“Osvaldo Macaia explica, que o atendimento dos grandes contribuintes numa repartição especializada, possibilita que as suas demonstrações financeiras sejam verificadas por profissionais de contabilidade com maior experiência” Fonte: ANGOP, 21 de Outubro de 2013 SEMINÁRIO 10ª EDIÇÃO Saiba como Planificar, Evitar Ineficiências e Contingências Fiscais FISCALIDADE ANGOLANA Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 2ª EDIÇÃO Decreto Presidencial nº 147/13 de 1 de Outubro Como Gerir e Elaborar o Manual de Direitos e Obrigações NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades Regime de Preços de Transferência Luanda, 19 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 5ª EDIÇÃO Saiba como Rentabilizar e Optimizar os Mecanismos Fiscais planificando os seus Investimentos TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS Luanda, 20 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 5ª EDIÇÃO Domine os Procedimentos e Inspecções Tributárias CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL Identifique e Conheça a Relação entre os Contribuintes e a Administração Fiscal Luanda, 21 de Novembro de 2014 CASOS PRÁTICOS ao longo dos Seminários O seu FORMADOR Dr. Carlos Florêncio Tax Partner CROWE HORWATH ANGOLA VISITE www.iirangola.com INSCREVA-SE EM +351 21 793 29 87 • [email protected] “ O evento permitiu obter um conhecimento generalizado sobre as alterações no âmbito da Reforma Tributária do Sistema Fiscal Angolano Chefe de Divisão. CMC - COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS Estimado/a Profissional, A pensar nas necessidades dos nossos clientes, o iiR Angola tem o prazer de lhe apresentar o NOVO Ciclo de Formações completas em Fiscalidade. Os Oradores estão confirmados. O iiR Angola reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores ou cancelar o evento se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade • © iiR ANGOLA S.L. 2013 Estamos a acompanhar a evolução do PERT e neste novo Ciclo de Formações introduzimos a mais recente novidade, o ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES, que introduz no sistema tributário angolano, duas alterações históricas: O Regime de Tributação de Grupos e Sociedades e os Preços de Transferência. Marque na sua agenda os quatros Seminários especializados que lhe apresentamos em Luanda: > FISCALIDADE ANGOLANA Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014 > NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES Luanda, 19 de Novembro de 2014 Conteúdos ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS para: > Directores Financeiros > Directores Administrativos > Controllers > Auditores > Directores Jurídicos > Assessores Jurídicos > Directores Gerais > E todos os profissionais que queiram reciclar ou aumentar os seus conhecimentos neste âmbito Saiba o que OPINAM os ASSISTENTES aos EVENTOS de FISCALIDADE organizados pelo iiR Angola > TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS Luanda, 20 de Novembro de 2014 > CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL Luanda, 21 de Novembro de 2014 Naturalmente esta Reforma Tributária não acabou e os desafios são ainda incontáveis, mas podemos afirmar que o percurso que se está a seguir está a dar sinais aos investidores nacionais e estrangeiros que o ordenamento jurídico Angolano, está a apostar por um crescimento ordenado e planificado, e em sintonia com o crescimento económico. Com a confiança que estes desafios são do seu interesse, contamos com a sua presença entre os dias 17 a 21 de Novembro de 2014 em Luanda. Receba as minhas mais cordiais saudações, Victor pereira Programme Manager iiR Angola P.S.: Seja um especialista em Fiscalidade com o iiR Angola! “ ““ A grosso modo, os eventos organizados pelo iiR Angola têm qualidade elevada Quadro Sénior CMC - COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS O evento foi 100% satisfatório Gestor de Fornecedores GRINER ENGENHARIA Seminário com conteúdo bastante abrangente e esclarecedor. Temas abordados de um forma informal que tornou o Seminário bastante interactivo e interessante. Avaliação global bastante satisfatória e com possibilidade de participação em futuros Seminários com outro tipo de temática Gestora Financeira AURECOM ANGOLA » PARA INSCRIÇÕES [2] Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com “ Bom, conteúdo actualizado à altura da realidade angolana Chefe do Departamento de Tesouraria. GRINER ENGENHARIA FORMADOR O iiR entende que os melhores Seminários só podem ser conduzidos pelos melhores Especialistas. Assim, coloca à sua disposição o know-how e experiência de um Formador altamente especializado nas matérias a abordar de forma a garantir a qualidade da formação. Dr. Carlos Florêncio Tax Partner CROWE HORWATH ANGOLA Responsável actual pelo departamento de Consultoria Fiscal da Crowe Horwath no escritório de Luanda, Angola. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa (FDL) e frequentou o Bacheralato em Gestão e Técnica Fiscal ministrado pelo Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESFF), em Lisboa. Carlos trabalha como consultor fiscal em Angola desde o ano de 2006, prestando serviços de consultoria fiscal a grupos económicos nacionais e multinacionais, e efectuando trabalhos na área da consultoria fiscal, apoio ao investimento privado, assessoria e planeamento fiscal, trabalhos de revisão e preparação de declarações fiscais, due dilligence e de revisão de procedimentos fiscais. Anteriormente trabalhou como consultor fiscal em Portugal em empresas multinacionais de auditoria e consultoria, primeiro como fiscalista generalista e mais tarde, especializouse, na área dos impostos indirectos e dos impostos sobre o património. Por àrea de actividade tem trabalhado nomeadamente na área bancária, financeira e seguradora, petrolífera e gaz, construção e imobiliário, prestação de serviços, comércio e distribuição, bem como na área industrial. Tem participado como formador em diversos cursos e acções de formação na área da fiscalidade e da parafiscalidade, ministrados em Lisboa e em Luanda. Os 3 PILARES da FORMAÇÃO iiR CONTEÚDOS Actuais e de aplicabilidade imediata na sua empresa TRAINERS Profissionais do terreno selecionados com elevado rigor técnico NETWORKING O caminho directo à rentabilidade é aprender com o sucesso dos outros » PARA INSCRIÇÕES Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com [3] FISCALIDADE ANGOLANA Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 1 PROGRAMA 10ª EDIÇÃO CARACTERIZAÇÃO DO REGIME FISCAL E PARA-FISCAL ANGOLANO LINHAS GERAIS DA REFORMA REGIME GERAL DE TRIBUTAÇÃO (INCLUINDO À LUZ DA REFORMA) • Código Geral Tributário • Imposto Industrial • Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho • Imposto sobre a Aplicação de Capitais • Imposto Predial Urbano • Sisa • Imposto sobre Sucessões e Doações • Imposto de Consumo • Imposto do Selo • Regime Geral das Taxas REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO • Tributação das Actividades Petrolíferas • Tributação da Actividade Geológica e Mineira A LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO • Formalidades • Incentivos fiscais SEGURANÇA SOCIAL • Tributação de expatriados » PARA INSCRIÇÕES [4] Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES 2ª Luanda, 19 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 2 PROGRAMA EDIÇÃO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 147/13 DE 1 DE OUTUBRO E A INTRODUÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES • Novo regime de tributação dos grupos de sociedades • Novo regime de preços de transferência OS GRANDES CONTRIBUINTES • Quais os critérios da Administração Tributária para ser classificado como Grande Contribuinte e qual o procedimentos a seguir • A RFDC - Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes > Quais as liquidações, pagamentos e cobranças de impostos que se podem fazer nesta repartição especializada • Impostos que devem ser entregues junto da repartição fiscal da sede de empresa REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES • Possibilidade de as sociedades serem tributadas como parte integrante de um Grupo > Quais as condições que há que cumprir para que o regime de tributação de grupos de sociedades se aplique > Procedimento a seguir para requerer a aplicação deste regime > Em que situação se está excluído do regime de tributação de grupos de sociedades? PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA • O regime dos Preços de Transferência em Angola • Quais são os requisitos para ser considerada entidades relacionadas • Obrigações específicas para os contribuintes com um volume de vendas superior a sete mil milhões de Kwanzas (aproximadamente 70 milhões USD) • Quais os relatórios que se devem entregar à Administração Tributária e quais os requisitos que devem ser cumpridos • Como estruturar o dossier de preços de transferência » PARA INSCRIÇÕES Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com [5] TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS Luanda, 20 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 3 PROGRAMA 5ª EDIÇÃO TRIBUTAÇÃO DAS ACÇÕES • Tributação na perspectiva das pessoas singulares • Tributação na perspectiva das pessoas colectivas > Casos práticos TRIBUTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES • Tributação na perspectiva das pessoas singulares • Tributação na perspectiva das pessoas colectivas > Casos práticos TRIBUTAÇÃO DE LETRAS E LIVRANÇAS HAVIDAS COMO TÍTULOS DE COLOCAÇÃO DE CAPITAIS • Tributação na perspectiva das pessoas singulares • Tributação na perspectiva das pessoas colectivas > Casos práticos FINANCIAMENTOS • Tributação na perspectiva das pessoas singulares • Tributação na perspectiva das pessoas colectivas > Casos práticos OUTROS PRODUTOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS • Tributação na perspectiva das pessoas singulares • Tributação na perspectiva das pessoas colectivas > Casos práticos SERVIÇOS FINANCEIROS • Tributação das comissões > Casos práticos » PARA INSCRIÇÕES [6] Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL 5ª Luanda, 21 de Novembro de 2014 SEMINÁRIO 4 PROGRAMA EDIÇÃO PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO A REFORMA TRIBUTÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS DOS CONTRIBUINTES • Imposição de prazos para a decisão das petições dos contribuintes • Densificação das garantias dos contribuintes • Clarificação do regime dos juros compensatórios e de mora devidos pelos contribuintes e do regime dos juros indemnizatórios devidos pela Administração Fiscal • Procedimento para o levantamento do Auto de Notícia • Introdução no sistema fiscal do instituto da “informação vinculativa” • Tipificação de crimes fiscais e aduaneiros • Regime da responsabilidade civil dos gerentes, administradores e membros de órgãos sociais pelas dívidas das sociedades • Levantamento do sigilo bancário O NOVO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO • Deveres dos contribuintes • Direitos e garantias dos contribuintes O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO • Breves notas sobre o Regulamento do Contencioso das Contribuições e Impostos O NOVO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS • A vigência provisória do Regime Simplificado de Execuções Fiscais A LEI DE IMPUGNAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS E O REGULAMENTO DO PROCESSO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO • Reclamação • Recurso hierárquico • Recurso contencioso » PARA INSCRIÇÕES Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ [email protected] _ [email protected] _ www.iirangola.com [7] BOLETIM DE INSCRIÇÃO Como reservar a sua participação? www.iirangola.com + 34 91 700 43 40 + 351 21 793 29 87 [email protected] + 351 21 793 29 89 [email protected] PREÇOS DE INSCRIÇÃO PREÇO ESPECIAL Fiscalidade Angolana + Novo Estatuto dos Grandes Contribuintes + Tributação dos Produtos e Serviços Financeiros + Contencioso Administrativo-Fiscal Fiscalidade Angolana 5.899 $ 2.999 $ Luanda • 17 e 18 de Novembro de 2014 Novo Estatuto dos Grandes Contribuintes 1.599 $ Luanda • 19 de Novembro de 2014 Tributação dos Produtos e Serviços Financeiros Luanda • 20 de Novembro de 2014 Contencioso Administrativo-Fiscal 1.599 $ 1.599 $ Luanda • 21 de Novembro de 2014 DATA E LUGAR DE CELEBRAÇÃO Também Disponível Luanda • 17 a 21 de Novembro de 2014 incompany HORÁRIO Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.00 h. O evento terá início às 8.30 h., terminando aproximadamente às 17.30 h. FACTURAÇÃO A factura será enviada por Sociser Lda Nº Contribuinte nº 5417020940. Rua Rainha Ginga, Nº 49 - 3º Andar - Apartamento 332/333. Luanda - Angola DETALHES ADMINISTRATIVOS Certificado de Assistência A todos os assistentes que assim o desejarem, electronicamente um Certificado de Assistência. será enviado Cancelamentos O cancelamento deverá ser comunicado por escrito até 4 dias úteis antes do início do encontro e ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 30%, referente a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será possível a devolução do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma substituição à sua presença. Qualquer substituição deverá ser notificada por escrito até um dia útil antes do início do encontro. A entrada no Evento somente é garantida se o pagamento da inscrição for efectuado antes da data do Evento. Soluções de FORMAÇÃO INCOMPANY ao PREÇO mais competitivo e em exclusiva para a sua Organização Contacte com Silene Silva • [email protected] Adriana Avelar• [email protected] Telfs. +34 91 700 43 40 +351 21 793 29 87 No cumprimento dos artigos 6 e 10 da Lei 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, informamo-lo/a de que os seus dados foram obtidos através de Brochuras, para serem incorporados aos ficheiros do “Institute for International Research Portugal” (de aqui em diante iiR Portugal), devidamente inscritos perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, e serão tratados com fins de gestão de comunicações comerciais, eventos, seminários e conferências realizadas pelo iiR PORTUGAL. Desta forma, o iiR Portugal tratará os dados para administrar as consultas que receba dos seus assistentes e oradores com o objectivo de realizar envios publicitários acerca das actividades, serviços, ofertas, promoções especiais e de documentação de diversa natureza e por diferentes meios de informação comercial, além de gerir a informação da que se disponha para a promoção de eventos, seminários, cursos ou conferências que possam ser interessantes para os seus assistentes e oradores, de acordo com os trabalhos de segmentação e obtenção de perfis que se fazem relativos aos mesmos, tudo isto com o objectivo de personalizar o tratamento com as mencionadas pessoas conforme as suas características e/ou necessidades. Mediante a presente comunicação, fica informado/a e consente que os seus dados possam ser cedidos a patrocinadores, publicações, expositores em feiras ou outros sujeitos em base à relação que o iiR Portugal mantenha com os mesmos para alcançar uma maior eficiência na gestão das suas actividades. Para o exercício dos direitos de informação, acesso, rectificação ou eliminação ou oposição dos seus dados por parte do iiR Portugal, deverá enviar uma comunicação por escrito, identificada com a referência “Protecção de Dados” para “Institute for International Research Portugal”, com domicílio social na Avª Miguel Bombarda, 70, 1ºC. 1050-166 Lisboa, na qual se concrete o pedido. A comunicação deverá ir devidamente acompanhada por uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade. Siga-nos www.linkedin.com/ company/iir-angola www.twitter.com/ iiRAngola www.facebook.com/ iirangola www.youtube.com/ iirangola1 www.flickr.com/ iirangola