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IMPACTOS AMBIENTAIS E TENSÕES SOCIAIS COM A
EUCALIPTOCULTURA NO ENTORNO DE TERESINA – PI
Antonio Soares Farias
Graduado em Geografia, Universidade Federal do Piauí, Profissional
[email protected]
Eixo Temático 5: Cenários territoriais da conservação ambiental
RESUMO: Este trabalho procurar identificar os impactos que a eucaliptocultura
da empresa Suzano Papel e Celulose irão produzir aos Agricultores Familiares e ao
meio ambiente no entorno de Teresina. Para isso, faz-se necessário uma leitura da
relação do agronegócio e da agricultura familiar no Piauí. O agronegócio põe-se numa
posição de vanguarda para o avanço de empresas multinacionais no Estado do Piauí.
Analisa, através de entrevistas, a posição dos Movimentos Sociais rurais em relação a
este projeto. No outro pólo, o Governo do Estado apóia, investimentos dessa natureza
sob a alegativa de que o estado precisa recuperar o tempo perdido em seu
desenvolvimento. Verifica-se que haverá conflitos futuros entre os agricultores
familiares e a Suzano, sobretudo no entorno de Teresina.
Palavras-chave: Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Eucaliptocultura
Introdução
O processo de desenvolvimento do Estado do Piauí é pautado na exploração dos
seus solos e da divisão da sua terra para o crescimento econômico na forma do
agronegócio e na forma da agricultura familiar, criando uma relação bem definida
nessas duas classes e consequentes conflitos sociais. Este tipo de desenvolvimento tem
atraído empresas do agronegócio em detrimento da socialização da terra e da
distribuição da renda no campo, favorecendo, ultimamente a sua reconcentração
“moderna” da terra, através do agronegócio da soja e de outros produtos, sem que tenha
havido uma compensação na mesma dinâmica de desenvolvimento que amparasse os
“sem terras”.
A consequente dificuldade de organização social campesina é outra questão que
não pode passar despercebida, pois esses movimentos não conseguiram acompanhar o
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processo de desenvolvimento capitalista do estado e, por conseguinte têm limitações
severas em emitirem opiniões tecnicamente qualificadas a respeito de projetos da
magnitude do empreendimento da Suzano Papel e Celulose no estado do Piauí.
Apresentam assim, posições individualizadas de suas lideranças, que não deixam de ser
importantes no processo de análise dessas relações do campesinato com o agronegócio.
Finalmente, concluímos que precisamos pesquisar mais sobre empreendimentos
industriais em que sua matriz de matéria prima vem de projetos que provocam impactos
ambientais e comportamentais na mudança de cultura de uma geração e de uma
determinada região, assim como envolver de forma definitiva e qualificada os
movimentos sociais, legítimos representantes dos agricultores familiares, nesse processo
de discussão.
A Eucaliptocultura No Entorno De Teresina
O processo de modernização da agricultura capitalista em fins da década de
1970 avança e se consolida com a modernização tecnológica no campo, dando ênfase às
questões econômicas, cujo efeito é percebido nas relações de trabalho e na intervenção
nos recursos naturais com reflexos imediatos na questão ambiental que entra na pauta de
discussão em todo o mundo.
Pode-se, a partir dessa observação, considerar os dois pólos de produção de
riquezas no espaço rural, um com base no agronegócio, o outro na lógica da produção
familiar, sobretudo a partir da adoção do termo “Agricultura Familiar”, definindo um
corte temporal dos últimos 20 anos, aonde se define com maior clareza essas duas
classes de produção, criando assim um referencial em que os movimentos sociais rurais
conseguem pautar as suas discussões políticas mais consistentes a esse respeito.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas) em análise dos últimos
05 anos, afirma que o Piauí passou de 1,027 milhão de toneladas de grãos, para 2,578
milhões de toneladas, registrando um crescimento de 151%. Porém, o pessoal ocupado
nessa atividade produtiva, teve uma queda nos últimos três anos de 15,4%, enquanto o
assalariamento rural na mesma atividade e no mesmo período caiu 18,2%; e o valor
médio da remuneração do trabalhador rural assalariado no Piauí, no agronegócio, é de
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1,6 salário mínimo. Houve, no entanto, um crescimento médio na produção de grãos e
na contramão desse crescimento, um empobrecimento do produtor familiar e do
assalariado rural, superior a 15%.
Mesmo com o esforço governamental em promover arranjos produtivos
inclusivos, através dos Territórios de Desenvolvimentos do Governo Federal,
regulamentado no Estado através da Lei complementar 87/07, as tensões sociais
existentes entre o Agronegócio e a Agricultura Familiar, não diminuíram. E na busca do
desenvolvimento abre-se oportunidades para a implantação de empresas que exploram a
terra, na lógica do agronegócio, mas na perspectiva da indústria moderna, cuja matéria
prima não é alimento, mas a celulose a partir da intervenção direta nos ecossistemas
existentes. Cria-se, por conseguinte, uma nova modalidade de atração de mão de obra,
tendo como âncora, o agricultor familiar sem terra ou com pouca terra.
Que impacto, provoca o agronegócio no campo? Geração de riquezas. Esta é a
resposta de qualquer defensor das empresas no campo. Porém outro questionamento
deve ser associado a esta resposta: geração de riqueza para quem e a que custo?
Segundo afirmativa do ex-superintendente do INCRA no Piauí, Pe. Ladislau João, a
“...geração de riquezas que o agronegócio traz ao camponês é ele se tornar catador de
toco atrás dos tratores que desmatam, (...) e os melhores empregos são apenas para os
sulistas” (Depoimento Pe. Ladislau em 15/10/11). Esta afirmativa também é chancelada
pelo ex-presidente do STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) de Uruçuí, Francisco
José, que afirma não existir um melhoramento de vida aparente para os Agricultores
Familiares, pois eles não tiveram benefícios com a intervenção do agronegócio, pelo
contrário, muitos deixaram de produzir para se tornarem assalariados nas empresas e
moradores na periferia da cidade de Uruçuí. Estas afirmativas se confirmam pelos
dados apresentados pelo IBGE.
A instalação da Suzano Papel e Celulose em Teresina
Teresina localiza-se no Território do “Entre Rios”. Este Território é o mais
populoso do estado e sozinho responde por 37,1% da população piauiense, e seus 31
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municípios formam um pólo atrativo de indústrias e serviços, além dos municípios de
Timom e Caxias no Maranhão que completam a “Grande Teresina”, com mais de 1,3
milhão de habitantes; com isso facilita a instalação de empresas de grande porte. Veio
então a SUZANO que já vem atuando na região há mais de 10 anos em estudos de
viabilidade técnica de seus projetos de empreendimentos.
A área de instalação do plantio de eucalipto para atendimento da empresa ocupa
a seguinte formação de solos, conforme o mapa geológico do estado do Piauí:
aproximadamente 50% da área na formação P12pf (formação Pedra de Fogo), composta
por arenito, folhelhos, calcários e cilexitos; ambientes marinhos rasos e litorâneos do
período permiano e triássico com formação de aproximadamente 295 a 203 milhões de
anos; em torno de 30% da área ocupa solos da formação J2c (formação Corda)
composta por arenitos, argilitos e folhelhos de ambiente desértico, fluvial e lacustre, do
período jurássico de 203 a 135 milhões de anos; e o restante, 20% composta por solos
J2pb (formação Pastos Bons) de composição de arenitos, folhelhos e calcários
pertencente ao mesmo ambiente e período da formação J2c.
Numa tradução agronômica, os solos em apreço têm profundidade excelente,
aptidão agrícola na formação de areias quartzosas autróficas pouca presença distrófica,
com solos areno-argilosos na maioria das áreas agricultáveis e nas depressões
predominam aluviões. Cobertura vegetal de subcaducifólia e de cerrado rupestre de
baixa altitude, apresentando espécies vegetais endêmicas.
A eucaliptocultura e a empresa “Suzano Papel e Celulose”
Apesar das informações obtidas estarem postadas no sitio de empresa na
internet, é possível entender que esta, a partir da década de 1950, tornou-se a primeira
empresa a nível mundial a utilizar a celulose em escala industrial na produção de papel,
e em meados da década de 1960 passou a produzir papel para imprimir e escrever
utilizando somente celulose de eucalipto na sua composição, sendo pioneira nesta
técnica.
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Por se tratar de uma cultura exótica para os piauienses, o eucalipto (Eucalyptus
alba Reinw. ex Blume) natural da Austrália, e que evoluiu bem em diversos ambientes,
entre eles o Brasil, dependendo da sua cultivar, tornou-se uma espécie ideal para a
constituição de florestas plantadas e uma alternativa ao uso de florestas naturais,
passando a ser a espécie florestal mais plantada no mundo, frente à crescente demanda
de madeira para diversos fins.
Delmar Mattes e Renato Tagnin, quando abordam o tema do monocultivo do
eucalipto nos pampas gaúchos, nos chamam a atenção, logo na introdução do seu
trabalho intitulado “As plantações de eucaliptos e os seus efeitos ambientais: recursos
hídricos”, para a questão política e econômica que perpassam os avanços dessa cultura,
pois é importante lembrar que a escolha do Brasil para esse tipo de cultivo faz parte de
uma estratégia das grandes corporações do setor, em função de seu potencial em termos
de “disponibilidade” de áreas e mão de obra de baixo custo, clima e solo favorável para
o crescimento rápido dessa espécie (comprovado pelos maiores índices de produtividade
do mundo), além da fragilidade institucional, que reduz a aplicabilidade das exigências
ambientais em toda a sua cadeia produtiva
Os impactos gerados pelas atividades agrícolas no agronegócio e seus pacotes
tecnológicos, têm repercussões e efeitos que ultrapassam a porteira da propriedade,
afetando outros ecossistemas e comunidades vizinhas ou localizadas a grandes
distâncias. No caso da eucaliptocultura, os seus impactos são mais graves e precisam
ser analisados na mesma proporção. O principal deles é o alto consumo de água, como
muitos estudos apontam nesse sentido atribuindo, nos casos mais radicais, a
responsabilidade ao eucalipto pela redução da umidade do solo e da destruição dos
processos de recarga da água subterrânea, desestabilizando o ciclo hidrológico. Porém
há defensores de que o problema maior estar na conservação das micro-bacias
hidrográficas e na conservação dos ecossistemas e não simplesmente no monocultivo do
eucalipto, como analisa o Prof. Walter de Paula Lima, do Departamento de Silvicultura
da ESALQ/USP.
Precisamos, todavia, perceber que a discussão sobre o impacto do monocultivo
do eucalipto não é recente, assim como essa discussão tem se transformado em ação na
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defesa do meio ambiente, pois o MPF (Ministério Público Federal) do Rio Grande Sul,
vêm ajuizando ações, desde 2005, sob a alegativa de que “as espécies exóticas estão
ganhando dimensão crescente e extremamente preocupante, com consequências cada
vez mais prejudiciais a nível ambiental e econômico no Rio Grande do Sul”. Também a
CPT (Comissão Pastoral da Terra) de Minas Gerais vem afirmando que o eucalipto
plantado em terras agrícolas férteis, e explorado em curtas rotações, destrói as condições
de produtividade biológica, a fertilidade do solo e a capacidade futura de produção de
alimentos.
O que pensam as lideranças sindicais rurais e técnicos sobre o
empreendimento SUZANO no Piauí
Em consulta direta à FETAG (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do
Estado do Piauí) e a FETRAF (Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do
Piauí) as suas lideranças expressaram opiniões claras a respeito desse empreendimento,
seus dirigentes fazem uma análise baseada nos seus interesses políticos ideológicos e na
sua realidade vivenciada. Não só os dirigentes, assim como técnicos do serviço oficial
de Assistência Técnica do Piauí, expressaram a sua opinião, como se verá.
A FETRAF, por sua vez não tem uma posição com relação ao empreendimento
da Suzano, isto em função de não ter um estudo técnico do impacto do empreendimento
no Piauí, e por esta razão, enquanto instituição não emite opinião sob a alegativa do
desconhecimento da matéria e não quer estar emitindo um juízo de valor sobre aquilo
que não domina tecnicamente.
Por outro lado, seus dirigentes de forma isolada e pessoal, emitiram opiniões
próprias. Antonio Chaves1, presidente da FETRAF-PI, afirma que o empreendimento da
eucaliptocultura na forma como estar sendo implantado pela SUZANO Papel e Celulose
em nosso estado vai promover o maior desequilíbrio ecológico da nossa história e
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Antonio Chaves do Nascimento é presidente da FETRAF-PI, foi secretário de Política Agrária da FETAG-PI e líder
do Movimento Social Rural ligado aos Sintraf´s no Piauí.
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afugentar o pequeno Agricultor Familiar, tirando-lhe a natureza e o seu sossego. Chaves
afirma que:
“ao retirarem a mata nativa de forma criminosa como estão
fazendo, à base de trator de e esteira e correntes, se promove a
destruição radical da flora e da fauna (...) implanta-se uma
cultura exótica, que por sua vez não recomporá a fauna ali
perdida e nem permitirá que o Agricultor Familiar, vizinho do
empreendimento ou inserido nele, encontre-se mais
harmonicamente com o meio ambiente, começando com o
perder do canto dos pássaros na aurora do dia-a-dia”.
(Entrevista em 20/09/2011).
Conclui Francisco de Sousa,2 presidente do Sindicato dos Agricultores
Familiares de José de Freitas e diretor da FETRAF-PI, também emite opinião própria
afirmando que os empreendimentos como a monocultura da cana em José de Freitas,
União e Teresina, assim como a monocultura do eucalipto, trarão benefícios aos
municípios e consequentemente aos Agricultores Familiares que estão inseridos de
forma ativa no processo de desenvolvimento do Estado. Pois tais empreendimentos
trazem agregados a si, uma ótima infraestrutura como boa energia e estradas que
viabilizam, de forma direta, os Agricultores Familiares em seus pequenos
empreendimentos, além da geração de empregos para trabalhadores rurais dentro das
empresas do agronegócio.
Porém, Francisco de Sousa, alerta que o impacto ambiental de tais
empreendimentos é inegável e cita a grande quantidade de agrotóxicos que eles, pela
sua natureza administrativa e produtiva, impõem ao meio ambiente e aos seres vivos
nele existente, sobretudo ao ser humano. Quanto à eucaliptocultura por se tratar de um
investimento novo, não pode precisar o impacto, mas entende que não haverá como se
viver harmonicamente nas relações ambientais e trabalhistas dos Agricultores
Familiares com a SUZANO e afirma, que a perda na quantidade de alimentos que se
deixará de produzir será grande, pois se transferirá um empreendedor familiar para se
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Francisco de Sousa, é assentado da Reforma Agrária (assentamento Novo Horizonte) presidente do SINTRAF José
de Freitas, diretor da FETRAF e ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de José de Freitas
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tornar mais um assalariado rural, cujo resultado econômico, será sempre favorável à
empresa, como se verifica no agronegócio da cana no entorno de Teresina.
A FETAG também não tem uma posição definida a respeito do
empreendimento, no entanto, segundo o seu presidente, José Evandro3, o
empreendimento da SUZANO Papel e Celulose nas proximidades de Teresina,
constitui-se no “maior atentado ao meio ambiente já visto na história do Piauí”.
Acrescenta que a diretoria da FETAG, através de sua assessoria vai viabilizar estudos
nesse sentido, e somente após o resultado da análise que pretende fazer, poderá se
posicionar enquanto entidade sindical. Alerta ainda para a questão política, pois tem
preocupações com a forma como o Governo do Piauí tem tratado essa situação, e
lembra do caso do agronegócio da soja em que a FETAG tem dificuldades de fechar
uma pauta de negociação coletiva, pois a relação capital e trabalho neste setor ainda é
muita perversa predominando nas relações trabalhistas o poder do capital. Com a
SUZANO, essa luta desigual já começou e os Sindicatos de Trabalhadores Rurais já
visualizaram e denunciaram a forma precária e as condições degradantes de trabalhos, o
que renderá uma boa briga num futuro próximo.
O extensionista rural Avelar Almeida4 do EMATER (Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Piauí), residente no município de Monsenhor Gil, que é
um dos municípios que tem recebido forte impacto do empreendimento SUZANO,
inclusive com a implantação de viveiros de mudas de eucalipto, onde a empresa, até o
final de 2011, já produziu 30 milhões de mudas de eucalipto, com uma meta de dobrar
esta produção nos próximos 03 anos.
Para Avelar, o empreendimento do ponto de vista ambiental, mesmo com a
concessão das licenças ambientais pelo Estado, “é o pior desastre que se pode ter
notícias nos últimos anos na região de Monsenhor Gil”. Analisa ainda que o
desenvolvimento ambiental da empresa “é pura e simplesmente econômico”. Pois as
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José Evandro de Araújo Luz, natural de Picos, Agricultor Familiar, ex-presidente do STR de Picos, Vice-presidente
e Secretário Geral da FETAG, atualmente é o seu presidente.
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Avelar Almeida é Técnico em Agropecuária, extensionista rural do EMATER, já foi assessor especial do gabinete
da presidência do EMATER de 2003 a 2005.
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áreas aonde serão implantadas o eucalipto, num espaçamento de 1m x 2m, estão sendo
desmatadas à base de corrente engatada em trator de esteira e com arado profundo, ou
seja, elimina por completo as espécies vegetais predominantes do cerrado presente em
Monsenhor Gil. Para o cultivo, utiliza-se adubação química, conforme as análises de
solos. Com esse sistema a “fauna presente na região, também, desaparecerá”, destruindo
um cerrado de baixa altitude, com isso, espécies endêmicas são eliminadas, afirma o
técnico, em entrevista concedida em 03/10/2011.
As terras existentes na região inflacionaram em até 300%, e a empresa só não
compra aquelas áreas em que há muita resistência do proprietário em vendê-las ou que
tenham impedimento legal de documentação, mas mesmo assim, arrenda o imóvel. Isto
inviabilizará o produtor a retomar o uso do seu imóvel para a agricultura familiar por
um período mínimo de 17 anos, já que a cultivar de eucalipto ali plantado dará 03
cortes, o primeiro aos 07 anos e os outros dois no intervalo de 05 anos cada um.
Conclusão E Recomendações
Percebe-se com bastante evidência que a opção pelo modelo do agronegócio
pelos governantes piauienses traz prejuízos sócio-ambientais para o estado, sobretudo
com a atração de grandes empreendimentos numa nova matriz do agronegócio, que é a
utilização da celulose para a indústria de papel. Os impactos ambientais, nesse modelo,
são inevitáveis, assim como são inevitáveis também os impactos sociais, sobretudo de
forma negativa para os Agricultores Familiares que têm uma relação mais próxima com
a natureza e dela dependem para a manutenção da sua sobrevivência.
Os Movimentos Sociais representados pela FETAG e FETRAF, não dominam o
debate técnico com a necessidade que precisam para se imporem de forma qualificada
na defesa dos interesses do público que representam, portanto, não emitem e até se
omitem, das opiniões fundamentais para se qualificar o debate e interferirem no sentido
de construírem alternativas ao capital do agronegócio que entra no Piauí, sob o pretexto
do desenvolvimento econômico, e a qualquer custo, em detrimento das suas condições
ambientais. Por conseguinte, a empresa SUZANO papel e celulose, conquistou o espaço
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político sem resistência dos Movimentos Sociais, pelas razões já expostas, e utilizou-se
do franco anfitrião estatal que lhe forneceu os elementos essenciais aos seus
empreendimentos, ou seja, terra boa e mão de obra barata, além de apoio estrutural.
Finalmente, é necessário que os Movimentos Sociais piauienses acordem e
busquem aliados no campo das ciências, e dos seus pares que já vivem essa realidade, e
ainda é tempo de intervir, basta começar agora.
Precisa que a comunidade científica, tendo a Universidade Federal do Piauí
como entidade de credibilidade, abra os espaços no campo das ciências agrária e sociais,
subsidiando, enquanto entidade de pesquisa e ensino público, aos Movimentos Sociais,
de forma a se criar efetivamente elementos que propiciem um debate técnico e permita,
a partir deste conhecimento, o enfrentamento político pautado nessa linha de discussão
com a SUZANO ou qualquer outra que se instale no Piauí. Esta é a nossa sugestão.
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