIAS RIBEIRO DA SILVA
FRANCISCO DE JESUS CUTRIM PINHEIRO
DOMINGOS PEREIRA DE ABREU FILHO
FERNANDO DE JESUS FERNANDES SANTOS
ALCINO SANTOS
JOSÉ PEDRO CAMPOS AROUCHA
EDVALDO MORAES DE SOUSA
VALTER DE JESUS DURANS
AUGUSTO CÉSAR FERREIRA CASTRO
JOÃO PAULO DE CARVALHO FILHO
JOÃO BATISTA MATOS
JOSÉ ENÉAS MEIRELES DOS SANTOS
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FORTES
VILTON SANTOS MARTINS
LUIS DÁRIO E SILVA AGUIAR
VÂNIA MARIA LEBRE DE AZEVEDO
MAURO MARQUES DINIZ
FRANCISCO NETO DE ALMEIDA GARCIA
LUÍS ALCIR CARDOSO BARBOSA
LUÍS ANTONIO SILVA COSTA
JOACLÉ RIBEIRO CAMPOS
CARLOS CÉSAR SILVEIRA MENDES
JOSÉ RIBAMAR CORDEIRO GONÇALVES
JOSÉ VITORIO NUNES NASCIMENTO
ANTONIO CARLOS BARROS
RIBAMAR PINHEIRO LEITE
ETELDO NUNES MAIA
SIDNEY SILVA BORGES
WILLIAN PEREIRA SANTOS
EZEQUIAS MARINHO DE MATOS
IVAN DA SILVA GOMES
JOSÉ DE RIBAMAR FREITAS DO NASCIMENTO
ARENILSON SERRA SILVA
JOSÉ ROBSON ARÉVOLE DE O.VIEIRA
LUIS CARLOS SALES PIRES
MAT.
71035
96248
85084
85712
89722
83741
89318
88252
85894
96925
73072
112003
62984
58370
108670
66605
73056
70235
77313
65235
63529
70292
72835
70227
65623
69112
96560
96420
88682
84970
99556
74815
84574
63990
62604
89565
90167
99382
112185
94227
104919
66142
96552
63966
97378
ORD
NUM
163. 330/89
164. 106/86
165. 066/87
166. 582/81
167. 176/86
168. 097/80
169. 296/83
170. 041/93
171. 535/92
172. 564/92
173. 140/87
174. 574/80
175.0897/87
176. 496/89
177. 096/84
178. 420/93
179. 223/93
NOME
ALEX SANDRO MARTINS SAMPAIO
EMANOEL DE SOUSA ARAÚJO
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA BARBOSA
ANTONIO JOSÉ SANTOS
JOÃO CARLOS SILVA PEREIRA
BENEDITO SILVA SOARES
JODIMILSON FONSECA
CÉLIO DA SILVA DIAS
MÁRCIO MENDES FERREIRA
RONALDSA SILVA DE SOUSA
RAIMUNDO HOLANDA DOS SANTOS
RAIMUNDO SANTOS NAZARE CORREIA
JOÃO PEREIRA DO CARMO
FERDIVALDO PACHECO SILVA
JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO
ALDENOR DUARTE DE SOUSA
JOSINALDO RIBEIRO LOPES
MAT.
86330
63156
70573
47860
63545
18291
55913
113464
101642
102186
74088
40436
75515
87643
58966
112946
112367
2. QPMP – 1 (ARMAMENTO)
ORD
NUM
NOME
1. 010/92 ALMIR MENDONÇA DOUDEMENT
MAT.
99820
3. QPMP – 3 (MOTOMECANIZAÇÃO)
ORD
1.
2.
3.
4.
5.
NUM
0233/94
207/83
483/89
701/92
293/83
NOME
LUIS HENRIQUE S. OLIVEIRA
JOSÉ DE RIBAMAR MARQUES DE LEMOS
JOÃO CARLOS LUZ FONSECA
ELIVAN FERREIRA MONTELLES
JOSÉ ROSENO DOS ANJOS FERREIRA
MAT.
123372
56143
87288
103697
56465
4. QPMP – 4 (MUSICO)
ORD
NUM
1. 518/86
2. 580/93
3. 512/86
4. 674/94
5. 670/94
6. 659/94
7. 715/89
8. 662/89
9. 667/94
10. 519/86
11. 660/89
12. 681/92
NOME
SERGIO LUIS MUNIZ VIEIRA
JOSÉ CONCEIÇÃO VELOSO FILHO
JOÃO HENRIQUE REIS MUNIZ
JOSÉ MARTINS DA SILVA JÚNIOR
JOSÉ FRANCISCO BARBOSA RODRIGUES
EDVALDO FRANCISCO DE SOUSA
PEDRO PEREIRA
JOSÉ WILLIAM PEREIRA GUIMARÃES
ISMAEL RODRIGUES DE BARROS
SILEM DE SOUSA LIMA
FÁBIO HENRIQUE COSTA DE JESUS
LUIZ CARLOS COSTA SOUZA
MAT.
68114
117150
68015
132696
132530
132654
90951
90381
132662
65821
90183
102285
ORD
NUM
13. 653/94
14. 654/94
15. 531/87
16. 207/89
NOME
JOSÉ RAIMUNDO SILVA PINTO
IDOMAR DA SILVA RÊGO
DANIEL DE SOUSA LIMA
ALAN JORGE SANTOS TRINDADE
MAT.
132498
132506
69187
82966
5. QPMP – 5 (MANUTENÇÃO DE COMUNICAÇÃO)
ORD
NUM
NOME
1. 241/94 EIDER SILVESTRE JANSEN BARROS
MAT.
124131
6. QPMP – 6 (SAÚDE)
ORD
NUM
NOME
1. 536/86 SERGIO HENRIQUE MENDES
2. 283/90 KALIL MÁRCIO CORREA CUTRIM
3. 0045/87 IRANILDES DE CASTRO SARAIVA
MAT.
68403
94080
68965
7. QPMP – 7 (CORNETEIRO)
ORD
1.
2.
3.
4.
NUM
290/89
652/94
278/94
458/94
NOME
JOÃO EVANGELISTA MUNIZ
LUIS CLEUTON COSTA MUNIZ
VITORIANO ALVES DE SOUSA FILHO
ANA SELMA ALVES PEREIRA
MAT.
86256
132480
120683
120121
ANEXO “C”
CONTEUDO COMUM PARA OS 1º SARGENTOS TODAS QPMPs
1. LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS EM VIGOR NA PMMA
a. LEGISLAÇÃO FEDERAL
1) Constituição da República Federativa do Brasil, Brasília,
DF: Senado, 1988
b. LEGISLAÇÃO ESTADUAL (LEIS)
1)
Lei n° 3700, de 26 Nov 75 - Dispõe sobre Conselho de
Disciplina da PMMA
2) Lei nº 4717, de 17 Abr 86 - Dispõe sobre o Ingresso e
Promoções no QOA e QOE
3) Lei n° 6513, de 30 Dez 95 - Dispõe sobre o Estatuto dos
Policiais Militares
c. LEGISLAÇÃO ESTADUAL (DECRETOS)
1) Decreto nº 19.833, de 29 Ago03 - Dispõe sobre o Plano de
Carreira dos Praças da PMMA
d. REGULAMENTOS (PORTARIAS)
1) Decreto nº 4.346, de 26 Ago 02 - Regulamento Disciplinar
do Exército (R-4);
2) Portaria n° 593-EME, de 22 Out 02 - Procedimentos para
Anulação de Punição
Disciplinar
3) Portaria n° 072-EME, de 27 Fev 03 - Procedimentos para
Cancelamento de Punição Disciplinar
2. NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
a. DIRETO PENAL
1) Da Aplicação da Lei Penal: Tipicidade; Anterioridade da
Lei; Tempo e Lugar do
Crime
2) Do Crime: Elementos do Crime; Crime Consumado; Crime
Tentado; Elementos;
Crime Impossível
3) Antijuricidade: Exclusão da Ilicitude; Legitima Defesa;
Estado de Necessidade
4) Dos Crimes Contra a Administração Pública
b. DIREITO PENAL MILITAR
1) Da Aplicação de Lei Penal Militar
2) Do Crime Militar
3) Dos Crimes Contra Autoridade Militar
4) Dos Crimes Contra a Administração Militar
5) Da Deserção
6) Do Crime Militar Próprio e Impróprio
c. DIREITO PROCESSUAL PENAL
1) Da Busca e da Apreensão: Mandados
2) A Prisão: Prisão em Flagrante; A Prisão Temporária;
Prisão Preventiva
d. DIREITO PROCESSUAL PENAL MILITAR
1) Inquérito Policial Militar: finalidade, providências
antes do IPM, Infração de Natureza Não Militar
2)
Do
Escrivão
do
Inquérito:
Compromissos,
Prazos,
Prorrogação, Sigilo etc
3) Da Deserção em Geral: dos termos, formalidades, deserção
de oficial e praças
4) Do Habeas Corpus
5)
Sindicância:
conceito,
finalidade,
atribuições
do
sindicante, etc.
g. DIREITO ADMINISTRATIVO
1) Ato Administrativo: conceito e classificação. Atributos
do ato administrativo. Teoria
das nulidades.
2) Poder de Polícia: conceito e fundamento. Características,
objeto, Formas e campo de atuação.
3) Polícia Administrativa e Polícia Judiciária.
3. LEGISLAÇÃO ESPECIAL
1) Lei n° 4.898, de 09 Dez 65 – Dispõe sobre o Abuso de
Autoridade
2) Lei n°8.072, de 25 Jul 90 c/c Lei nº 8.930, de 06 Set 94
– Dispõem sobre os Crimes Hediondos
3) Lei nº 9.299, de 07 Ago 96 – Dispõe sobre crimes
militares dolosos contra a vida
4) Lei n° 9.455, de 07 Abr 97 – Define e pune os Crimes de
Tortura
5) Lei 8069, de 13 Jul 90 - Estatuto da Criança e do
Adolescente.
4.TÉCNICA POLICIAL MILITAR
a. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA O POLICIAL MILITAR
1) Procedimentos em local de crime
2) Policial Militar e os vícios incompatíveis com a
profissão
b. MODO DE ATUAÇÃO DA PMMA
1) Operações de Ação Preventiva e Repressiva, desenvolvidas
pela PMMA
2) Operações de trânsito, Ações Preventivas e Repressivas
desenvolvidas pela PMMA
c. PROCEDIMENTOS POLICAL MILITAR EM SITUAÇÕES DIVERSAS
1) Prisão no interior de residência; Prisão de Militar
2) Técnicas de Condução de Presos
3) Prisão em Flagrante Delito e através de mandado
4) Boletim de Ocorrência, Auto de Resistência, Auto de
Apreensão de Armas,
(importância)
d. TÉCNICAS NAS PRISÕES E DETENÇÕES
1) Uso de arma de fogo dentro dos Direitos Humanos;
2) Uso do bastão policial, algemas e armamentos não letais;
3) Emprego das técnicas de abordagem no serviço Operacional
da PMMA;
4) Abordagem de pessoas (Individual, Multidão, Grupo de
Pessoas);
5) Abordagem de veículos; Técnicas, Abordagem de Veículos
estacionados e em movimento, locais para abordagem;
6)
Abordagem
em
Edificações;
prédios
verticais
e
horizontais, favelas e estabelecimentos comerciais; Normas
de Ação;
e. ESTRATÉGIA PARA PREVENÇÃO DO DELITO
1) Policia Comunitária: Definições, princípios, aplicação e
efeitos.
2) Direitos Humanos: Definição, Instrumentos de Proteção
(Declaração Universal dos Direitos Humanos, Constituição
Federal); Obrigações dos encarregados da aplicação da lei.
f. PENITENCIARISMO
1) Responsabilidade dos integrantes dos Órgãos encarregados
da segurança dos Estabelecimentos Penais;
2) Escolta de Preso por via Aérea, Terrestre, Marítima, em
Situações diversas;
3) Recebimento e entrega de preso.
5. REDAÇÃO VERSANDO SOBRE ASSUNTO TÉCNICO PROFISSIONAL
O tema para redação será divulgado no dia da prova teórica.
6. APRESENTAÇÃO DE TRABALHO ESCRITO E DEMONSTRAÇÃO
O trabalho será apresentado em grupos e versará sobre temas
previamente definidos.
ANEXO “D”
CONTEUDO ESPECIFICO PARA 1º SARGENTO QPMP/1 - ARMAMENTO
1. Legislação da PMMA, com ênfase à Lei 651395 (Estatuto da PMMA)
e Lei nº 4717, de 170486, que dispõe sobre o Ingresso e Promoção
nos Quadros de Oficiais de Administração (QOA) e de Oficiais
Especialista (QOE) e de outras providenciais;
2. Manuais de Armas de Dotação da PMMA:
a.
1)
2)
3)
4)
5)
6)
7)
8)
9)
ARMAMENTOS
Pistolas (Taurus/Imbel) .40;
Fuzil Parafal 7,62;
Espingarda Cal 12;
Submetralhadora MT12 9mm;
Carabina CT 40;
Carabina 556;
Carabina .30;
Espingarda 12;
Metralhadora MT 40.
PROVA ESCRITA E PRÁTICA
1) Conceituar manutenção, identificando seus objetivos e sua
importância;
2) Mostrar conhecimento sobre os diversos tipos de
manutenção;
3) Definir e mostrar aplicabilidade dos níveis ou escalões
de manutenção;
4) Dominar os procedimentos de segurança a serem adotados em
uma reserva ou oficina de armamento;
5) Demonstrar total conhecimento e domínio da desmontagem e
montagem em
todos os escalões das armas de dotação da PMMA.
REFERÊNCIAS
BRITO, Eurisk Mário. Manual Pedagógico PRONACI Manutenção.
Eurisk, 2003.
ANEXO “E”
PROGRAMA ESPECIFICO PARA QPMP/3 - MOTOMECANIZAÇÃO
INTRODUÇÃO
1. PARTE – ESTRUTURA DO AUTOMÓVEL
1.1 SISTEMA DE SUSPENSÃO
1.1.1 Conceito
1.1.2 Principais Componentes
1.1.2.1 Conceito
1.1.2.2 Função
1.1.2.3 Características
1.2 SISTEMA DE DIREÇÃO
1.2.1 Conceito
1.2.2 Principais Componentes
1.2.2.1 Conceito
1.2.2.2 Função
1.2.2.3 Características
1.3 SISTEMA DE FREIOS
1.3.1 Conceito
1.3.2 Principais Componentes
1.3.2.1 Conceito
1.3.2.2 Função
1.3.2.3 Características
1.4 SISTEMA DE TRANSMISSÃO
1.4.1 Conceito
1.4.2 Principais Componentes
1.4.2.1 Conceito
1.4.2.2 Função
1.4.2.3 Características
2. PARTE – COMPONENTES DO MOTOR
2.1Motor
2.1.1 Conceito
2.1.2 Principais Componentes
2.1.2.1 Conceito
2.1.2.2 Função
2.1.2.3 Características
2.2 Sistema de Lubrificação
2.2.1 Conceito
2.2.2 Principais Componentes
2.2.2.1 Conceito
2.2.2.2 Função
2.2.2.3 Características
2.3 Sistema de Arrefecimento
2.3.1 Conceito
2.3.2 Principais Componentes
2.3.2.1 Conceito
2.3.2.2 Função
2.3.2.3 Características
2.4 Sistema de Ignição
2.4.1 Conceito
2.4.2 Principais Componentes
2.4.2.1 Conceito
2.4.2.2 Função
2.4.2.3 Características
2.5 Sistema de Alimentação
2.5.1 Conceito
2.5.2 Principais Componentes
2.5.2.1 Conceito
2.5.2.2 Função
2.5.2.3 Características
2.6 Sistema de Distribuição
2.6.1 Conceito
2.6.2 Principais Componentes
2.6.2.1 Conceito
2.6.2.2 Função
2.6.2.3 Características
3. PARTE
3.1 Manutenção
3.1.1 Generalidade;
3.1.2 Evolução;
3.1.3 Conceitos;
3.1.4 Objetivos
3.1.5 Importância.
3.2 Escalões da manutenção
3.2.1 Manutenção preditiva;
3.2.2 Manutenção preventiva;
3.2.3 Manutenção corretiva;
4. PARTE
4.1 Montagem e desmontagem dos componentes de um veículo
REFERÊNCIAS
KELLY, A. e HARRIS, M.J. Administração da Manutenção Industrial,
IBP, 1980.
MANUAIS DOS FABRICANTES, dos veículos existentes na corporação.
MIRSHAWKA, Victor Manutenção Preditiva - Caminho para Zero
Defeitos, Makron Books-McGraw-Hill,
1991.
MONCHY, François A Função Manutenção, Durban-Ebras, 1989.
MOUBRAY, John Introdução à Manutenção Centrada na Confiabilidade,
Aladon, 1996.
PINTO, Alan Kardec e NASCIF, Júlio
Manutenção
Função
Estratégica, Qualitymark, 1998.
TAVARES, Lourival Excelência na Manutenção, Casa da Qualidade,
1997.
XENOS, Harilaus G. D.Gerenciando a Manutenção Produtiva, EDG Desenvolvimento Gerencial, 1998.
ANEXO “F”
CONTEUDO ESPECIFICO PARA 1º SARGENTO QPMP/4 - MUSICO
1. PROVA ESCRITA
Assuntos Teóricos
2. ENCADEAMENTO
Formação e suas regas
3. TRANSPOSIÇÃO
a)
b)
Clave de Fá
Clave de Sol
4. ENARMONIA
a)
b)
Total
Parcial
5. ESCALA CROMÁTICA
a)
b)
Clássica
Atual
6. ORNAMENTOS
a)
b)
Notação
Execussão
7. PROVA ORAL
a)
b)
c)
Solfejo
Ditado Melódico
Ditado Rítmico
8. PROVA PRATICA
1ª Parte (interno)
a. Afinação da Banda de Música pelo diapasão universal.
b. Noções de regência (tempo de batida, maneira de marcar
os movimentos).
c. Reger uma peça que contenha 02 (dois) andamentos
diferenciados.
2ª Parte (Externa)
a. Postura do regente e da banda de Música com a posição
dos instrumentos e sua formação.
b. Comando por gestos em deslocamento e convenção.
c. Receptividade em uma formatura e desempenho em diversas
situações: recepção a uma autoridade Internacional.
ANEXO “G”
CONTEUDO ESPECIFICO PARA 1º SARGENTO QPMP/5 - COMUNICAÇÕES
O programa será remetido diretamente para o candidato em data
oportuna, em virtude de adequação técnica do conteúdo ao que será
cobrado no Exame de Aptidão Profissional.
ANEXO “H”
CONTEUDO ESPECIFICO PARA 1º SARGENTO QPMP/6 - SAÚDE
O programa será remetido diretamente para o candidato em data
oportuna, em virtude de adequação técnica do conteúdo ao que será
cobrado no Exame de Aptidão Profissional.
ANEXO “I”
CONTEUDO ESPECIFICO PARA 1º SARGENTO QPMP/7 - CORNETEIRO
CONHECIMENTOS GERAIS MUSICAIS
1. Sinais Gráficos.
2. Claves
3. Valores
4. Compassos
5. Ligaduras
6. Intervalos
7. Andamentos
8. Escala geral
9. Ornamentos
PROVA ESCRITA
1. Claves e suas posições.
2. Valores positivos e negativos.
3. Ligaduras.
4. Compassos em geral.
5. Modificações dos andamentos.
6. Intervalos e suas classificações.
7. Escala geral.
8. Andamentos.
c. Prova prática:
1ª Parte
a) Procedimento de toques do serviço diário.
b) Diversos toques.
2ª Parte
a) Procedimento de uma formatura
b) Procedimentos de uma guarda de honra.
c) Procedimentos de recepção para uma autoridade.
Cel QOPM Antonio Roberto dos Santos Silva
Diretor de Ensino da PMMA