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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 1 .
SUMÁRIO
SÉRIE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL
PROPOSTA PEDAGÓGICA ................................................................................................................... 03
Luiz Augusto Caldas Pereira
PGM 1 – A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL .............................................................. 1 0
Nelson Crespo Pimentel
PGM 2 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: ESPAÇOS DE POSSIBILIDADES .............................................. 18
Domingos Leite Lima Filho
PGM 3 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E REALIDADE LOCAL ................................................................ 33
Luiz Edmundo Vargas de Aguiar
PGM 4 – EDUCAÇÃO E TRABALHO NA DINÂMICA DA ECONOMIA ...................................................... 37
Carlos Artexes Simões
PGM 5 – EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO LOCAL .................................................. 44
Denio Rebello Arantes
..............................................................................................................................
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 2 .
PROPOSTA PEDAGÓGICA
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL
Luiz Augusto Caldas Pereira1
“Uma coisa é pôr idéias arranjadas; outra é lidar com país de pessoas, de carne
e sangue, de mil-e-tantas misérias... De sorte que carece de se escolher”(Guimarães Rosa Grande Sertão: Veredas).
1. Conceituação e justificativa
A proposta de refletir acerca da formação do trabalhador exige que se estabeleça uma
articulação entre a Educação Profissional e o mundo da produção e do trabalho. Entretanto, é
importante ter clareza de que, a despeito de a educação permanecer cada vez mais necessária
ao desempenho laboral, ela não é suficiente para garantir o emprego a todos os jovens e
adultos, se o país não crescer na economia com eqüidade e sustentabilidade ambiental 2. Sem
crescimento, não há geração de empregos em número significativo para atender às pessoas
que estão ingressando ou precisam reingressar no sistema produtivo. Entretanto, a educação
escolar, em especial, a Educação Profissional e Tecnológica, por si só, não é capaz de superar
a exclusão profissional.
As premissas mencionadas anteriormente tornam-se mais agravantes a partir da constatação
de que no Brasil3:

a renda do trabalho representa 36% do Produto Interno Bruto - PIB;
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 3 .

de três novos postos abertos de trabalho, dois estão na faixa de um a um e meio salário
mínimo;

de duas pessoas desempregadas, uma tem menos de 25 anos;

a cada 10 alunos matriculados no primeiro ano do Ensino Fundamental, somente um
conclui o Ensino Superior.
Apesar do quadro descrito, o momento atual não pode ser assimilado como um problema
insuperável, mas deve ser apreciado na perspectiva da possibilidade de mudança: o Brasil,
além de ser um país novo, possui potencial de crescimento e desenvolvimento.
Neste sentido, nunca é demais lembrar que o Brasil de hoje participa do ciclo de revolução
tecnológica com grau relevante de conhecimento e pode compartilhar desse processo. Quando
da descoberta do tear mecânico, da ferrovia e do motor a vapor, o Brasil – colônia de Portugal
– encontrava-se fora do processo. Em outro marco histórico, no fim do século XIX e início do
século XX, o Brasil, então na passagem do Império para a República, estava, grosso modo,
restrito ao trabalho escravo. Hoje, frente às questões da inovação tecnológica, uma
oportunidade singular se apresenta para o Brasil, oportunidade da qual não podemos deixar de
tomar parte. Eis uma forte razão pela qual principalmente a Escola, em especial a Escola
Profissional e Tecnológica, passa a exercer um papel, não único, porém fundamental. Mas é
necessário refletir: uma Escola Profissional e Tecnológica para quem?
O nível de desemprego no Brasil, estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
– IBGE, é bastante expressivo, o que coloca o país em um patamar elevado no ranking
mundial nesta matéria4. A composição do desemprego também foi alterada: não existe mais
fração social refratária ao desemprego, o que significa que o desempregado de hoje não é,
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 4 .
necessariamente, apenas o de baixa escolaridade. Por outro lado, o Brasil possui a quinta
maior juventude no mundo, sendo que aproximadamente 50% dos jovens estudam e, entre
estes, 56% apresentam defasagem idade/série. Logo, para quem a Escola Profissional deve ser
destinada não parece ser uma definição tão complexa. É mais do que nunca uma opção
política.
Considerando a relevância de uma política pública integrada e articulada no plano territorial e
entendendo que a Educação Profissional pode ser um instrumento de desenvolvimento
político e de sustentabilidade na esfera local, a pergunta que se faz é: qual o projeto que deve
ser a base para a escola voltada para a Educação Profissional e Tecnológica? Encontra-se aí
um desafio a mais para esta etapa da formação escolar. Além disso, uma outra questão se
levanta: que caminhos trilhar?
Articular a Educação Profissional e Tecnológica com o desenvolvimento local é uma
alternativa viável, a qual pode tornar-se um instrumento do desenvolvimento político e da
sustentabilidade na esfera local, com o compromisso da eqüidade socioeconômica mais
ampla. Por quê?
Pensar o local, ou seja, pensar o uso do espaço geossocial, conduz à reflexão sobre a
territorialidade humana5. O território, na perspectiva da análise social, só se torna um conceito
a partir de seu uso, isto é, a partir do momento em que é pensado juntamente com atores que
dele fazem uso. São eles que exercem, permanentemente, um diálogo com o território usado,
diálogo este que inclui as coisas naturais e artificiais, a herança social e a sociedade em seu
movimento atual.
Ocorre que o conceito de território vem adquirindo maior destaque no contexto do capitalismo
globalizado6, em virtude de um de seus traços mais marcantes ser a competitividade. A
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 5 .
competitividade, ao levar a uma desesperada busca da produtividade, torna-se dependente das
condições oferecidas nos lugares. Tal fato só é possível tendo em vista que a informação
circula com uma velocidade nunca observada antes, tornando os lugares e o mundo
conhecidos. Assim, o lugar passa a desempenhar um papel até então inédito em relação ao que
vinha cumprindo, tornando-se um elemento proeminente do processo produtivo.
No jogo de lugar instala-se uma simbiose: a globalização re-significa o valor do lugar e o
lugar potencializa a globalização. Da simbiose existente entre a globalização e o lugar
privilegia-se a competitividade. Da relação entre o lugar com seu novo papel e a globalização
tal como sempre se apresentou institui-se uma relação de causalidade, em que os atores
hegemônicos são os mais beneficiados.
O quadro descrito constitui uma via de mão única, um caminho sem volta?
Neste contexto, pensar a Educação Profissional e Tecnológica em sintonia com o
desenvolvimento local torna-se um imperativo. Encontra-se aí o cerne da questão da proposta
pedagógica aqui apresentada: o estabelecimento da escola de formação de trabalhadores
enquanto instância posicionada na condição de agente do desenvolvimento local, ou seja,
instância que deve delinear suas atribuições em sintonia com o processo de desenvolvimento
local. Logo, é com base nesse compromisso que a escola profissional, enquanto instituição
mediadora da formação do trabalhador, deve construir sua identidade.
Com este entendimento, a Escola de Educação Profissional e Tecnológica passa a constituir
em espaço fundamental na construção dos caminhos do desenvolvimento local. Para tal, deve
ultrapassar seus muros, ir além da compreensão da Educação Profissional e Tecnológica como
mera instrumentadora de pessoas para o trabalho determinado por um mercado que impõe
seus objetivos. É imprescindível situá-la como modalidade de educação potencializadora do
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 6 .
indivíduo no desenvolvimento de sua capacidade de gerar conhecimentos, a partir de uma
prática interativa com a realidade. Mergulhando em sua realidade, deve extrair e
problematizar o conhecido, investigar o não conhecido para poder compreendê-lo e
influenciar a trajetória dos destinos de seu lócus, de forma a ter uma presença substantiva a
favor do desenvolvimento local. Para tanto, a autonomia didático-pedagógica torna-se
imprescindível.
A razão de ser de uma Educação Profissional e Tecnológica comprometida com o
desenvolvimento local está associada à conduta articulada ao contexto produtivo em que está
instalada, ao relacionamento do trabalho desenvolvido, à vocação produtiva de seu lócus, à
busca de maior inserção da mão-de-obra qualificada neste mesmo espaço, aspectos que
deverão estar consubstanciados no monitoramento permanente do perfil sócio-econômicopolítico de cada região a ser atendida.
É dentro deste contexto que a Educação Profissional em sintonia com a realidade local é
apresentada na série em questão.
2.
Objetivos e temas
A série Educação Profissional em sintonia com a realidade local tem como objetivos:
a) promover uma reflexão conceitual sobre a Educação Profissional e
Tecnológica, enquanto instrumento do desenvolvimento político e da
sustentabilidade na esfera local;
b) propiciar o debate da Educação Profissional e Tecnológica como
potencializadora do ser humano no desenvolvimento de sua
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 7 .
capacidade de gerar conhecimentos, a partir de uma prática interativa
com a realidade;
c) agregar metodologias que possam contribuir para o delineamento de
políticas voltadas para a formação do trabalhador, em sintonia com o
desenvolvimento local, a partir da análise de experiências existentes.
Temas que serão debatidos na série Educação Profissional em
sintonia com a realidade local, que será apresentada no programa
Salto para o Futuro/TV Escola/SEED/MEC de 28 de maio a 1 de junho
de 2007:

PGM 1 – A formação do trabalhador no Brasil

PGM 2 – Educação Profissional: espaços de possibilidades

PGM 3 – Educação Profissional e realidade local

PGM 4 – Educação e trabalho na dinâmica da economia

PGM 5 – Educação Profissional e desenvolvimento local
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 8 .
Notas:
Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet, de Campos,
1
RJ. Consultor desta série.
2
O crescimento econômico é uma condição imperativa para a geração de
empregos. A quantidade e a qualidade do trabalho estão associadas ao
padrão de crescimento adotado pelo país.
3
A sociedade brasileira em números. 8 fev. 2006. Disponível em:
<http://www.vermelho.org.br/diario/2006/ 0208/0208_pochmann.asp>Acesso
em: 2 de mar. 2007.
4
Dados retirados de Empregos.com.br. Entrevista Márcio Pochmann por
Camila Micheletti.
Disponível:
<http://carreiras.empregos.com.br/comunidades/rh/entrevistas/250402marcio_pochmann.shtm > Acesso em: 2 mar.2007.
5
A palavra Territorialidade é utilizada como sinônimo de “pertencer àquilo
que nos pertence. (...) sentimento de exclusividade e limite [que] ultrapassa a
raça humana e prescinde da existência de Estado. (...) Estende-se aos animais,
como sinônimo de área de vivência e de reprodução. Mas a territorialidade
humana pressupõe também a preocupação com o destino, a construção do
futuro, o que, entre os seres vivos, é privilégio do homem” (SANTOS, Milton e
SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI.
Rio de Janeiro: Record, 2001, p.19).
6
O que significa a rejeição da lógica de exclusão inerente ao ideário da
globalização, em cuja arquitetura filosófica os discursos de liberdade,
solidariedade e identidade são testemunhados, de modo manipulador, à
medida que apenas (i) o mercado continua livre, (ii) a solidariedade é
substituída pela competitividade e (iii) a identidade por individualismo e
egoísmo.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 9 .
PROGRAMA 1
A FORMAÇÃO DO TRABALHADOR NO BRASIL
Nelson Crespo Pimentel1
O acesso da classe trabalhadora à educação tem sido um processo longo, que acompanha a
própria história da civilização. Na Grécia antiga, o trabalhador escravo não era considerado
nem cidadão e estava, portanto, afastado da cultura, da arte e da própria filosofia. Assim, o
acesso ao conhecimento era restrito, o que iria ser a regra durante grande parte da história da
humanidade, com a separação clara entre a elites, que recebiam a educação nas suas diversas
formas, e as massas excluídas e condenadas à ignorância e ao trabalho braçal.
Essa situação só iria começar a mudar com Revolução Industrial e a expansão do capitalismo,
quando os patrões começaram a necessitar que os trabalhadores tivessem acesso a algum nível
de educação, para serem efetivamente produtivos. Além disso, a nova classe no poder, a
burguesia, começa a perceber a educação como uma forma eficaz de passar os seus valores
para a população e, assim, afastar os preceitos e a ideologia da velha ordem feudal.
Dessa forma, durante séculos, a educação para os trabalhadores será acompanhada por esse
“binômio”: permitir alguma instrução, mas impedir que, através da educação, o trabalhador
se tornasse mais esclarecido da sua realidade.
Podemos perceber que a conquista da instrução e da educação de qualidade para os
trabalhadores faz parte de uma luta maior pela democratização efetiva da sociedade e pela
melhoria da qualidade de vida da população como um todo. Assim foi com os países
chamados de desenvolvidos, assim tem sido também no Brasil.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 10 .
Durante todo o período da Colônia e mesmo após a independência e a instauração da
monarquia brasileira, a dura realidade do trabalho escravo iria impedir o acesso dos
trabalhadores a qualquer tipo de educação. A educação formal era restrita a poucos setores da
sociedade e, de início, estava totalmente nas mãos da Igreja Católica, com destaque para a
atuação dos jesuítas.
Mesmo depois da intervenção do Marquês de Pombal, da vinda da Família Real e durante
toda a monarquia, a situação pouco se modificou: o analfabetismo era a marca registrada da
grande maioria dos trabalhadores brasileiros, mesmo entre a minoria que era livre.
A abolição da escravidão e o advento da República não iriam modificar substancialmente este
quadro. A realidade da República Velha, com o poder nas mãos das oligarquias,
consubstanciado na figura do “coronel”, tinha na ignorância da população um dos seus
pilares, cujo símbolo maior era o “voto de cabresto”, em que o eleitor, virtualmente
analfabeto, apenas desenhava a sua assinatura e votava no candidato do coronel. Embora já
existissem as professoras vindas da capital e já começasse a ser organizada uma incipiente
rede de ensino primário, que variava muito em cada estado, a grande massa de trabalhadores
continuava afastada de escola, num país ainda profundamente rural.
Durante a República Velha, teremos o primeiro modelo federal de criação de escolas
profissionalizantes. São as escolas de aprendizes e artífices, idealizadas pelo presidente Nilo
Peçanha em 1909, e que serão a origem dos atuais Centros Federais de Educação
Tecnológica, os CEFETs, que durante muito tempo foram conhecidos como Escolas Técnicas
Federais.
“O Brasil de ontem saiu das academias, o Brasil de amanhã sairá das oficinas”. Este
pensamento de Nilo Peçanha está gravado no hall de entrada de diversos CEFETs. Esta frase
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 11 .
síntese, que durante muito tempo foi usada para ilustrar uma visão tecnicista da educação,
contra a qual se pretendia opor uma visão mais “crítica” de educação, na verdade traduz um
pensamento liberal sim, mas bastante progressista para a época, pois no fundo defende um
modelo de educação integral. A questão é que, na prática, as Escolas de Aprendizes passaram
muito longe dos ideais defendidos por seu criador...
Essas escolas não formaram especialistas, quando muito serviram como mão-de-obra
semiqualificada e barata, não deram respostas concretas às indústrias locais, até porque em
diversos locais onde elas estavam não existiam indústrias, ou eram muito atrasadas. Não
representaram uma política pública efetiva de educação profissional, nem causaram grandes
impactos sociais nas regiões onde cresceram, não conseguindo nem mesmo ser produtivas
diretamente para a economia local. Muitas vezes cumpriram um papel que as colocava dentro
de uma dimensão política das oligarquias da época:
“Mais do que supridoras de força de trabalho para a industrialização, as escolas de
aprendizes artífices constituíram um meio de troca política entre as oligarquias que
controlavam o Governo Federal e as oligarquias no poder nos diversos estados. Os gastos
federais na forma de salários e de compras no comércio local representavam importante
aporte econômico, assim como os empregos para os indicados pelas elites locais –
instrutores, secretário e principalmente, diretor. As vagas oferecidas pelas escolas para os
alunos poderiam ser, por sua vez, preenchidas mediante recomendações dos chefes
políticos locais aos diretores, satisfazendo demandas de seus agregados e cabos eleitorais.”
Não poderia ser diferente. A idéia de que o capitalismo precisa de escolas para formar mãode-obra, numa análise puramente funcional, mesmo quando feita criticamente, não encontra
eco na história do capitalismo e, principalmente na formação do capitalismo brasileiro.
Se até os anos 30 o ensino profissionalizante estava reduzido às iniciativas pontuais nos
estados e em alguns municípios, além das escolas de Aprendizes Artífices, o que praticamente
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 12 .
não influenciava a formação da mão-de-obra para a economia, nesta década o quadro vai
começar a sofrer grandes alterações, até porque a própria Revolução de 30, de acordo com as
diversas análises existentes, é considerada como o início da construção do capitalismo
industrial brasileiro, mesmo atrasado, ou tardio, e dependente. A questão dos trabalhadores
precisava, agora, ser vista por novos ângulos:
“O Estado que emergiu da Revolução de 1930 manteve o papel fundamental de
desorganizador político da classe operária, reprimindo duramente a vanguarda e suas
organizações partidárias, ao mesmo tempo em que procurava estabelecer com o conjunto da
classe um novo tipo de relações. A política de marginalização pura e simples, realizada
pelas velhas classes dominantes, não tinha mais condições de se sustentar. Se na plataforma
da Aliança Liberal já se encontravam os traços de um maior interesse pelo chamado
problema social, as agitações operárias dos primeiros anos da década de trinta acabaram por
‘sensibilizar’ o governo em definitivo” (Fausto, 1987, p. 107-8).
A educação como um todo também passa por diversas modificações, entra em definitivo na
agenda social e, a partir dessa década, ganha um grau de “autonomização” que faz dela
própria, ao final dos anos 30, de acordo com a definição de Luiz Antonio Cunha, um
“campo”.
Marco inicial da construção do campo educacional brasileiro, o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova, de 1932, faz uma defesa veemente daquele que seria o principal ponto para a
construção democrática de um sistema educacional para o Brasil – a educação secundária. A
intenção do Manifesto era garantir que a educação secundária deixasse de ser um fator de
diferenciação social e, ainda, conseguir o mesmo nível de qualidade tanto para a educação
profissional (que seria principalmente manual ou mecânica) e a educação científica ou
humanista (majoritariamente intelectual).
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 13 .
As primeiras indústrias brasileiras, no início, traziam do estrangeiro os trabalhadores
qualificados para movimentarem a maquinaria, mas aos poucos esses se mostravam
duplamente problemáticos, uma vez que não repassavam o conhecimento para formar
substitutos locais e, ainda, traziam idéias e práticas que acabavam contestando a ordem nas
fábricas e na sociedade (Cunha, 2000). Além disso, o próprio avanço de diversos processos
produtivos, na indústria e nos transportes, estava a exigir maior qualificação da mão-de-obra e
alguma valorização do trabalhador e até mesmo uma nova postura ideológica.
No entanto, essas mudanças vão, na verdade, reforçar a dualidade escolar, e vão ter no próprio
poder estatal um dos principais protagonistas, em especial no período da ditadura getulista do
Estado Novo. Os anos 40 começam e dois momentos decisivos vão marcar esta tendência,
ambos em 1942.
O primeiro e mais importante, do ponto de vista do alcance atingido, consiste na criação do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, que iria, com o seu desenvolvimento, tornar-se
hegemônico no campo do ensino profissionalizante.
“O SENAI se apresenta não só como a alternativa mais adequada para contornar a oferta
deficiente de técnicos, em quantidade e qualidade, provenientes das escolas já existentes,
mas também como o meio através do qual se poderia garantir a assistência técnica mais
imediata às empresas e influir na própria modernização das escolas tradicionais. Caberá,
agora, à empresa industrial parte desta tarefa, intervindo diretamente na formação
profissional. O SENAI constitui, desta maneira, um marco na história do ensino industrial
brasileiro” (Machado, 1982, p. 40-1).
O segundo momento e o mais importante para o presente estudo é a regulamentação do ensino
técnico industrial, através do Decreto-lei nº 4.073 de 30 de janeiro de 1942, que funcionou
como uma lei “orgânica” do ensino técnico por quase cinqüenta anos. Segundo Luiz Antonio
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 14 .
Cunha, este sistema nasce a partir de duas vertentes, uma que surge como escola profissional
para formar operários e a outra que vem das escolas de engenharia (Cunha, 2000, p. 125).
Assim, apesar da possibilidade de um ensino integral, com a existência de um ensino prático
profissional associado a um ensino teórico e de cultura geral no mesmo currículo, este sistema
irá acirrar a contradição das duas perspectivas, pois ambas refletem “prestígios” assimétricos
na sociedade, com simples formação de operários de um lado e uma escola que prepara
futuros engenheiros do outro (ibidem).
Após o ensino primário, o ensino industrial foi criado para ser um segundo grau dividido em
duas partes. Na primeira, um primeiro ciclo de quatro anos, que na lei geral tinha vários ramos
(inclusive o industrial) e somente depois, no 2o ciclo, é que apareciam os cursos técnicos.
A entrada num curso técnico era baseada em critérios extremamente rígidos, inclusive com
vestibular, e permitia ainda a posterior entrada direta em cursos superiores “correlatos”,
criando assim demandas muito diferenciadas. Uma coisa era fazer o primeiro ciclo industrial,
outra, notadamente de outro nível, era alcançar o curso técnico.
As escolas de aprendizes artífices foram todas elas transformadas em escolas técnicas
industriais, mas poucas começaram oferecendo de imediato, ou nos primeiros anos, os cursos
técnicos. No entanto, todas ofereciam o primeiro ciclo, ou seja cursos industriais básicos e,
com o passar dos anos e outras mudanças na legislação, essas escolas vão ficando conhecidas
como “ginásios industriais”.
Os anos JK irão representar um novo dinamismo para o ensino industrial. O processo de
industrialização brasileiro ultrapassa o período da “substituição das importações” e ganha um
ritmo próprio, embora ainda dependente do capital externo. O próprio Plano de Metas inclui,
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 15 .
entre os seus objetivos, o incentivo à “formação de pessoal técnico”. É claro que também o
ensino profissional teria que se dinamizar e se reaparelhar para atender, em certa medida, a
esta expansão do capitalismo brasileiro.
A Lei nº 3.552, de 16 de fevereiro de 1959, e o Decreto n° 47.038, de 16 de outubro do
mesmo ano, que regulamentou a lei, vão impulsionar decisivamente o ensino técnico no país e
refletem-se diretamente no crescimento da Escola de Campos. Esta legislação traduz-se na
autonomia das Escolas Técnicas Federais, que passaram a ter personalidade jurídica própria.
Embora o peso do surgimento do atualmente chamado Sistema S (depois do SENAI vieram
outros similares, para atender, além da indústria, ao comércio e à agricultura), as Escolas
Técnicas gozaram de muito prestígio durante o Regime Militar, particularmente durante a
década de 70, com o clima reinante de Brasil, considerado como uma grande potência, e do
“milagre econômico”, implementados pelo discurso oficial do Regime Militar.
Assim, a perspectiva de formação de técnicos para o “milagre econômico” e o sucesso das
Escolas Técnicas irão contaminar o Governo militar, a ponto de inspirarem a tristemente
famosa Reforma educacional elaborada a partir da Lei n. 5.962/71, a reforma do ensino
compulsoriamente profissionalizante:
“As escolas técnicas industriais foram o festejado modelo de novo ensino de 2 o grau
profissionalizante. Elas não eram muitas no Brasil, ao fim dos anos 60. Apenas algumas
dezenas, mas gozavam de alto conceito, porque muitos dos seus ex-alunos conseguiam
bons empregos ou faziam bons cursos superiores. Só que o que dava certo com poucas
escolas, com alguns milhares de alunos, e no setor industrial, não tinha de dar certo,
necessariamente, com todas as escolas de 2 o grau, com mais de dois milhões de alunos, em
todos os setores da economia. Havia funcionários do Ministério da Educação e docentes das
escolas técnicas que conheciam bem o mundo do trabalho, sabiam dos equívocos que se
cometiam e eram capazes de prever os graves efeitos deles resultantes para todo o sistema
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 16 .
educacional. Não foram ouvidos nem insistiram muito – não era um momento conveniente
para dissensões, mesmo as desse tipo” (Cunha, 1997, p. 05).
Desde o surgimento dos Centros Federais de Educação Tecnológica, no final da década de 70,
quando a Lei n° 6.545/78 transformou as escolas técnicas de Minas, Paraná e Rio de Janeiro
em CEFETs, possibilitando a esses Centros a oferta de cursos superiores na área de
tecnologia, esse modelo passou a ser considerado o ideal a ser atingido pela maioria das
outras escolas técnicas federais.
Nota:
Professor do Centro Federal de Educação Tecnológica – Cefet, de Campos, RJ.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 17 .
PROGRAMA 2
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL: ESPAÇOS DE POSSIBILIDADES
Educação Profissional e Tecnológica e Desenvolvimento Social:
elementos para a discussão de espaços e possibilidades
Domingos Leite Lima Filho1
Uma questão preliminar: conceitos de educação e de Educação Profissional e
Tecnológica
Ao analisar a temática dos espaços e possibilidades da Educação Profissional e Tecnológica,
como processo potencializador da ação do ser humano, tendo em vista a produção de
conhecimentos e práticas voltadas ao desenvolvimento político e social e da vida sustentável,
uma questão deve ser colocada preliminarmente: Qual é o nosso conceito de educação e de
Educação Profissional e Tecnológica?
Partiremos da posição que considera a educação como um processo de formação integral do
ser humano, mediante o qual é possível percorrer um processo de elevação cultural, no
sentido defendido por Gramsci (1989). Isto é, estamos nos referindo a um processo de
construção teórica e prática de uma concepção de mundo – em suas dimensões política,
econômica e social – necessário ao alcance da plena situação de ser, estar e agir no mundo, na
condição de sujeitos livres que, pela sua ação consciente e coletiva, constroem o mundo em
que vivem e a si mesmos.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 18 .
Ao pensarmos a educação, tendo em conta esses referentes, consideramos que a construção e
a transmissão de conhecimentos, ou seja, o processo educativo, têm como princípio o trabalho
e a cultura enquanto dimensões da sociabilidade, dimensões indissociáveis de produção
material e intelectual da vida. Nestes referentes comparecem, de forma articulada, a ciência, a
técnica e a tecnologia, a ética, a política e a economia. Assim, concebida como processo de
formação integral do homem, na direção da superação da divisão histórica entre trabalho
manual e trabalho intelectual e entre formação profissional e formação geral, a educação deve
incorporar o conceito de politecnia (SAVIANI, 1989), ou seja, a educação deve ser
tecnológica, no sentido de propiciar aos educandos o pleno domínio dos princípios e
fundamentos científicos e das diferentes técnicas que caracterizam os processos produtivos
modernos, oferecendo-lhes uma formação multilateral.
Nesse sentido, a Educação Profissional e Tecnológica é concebida como um processo de
construção social que seja, a um só tempo, processo de formação profissional e de educação
científica e ético-política. Um processo que considera a tecnologia como produção do ser
social, isto é, produto das relações socioeconômicas e culturais e, ao mesmo tempo, considera
a educação como processo mediador que relaciona a base cognitiva e a base material da
sociedade. Nessa concepção, a Educação Profissional e Tecnológica não pode ser reduzida à
mera formação para profissões ou para determinadas práticas e trabalhos específicos, e sim
como um projeto de formação integral do ser humano, cidadão e trabalhador, um direito
social inalienável e base de autodeterminação do sujeito, no contexto dos complexos
processos produtivos que caracterizam as sociedades contemporâneas.
A partir desses conceitos, nos orientaremos no sentido de discutir alguns elementos que
podem orientar os espaços e as possibilidades de uma concepção e política pública de
Educação Profissional e Tecnológica, no sentido da construção de um projeto de sociedade e
de nação que tenha como perspectiva o desenvolvimento social.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 19 .
A Educação Profissional e Tecnológica: desafios, espaços e possibilidades em face do
desenvolvimento social
O ponto de partida dessa discussão deve ser a construção de um projeto de sociedade que
tenha em perspectiva a superação das desigualdades sociais, a democracia efetiva e real, a
justiça, a cidadania plena e universalizada, a soberania política, econômica, tecnológica e
cultural, entre outros. Assim, no que diz respeito à educação, antes de tudo, tal perspectiva
deve incorporar a educação básica (fundamental e média) como um direito garantido para
todos, com acesso e permanência plenamente universalizados na escola pública de qualidade.
Nesse sentido, no que diz respeito aos espaços e possibilidades da Educação Profissional e
Tecnológica, orientada conforme estas prioridades do projeto de sociedade e de nação, e
aqueles referenciais teóricos delineados acima, interrogamos: quais devem ser os elementos
norteadores de uma política pública que leve à expansão democratizada e qualificada da
Educação Profissional e Tecnológica em nosso país?
1. A expansão e a democratização da Educação Profissional e Tecnológica pressupõem a
educação para o mundo do trabalho complexo
No que se refere à expansão e à democratização, consideramos que o debate deve ter em
perspectiva o horizonte de nossa utopia da superação da histórica dualidade escolar pela
construção de uma democracia social que garanta a universalização da escolarização de
qualidade, tendo como referenciais a formação politécnica embasada na ciência, na cultura e
no trabalho como princípio educativo.
Nesse sentido, o primeiro desafio para a expansão e a democratização da Educação
Profissional e Tecnológica é o de efetivamente considerá-la como política pública, estratégica,
integrada aos diversos níveis da educação nacional, componente de um projeto social de
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 20 .
desenvolvimento nacional, ao qual se articulem projetos estaduais e regionais. Isto implica
pensar um projeto educacional que considere a complexa situação do mundo contemporâneo e
as possibilidades e formas de inserção do país e de sua população nessa contemporaneidade.
Um mundo marcado por intercâmbios econômicos e culturais, no qual a ciência e a tecnologia
assumem o papel de forças materiais na produção e na organização das sociedades, causando
deslumbramento ante suas ricas e múltiplas possibilidades de humanização e, ao mesmo
tempo, mal-estar ante o poder proporcionado pelo seu controle restrito e centralizado e por
seus impactos. Um mundo em que as mídias assumem papel central na produção da realidade
material e do imaginário simbólico. No entanto, um mundo marcado por profundas
assimetrias e relações de tensão e dominação, no qual a heterogeneidade concreta das
condições materiais de vida se sobrepõem à pretensa homogeneidade ideológica; um mundo
marcado por profundas contradições entre o local e o global, em que se acirram as relações
geopolíticas e sociais da periferia em relação ao centro, um centro cada vez mais
monopolizado pelo poder econômico e militar. Enfim, um mundo dominado por uma
globalização excludente, no qual a máxima valorização e plena liberdade do capital busca
subjugar, desvalorizar e imobilizar o trabalho.
Com efeito, as condições materiais concretas proporcionadas pela posição ocupada por um
país nas relações sociais capitalistas em âmbito mundial e um projeto nacional que expresse
as aspirações da nação – marcadas pelas contradições e relações de poder no seio de cada
sociedade concreta –, conduzem a diferentes formas e possibilidades de relação com o mundo
globalizado (inserção, exclusão, soberania, subalternidade, etc.), tanto na dimensão
macrossocial (localidades, regiões, nações, continentes), quanto na dimensão microssocial
(classes sociais, extratos socioeconômicos, identidades e diversidades de gênero e de
orientação sexual, religião, etnia, geração, etc.). Assim, se queremos afirmar um projeto de
nação e construir estruturas sociais comprometidas com a valorização e o fortalecimento da
democracia social, da cidadania e da autonomia dos sujeitos, devemos pensar – como desafio
e como prática transformadora – políticas públicas concernentes a esse complexo de relações.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 21 .
E isso, por fim, implica pensar políticas educacionais capazes de enfrentar a complexidade do
mundo do trabalho, não uma complexidade mundial abstrata, genérica e sob os desígnios do
capital, mas a de um mundo multidimensional e diverso, no qual a educação se insere como
prática criativa e transformadora, que valoriza as múltiplas culturas, a ciência, a tecnologia e o
trabalho. Na concepção dessa política educacional podemos elucidar algumas características e
desafios a serem enfrentados, dentre os quais destacamos:
a) Uma política educacional que tenha compromisso com a formação de sujeitos dotados
das condições mais avançadas, socialmente e tecnicamente
Daí decorre que ciência e tecnologia devem ser encaradas não como algo que determina
externamente a sociedade, mas como relações sociais complexas e que tanto sua produção
quanto o seu controle e utilização devem ser democratizados se queremos considerá-las como
patrimônio cultural e legado da humanidade que contribua para a superação das formas de
exclusão e não para a sua reiteração. É, portanto, a partir do pressuposto da existência de uma
forma social histórica, determinada e concreta, portanto, não natural nem eterna – a sociedade
capitalista – que poderemos encarar a discussão sobre a importância do conhecimento, da
informação e das tecnologias nos processos de transformação social. E, nesse caso, considerar as
perspectivas de difusão dos conhecimentos, da informação e da tecnologia, sob o ponto de vista
de sua produção e de seu controle como construção social. O que equivale a dizer que encaramos
a utopia de uma nova ordem social não como determinismo tecnológico, mas como possibilidade
da história, construída a partir da ação dos sujeitos sociais (LIMA FILHO, 2003a).
b) Uma concepção de educação substantiva que supere a concepção de educação
descartável
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 22 .
Isso implica entender que a condição de sujeito autônomo ante as intensas e radicais
transformações científicas e tecnológicas e frente às múltiplas e diferenciadas especialidades
de trabalho só será possível se aos sujeitos educandos for garantida uma educação que
proporcione o domínio dos conteúdos fundamentais que dão a base aos processos de trabalho
e de organização social modernos, ou seja, que a partir do complexo e da totalidade se busque
a compreensão e o convívio soberano, autônomo e respeitoso para com o diverso e o
específico.
Nesse particular, é importante estabelecer uma ponderação às proposições de educação ao
longo da vida, originárias de formulações de organismos internacionais (UNESCO, 1999;
BANCO MUNDIAL, 1995). Sem dúvida, a educação como processo de apropriação do
legado histórico da humanidade é atividade que se realiza no decorrer de todo o percurso vital
e não somente na escola. No entanto, a educação escolar específica tem um modo de ser
particular e, sobretudo, no que se refere à etapa da escolarização básica, é experiência única
na vida dos sujeitos educandos. É no decorrer daquela experiência que os educandos
adquirem conhecimentos básicos, científicos, humanísticos, éticos e políticos. É verdade que,
na etapa pós-escolarização básica, os educandos podem voltar à escola ou a cursos de
formação, para atualização ou complementação de conhecimentos. Porém, estes se assentarão
sobre a base construída anteriormente. É, portanto, muito questionável que, sob o argumento
das velozes transformações do mundo moderno, defenda-se uma educação aligeirada, o que
levaria ao equívoco da descartabilidade.
c) Uma educação para a soberania e autonomia que se contraponha à educação para a
subalternidade
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Nesse aspecto, é importante considerar que as recomendações dos organismos internacionais
aos países de média e baixa renda, e adotadas no Brasil nas reformas educacionais do
período de 1995 a 2002, visam promover uma adequação funcional de suas políticas
educacionais à posição subalterna reservada a estes países na economia política da
globalização, ou seja, em conformidade com o processo de reprodução ampliada do
capital. O Banco Mundial e a CEPAL consideram que, nesse contexto, as tendências para
a ocupação da força de trabalho desses países, em particular da América Latina e Caribe,
apontariam para a redução do percentual de postos de trabalho qualificados e para a
predominância de trabalhos simples, sob o domínio de pacotes tecnológicos exógenos.
Assim, sob tal ótica, propõem políticas educacionais “razoáveis” às necessidades do
capital: a prioridade para a educação básica restrita às séries iniciais para a aquisição dos
chamados códigos culturais da modernidade2 e uma formação técnica instrumental e
aligeirada constituiriam o aporte educacional suficiente e necessário ao trabalho nãoqualificado e à condição de subalternidade do país. Uma vez que se prevê o crescimento
de população desempregada, o alívio da pobreza, feito, entre outros, mediante a aplicação
de políticas compensatórias de “capacitação” mínima da força de trabalho, parece ser
uma política “razoável” – sob a ótica das agências internacionais e dos grupos de poder e
elites locais consorciados ao capital internacional – para que esses excluídos tratem de
conseguir sua sobrevivência de algum modo (LIMA FILHO, 2003b).
É exatamente contra tal política de educação para a subalternidade que uma educação para a
soberania e autonomia deve se colocar, como política pública educacional universal e de
formação integral, voltada para a construção da cidadania, autonomia e soberania.
d) Uma concepção educacional que promova a solidariedade em oposição à competição
As propostas educacionais referenciadas em uma atualização da teoria do capital humano, em
tempos de hegemonia neoliberal, buscam promover a aplicação do paradigma mercadológico
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 24 .
à educação mediante sua conversão em mercadoria e o uso da socialização formal-informal
como instrumento da realização do novo homo economicus que a globalização do capital
requer (CHOMSKY, 1999). O fazer educacional passa a ser pensado e gerido sob a ótica
mercantil, na qual tanto o “processo” (educação) quanto os “produtos” (alunos) são
considerados mercadorias que devem ser valorizados segundo a análise custo-benefício
(LIMA FILHO, 2003b). O mundo do mercado é, essencialmente, uma relação de competição,
destituída de valores humanos. Nesse mundo, em que predomina o individualismo possessivo,
a condição de sobrevivência e/ou sucesso de um é a derrota ou destruição do outro. É um
mundo em que a lógica de reprodução e de acumulação do capital – e as necessidades que a
ela se apresentam na atual fase em que se encontram as relações sociais capitalistas –
estendem sua teia de dominação sobre amplas atividades da vida social, entre elas, a
educação.
É contra essa lógica do capital e da competição que propomos pensar uma concepção
educacional que articule e se referencie em valores coletivos e de solidariedade, que
contribuam para a construção de uma vida social radicalmente humana.
2. A expansão da Educação Profissional e Tecnológica e sua articulação com a educação
básica e superior
Os desafios a enfrentar com vistas à expansão da Educação Profissional e Tecnológica estão
fortemente condicionados pela questão do financiamento e do estabelecimento de políticas
públicas articuladas a partir das diversas esferas governamentais. Nesse sentido, a marca
histórica ainda não superada é a desarticulação das principais políticas públicas para a
Educação Profissional e Tecnológica, tanto pela escassez e pelos conflitos de relações entre as
esferas ministeriais, quanto pelo baixo grau de intercâmbio e atividades coordenadas entre a
rede federal e as outras redes (estaduais, municipais, movimentos sociais e comunitárias). A
política pública deve considerar a necessidade de superação desses entraves.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 25 .
Inicialmente, destacaremos a importância de articulação da Educação Profissional com o
Ensino Médio, em especial da expansão tendo como prioridade a oferta de cursos de
Educação Profissional com organização curricular integrada ao ensino de nível médio3.
Consideramos que esta alternativa, em que pese sua coexistência com as outras possibilidades
mantidas pelo Decreto n. 5.154/04 em um período admitido como de transição, deve ser
incentivada e induzida pelo Poder Público como opção preferencial de expansão de suas redes
em razão de três assertivas: a) a expansão do Ensino Médio, tendo-se como meta sua
universalização, é uma questão de direito básico e de cidadania; b) a Educação Profissional
integrada ao Ensino Médio, tendo como referência principal o atendimento a adolescentes e
jovens, é uma questão de democracia social e de inserção no mundo do trabalho; c) a
educação integral, tendo como articuladores da organização curricular a ciência, o trabalho e a
cultura, é a proposta político-pedagógica mais adequada com vistas a uma inserção no mundo
do trabalho de sujeitos dotados de cidadania e autonomia.
Com relação à oferta educacional em nível superior, é importante destacar que esta é uma
realidade ainda recente na maioria das instituições de Educação Profissional e Tecnológica,
excetuando-se o caso dos Centros Federais de Educação Tecnológica (CEFET) do Paraná, de
Minas Gerais e do Rio de Janeiro, que desde o início dos anos de 1980 ofertam cursos nas
áreas de engenharias e, no decorrer dos anos de 1990, passaram a ofertar também algumas
outras licenciaturas e bacharelados. Na experiência mais recente, pós Decreto n. 2.208/97,
estes CEFETs citados e grande parte dos recém-criados pela transformação das escolas
técnicas federais passaram a ofertar os chamados Cursos Superiores de Tecnologia. Estes
cursos são caracterizados, em geral, por terem duração reduzida em relação aos demais cursos
de engenharia e serem mais focados em áreas específicas da produção.
Não há espaço aqui para fazermos uma análise exaustiva do problema, nem é aqui também o
caso de estabelecermos um juízo geral e definitivo sobre os CSTs. Ao lado de experiências
desastrosas e meramente mercantis, há experiências positivas em instituições e cursos que têm
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 26 .
se destacado pela qualidade e inserção social. No entanto, existe uma infinidade de problemas
que foram se acumulando a partir da edição do Decreto n. 2.208/97 e da ausência de
regulamentação e procedimentos claros por parte do Ministério da Educação e do próprio
Conselho Nacional de Educação, deixando ao sabor do “mercado educacional” e das
burocracias a frouxidão necessária à satisfação de seus interesses estritos e imediatos. No
entanto, pelo menos uma coisa deve ficar clara: se considerarmos que os Cursos Superiores de
Tecnologia são cursos superiores plenos, como já está definido em regulamentação legal,
devem ser prescritos e garantidos a eles os requerimentos e condições para o exercício, em
indissociabilidade, do ensino, da pesquisa e da extensão. Ou seja, é necessário qualificar
acadêmica e socialmente os cursos superiores de tecnologia, pois, do contrário, se
desqualificada e dirigida a “determinada clientela”, como “modelo alternativo”, a oferta dos
CSTs poderá se transformar em mecanismo que contribui para manter, e elevar ao âmbito da
educação superior, a dualidade estrutural que marca historicamente a educação básica no
Brasil.
No entanto, entendemos que a oferta da educação tecnológica no nível superior nos CEFETs,
não deve ficar restrita aos Cursos Superiores de Tecnologia. Nossa concepção de tecnologia
como relação social, conforme nos referimos anteriormente, nos leva à compreensão da
amplitude desta categoria e de seu caráter necessariamente relacional, para que não
incorramos na instrumentalidade de tomar os processos tecnológicos como fenômenos
particulares em si, mas como processos sociais, para a apreensão dos quais exige-se a
abordagem do conhecimento geral universal. Dessa maneira, entendemos que estas
instituições devem ter inserção na oferta dos cursos de engenharia e em outros cursos de
bacharelado nas áreas de ciências exatas e da terra, de ciências da vida e de ciências humanas,
sociais e sociais aplicadas. Para tanto, sem dúvida, os requisitos necessários de qualificação
deverão ser os mesmos solicitados à universidade pública brasileira de modo geral.
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Ainda no relativo ao ensino superior é importante destacar outra prioridade: trata-se da
formação de professores, uma demanda fundamental se quisermos pensar seriamente na
universalização da educação básica. Nesse sentido, grande parte dos CEFETs reúne ou poderá
reunir as condições necessárias para
qualificar-se à oferta de Licenciaturas nas áreas
científica e tecnológica, em que se concentram grande parte dos professores e grupos de
pesquisa atualmente existentes nestas instituições.
Considerações finais
O percurso histórico e o desenvolvimento teórico que fizemos tiveram como objetivo
evidenciar a importância que deve ser conferida pela política pública para a oferta da
Educação Profissional e Tecnológica e sua articulação com a educação básica e a educação
superior. Destacamos que a expansão e a democratização desta modalidade educacional no
Brasil, considerando a construção de um projeto nacional articulado a projetos estaduais e
locais de desenvolvimento com vistas à superação das desigualdades sociais e da condição de
subalternidade científico-tecnológica e cultural da nação, constitui, ao mesmo
tempo: uma questão de direito básico e cidadania, na perspectiva de universalização do acesso
e da garantia de condições sociais e educacionais para permanência e conclusão da educação
básica e acesso aos níveis superiores; uma questão de prioridade social, na medida em que
atenta para a realidade socioeconômica de milhões de adolescentes, jovens e adultos e suas
necessidades de ingresso no mundo do trabalho; e, por fim, uma questão de projeto de uma
sociedade democrática e soberana, para cuja construção a formação integral de cidadãos
críticos e reflexivos tem como eixos norteadores o trabalho, a cultura e a ciência e tecnologia.
Nesse sentido, é importante recordar os ensinamentos de Paulo Freire, que considera que “o
exercício de pensar o tempo, de pensar a técnica, de pensar o conhecimento enquanto se
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 28 .
conhece, de pensar o quê das coisas, o para quê, o como, o em favor de quê, de quem, o
contra quê, o contra quem são exigências fundamentais de uma educação democrática à altura
dos desafios do nosso tempo” (FREIRE, 2000).
Esta é a prioridade e a centralidade que deve ocupar a Educação Profissional e Tecnológica e,
a nosso ver, as políticas públicas para a educação e para o trabalho deveriam contemplar todas
as possibilidades de integração dos diversos sistemas de educação básica e superior, redes,
programas e instituições com vistas à expansão e à democratização dessa modalidade
educacional.
É, portanto, dirigindo nossa atenção para a história, para as condições materiais do presente e
para o enfrentamento desse conjunto de desafios, que por certo não esgotam a complexidade
dos problemas, que buscamos contribuir para a construção de uma nova política pública de
Educação Profissional e Tecnológica integrada à educação básica e superior que tenha como
objetivo a formação de sujeitos educandos autônomos e cidadãos, comprometidos com a
construção da democracia e da justiça social. São essas, por certo, algumas das preocupações
e problemas que devem estar presentes nas políticas de organização e gestão da educação e
das organizações educacionais, se queremos pensar em uma educação integral e cidadã, à
altura dos desafios de nosso tempo e que busque contribuir para a superação de suas enormes
e instigantes contradições.
Referências Bibliográficas
BANCO MUNDIAL. Prioridades y estrategias para la educación. Estudio sectorial del
Banco Mundial. Washington., 1995.
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dez. 1996. Seção I. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional.
__________. Leis, Decretos. Decreto n. 2.208, de 17 de abril de 1997. Diário Oficial
[da] República Federativa do Brasil. Brasília, v. 135, n. 74, p. 7760-7761, 18
abril 1997a. Seção I. Regulamenta o parágrafo 2 do art. 36 e os art. 30 a 42 da
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n. 9.394 de 20.12.1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação
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___________. Breve ensaio sobre as virtudes da virtualidade: elementos para uma crítica
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UNESCO. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da
Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo, Cortez,
1999.
Notas:
Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC),
Professor do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia, da Universidade
Tecnológica Federal do Paraná (PPGTE/UTFPR), Coordenador do Grupo de
Pesquisa em Trabalho, Educação e Tecnologia (GETET) e membro do GT
Trabalho e Educação da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa
em Educação – ANPEd.
2
“Essas capacidades são as necessárias para o manejo das operações
aritméticas básicas, leitura e compreensão de um texto, comunicação escrita,
observação, descrição e análise crítica do meio, recepção e interpretação de
mensagens dos meios de comunicação modernos, participação na formulação
e execução de trabalhos em grupo” (CEPAL, 1995, p. 249).
3
Considerando que é garantia constitucional a universalização do Ensino
Fundamental, como direito do cidadão e dever do Estado, não nos
ocuparemos no presente texto, pelas limitações de espaço, com as
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 31 .
alternativas de Educação Profissional demandadas por aqueles que ainda não
tiveram esse direito assegurado. Estes são milhões de trabalhadores, adultos,
jovens e adolescentes brasileiros que devem ser respeitados nos seus direitos
de educação básica e de educação profissional, e as políticas públicas devem
atentar para soluções democráticas que assegurem o atendimento destas
demandas.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 32 .
PROGRAMA 3
EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E REALIDADE LOCAL
Um outro olhar sobre a Educação Profissional e Tecnológica: a geração de
conhecimentos a partir de uma prática interativa com a realidade local
Luiz Edmundo Vargas de Aguiar1
É fácil constatar que um grande número de pessoas, mesmo após freqüentar a escola nos
níveis de Ensino Fundamental e Médio, não consegue relacionar todo aquele esforço de
aprendizagem com sua vida cotidiana. Pouquíssimas delas conseguem se posicionar sobre
problemas que exijam algum conhecimento, seja de caráter técnico-científico, seja de caráter
sociocultural. No entanto, esses conhecimentos estão relacionados a tudo em suas vidas e elas
não sabem disso.
É importante destacar que, quando alguém come, dirige, respira, pensa, brinca ou ama, está
realizando processos químicos, físicos, matemáticos, biológicos, sociais e culturais. O
desinteresse não é um fato que se autodetermine, ou que simplesmente se justifique pela falta
de curiosidade “natural” das pessoas pelos assuntos que as rodeiam. O desconhecimento
científico-cultural está muito mais ligado a um processo deliberado de alienação e controle do
conhecimento, na perspectiva da manutenção de um estado de exploração e espoliação, que
por séculos se perpetua com a dominação do saber por uma minoria exploradora. O homem é
naturalmente curioso, o problema é que o conhecimento real nem sempre lhe é oferecido.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 33 .
Além disso, não é suficiente satisfazer sua curiosidade, também é necessário torná-lo capaz
de intervir na realidade.
A vulgarização, a exploração e o sensacionalismo em torno de temas “científicos”, por
exemplo, é um fator de alienação e, portanto, de afastamento da verdadeira ciência, que
requer método e continuidade para se tornar conclusiva e contributiva para o processo
educacional do indivíduo.
Ao possibilitar ao cidadão o domínio dos conhecimentos culturais e científicos, a educação
socializa o saber sistematizado e desenvolve capacidades cognitivas e operativas para a
atuação no trabalho e nas lutas sociais pela conquista dos direitos de cidadania. Dessa forma,
ela efetiva a sua contribuição para a democratização social e política da sociedade.
A escolha da melhor metodologia para introduzir um determinado assunto a um determinado
grupo social poderá depender da complexidade do tema, de sua importância global ou para a
formação daquele grupo, de seu contexto histórico, social, econômico e cultural, da formação
preliminar do grupo, dos interesses motivadores, e tantos outros. Cabe ao educador
desenvolver estratégias e despertar nos indivíduos elementos motivadores, sem os quais
nenhum processo de aprendizagem é possível. Com este objetivo, as experiências individuais
e coletivas de um determinado grupo devem ser incorporadas ao processo educativo.
Quanto mais nos dedicamos ao estudo das diversas áreas do conhecimento, mais percebemos
que elas se confundem. A história registra muitos exemplos de grandes cientistas que
navegavam com a mesma competência pela ciência e pela arte, tais como Pitágoras que, com
a mesma habilidade, dedicou-se à música e à matemática. Ou como Da Vinci, que deu
contribuições fundamentais para a ciência, mas se credenciou para a eternidade como um
artista inigualável. Mais recentemente e no campo da química, Newland baseou-se em seus
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 34 .
conhecimentos musicais para propor uma arrumação periódica dos elementos: as Oitavas de
Newland.
Mas, a partir de 1900, intensificou-se a polarização entre Ciência e Arte com a idéia de
antagonismo, que chega a influenciar jovens estudantes criativos no momento de decisão
quando da escolha de suas carreiras. A maioria das pessoas associa artistas com conceitos
abstratos como talento, criatividade, emoções, sensibilidade, percepção, intuição, enquanto os
cientistas são associados aos fatores concretos como pensamento racional, lógico, razão e
frieza.
O projeto Escola de Fábrica, desenvolvido pelo Cefet de Nilópolis, assume a premissa de que,
para a formação do ser total, ativo, crítico e sujeito das transformações, é primordial romper
barreiras entre os diversos campos do conhecimento humano. A integração da Arte com a
Ciência justifica-se, por si só, pela potencialidade de se romper barreiras e contribuir para a
formação mais integral e mais humana do cidadão. Em todas as suas atividades a arte estará
presente, seja com seu potencial estético, com sua expressividade e envolvimento emotivo, ou
com sua intensa capacidade técnica.
A Educação Profissional e Tecnológica é, certamente, o melhor caminho para a construção da
cidadania e para uma melhor inserção de jovens na sociedade contemporânea, plena de
grandes transformações. Nossa sociedade ainda apresenta um forte traço de exclusão e
desigualdade. Essa marca se aprofunda quando nos afastamos das regiões urbanas ou nos
aproximamos das periferias e das grandes cidades. Podemos contribuir fortemente para a
redução dessa desigualdade e exclusão, com a oferta de cursos sintonizada com o
desenvolvimento local e regional, respeitando a dinâmica dos diversos grupos sociais, sua
organização, sua cultura e seus anseios.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 35 .
O conhecimento, transformado em opções tecnológicas que superem os obstáculos e
concedam o direito de liberdade a homens e mulheres na busca de uma vida mais digna e mais
humana, deverá ser sempre o compromisso daqueles que trabalham em prol de uma educação
inclusiva.
Acreditamos em nosso projeto político-pedagógico como contribuição para a inclusão social
de milhares de jovens e adultos no mundo do trabalho, mais conscientes e aptos para o gozo
da efetiva cidadania.
Buscamos uma profissionalização sustentável com uma base sólida de capacitação,
qualificação profissional e inovação científica e tecnológica, que esteja comprometida com a
garantia dos direitos sociais, necessidade primordial para um projeto de nação e para o projeto
de desenvolvimento sustentável de que o país necessita.
Nota:
Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de
Nilópolis, RJ (Cefet – Química).
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 36 .
PROGRAMA 4
EDUCAÇÃO E TRABALHO NA DINÂMICA DA ECONOMIA
Carlos Artexes Simões1
Na sociedade atual, em decorrência da revolução tecnológica e de seus desdobramentos na
produção e na área da informação, a educação assume uma nova relação com o trabalho e o
desenvolvimento econômico.
Na sociedade brasileira tradicional, a organização política, produtiva e social garantia um
ambiente educacional restrito e, portanto, relativamente estável. Já a sociedade de hoje, apesar
da maior oferta de educação, está inserida em um contexto de grande instabilidade e incerteza.
Agora, a velocidade do desenvolvimento científico e tecnológico e da transformação dos
processos de produção torna o conhecimento rapidamente superado, o que exige uma
atualização contínua e coloca novas exigências para a formação do cidadão.
A natureza das transformações no modo de produção, desde o final do século passado, tem
influenciado decisivamente o papel que a educação e a formação profissional adquirem na
inserção e na trajetória ocupacional ao longo da vida útil das pessoas. Com isso, passou-se a
considerar, de forma significativa, a inadequação existente no sistema educacional para
atender ao cada vez mais complexo mundo do trabalho. Em razão disso, o tempo de
preparação para o ingresso no mercado de trabalho passa a ser maior, assim como a educação
precisa ocorrer de forma contínua ao longo da vida.
Por outro lado, a expansão da economia pautada no conhecimento caracteriza-se também por
fatos sociais que comprometem os processos de solidariedade e coesão social, levando à
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 37 .
exclusão, com todas as conseqüências do desemprego e da pobreza. Nesse contexto, a
educação e o trabalho passaram a ser vistos como fatores decisivos para definir os grupos e as
pessoas que deverão ser incluídos ou excluídos na sociedade e, portanto, muitas vezes
utilizados para garantir e legitimar a desigualdade social. Constatam-se a exclusão de muitos
do acesso e da permanência na educação escolarizada, a baixa qualidade educacional e a
difícil inserção social do sujeito como cidadão produtivo.
Segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), o desemprego alcançou, em 2003,
cerca de 88 milhões de jovens entre 15 a 24 anos, representando 47% do total global de
desempregados no mundo. Um bilhão de pessoas, no mínimo, enfrentará a ameaça do
desemprego ou o subemprego nos próximos anos. Aproximadamente 40% da população
mundial têm menos de 20 anos atualmente. E 85% dos jovens vivem em países em
desenvolvimento, onde, em geral, trabalham em condições de pobreza, agravada pela falta de
oportunidades. A taxa de desemprego juvenil subiu de 11,7% para 13,8% na última década.
Em média, os jovens têm três vezes mais possibilidades de estarem desempregados do que os
adultos.
Por outro lado, milhões de jovens não podem se permitir o “luxo” de estarem desempregados
e, por isso, trabalham durante longas jornadas, em troca de salários muito baixos, tratando de
construir sua vida na economia informal. Enfrentar o desafio mundial do emprego também
requer que os empregos sejam de qualidade. A maior parte dos habitantes do mundo em
desenvolvimento vive e trabalha no quintal da economia de mercado, isto é, na economia
informal. São trabalhadores que encontramos no campo e nas ruas. Desprotegidos pela lei, se
vêem obrigados a subsistir com suas famílias em condições precárias.
No início do século XXI, o Brasil ainda enfrenta grandes dificuldades de atender à sua
população nos seus direitos básicos de uma educação de qualidade para todos e de trabalho
não alienado. O trabalho informal e o subemprego predominam nas relações de produção e a
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 38 .
expansão quantitativa da escolarização tem se caracterizado como uma oferta degradada para
os setores populares. Um grande contingente da população tem abandonado a perspectiva do
estudo e do trabalho.
Em termos de trabalho e escolarização da juventude, os dados da Pesquisa Nacional de
Amostra por Domicílios (PNAD/IBGE-2001) já revelavam que, entre os jovens de 15 a 24
anos no Brasil, 24,7% só estudavam, 18,7% estudavam e trabalhavam, 32% só trabalhavam,
5,2% estudavam e procuravam emprego, 5,9% só procuravam trabalho e 13,5% não
estudavam, não trabalhavam, nem procuravam trabalho.
No Brasil (IBGE-PNAD), a População Economicamente Ativa conta com 96 milhões de
pessoas (2005), com taxa de desemprego de 9,2%. Na faixa etária de 16 a 17 anos, a taxa de
desemprego era de 26,39%, e na faixa de 18 a 24 anos, de 17,79%. Dos jovens ocupados de
15 a 17 anos, 41% eram assalariados sem carteira de trabalho, e do total de jovens com idade
entre 16 a 24 anos apenas 25% só estudavam. Segundo pesquisa de emprego e desemprego do
DIEESE (2005), nas regiões metropolitanas do Brasil os jovens representam 25% da
População Economicamente Ativa, 20,7% dos ocupados e 45,5% dos desempregados.
Somente em São Paulo, 76,8% dos jovens de 16 a 24 anos estão no mercado de trabalho, com
taxa de desemprego de 19,8%, sendo que 70,1% dos jovens ocupados só trabalham e 9,9%
trabalham e estudam. No trabalho, 11,3% são autônomos e 27,6% são assalariados sem
carteira de trabalho.
Recentemente, no Brasil, cerca de 17,7 milhões de brasileiros, em um universo de 182
milhões, tinham entre 15 e 19 anos (PNAD/IBGE-2004), faixa etária que corresponde à idade
considerada adequada para cursar o Ensino Médio. No entanto, apenas 6,8 milhões (38%),
nesta faixa etária, estavam matriculados nesse nível de ensino (CENSO ESCOLAR 2005).
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 39 .
Estas questões têm preocupado educadores, sociólogos, economistas e outros. As respostas
têm sido também as mais diversas e muito se tem escrito sobre a educação e a sua relação
com a reprodução social e a produção econômica. Em geral, há um esforço intelectual para
articular e integrar o mundo da educação e do trabalho. Esta busca baseia-se, geralmente, no
pressuposto de que a educação é que deve acomodar-se a uma situação do trabalho. São
aceitos, tacitamente, o determinismo econômico e a impossibilidade de os seres humanos
implementarem uma nova realidade no mundo de trabalho; em vez disso, são os valores,
atitudes, expectativas, escolhas e habilidades dos sujeitos que devem adaptar-se.
Com esta concepção, predominam a educação e o trabalho em função dos interesses
econômicos, o que tem por trás a concepção de que o sistema de ensino, no fundo, é um mero
fornecedor de capacidade para o sistema de trabalho e que a força de trabalho é mercadoria no
modo de produção econômica.
Somos, geralmente, confrontados com duas retóricas ideológicas que pontuam o debate sobre
a educação e a economia. Para uns, o desemprego e a precariedade de qualificação
profissional dos jovens advêm da falta de adequação da educação ao emprego. A escola
produziria uma formação não adaptada às necessidades da economia, ou seja, produziria
muitos diplomas de ensino geral, os quais nem sempre possibilitam o acesso dos jovens ao
emprego.
Nesse sentido, estaria inserida a Teoria do Capital Humano, que empresta à educação a
dimensão de investimento, identificando quem a possui como detentor de um capital. A
origem dessa concepção vem de longe. Na obra de Adam Smith, A Riqueza das Nações, de
1776, que estabeleceu os princípios do liberalismo, encontra-se a comparação de um homem
educado para um emprego a uma máquina cara, pois de ambos pode-se extrair lucro. Tal idéia
se encontra subjacente a todo o processo capitalista, mas é em 1958 que essa visão ganha
tratamento científico, com a Teoria do Capital Humano, de Theodore Schultz. Por meio da
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 40 .
Teoria do Capital Humano, quer se fazer crer que as diferenças sociais, bem como o
subdesenvolvimento, podem ser eliminados graças à educação. A pobreza deriva, segundo
essa concepção, da falta de preparo dos pobres e os países subdesenvolvidos, em sua maioria,
não estão em tal situação, não só devido às relações econômicas imperialistas, mas também
pela má formação intelectual de sua população.
Para outros, o sistema educacional é totalmente “neutro”, em face da exclusão. Não somente o
desemprego dos jovens é independente do sistema de formação, mas todas as dificuldades da
escola, a "violência", a débil motivação dos jovens, vêm de fora, do capitalismo e do
mercado. A exclusão social dos jovens decorreria apenas das relações de produção.
Essa dupla retórica que acusa ora o sistema educacional, ora o sistema de produção, é também
uma maneira de não tocar em um problema relativamente complexo entre os elos das
“relações de produção”, definidas pela produção de riquezas, e das “relações de reprodução”,
nas quais a escola distribui escalonamentos e oportunidades. Ora, as relações entre esses dois
conjuntos foram profundamente transformadas ao longo do tempo, vinculando estreitamente a
escola aos mecanismos de exclusão, sem fazer dela, entretanto a “culpada” nem a “salvadora”
da realidade social, como alguns pretendem.
Por outro lado, é bem provável que o papel do trabalho na vida do indivíduo e da sociedade
seja um aspecto que leva a indagações e reflexões sobre o futuro, a respeito do qual a
sociedade está mais confusa.
O trabalho apresenta diferentes identificações para o ser humano. Ele pode representar desde
a situação de esforço, relacionada à dor (labor), ao conceito de realização de uma obra (opus),
aspectos contrários ao ócio, até a condição essencial da própria vida, como “o bom trabalho”
que liberta das necessidades limitadas à sobrevivência e oportuniza a participação e a inclusão
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 41 .
social. O trabalho, por sua vez, pode ser compreendido pelo conceito de auto-realização. A
evolução do ser humano, em toda a história, caracteriza-se pela luta do homem contra a
natureza. Em certo ponto da história, o ser humano terá desenvolvido as forças produtivas da
natureza a tal ponto que o antagonismo entre ele e a natureza poderá ser, finalmente,
solucionado. Neste caso, o trabalho encontra-se vinculado ao desenvolvimento humano na sua
forma ontológica, que representa a capacidade do ser humano de transformar a si próprio e à
natureza. Mas também o trabalho, na sua forma histórica, tem sido mais visado como
condição de financiamento da sobrevivência humana, nem sempre associado ao
desenvolvimento humano.
Com a expansão da propriedade privada e a divisão do trabalho, todavia, o trabalho perde sua
característica de expressão do poder do ser humano. O trabalho e seu produto assumem uma
existência à parte do homem, de sua vontade e de seu planejamento. O trabalho é alienado
porque trabalhar deixou de fazer parte da natureza do trabalhador. Assim, no ato de produzir,
a relação do trabalhador com sua própria atividade é vivenciada como algo alheio e não
pertencente a ele. No capitalismo, o trabalho humano se afasta de suas próprias faculdades
criadoras e os objetos de seu trabalho tornam-se seres estranhos.
Atualmente, o desafio da educação no Brasil é superar a degradação educacional pela
universalização de uma educação básica de qualidade, bem como democratizar o
conhecimento tecnológico para uma população que possa ser capaz de compreender e de
atuar, conscientemente, no mundo da produção.
Garantir o direito a um trabalho saudável e significativo para todos os trabalhadores significa
construir uma economia que considere a sua finalidade de atender às necessidades materiais
das pessoas e que possa estar integrada ao desenvolvimento econômico local e regional.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 42 .
Referências Bibliográficas
CASTELL, R. As armadilhas da exclusão. In: Vários autores. Desigualdades e a
questão social. São Paulo: Educ., 1997.
DELUIZ, Neise. A Globalização econômica e os desafios à formação profissional. In:
Boletim Técnico do SENAC, Rio de Janeiro, v. 22, n. 2, maio. /ago. 1996.
FRIGOTTO, Gaudêncio. A Educação e a crise do trabalho assalariado e do
desenvolvimento: teorias em conflito. In: Frigotto, Gaudêncio (org.). Educação
e crise do trabalho: perspectivas do final de século. Petrópolis, RJ: Vozes,
1998.
CARNOY, Martins & LEVIN, Henry M. Escola e trabalho no Estado capitalista.
Cortez, 1987.
LETTIERI, Antonio. “A fábrica e a escola”. In: André Gorz. Crítica da divisão do
trabalho. São Paulo: Martins Fortes, 1980.
MARTINS, José de Souza. Exclusão e a nova desigualdade. São Paulo: Paulus, 1997.
NOSELLA, Paolo. Trabalho e educação. In: GOMEZ, Carlos Minayo et alii. Trabalho
e conhecimento: dilemas na educação do trabalhador. São Paulo: Cortez/
Autores Associados, 1989.
Nota:
Engenheiro (UFRJ). Pedagogo (UFRJ). Especialista em Didática aplicada a
Educação Tecnológica (CEFET-RJ). Mestrando em Educação (UFF). Professor do
CEFET-RJ.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 43 .
PROGRAMA 5
A SINTONIA DOS TEMPOS
Denio Rebello Arantes1
O tema central do debate é "Educação Profissional e Tecnológica enquanto agente de
desenvolvimento local: uma alternativa viável?" A educação como condição imprescindível
para o desenvolvimento é uma afirmativa aceita universalmente. Em particular, a Educação
Profissional e Tecnológica (EPT) pode se constituir numa alavanca ainda mais poderosa para
o desenvolvimento local. Dentre os diferentes aspectos que poderíamos abordar sobre a
temática proposta, vamos analisar, como ponto central, a importância do ajuste e da sintonia
entre as necessidades locais e a oferta de EPT.
A discussão sobre o ajuste entre os projetos educacionais, em qualquer nível, com a realidade,
local ou não, é uma necessidade muito afirmada, porém poucas vezes atingida e, quando
alcançada, nem sempre é mantida. A afirmação recorrente é de que, sem esse ajuste entre os
programas e as estratégias pedagógicas, a educação perde o seu sentido para quem aprende e
para quem ensina. Se, por um lado, a abstração é necessária para a construção intelectual, por
outro ela só alcança sentido se os pontos de partida e de chegada estiverem situados na
realidade.
No caso da EPT, objeto central do nosso tema, esse ajuste ou essa sintonia (denominação bem
escolhida pelos dirigentes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC) é
inerente, um preceito irrevogável nos projetos educacionais. Esse preceito é retomado por
diversos atores da EPT, ao longo dos anos. Os pontos de vista apontando a necessidade de
sintonia nem sempre são os mesmos, refletindo os diferentes interesses de classe e de projetos
para a sociedade.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 44 .
Andréa Andrade2, citando Dagnino, afirma que “a produção de inovações está voltada às
demandas das classes ricas dos países ricos”. Como inverter ou ajustar a produção de
inovações de forma a alavancar o desenvolvimento local? Um caminho apontado pela autora é
a criação de uma sintonia entre as necessidades locais e a oferta de EPT:
Pode-se observar, por exemplo, que a formação de profissionais que respondam de forma
efetiva às necessidades regionais impacta positivamente dois tipos de situações anômalas
possíveis de ocorrer frente a uma oferta educativa não sintonizada com a realidade
regional.
Na primeira, há formação qualificada de profissionais, no entanto, não há a
correspondente existência de entorno produtivo associado com esta formação, o que
impossibilita a inserção laboral dos egressos. [...] Na segunda situação, não há formação
profissional que responda às necessidades sócio-culturais-econômicas da região,
favorecendo a “importação” de mão-de-obra, ou, no pior dos casos, deixando tais
demandas sem atendimento por oferta educacional regular, abdicando das possibilidades
de inovação científico-tecnológica, melhoria de processos e otimização de recursos que
poderiam decorrer da qualificação de pessoal.
Em síntese, a educação profissional e tecnológica precisa estar voltada para o mundo do
trabalho e responder às demandas culturais, produtivas e ambientais que a sociedade
apresenta. Atualização e sintonia com a vocação regional, numa perspectiva de formação
integral do cidadão: este é o desafio permanente3.
Na procura por essa sintonia, alguns têm como referência, ou de forma central, apenas o
chamado “mercado”, muito destacado, mas muitas vezes usado como uma denominação
etérea, sob um ponto de vista em que se busca apenas resolver problemas de “mão-de-obra”
especializada para empresas, como, por exemplo, a defesa desse ajuste entre a oferta de EPT e
a demanda do mercado de trabalho feita por Pochmann em entrevista ao jornal O Estado de
São Paulo:
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 45 .
“A formação técnica no Brasil ainda é feita, na maior parte das vezes, distante do local de
trabalho e com pouca experiência no chão da empresa. Antes de se ofertar mais cursos, é
preciso saber que tipo de profissional o País vai demandar agora e nos próximos anos”,
diz Pochmann. “A economia não cresce de forma generalizada, são setores específicos”
.
4
Outro exemplo de procura pela sintonia entre a EPT e as ocupações, desta vez no que se
refere à educação em nível superior, é o realizado pela UnB, apontada pelo Guia do
Estudante5 como uma das universidades brasileiras que mais empregam seus egressos na área
em que foram formados. Tal sucesso se deve, segundo os dirigentes da UnB, à procura pelo
ajuste dos seus currículos às necessidades do mercado, conseguida através de pesquisa com
seus egressos6.
Essa não é, no entanto, a realidade para a maioria dos egressos do ensino superior. Pesquisas
mostram que cerca de 53% dos egressos das universidades atuam fora da área de formação
profissional7. Mesmo que esse resultado seja atribuído – como sugerem os pesquisadores –,
principalmente à filosofia organizacional e estrutural da educação básica, decorrente das
políticas desenvolvidas ao longo dos anos no País, é certo que também há um descompasso
entre os currículos e práticas pedagógicas e o mundo real no qual esses egressos têm que se
inserir. Esse descompasso não é apenas de adequação às mudanças do mercado de trabalho,
mas estende-se também à inadequação ao mundo atual da formação geral do sujeito, reflexo
da formação básica de qualidade ruim e, mesmo quando de boa qualidade, inadequada.
Apesar de presente no debate durante todo o tempo, pela intervenção de diversos educadores 8,
o posicionamento de que a educação, em particular a EPT, não pode ter como foco apenas o
mercado de trabalho (ou de forma mais abrangente, o mundo do trabalho), é retomado de
forma mais contundente pela SETEC a partir de 2003, em especial na construção de suas
políticas, o que vem se refletindo concretamente na sua atuação nos últimos dois anos 9. A
SETEC aponta, como caminho para a EPT, a busca da formação integral dos sujeitos (jovens
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 46 .
e adultos), que inclua uma sólida educação básica e a formação profissional, intrinsecamente
ligadas, como forma de construção de verdadeiros cidadãos, de pessoas inseridas plenamente
na sociedade.
Recentemente, a SETEC busca construir um projeto denominado Projeto Sintonia. Segundo o
Ministro da Educação, Fernando Haddad, o projeto visa atualizar os Centros e Escolas
Técnicas Federais para a remodelação dos cursos que estão com vagas ociosas, esperando-se
atualizar esses cursos em relação às demandas do mercado e às novas tecnologias. Na
seqüência, o MEC pretende partir para a abertura de cursos de acordo com as necessidades
profissionais das cidades e regiões onde centros e escolas públicas atuam.
A novidade principal trazida pelo Projeto Sintonia é o olhar para outros aspectos além
daqueles ligados aos chamados Arranjos Produtivos Locais (APL)10. A idéia de que os cursos
de EPT sejam ofertados de acordo, ou sintonizados, com os APL, é aceita de forma quase
unânime pelos que trabalham com EPT. A proposta do Projeto Sintonia defende a necessidade
de tomar como referência, na construção dos projetos educacionais, não apenas os APL, mas
também os arranjos sociais e culturais das regiões.
A visão ampliada e profunda da realidade local, o conhecimento dos atores sociais
implicados e das demandas ambientais, sociais e culturais, para além das potencialidades
produtivas (existentes ou futuras), é um importante elemento para resolver problemas que
se apresentam à educação profissional e tecnológica: planejamento de oferta, desenho
curricular, formação teórico-prática sob a forma de práticas pedagógicas criativas e
inovadoras. Além disso, conhecer a realidade local contribui para a formação integral do
aluno-cidadão que culmine com sua diplomação ou certificação enquanto profissional
qualificado para o exercício laboral e, principalmente, enquanto cidadão críticoconsciente de seu papel na construção de um país melhor11.
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Tal visão da necessidade de incluir os APL e, junto com eles, os arranjos sociais e culturais na
construção de projetos educacionais está perfeitamente ajustada à visão da educação integral.
Mais ainda, essa visão poderá trazer, no seu bojo, significância ao Ensino Médio e, com ela,
reduzir a evasão e a repetência, dois graves problemas que atingem tanto o Ensino Médio
quanto a EPT.
Neste momento, é necessário que nos façamos uma pergunta: se há uma concordância
generalizada de que a EPT seja e esteja sintonizada (mesmo que haja discordâncias sobre o
que é sintonia), por que a sintonia, em muitos casos, não ocorre? Ou: onde estão as
dificuldades de se realizar a sintonia? Ou ainda, tão importante quanto as duas perguntas
anteriores, como se manter a sintonia, admitindo-se que em algum momento ela foi
alcançada?
Com certeza as perguntas são amplas e não possuem uma resposta única. Portanto, não tendo
a pretensão de respondê-las de forma completa, podemos, no entanto, apontar algumas
dificuldades existentes para a construção da desejada sintonia, esperando assim contribuir
para a sua consecução.
Consideramos como uma das maiores dificuldades as diferentes velocidades de mudança dos
diversos setores, atores e ambientes onde ocorre a EPT. Chamemos essas diferenças de
velocidades de tempos, que são diferentes, de acordo com as exigências dos atores ou
ambientes, os períodos necessários para a realização das mudanças ou, ainda, a periodicidade
em que a mudança se torna necessária para cada um.
Podemos, sem maiores dificuldades, ver pelo menos quatro diferentes tempos envolvidos nos
processos da EPT: o educacional, o econômico, o social e o político. Todos estão
entrelaçados e sem linhas divisórias claras, mas pedagogicamente podemos separá-los. A cada
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 48 .
um deles podem ser atribuídas qualidades e características próprias, apesar de por vezes
similares.
Imaginemos que, ao se realizar um planejamento, atividade muitas vezes negligenciada em
educação, trabalhe-se com a idéia da sintonia proposta pelo Projeto Sintonia:
As vocações regionais já existentes e traduzidas em demandas concretas dos setores
produtivos, bem como aquelas vocações que se apresentam sob a forma de potencialidades
para futuras demandas, devem ser consideradas no planejamento da oferta de Educação
Profissional e Tecnológica12.
Reflitamos sobre a complexidade de se alcançar o que está proposto nesse parágrafo. Como
ponto de partida, é preciso possuir:
•
levantamento das demandas do APL (caso exista um) atuais e futuras;
•
conhecimento da cultura local e regional;
•
conhecimento dos arranjos sociais e suas deficiências.
Com esses dados nas mãos, precisa-se contar com uma equipe capaz de realizar a “tradução”
deles para um projeto educacional. Essa “tradução” não ocorre sem a interferência dos atores
que a realizarão e, portanto, trazem na sua realização os princípios e valores da instituição que
a realiza. Aqui já temos, envolvidos, três dos quatro tempos citados: o educacional, o
econômico e o social. A eles soma-se, a seguir, o quarto tempo, o político.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 49 .
A dificuldade é que o tempo econômico exige respostas rápidas e flexíveis, que ao mesmo
tempo são respostas voláteis. Na maioria dos casos, os empregadores só se preocupam em
conseguir as pessoas com as especialidades corretas para seus postos de trabalho no momento
exato em que precisam delas. Sequer levam em conta o tempo necessário para formá-las. Para
agir assim, precisariam contar com um reservatório no qual pudessem buscá-las. Mas foi-se o
tempo em que era possível se ter o chamado “exército de reserva”. A velocidade de
transformação da organização do trabalho, com a conseqüente transformação das atividades a
serem desempenhadas em cada posto de trabalho, impede tal arranjo. No entanto, essa
realidade ainda não foi percebida pela maioria dos empresários. Isso pode ser constatado pela
disputa por pessoas especializadas, pelo não preenchimento dos postos de trabalho que
exigem alguma especialização e pelo “roubo” de pessoal que acontece entre empresas, em
especial nas que usam tecnologia de ponta, ou ainda nas regiões onde acontecem explosões de
demanda em função de crescimentos acima da média em determinadas atividades13.
Essa situação nos leva a discutir o tempo educacional. Como ponto de partida, deve-se ter em
conta que as instituições educacionais possuem um perfil conservador. Não se trata aqui de
uma afirmação negativa. Afinal, a educação é uma atividade que produz efeitos permanentes
e, como tal, tem de ser realizada com muita segurança, ou seja, no processo educacional não
podemos permitir erros grandes, ou improvisação. O egresso não é um equipamento ou
material que possa ser sucateado por uma verificação de qualidade, e voltar ao início do
processo como um bem de consumo qualquer. Assim, é necessário avançar as modificações
no processo educacional, mas com o cuidado e a segurança necessários. Não é possível mudar
políticas ou propostas ao sabor dos acontecimentos econômicos de curto prazo ou de vaidades
dos governantes.
Ao analisarmos o tempo educacional, é necessário também afirmar outras questões que,
apesar de óbvias, nem sempre recebem a devida atenção. Admitindo-se que os ingressantes na
EPT possuam a educação básica completa e que já exista uma instituição que possa realizar
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 50 .
sua formação, descontando-se ainda o tempo de levantamento das demandas (econômica,
social e cultural), leva-se na formação de um técnico de nível médio com um novo perfil no
mínimo de 3 a 4 anos, e de um profissional de nível superior entre 4 e 7 anos. Portanto, esse
tempo educacional é completamente díspar do tempo econômico. Somam-se, a essa diferença,
outras questões ainda mais complexas e de difícil transformação, como as mudanças de
organização curricular, as mudanças de ordem estrutural, tanto do ponto de vista de pessoal
(novos professores e especialistas) quanto de infra-estrutura (laboratórios e demais bases
necessárias) 14.
Até agora tratamos da introdução do novo sem, no entanto, colocarmos na discussão uma
estrutura, um arranjo educacional que existe e funciona. Normalmente, a EPT tem forte base
tecnológica, exige a conjugação obrigatória entre a teoria e a prática, com forte carga prática,
bem como professores especializados e atualizados. Portanto, aos desafios acima é somada a
questão de como reaproveitar a infra-estrutura e os profissionais da educação que já atuam nas
instituições. Não se pode simplesmente jogar fora o que está estruturado, o que acarretaria,
diretamente, resistências às mudanças. Aqui temos a presença do tempo político como medida
da velocidade de transformação das relações intra-institucionais.
Outra nota dissonante, a qual é decorrente, em parte, das relações intra-institucionais, pode ser
percebida pela dissociação que existe entre a ação educacional da instituição e as demandas
socioeconômicas. Durante anos se aprofundou a exclusão social dentro das instituições
públicas de educação. Durante anos fecharam-se os olhos (dentro e fora das instituições)
diante da discrepância entre a composição social do conjunto da população e a composição
social dos alunos das instituições públicas que realizam educação de alta qualidade. Nesse rol
estão localizadas, em particular, as universidades públicas e as instituições federais de EPT.
Como afirma Apple: "Enquanto não levarmos a sério a intensidade do envolvimento da
educação com o mundo das alternantes e desiguais relações de poder, estaremos vivendo em
um mundo divorciado da realidade”15. Essa dissociação começa a ser modificada a partir de
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políticas do Governo central, tais como a política de cotas e programas como o PROEJA e o
PROUNI16.
Cabe ainda ressaltar que existe uma diferença fundamental entre as instituições públicas e as
instituições privadas no que tange à leitura das demandas socioeconômicas. Colocando-se de
forma bem simples, uma instituição privada depende, para a sua sobrevivência, muito mais da
“fila dos pretendentes ao curso” do que de responder à necessidade socioeconômica real. Uma
instituição pública, por outro lado, tem a obrigação de enxergar o conjunto da situação, em
que se incluem até mesmo necessidades futuras ainda não percebidas socialmente. Um
exemplo claro dessa situação seria a percepção de novos APL ainda em fase inicial e não
percebidos socialmente, ou a indução do desenvolvimento de regiões a partir da elevação da
escolaridade e de formação em EPT. Percebe-se, assim, que pode haver uma dessintonia entre
a oferta educacional e as necessidades socioeconômicas e, ainda, a importância do papel a ser
desempenhado pelas instituições educacionais públicas.
Neste ponto da discussão, assume relevância o tempo político, e nada mais complicado que o
tempo político. Ele é volátil, segue calendário próprio e só se ajusta com as necessidades
sociais e educacionais quando a pressão social é muito forte. Com certeza a colocação da
educação como um dos eixos para o desenvolvimento não é uma proposta nova, mas a
transformação de proposta em ações concretas, com a magnitude hoje assumida, é uma
situação nova. Em nenhum momento a EPT assumiu a importância que hoje lhe é atribuída e,
conseqüente com essa visão, o Governo Federal implementa a expansão da EPT numa
dimensão sem precedentes.
Ajusta-se o tempo político ao educacional? Na verdade, não. A resposta dos políticos ainda é
volátil, pois é baseada em programas e não em política de Estado. Novos arranjos e
composições de forças poderão transformar em resultados pífios os esforços desenvolvidos.
Essa, pois, é uma das grandes divergências entre os tempos educacional e político: enquanto
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 52 .
um dura uma legislatura, outro leva pelo menos uma geração para apresentar resultados
permanentes. Para se ter conseqüência e eficácia, é imprescindível a perenização das ações
através da transformação dos programas em políticas de Estado.
O sucesso da EPT como agente de desenvolvimento local depende de inúmeros fatores.
Projetos como o Sintonia não apenas são importantes; devem ser colocados como condição
necessária para se alcançar localmente o desejável desenvolvimento. No entanto, essa não é
condição suficiente. A ela devem ser somados o financiamento sustentável das ações, o
planejamento estratégico da instituição (traduzido no seu PDI 17) e uma gestão institucional
democrática e transparente. Aqui é necessário frisar que a transparência não deve ser
entendida apenas como interior à instituição, mas deve atingir a sociedade como um todo e
em particular o local, a região de influência da instituição. Não se trata de negar a autonomia
institucional, mas de afirmá-la, entendendo a necessária vinculação entre a ação da instituição
e o desenvolvimento local18.
Mas, mesmo que se alcancem todos esses fatores, ainda é preciso que eles se ajustem, que
sejam coordenados temporalmente. Essa é sem dúvida a condição sobre a qual devemos nos
debruçar para avançar as propostas visando que a EPT dê respostas efetivas e contribua
decisivamente para o desenvolvimento humano sustentável.
Notas:
Professor D.Sc. e Diretor de Ensino Técnico e de Graduação do Centro Federal
de Educação Tecnológica do Espírito Santo.
2
Andrade, Andréa de Faria Barros de, e outros. “Arranjos Produtivos,
Culturais e Sociais Locais e a Educação Profissional e Tecnológica”. Não
publicado.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 53 .
Andrade, Andréa de Faria Barros de, e outros. “Arranjos Produtivos,
3
Culturais e Sociais Locais e a Educação Profissional e Tecnológica”. Não
publicado.
4
Portal Aprendiz, 14/05/2007.
5
A UnB foi uma das finalistas do Prêmio Melhores Universidades no Guia do
Estudante, da Editora Abril, na categoria Empregabilidade. A UnB figurou na
lista dos finalistas por conta das graduações em Biblioteconomia, Relações
Internacionais, Serviço Social, e Letras.
6
Borges, Priscilla. Artigo da coletânea Clipping Educacional. Publicado por
Editau. www.editau.com.br.
7
Nunes, Edson e Carvalho, Márcia de. "A Grande Besteira Educacional
Brasileira: um Ensino Profissional que não se Aplica às Profissões que o
Defendem". Apud Folha de São Paulo, 11/09/2006 - São Paulo, SP.
8
Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavata, Marize Ramos, Acácia Kuenser, entre
outros.
9
Exemplos significativos são o Decreto n. 5.154/04, o PROEJA e o Decreto n.
5.840/06.
10
Aglomerados de micro e médias empresas que atuam em uma atividade
produtiva específica, localizadas num mesmo território, promovendo trabalho
e geração de renda na comunidade, criando demandas específicas de mãode-obra, articulando a comunidade em torno de atividades produtivas, em
arranjo com outros atores locais como governo, associações empresariais,
instituições de crédito, ensino e pesquisa.
11
Idem citação 3.
12
Ibidem citação 3.
13
Um bom exemplo é o setor de petróleo e gás.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 54 .
14
Um novo curso normalmente exige muito maiores transformações do que
simplesmente a criação de um novo currículo.
15
Apple, Michael, apud Lima, Jacqueline Oliveira. “As mudanças no mundo do
trabalho e suas implicações na educação e na gestão dos processos de
trabalho da escola”. Revista Gestão Universitária, Edição 39.
16
Mesmo que esse não atinja diretamente as universidades públicas, contribui
de forma decisiva para o acesso de jovens e adultos ao ensino superior e trará
reflexos na ação das instituições de ensino superior públicas.
17
Plano de Desenvolvimento Institucional.
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Como afirma Jaqueline Oliveira Lima: “Urge, portanto, a necessidade de
recuperar os vínculos coletivos, a solidariedade, o respeito pelo outro, a
capacidade de se indignar e inconformar com as injustiças sociais. A escola
não pode continuar alheia a esses desajustes. Carece de uma autonomia,
mas não essa autonomia que funciona como um barco à vela à mercê de
ventos que nem nossos são, mas a verdadeira autonomia responsável e
democrática e que vai muito além de transferência aleatória de
responsabilidades, mas uma valorização de quem efetivamente faz da e
para a educação”. Revista Gestão Universitária, Ed. 39.
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 55 .
Presidente da República
Luís Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Fernando Haddad
Secretário de Educação a Distância
Hélio Chaves Filho
TV ESCOLA/ SALTO PARA O FUTURO
Diretora do Departamento de Produção e Capacitação em Educação a Distância
Leila Lopes de Medeiros
Coordenadora Geral de Produção e Programação
Viviane de Paula Viana
Supervisora Pedagógica
Rosa Helena Mendonça
Acompanhamento Pedagógico
Ana Maria Miguel
Coordenação de Utilização e Avaliação
Carla Inerelli
Mônica Mufarrej
Copidesque e Revisão
Magda Frediani Martins
Diagramação e Editoração
Equipe do Núcleo de Produção Gráfica de Mídia Impressa – TVE Brasil
Gerência de Criação e Produção de Arte
Consultor especialmente convidado
Luiz Augusto Caldas Pereira
Email: [email protected]
Home page: www.tvebrasil.com.br/salto
Rua da Relação, 18, 4o andar - Centro.
CEP: 20231-110 – Rio de Janeiro (RJ)
Maio/Junho 2007
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EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM SINTONIA COM A REALIDADE LOCAL. 56 .