Construção Europeia 1.1 A Europa no pós-Guerra - Máquina produtiva completamente destruída - carência de matérias-primas SITUAÇÃO - carência de capital para investir SÓCIO - ECONÓMICA - Penúria de bens de primeira necessidade - Divisão da Europa em 2 blocos –” A Cortina de Ferro” SITUAÇÃO POLÍTICO-MILITAR - Ocupação de grande parte da Alemanha, dos países do Leste e dos Balcãs pelo exército RUSSO - Os EUA retiram-se, deixando tropas na Alemanha - O exército da Grã-Bretanha desmobiliza Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano da defesa 1948 – Congresso de Haia Inicia o processo de cooperação. Os países da Europa Ocidental reúnem-se e formam o Movimento Europeu, visando a construção de uma Europa Unida. 1948 – Tratado de Bruxelas (após a sua revisão em 1954 deu origem à UEO - União da Europa Ocidental) Estabelece um sistema de resolução pacífica de conflitos entre os Estados-Membros. 1949 – Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) Os EUA juntam-se à Europa Ocidental com o objectivo de promover, na zona do Atlântico Norte, o bem-estar, a estabilidade e unir esforços para a defesa da paz e da segurança. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1. 2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano económico 1948 – Os EUA aprovam o European Recovery Plan, conhecido por Plano Marshall 1948 – Nasce a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE) • Estabelece um plano de recuperação comum, operacionalizando, assim, o Plano Marshall. • A OECE, em 1960, transforma-se na Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Económico (OCDE). Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1.2 Em direcção a uma Europa unida Cooperação no plano político 1949 – É criado o Conselho da Europa. Objectivos: – Realizar uma União mais estreita entre os países europeus; – Salvaguardar e promover os ideais (verdadeira democracia) alicerçada nos princípios fundamentais (liberdade individual, liberdade política e preeminência do direito) que são património comum; – Favorecer o progresso económico. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1.3 O processo de integração europeia Fundamentos da União Europeia Estabelecer os fundamentos de uma união cada vez mais estreita entre os povos europeus; Consolidar a defesa da paz e da liberdade; Melhorar as condições de vida e de trabalho dos seus povos; Aprofundar a solidariedade entre os povos, respeitando a sua história, cultura e tradições. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1.3 O processo de integração europeia Principais etapas Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 Tratado de Nice 26 de Fevereiro de 2001 Tratado Constitucional* 29 de Outubro de 2004 * Não entrou em vigor Tratado de Lisboa Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros 13 de Dezembro de 2007 www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Paris (CECA) 18 de Abril de 1951 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Paris (CECA) • 1950 – 9 de Maio: DIA DA EUROPA Declaração Schuman – “A Europa não se fará de uma só vez, far-se-á por meio de realizações concretas. É necessário antes de mais criar «solidariedades de facto». • 1951 – CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (Tratado de Paris) - Institui uma Organização Supranacional, com uma vigência de 50 anos; - Cria o Mercado Comum do Carvão e do Aço; - Acaba com o conflito Franco-Alemão. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratados de Roma (CEE e CEEA) 25 de Março de 1957 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratados de Roma (CEE e CEEA) 1957 – Tratados de Roma instituem: CEE – Comunidade Económica Europeia - Institui uma União Aduaneira; - Lança as bases de um Mercado Comum. CEEA – Comunidade Europeia de Energia Atómica - Coordena o desenvolvimento da indústria nuclear; - Respeita a obrigação de explorar a cisão nuclear para fins pacíficos. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Adesão de Portugal 12 de Junho de 1985 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Adesão de Portugal A integração de Portugal nas Comunidades Europeias traduziu-se na oportunidade de: •Garantir a segurança e a estabilidade do território português; •Consolidar a democracia em Portugal; •Reforçar a salvaguarda dos direitos e das liberdades fundamentais dos cidadãos portugueses; •Cimentar a liberdade económica e a liberdade sindical; •Reafirmar a confiança e estabilidade política através da integração numa Comunidade com os mesmos valores; •Combater o desenvolvimento regional desequilibrado, conseguindo uma convergência real apoiada, também, por fundos comunitários. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Acto Único Europeu 17 de Fevereiro 1986 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Acto Único Europeu 1986 – Acto Único Europeu - Trata-se da primeira revisão de fundo dos Tratados comunitários. - Principais objectivos: - realização plena do Mercado Único, que constituiu um desafio mobilizador, designado por “objectivo 1992”. Este grande mercado interno pressupunha a concretização de quatro liberdades fundamentais: bens, pessoas, serviços e capitais. - reforma institucional: reforço dos poderes do PE, institucionalização das Cimeiras europeias, generalização da maioria qualificada; - atenuação de desigualdades sociais, a protecção do ambiente, o reforço do sistema monetário europeu, a redução das diferenças entre os países mais ricos e mais pobres da UE através do reforço da coesão económica. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Maastricht (UE) 7 de Fevereiro de 1992 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Maastricht (UE) 1992 – Tratado de Maastricht - O Tratado de Maastricht institui a União Europeia, referindo que esta assenta em três pilares: as Comunidades Europeias, a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) e a Justiça e Assuntos Internos (JAI). - Integra as comunidades existentes (CEE, CECA e CEEA) na UE; -Institui a cidadania da UE; - Estabelece como meta a criação de uma moeda única; - Prevê medidas para combater o tráfico de droga e outros tipos de crime organizado. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Amesterdão 2 de Outubro de 1997 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Amesterdão 1997 – Tratado de Amesterdão - Fazer do emprego e dos direitos dos cidadãos o ponto fulcral da UE, afirmando que a cidadania da União é complementar da cidadania nacional; - Suprimir os últimos entraves à livre circulação e reforçar a segurança; - Permitir que a Europa faça ouvir melhor a sua voz no mundo; - Tornar mais eficaz a arquitectura institucional da UE, tendo em vista o próximo alargamento. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Nice 28 de Fevereiro 2001 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Nice 2001 – Tratado de Nice - Inclusão de um dispositivo de prevenção de violação dos direitos fundamentais por um Estado-Membro; - Composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu; - Reponderação de votos no Conselho; - Extensão da maioria qualificada; - Cooperações reforçadas. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa 13 de Dezembro 2007 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa 2007 – Assinatura do Tratado de Lisboa* Porquê um novo Tratado? É necessário adaptar as regras de funcionamento das Instituições Europeias para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada. A Europa precisa de instrumentos que lhe permitam fazer face à globalização e ter um relacionamento eficaz com os outros países. É necessário aproximar os cidadãos da União, proporcionando-lhes novas oportunidades para que façam ouvir a sua voz e influenciar as actividades da União. * Aguarda entrada em vigor. Todos os Estados – Membros já ratificaram Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa + Eficácia + Democracia + Transparência Melhor Política Externa + Segurança Novas políticas Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Mais Eficácia, como? A criação de um novo quadro institucional: a estrutura actual tem de satisfazer as necessidades da UE a 27. + Eficácia - Simplificação do processo de tomada decisão; - O Presidente do Conselho Europeu passa a ser nomeado por 2 anos e meio; - Em termos de Política Externa: maior coerência e eficácia. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Mais Democracia, como? + Democracia Instituições mais abertas e novas oportunidades para que os cidadãos europeus façam ouvir a sua voz, através: - “direito de iniciativa popular”, 1 milhão de cidadãos europeus poderão lançar uma iniciativa europeia; - os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu adquirem novas competências em matéria de controlo democrático (mecanismo de alerta rápido); - a Carta dos Direitos Fundamentais assegura a protecção dos direitos dos cidadãos europeus. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Mais Transparência, como? - O Tratado de Lisboa coloca ênfase não só no “que” mas também no “como”; + Transparência - Estabelece uma repartição mais clara de competências entre o nível europeu e os níveis nacionais, para clarificar quem faz o quê; - As posições defendidas pelos Governos nacionais no Conselho de Ministros que deliberam sobre actos legislativos passarão a estar sujeitas ao escrutínio público, porque são públicas. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Melhor Política Externa, como? - A Europa terá uma Política Externa mais coerente e eficaz; Melhor Política Externa - O Tratado criou o cargo de Alto-Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: - Reúne numa só pessoa as tarefas anteriormente desempenhadas pelo Alto Representante para a PESC e pelo Comissário Europeu responsável pelas Relações Externas; - É simultaneamente representante do Conselho e Vice-presidente da Comissão Europeia; - O reforço das competências do “Alto Representante” para as Relações Externas e a Segurança contribuirá para que a União seja mais eficaz no resto do mundo; - A personalidade jurídica da União Europeia irá habilitá-la a actuar como uma única entidade e permitir-lhe-á assinar acordos internacionais. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Mais Liberdade, Segurança e Justiça como? - O compromisso de se definir uma política de imigração e um regime de asilo comuns a toda a Europa; + Segurança - Maior eficácia no combate ao terrorismo e às redes criminosas, prevenção da criminalidade, imigração clandestina e tráfico de seres humanos; - A introdução de uma cláusula de solidariedade permite aos EstadosMembros prestar apoio recíproco em caso de atentado terrorista ou de ocorrência de catástrofes; - Colaboração mais eficaz entre os Tribunais dos Estados-Membros. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt Tratado de Lisboa Novas políticas, quais? - A consagração do objectivo de combater as alterações climáticas; - A introdução de novas disposições sobre a política energética; Novas políticas – Promoção da eficiência e poupança energética e o desenvolvimento de energias novas e renováveis; - A introdução de uma cláusula social geral - que obriga a que as questões sociais (promoção de um nível elevado de emprego, protecção social adequada, luta contra a exclusão social, etc.) sejam tidas em conta quando da definição e aplicação de todas as políticas; - Novas disposições prevendo políticas europeias em domínios como o espaço, o turismo, o desporto e a protecção civil. Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 1. Bélgica 2. Bulgária Os Alargamentos 1951 1973 Regiões Ultraperiféricas 1981 1986 25 26 6 13 5. Alemanha 6. Estónia 7. Irlanda 8. Grécia 9. Espanha 10. França 1995 11. Itália 2004 13. Letónia 2007 7 12. Chipre 15. Luxemburgo 16. Hungria 27 20 18 17. Malta 5 1 3 15 19 10 23 18. Holanda 24 19. Áustria 16 20. Polónia 22 21. Portugal Croácia 11 22. Roménia 2 23. Eslovénia FYROM 21 4. Dinamarca 14. Lituânia 14 4 3. República Checa 9 8 Turquia 24. Eslováquia 25. Finlândia 12 17 Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros 26. Suécia 27. Reino Unido www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt 2.5 Outras Instituições • Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias Garante que as leis europeias são respeitadas. Tem sede no Luxemburgo. http://curia.europa.eu • Tribunal de Contas Europeu Fiscaliza as contas da União Europeia. Tem sede no Luxemburgo. www.eca.eu • Provedor de Justiça Europeu Protege os cidadãos e as empresas da UE contra a má administração. www.ombudsman.europa.eu • Banco Central Europeu Gere o Euro e a política monetária da UE. Tem sede em Frankfurt (Alemanha). www.ecb.int Centro de Informação Europeia Jacques Delors DGAE/Ministério dos Negócios Estrangeiros www.eurocid.pt www.aprendereuropa.pt