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3
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221
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241
133
12
134
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136
137
13
138
19
139
140
20
13
141
14
142
143
144
145
DF
MT
DF
DF
DF
DF
RJ
DF
BA
DF
DF
BA
SP
DF
RJ
DF
DF
DF
DF
10084667
10008529
10078394
10039969
10077766
10098285
10084614
10007043
10078022
10028020
10001533
10096941
10106257
10077105
10045678
10060575
10053459
10102681
10003715
Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2015
WALDO CHAVES STILBEN FILHO
PRESLEY MCQUADE NOGUEIRA COSTA
SAMUEL MIRANDA ACACIO JUNIOR
ANTONIO CARLOS MONTEIRO
ANGELO BRUNO PEREIRA DOS SANTOS
MARCO ANTONIO AMORIM ABENSUR
RENATA BEZERRA E SILVA DE ARAUJO
DANILA DE OLIVEIRA MAIA RODRIGUES
EDMILSON FERREIRA DE MELO
JANAELSON ALVES DIAS
WANDERSON RODRIGUES DA SILVA
ALEXANDRE JESUS DE SOUZA
MARIA ROMILDA DA SILVA VENTURA
JACKELINE CASTRO LOPES
VITORIA LAPORT DE QUEIROZ VERCOSA
WAGNER SOUZA E SILVA
HERBERTH LOIOLA CASTRO
RENATA DOMINGUES SANTANNA
ANDRE LUIS RODRIGUES DOS SANTOS
ANEXO II
CO
QUADRO DE VAGAS
ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR.
UF
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
MT
1
TOTAL
1
UF
MT
TOTAL
ME
RC
IA
LOCALIDADE
CUIABÁ
VAGAS
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
0
0
LIZ
TOTAL DE VAGAS
1
1
AÇ
ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA
UF
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
SP
1
TOTAL
1
UF
SP
TOTAL
LOCALIDADE
SÃO PAULO
ÃO
ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA
UF
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
RJ
1
TOTAL
1
UF
RJ
TOTAL
LOCALIDADE
RIO DE JANEIRO
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TEC. DA INF.
UF
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
AM
1
PI
1
PR
1
TOTAL
3
UF
AM
PI
PR
TOTAL
LOCALIDADE
TABATINGA
TERESINA
PARANAGUÁ
VAGAS
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
0
0
PR
OI
TOTAL DE VAGAS
1
1
BID
VAGAS
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
0
0
A
PO
TOTAL DE VAGAS
1
1
RT
ER
CE
IRO
S
VAGAS
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
0
0
0
0
TOTAL DE VAGAS
1
1
1
3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 22, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2015
9º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
O SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no subitem 4.3.1, do EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, de 13 de janeiro de 2015, torna pública a convocação dos candidatos com classificação nacional no 9º Concurso Público para provimento
de vagas nos cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União, conforme EDITAL Nº 25 - MPU 1/2015, de 6 de novembro de 2015, para promoverem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação,
quando existir interesse, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Art. 1º Para fins do disposto no EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, DE 13 DE JANEIRO DE 2015, subitem 4.3.1, os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, que contempla cinco vezes o número de vaga(s),
estão convocados a realizarem a(s) opção(ões) pela(s) localidade(s) de lotação relacionada(s) no Anexo II deste Edital.
Art. 2º A(s) vaga(s) a ser(em) preenchida(s) consta(m) do Anexo II deste Edital e decorrem de distribuição definitiva constante no Edital n. 18, de 09/11/2015, publicado no Diário Oficial da União de
10/11/2015.
Art. 3º A(s) opção(ões) de que trata(m) o Art. 1º deverá(ão) ser formalizada(s) por meio de preenchimento de formulário específico, conforme correspondência eletrônica encaminhada para o correio eletrônico
de cada candidato, que deverá ser devidamente preenchido e remetido no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar do horário de envio do formulário, impreterivelmente.
Art. 4º A indicação da ordem de preferência, quando for o caso, não vincula o MPU, que fará a(s) lotação(ões) pelo critério de conveniência da Administração, atendendo, quando possível, a(s) opção(ões)
manifestada(s).
Art. 5º O candidato não poderá ser nomeado para localidade a qual não tenha optado.
Art. 6º O candidato que não manifestar sua opção na forma e prazo estabelecidos será considerado desistente nos termos deste Edital, embora se mantenha ativo na classificação nacional.
Art. 7º O candidato que não for nomeado, ainda que tenha manifestado sua opção, manter-se-á ativo na classificação nacional.
Art. 8º Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização dos seus dados pessoais conforme dispõe o item 18.30 do EDITAL Nº 1 - MPU 1/2015, de 13 de janeiro
de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015113000144
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 228, segunda-feira, 30 de novembro de 2015
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ISSN 1677-7069
Art. 9º Novas convocações ocorrerão por meio da publicação de novos editais de convocação, seguindo a ordem de classificação nacional, caso não exista manifestação dos convocados por este Edital.
Art. 10 O candidato nomeado na forma prevista neste Edital será excluído das demais listas classificatórias de mesmo cargo em que constar, de modo que restará impossibilitada nova nomeação, seja em âmbito
nacional ou estadual.
Art. 11 Fica ciente o candidato que, aceitando a nomeação nos termos deste Edital, deverá permanecer na mesma unidade administrativa (cidade de lotação) pelo período mínimo de três anos, por força do
art. 28, § 1º, da Lei nº 11.415/2006, só podendo ser removido neste período nas hipóteses previstas no art. 36, parágrafo único, incisos I e III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 8.112/1990.
Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos pelo Secretário-Geral do Ministério Público da União
Art. 13 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
RELAÇÃO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
CLASSIFICAÇÃO NACIONAL CLASSIFICAÇÃO ESTADUAL INSCRIÇÃO
4
2
BA
10008369
11
2
PR
10028947
14
2
ES
10011485
16
1
RS
10044602
20
3
BA
10007688
26
3
PR
10063865
29
2
RS
10000435
31
3
RS
10013158
34
3
ES
10050815
35
2
AM
10046092
37
2
PI
10000706
39
2
RO
10070590
42
3
AM
10053887
43
3
RO
10006512
55
2
AP
10049295
58
4
RO
10032464
59
3
AP
10008463
63
3
PI
10032901
69
3
PA
10071090
NOME
GELDY BRAZ DA SILVA
FREDERICO HAENDEL DANTAS DE OLIVEIRA
BRENO VIDAL DE FREITAS
MATIAS MORAES
VILMARIO ANTONIO COSTA GARCEZ
FLAVIO DO CARMO SILVA
EDERSON DIAS JOSENDE
LEANDRO DE MELLO IGLEZIAS
ESTHEFANO GUIMARAES ESTEVES
LEANDRO EDUARDO DUTRA
UBALDO TORRES DE MELO COELHO
LEONARDO GOBBO
ANDERSON GURGEL SANTOS
VINICIUS MOLINA ROMANO *
FRANCISCO ITAECIO PEREIRA CORREIA JUNIOR
ANDERSON VITOR LARA DE ASSIS
MANOEL CONCEICAO DA SILVA *
WAGNOELL MARTINS ARAUJO
JOSE ELIAS LOPES GONCALVES
L
A
N
O
I
C
(*) Candidato em condição sub judice
A
S
N
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINIST./SEG. INST. E TRANSP.
UF
VAGAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
DF
2
SP
2
TOTAL
4
UF
DF
SP
TOTAL
AS
Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público
Federal - MPF, e Ação Informática Brasil Ltda. (CNPJ:
81.627.838/0001-01). Objeto: Serviços continuados de licenciamento
perpétuo, de atualização de versão e de suporte técnico do software
NetIQ Access Manager, de atualização de versão e de suporte técnico
do software Suse Linux Enterprise Server, bem como de serviço de
suporte dedicado local (DSE Premium) a ser prestado nas dependências da PGR, todos na modalidade denominada Master License
Agreement (MLA). Valor total estimado em 12 meses: R$ 726.787,50
(setecentos e vinte e seis mil, setecentos e oitenta e sete reais e
cinquenta centavos). Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei
8.666/93, atualizada. Ratificação: Autoridade Superior - Artigo 26, da
Lei nº 8.666/93 - Flavio Oliveira Barboza, Secretário-Geral Adjunto
do MPF. Processo: 1.00.000.012643/2014-54.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2015 - UASG 200100
Nº Processo: 012823/20015-17 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente etiquetas, papéis e caixas. Total de
Itens Licitados: 00021. Edital: 30/11/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto
BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/200100-05-98-2015. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2015
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
11/12/2015 às 09h30 n site www.comprasnet.gov.br.
SIRLENE FERREIRA SOBRAL
Pregoeira
(SIDEC - 27/11/2015) 200100-00001-2015NE000011
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2015 - UASG 200100
Nº Processo: 014511/2015-48 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em realização de ensaios de proficiência em laboratórios clínicos e respectivas avaliações, destinado a
atender o laboratório de análises clinicas da SSI- Saúde da PGR.
Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/11/2015 de 08h00 às
17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" Plano Piloto BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamen-
E
T
N
DA
IM
TOTAL DE VAGAS
2
2
4
tais.gov.br/edital/200100-05-106-2015. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/12/2015 às 11h00 n site www.comprasnet.gov.br.
A
N
SI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
E
R
P
VAGAS
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
0
0
0
LOCALIDADE
BRASÍLIA
SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
NA
JOSE LUCIANO ALVES DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 27/11/2015) 200100-00001-2015NE000011
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/ 2015 - UASG 200100
PROCESSO Nº 1.00.000.008451/2015-24
A Pregoeira da Procuradoria Geral da República torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do pregão
suprarreferenciado foi adjudicado às empresas PORTO CRUZ COM.,
IMP. E EXP. LTDA EPP - CNPJ: 21.665.350/0001-47, M.F ALMEIDA ME-CNPJ: 15.838.111/0001-49 e V&M INFORMÁTICA
LTDA ME - CNPJ: 06.177.718/0001-34, pelo critério de menor preço.
SIRLENE SOBRAL
Pregoeira
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2015
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2015, firmado em
20/11/2015 com a empresa COMANDO EXTINTOR LTDA-EPP;
CNPJ: 04.985.849/0001-12; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, contado de 23/11/2015
a 20/02/2016; Fundamento: Artigo 57, Parágrafo Primeiro, inciso V,
da Lei n.º 8.666/93 c/c o Parágrafo Único da Cláusula Décima Segunda do contrato inicial; Processo: 1.01.000.000258/2014-27; Signatários: pela Contratante, Cláudia de Fátima Roque Santos e, pela
Contratada, Divânia Alves de Almeida e Edward Silva Damascena.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015113000145
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015
A Procuradoria Regional de República - 2ª Região, torna
público que, conforme processo n.º 1.02.000.000223/2015-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2015, e nos termos da legislação
vigente, foi declarada DESERTA, no dia 26/11/2015, pelo Sr. Secretário Regional, DR. HEITOR ROMERO CAJATY, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição eventual de materiais odontológicos,
farmacológicos e medicamentos.
VALMIR CARDOSO RANGEL
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 16/2015. OBJETO: prestação de serviços de
copeiragem, garçom, limpeza e telefonistas, conforme descrição constante no Termo de Referência, anexo do Edital. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 16/2015. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO:
3.3.90.37.
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
03062058142640001. NOTA DE EMPENHO: 2015NE000648, emitida em 06/11/2015. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 93.943,95.
CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
CONTRATADA: CCS Serviços Terceirizados Ltda. VIGÊNCIA:
01/12/2015 até 30/11/2016. DATA E ASSINATURA: 16/11/2015,
Sirlene Maria Peixoto, pela CONTRATANTE, e Márcio Adriano Espindola Marques, pela CONTRATADA.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2015
O pregoeiro da Procuradoria Regional da República da 5ª
Região torna público o resultado do Pregão nº16/2015, cujo objeto é
a contratação de empresa para serviço de automação do sistema
debombas de recalque (Item 1) e do quadro geral do sistema de
condicionadores de ar (Item 2). O item 1 foi fracassado por não
restarem propostas válidas, tendo sido recusadas por preço excessivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.