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Deliberação CERH nº 269, de 01 de abril de 2011.
Estabelece a composição do Conselho Estadual de
Recursos Hídricos ­ CERH/MG para o biênio 2011­
2013 e dá outras providências.
(Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” – 06/04/2011)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL ­ SEMAD, no uso de suas atribuições e como Presidente do Conselho
Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
37.191, de 28 de agosto de 1995 e com as alterações do Decreto nº 43.373, de 05 de junho
[1] [2] [3]
de 2003 e na Deliberação Normativa CERH­MG n.º 01, de 17 de agosto de 1999, DELIBERA:
Art. 1º ­ o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH­MG é composto pelos
membros titulares e suplentes a seguir relacionados, para o mandato relativo ao período de
2011 a 2013:
I ­ REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
01. Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ­ SEMAD
Titular: Adriano Magalhães Chaves ­ Secretário de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável;
Suplente: Augusto Henrique Lio Horta – Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente de Desenvolvimento Sustentável
02. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Titular: Paulo Sérgio Martins Alves
1º Suplente: Matheus Felipe dos Reis Martins
2º Suplente: Ivania Morais Soares
03. Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA
Titular: Elmiro Alves do Nascimento
1º Suplente: Paulo Afonso Romano
2º Suplente: Amarildo José Brumano Kalil
04. Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Ensino Superior ­ SECTES
Titular: Octávio Elísio Alves de Brito
1º Suplente: Tânia Aparecida Silva Brito
2º Suplente: Magda Karla Barcelos Greco
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05. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas ­ SETOP
Titular: Diogo Oscar Borges Prosdocimi
1º Suplente: Bárbara Faria Mendes
2º Suplente: Natália Couto Bavoso
06. Secretaria de Estado de Saúde ­ SES
[4]
Titular: Maria de Fátima Fassy 1º Suplente: Marcela Lencine Ferraz
2º Suplente: Talita Leal Chamone
07. Secretaria de Estado de Turismo ­ SETUR
Titular: Graziele Junia Pereira Vilela
1° Suplente: Diogo dos Santos Ferreira
[5]
2° Suplente: Cláudio Rodrigues de Oliveira 08. Sub­Secretaria de Estado de Desenvolvimento Minerometalúrgico e Política
Energética
Titular: Fábio Veras de Souza
1º Suplente: Newton José Schimidt Prado
2º Suplente: Marcela David Carvalho
09. Secretaria de Estado de Educação – SEE
Titular: Maria Ceres Pimenta Spinola Castro
1º Suplente: Inês Tourino Teixeira
2º Suplente: Márcia Santos Fonseca
10. Sub­Secretaria de Indústria e Comércio e Serviços – SEIC
Titular: Marco Antônio Rodrigues da Cunha
1º Suplente: João Israel Neiva
2º Suplente: Vago
II ­ REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Bacia do São Francisco
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11. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ SF2, SF3 e SF5
Titular: Geraldo Antônio Saturnino ­ Prefeito Municipal de Jequitibá
1ª Suplente: Alberto Carlos Gomes Tameirão ­ Prefeito Municipal de Santana de
Pirapama
2ª Suplente: Pedro Coelho Amaral ­ Secretário Municipal de Meio Ambiente de
Divinópolis ­ Prefeitura Municipal de Divinópolis
12. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ SF6 e SF10
Titular: Aramis Mameluque Mota ­ Secretário de Meio Ambiente de Montes Claros
1° Suplente: Ricardo Afonso Veloso – Prefeito de Bocaiúva
2° Suplente: Dalton Soares Figueiredo – Secretário de Meio Ambiente de Pirapora
13. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos SF1, SF4, SF7, SF8 e
SF9
Titular: Cláudio de Souza Valadares ­ Prefeitura Municipal de Abaeté
[6]
1° Suplente: Dário Paulinelli Ribeiro ­ Prefeitura Municipal de Luz 2° Suplente: Joaquim Ferreira da Cruz ­ Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá
Bacia do Jequitinhonha e Pardo
14. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ JQ1 e JQ2
Titular: João Pereira dos Santos ­ Prefeitura Municipal de Itaobim
1° Suplente: Márlio Geraldo Costa ­ Prefeitura Municipal de Jenipapo de Minas
2° Suplente: Cândido Ferraz Alves ­ Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes
15. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ JQ3 e PA1
Titular: Edson Sarmento – Secretário de Meio Ambiente de Salinas
1° Suplente: José Geraldo G. Sarmento ­ Vice­Prefeito de Fruta de Leite
2° Suplente: ­ Aureliano Oliveira Neto ­ Secretário Municipal de Agricultura de
Novorizonte Bacia do Mucuri e São Mateus
16. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ MU1, SM1, Itanhém,
Burunhém, Jucuruçu e Peruípe Titular: Teófilo Otôni – Ailton Fernandes Lima.
Titular: Teófilo Otôni – José Gonçalves Canguçu
1° Suplente: Teófilo Otôni – Gerson Monteiro Metzker
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2° Suplente: Teófilo Otôni ­ Dival Gomes dos Santos
Bacia Hidrográfica do Rio Doce
17. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ DO1, DO2, DO3,
DO4 e DO5
Titular: José Euller ­ Prefeitura Municipal de Mesquita
1° Suplente: Roberto Keller de Carvalho Gonçalves ­ Prefeitura Municipal de
Carmésia
2° Suplente: Ludmila Gomes Novaes – Divisão de Meio Ambiente de São Domingos
do Prata Bacias Hidrográficas dos Rios Paraíba do Sul e Itabapoana
18. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ PS1 e PS2
[8]
Titular: Virgílio Furtado da Costa ­ Prefeitura Municipal de Piau
1° Suplente: Aristóteles de Faria Neto – Prefeitura Municipal de Juiz de Fora
[9]
2° Suplente: Geraldo Gomes de Souza ­ Prefeitura Municipal de Lima Duarte Bacia
Hidrográfica do Rio Grande
19. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ GD1, GD2, GD3,
GD4, GD5, GD6, GD7 e GD8
Titular: Helder Sávio Silva ­ Prefeito Municipal de Coronel Xavier Chaves
1°Suplente: Marcelo Nunes Souza ­ Prefeito Municipal de Alterosa
2° Suplente: Magno Orlando Ferreira de Carvalho ­ Prefeito Municipal de Carrancas
Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba
20. Unidades de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos ­ PN1, PN2 e PN3
Titular: Fausto Ferreira da Silva ­ Prefeito Municipal de Pedrinópolis
1º Suplente: Ari Batista Pereira ­ Prefeito Municipal de Lagamar
2º Suplente: Jorge Olívio Rodrigues ­ Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Lagamar
III ­ REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECUSOS HÍDRICOS
21. Representantes de Empresas Municipais de Água ou Esgoto Titular: SAAE
Pirapora ­ Helder Freire Cardoso
1° Suplente: CESAMA ­ Paulo Afonso Valverde Junior
2° Suplente: SAAE Caeté ­ Fabiana Queiroga Perry
22. Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG
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Titular: Nelson Benício Marques Araújo
1° Suplente: Marcelo de Deus Melo
2° Suplente: Valéria Almeida Lopes de Faria
23. Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA
[10]
Titular: Tales Heliodoro Viana
1° Suplente: Paulo Emílio Guimarães Filho
2° Suplente: Jorge Sadala
24. Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais – FAEMG
Titular: Guilherme da Silva Oliveira
1° Suplente: Ana Paula Bicalho Mello
2° Suplente: Carlos Alberto Santos Oliveira
25. Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG
Titular: Patrícia Helena Gambogi Boson
1° Suplente: Wagner Soares Costa
2° Suplente: Patrícia Sena Coelho
26. Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM
Titular: Irany Maria de Lourdes Braga
1° Suplente: Maria de Lourdes Pereira Santos
2° Suplente: João Carlos Melo
27. Energisa Minas Gerais ­ Distribuidora de Energia S/A
Titular: Maria Aparecida Borges Pimentel Vargas
1° Suplente: Elizabete Lacerda Domingos
2° Suplente: Gabriel Artur Reis Tavares
28. Representante de Associação de Usuários Irrigantes legalmente
Constituídas no Estado
Titular: Nilo André Bernardi Filho – SIAMIG
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1° Suplente: Jadir Silva de Oliveira – SINDAÇUCAR
2° Suplente: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior – AIAA
29. Representante do Setor Pesqueiro Profissional
Titular – Vago
1° Suplente – Vago
2° Suplente – Vago
30. Representante do Ex­Instituto Brasileiro de Siderurgia – IBS, atual Instituto Aço
Brasil
Titular: Maria Helena Gomes Pereira Fonseca
1° Suplente: Francisco de Assis Lafeta Couto
[11]
2° Suplente: Glautiere Paiva Gomes IV­ REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL LIGADAS AOS
RECURSOS HÍDRICOS
Representantes de Associações legalmente Constituídas no Estado para Proteção,
Conservação e Melhoria do Meio Ambiente
31. Titular: Instituto MOVER – Antônio Eustáquio Vieira
[12]
1º Suplente: Instituto EKOS – Débora Ester Santos
2º Suplente: Movimento Pró­rio Todos os Santos e Mucuri – Alice Lorentz de Faria
Godinho
[13]
32. Titular: FONASC – Beatriz Vignolo Silva 1º Suplente: Geração Verde ­ Ricardo Urias de Souza
2º Suplente: Fundação Relictos ­ José Ângelo Paganini
33. Titular: Instituto GUAICUY ­ Antônio Thomaz Gonzaga Mata Machado
1º Suplente: FEAMA ­ José Bernardino Rios Júnior
2º Suplente: ONG Ponto Terra ­ Ronaldo Vasconcellos Novais
V ­ REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS COM EFETIVA ATUAÇÃO EM
RECURSOS HÍDRICOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO ESTADO
34. Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS/MG
Titular: Fernando Marinho de Oliveira
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1º Suplente: Fernando Alves Carneiro
2º Suplente: Carlos Alberto de Freitas
35. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES
Titular: Valter Vilela Cunha
1º Suplente: José Nelson de Almeida Machado
2º Suplente: Márcio Tadeu Pedrosa
36. Consórcio Intermunicipal da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba – CIBAPAR
Titular: Júlio César Reis
1º Suplente: Valéria de Melo Nunes Lopes
2º Suplente: Juliana Fernandes Mohallem
37. Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Araguari – ABHA
[14]
Titular: Osny Zago [15]
1º Suplente: Geraldo Silvio de Oliveira 2º Suplente: Wilson Akira Shimizu
VI ­ REPRESENTANTES DE UNIVERSIDADES SEDIADAS NO ESTADO
38. Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES
[16]
Titular: Geraldo Antônio dos Reis
1º Suplente: Simária de Jesus Soares
2º Suplente: Sérgio Avelino Mota Nobre
39. Faculdade de Engenharia Civil da Universidade Federal de Uberlândia – UFU
[17]
Titular: Marcio Ricardo Salla 1º Suplente: André Luiz de Oliveira
2º Suplente: Carlos Eugênio Pereira
40. Sociedade de Investigações Florestal da Universidade Federal de Viçosa (SIF­
UFV)
Titular: Herly Carlos Teixeira Dias
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1º Suplente: Ismael Eleotério Pires
2º Suplente: Liniker Fernandes da Silva
Art.2º ­ Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Belo Horizonte, 01 de abril de 2011.
Adriano Magalhães Chaves
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente do
Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/MG
[1]
O Decreto Estadual nº 37.191, de 28 de agosto de 1995 (Publicação ­ Diário do Executivo ­ "Minas Gerais" ­
29/08/1995) dispõe sobre o Conselho Estadual de Recursos Hídricos ­ CERH­MG ­ e dá outras providências.
[2]
O Decreto Estadual nº 43.373, de 5 de junho de 2003 (Publicação ­ Diário do Executivo ­ "Minas Gerais" ­
06/06/2003) altera o Decreto nº 37.191, de 28 de agosto de 1995, que dispõe sobre o Conselho Estadual de
Recursos Hídricos ­ CERH­MG.
[3]
A Deliberação Normativa CERH ­ MG nº 1, de 17 de agosto de 1999 (Publicação ­ Diário do Executivo ­
"Minas Gerais" ­ 18/08/1999), estabelece o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos –
CERH­MG.
[4]
A Deliberação CERH nº 274, de 20 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
21/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Marta de Souza Lima”
[5]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “2° Suplente: Vago”.
[6]
A Deliberação CERH nº 276, de 17 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
18/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “1° Suplente: Agostinho Carlos Oliveira ­
Prefeitura Municipal de Luz”.
[7]
A Deliberação CERH nº 286 de 18 de outubro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
19/10/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “16. Unidades de Planejamento e Gestão
de Recursos Hídricos ­ MU1, SM1, Itanhém, Burunhém, Jucuruçu e Peruípe ”
[8]
A Deliberação CERH nº 275, de 07 de Junho de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
08/06/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Rogério Lopes de Castro ­
Prefeitura Municipal de Piau”
[9]
A Deliberação CERH nº 275, de 07 de Junho de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
08/06/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Custódio Antônio de Mattos ­ Prefeitura
Municipal de Juiz de Fora”
[10]
A Deliberação CERH nº 289, de 07 de novembro de 2011 (Publicação ­ Diário do Executivo ­ "Minas
Gerais" ­ 08/11/2011), alterou este item. Sua antiga redação dispunha: “Titular: Ronaldo de Luca Ferraz
Gonçalves”.
[11]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “2° Suplente: Odilon Machado Neto”.
[12]
A Deliberação CERH nº 286 de 18 de outubro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
19/10/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “1º Suplente: Instituto EKOS – Mauro da
Costa Val”
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[13]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: FONASC ­ Gustavo Tostes
Guazzinelli”
[14]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: ”Titular: Leocádio Alves Pereira”.
[15]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: ”1º Suplente: Osny Zago”. [16]
A Deliberação CERH nº 298 de 21 de dezembro de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas
Gerais” – 22/12/2011), alterou a redação deste inciso. A antiga redação dispunha: “Titular: Juventino Ruas de
Abreu Júnior”.
[17]
A Deliberação CERH nº 273, de 09 de Maio de 2011 (Publicação – Diário do Executivo – “Minas Gerais” –
10/05/2011), alterou a redação deste item. A antiga redação dispunha: “Titular: Márcio Ricardo Salto”.
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