TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
EMENTA
Estrutura do Ministério da Educação: natureza e competência, estrutura
organizacional, competências dos órgãos. Conselho Nacional de Educação :
atribuições normativas,. finalidades, esfera de competência, missão, estrutura,
composição. Sistema educacional. Administração e planejamento educacional.
Gestão e coordenação de processos educativos. Elaboração, desenvolvimento e
avaliação de projetos. Utilização das tecnologias da informação e comunicação.
Organização do conhecimento. Diversidade Cultural e inclusão social. Educação
ambiental e escola: pressupostos teóricos. Educação e a LDB 9394/96: a
formação de professores. A educação superior na atual LDB. Projeto PolíticoPedagógico de cursos de graduação. Projeto Político-Pedagógico Institucional.
Planejamento e avaliação do Ensino Superior. Estrutura e funcionamento da
Universidade. Legislação e Normas do Ensino Superior. Currículos e programas.
Medidas educacionais. Projetos educacionais voltados ao Ensino Superior.
Conceitos e fundamentos de microinformática (hardware e software): editor de
texto, planilha eletrônica, banco de dados, serviços de internet.
Sugestões Bibliográficas
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informação e comunicação. In: BELLONI, M. L. Educação a distância. Campinas,
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FÓRUM NACIONAL DE PRÓ-REITORES DE EXTENSÃO DAS UNIVERSIDADES
PÚBLICAS BRASILEIRAS. Plano nacional de extensão. Ilhéus : Editus, 2001.
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MORIN, E. A Cabeça Bem Feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. Rio
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________. Os sete saberes necessários a educação do futuro. Rio de Janeiro :
Cortez, 2000
DECRETO Nº 5.159, DE 28 DE JULHO DE 2004. Aprova a Estrutura Regimental
e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
do Ministério da Educação, e dá outras providências.
CNE - Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação(Orientações
Gerais):
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•
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•
•
Parecer CNE/CES nº 67 de 11 de março de 2003. Aprova Referencial para
as Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN dos Cursos de Graduação e
propõe a revogação do ato homologatório do Parecer CNE/CES 146/2002.
Parecer CNE/CES n.º 109, de 13 de março de 2002.Responde consulta
sobre a aplicação da Resolução de carga horária para os cursos de
Formação de Professores.
Parecer CNE/CES n.º 100, de 13 de março de 2002. Projeto de Resolução
que institui parâmetros para a definição da carga horária dos cursos de
graduação.
Parecer CNE/CES nº 583, de 4 de abril de 2001. Orientação para as diretrizes
curriculares dos cursos de graduação
Parecer CNE/CES n.º 776, de 3 de dezembro de 1997.Orientação sobre as
Diretrizes Curriculares dos Cursos de Graduação
Lei Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996. Estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional.
Lei Nº 10.861 14 de abril de 2004. Institui o SINAES.
Lei Nº 10.172 de 09 de janeiro de 2001.Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras
providências.
Lei Nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de
novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.
Decreto Nº 4.566, de 1 de janeiro de 2003. Dispõe sobre a vinculação de entidades da
Administração Pública Federal indireta, e dá outras providências.
Decreto Nº 3.276, de 6 de dezembro de 1999.Dispõe sobre a formação em nível superior
de professores para atuar na área de educação básica, e dá outras providências.
Portaria MEC Nº 20, de 08 de janeiro de 2004. Relação das entidades que
indicarão os nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que
integram o Conselho Nacional de Educação.
Portaria MEC Nº 3284, de 07 de novembro de 2003. Dispõe sobre requisitos de
acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos
de autorização e de reconhecimento de cursos, e de credenciamento de
instituições.
Portaria MEC Nº 2.253, de 18 de outubro de 2001. Oferta de disciplinas que, em
seu todo ou em parte, utilizem método não presencial, na organização pedagógica
e curricular de seus cursos superiores reconhecidos.
Portaria MEC N.º 1.465/2001 de 12 de julho de 2001. Critérios e procedimentos
para o processo de recredenciamento de instituições de educação superior do
sistema federal de ensino.
Portaria MEC Nº 1.466/2001 de 12 de julho de 2001. Critérios e procedimentos
para a autorização de cursos fora de sede por universidades.
Portaria MEC Nº 1.787, de 26 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a autorização e
o reconhecimento de cursos seqüenciais de ensino superior.