Deuteronômio – Norma
Ética e Moral do Povo
Judeu segundo o Antigo
Testamento
Aluna – Adriana Selzer Ninomiya
Ciência Política e Teoria do Estado
Professor – Dejalma Cremonese
Foi um grande legislador de Israel e o
fundador da religião judaica.
Criou a norma ética e moral do povo judeu,
que o veremos no Deuteronômio.
Foi o maior líder que a nação de Israel já teve.
O Deuteronômio é aceito tanto pelo
Cristianismo como no Judaísmo.
A Primeira Ordem
Escolhei, de cada uma de vossas tribos, homens sábios, prudentes e
experimentados, chefes de milhares, de cinqüentenas de pessoas e
dai estas ordens aos juízes:
“Daí audiência aos vossos irmãos e julgai com eqüidade as questões
de cada um deles com o seu irmão ou com o estrangeiro que mora
com ele”,
“Não fazeis distinção de pessoas em vossos julgamentos, ouvireis o
pequeno como o grande sem temor de ninguém, porque o juízo é de
Deus”.
Não torcerás a justiça, não farás acepção de pessoas, nem tomarás
suborno; porquanto o suborno cega os olhos dos sábios e subverte a
causa dos justos.
Exortações à Obediência
Vede: ensinei-vos leis e ordenações,
observai-as, praticai-as, porque isso vos
tornarás sábios e inteligentes aos olhos do
povo.
Os 10 Mandamentos
Moisés convocou todo o Israel e disse-lhe: “Ouve, ó Israel, as
leis e os preceitos que hoje proclamo aos teus ouvidos,
aprende-os e pratica-os cuidadosamente”.
Estas palavras foram recolhidas por Moisés na montanha de
uma árvore em chamas onde os mandamentos de Deus foram
cravados em pedras (duas tábuas de leis)
Os 10 Mandamentos
Não terás outro deus diante de mim! Não te prostrarás diante deles
para render-lhe culto;
Não pronunciarás em vão o nome do Senhor Teu Deus;
Guardarás o dia de sábado e o santificarás como te ordenou o Senhor
Teu Deus;
Honra teu pai e tua mãe;
Não matarás;
Não cometerás adultério;
Não furtarás;
Não levantarás falso testemunho contra teu próximo;
Não cobiçarás a mulher de teu próximo nem nada que o lhe pertença
Gratidão com Coação
Temerás o Senhor, Teu Deus, prestar-lhe-ás o teu culto e só
julgarás pelo teu nome caso contrário sua cólera se inflamará
contra ti e te apagará de sobre a Terra.
Se ouvirdes estes preceitos e os praticardes fielmente, o
Senhor Teu Deus, guardará para contigo a aliança de
misericórdia que jurou a teus pais.
Lembra-te de todo o caminho por onde o Senhor te conduziu
durante estes 40 anos no deserto, para humilhar-te e provar-te
e para conhecer os sentimentos do teu coração e saber se
observarias ou não os seus mandamentos andando em teus
caminhos e temendo-o.
Castigo dos Idólatras
Aquele profeta, aquele visionário será morto por ter pregado
a revolta contra o Senhor, vosso Deus, que vos tirou do Egito
e vos libertou da casa da servidão e por ter procurado
desviar-vos do caminho que o Senhor, vosso Deus vos
traçou.
Tu o apedrejarás até que ele morra, porque tentou desviar-te
do Senhor, teu Deus.
Mutilação do Corpo Proibida
Antigamente os pagãos cananeus raspavam a
cabeça e se cortavam em rituais para lamentar seus
mortos.
Israel como nação santa não deveria identificar-se
com nenhuma prática pagã.
Lei Acerca das Carnes
Comereis de todos os animais que têm a unha do pé fendidos e que ruminam.
Mas não comereis daqueles que somente ruminam ou somente tenham a unha e
o pé fendidos, tais como o camelo, a lebre, o coelho que ruminam mas não têm
a unha fendida tê-los-ei por impuros. Igualmente o porco que tem a unha
fendida mais não tem rumina.
Não comereis a carne nem tocareis no cadáver.
Dentre os animais que vivem nas águas, eis os que podereis comer: tudo o que
tem barbatanas e escamas.
Todas as aves são puras exceto: a águia, o falcão e o abutre, o corvo, a
avestruz, a andorinha, a gaivota, a coruja, a cegonha e toda a variedade de
garça, a pompa e o morcego.
Não comereis animais encontrados mortos.
Teoria da Lei Acerca das
Carnes
Pode ser que a higiene tenha sido adotada como critério.
Algumas carnes eram mais tóxicas que outras e poderiam
não ser saudáveis para o consumo.
Alguns animais listados como impuros são predadores e
comem sangue de suas presas, portanto comer carne
destes animais corromperia os israelitas.
Alguns animais eram sagrados para algumas religiões
pagãs como a cobra e o porco e esta associação com a
idolatria os tornavam imundos.
Regras para a Cozinha
Não comerás animais encontrados mortos e sim o darás a
um estrangeiro que more dentro da tua cidade.
Todo sangue de animal morto deveria ser drenado na terra
e não poderia ser consumido.
O cabrito jovem não poderia ser cozido no leite de sua
mãe pois o leite materno era para sustentar o cabritinho e
não sinal de morte deste. Era uma profanação de rituais
pagãos.
Leia acerca do Dízimo
Porás à parte o dízimo de todo fruto de tuas semeaduras,
de tudo o que o teu campo produzir cada ano.
Comerás na presença do Senhor, no lugar que ele tiver
escolhido. Mas se for muito longo o caminho e não der
para levar os bens, venderás o dízimo e irá para o local
escolhido onde comprarás o que lhe aprouver.
O fim de 3 anos porá de lado o dízimo dentro de tua
cidade para aqueles que não tiveram a mesma sorte que
tu. Isto servia para aliviar os necessitados, estrangeiros,
órfãos e viúvas
Ano da remissão
De 7 em 7 anos farás a remissão. Todo credor remitirá o empréstimo
que tiver feito ao seu próximo.
Não deverá haverá pobres no meio de ti, porque o Senhor te abençoará
certamente na terra que te dá como passe hereditária.
Emprestarás a numerosas nações e de nenhuma precisarás
receber empréstimo; dominarás sobre muitas nações e elas não
dominarão sobre ti.
Não endurecerás o teu coração e não fecharás a mão diante do teu
irmão pobre, pois nunca faltará pobres na Terra. Deves dar-lhe e dar-lhe
de bom coração, pois, por causa disso, o Senhor te abençoará em todas
as empresas de tuas mãos.
Após 6 anos de escravidão no 7o libertarás teu escravo pois seu
serviço valeu em dobro o salário de um mercenário.
Os Primogênitos do Rebanho
Consagrarás ao Senhor, teu Deus, todo primogênito macho
que nasce de teu rebanho grande ou miúdo.
Não trabalharás com eles mas comê-lo-ás, tu e tua
família na presença do Senhor.
Mas se este tiver uma tara, se for coxo ou cego, e se
tiver uma deformidade qualquer, tu não o oferecerás um
sacrifício ao Senhor teu Deus
Os Julgamentos
Se aparecer uma questão cujo juízo te seja muito difícil de
fazer; terás o dever de subir ao lugar escolhido pelo senhor
teu Deus, irá ter com os sacerdotes da linhagem de Levi e
como juiz que estiver em exercício nesse momento; consultálo-ás, e eles te dirão a sentença.
Procederás conforme a decisão que eles te comunicarem e
cuidarás de conformarte às suas instruções.
Aquele que, por orgulho, recusar ouvir o sacerdote que estiver
nesse tempo a serviço do Senhor ou o juiz, esse homem será
punido de morte. Assim tirarás o mal do meio de Israel.
As Testemunhas
Uma testemunha não era suficiente para condenar uma
pessoa por causa da incapacidade de substanciar seu
testemunho.
Aquele que tivesse levado testemunho jogaria a primeira
pedra.
Se mais tarde era provado que seu testemunho era falso, o
acusador deveria sofrer o mesmo tipo de execução como
penalidade por assassinar um inocente.
Direitos e Deveres do Rei
Quando tiveres entrado na Terra que o Senhor, teu Deus, te deu e tiveres
formado posse dela, e nela se estabeleceres e quiser ter um Rei sobre ti
como têm todas as nações que o cercam, elegerás um Rei que o Senhor,
teu Deus eleger e este será um de teus irmãos, não poderá ser um
estrangeiro.
Este Rei não poderá possuir cavalos, mulheres e tampouco
acumulará prata ou ouro para que seu coração não se desvie de Deus.
Quando subir ao trono Real escreverá para si uma cópia dessa lei
segundo o texto que os sacerdotes levíticos têm e lerás todos os dias para
aprender a temer o Senhor, teu Deus e a observar todos os artigos desta
lei, pondo em prática todas as suas prescrições.
Direito dos Sacerdotes
Levíticos
Os Sacerdotes levíticos e toda a tribo de Levi não terão parte
nem herança em Israel: alimentar-se-ão dos sacrifícios feitos
pelo logo ao Senhor: que é sua parte.
Os sacerdotes receberão dos sacrifícios do povo:
espádua, as mandíbulas, o estômago, as primícias do trigo, do
vinho, do óleo e a primícia da lã de tuas ovelhas.
Adivinhação e Profetismo
Quando tiveres entrado na terra que o Senhor, teu Deus, te
dá, não te darás a fazer adivinhação, à astrologia, aos
agouros, ao feticismo, à magia, ao espiritismo, à adivinhação
ou à invocação dos mortos.
Pois o Senhor, teu Deus abomina aqueles que se dão a
essa prática e por causa disso ele expulsa os que dão á
essa prática.
Cidades de Refúgio
São cidade em que os homicidas que mataram sem a intenção
de ódio se abrigam para que seus vingadores não o matem e o
sangue de um inocente não se derrame na terra do Senhor.
Serão 3 cidades onde somente se abrigarão os homicidas sem
ódio pois aqueles que mataram por ódio deverão ser mortos e se
forem encontrados nestas cidades de lá serão retirados e
entregados aos seus vingadores de sangue, ou seja, os parentes
mais próximos do assassinado.
Depois da execução do criminoso seu corpo deveria ser
pendurado num madeirio, ficando em exposição para que o
povo soubesse que o castigo para quem cometia aqueles crimes
era certo.
Expiação por Morte com Autor
Desconhecido
Quando na tua terra achardes um morto cujo assassino é
desconhecido, será medido as cidades mais próximas e seus
anciãos tomarão uma novilha que não tenha trabalhado e esta
será desnucada e estes anciãos lavarão suas mãos em seu
sangue.
Estes anciãos dirão então: As nossas mãos não derramaram este
sangue, e os nossos olhos o não viram derramar-se.
Leis para as Mulheres Prisioneiras
que seriam Desposadas
Para que esta mulher fosse purificada e introduzida na nação
israelita, precisava raspar a cabeça e cortar as unhas.
Este tipo de ação acompanhava o ritual do luto. Ela deveria
trocar as roupas habituais de sua vida antiga e usar roupas de
mulher israelita.
A mulher poderia chorar pelos seus mortos por um mês para
depois casar-se.
O homem não podia cometer estupro e a mulher tinha tempo
para adaptar-se ao novo ambiente.
Filhos Desobedientes
Se alguém tiver um filho contumaz e rebelde, que
não obedece à voz de teu pai e à tua mãe e, se ainda
castigado, não lhe dá ouvidos, esse filho será levado
aos anciãos da cidade e estes homens da cidade o
apedrejarão até que morra, assim eliminarás o mal do
meio de ti e todo Israel ouvirá e temerá.
Lei da Castidade e do
Casamento
Se um homem casar com uma mulher e depois de um tempo
alegar que esta não era virgem quando a desposou, seus pais
tomarão as provas da virgindade da moça e as levarão para os
anciãos da cidade.
Os pais guardavam o lençol sujo de sangue como prova de
virgindade da moça.
Este marido será açoitado pelos anciãos e terá que pagar 100
siclos de prata para o pai da moça.
Esta moça será sua mulher durante toda a sua vida.
Se esta mulher não era virgem quando desposada então esta
seria apedrejada até a morte.
Lei Acerca da Traição
Se um homem for achado deitado com uma mulher que tem
marido, então ambos morrerão apedrejados;
Se houver moça virgem e um homem a achar na cidade e se
deitar com ela ambos morrerão apedrejados, ela porque não
se fez ouvir gritando e ele porque humilhou a mulher.
Se um homem no campo forçar uma moça desposada a se
deitar com ele, então somente este homem será morto
apedrejado, pois a mulher não poderia ser ouvida.
Se um homem achar moça virgem não desposada e se deitar
com esta e se forem pegos, este homem terá que pagar 100
siclos ao pai da moça e terá que ficar casado para sempre.
Lei Acerca do Divórcio
Se o marido achar algo que não lhe agrade na mulher este
poderá se divorciar dela, porém o divórcio só poderia ser
iniciado pelo homem.
Se esta mulher casasse novamente e se divorciasse de novo,
esta não poderia se casar novamente com o seu primeiro
marido pois assim seria adultério. Isto é uma forma de
limitar os divórcios.
Leis de Caráter Humanitário
O homem recém-casado tinha isenção do serviço militar bem
como do serviço público. Isto o resguardava contra a morte
prematura e impedia ausências prolongadas de casa
imediatamente após o casamento.
Deus orientou o homem à fortalecer seu casamento e lar com
dedicação exclusiva à esposa durante o primeiro ano de
casamento.
Não tomarão em penhor as duas mós, nem apenas a de cima,
pois se penhoraria, assim, a vida, pois a mó é usada para fazer
a farinha do pão de cada dia.
Guarda-te da praga da lepra e tem diligente cuidado de fazer o
que te ensinaram os sacerdotes.
Leis de Caráter Humanitário
A casa de quem fazia um empréstimo estará protegida
contra a invasão do credor. Ele só poderia ficar do lado de
fora e esperar que o homem que fez o empréstimo
trouxesse o penhor.
Se um manto único fosse penhorado ele deveria ser
devolvido à noite para que este servisse de cobertor.
Moisés preocupa-se com a proteção dos direitos dos que
eram sujeitos a freqüentes abusos, como o estrangeiro, o
órfão e a viúva.
O número máximo de chicotadas ficou limitado à 40. Ir
além disso era humilhante além de prejudicar a
integridade física ou à vida.
O Casamento do Levirato
O casamento com o cunhado (levir) foi feito para
assegurar a continuidade para uma família e os direitos
à distribuição das terras através de um herdeiro legal.
Haviam pré-requisitos como:
O marido que morreu não devia ter tido filhos;
Os dois irmãos deveriam morar juntos e compartilhar as
responsabilidades da família.
O primogênito desta união seria considerado filho do
homem que morreu e herdaria a propriedade do pai.
Punições na Lei do Levirato
Se o homem não quiser tomar sua cunhada (pelo egoísmo,
para ele receber a herança) e na presença dos anciãos se
recusar, esta lhe descalçará as sandálias do pé e lhe cuspirá
no rosto (trazendo má sorte) e, protestará dizendo que este
homem não quis edificar a casa de seu irmão e o nome de
sua casa se chamará: A casa do descalçado.
Quando brigarem dois homens, um contra o outro, e a
mulher de um chegar para livrar o marido da mão do que o
fere, e ela estender a mão, e o pegar pelas suas vergonhas,
corta-lhe-às a mão; não a olharás com piedade.
Pesos e Medidas Justos
Os israelitas deviam ser caracterizados pela honestidade e
justiça em seus negócios. As pedras eram usadas como
medidas. Uma pedra grande permitiria ao israelita comprar
mais do que a porção correta, e uma pequena, nas vendas,
diminuiria a porção do comprador, dando-lhe mais lucros.
Desonestidade nos negócios era outro meio de mostrar falta de
fé na capacidade de provisão de Deus.
Exortação à Obediência
O Senhor,teu Deus, te manda cumprir estes estatutos e juízos;
guarda-os, pois, e cumpre-os de todo o seu coração e de toda
a sua alma.
Hoje, fizeste o Senhor declarar que te será por Deus, e que
andarás nos seus caminhos, e guardarás seu estatuto e os seus
mandamentos, seus juízos, e darás ouvidos à sua voz.
Breve Resumo das Leis ou
Maldições
Maldito o homem que fizer imagens de escultura ou fundição, abominável ao Senhor
e a puser em lugar oculto.
Maldito aquele que desprezar seu pai ou a sua mãe.
Maldito aquele que mudar os marcos do seu próximo.
Maldito aquele que fizer o cego errar o caminho.
Maldito aquele que perverter o direito do estrangeiro, do órfão e da viúva.
Maldito aquele que se deitar com a madrasta, porquanto profanaria o leito de seu pai.
Maldito aquele que se deitar com sua irmã.
Maldito aquele que se deitar com sua sogra.
Maldito aquele que ferir seu próximo em oculto.
Maldito aquele que aceitar suborno para matar pessoa inocente.
Maldito aquele que não confirmar as palavras desta lei, não as cumprindo.
Castigos da Desobediência
Se não deres ouvidos, não cuidando em cumprir todos os
mandamentos e seus estatutos, então virão estas maldições
sobre ti:
Maldito serás tu na cidade e maldito serás no campo.
Maldito o teu cesto e a tua amassadeira.
Maldito o fruto do teu ventre e o fruto da tua terra, e as crias
das tuas vacas e das tuas ovelhas.
Maldito serás ao entrares e maldito será ao saíres.
E mais outras maldições que pronunciadas sobre a nação
rebelde atestariam a santidade e a justiça de Deus. Serviam
para educar as futuras gerações e as nações pagãs.
As Bênçãos Decorrentes da
Obediência
Se atentamente ouvires a voz do Senhor, tendo o cuidado de
guardar todos os mandamentos, te exaltará todas as nações da
terra.
Se ouvires a voz do Senhor, virão sobre ti e te alcançarão
todas as bênçãos.
Bendito serás tu na cidade e bendito serás no campo.
Bendito o fruto do teu ventre e o fruto da tua terra, e o fruto
de teus animais, e a cria de tuas vacas e ovelhas.
Bendito o teu cesto e tua amassadeira.
Bendito ao entrares e bendito ao saíres.
Última Lei de Moisés
A lei escrita foi dada aos sacerdotes e levitas por Moisés como
um tesouro que a cada sete anos, durante o ano de cancelamento
de dívidas, os sacerdotes deveriam ler na íntegra a Lei na festa
dos Tabernáculos.
Viajar até o santuário central para a leitura da Lei faria Israel
lembrar que era uma nação com um compromisso de aliança
com o Senhor e com obrigações à cumprir.
Este acontecimento não era a única ocasião em que eles ouviam
a Lei, pois se seus pais estivessem cumprindo os mandamentos
de Deus, a Lei estaria sendo repetida e ensinada diariamente.
Moisés também cantava pois as canções de fixavam melhor nas
mentes e são melhor lembradas.