Ética de Enfermagem: os desafios dos últimos 20 anos Lucília Nunes, PhD, MScN, RN Lucília Nunes, PhD, MScN, RN Ética de Enfermagem Os últimos 20 anos ... amanhã enfermagem Disciplina do conhecimento Profissão autoregulada CNP: intelectual e científica De serviço público Formação de nível superior Últimos 20 anos [1994-2014] o o o REPE - 1996 EOE – 1998 CJ – 1999 o o o o o o Seminários de Ética (2000-2012) Pareceres e tomadas de posição Publicações livros CDE Licenciatura – 1998 Doutoramento – 2002 Centros/ Linhas de investigação Percursos (1) o debate e a procura de consenso entre organizações profissionais e com o poder político, que antecedeu a publicação do REPE; (2) o significado profissional do REPE, marco de regulamentação do exercício profissional de enfermagem e onde estão definidas intervenções autónomas e interdependentes. (3) o processo que levou à publicação dos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros, em 1998 – e, muito importante nesta etapa de análise, o pensamento ético subjacente – como se verifica no artigo 78º do Código Deontológico; (4) o exercício do 1º mandato dos órgãos sociais da Ordem, designadamente do CJ e a produção escrita entre 1999 e 2003, que incluiu pareceres, artigos e a publicação do livro de comentários e anotações ao Código; (5) Nos contextos de trabalho desenvolveu-se reflexão e formação, em relação à prestação direta e à gestão dos cuidados, em inúmeras atividades de formação em serviço e formação contínua; ética de enfermagem Reflexão sobre o agir próprio do enfermeiro Princípios e valores da praxis Enfermagem - promover o bem estar e qualidade de vida das pessoas e grupos a quem se presta cuidados; suplementar/complementar as atividades de vida das pessoas; ..... Enquadramento concetual – “cuidados de enfermagem” A reflexão ética foi potenciada pela deontologia profissional. CDE na base do desenvolvimento da reflexão ética da profissão Desafios dos últimos 20 anos 1º Definir-se Configuração da ética de enfermagem [1999-2004] O que é? Distinção da deontologia, biodireito e bioética vs “ética para” vs “ética aplicada a” Identificação dos princípios éticos da deontologia profissional Desenvolvimento na área Desafios dos últimos 20 anos 2º Elaborar-se “Pedagogia” da ética de enfermagem [1999-2004] Ligação às aprendizagens profissionais Impacto na formação inicial Aprofundamento na clínica e discussão de casos e robustecer-se Desafios dos últimos 20 anos 3º Tornar-se visível “Disseminação” da ética [2003-2011] Integração na decisão clínica Consciência da decisão ética Análise de casos e histórias vividas Produção de tomadas de posição Difusão da deontologia – “passar para fora” Desafios dos últimos 20 anos 4º Expandir-se Vincar na ação [2006-....] Referenciais da profissão – PQCE, GOBP.. Dimensão explícita da clínica - perfis de competências do enfermeiro e do especialista Recomendações do ensino Participação dos enfermeiros em ambientes de debate ético Desafios dos últimos 20 anos 5º Impregnar-se [2009-......] Recomendações Ensino Análises da gestão Vincar na ação – estudos de caso Recomendações na investigação Estudos de 2º e 3º ciclo Expressão para a sociedade – CES, CNECV, CEIC, posições das Associações Definir-se Tornar-se visível Elaborarse Expandirse Impregnar Desafios dos últimos 20 anos De que nos ocupámos? Temas dos eventos científicos gerais e específicos (seminários de ética) Assuntos dos pareceres (pedidos à OE) Das tomadas de posição Das teses de doutoramento Dos trabalhos de mestrado Temas mais frequentes Informação e consentimento Final de Vida Segurança do cliente Delegação Tomada de Decisão Sigilo Dados de saúde – segurança da informação Responsabilidade nas intervenções interdependentes Responsabilidade institucional Potenciais de hoje A enfermagem tem o potencial para efetuar mudanças de grande alcance no sistema de saúde. A regularidade e proximidade às pessoas bem como a compreensão científica do processo de cuidados confere aos enfermeiros uma capacidade única de agir em parceria com outros profissionais e de contribuir para o redesenhar do sistema de saúde e dos seus diferentes ambientes. "Estão posicionados para ajudarem a preencher a lacuna entre a cobertura e o acesso, para coordenar cuidados cada vez mais complexos para uma ampla gama de clientes, para cumprirem plenamente o seu potencial de cuidados primários, em toda a extensão da sua educação e formação.“ Institute of Medicine (2010) The Future of Nursing: Leading Change, Advancing Health. Committee on the Robert Wood Johnson Foundation. Institute of Medicine Press, Washington. “Nurses thus are poised to help bridge the gap between coverage and access, to coordinate increasingly complex care for a wide range of patients, to fulfil their potential as primary care providers to the full extent of their education and training, and to enable the full economic value of their contributions across practice settings to be realized. In addition, a promising field of evidence links nursing care to high quality of care for patients, including protecting their safety. Nurses are crucial in preventing medication errors, reducing rates of infection, and even facilitating patients’ transition from hospital to home. Nursing practice covers a broad continuum from health promotion, to disease prevention, to coordination of care, to cure—when possible—and to palliative care when cure is not possible." p. S-3. Dos desafios de ontem aos reptos para hoje Tempos de maior privação social Complexidades na acessibilidade aos cuidados de enfermagem Sobrecarga das equipas – escassez de recursos Reflexão ética - responsabilidade profissional Diferença entre a autonomia profissional regulada, percebida e vivida Constituir-se voz na defesa da justiça em cuidados de saúde Perspectivas problemáticas: • Problema da consistência – dos conhecimentos, da autonomia e da ação • Problema da compliance à norma versus excelência que discute as distorções da ética por via do que é legal ou procedimental (exemplo do consentimento) • Problema dos recursos e meios para responder às necessidades “ecologia moral dos cuidados de saúde” Princípios orientadores para os próximos anos 1º Responsabilidade e Políticas Públicas - Capacitação e participação numa comunidade, em relação à dimensão política da profissão, à vida no mundo e com os outros 2º Respeito pelos direitos humanos Enfoque na justiça social e em saúde 3º Excelência do exercício Aprofundar e disseminar as experiências profissionais Construção sistemática da autonomia da enfermagem; mandato social da profissão Ética de Enfermagem: os desafios dos próximos 20 anos Lucília Nunes, PhD, MScN, RN Lucília Nunes, PhD, MScN, RN