ESCOLA, FAMÍLIA E SOCIEDADE:
DIFERENTES ESPAÇOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA
ASSIS, Graciano Júnio de - FURG
[email protected]
DE LIMA, Edenilson Ernesto - FURG
[email protected]
Eixo Temático: Didática: Teorias, Metodologias e Práticas
Agência Financiadora: não contou com financiamento
Resumo
O presente trabalho tem por objetivo realizar uma breve reflexão sobre a importância da
escola, da família e da sociedade no processo de construção da cidadania. Para tal, optou-se
por uma pesquisa bibliográfica, a qual contou com a colaboração de Marshall (1967), Alencar
(1993) e Carvalho (2008). Abordaremos aqui como diferentes espaços constituem-se como
meio de se alcançar a formação de um cidadão ativo, participativo, que coopera e influencia
diretamente na decisão da sociedade no qual está inserido. Como diferentes espaços dessa
conquista, citaremos a família, a escola e a sociedade. A família faz parte do primeiro contato
do ser humano com o mundo que ele agora faz parte. Sendo assim, nos relacionamos durante
toda a nossa vida com conhecimentos adquiridos na infância, na primeira etapa da vida
advindos da família. Esses conhecimentos, essas experiências, além de refletirem nossa
personalidade, influenciarão também no processo de desenvolvimento da cidadania. A escola
tem um papel extremamente importante nesse processo, pois é um espaço institucionalizado
de ensino. Não podemos esquecer que, para que ela desempenhe com êxito sua função, faz-se
necessário a participação da família e da sociedade. Seus interesses não devem se conflitar,
pois a união de forcas é necessária para que as dificuldades sejam superadas, através da
educação. A sociedade, como sendo o outro espaço de educação não institucionalizado,
contribui na formação de caráter do individuo através do aprendizado, seja com os amigos,
com os colegas, com as pessoas significativas do meio habitado, do cotidiano. A união desses
eixos educacionais – institucionalizados ou não – contribuem e influenciam diretamente na
educação e na formação do cidadão.
Palavras-chave: Educação. Família. Sociedade. Cidadão. Escola.
Introdução
Neste texto discutiremos brevemente como a Educação, nos mais variados espaços de
convivência, influencia (ou não) na sua formação do sujeito e na construção da cidadania.
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Abordaremos o papel da Educação nesse processo, não esquecendo que ela não é a única
responsável pela conquista da cidadania, mas um dos pilares centrais.
Sendo assim, a Educação e a escola devem representar "espaços privilegiados" para o
aluno, dentro da pluralidade de idéias e da vivência de diferentes concepções pedagógicas,
para ter suas concepções de forma crítica, responsável, autônoma. Nesse contexto e nesse
tempo, entendemos que a escola precisa, urgentemente, se transformar em espaço que
oportunize ao aluno se desenvolver como um cidadão reflexivo, analítico, capaz de viver e de
conviver, desenvolver-se, continuar aprendendo, agir, interagir e ser feliz.
O que mobiliza e deve dar vida a essa escola deve ser o do professor aberto ao
convívio, permeável às mudanças, evoluções e interações: o professor deve ser o autor da
ruptura da relação de dominação professor/aluno. O professor não pode mais ser só o "sujeito
que ensina", porque os alunos não são mais apenas os "sujeitos que aprendem".
Ensinar/aprender é uma ação continuada e compartilhada entre professores e alunos. A
essência do ato de aprender está no diálogo, do entendimento dos diferentes pontos de vista e
compreensão dos alunos. Freire (1970) afirma que:
Por isto, o diálogo é uma exigência existencial. E, se ele é o encontro em que se
solidariza o refletir e o agir de seus sujeitos endereçados ao mundo a ser
transformado e humanizado, não pode reduzir-se a um ato de depositar idéias de um
sujeito no outro, nem tampouco tornar-se simples troca da, idéias a serem
consumidas pelos permutantes ( p. 45).
O diálogo adotado como cerne do ato educacional pode fazer com que se consiga, na
prática, cidadãos críticos e dialogantes. Esse diálogo desenvolvido nas mais tenras fases
contribui na construção permanente do cidadão.
Ressaltamos ainda que o contexto de cidadania empregado ao longo desse texto tem
como referencial teórico as definições adotadas por Marshall (1967) e Carvalho (2008).
Sendo assim, destacaremos a seguir as contribuições tais autores a respeito do assunto.
Conceito de cidadania: direitos dos cidadãos.
Para que discutamos sobre cidadania, se faz necessário que a entendamos. Aqui a
conceituaremos na visão de Marshall (1967) e Carvalho (1998). A história da cidadania
mostra bem como esse valor encontra-se em permanente construção. A cidadania constrói-se
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e conquista-se. Para tal, o exercício da cidadania plena pressupõe ter direitos básicos, segundo
Carvalho (2008).
Ao analisar a sociedade Inglesa, Marshall (1967) “[...] divide a conquista do status de
cidadania em três aspectos, a conquista dos direitos civis, os políticos e por fim os sociais”
(Martins, 2010). Mas Carvalho (2008) ressalta que, esse modelo adotado por Marshall referese ao padrão inglês, e que “o percurso inglês foi apenas um entre outros. [...] cada país seguiu
seu próprio caminho. O Brasil não é exceção” (p.11).
Segundo Martins (2010), para ser considerado um cidadão pleno, o sujeito tem que
exercer plenamente os três direitos acima citados. Caso isso não ocorra, podemos ter o
cidadão – aquele que possui apenas alguns deles – ou ainda o não-cidadão, que é aquele que
não possui nenhum dos três direitos. Carvalho (2008) ressalta ainda que, os direitos civis
“são os direitos fundamentais à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei” (p.
9). Os direitos políticos “se referem à participação do cidadão no governo da sociedade” (Ib.
Idem.). Por fim, salienta que, “[...] os direitos sociais garantem a participação na riqueza
coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à
aposentadoria” (Carvalho, p.10).
Evolução histórica da escola frente à construção da cidadania no Brasil.
Para falar da construção histórica da cidadania temos que traçar uma linha do tempo
sobre a história da educação do Brasil. Com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, a
educação brasileira sofreu uma nova ruptura. Neste período foram abertas academias
militares, escola de medicina e escola de direito, bibliotecas e o jardim botânico. Nesta época,
a escola só atendia a determinada classe social e não estava preocupada com a formação de
todos os cidadãos. Segundo Ribeiro (1995, p. 33), “do ponto de vista educacional, a
orientação adotada na administração de Pombal foi de formar o perfeito nobre, agora
negociante”.
Com a saída da família real do Brasil em 1889, é proclamada a República. Dois anos
depois é promulgada a Primeira Constituição do período republicano, que prioriza o ensino
laico em oposição ao ensino religioso no país que perdurou durante todo período colonial.
Assim o país entra no século XX realizando diversas reformas educacionais, onde cada estado
do Brasil passou a elaborar a sua, de acordo com as necessidades locais. Estas reformas
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tentam reconduzir a educação para novos métodos de ensino e assim fazer com que as pessoas
alcancem a cidadania.
Em 1930, Getúlio Vargas assumiu o governo e dissolveu o congresso. Este período
ficou conhecido como o período da Segunda República, quando a prioridade passa a ser a
mão de obra especializada. Neste mesmo ano é criado o Ministério da Educação e Saúde
Pública, e no ano seguinte ele passa a organizar através do decreto lei 19.850, o ensino
secundário e universitário. Depois de governar durante quatros anos Getúlio Vargas promulga
a terceira Constituição brasileira em 1934, onde pela primeira vez o ensino público passa a ser
direito de todos, que ficaria a cargo do governo e da família assinalando assim uma
preocupação, ainda que superficial, com a cidadania. Em 1937, há uma nova ruptura na
historia da educação que levaria a cidadania ficar mais distante do povo, ou seja, há um
retrocesso, pois, a Constituição redigida por Francisco Campos, retirava do texto o seguinte:
“a educação é direito de todos e dever do governo”, neste momento a cidadania mais uma vez
é retirada do povo só que legalmente.
Neste mesmo ano (1937) nasce a UNE (União Nacional dos Estudantes) que passou a
lutar pela educação como forma de criar cidadania e identidade do povo. Só em 1945, que a
educação brasileira passou por reformas significativas; quando os militares, através de um
golpe, destituíram Vargas, criando assim a nova república. A nova redemocratização cria uma
nova Constituição em 1946, promulgada por Eurico Gaspar Dutra. Nesta nova constituição
volta o texto retirado anteriormente. No ano de 1948 inicia a aprovação da LDB (porém
aprovada 13 anos depois, em 1961); em 1951, Getúlio Vargas volta ao poder. Neste mandato
deu-se inicio à discussão sobre (escola classe e escola parque), foi neste período que as idéias
de Jean Piaget assumiram as bancas escolares. Em 1953, foi “criado” também o MEC
(Ministério da Educação e Cultura). Na verdade, o a educação era atrelado ao Ministério da
Saúde, mas essa vinculação foi desfeita pela Lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953.
Em 1956, JK (Juscelino Kubitschek) assume. Neste momento houve um crescimento
econômico, mas no seu plano de metas para o governo, a educação, como forma de cidadania,
não está priorizada o foco era formação técnica. A falta de incentivo com a educação trouxe
revolta popular dos educadores brasileiros. A cidadania, que tem seu berço na educação,
estava ameaçada. O papel da escola pública é de crucial importância na educação para a
cidadania: é que a escola pública, por definição, acolhe todos, é parte integrante da vida da
cidadania democrática. Nesta época, mais de 189 educadores publicaram um manifesto que
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ficou conhecido como “manifesto dos pioneiros da educação nova”, exigindo que a educação
pública, obrigatória, laica e gratuita fosse dever do Estado.
Os educadores estavam comprometidos em garantir o direito ao ensino público para
todos, para formar, assim, uma identidade de cidadania no povo brasileiro. Neste período
surgem os defensores da escola privada, argumentando que tipo de ensino as famílias queriam
para seus filhos, esta discussão perdurou até a promulgação da LDB em 1961 – Lei 4.024 de
20/10/1961 – mas as regulamentações foram desconsideradas, e os educadores da “educação
nova” criticavam os incentivos dados as escolas particulares, e a pouca atenção a rede oficial
de ensino.
Vale ressaltar que o objetivo de se criar escola privada deve-se ao fato do ideal de
melhorias na educação. Com esse pretexto, iniciou-se uma série de processos desenfreados de
privatizações. Essas ações tiveram contaram a seu favor com o abandono da educação pelo
Estado, consequentemente, o abandono da cidadania.
Nesta época na cidade do Recife-PE, criou-se um movimento popular de cultura que
tinha como alvo a alfabetização de jovens e adultos. Este movimento tomou conta do país,
realizando a inclusão do cidadão. Este movimento tinha a frente um jovem educador chamado
Paulo Freire. Foi também elaborado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de
Alfabetização. Mas este caráter de redemocratização educacional seria sufocado através do
golpe militar em 1964, sobre o pretexto que as propostas eram agitadoras, e com isto mais
uma vez, a cidadania encontrava-se atada, pois neste período ela passou a não ter mais voz.
A cidadania nos diferentes espaços
A Escola e a Cidadania
A escola é um lugar institucional de educação para a cidadania, de uma importância
cívica fundamental, não como uma antecâmara para a vida em sociedade mais constituindo os
primeiros degraus de uma caminhada que a família e a comunidade se enquadram. Deve
proporcionar a «cultura do outro» como «necessidade de compreensão de singularidades e
diferenças», a responsabilidade pessoal e comunitária, o conhecimento rigoroso e metódico da
vida e das coisas e a compreensão de culturas, de nações, do mundo. A escola fornece um
horizonte mais amplo no qual a criança ou o jovem inscrevem as suas vidas.
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A escola, agente de mudança e fator de desenvolvimento tem que se assumir
basicamente não só como um potencializador de recursos, mas também como um lugar de
abertura e de solidariedade, de justiça e de responsabilização mútua, de tolerância e respeito,
de sabedoria e de conhecimento. O papel da escola pública é de crucial importância na
educação para a cidadania: é que a escola pública, por definição, acolhe todos, é parte
integrante da vida da cidade democrática. Grande parte da nossa educação falha porque
esquece o princípio fundamental da escola como modo de vida comunitária.
Sarmento (2006) corrobora estas idéias afirmando ser a escola o primeiro pilar da
socialização pública das crianças e a importância da construção da experiência escolar pelos
próprios
atores
sociais
como
importante
fator
de
aprendizagem
da
cidadania.
Simultaneamente há que sublinhar, numa perspectiva de educação e formação ao longo da
vida, a importância estratégica da educação não-escolar, da educação não-formal, da educação
de adultos, especificando a importância educativa de instituições não escolares tais como os
meios de comunicação, a publicidade, as redes sociais, o bairro, as igrejas, os grupos e
associações de moradores.
Marshall (1967, p.73) afirma que “O direito á educação é um direito social de
cidadania genuíno porque o objetivo da educação durante a infância é moldar o adulto em
perspectiva”. Com essa fala, Marshall deixa bem claro que, o adulto que se almeja no futuro,
começa a ser moldado, “fabricado” na infância e que nesse sentido, a escola tem um papel
crucial.
Quando o Estado assume, garante a educação das crianças, “Está tentando estimular o
desenvolvimento de cidadãos em formação” (Marshall, 1967, p.73). Esse deveria realmente
ser o papel da educação: formar cidadãos. A escola deve proporcionar às novas gerações
aquilo a que Polakow (1993) chama “um sentido de lugar”. E acrescenta:
[...] um lugar é mais do que a soma das suas rotinas, regras, horários, resultados de
avaliação […] um lugar onde as crianças e os jovens sintam que são importantes,
não instrumentalmente, porque estão presentes e fazem parte de um número
determinado, mas existencialmente, porque se trata de uma paisagem em que elas
têm significado e um sentido de pertença (POLAKOW, 1993, p. 159).
Contudo, variados espaços contribuem para a construção e aperfeiçoamento da
cidadania. Todas as experiências, os fatos vivenciados, colaboram de alguma forma para esse
crescimento, essa evolução como homem e como cidadão.
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A Família e Cidadania
A família é o primeiro espaço de afeto, de segurança e de alteridade. Daí constituir-se
num primeiro espaço de educação para a cidadania, pois é a instância matriz da socialização
na vida das crianças. Tomamos aqui família num sentido muito amplo, podendo assumir as
formas mais diversas: famílias tradicionais, famílias mono parentais, famílias de acolhimento.
O importante é que a família seja exemplo de participação na vida social, de atenção ao que a
cerca, de abertura e solidariedade.
No entanto, as famílias podem também ser lugares problemáticos, de exploração e de
vitimização. Os jornais inundam-nos diariamente com notícias a esse respeito, ultrapassando
classes sociais e condições socioeconômicas. Encontramos também famílias fechadas sobre si
mesmas, isoladas socialmente, que não têm condições para se tornar espaços de cidadania.
A participação familiar no processo de construção da cidadania torna-se
imprescindível quando entendemos que é nela que a criança tem o primeiro contato com o
mundo. As relações que o bebê constrói desde esses primeiros instantes o acompanharam pelo
resto da vida. Ana Bock (1999 p.108) afirma que “as crianças, desde o nascimento, estão em
constante interação com os adultos [...]” e que “[...] à medida que a criança cresce, os
processos acabam por serem executados dentro das próprias crianças – intrapsíquicos”. Sendo
assim, esses processos influenciam diretamente na formação da criança enquanto ser humano,
consequentemente, exerce influências na formação do cidadão.
A Sociedade, a escola e a família no processo de construção da cidadania
A família e a comunidade lançam visão e cobranças à escola. Mas a escola não é a
exclusiva instância de formação de cidadania. Aperfeiçoar cidadãos supõe instituições onde se
possa resgatar a subjetividade inter-relacionada com a grandeza social do ser humano, em que
a produção e diálogo do conhecimento ocorram através de práticas participativas (sociedade,
escola, família) e criadoras, inovadoras.
Trata-se de uma instituição da sociedade na qual a criança atua efetivamente como
sujeito particular e social. É um lugar concreto e principal para a formação de significados e
para construção da cidadania: na medida em que aprove a aprendizagem de informação crítica
13115
e criativa, colabora para formar cidadãos que operem na junta entre Estado e a comunidade
civil.
A sociedade colabora e muito na constituição do sujeito em formação. Esta aliada aos
outros dois fatores citados anteriormente – escola e família – podem formar, ou não, base para
construção da cidadania. Sendo assim, elas podem incluir, mas também excluir seus
participantes do processo de desenvolvimento integral.
Segundo Alencar (1993) a produção do fracasso escolar advém de comprometimentos
na estrutura da família e da escola e do próprio sistema político e econômico de nossa
sociedade. Fracassando-se a educação, podemos interpretar que se dificulta, pra dizer que se
fracassa também, o processo de construção da cidadania.
Tornam-se praticamente impossível dicotomizar esses três pilares do processo
educacional, pois entendendo o sujeito como aluno, filho e cidadão em formação ao mesmo
tempo, a tarefa de ensinar não cabe somente à escola, até porque aprendemos também em
outros espaços não institucionalizados de ensino. Nesse processo a sociedade e a família
contribuem juntas com a escola.
Os valores do mundo social (sociedade, família, escola) onde a criança está inserida
auxiliam na definição desse mundo e servem de modelos para suas atitudes e
comportamentos. Forma-se sua personalidade, seu desenvolvimento pessoal e intelectual,
consequentemente reflete no perfil de cidadão que virá a ser.
O ambiente familiar é o ponto primário da relação direta com seus membros, onde a
criança cresce, atua, desenvolve e expõe seus sentimentos, experimenta as primeiras
recompensas e punições, a primeira imagem de si mesma e seus primeiros modelos
de comportamentos – que vão se inscrevendo no interior dela e configurando seu
mundo interior. Isto contribui para a formação de uma “base de personalidade”,
além de funcionar como fator determinante no desenvolvimento da consciência,
sujeita a influências subseqüentes (DE SOUZA & JOSÉ FILHO, 2008).
É trabalho principal tanto dos pais, como também da escola o trabalho de modificar a
criança imatura e ingênua em cidadão amadurecido e participativo, influente, consciencioso
de seus deveres e direitos. E que este ser em desenvolvimento seja em tempo futuro um
homem consciente, crítico e autônomo expandindo valores éticos, espírito arrojado capaz de
interatuar no meio em que habita.
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A cidadania esteve e está em permanente construção, sendo assim, não pode ser
abandonada nem tampouco colocada a cargo de apenas uma esfera social.
A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de
participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania
está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando
numa posição de inferioridade dentro do grupo social (DALLARI, 1998, p.14).
A constante integração entre a família, a escola, a sociedade e o ser em formação,
constitui como elemento fundamental e indispensável. Sendo a convivência do ser humano
em sociedade e família, torna-se essencial a participação dessas esferas no processo
constituidor da cidadania.
A escola no processo de construção da cidadania: o papel da educação
Ao citarmos o termo “cidadão” devemos ter em mente quais são os direitos que estes
podem possuir. Devemos também compreender que, para se tornar um cidadão pleno, faz-se
necessário o gozo de todos esses direitos; mas que a falta de algum(s) deles, não o
desqualifica totalmente, porem a falta de todos eles sim. Para isso, vamos nos valer da visão
de Marshall (1967) e Carvalho (2008) acerca do assunto.
Percebe-se que, para participar ativamente “da” e “na” sociedade, para tornar-se um
cidadão pleno, a educação tem um papel fundamental.
Sendo a educação, na visão de
Marshall (1967) e Carvalho (2008), definida nos direitos sociais, faz-se necessário que a
sociedade se auto-organize para que, através da educação, se conquistem outros direitos
sociais básicos. Essa auto-organização está diretamente ligada à participação social coletiva
na constituição do Estado. Essa constante luta pelos direitos leva à construção de uma
identidade cada vez mais forte, uma particularidade que cada nação constrói, o que fatalmente
a diferenciará das demais. Uma nação não terá o mesmo tipo de cidadão de outra nação.
Alguns outros fatores como a história, a política, a religião e a cultura são determinantes na
constituição do cidadão.
[...] a construção da cidadania tem a ver com a relação das pessoas com o Estado e
com a nação. As pessoas se tornavam cidadãs à medida que passavam a se sentir
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parte de uma nação e de um Estado. [...]. A maneira como se formam os Estadosnação condiciona assim a construção da cidadania (CARVALHO, 2008, p.12).
A educação deve contribuir para que se forme a consciência sobre o papel do cidadão,
sua função dentro da sociedade e como suas contribuições são significantes para a vida dessa
sociedade. A independência de uma sociedade depende muito da consciência do cidadão
sobre a sua tarefa desempenhada.
Mas para essa conscientização, faz-se necessário que os educadores estejam engajados
no processo para que se cumpra seu papel social e contribuição na formação do cidadão. A
educação teórica, aquela praticada em sala de aula deve estar em conexão com a prática
social.
[...] na escola, a cidadania, enquanto aprendizagem e exercício social afetivo, precisa
se referir, por exemplo, não somente ao acesso a diversas formas de conhecimento,
mas também a uma prática social de respeito, de igualdade, de dignidade e de
participação (GARCIA, 2008, p.70).
Sendo a educação um processo de humanização que perdura por toda a vida e se
constitui em vários espaços, estamos em constante construção de cidadania. Sempre nos
educamos, consequentemente sempre nos constituímos como cidadãos.
Conclusão
Portanto, ser um cidadão é está inserido nos contextos vivenciado neste ensaio; é
poder agir e interagir com a sociedade, extraindo dela e contribuindo para ela com toda
potencialidade conveniente a um cidadão; é ser respeitado e respeitar, é falar e ser ouvido, é
questionar, é participar dos atos públicos com autonomia. Ser cidadão é poder ir e vir sem
restrições, ser cidadão e ter o direito a um ensino de qualidade, é ter um lar, é poder ter um
trabalho digno que o remunere com equidade. E é dentro do seio familiar, da escola e da
sociedade ao qual está inserido que o cidadão forma e toma consciência de seus direitos e
deveres.
Entretanto vemos que em todos os tempos em que se fez a historia da educação no
Brasil, a cidadania esteve sempre à margem, pois na sociedade em que o governo usa a escola
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para ser instrumento de continuidade e perpetuação dos seus privilégios, onde o ter é maior
que o ser.
O cidadão que a sociedade tanto deseja, que tanto espera, começa a ser formado, a ser
“moldado” logo nos primeiros dias de vida, e continua sendo formado por toda a vida. Logo,
não se pode pensar em construção de cidadania a partir de um determinado período de vida de
um sujeito. Todas essas questões devem ser pensadas e colocadas em práticas para que,
consigamos uma sociedade mais ativa.
Temos que viver em luta continuada pela cidadania plena fazendo com que a educação
– mas não somente ela – seja o degrau para isso. Assim poderemos obter uma sociedade mais
justa, mais participativa e com cidadãos bem mais conscientes.
REFERÊNCIAS
ALENCAR, Eunice. Novas contribuições da psicopedagogia de ensino e aprendizagem.
São Paulo: Cortez, 1993.
BOCK, Ana M. B., FURTADO, Odair e TEIXEIRA, Maria L. T. Psicologias: Uma
Introdução ao Estudo de Psicologia. São Paulo, Editora Saraiva, 1999.
BRASIL. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1937. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Constituicao/Constitui%C3%A7ao37.htm>. Acesso
em: 05 jun. 2011.
_______. Constituição dos Estados Unidos do Brasil de 1946. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao46.htm>. Acesso
em: 05 jun. 2011.
_______. Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao24.htm>. Acesso em:
05 jun. 2011.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1967. Disponível em
<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Constitui%C3%A7ao67.htm>. Acesso
em: 08 jun. 2011.
_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. <Disponível em
www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em: 08 jun. 2011.
_______. Lei n.° 1.920, de 25 de julho de 1953. Cria o Ministério da Saúde e dá outras
providências. <Disponível em http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/Lei1920.pdf>.Acesso em:
12 jun. 2011.
13119
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. <Disponível em
http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9394.pdf>. Acesso em: 12 jun.
2011.
_______. Plano Nacional da Educação. Disponível em
<http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/pne.pdf>. Acesso em: 11 jun. 2011.
_______. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais:
história, geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: O Longo Caminho. 11ª Ed. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
DALLARI, D. A. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998.
DE SOUZA, Ana Paula; JOSÉ FILHO, Mário. A importância da parceria entre família e
escola no desenvolvimento educacional. In: Revista Iberoamericana de Educación. Edição
44/7, de 10/01/2008. <Disponível em http://www.rieoei.org/deloslectores/1821Sousa.pdf>.
Acesso em 01 ago.2011.
GARCIA, Joe. Indisciplina, incivilidade e cidadania na escola. In: CUNHA, Jorge Luiz da &
DANI, Lucia Salete Celich (org). Escola, conflito e violência. Santa Maria: Ed. da UFSM,
2008
MARTINS, E. B. Cidadania: O Papel da Disciplina de História na Construção de Cidadãos
Plenos a Partir de um Olhar Histórico Reflexivo. 2010. 111 fls. Dissertação (Mestrado em
Educação) Universidade Federal de Santa Maria: Santa Maria, 2010
MARSHALL, T. H. Cidadania, Classe Social e Status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
RIBEIRO, Maria Luisa Santos. História da educação brasileira. Campinas, SP: Autores
Associados, 1995.
SARMENTO, M. J. ; CERISARA, A. B. Crianças e Miúdo: perspectivas sociopedagógicas
da infância e educação. Porto, Portugal: Asa Editores, 2004.