“Osvaldo Macaia explica, que o atendimento dos grandes contribuintes numa
repartição especializada, possibilita que as suas demonstrações financeiras
sejam verificadas por profissionais de contabilidade com maior experiência”
Fonte: ANGOP, 21 de Outubro de 2013
SEMINÁRIO 10ª
EDIÇÃO
Saiba como Planificar, Evitar Ineficiências e Contingências Fiscais
FISCALIDADE ANGOLANA
Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO
2ª EDIÇÃO
Decreto Presidencial nº 147/13 de 1 de Outubro
Como Gerir e Elaborar o Manual de Direitos e Obrigações
NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES
Regime de Tributação dos Grupos de Sociedades
Regime de Preços de Transferência
Luanda, 19 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 5ª
EDIÇÃO
Saiba como Rentabilizar e Optimizar os Mecanismos Fiscais planificando os seus Investimentos
TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS
Luanda, 20 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 5ª
EDIÇÃO
Domine os Procedimentos e Inspecções Tributárias
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
Identifique e Conheça a Relação entre os Contribuintes e a Administração Fiscal
Luanda, 21 de Novembro de 2014
CASOS
PRÁTICOS
ao longo dos
Seminários
O seu FORMADOR
Dr. Carlos Florêncio
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O evento permitiu obter um conhecimento generalizado sobre as
alterações no âmbito da Reforma Tributária do Sistema Fiscal Angolano
Chefe de Divisão. CMC - COMISSÃO DO MERCADO DE CAPITAIS
Estimado/a Profissional,
A pensar nas necessidades dos nossos clientes, o
iiR Angola tem o prazer de lhe apresentar o NOVO Ciclo
de Formações completas em Fiscalidade.
Os Oradores estão confirmados. O iiR Angola reserva-se o direito de alterar o programa e de substituir os oradores ou cancelar o evento se a isso se vir obrigado, sempre por motivos alheios à sua vontade • © iiR ANGOLA S.L. 2013
Estamos a acompanhar a evolução do PERT e neste
novo Ciclo de Formações introduzimos a mais recente
novidade, o ESTATUTO DOS GRANDES
CONTRIBUINTES, que introduz no sistema tributário
angolano, duas alterações históricas: O Regime de
Tributação de Grupos e Sociedades e os Preços
de Transferência.
Marque na sua agenda os quatros Seminários
especializados que lhe apresentamos em Luanda:
> FISCALIDADE ANGOLANA
Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014
> NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES
Luanda, 19 de Novembro de 2014
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aumentar os seus conhecimentos neste âmbito
Saiba o que OPINAM os
ASSISTENTES aos EVENTOS de
FISCALIDADE organizados pelo iiR Angola
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Luanda, 20 de Novembro de 2014
> CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
Luanda, 21 de Novembro de 2014
Naturalmente esta Reforma Tributária não acabou
e os desafios são ainda incontáveis, mas podemos
afirmar que o percurso que se está a seguir está a dar
sinais aos investidores nacionais e estrangeiros
que o ordenamento jurídico Angolano, está a apostar
por um crescimento ordenado e planificado, e em
sintonia com o crescimento económico.
Com a confiança que estes desafios são do seu
interesse, contamos com a sua presença entre os dias
17 a 21 de Novembro de 2014 em Luanda.
Receba as minhas mais cordiais saudações,
Victor pereira
Programme Manager
iiR Angola
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A grosso modo, os eventos
organizados pelo iiR Angola têm
qualidade elevada
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Seminário com conteúdo
bastante abrangente e
esclarecedor. Temas abordados
de um forma informal que tornou
o Seminário bastante interactivo
e interessante. Avaliação global
bastante satisfatória e com
possibilidade de participação
em futuros Seminários com outro
tipo de temática
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O iiR entende que os melhores Seminários só podem ser conduzidos pelos melhores Especialistas. Assim,
coloca à sua disposição o know-how e experiência de um Formador altamente especializado nas matérias a
abordar de forma a garantir a qualidade da formação.
Dr. Carlos Florêncio
Tax Partner
CROWE HORWATH ANGOLA
Responsável actual pelo departamento de Consultoria Fiscal da Crowe Horwath no
escritório de Luanda, Angola. É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa
(FDL) e frequentou o Bacheralato em Gestão e Técnica Fiscal ministrado pelo Instituto de
Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (IESFF), em Lisboa.
Carlos trabalha como consultor fiscal em Angola desde o ano de 2006, prestando
serviços de consultoria fiscal a grupos económicos nacionais e multinacionais, e
efectuando trabalhos na área da consultoria fiscal, apoio ao investimento privado,
assessoria e planeamento fiscal, trabalhos de revisão e preparação de declarações fiscais,
due dilligence e de revisão de procedimentos fiscais.
Anteriormente trabalhou como consultor fiscal em Portugal em empresas multinacionais
de auditoria e consultoria, primeiro como fiscalista generalista e mais tarde, especializouse, na área dos impostos indirectos e dos impostos sobre o património.
Por àrea de actividade tem trabalhado nomeadamente na área bancária, financeira e
seguradora, petrolífera e gaz, construção e imobiliário, prestação de serviços, comércio e
distribuição, bem como na área industrial.
Tem participado como formador em diversos cursos e acções de formação na área da
fiscalidade e da parafiscalidade, ministrados em Lisboa e em Luanda.
Os 3 PILARES da FORMAÇÃO iiR
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O caminho directo à rentabilidade é aprender com o sucesso
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FISCALIDADE ANGOLANA
Luanda, 17 e 18 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 1
PROGRAMA
10ª
EDIÇÃO
CARACTERIZAÇÃO DO REGIME FISCAL E PARA-FISCAL
ANGOLANO
LINHAS GERAIS DA REFORMA
REGIME GERAL DE TRIBUTAÇÃO (INCLUINDO À LUZ
DA REFORMA)
• Código Geral Tributário
• Imposto Industrial
• Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho
• Imposto sobre a Aplicação de Capitais
• Imposto Predial Urbano
• Sisa
• Imposto sobre Sucessões e Doações
• Imposto de Consumo
• Imposto do Selo
• Regime Geral das Taxas
REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO
• Tributação das Actividades Petrolíferas
• Tributação da Actividade Geológica e Mineira
A LEI DO INVESTIMENTO PRIVADO
• Formalidades
• Incentivos fiscais
SEGURANÇA SOCIAL
• Tributação de expatriados
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[4]
Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ geral@iirangola.com _ inscrip@iirangola.com _ www.iirangola.com
NOVO ESTATUTO DOS GRANDES CONTRIBUINTES
2ª
Luanda, 19 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 2
PROGRAMA
EDIÇÃO
DECRETO PRESIDENCIAL Nº 147/13 DE 1 DE OUTUBRO
E A INTRODUÇÃO DO NOVO ESTATUTO DOS GRANDES
CONTRIBUINTES
• Novo regime de tributação dos grupos de sociedades
• Novo regime de preços de transferência
OS GRANDES CONTRIBUINTES
• Quais os critérios da Administração Tributária para ser classificado como Grande
Contribuinte e qual o procedimentos a seguir
• A RFDC - Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes
> Quais as liquidações, pagamentos e cobranças de impostos que se podem fazer
nesta repartição especializada
• Impostos que devem ser entregues junto da repartição fiscal da sede de empresa
REGIME DE TRIBUTAÇÃO DE GRUPOS DE SOCIEDADES
• Possibilidade de as sociedades serem tributadas como parte integrante
de um Grupo
> Quais as condições que há que cumprir para que o regime de tributação
de grupos de sociedades se aplique
> Procedimento a seguir para requerer a aplicação deste regime
> Em que situação se está excluído do regime de tributação de grupos
de sociedades?
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
• O regime dos Preços de Transferência em Angola
• Quais são os requisitos para ser considerada entidades relacionadas
• Obrigações específicas para os contribuintes com um volume de vendas superior
a sete mil milhões de Kwanzas (aproximadamente 70 milhões USD)
• Quais os relatórios que se devem entregar à Administração Tributária e quais os
requisitos que devem ser cumpridos
• Como estruturar o dossier de preços de transferência
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Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ geral@iirangola.com _ inscrip@iirangola.com _ www.iirangola.com
[5]
TRIBUTAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS FINANCEIROS
Luanda, 20 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 3
PROGRAMA
5ª
EDIÇÃO
TRIBUTAÇÃO DAS ACÇÕES
• Tributação na perspectiva das pessoas singulares
• Tributação na perspectiva das pessoas colectivas
> Casos práticos
TRIBUTAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
• Tributação na perspectiva das pessoas singulares
• Tributação na perspectiva das pessoas colectivas
> Casos práticos
TRIBUTAÇÃO DE LETRAS E LIVRANÇAS HAVIDAS
COMO TÍTULOS DE COLOCAÇÃO DE CAPITAIS
• Tributação na perspectiva das pessoas singulares
• Tributação na perspectiva das pessoas colectivas
> Casos práticos
FINANCIAMENTOS
• Tributação na perspectiva das pessoas singulares
• Tributação na perspectiva das pessoas colectivas
> Casos práticos
OUTROS PRODUTOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
• Tributação na perspectiva das pessoas singulares
• Tributação na perspectiva das pessoas colectivas
> Casos práticos
SERVIÇOS FINANCEIROS
• Tributação das comissões
> Casos práticos
» PARA INSCRIÇÕES
[6]
Tel. +351 21 793 29 87 _ Fax +351 21 793 29 89 _ geral@iirangola.com _ inscrip@iirangola.com _ www.iirangola.com
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
5ª
Luanda, 21 de Novembro de 2014
SEMINÁRIO 4
PROGRAMA
EDIÇÃO
PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
A REFORMA TRIBUTÁRIA NA TUTELA DOS DIREITOS
DOS CONTRIBUINTES
• Imposição de prazos para a decisão das petições dos contribuintes
• Densificação das garantias dos contribuintes
• Clarificação do regime dos juros compensatórios e de mora devidos pelos
contribuintes e do regime dos juros indemnizatórios devidos pela Administração
Fiscal
• Procedimento para o levantamento do Auto de Notícia
• Introdução no sistema fiscal do instituto da “informação vinculativa”
• Tipificação de crimes fiscais e aduaneiros
• Regime da responsabilidade civil dos gerentes, administradores e membros
de órgãos sociais pelas dívidas das sociedades
• Levantamento do sigilo bancário
O NOVO CÓDIGO GERAL TRIBUTÁRIO
• Deveres dos contribuintes
• Direitos e garantias dos contribuintes
O NOVO CÓDIGO DO PROCESSO TRIBUTÁRIO
• Breves notas sobre o Regulamento do Contencioso das Contribuições e Impostos
O NOVO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS
• A vigência provisória do Regime Simplificado de Execuções Fiscais
A LEI DE IMPUGNAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS
E O REGULAMENTO DO PROCESSO CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
• Reclamação
• Recurso hierárquico
• Recurso contencioso
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BOLETIM DE INSCRIÇÃO
Como reservar a sua participação?
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PREÇOS DE INSCRIÇÃO
PREÇO ESPECIAL
Fiscalidade Angolana + Novo Estatuto dos Grandes Contribuintes + Tributação
dos Produtos e Serviços Financeiros + Contencioso Administrativo-Fiscal
Fiscalidade Angolana
5.899 $
2.999 $
Luanda • 17 e 18 de Novembro de 2014
Novo Estatuto dos Grandes Contribuintes
1.599 $
Luanda • 19 de Novembro de 2014
Tributação dos Produtos e Serviços Financeiros
Luanda • 20 de Novembro de 2014
Contencioso Administrativo-Fiscal
1.599 $
1.599 $
Luanda • 21 de Novembro de 2014
DATA E LUGAR DE CELEBRAÇÃO
Também Disponível
Luanda • 17 a 21 de Novembro de 2014
incompany
HORÁRIO
Os Assistentes serão recebidos no 1º dia às 8.00 h. O evento terá início às
8.30 h., terminando aproximadamente às 17.30 h.
FACTURAÇÃO
A factura será enviada por Sociser Lda Nº Contribuinte nº 5417020940. Rua
Rainha Ginga, Nº 49 - 3º Andar - Apartamento 332/333. Luanda - Angola
DETALHES ADMINISTRATIVOS
Certificado de Assistência
A todos os assistentes que assim o desejarem,
electronicamente um Certificado de Assistência.
será
enviado
Cancelamentos
O cancelamento deverá ser comunicado por escrito até 4 dias úteis antes do
início do encontro e ser-lhe-á restituído o valor da inscrição excepto 30%,
referente a gastos administrativos. Depois deste período, não nos será
possível a devolução do mesmo. No entanto, poderemos admitir uma
substituição à sua presença. Qualquer substituição deverá ser notificada por
escrito até um dia útil antes do início do encontro. A entrada no Evento
somente é garantida se o pagamento da inscrição for efectuado antes da
data do Evento.
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No cumprimento dos artigos 6 e 10 da Lei 67/98, de 26 de Outubro, Lei da Protecção de Dados Pessoais, informamo-lo/a de que os seus dados foram obtidos através de Brochuras, para serem incorporados aos ficheiros do “Institute for International Research
Portugal” (de aqui em diante iiR Portugal), devidamente inscritos perante a Comissão Nacional de Protecção de Dados, e serão tratados com fins de gestão de comunicações comerciais, eventos, seminários e conferências realizadas pelo iiR PORTUGAL. Desta
forma, o iiR Portugal tratará os dados para administrar as consultas que receba dos seus assistentes e oradores com o objectivo de realizar envios publicitários acerca das actividades, serviços, ofertas, promoções especiais e de documentação de diversa natureza
e por diferentes meios de informação comercial, além de gerir a informação da que se disponha para a promoção de eventos, seminários, cursos ou conferências que possam ser interessantes para os seus assistentes e oradores, de acordo com os trabalhos
de segmentação e obtenção de perfis que se fazem relativos aos mesmos, tudo isto com o objectivo de personalizar o tratamento com as mencionadas pessoas conforme as suas características e/ou necessidades. Mediante a presente comunicação, fica
informado/a e consente que os seus dados possam ser cedidos a patrocinadores, publicações, expositores em feiras ou outros sujeitos em base à relação que o iiR Portugal mantenha com os mesmos para alcançar uma maior eficiência na gestão das suas
actividades. Para o exercício dos direitos de informação, acesso, rectificação ou eliminação ou oposição dos seus dados por parte do iiR Portugal, deverá enviar uma comunicação por escrito, identificada com a referência “Protecção de Dados” para “Institute
for International Research Portugal”, com domicílio social na Avª Miguel Bombarda, 70, 1ºC. 1050-166 Lisboa, na qual se concrete o pedido. A comunicação deverá ir devidamente acompanhada por uma fotocópia do seu Bilhete de Identidade.
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