A química é peça chave para a sustentabilidade
bilid d sistêmica
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XV Congresso Atuação Responsável
São Paulo – 12 de Agosto
São Paulo 12 de Agosto
Francisco Gaetani
Francisco
Gaetani
Secretário Executivo
Ministério do Meio Ambiente
AN
A Nova Governança
G
A bi t l
Ambiental
• Ela não se situa mais apenas na esfera pública, intergovernamental
• Ela não trata mais apenas dos ativos formados
pelos recursos naturais
• Ela não pertence apenas aos grupos de interesse
preocupados com o meio
com o meio ambiente
• Ela afeta o conjunto das atividades econômicas e permeia
i as relações
l õ sociais
i i como nunca
• Ela abriga um conjunto de desafios cuja
estruturação
ã e equacionamento ainda
d não
ã se encontram postos
A Agenda Ambiental mudou
Hi tó i x Contemporânea
Histórica
C t
â
• Ela não se situa mais apenas
na esfera pública, intergovernamental
• Ela não trata mais apenas
dos ativos formados pelos
dos ativos
recursos naturais
• Ela não pertence apenas
aos grupos de interesse
ambientalistas
• Ela afeta o conjunto
o conjunto das das
atividades econômicas e permeia as relações sociais
como nunca
• Ela abriga um conjunto de desafios cuja estruturação e e
não se encontra dada
• A promoção do desenvolvimento
sustentável
• A reestruturação produtiva rumo
a uma economia de baixo
carbono
• A promoção de um licenciamento
ambiental estratégico e indutor
do desenvolvimento
• A preservação da biodiversidade
através da combinação
da combinação de seu
de seu
uso com sua exploração
• O desenvolvimento
O desenvolvimento de mercados
de mercados
integrados e o fortalecimento das cadeias produtivas da biodiversidade
O novos drivers da política
Os
di
d
líti ambiental
bi t l
• O Novo Código Florestal
• O Plano Nacional
O Plano Nacional de Mudança
de Mudança Climática
• O Novo Marco Regulatório do Patrimônio
Genético e Repartição
e Repartição de Benefícios
de Benefícios
• A Política Nacional de Agroecologia
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos
• A Política
A Política Nacional de Produção
de Produção e Consumo
e Consumo
• A Política Nacional de Compras Sustentáveis
• A implementação
A implementação do Cadatro
do Cadatro Ambiental Rural
• O Programa Bolsa Verde
A Q í i como chave
A Química
h
i t
integradora
d
Preservação Recursos Naturais
•
•
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•
•
Combate ao Desmatamento
Biodiversidae
Florestas
Recursos Hídricos
Preservação do solo
Energias Renováveis
Exploração Sustentável
• Economia de baixo carbono
• Resíduos Sólidos
• Logística Reversa
• Compras Sustentáveis
• Desenvolvimento florestas
• Gestão do uso
do uso do solo
do solo
• Tecnologias verdes
A agenda ambiental
g
é de todos, não
,
da comunidade de ambientalistas
•
•
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•
•
•
•
•
O desafio da apropriação (“onwership”)
A disputa orçamentária
O diálogo com o mundo
O diálogo
com o mundo
O protagonismo do setor privado
O papel dos movimentos sociais
A necessidade de sistematizar
A necessidade
de sistemati ar o contraditório
o contraditório
Interesses, preços
, p ç e votos
A loteria da natureza e as oportunidades históricas
A experiência
p
do novo Marco Regulatório
g
do Patrimônio Genético e Repartição de Benefícios
• O histórico: uma legislação reativa e inibidora
• O resultado: criminalização
O resultado: criminalização da bioprospecção
da bioprospecção e e
inviabilização de repartição de benefícios
• O processo
O processo recente: discussão
recente: discussão ampliada e e
objetivação de interesses e contraditórios
• O protagonismo: o setor
O
t
i
t produtivo, os
d ti
movimentos sociais e a burocracia do MMA
• O desafio: a negociação política no Congresso e a regulamentação posterior
• A aposta: construção de confiança, legitimidade e p
de aproximações
p
ç
consciência de um processo
sucessivas dada a complexidade da temática
Principais
p características do projeto
p j
(pre‐emptive no mundo & enabling no Brasil)
• Ênfase na aderência e aplicabilidade da nova legislação (versus descolamento
(versus descolamento da atual)
da atual)
• Incentivo ao acesso e à bioprospecção
• Foco na rastreabilidade e simplicidade
• Valorização do valor do conhecimento
do valor do conhecimento tradicional
• Minimização dos custos de transação
• Atenção para a questão da competitividade
• Favorecer adaptações via normas
via normas infra
infra‐legais
legais
• Reconhecer a heterogeneidade setorial
Importância da Bioeconomia
Transição de produtos de base química
í
para produtos de base biológica
de base biológica
• Valor
Valor comercial
comercial das biomoléculas
das biomoléculas da natureza
da natureza
• Diversificação da provisão de insumos
• Oportunidade para exploração de novas cadeias
produtivas (bioenergia, fibras, fermentados...)
(bioenergia fibras fermentados )
• Potencial de desenvolvimento de novas
tecnologias na área de energia (eficiência, renováveis, co‐geração,
renováveis, co
geração, re
re‐uso)
uso)
• Ampla base de recursos naturais propicia custo
d
decrescente
d
de exploração
l
ã da biotecnologia
d bi
l i
Exemplos
p
(Empresas químicos  biológicos)
• Biomoléculas in natura: fármacos, cosméticos, bioinseticidas, nutracêuticos
bioinseticidas, nutracêuticos
• Empresas do setor de quimicos entrando no setor
de biológicos
de biológicos
• Bioprospecção: genômica agrícola, engenharia
genética de base bacteriana, domesticação
de base bacteriana domesticação de de
espécie nativa de produção de óleos
• Bioconstrução
Bi
t ã e biomimetimsmo: substituição
bi i ti
b tit i ã
dos insumos sintéticos por naturais (celulose, fibras naturais em massas de construção, ceras
de construção ceras
naturais na química)
A
A agenda adiante
d di t
•
•
•
•
•
•
•
Meio ambiente é parte do DNA do negócio
As fronteiras das disciplinas estão se dissolvendo
“Interplay”
Interplay laboratórios
laboratórios & natureza
& natureza
Engajamento
g j
comunidade acadêmica & científica
P&D como fator chave de competitividade
Brasil G1 gera consequências produtivas
V l i ã do conhecimento
Valorização
d
h i
t tradicional
t di i
l