RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES
META 1
Mobilização - Encontro com lideranças e palestras
II SEMINÁRIO DE ECOTURISMO KALUNGA
Associação Quilombo Kalunga
Convênio: 752613/2010
Proposta: 020543/2010
Contato de Repasse: 346.532-47/2010
A partir de outubro de 2012, após a assinatura do termo aditivo do contrato de
repasse entre a Associação Quilombo Kalunga e o SDT/MDA foram iniciadas as
licitações e devidas contratações de pessoal para execução da primeira etapa do
projeto.
Todas as contratações e aquisições de material foram feitas após licitações,
cotações de preços ou pesquisa de mercado (para os itens com valor abaixo de R$
8.000,00).
A primeira contratação que se fez necessária foi a do Produtor Executivo, feita
após análise de três cotações de preços dos seguintes fornecedores: Travessia
Ecoturismo Ltda – ME que orçou os serviços do produtor executivo em sua proposta
no valor de R$ 32.000,00; ADRIANA GIZELA DA COSTA E SILVA MEI que orçou os
serviços do produtor executivo em sua proposta no valor de R$ 24.800,00 e ANDRE
AZEVEDO PRAUDE MEI que orçou os serviços do produtor executivo em sua proposta
no valor de R$ 20.000,00, todos os três fornecedores apresentaram evidências de
capacidade técnica e experiência, foi contratado o fornecedor que ofereceu o menor
preço. Durante a Meta 1, o produtor executivo auxiliou a coordenação local na
execução do plano de trabalho do seminário, orientando o convenente nas demais
licitações e contratações das empresas e profissionais necessários para a consecução
do projeto, auxiliando na inserção de dados no SICONV e na posterior elaboração em
conjunto com o convenente dos relatórios. Ainda na Meta 1, o produtor acompanhou
as mobilizações e encontros com lideranças e palestras, nas 5 localidades no Sítio
Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga: Engenho II; Ema ; Tinguizal; Vão de Almas e
Vão do Moleque onde ocorreram as atividades previstas para essa etapa junto aos
quilombolas Kalungas. Os trabalhos do produtor executivo para a meta 1 tiveram início
imediatamente após a sua contratação.
Uma jornalista foi contratada para assessoria de imprensa do II Seminário de
Ecoturismo no Quilombo Kalunga após análise das propostas recebidas em resposta ao
e-mail enviado para empresas de comunicação com o intuito de efetuar a pesquisa de
mercado. Foi também levada em conta a tabela de free-lancer do Sindicato dos
Jornalistas do DF disponível no website : http://sjpdf.org.br/free-lancer. As únicas duas
propostas recebidas foram dos seguintes fornecedores: ADRIANA GIZELA DA COSTA E
SILVA MEI que orçou os serviços da Assessoria de Imprensa em sua proposta no valor
de R$ 5.500,00 e a Casa de redação que orçou os serviços R$ 6.000,00 para o evento
mais um contrato fixo de no mínimo 3 meses com valor de R$ 5.500,00 por mês,
totalizando R$ 22.500,00 e não informou CNPJ em sua proposta. A vencedora dessa
licitação para Assessoria de Imprensa foi a fornecedora ADRIANA GIZELA DA COSTA E
SILVA MEI que apresentou proposta com os dados completos solicitados dos
fornecedores, com valor mais baixo que a fornecedora concorrente e comprovação de
vasta experiência como assessora de imprensa da Assembleia Legislativa do Estado de
São Paulo. A Assessora de Imprensa participou das reuniões de planejamento da
execução da meta 1, criou a estratégia de divulgação do evento, enviou releases sobre
o evento para mídia local e nacional e acompanhou as mobilizações e encontros com
lideranças e palestras, nas 5 localidades no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural
Kalunga: Engenho II; Ema ; Tinguizal; Vão de Almas e Vão do Moleque onde ocorreram
as atividades previstas para essa etapa junto aos quilombolas Kalungas.
Durante a meta 1 a Assessora de Imprensa também ficou responsável pelo
registro fotográfico das reuniões e pela publicação de notícias sobre o evento no site
da Associação Quilombo Kalunga. Foram publicadas duas notícias pela assessoria de
imprensa sobre o andamento do II Seminário de Ecoturismo Kalunga no site da
Associação Quilombo Kalunga divulgando as ações realizadas durante essa meta:
http://quilombokalunga.org.br/noticia/quilombo-tera-ii-seminario-de-ecoturismo/
http://quilombokalunga.org.br/noticia/ii-seminario-mobilizacao-concluida/
A Assessoria de Imprensa também iniciou a produção de um relatório que
deverá ser concluído após a execução do II Seminário de Ecoturismo Kalunga(meta 3),
contendo clipping de matérias nos meios de comunicação e estudo do retorno de
mídia.
Devido a enorme precariedade das estradas, a enorme extensão territorial do
Quilombo Kalunga com seus 272.000 hectares e o difícil acesso às comunidades
quilombolas no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga o transporte da equipe,
lideranças e participantes foi viabilizado através de duas pick-ups cabine dupla 4x4,
conforme previsto. Uma Chevrolet S-10 Colina cabine dupla 4x4 Turbo Diesel foi cedida
como contrapartida pela Associação Quilombo kalunga e uma Nissan Frontier SE
cabine dupla 4x4 Turbo Diesel foi locada.
Após análise de três cotações de preços, para a locação do veículo 4x4, dos
seguintes fornecedores: LOCALIZA que orçou a locação de um veículo Ford Ranger 4x4
em sua proposta no valor de R$ 417,00 à diária; LOCARALPHA que orçou a locação de
um veículo Ford Ranger 4x4 em sua proposta no valor de R$ 444,00 à diária; BR22 que
orçou a locação de um veículo Hilux / L200 / S10 Cabine Dupla no valor de R$ 450,00 à
diária e considerando-se que caso fossem escolhidas as locadoras de Brasília o veículo
iria ter que ser retirado e devolvido no DF, gerando despesas e trabalhos extras que
inviabilizariam a logística e o orçamento do projeto. Como São 320 KM entre
Cavalcante e Brasília e os 20 dias de locação não seriam consecutivos, tendo de fato o
carro ter sido disponibilizado por diversas vezes, na maioria por períodos 4 dias,
totalizando 20 diárias, toda vez que fossemos precisar do carro por alguns dias iríamos
ter que ir de ônibus ou de outra forma para Brasília Retirar o Carro , depois teríamos
que percorrer os 320 Km de Volta com o carro para poder desenvolver as atividades
de uma das cinco reuniões feitas, depois de 4 dias voltar ao DF para devolver o carro, e
voltar para Cavalcante aumentando 1280 km de deslocamento para cada uma das 5
vezes que fossemos precisar do carro, gastando desnecessariamente muito
combustível e tempo. Devido à inviabilidade de se locar o carro, foi feita a cotação
junto a agências de turismo locais que fazem transporte em veículo 4x4. Foram
solicitados os orçamentos junto a três agencias de turismo localizadas em Cavalcante
que fazem transporte em veículos 4x4: Toca da trilha (http://www.tocadatrilha.com.br/)
, Suçuarana Ecoturismo (http://www.chapadaveadeiros.com.br/) e a Praude Turismo e
Serviços (ANDRE AZEVEDO PRAUDE MEI). A terceira agência local contatada foi à única
que respondeu ao pedido de orçamento e ofereceu preços compatíveis com os
previstos, tendo orçado o fretamento de um veículo Nissan Frontier SE Cabine Dupla
4x4 Turbo Diesel em sua proposta no valor de R$ 400,00 à diária. Foi contratado o
fornecedor Praude Turismo e Serviços levando em conta a proposta mais vantajosa em
relação ao preço e conforme a especificidade do caso.
Veículos 4x4 utilizados para o transporte da equipe e participantes. Vão de Almas
Foram ao todo 20 diárias de locação do veículo 4x4 para a essa meta, 4 diárias
de locação para realização de cada uma das cinco reuniões de mobilização encontro
com liderança e palestras, sendo 1 diária antecedendo cada reunião e outras 3 diárias
para cada uma das 5 reuniões, encontros e palestras.
Outra contratação foi a de um assistente administrativo com curso superior na
área de administração e preferencialmente com alguma especialização, através de
contrato de 20 horas técnicas, para a Meta 1 do II Seminário de Ecoturismo Kalunga. O
assistente administrativo contratado foi o único que apresentou proposta para seleção
do assistente administrativo, tem MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública
pela FGV e auxiliou a coordenação local na digitalização, organização e arquivamento
de documentos, elaboração de relatórios, prestações de contas e na execução de
outras atividades administrativas relativas à execução do II Seminário de Ecoturismo
Kalunga atuando exclusivamente no escritório da Associação Quilombo Kalunga após a
execução das reuniões, encontro com as lideranças e palestras.
Também foram contratados Assistentes de Produção, através de um contrato
de 80 horas técnicas. A contratação dos assistentes de produção foi necessária para
auxiliar a coordenação geral e a produção executiva durante as reuniões, encontros
com lideranças e palestras, providenciando materiais, montando equipamentos e
auxiliando na logística do evento para que tudo esteja em seu devido lugar na hora das
reuniões. A contratada foi entidade Guia Kalunga – Associação de Guias do Quilombo
Kalunga que prestou o serviço através de seus associados contribuindo para a geração
de renda dos quilombolas kalungas e envolvendo os membros da comunidade na
execução do projeto. Foram dois assistentes de produção, oito horas por dia, durante
dois dias para cada uma das cinco reuniões.
Com o intuito de mobilizar as lideranças e outros membros das comunidades
quilombolas para as reuniões previstas para esta etapa, foram contratados, através da
Guia Kalunga - Associação de Guias do Quilombo Kalunga, guias locais kalungas para
fazerem o serviço de mobilização com os membros das comunidades envolvidas. Esse
grupo de Guias visitou os moradores das comunidades envolvidas convocando-os para
as reuniões de mobilização com as lideranças kalungas e palestras sobre os objetivos
do II Seminário de Ecoturismo Kalunga. Devido as grandes distancias do território
kalunga foram 7 mobilizadores que trabalharam 4 dias cada um, totalizando 28
homens/dia.
Também foi contratada uma Assessoria Contábil, para executar os serviços
contábeis necessários para a consecução deste convênio como o fechamento contábil
mensal, efetuar a apuração mensal dos tributos e obrigações sociais, elaborar folhas
de pagamento mensal, recibos de pagamentos de autônomos, orientar quanto à
correta aplicação da legislação na gerencia de recursos humanos,
Emitir
e
manter atualizadas, certidões de regularidade e negativas de tributos e divida ativa. O
contrato da assessoria contábil tem um total de 30 horas técnicas de assessoria
contábil, sendo 10 horas para cada uma das metas deste convênio.
O fornecimento da alimentação e hospedagem da equipe, lideranças e
participantes para as reuniões, encontros com lideranças e palestras que ocorreram
durante a primeira meta do II Seminário de Ecoturismo Kalunga foram contratados,
através da Guia Kalunga - Associação de Guias do Quilombo Kalunga, que mais uma
vez prestou os serviços através de seus associados contribuindo para a geração de
renda dos quilombolas kalungas e envolvendo os membros da comunidade na
execução do projeto. Foram cinco reuniões com as lideranças dos três municípios das
seguintes comunidades quilombolas kalungas: Engenho II, Vão de Almas e Vão do
Moleque no município de Cavalcante – GO; Ema no município de Teresina de Goiás;
Tinguizal/Procópia no município de Monte Alegre de Goiás. Devido a precariedade das
estradas e grandes distancias do quilombo kalunga os deslocamentos são bastante
demorados, para se percorrer cerca de 80 km da cidade de Cavalcante até um ponto
estratégico em um comunidade como o vão de almas são cerca de 4 horas. Os
moradores das comunidades quilombolas kalungas moram todos espalhados pelo
vasto território na maior parte bastante afastados uns dos outros e não importa o
quão estratégico é o local escolhido para as reuniões a maioria dos participantes
também tem que percorrer longa distancia até os locais das reuniões. Devido a todos
esses fatores a logística das reuniões incluiu alimentação e hospedagem para os atores
envolvidos em todas as localidades, tanto para a equipe que visitou essas comunidades
quanto para os participantes das reuniões, que na maior parte dos casos teve que se
deslocar e pernoitar nas comunidades na noite anterior à cada reunião e também na
noite seguinte. A hospedagem foi feita na categoria cama e café atendendo a
requisitos
mínimos
de
infraestrutura,
serviços
e
sustentabilidade
(http://www.classificacao.turismo.gov.br/MTUR-classificacao/mtursite/Entenda?tipo=4).
A Alimentação em regime de pensão completa da equipe e participantes das
reuniões também foi fornecida através do mesmo contrato no valor de R$ 51,00 por
pessoa/dia.
Foto do almoço durante a reunião com a comunidade Ema em Teresina de Goiás
O combustível para os veículos foi adquirido no único posto do município de
Cavalcante, o maior dos três municípios da área de abrangência deste convênio e que
também abriga a maior parte do território Kalunga e de suas comunidades. Como no
escritório que atende a equipe do II Seminário de Ecoturismo Kalunga também fica
localizado no município de Cavalcante, e a distancia do mesmo até os postos de
gasolina dos municípios vizinhos inviabilizaria a toda a logística do evento não nos
restou outra opção a não ser adquirir o combustível do único fornecedor disponível.
Estão previstos R$ 1.640,00 em combustível para cada meta deste convênio.
Material de papelaria também foi adquirido para ser utilizado nas reuniões. Os
materiais básicos como pincel marcador, cola, cartolina, fitas adesivas, papel A4, e
tesoura foram adquiridos na papelaria local de Cavalcante. Como no comercio local
não encontramos cartuchos toners para as impressoras da Associação Quilombo
Kalunga esses materiais foram adquiridos pela internet após pesquisa em diversos
sites, incluindo o Buscapé, Submarino, Magazine Luiza, Valejet e Papelaria Kalunga
tendo os mesmo sido adquiridos do fornecedor que ofereceu os produtos pelo menor
preço. O kit de toners CMYK originais Samsung, 4 toners sendo um de cada uma das
seguintes cores Ciano, Magenta, amarelo e preto, para a impressora laser colorida,
marca Samsung e um par de cartuchos 60xl originais HP, 1 preto e 1 colorido, para
impressora jato de Tinta HP foram adquiridos da loja Virtual da Papelaria Kalunga. Vale
ressaltar que os cartuchos 60xl são de alto volume de impressão, podendo imprimir
em média 3 vezes mais que os cartuchos convencionais e 4 vezes mais que os
cartuchos “econômicos” que custam entre trinta e quarenta reais. Tanto os toners
para impressoras a laser quanto os cartuchos de alto volume para impressoras jato de
tinta são itens não previstos no relatório de padronização de objetos, mas levando em
conta o volume de impressões que esses toners e cartuchos de alto volume propiciam,
os mesmo se tornam a melhor opção na relação custo benefício. Esses Cartuchos e
Toners possibilitaram imprimir todos os documentos necessários para a realização e
prestação de contas deste convênio como licitações, cotações dos fornecedores,
contratos e relatórios, além de material impresso das reuniões como cartazes, listas de
presenças e atas das reuniões. Para essa meta estavam previstos um total de R$
942,00 em material de papelaria incluindo os cartuchos e toners, e foram gastos R$
909,14.
Os tributos previstos para essa etapa, caso houvessem contratações de Pessoa
Física com pagamentos via RPA, não foram necessários devido aos fornecedores
desses serviços terem sido contratados através de contratos Pessoa Jurídica, com
fornecimento de nota fiscal de serviços, ficando cada um dos fornecedores desses
serviços responsáveis por seus tributos.
A equipe coordenadora do II Seminário de Ecoturismo Kalunga empossada de
suas funções realizou entre o dia 28 de janeiro e o dia 1º de março de 2013, as
reuniões com lideranças e membros de cinco comunidades quilombolas dos
municípios de Cavalcante, Teresina de Goiás e Monte Alegre de Goiás, visando
apresentar os temas que serão discutidos durante o II Seminário de Ecoturismo
kalunga, objeto deste convênio com MDA. Em cada uma das reuniões foi feita uma
palestra acompanhada de uma projeção de slides sobre os objetivos, temas,
palestrantes, etapas e outros detalhes sobre o planejamento das oficinas locais e do II
Seminário de Ecoturismo Kalunga.
Cartaz utilizado nas mobilizações.
Foi criado uma arte para o cartaz de divulgação das datas e locais das reuniões
nas comunidades envolvidas. Os cartazes foram impressos no escritório da Associação
Quilombo Kalunga com os cartuchos de de tinta e toners adquiridos como material de
consumo e didático através deste convênio. A distribuição e fixação dos cartazes em
locais estratégicos foi feita pela equipe do projeto e pelos mobilizadores.
Reunião com lideranças e membros da Comunidade do Engenho II – Cavalcante GO
Reunião com lideranças e membros da Comunidade do Engenho II – Cavalcante GO
Veículos 4x4 utilizados para o transporte da equipe e participantes. Engenho II
Reunião com lideranças e membros da Comunidade do Engenho II – Cavalcante GO
A primeira reunião aconteceu no dia 28 de janeiro de 2013, na Comunidade
Engenho II em Cavalcante - GOI, e reuniu doze membros do povoado no Restaurante
S&G.
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Ema – Teresina de Goiás
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Ema – Teresina de Goiás
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Ema – Teresina de Goiás
Veículos 4x4 utilizados para o transporte da equipe e participantes. Ema
A segunda reunião foi no dia 1º de fevereiro, na Comunidade Ema, onde
estiveram presentes quatorze quilombolas.
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Vão de Almas – Cavalcante GO
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Vão de Almas – Cavalcante GO
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Vão de Almas – Cavalcante GO
Veículos 4x4 utilizados para o transporte da equipe a caminho do Vão de Almas
Dia 6 de fevereiro, foi a vez da Comunidade Vão de Almas receber a equipe
coordenadora do Seminário para a reunião, que reuniu quatorze pessoas.
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Vão do Moleque – Cavalcante GO
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Vão do Moleque – Cavalcante GO
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Riachão – Monte Alegre de Goiás
Reunião com lideranças e membros da Comunidade Riachão – Monte Alegre de Goiás
As reuniões com as comunidades do Vão do Moleque e de Monte Alegre
(Riachão) foram realizadas no escritório da Associação Quilombo Kalunga, no
município de Cavalcante, para facilitar a locomoção dos membros das comunidades,
sendo que a do Vão do Moleque aconteceu no dia 7 de fevereiro, reunindo sete
pessoas; e a de Monte Alegre se deu no dia 1º de março, na presença de seis pessoas.
Palestra sobre o II Seminário - Comunidade Ema – Teresina de Goiás
Palestra sobre o II Seminário - Comunidade Vão do Moleque – Cavalcante GO
Em todas as reuniões foi apresentado e discutido o mesmo conteúdo: objetivos
do II Seminário de Ecoturismo kalunga, possíveis datas para as próximas etapas
(oficinas locais e II Seminário), apresentação da equipe, produtor, coordenadora,
equipe de apoio (não remunerada), apoio avançado, assessoria de imprensa,
assistentes administrativos e de produção. Também foram esclarecidos os critérios de
contratação de pessoal para a logística durante o seminário, como restaurantes e
lanchonetes que irão servir refeições para os cerca de 200 participantes pretendidos.
A equipe de coordenação também fez breve explanação sobre quais temas
pretendem ser abordados nos quatro dias de seminário. Entre eles, “Fauna e flora do
Cerrado”, “Excelência em condução de visitantes”, “Criação de novos atrativos” e
“Valorização da Cultura Kalunga”, entre outros que podem ser anexados ao programa
conforme a necessidade. Também foram discutidos os nomes dos palestrantes de cada
tema.
Seguem nas próximas páginas, evidencias da realização das atividades previstas
para essa meta, como propostas recebidas dos fornecedores durante as cotações de
preços e pesquisas de mercado, listas de presenças e atas das cinco reuniões de
mobilização e planejamento realizadas durante o período deste relatório e as tabelas
do REA – CUSTEIO.
As contratações dos próprios Quilombolas, através da Guia Kalunga - Associação de
Guias do Quilombo Kalunga foi fundamental para o envolvimento dos membros das
comunidades. Os quilombolas foram contratados como mobilizadores, assistentes de
produção e para o fornecimento de hospedagem e alimentação. Essas contratações
ocorreram de acordo com diretrizes acordadas anteriormente durante as Plenárias de
Debate do Colegiado do Território da Cidadania da Chapada dos Veadeiros e do Comitê
de Articulação Estadual dos Territórios em Goiás que visam contribuir para geração de
trabalho e renda para as comunidades beneficiárias.
No que se refere à impossibilidade de padronização de objetos, vale relembrar que
conforme deliberado no Relatório de Padronização de Objetos, cada projeto no âmbito
do MDA guarda suas especificidades peculiares, tais como as características dos
serviços a serem executados, custos, público beneficiário, abrangência geográfica,
entre outros, que tornam a padronização impraticável. No que se refere à
padronização dos custos, itens como combustíveis devem ter a tabela atualizada
anualmente ou sempre que necessário. Quantos aos itens com custos referenciais
como hospedagem, alimentação e os kits de materiais didáticos e de apoio, cujos
valores servem apenas como preços de referência no momento de elaboração dos
projetos de convênio e instrumentos congêneres, e mais especificamente no que se
refere aos kits de materiais didáticos e de apoio, os itens adquiridos foram de acordo
com a necessidade para a realização do objeto, pois nenhum dos kits de referência
atendiam as reais necessidades da equipe para realização do objeto desse convênio.
Também conforme previsto no relatório de padronização de objetos, nos casos em
que houver item de despesa não padronizado as unidades finalísticas ficarão
vinculadas à apresentação de três cotações de preços para fins de comprovação da
prática do preço apresentado.
Após a fase de licitações ocorreram as contratações e aquisições de materiais. A
execução da meta 1 transcorreu normalmente tendo a equipe executado todas as
atividades previstas, o que pode ser evidenciado pelas fotos já exibidas anteriormente
nesse documento e pelas listas de presença e atas das reuniões apresentadas nas
próximas páginas .
Todas as informações sobre os processos de compra, contratos, documentos de
liquidação e pagamentos, bem como seus respectivos arquivos, foram devidamente
inseridos no SICONV. Os relatórios de documentos de liquidação incluídos e de
pagamentos realizados também foram gerados e estão disponíveis para análise do
fiscal concedente no SICONV.