Ética de Enfermagem: os desafios dos últimos
20 anos
Lucília Nunes, PhD, MScN, RN
Lucília Nunes, PhD, MScN, RN
 Ética de Enfermagem
 Os últimos 20 anos
 ... amanhã
enfermagem
 Disciplina do conhecimento
 Profissão autoregulada
 CNP: intelectual e científica
 De serviço público
 Formação de nível superior
Últimos 20 anos [1994-2014]
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REPE - 1996
EOE – 1998
CJ – 1999
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Seminários de Ética (2000-2012)
Pareceres e tomadas de posição
Publicações livros CDE
Licenciatura – 1998
Doutoramento – 2002
Centros/ Linhas de investigação
Percursos
(1) o debate e a procura de consenso entre organizações profissionais e com o poder político, que
antecedeu a publicação do REPE;
(2) o significado profissional do REPE, marco de regulamentação do exercício profissional de
enfermagem e onde estão definidas intervenções autónomas e interdependentes.
(3) o processo que levou à publicação dos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros, em 1998 – e,
muito importante nesta etapa de análise, o pensamento ético subjacente – como se verifica no
artigo 78º do Código Deontológico;
(4) o exercício do 1º mandato dos órgãos sociais da Ordem, designadamente do CJ e a produção
escrita entre 1999 e 2003, que incluiu pareceres, artigos e a publicação do livro de comentários e
anotações ao Código;
(5) Nos contextos de trabalho desenvolveu-se reflexão e formação, em relação à prestação direta e
à gestão dos cuidados, em inúmeras atividades de formação em serviço e formação contínua;
ética de enfermagem
 Reflexão sobre o agir próprio do enfermeiro
 Princípios e valores da praxis
 Enfermagem -
promover o bem estar e
qualidade de vida das pessoas e grupos a quem
se presta cuidados; suplementar/complementar
as atividades de vida das pessoas; .....
 Enquadramento concetual – “cuidados de
enfermagem”
A reflexão ética foi
potenciada pela deontologia
profissional.
CDE na base do
desenvolvimento da
reflexão ética da profissão
Desafios dos últimos 20 anos
 1º
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Definir-se
Configuração da ética de enfermagem
 [1999-2004]
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O que é?
Distinção da deontologia, biodireito e bioética
vs “ética para” vs “ética aplicada a”
Identificação dos princípios éticos da
deontologia profissional
Desenvolvimento na área
Desafios dos últimos 20 anos
 2º Elaborar-se
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“Pedagogia” da ética de enfermagem
 [1999-2004]
Ligação às aprendizagens profissionais
Impacto na formação inicial
Aprofundamento na clínica e discussão
de casos
e robustecer-se
Desafios dos últimos 20 anos
 3º Tornar-se

visível
“Disseminação” da ética
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[2003-2011]
Integração na decisão clínica
Consciência da decisão ética
Análise de casos e histórias vividas
Produção de tomadas de posição
Difusão da deontologia – “passar para
fora”
Desafios dos últimos 20 anos
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4º Expandir-se
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Vincar na ação
[2006-....]
Referenciais da profissão – PQCE, GOBP..
Dimensão explícita da clínica - perfis de
competências do enfermeiro e do especialista
Recomendações do ensino
Participação dos enfermeiros em ambientes de
debate ético
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Desafios dos últimos 20 anos
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5º Impregnar-se
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[2009-......]
Recomendações Ensino
Análises da gestão
Vincar na ação – estudos de caso
Recomendações na investigação
Estudos de 2º e 3º ciclo
Expressão para a sociedade – CES, CNECV, CEIC,
posições das Associações
Definir-se
Tornar-se
visível
Elaborarse
Expandirse
Impregnar
Desafios dos
últimos 20
anos
De que nos ocupámos?
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Temas dos eventos científicos gerais e
específicos (seminários de ética)
Assuntos dos pareceres (pedidos à OE)
Das tomadas de posição
Das teses de doutoramento
Dos trabalhos de mestrado
Temas mais frequentes
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Informação e consentimento
Final de Vida
Segurança do cliente
Delegação
Tomada de Decisão
Sigilo
Dados de saúde – segurança da informação
Responsabilidade nas intervenções
interdependentes
Responsabilidade institucional
Potenciais de hoje
A enfermagem tem o potencial para efetuar mudanças de grande alcance no sistema
de saúde. A regularidade e proximidade às pessoas bem como a compreensão
científica do processo de cuidados confere aos enfermeiros uma capacidade única de
agir em parceria com outros profissionais e de contribuir para o redesenhar do
sistema de saúde e dos seus diferentes ambientes.
"Estão posicionados para ajudarem a preencher a lacuna entre
a cobertura e o acesso, para coordenar cuidados cada vez mais
complexos para uma ampla gama de clientes, para cumprirem
plenamente o seu potencial de cuidados primários, em toda a
extensão da sua educação e formação.“
Institute of Medicine (2010) The Future of Nursing: Leading Change, Advancing Health. Committee on the Robert Wood Johnson Foundation.
Institute of Medicine Press, Washington. “Nurses thus are poised to help bridge the gap between coverage and access, to coordinate increasingly
complex care for a wide range of patients, to fulfil their potential as primary care providers to the full extent of their education and training, and to
enable the full economic value of their contributions across practice settings to be realized. In addition, a promising field of evidence links nursing
care to high quality of care for patients, including protecting their safety. Nurses are crucial in preventing medication errors, reducing rates of
infection, and even facilitating patients’ transition from hospital to home. Nursing practice covers a broad continuum from health promotion, to
disease prevention, to coordination of care, to cure—when possible—and to palliative care when cure is not possible." p. S-3.
Dos desafios de ontem aos reptos
para hoje

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
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
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Tempos de maior privação social
Complexidades na acessibilidade aos cuidados de
enfermagem
Sobrecarga das equipas – escassez de recursos
Reflexão ética - responsabilidade profissional
Diferença entre a autonomia profissional regulada,
percebida e vivida
Constituir-se voz na defesa da justiça em cuidados de
saúde
Perspectivas problemáticas:
• Problema da consistência – dos conhecimentos, da autonomia e da
ação
• Problema da compliance à norma versus excelência
que discute as distorções da ética por via do que é legal ou
procedimental (exemplo do consentimento)
• Problema dos recursos e meios para responder às necessidades “ecologia moral dos cuidados de saúde”
Princípios orientadores
para os próximos anos
1º Responsabilidade
e Políticas Públicas - Capacitação e participação numa comunidade, em relação à

dimensão política da profissão, à vida no mundo e com os outros

2º Respeito pelos direitos humanos
Enfoque na justiça social e em saúde
 3º Excelência do exercício
Aprofundar e disseminar as experiências profissionais
Construção sistemática da autonomia da enfermagem; mandato social da profissão
Ética de Enfermagem: os desafios dos
próximos 20 anos
Lucília Nunes, PhD, MScN, RN
Lucília Nunes, PhD, MScN, RN