UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
NÚCLEO DE ALTOS ESTUDOS AMAZÕNICOS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
Programa de disciplinas
Estado, Sociedade e Território.
Prof. Dr. Carlos Antonio Brandão
15 a 17/01/2009
Objetivos do Programa
Desenvolver uma reflexão sobre a importância dos estudos territoriais, regionais, rurais e
urbanos. Discutir bases teóricas e analíticas capazes de informar políticas públicas que
acionem instrumentos de ação em múltiplas escalas espaciais e que levem na devida conta
as especificidades do Brasil, da Amazônia e do Pará.
1. Apresentação do programa: a reemergência dos estudos e ações nos/dos territórios.
(15/01/2009 - quinta-feira à tarde).
Contra os modismos: não há modelos de desenvolvimento pré-estabelecidos a serem
seguidos.
A natureza do processo de desenvolvimento enquanto ampliação do leque de opções e
horizontes de possibilidades.
A natureza da condição de subdesenvolvimento enquanto malformação estrutural e
deformação congênita (permanente?)
A importância da ação pública articulada em várias escalas espaciais, níveis de governo e
âmbitos de poder.
Experiências internacionais de planejamento regional e suas lições para o Brasil e para o
Pará.
BRANDÃO, Carlos (2008). A impossibilidade de uma teoria geral e abstrata do
desenvolvimento. (disponível em meio magnético).
BRANDÃO, Carlos (2007). Territórios com classes sociais, conflitos, decisão e poder. In:
Desenvolvimento territorial, segurança alimentar e economia solidária. Campinas,
Alínea, pp. 37-60.
BRANDÃO, Carlos A. (2007). “Celso Furtado: sistema teórico-analítico aberto e
compromisso com a (n)ação”. Economia Ensaios, v.20, p.53 - 68, 2007.
BRANDÃO, Carlos (2004). “O processo de subdesenvolvimento, as desigualdades
espaciais e o ‘jogo das escalas’ ”. In: SEI (2004). "Desigualdades Regionais".
Salvador, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, SEI/BA.
2. Mundialização, crise e desenvolvimento regional desigual (16/01/2009 - sexta-feira
pela manhã).
O movimento contínuo de competição e expansão dos Estados e economias nacionais.
Políticas de Desenvolvimento Regional em uma Economia Globalizada.
A complexidade da escala nacional situada no capitalismo periférico, de dimensões
continentais e marcada por heterogeneidades estruturais (sociais, produtivas, espaciais e
culturais): o Brasil diverso.
ARAÚJO, Tânia B. (1999). Por uma política nacional de desenvolvimento regional.
Revista Econômica do Nordeste, Fortaleza, v. 30, n. 2, p. 144-161, abr.-jun.
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/Publicacoes/RENNumeros_Publicados/docs/ren1999_v30_n2_a1.pdf
BRANDÃO, Carlos (2006). “Notas sobre a dimensão urbano-regional do desenvolvimento
capitalista no Brasil”. In: SEI (2006). Desenvolvimento Regional: análises do Nordeste
e da Bahia. Salvador, Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais, SEI/BA.
LESSA, Carlos e DAIN, Sulamis (1980). “Capitalismo associado: algumas referências
para o tema Estado e desenvolvimento”. In: BELLUZZO, L.G. & COUTINHO, R.
(1982). Desenvolvimento capitalista no Brasil: ensaios sobre a crise. São Paulo,
Brasiliense. (disponível em meio magnético).
TAVARES, Maria da Conceição (1999). “Império, Território e Dinheiro”. In: FIORI, José
Luis (1999). Estado e Moedas no desenvolvimento das nações, Petrópolis, Vozes.
TAVARES, Maria da Conceição (2000). Subdesenvolvimento, Dominação e Luta de
Classes In: TAVARES, Maria da Conceição (org.) (2000). Celso Furtado e o Brasil.
São Paulo, Perseu Abramo. (disponível em meio magnético).
BRANDÃO, Carlos e GUIMARÃES NETO, Leonardo (2009). A Formação Econômica do
Brasil e a questão regional. Ordem dos Economistas do Brasil (2009). 50 anos da
Formação Econômica do Brasil. São Paulo, OEB.
3. Insuficiências teóricas e novos desafios: quão endógeno pode ser o processo de
desenvolvimento? – Promoção de Estratégias de Desenvolvimento em Múltiplas
Escalas (16/01/2009 - sexta-feira à tarde).
BRANDÃO, Carlos (2009). Desenvolvimento, Territórios e Escalas Espaciais: levar na
devida conta as contribuições da economia política e da geografia crítica para construir
a abordagem interdisciplinar. In: RIBEIRO, Maria Teresa Franco e MILANI, Carlos R.
S. (orgs.) (2009). Compreendendo a complexidade sócio-espacial contemporânea: o
território como categoria de diálogo interdisciplinar. Salvador, Editora da UFBA.
CORAGGIO, José Luís. Textos sobre “Economia Social e Popular”. Disponíveis no site:
http://www.coraggioeconomia.org/
4. As importantes lições para o Brasil da experiência de política regional da
comunidade européia: a busca da Coesão Econômica e Social (17/01/2009 – sábado
pela manhã).
União Européia - Navegue e explore o site da Poítica Regional Européia –
http://europa.eu/pol/reg/index_pt.htm , começando pela Ficha de Síntese da Legislação,
procure entender os fundos, os mecanismos e os instrumentos da política regional.
Ministério da Integração Nacional - Navegue e explore os Relatórios da Pesquisa
Diretrizes para formulação de políticas de desenvolvimento regional e de ordenação do
território brasileiro – Projeto MI/FUNDEP/CEDEPLAR/UFMG – Veja os Estudos
Elaborados Módulo Temático 2 – Experiências Internacionais Comparadas, especialmente
os relatórios 2.2 – Experiência Francesa de Planejamento Regional e o 2.9 – Experiência
Européia de Planejamento Regional
http://www.mi.gov.br/publicacoes/desenvolvimentoregional/publicacao/index.html
SOUZA E SILVA, Carla M. (2000). “Política de Desenvolvimento Regional na União
Européia: o que podemos aprender?”. Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 7, n. 14, p.
125-144, dez. (http://www.bndes.gov.br/conhecimento/revista/rev1405.pdf).
ALVA, Alfonso Rodríguez Sánchez (2000). “Guia para entender a Política Regional da
União Européia”. Planejamento e Políticas Públicas, n. 21, jun.
(http://www.ipea.gov.br/pub/ppp/ppp21/Parte2.pdf).
5. A assunção dos conflitos de interesses e a busca de pactos e contratualização
territoriais (17/01/2009 – sábado à tarde).
JACCOUD, Luciana (2001). “Experiências internacionais em política regional: o caso da
França”. Texto para Discussão n. 815. Brasília, IPEA.
(http://www.ipea.gov.br/pub/td/td_2001/td_815.pdf).
BRANDÃO, Carlos A. (2007). “Pactos em territórios: escalas de abordagem e ações pelo
desenvolvimento”. Organização & Sociedade, v. 15, n.45, p. 145-157, abr./jun., 2008.
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