1. O ESTADO DO PARANÁ NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
1.1 A situação Geográfica
O estado do Paraná faz parte da federação brasileira e se localiza na região sul do país,
fazendo fronteira ao norte com o estado de São Paulo (o estado mais desenvolvido do Brasil); ao sul
com o estado de Santa Catarina; a noroeste com o estado do Mato Grosso do Sul; a oeste com o
Paraguai e a sudoeste com a Argentina (figura 1.1). Seu território abrange 199.554 quilômetros
quadrados, o que corresponde a dois terços do tamanho da Itália ou 2,35% do território brasileiro e o
seu PIB equivale a 6% do PIB brasileiro.
Figura 1.1 O Estado do Paraná no Brasil
De acordo com o IBGE, a população paranaense é de cerca de 9.563.458 habitantes,
ou 5,45% da população brasileira. Ela se concentra predominantemente na Região Metropolitana de
Curitiba (RMC), cujo principal pólo urbano é a cidade de Curitiba, capital do estado do Paraná. O PIB
da RMC, devido ao grande afluxo de investimentos privados, capitaneados pela indústria
automobilística, cresceu a taxas elevadas ao longo da última década e representa atualmente cerca de
38% do PIB do Paraná. A mesorregião Norte Central que será o objeto de estudo representa cerca de
16% do PIB do estado.
1
O estado do Paraná tem uma história de colonização recente. No século XVI, nos
primórdios da colonização brasileira, a ocupação populacional era restrita apenas ao litoral paranaense
e à região em que hoje se encontra a capital do estado. Somente a partir de 1940 ocorreu a ocupação
intensiva da região norte do estado. Isto se deu como decorrência da expansão do cultivo do café a
partir do estado de São Paulo. Como é sabido, a cafeicultura foi o motor do desenvolvimento do
estado de São Paulo, a partir de meados do século XIX. Até um passado recente, o norte do Paraná foi
uma das áreas mais prósperas do estado. A ocupação do sudoeste do estado foi iniciada somente a
partir da segunda metade do século passado, como resultado dos fluxos migratórios provenientes do
estado do Rio Grande do Sul, onde ainda prevalecia uma agricultura familiar baseada na subsistência.
Com efeito, o povoamento do estado se deu a partir de três diferentes frentes de
ocupação, provenientes de diferentes partes do Brasil, cada qual em seu momento histórico específico.
Tal fato gerou um problema complexo para a administração estadual, pois em várias ocasiões houve
tentativas de emancipação em diferentes partes do território paranaense. Dito em outros termos, a
maneira pela qual a ocupação foi efetivada acabou por ser um fator contrário à emergência de uma
identificação territorial. Com efeito, a ocupação populacional historicamente se efetivou em oposição
à própria coesão e identidade do estado.
O Paraná tem sido freqüentemente caracterizado como um estado agrícola, e ao longo
dos últimos quinze anos, emergiu no estado um dos mais modernos sistemas agrícolas do país. Sendo
o Brasil uma potência agrícola, com níveis de produtividade que se tornaram padrão internacional de
referência, pode-se afirmar que o Paraná possui um dos mais dinâmicos setores agrícolas do mundo.
Por outro lado, o processo de industrialização da cidade de Curitiba, capital do estado - assim como
das cidades que constituem sua região metropolitana - ocorreu a partir dos anos setenta. Iniciando-se
em setores tradicionais, ligados à produção madeireira e alimentícia, este processo evoluiu para setores
mais dinâmicos e modernos, com ênfase na indústria metal-mecânica e de materiais elétricos e
eletrônicos. Estas novas indústrias foram, em termos gerais, extensões de empresas nacionais e
multinacionais que se expandiram a partir da região da região metropolitana da Grande São Paulo. Em
termos específicos, podem-se citar os exemplos da Volvo, que se instalou na RMC nos anos setenta, e
de outras empresas que consolidaram o pólo automobilístico da região nos anos noventa, tais como a
Renault e a Audi-VW. Além de fatores locais de atração, a política expansionista de incentivos fiscais
implementada pelo governo do estado foi um fator importante para a industrialização da RMC.
Uma síntese do estado do Paraná poderia caracterizá-lo pela coexistência de dois
grandes espaços econômicos: um sob a égide do agronegócio e outro sob a égide da economia urbanoindustrial1.
A Região Norte do Paraná e a Mesorregião Norte Central
O Brasil está dividido, para fins de divulgação das estatísticas institucionais, em
mesorregiões geográficas. Essas messoregiões, por sua vez estão subdivididas em microrregiões
geográficas. A menor unidade territorial para a composição dessas subdivisões é o município, que por
sua vez é uma unidade político-administrativa. Assim sendo um conjunto de municípios forma uma
microrregião e um conjunto de microrregiões forma uma mesorregião. Cada estado da federação
brasileira está subdividido em mesorregiões. Não existem mesorregiões que pertençam a mais de um
estado e nem municípios que pertençam a mais de uma microrregião.
As macrorregiões são definidas por três dimensões:
“O processo social, como determinante, o quadro natural, como condicionante e, a rede de
comunicação e de lugares, como elemento de articulação espacial. Estas três dimensões possibilitam que o
espaço delimitado como mesorregião tenha uma identidade regional. Esta identidade é uma realidade
construída pela sociedade que ali se formou” (IBGE, 1990, p.8).
1
Rolim (1996).
2
As microrregiões, por sua vez, foram definidas a partir de especificidades referentes à
estrutura de produção, agropecuária, industrial, extrativismo mineral, ou pesca. A idéia de estrutura de
produção presente engloba além da produção propriamente dita, a comercialização e o consumo tanto
urbano como rural.
O estado do Paraná está subdividido segundo esse critério e a Mesorregião do Norte
Central do Paraná é uma das suas dez mesorregiões.(figura 1.2). A tabela 1.1 apresenta algumas
informações gerais que permitem caracterizar essas macrorregiões. Note-se que a Metropolitana de
Curitiba abriga quase um terço da população e gera quase a metade do valor adicionado fiscal
estadual.. O Norte Central vem em segundo lugar.
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
Mesorregião do Noroeste do Paraná
Mesorregião do Centro Ocidental do Paraná
Mesorregião do Norte Central do Paraná
Mesorregião do Norte Pioneiro do Paraná
Mesorregião do Centro Oriental do Paraná
Mesorregião do Oeste do Paraná
Mesorregião do Sudoeste do Paraná
Mesorregião do Centro-Sul do Paraná
Mesorregião do Sudeste do Paraná
Mesorregião Metropolitana de Curitiba do Paraná
Tabela 1.1 Indicadores selecionados para as Mesoregiões do Paraná - 2000
Indicadores selecionados para as Mesoregiões Geográficas Paranaenses - 2000
Número de População
Mesoregiões
Municípios
total
Taxa de
Grau de
Participação no
Taxa de
Valor
Crescimento
adicionado
Populacional
Desemprego
Fiscal do
Total 1991 Estado
2000
Urbanização
%
Noroeste
61
641.084
Centro-Ocidental
25
346.648
Norte Central
79
1.829.068
Norte Pioneiro
46
548.190
Centro-Oriental
14
623.356
Oeste
50
1.138.582
Sudoeste
37
472.626
Centro-Sul
29
533.317
Sudeste
21
377.274
Metropolitana de
37
3.053.313
Curitiba
Paraná
399
9.563.458
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, SEFA
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
-0,25
-1,24
1,24
-0,15
1,46
1,28
-0,13
0,69
0,89
3,13
77,3
72,6
88,4
75,1
81,2
81,6
59,9
60,9
53,6
90,6
3,7
2,2
14,3
2,8
7,6
13,8
3,5
3,9
2,3
45,9
10,7
13,7
12,4
11,9
14,1
12,8
8,4
11,5
9
14,7
1,4
81,4
100
12,8
Fontes: IBGE - Censo Demográfico, SEFA
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004
3
Figura 1.2 As dez Mesorregiões do Estado do Paraná
Fonte: IPARDES, 2003.
Não há um claro consenso sobre o que é de fato denominado Norte do Paraná. Pode-se
dizer, no entanto, que ele está centrado dinamicamente no eixo Londrina-Maringa, englobando uma
vasta área que engloba pelo menos três mesorregiões: Noroeste do Paraná; Norte Central do Paraná;
Norte Pioneiro do Paraná. Para alguns ainda deveria ser incluído território do Centro Oriental do
Paraná
Figura 1.3 Área de Influência do eixo Londrina-Maringá
.
Fonte: Microsoft-Atlas Encarta
A mais importante das mesorregiões componentes da Região Norte do Estado é a do
Norte Central, que será analisada na seção seguinte. Ela é o foco da análise deste trabalho, doravante
será chamada simplesmente de Norte Central. Trata-se da segunda mais importante região do Paraná.
Depois de Curitiba, as duas principais cidades do estado - Londrina e Maringá -encontram-se nesta
região. Nestas cidades, respectivamente, localizam-se as maiores Universidades Estaduais do Paraná: a
Universidade Estadual de Londrina (UEL) e a Universidade Estadual de Maringá (UEM).
4
A Mesorregião do Norte Central do Paraná se localiza em um raio de 120 km que liga
as cidades de Londrina e Maringá. Constitui-se em um pólo de atração de outras áreas da região Norte
do Paraná e de áreas vizinhas do estado de São Paulo e do Mato Grosso do Sul. Vide a figura 1.3. A
população concentrada nesta área é de mais de três milhões de habitantes.
Todavia, apesar da importância da região Norte, este estudo se detém na análise de
Londrina e Maringá, as principais cidades do Norte Central. Reunidas, elas possuem uma área de
24.419 quilômetros quadrados. Nos anos setenta, o Norte Central chegou a possuir mais de 25% do
total do valor adicionado do Paraná. Atualmente, possui apenas 15%. A razão para a perda de
importância relativa na economia do estado foram as altas taxas de crescimento industrial da Região
Metropolitana de Curitiba, RMC, que emergiu como um importante lócus do processo de
descentralização da industrialização brasileira2. Contudo, em termos absolutos, e devido a forte
expansão da sua produtividade agrícola, o Norte Central vêm apresentando bons níveis de
desenvolvimento econômico nos últimos anos, ainda que o dinamismo do passado tenha se arrefecido
um pouco.
Esta área foi colonizada e desenvolvida por intermédio da cafeicultura. Condições
climáticas adversas provocaram uma grande quebra da safra de café na metade dos anos setenta e as
plantações de café quase desapareceram da região. A substituição por outras culturas agrícolas,
sobretudo por plantações de soja e pela pecuária, tornou o Norte Central um dos mais importantes
pólos agrícolas do Brasil. A região, sobretudo o eixo Londrina-Maringá, apresenta uma notável
tradição de organização em grandes cooperativas agrícolas. Lá também se verifica a segunda maior
concentração industrial do Paraná. Essas indústrias estão estreitamente ligadas ao agronegócio e aos
mercados urbanos. Predominam as atividades relacionadas aos segmentos moveleiro, têxtil,
alimentício, plástico e mecânico, entre outros. È importante ressaltar que o setor de serviços vem se
tornando o principal setor do eixo Londrina-Maringá, dada a sua crescente urbanização.
Comparando o Norte Central com a messoregião Metropolitana de Curitiba,RMC, é
possível verificar que ambas possuem alto nível de urbanização. A messoregião Metropolitana de
Curitiba, no entanto, possui mais de 30% da população do estado (tabela 1.2). Em relação à
participação da população ocupada, os dados são similares à participação no total da população do
estado, mas a diferença mais significativa reside na participação da messoregião Metropolitana de
Curitiba no PIB estadual. O peso relativo da Metropolitana de Curitiba é quase quatro vezes o da
Norte Central. Outro aspecto importante é a sua importante estrutura populacional e elevada taxa de
urbanização.
A região Norte Central está a cerca de 600 km da cidade de São Paulo e a mais de
1500 km da capital federal Brasília. Há uma boa rede de rodovias e também tanto Londrina como
Maringá tem vôos regulares para as principais cidades do país. Em cerca de uma hora de vôo é
possível chegar aos aeroportos internacionais de São Paulo e/ou no Rio de Janeiro. Nessas cidades é
possível todo tipo de conexão para o Brasil e para o resto do mundo
A figura 1.4 mostra a distribuição da população do estado do Paraná em classes de
tamanho urbano. Além da concentração da Região Metropolitana de Curitiba, a outra concentração
urbana no estado está no Norte Central, particularmente no eixo Londrina-Curitiba. As principais
cidades do Norte Central estão dentro de uma faixa que vai de 100 mil a 500 mil habitantes. Londrina
é a maior e em segundo lugar vem Maringá. Estas cidades estão na categoria de centros submetropolitanos , Londrina, ou na categoria de capitais regionais, como é o caso de Maringá.3
2
Quase 65% do valor adicionado fiscal pelo setor industrial paranaense é gerado pela RMC, ao passo que a
região do Norte Central contribui com 11,6%.
3
IBGE/MHU (1987) A região de influencia das cidades. Rio de Janeiro.
5
Figura 1.4 Classificação por tamanho dos municípios do Paraná- 2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
1.2 A Situação Demográfica
De acordo com o último Censo Demográfico, a população do Norte Central
correspondia a cerca de 19% da população do Paraná e a 1,1% da população brasileira.(Tabela
1.2). Essa mesorregião tem o segundo mais alto grau de urbanização do estado ficando abaixo
apenas da metropolitana de Curitiba. Por outro lado é a única das mesorregiões que compõem o
grande Norte que ainda mantém crescimento demográfico positivo nas duas últimas décadas.
Ainda que não se encontre entre as de maior crescimento do estado do Paraná.Figura 1.5.
Tabela 1.2 – Participação na População do Brasil e do Paraná, 2000
População 2000
População
Total
Grau de
Urbanização
Norte Central
1.829.068
88,4
%
Populaç
ão do
PR
19,1
Metropolitana de
Curitiba
Paraná
3.053.313
90,6
31,9
1,8
9.563.458
81,4
100,0
5,6
Brasil
169.799.170
81,3
Fonte : Dados Brutos – IBGE – Censo Demográfico 2000
6
%
Populaç
ão do
BR
1,1
100,0
Figura 1.5 Crescimento da população (a) e participação no valor adicionado (b) estadual
1991/2000
Figura 1.5b Participação no valor adicionado fiscal do Paraná,
segundo suas mesoregiões
Figura 1.5a Crescimento da População
Paraná
0,93%
3,13%
2,84%
Metropolitana de Curitiba
Sudeste
Centro-Sul
Sudoeste
-0,13%
-0,78%
1,28%
0,51%
Oeste
1,46%
1,35%
Centro Oriental
Norte Pioneiro
R egião
Região
Sudoeste
13,839%
16,466%
7,612%
7,230%
2,839%
3,793%
14,322%
15,793%
2,158%
3,397%
3,649%
3,759%
Oeste
Centro Oriental
Norte Pioneiro
-0,15%
-0,26%
Norte Central
1,24%
0,93%
Norte Central
Centro-Ocidental
-1,24%
Centro-Ocidental
-0,68%
Noroeste
-2%
2,331%
2,327%
3,907%
4,079%
3,483%
3,151%
Sudeste
0,69%
0,93%
Centro-Sul
45,859%
40,003%
Metropolitana de Curitiba
0,89%
1,30%
Noroeste
-0,25%
-1%
0%
1%
2%
3%
4%
0%
10%
1980-1991
20%
30%
40%
50%
Porcentagem
% a.a.
1991
1991-2000
2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
Como já foi dito, o norte do Paraná encontra-se em um processo de esvaziamento
populacional desde a década de setenta. No entanto, a mesorregião Norte Central recebe grande parte
desse fluxo bem como parte dos migrantes oriundos de outras regiões do estado. Embora o grande
fluxo migratório dirija-se para a metropolitana de Curitiba, o Norte Central pode ser considerado o
segundo ponto de recepção de migrantes dentro do estado. A figura 1.6 ilustra esse processo.
Esse processo, no entanto está direcionado para poucos municípios. Ainda que
a mesorregião tenha 71 municípios em apenas 10 deles em torno do eixo Londrina-Maringá
estava abrigada mais de 70% da população total do Norte Central.Tabela 1.3
Tabela 1.3 População total dos principais municípios da mesorregião Norte Central
Município
Londrina
Maringá
Apucarana
Cambé
Arapongas
Sarandi
Rolândia
Ibiporã
Ivaiporã
Mandaguari
Total Acumulado
Total, 2000
% acumulado
447.065
288.653
107.827
88.186
85.428
71.422
49.410
42.153
32.270
31.395
1.243.809
25,6%
16,5%
6,2%
5,1%
4,9%
4,1%
2,8%
2,4%
1,8%
1,8%
71,1%
Fonte : Dados Brutos – IBGE – Censo Demográfico 2000
7
Figura 1.6 Fluxos migratórios internos ao Paraná
APUD: Kleinke et alli (1999) 4
A figura 1.7 mostra as transformações ocorridas na estrutura etária do estado do
Paraná e na mesorregião Norte Central. O resultado final para o Norte Central é muito parecido com o
do Paraná como um todo. Em ambas houve um envelhecimento da população com a respectiva
diminuição de pressão nas classes de idade inferiores. Em termos educacionais isso alivia
proporcionalmente a pressão sobre os níveis iniciais de ensino, mas por outro lado aumenta nos níveis
mais elevados, como é o caso do ensino universitário.
Esse mesmo fenômeno pode ser visto na tabela 1.4. ela resume as taxas brutas de
freqüência escolar para o conjunto dos 71 municípios. Embora haja uma dispersão muito grande nos
valores, há uma certa evidência de que a participação no ensino fundamental provavelmente é quase
total. Além disso houve um grande aumento na participação no ensino médio. A diferença entre a taxa
bruta de freqüência ao superior e o percentual de pessoas com 18 e 22 anos com acesso ao superior,
apontam para o fato de que provavelmente esteja havendo uma demanda maior sobre o ensino superior
exercida por pessoas na faixa de idade acima dos 22 anos.
4
Kleinke, M.L.U.; Deschamps, M.V.; Moura, R Movimento migratório no Paraná (1986-91 e 1991-96) origens distintas e destinos
convergentes. Revista Paranaense de Desenvolvimento, Curitiba, n. 95, jan/abr. 1999.
8
Figura 1.7 Comparação das pirâmides etárias Norte Central e Paraná 1970/2000 (APUD IPARDES 2004)
9
Tabelas 1.4 Estatísticas demográficas educacionais para os 71 municípios componentes da
Mesorregião Norte Central 1991/2000
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
Taxa bruta de
freqüência ao
ensino médio
Taxa bruta de
freqüência ao
superior
% 18 a 22 anos
com acesso ao
curso superior
(1)
(2)
(3)
(4)
1991
2000
1991
2000
1991
2000
1991
2000
Média
100,95
114,99
32,49
94,46
7,00
2,76
2,85
4,73
Mediana
100,89
115,75
30,66
94,14
5,59
1,87
2,15
3,79
nd
116,46
nd
84,78
nd
0,08
0,74
2,53
Desvio padrão
8,45
4,25
14,63
15,41
4,84
2,75
2,79
3,81
Intervalo
46,96
23,17
64,66
80,70
22,18
11,36
11,62
18,95
Mínimo
72,07
99,79
5,73
47,80
0,48
0,00
0,01
0,10
Máximo
119,03
122,96
70,39
128,50
22,66
11,36
11,63
19,05
2,00
1,01
3,46
3,65
1,15
0,65
0,66
0,90
Modo
Nível de confiança
(95,0%)
Fonte: Dados Brutos. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(1) % pessoas que freqüentam o ensino fundamental em relação à população entre 7 e 14 anos
(2) % pessoas que freqüentam o ensino médio em relação à população entre 15 e17 anos
(3) % pessoas que freqüentam o ensino superior em relação à população entre 18 e 22 anos
(4) % pessoas entre 18 e 22 anos que freqüentam ou já concluíram o ensino superior
A tabela 1.5 aponta os valores para os principais municípios da mesorregião e os valores
nos estados da região Sul e no Brasil como um todo. A primeira observação é que o desempenho da região
Sul é muito superior ao nacional. Dentro da região o destaque positivo é o Rio Grande do Sul, por outro
lado o Paraná é o estado que tem as estatísticas menos favoráveis. Quando se compara os principais
municípios do Norte Central o que se observa é que muitos deles têm valores melhores que a média
nacional e mesmo acima dos valores da região Sul. Esse é particularmente o caso de Londrina e Maringá,
não por acaso, sede das duas maiores universidades estaduais.
Esse melhor desempenho revelado pelas estatísticas educacionais também se apresenta em
indicadores mais gerais de bem estar na mesorregião Norte Central. Algumas instituições brasileiras,
IPEA, FJP e internacionais, PNUD, adaptaram o Índice de Desenvolvimento Humano para a base de
dados brasileira e calcularam um índice de Desenvolvimento Humano Municipal, IDH-M. Embora esse
indicador não permita comparações internacionais é possível obter uma razoável comparação das
condições de desenvolvimento entre os 55075 municípios brasileiros. A tabela abaixo mostra que o Norte
Central encontra-se em situação privilegiada, praticamente na mesma posição que a metropolitana de
Curitiba. Apenas cerca de 25% do total da sua população reside em municípios com IDH-M abaixo da
média nacional.(Figura 1.8). Apesar de este indicador apresentar algumas distorções ele é um razoável
indicador das condições de vida da comunidade como um todo. É possível afirmar que nessa região as
condições de vida são bem superiores às da maioria das mesorregiões paranaenses.
5
Na época do estudo. Hoje esse número é 5.562
10
Tabela 1.5 Valores das estatísticas demográficas educacionais para os principais municípios
(*)
Município
Taxa bruta de
freqüência ao
fundamental
Taxa bruta de
freqüência ao ensino
médio (2)
Taxa bruta de
freqüência ao
superior
% 18 a 22 anos
com acesso ao
curso superior
(3)
(4)
(1)
1991
2000
1991
2000
Londrina
106,57
116,69
50,2
107,93
20,44
34,07
9,9
16,34
Maringá
114,05
115,75
53,79
122,59
22,66
40,15
11,63
19,05
Apucarana
107,72
115,52
38,35
99,31
16,22
19,39
10,16
10,53
Cambé
108,77
117,84
32,92
102,51
6,04
16,37
3,32
7,43
Arapongas
106,56
115,89
40,79
100,31
13,3
20,07
8,33
11,67
Sarandi
99,62
121,31
24,16
80,12
1,13
3,59
0,78
1,18
Rolândia
101,56
117,6
37,06
109,43
12,4
24,62
7,01
12,4
Ibiporã
100,69
115,63
36,79
103,44
8,78
16,79
5,27
8,8
Ivaiporã
99,94
119,04
33,82
116,39
5,02
17,76
2,31
8,68
109,76
122,96
40,25
109,56
12,65
20,84
7,23
10,24
Mandaguari
1991
2000
1991
2000
Estados da Região Sul e Brasil
Paraná
101,77
115,00
35,77
96,36
10,14
22,58
4,99
10,23
Rio Grande do Sul
103,16
120,17
44,72
84,49
16,58
29,04
6,76
12,14
Santa Catarina
97,76
120,12
39,85
84,30
10,72
26,30
4,97
11,46
Brasil
99,77
124,61
36,73
77,34
10,12
17,47
4,45
7,58
Fonte: Dados Brutos. Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
(*) Representavam 71,2 % da população da mesorregião em 2000
(1) % pessoas que freqüentam o ensino fundamental em relação à população entre 7 e 14 anos
(2) % pessoas que freqüentam o ensino médio em relação à população entre 15 e17 anos
(3) % pessoas que freqüentam o ensino superior em relação à população entre 18 e 22 anos
(4) % pessoas entre 18 e 22 anos que freqüentam ou já concluíram o ensino superior
Se para o agregado da Mesorregião esses valores são positivos, o mesmo não acontece
quando se considera os valores obtidos individualmente pelos municípios. A tabela 1.6 mostra que embora
tenha havido uma melhora no indicador ao longo dos dez anos, a média está abaixo do valor para o estado
do Paraná como um todo. O próprio valor modal está abaixo do IDH-M estadual. Quando são
considerados os principais municípios, os valores para a maioria deles estão muito acima das médias
nacionais e estaduais. Isso é particularmente verdade para Maringá e Londrina. Vide a tabela 1.7.
11
Figura 1.8 Percentual de IDH-M abaixo da média nacional 2000
APUD: Leituras Regionais – IPARDES, 2004.
Tabela 1.6 Estatísticas do IDH-M para os 71 municípios do Norte Central 1991/2000
1991
2000
Média
0,67
0,74
Mediana
0,67
0,75
Modo
0,65
0,77
Desvio padrão
0,05
0,04
Intervalo
0,21
0,18
Mínimo
0,56
0,66
Máximo
0,77
0,84
Fonte: Dados brutos: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
12
Tabela 1. 7 IDH-M nos Principais Municípios da Mesorregião
Município
IDHM, 1991
IDHM, 2000
Maringá
0,762
0,841
Londrina
0,766
0,824
Ibiporã
0,723
0,801
Apucarana
0,715
0,799
Cambé
0,702
0,793
Mandaguari
0,705
0,791
Rolândia
0,703
0,784
Arapongas
0,714
0,774
Sarandi
0,696
0,768
Ivaiporã
0,689
0,764
Fonte: Dados brutos: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil
1.3 A Base Econômica e Social
O Norte do Paraná, como já foi visto, foi ocupado por volta da metade do século XX. Essa
rápida ocupação foi possibilitada pela conjugação de uma série de fatores entre eles a existência de um
produto de exportação para os mercados internacionais: o café. Essa força dinâmica veio sendo
enfraquecida e obteve o seu golpe final em 1975 com uma grande geada que dizimou os cafezais. O café
foi substituído por outras culturas e pela agropecuária e embora a região voltasse a viver na esfera do
agronegócio, nunca mais obteve o mesmo dinamismo. Uma ilustração disso é o esvaziamento
populacional que desde então ela vem vivenciando.
Nesse processo, no entanto, as maiores cidades, as localizadas no eixo Londrina-Maringá,
continuaram crescendo porque eram centros de serviços e de comercialização. A tabela 1.8 apresenta o
quadro atual. A região Sul como um todo é responsável por 18,6% do PIB nacional e o Paraná representa
cerca de 6,4%. Com relação ao PIB do Paraná, o Norte Central representa cerca de 16% e a metropolitana
de Curitiba 37%. Ou seja, as duas mesorregiões são responsáveis por mais da metade do PIB estadual e
por uma proporção equivalente da população ocupada. Não obstante a redução do dinamismo o Norte
Central ainda responde por parcela importante do PIB do Paraná.
Na tabela 1.9 é possível ter a contrapartida dessa estrutura por meio das variáveis
relacionadas à População Economicamente Ativa em 2000. Fica evidenciada a importância da
agropecuária para a região, mas também está evidenciado que em termos de atividades industriais e
comerciais, a estrutura do emprego é muito semelhante à da metropolitana de Curitiba. A maior diferença
fica por conta da diferença relativa em serviços. Embora a agropecuária tenha a menor participação
relativa dentro da estrutura do emprego regional, ela certamente tem uma importância maior do que esses
números apontam uma vez que muito da atividade industrial e comercial está vinculada a ela.
Essa forte presença das atividades primárias decorre da importância que ela desempenha
na economia regional. A região é a maior produtora de cana-de-açúcar do Paraná, a segunda produtora de
soja, milho e gado e é a quarta mesorregião paranaense no que se refere à produção de aves e leite. Outra
13
indicação da importância desse setor na economia regional é a forte presença de grandes cooperativas no
setor agroindustrial.6
Por outro lado, no que se refere às atividades urbano-industriais, um dos setores com
destaque foi o Químico. Um dos maiores geradores de valor adicionado na região é o grupo de produtores
de fertilizantes e defensivos agrícola. Existem cerca de 19 empresas de agroquímicos e mais de 50 na área
de Perfumarias e Cosméticos e também Higiene e Limpeza.
A maior concentração de indústrias de móveis está no Norte Central, particularmente em
Arapongas. Existem cerca de 518 plantas industriais e entre 1995-2001 o número de empregos no setor
passou de 7.081 para 10.557.
Tabela 1.8 Produto Interno Bruto, Brasil, Paraná e Mesorregiões Selecionadas 2003
Produto Interno Bruto - 2003
Per
Per Capita
A preços
PIB a US$
Capita em US$
correntes (R$
(PPC)* (US$ (R$
(PPC)
Área 1.000,00)
1.000,00)
1,00) US$ 1,00
Brasil 1.556.181.873 1.375.756.200 8.694
7.686
Sul
289.252.892 255.716.550 10.998
9.723
Paraná 98.999.740
87.521.586
9.891
8.744
Meso
da
RMC
37.188.938
32.877.206
Meso
Norte
Central 15.974.361
14.122.274
% PIB
do
Brasil
% PIB
do
Paraná
18,59%
6,36%
2,39% 37,56%
1,03% 16,14%
Fonte Dados Brutos: IPEADATA; IBGE; IPARDES
* Os valores em US$ppc foram obtidos aplicando-se a mesma relação US$ppc/R$ verificada para o
Brasil
O maior empregador, no entanto, é o setor de vestuário. Entre 1995 e 2001 o setor
empregou respectivamente 8.331 e 14.575 pessoas. No total do volume de emprego regional ele passou de
11,9% para 16,7%. Também há que se destacar as atividades relacionadas com o couro, desde as primeiras
etapas do processamento, fabricação de calçados ate a produção de componentes para calçados. Esse setor,
no entanto, vem apresentando queda no volume de empregos. 7
Tabela 1.9 PEA, Taxas de Atividade e Desemprego, Distribuição setorial dos ocupados 2000
Mesorregião
PEA
Ocupados
Taxa de
Atividade
(%)
Taxa
Desemprego
(%)
Distribuição dos Ocupados (%)
Agropecuária
Indústria
Comercio
Serviços
N. Central
922.872
808.455
61,0
12,4
16,3
24,5
18,3
40,0
Metropolitana
Curitiba
1.508.845
1.286.980
60,8
14,7
5,5
25,5
19,0
48,0
PARANÁ
4.651.832
4.055..739
60,0
12,8
20,1
22,3
17,1
39,1
Fonte: Dados Brutos – Censo Demográfico IBGE; Leituras Regionais, IPARDES
6
7
Leituras Regionais , nc. IPARDES p.77 e p. 83.
Leituras Regionais, nc, IPARDES p.85-87.
14
A Os setores mais tradicionais como alimentos, couro e têxteis, no entanto passam por
crises de perda de dinamismo. Como já foi observado nota-se o crescimento de setores mais modernos
seguindo uma tendência observada no passado na mesorregião de Curitiba. Atualmente os setores mais
dinâmicos do Norte Central são aqueles vinculados aos complexos sucroalcooleiro e agroquímico.8
figura 1.9 apresenta com mais detalhes a estrutura do emprego regional. O predomínio
das atividades de serviço aponta para as necessidades crescentes da qualificação da mão-de-obra.
Figura 1.9 Estrutura da Ocupação na Mesorregião Norte Central 2000
OCUPADOS POR SEÇÃO DE ATIVIDADE - MESOREGIÃO
13%
16,30%
8,10%
4,20%
17,30%
0,90%
6,30%
4,60%
4%
7,20%
18,30%
Agropecuária
Industria
Construção civil
Comercio e reparação
Alojamento e alimentação
Transportes, armazenagem e comunicação
Atividades financeiras, imobiliárias e outras
Atividades mal definidas
Administração pública, defesa e seguridade social
Serviços domésticos
Apud: Leituras Regionais, IPARDES
A tabela 1.10 mostra a importância da administração pública (administração pública +
ensino) e de alguns serviços na estrutura formal do emprego regional. O comércio e a administração
pública são responsáveis por mais de 30% do emprego. A indústria têxtil e a de alimentos e bebidas ainda
continuam importantes para o emprego regional, no entanto é revelador que as atividades mais modernas
venham apresentando maior crescimento como é o caso das indústrias química, metalúrgica e mecânica.
Ou seja, tal como ocorreu na metropolitana de Curitiba, há uma tendência ao crescimento de setores
ligados às atividades mais modernas e dinâmicas do país.
8
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.72.u
15
Tabela 1.10 Evolução do Emprego formal na Mesorregião Norte Central 1996/2001
EMPREGO FORMAL SEGUNDO SETORES DE ATIVIDADE - MESOREGIÃO NORTECENTRAL DO PARANÁ 1996-2001
Variação
SETORES DE ATIVIDADE
1996
Distribuição
(%)
PARTICIPAÇÃO
TOTAL ESTADUAL
2001
SETORIAL DE 2001
Abs
%
1996
2001
(%)
Extrativa mineral
Minerais não-metálicos
Indústria Metalurgica
Indústria Mecânica
340
334
1805
2002
3215
5409
1645
2750
Material eletrico e de comunicação
2085
2157
Material de transporte
1552
2248
Madeira e mobiliário
10183 12368
Papel e gráfica
2835
3291
Borracha, fumo e couro
3525
3982
Indústria quimíca
3868
6861
Indústria textil
16455 22378
Indústria de calçados
509
555
Alimentos e bebidas
23080 23259
Serviços de utilidade pública
483
498
Construção civil
14022 13383
Comécio varegista
40179 56765
Comércio atacadista
9020 11280
Instituições financeiras
5207
5634
Administrativo, técnico e profissional 14552 22766
Transporte e comunicação
12648 13554
Alojamento e alimentação
21833 28998
Medicina, odontologia e veterinária
10317 12046
Ensino
15501 18762
Administração pública
34886 40339
Agricultura
17872 19874
Outros/Ignorado
278
0
MESOREGIÃO NORTE-CENTRAL 267895 331493
Fontes: TEM/RAIS
Nota: Dados trabalhados pelo IPARDES.
-6
-1,8
197 10,9
2194 68,2
1105 67,2
72
3,5
696 44,8
2185 21,5
456 16,1
457 13,0
2993 77,4
5923 36,0
46
9,0
179
0,8
15
3,1
-639
-4,6
16586 41,3
2260 25,1
427
8,2
8214 56,4
906
7,2
7165 32,8
1729 16,8
3261 21,0
5453 15,6
2002 11,2
-278 -100,0
63598 23,7
0,1
0,1
0,7
0,6
1,2
1,6
0,6
0,8
0,8
0,7
0,8
0,7
3,8
3,7
1,1
1,0
1,3
1,2
1,4
2,1
6,1
6,8
0,2
0,2
8,6
7,0
0,2
0,2
5,2
4,0
15,0 17,1
3,4
3,4
1,9
1,7
5,4
6,9
4,7
4,1
8,1
8,7
3,9
3,6
5,8
5,7
13,0 12,2
6,7
6,0
0,1
0,0
100,0 100,0
7,2
10,9
23,0
13,3
20,0
10,6
17,9
12,3
30,8
23,9
43,9
38,8
26,3
3,0
21,1
21,9
23,3
17,4
16,8
14,9
17,1
22,3
29,3
12,4
23,6
0,0
19,3
A indústria de transformação engloba os setores de atividade: minerais não-metálicos; indústria
metalúrgica; indústria mecânica; material elétrico e de comunicação; material de transporte;
madeira e mobiliário; papel e gráfica; fumo e couro; indústria qui
APUD – Ipardes, Leituras Regionais
16
A tabela 1.11, por sua vez retrata a perda de dinamismo que a região enfrentou na última
década considerando o valor adicionado fiscal. As perdas de participação nos setores primário e de
serviços foram substanciais, mas a perda no setor industrial também foi relevante. A agregação dos dados
não permite maiores inferências sobre a dinâmica intersetorial na região, porém apontam para um inegável
processo de perda de dinamismo.
Tabela 1.11 Participação Mesorregião Norte Central no Valor Adicionado do Paraná
segundo setores econômicos 1989/2000
Setor
1989
1996
2000
Primário
23,6
18,1
15,8
Secundário
14,6
11,2
10,9
Comércio
22,0
18,4
21,2
Serviços
22,8
17,9
15,2
Fonte: Dados brutos: SEFA; Leituras Regionais, IPARDES
Tabela 1.12 Estrutura setorial das principais mesorregiões do Paraná 1997/2003
Valor Adicionado Fiscal (%)
1997
2003
Primário
Secundário
Terciário
Total
Primário
Secundário
Terciário
Total
Norte Central
20,3
37,9
41,7
100
22,1
38,6
39,3
100
Metropolitana
de Curitiba
1,7
57,4
40,9
100
1,3
66,9
31,8
100
Paraná
17,2
48,1
34,7
100
19,5
51,2
29,3
100
Fonte: Dados brutos SEFA-PR
Tabela 1. 13 Número estabelecimentos segundo o porte, Norte Central, Paraná e Brasil2003
Norte Central
Empregados
Paraná
Brasil
Estabelecimentos
Part. (%)
Estabelecimentos
Part.
(%)
Estabelecimentos
Part. (%)
De 0 a 19
42.223
94,1
187.361
93,8
2.346.718
92,9
De 20 a 99
2.225
5
10.195
5,1
146.303
5,8
De 100 a 499
382
0,9
1.870
0,9
28.258
1,1
500 ou mais
54
0,1
338
0,2
6.006
0,2
44.884
100
199.764
100,0
2.527.285
100
TOTAL
APUD: OPDT-SENAI/FIEP (2005) Fonte:MTB-RAIS
A tabela 1.12 evidência a estrutura interna das principais mesorregiões do Paraná.
Comparada com o estado como um todo o Norte Central mostra, uma vez mais a importância que o setor
17
primário tem para a sua economia. Da mesma forma a Metropolitana de Curitiba mostra a crescente
importância do seu setor secundário.
A tabela 1.13 indica uma equivalência na estrutura da composição de empresas do Norte
Central em relação ao Paraná e ao Brasil. Predominam as empresas na primeira faixa de tamanho segundo
o número de empregados. Deixando de lado o debate sobre a definição do que é uma pequena e o que é
uma empresa de porte médio, é possível considerar que há nessa estrutura uma predomínio absoluto de
empresas de pequeno porte, que para facilitar a exposição serão denominadas pequenas e médias
empresas.
Tabela 1.14 PIB e Exportações do setor industrial - Norte Central, Metropolitana de Curitiba,
Paraná 2002
PIB Industrial (R$
milhões) (*)
Exp. Industriais
(US$ milhões)
(**)
Relação PIB
Industrial/Export.
Industriais (***)
% Exportações
Industriais PR
Norte Central
4.658
439
27,5%
10,0%
Metrop. Curitiba
14.830
2.604
51,3%
59,1%
Paraná
31.597
4.407
40,7%
100,0%
APUD: OPDT-SENAI/FIEP (2005)
Fontes: IBGE/IPARDES; MDIC/SECEX
(*) Valor adicionado do setor industrial segundo metodologia do IBGE
(**) O valor das exportações industriais foi estimado e no caso de Curitiba refere-se ao ano de
2003.
(***) Para a conversão das exportações em reais foi utilizada a taxa média anual do cambio
A maior parte dessas 44.884 empresas pertencem ao comércio varejista (28,1%) e às
atividades agropecuárias (14,4%). No que se refere à natureza jurídica, 75,2% dessas empresas são
Sociedades Mercantis por Quotas de Responsabilidade Limitada. Como Firmas Mercantis Individuais
existem 6,7 mil empresas que representam 21,1% das firmas.9
A tabela 1.14 aponta o fato de que mais de um quarto do PIB industrial do Norte Central é
exportado. Isso é pouco comparado com a metropolitana de Curitiba que exporta mais da metade do seu
PIB industrial e é responsável por cerca de 60% das exportações industriais do Paraná. AS exportações
industriais da região Norte Central estão concentradas nos setores de produção de alimentos (64,1%).
Além desses setores também se destaca a exportação realizada pelos fabricantes de artefatos de couro
(13,2%) e pelos produtores de móveis (7,6%).10
A perspectiva para o futuro da economia da mesorregião Norte Central aponta para o
seguinte cenário:
•
•
9
Manutenção da importância relativa das atividades vinculadas ao agronegócio;
ƒ
Incorporação de alta tecnologia nas atividades vinculadas a cana-de-açúcar,
soja, agropecuária;
ƒ
Redução na participação daqueles setores e produtores menos capitalizados
e/ou com menor poder inovativo;
Estabilização do setor industrial produtor de bens tradicionais;
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.80/83.
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.84.
10
18
ƒ
•
Crescimento de setores industriais modernos;
ƒ
•
Dificuldades para manter a posição relativa caso não incorporem novas
técnicas de produção e principalmente comercialização
Demanda de conhecimento tecnológico e integração com cadeias produtivas
de cunho nacional e internacional;
Crescimento do setor produtor de Serviços;
ƒ
Particularmente nos municípios de Londrina e Maringá os setores ligados a
serviços sofisticados em especial Educação e Saúde.
Essa visão também é compartilhada por um trabalho realizado pelas entidades empresarias
do estado do Paraná.11. Segundo esse estudo os setores e áreas tecnológicas mais promissoras a médio e
longo prazo para a mesorregião Norte Central seriam:
•
•
Biotecnologia aplicada ao setor agrícola e florestal;
ƒ
Melhoramento genético das espécies cultivadas
ƒ
Genômica
ƒ
Técnicas de cultivo in vitro
Energia
ƒ
•
•
•
Biocombustíveis
Produtos de consumo
ƒ
Tecnologias de desenho para setores de consumo
ƒ
Tecnologias de produção
Indústria agroalimentar
ƒ
Produtos processados/tecnologias de conservação e embalagem
ƒ
Alimentos funcionais
Saúde
ƒ
Biotecnologia aplicada à saúde
Esse estudo também sugere que dentro desse quadro, o desenvolvimento tecnológico da
região poderia concentrar-se em três áreas estratégicas: desenvolvimento da biotecnologia relacionada
com as aplicações da soja e cultivos eficientemente energéticos; criação de um Centro Tecnológico para a
indústria agroalimentar de âmbito estatal; modernização tecnológica da indústria de móveis e
confecções.12
1.4 A Estrutura de Governo
O Estado brasileiro se divide em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Os
estados possuem bom nível de autonomia em relação ao governo federal, possuindo suas próprias
Constituições. Contudo, o sistema tributário brasileiro é complexo e centralizado no nível federal de
governo. Nesse sentido, há uma certa redução do poder efetivo dos estados, o que faz com que o governo
11
12
OPDT-SENAI/FIEP (2005)
OPDT-SENAI/FIEP (2005) p.19/22.
19
federal se torne mais poderoso de fato do que de direito. A independência relativa dos municípios depende
muito do tamanho dos mesmos. A maioria deles possui pequeno tamanho (cerca de 70% em um universo
de 5.562 municípios). Isto faz com que dependam das transferências dos níveis federal e estadual de
governo. Gradativamente, os municípios vêm aprendendo a trabalhar em consórcios de municípios, sendo
que alguns deles, em geral de grande porte, já apresentam capacidade de gerir instituições de ensino
superior (IES).
A principal transferência federal é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a
principal transferência estadual é a cota-parte do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS
mesorregião Norte Central tem 79 municípios. A tabela 1.15 evidência que no Norte Central, como a
maioria dos municípios é pequena, a dependência financeira é quase total. O pequeno percentual de
recursos próprios, 3,8%, ilustra com clareza esse quadro. A dependência, no entanto, é reduzida à medida
que aumenta o tamanho do município. No caso dos três municípios acima de 100 mil habitantes, entre eles
Londrina e Maringá, a participação média dos recursos próprios está na ordem de 20%.
Tabela 1.15 Receitas médias segundo as principais origens dos recursos e o tamanho de
municípios da mesorregião Norte Central 2002
Origem dos recursos
RECEITA MÉDIA (R$)
Até 20 mil
habitantes
Entre 20 e 100 mil
habitantes
Acima de 100 mil
habitantes
(64 municípios)
(12 municípios)
(3 municípios)
ICMS
2.251.912
39,1%
4.484.563
29,2%
30.485.232
27,1%
FPM
2.568.542
44,6%
7.449.591
48,4%
47.039.834
41,7%
Outras Receitas
942.840
16,4%
3.446.765
22,4%
35.146.949
31,2%
Recursos próprios
221.665
3,8%
1.888.885
12,3%
23.249.781
20,6%
Compensação de exportação e
IPVA
151.214
2,6%
1.055.474
6,9%
11.469.100
10,2%
Mananciais e unidades de
conservação
133.908
2,3%
456.927
3,0%
428.068
0,4%
57.699
1,0%
17.111
0,1%
378.354
6,6%
28.368
0,2%
5.763.294
100,0%
15.380.919
100,0%
112.672.015
100,0%
Royalties da Itaipu
Compensação financeira recursos
hídricos
TOTAL (*)
APUD Leituras Regionais, IPARDES (2004) Dados brutos trabalhados.
Fontes originais: STN, ANEEL, SEFA, SEMA/IAP, IBGE
Assim sendo fica claro que na atual estrutura tributária da federação brasileira a imensa
maioria dos municípios não tem condições de investir no ensino superior nem tampouco em P&D. Os
municípios de maior porte ainda tem recursos para alguns gastos nesse sentido. No entanto, mesmo para
eles, os recursos são insuficientes e as estratégias de P&D tendem a ser estratégias de cooperação com
outros níveis de governo e/ou a busca de sinergias com instituições presentes no município. Não é por
acaso que os gastos nessa área são da responsabilidade do governo federal e estadual. Quando os
municípios possuem algum tipo de IES essas instituições são necessariamente instituições em que os
alunos devem pagar mensalidades.
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No caso das prefeituras de Londrina e Maringá a estratégia é a da liderança na formação
de parcerias tendo à frente algum órgão vinculado à administração municipal, como é o CODEL em
Londrina e o CODEM em Maringá.
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1 1. O ESTADO DO PARANÁ NA FEDERAÇÃO