91ª Reunião Extraordinária do Fórum Permanente da Agenda 21 – Local de São Gonçalo, realizada(o) no Portal vinte
quatro horas, localizado na Coronel Moreira Cesar, sem número, no bairro Centro, São Gonçalo, Rio de Janeiro, em
vinte e oito de agosto do ano de dois mil e quatorze, com início às dezenove horas e quinze minutos. Contando com
a presença dos coordenadores setoriais, suplentes e comissão eleitoral em conformidade com o livro de presença do
dia. Juan abriu a reunião explicando o motivo da realização desta reunião. Falou sobre todos os membros
fundadores saberem que as reuniões da Agenda 21 são reuniões diferenciadas dos conselhos municipais, comitês e
reuniões políticas. Porque Agenda 21 não é política, trata de assuntos do município onde a política deve ser abolida,
mesmo que tenham suas preferências. Conceição solicitou objetividade no foco da reunião. Juan questionou se
todos os coordenadores setoriais e suplentes estavam presentes. Foi comunicado que só estava faltando o
coordenador Helter Barcelos, mas sua suplente estava presente. Juan falou que tem observado a um certo tempo
que o espírito da Agenda 21 tem mudado. Sugere a conclusão do trabalho da comissão eleitoral e prestação de
contas definitivamente e por falta do coordenador geral a definição da pauta da próxima reunião ordinária do dia dois
de setembro. Comunicou que a diretoria da Colonia de Pesca pediu explicações sobre sua participação na Agenda 21.
Explicou que os membros fundadores estão a sete anos construindo a Agenda 21 e haverá mais sete anos seguindo
construindo, porque a Agenda 21 tem que se adequar ao dinamismo do futuro, onde os quatro setores da sociedade
estão presentes e apostando nas suas versões e visões para chegarem consenso a um denominador comum. Explica
que ao Coordenador geral Marco Manhães assumir a Secretaria Municipal de Meio Ambiente deixa questionável seu
cargo de coordenador geral, porque a coordenação deva pertencer a sociedade civil e não ao governo. Por ser a
Agenda 21 em forma bruta um fiscalizador das ações governamentais, como pode a coordenação geral ser do
executor que será fiscalizado. Esta se colocando em questionamento imparcialidade da coordenação. Fátima
questionou se essa situação não foi questionada anteriormente. Vânia explicou que o Marco só foi nomeado
secretário em dezembro de dois mil e treze. Juan falou que o questionamento surgiu desde sua nomeação. Fatima
comentou que a mudança do coordenador geral deveria ter sido feita numa plenária. Juan explicou que o mandato
do coordenador geral iria se findar em vinte e três de junho de dois mil e quatorze, que viria uma eleição e em
plenária foi deliberado a permanência dele até dia vinte e quatro de julho no Fórum eleitoral. Comenta que pós
Fórum surgiram vários boatos. Paulo pede explicações sobre os boatos. Juan explicou que primeiro com a saída da
Vânia por causa da saída do Marco. Falou que se precisa ver que uma coisa é coordenação geral, outra é secretaria
executiva e coordenação de comunicação. Explica como nasceu o nome da Vânia para secretariar a Agenda 21, foi
em Rio Bonito no primeiro Fórum que a Petrobras necessitava de alguém para centralizar os trabalhos e eu indiquei a
Vânia por observar que não havia ninguém que se esmerava tanto e zero oitoscentos como ela. Ninguém lembra
quantos meses a Vânia esteve trabalhando do bolso dela e cumprindo com o seu trabalho. Sendo exonerada por aqui
e por ali, nasce a secretária, ela era do primeiro setor, tinha remuneração e quando ser forma o regimento interno se
decide que a secretaria executiva será colocada pelo governo por poder ser disponível para a Agenda 21. Sendo
reverendado pela plenária que seria a Vânia a secretária executiva. Ela começa a transitar em todos os lugares como
Agenda 21 e começa a Agenda ter destaque, logo no começo quando ninguém achava que a Agenda 21 iria vingar,
por serem cabeças tão diferentes dentro de um mesmo local. Foi então solicitado alguém para coordenação de
comunicação em princípio até indicada Eliana Sidaco, que não aceitou por falta de tempo e ainda se tentou indicar
outras pessoas, que não quiseram e em plenária novamente foi indicada a Vânia para coordenação de comunicação.
Cabe ressaltar que o trabalho executado pela comunicação fez a Agenda 21 de São Gonçalo crescer devido a
transparência e recursos próprios que a Vânia sempre utilizou. Denunciou que recebeu inclusive um telefonema
questionando até quando iríamos aturar a Vânia nisso. Respondeu que até a plenária dizer que não. Fátima
questionou que o caso da Vânia é para ser resolvido então em plenária. Juan contou inclusive que a pessoa que
telefonou questionou porque a plenária, ele respondeu ser a plenária soberana, sendo ela quem a referendou como
secretária executiva e coordenadora de comunicação. Citou inclusive que já fez muito trabalho gratuito para a pesca,
mas o a Vânia faz pela Agenda 21 não tem igual, lembra que mesmo com o pé quebrado e de cadeira de rodas não
faltou a reunião. Porque a reunião da Agenda 21 tem um seguimento, que se alguém a representasse não adiantava,
por causa do desdobramento da reunião anterior. Paulo questionou que o caso da Vânia não cabe hoje nesta
reunião, gostaria de saber o real motivo desta reunião. Juan explicou que o questionamento total é se a Vânia vai
ficar ou não. Paulo falou que isso não é para ser decidido aqui, sim depois da indicação do primeiro setor e escolha
da coordenação geral, que será feita uma reunião de coordenadores para definir o que será feito da Agenda 21
durante os dois anos. A indicação da pauta concorda, mas que não irá fazer nenhuma votação. Explicou o porque se
afastou da Agenda 21 e porque era o mais antigo. Zé Carlos falou não saber porque a comissão eleitoral foi
convidada para esta reunião, e questionou se ainda havia pendências na comissão. Falou que a Agenda 21 tem que
seguir, tendo o regimento interno que ser feito algumas alterações e em relação a Vânia quando os coordenadores
setoriais fecharem eles vão decidir o que vão fazer. Se tem algum problema pessoal em relação à Vânia ou qualquer
outra pessoa, isso dentro da Agenda não vai conseguir por serem cabeças diferentes pensantes. Os coordenadores
setoriais vão se reunir com seus pares e vão apresentar suas propostas e depois é que vai para plenária. Sugeriu ter
cuidado para não estar ferindo a Vânia, porque o trabalho dela foi feito no momento dela e agora se as pessoas
acharem que a Vânia deve continuar vai ser num momento diferente com cabeças pensantes diferentes. Paulo
explicou que é inédito como a comissão eleitoral ainda esta aberta, nunca se viu o presidente do TER tomar conta do
País. Explicou que Marco até passou a coordenação geral erradamente para os coordenadores setoriais. Vania
questionou se mesmo sem mandato. Paulo explicou que enquanto a plenária não recebe o cargo do coordenador
geral para o novo eleito, o mandato anterior não pode acabar. Vânia questionou que tem Agenda 21 que não tem
coordenador geral como fica. Paulo explicou que a plenária decidiu que estava sendo criada uma comissão de
coordenadores setoriais enquanto o primeiro setor não indicava o seu coordenador, até eleição do coordenador geral.
Zé Carlos explicou que a comissão eleitoral acabou e deveria ser criada nova comissão para fazer um evento de posse
dos eleitos. Fátima sugeriu indicar a pauta da reunião ordinária, questionou a Vânia sobre os ofícios de solicitação da
indicação do primeiro setor do legislativo e executivo. Vania respondeu que esses ofícios foram entregues em trinta
de junho ao legislativo e executivo. Fatima falou que isso é muito importante para dar satisfação para plenária.
Comentou que não tem sentimentalismo neste assunto, deve ser levado a plenária para resolver este problema,
porque aqui não há consenso, somente sentimento. Deve se focar a próxima reunião de coordenadores das Agendas
21 do dia quatro de setembro e que a senha da agenda 21 tem que esta disponível para todos os coordenadores para
no caso deles postarem algo. Não pode estar preso em uma pessoa só. O setor secretária executiva foi criado o
nome, ela passou a ser um lugar adquirido, que qualquer membro pode assumir, com mais numero de pessoas pode
por a Agenda 21 a todo vapor. Vania informou que ela é membro fundadora. Fatima falou que membro que ela esta
falando é membro eleito é importante citar tem que ser criado uma comissão de coordenadores para ir no legislativo
e executivo. Que se a companheira andou de perna quebrada o erro foi do coordenador que deveria ter ido no lugar
dela, isso é humanidade. Falar que ela foi de cadeira de rodas, pra mim é falta de consideração do coordenador.
Sugeriu para pauta secretaria executivo. Juan falou que mesmo querendo substituir a Vãnia não era possível. Fatima
falou que era porque não estavam presentes com ela. Juan explicou que primeiro a agenda 21 não tem
remuneração, que todos nós temos um desdobramento danado para estar nos lugares, tem gente que quatro horas
já esta no batente, se não é direcionado como é tocado até agora, parabéns!!! Explicou que pegou a questão da
Vânia porque era o olho do furacão. Paulo explicou que a questão da Vânia na verdade ela não é mais da Agenda 21,
ela esta impedida de atuar. Vânia explicou que quando entrou na Agenda 21, ela foi indicada por ser do Governo
porque a Petrobras necessitava de alguém no fórum com disponibilidade de articulação entre os setores para
secretaria executiva. Sendo inicialmente lotada na Secretaria de Mulheres, depois Desenvolvimento Social,
Administração e Meio Ambiente, sempre cedida a Agenda 21 todos esses anos, nunca foi necessário um documento
oficial do coordenador solicitando a disponibilidade da Secretária ao primeiro setor, inclusive pelo fato de eu ser
membro fundadora. Porém, hoje no papel de Secretário, ele esta solicitando aos novos coordenadores setoriais um
ofício para manutenção da secretária, indicando que o governo não esta disponibilizando mais uma secretária para a
Agenda 21, como sempre ocorreu. Na realidade hoje esta sendo solicitado uma documentação que nunca houve,
desde dois mil e sete. Paulo explicou que a Vânia foi muito feliz na sua colocação, por isso falou que ela não queria
e sim que esta impedida de atuar na Agenda 21 e ninguém pode interferir, porque ela pode ser exonerada. Mas, que
devemos fazer esse ofício imediatamente, para a Agenda voltar a normalidade. Explicou que existe um acordo entre
a Petrobras e o governo sobre a manutenção da secretaria executiva e equipamento de gestão, porque é o primeiro
setor que remunera. Portanto a medida que o secretário libere a secretária até que se normalize, o oficio tem que
estar pronto, e depois a comissão vai ao legislativo e ao Prefeito. Sugere no primeiro momento a comissão falar com
a plenária abertamente sobre tudo que esta acontecendo e se fazer o oficio urgente ao Secretário solicitando a
secretária e abertura da sala da Agenda 21. Porque há uma dúvida se foi só a Vânia ou o local também foi fechado,
mas isso tudo tem que ir para plenária. Fátima falou que esta reunião esta colocando a posição da Vânia bem
delicada, isso pode colocá-la na rua. Juan comunicou que o Secretário tem conhecimento total desta reunião que ele
mesmo colocou para ele, vejam o lado regimental e governo, que tem que preservar uma pessoa na secretaria
executiva. Zé Carlos comunicou que ouviu que realmente a sala se encontra fechada e questionou que a comissão
eleitoral não deveria esta presente nesta reunião. Paulo comentou que deveria haver a reunião somente de
coordenadores para ver a pauta, porque o caso da Vânia é decidido em plenária e não aqui. Zé Carlos questionou se
a comissão eleitoral já foi fechada ou não, se foi lida a ata da Fórum. Vânia respondeu que a ata da eleição já foi
lida, aprovada e já foi publicada no site. Paulo falou que quando a Vânia leu a ata e prestou contas já finalizou a
comissão eleitoral. Foi deliberada a pauta para a reunião ordinária – eleição da secretária da reunião, movimento
para indicação do segundo setor, situação da secretaria executiva e reiteração dos ofícios de indicação do primeiro
setor.
Nada mais havendo a tratar, se finalizou às dezesseis horas esta reunião, foi lavrada por mim Vânia
Fernandes Lemes, secretária, a presente ata.
Vânia Fernandes Lemes