Vulnerabilidades à erosão e inundação no
contexto do gerenciamento costeiro brasileiro
Seminário Internacional de Portos e Hidrovias
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2014
Mar Territorial
Oceano Brasil
Zona Costeira
Municípios Costeiros
+
Mar Territorial
(12 milhas náuticas / 22 km)
Zona Econômica Exclusiva
200 milhas náuticas / 3,5 M km2
+ 900m km2 ampliação da
Plataforma Continental
ZEE 4,4 M km2
metade da área terrestre do
território brasileiro !!
Projeto Orla
Decreto 5.300 de 7 de Dezembro de 2004
É a faixa contida na zona costeira, de largura variável, compreendendo uma porção
marítima e outra terrestre, caracterizada pela interface entre a terra e o mar.
Vetores de pressão e o risco social da zona costeira
Ocupação da Zona Costeira
Mudanças nos padrões
2010
37,2% dos municípios com menos de 20 mil habitantes
(pequeno porte)
42,8% dos municípios entre 20 e 100 mil hab (porte médio)
20% dos municípios com mais de 100 mil hab (grande porte)
2000
45% dos municípios eram de pequeno porte !!
PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO
Macrodiagnóstico da Zona Costeira (MMA 1996 e
2008) - avalia o grau de risco natural às inundações dos
municípios costeiros considerando como críticas as
aglomerações urbanas situadas abaixo da cota de 10
metros;
✔
Atlas de Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro
(MMA 2006) - estudo sistemático de toda a costa
brasileira para a elaboração de um diagnóstico da linha
de costa.
✔
Risco Natural: Grau de risco considerando a densidade
populacional e o modelamento de terreno (SRTM-NASA) em função
das condições oceanográficas (nível do mar, erosão, ondas, etc)
RISCO NATURAL: PROJETO SMC-BRASIL
O Sistema de Modelagem Costeira do Brasil (SMCBrasil) é uma ferramenta computacional que combina
metodologias de trabalho, bases de dados de cartas
náuticas e modelos numéricos orientados para o estudo
e/ou solução de problemas na zona costeira.
✔
2010 - Acordo de Cooperação Brasil – Espanha:
construção da ferramenta SMC-Brasil e formação em
dinâmicas costeiras e uso de ferramentas de modelagem
✔
✔
2014 – Lançamento da ferramenta SMC-Brasil
ESTRUTURA DO SISTEMA
PROJETO SMC-BRASIL
metodologia
Ferramentas
DOC
Temáticos
Recomposição
de praias
Ondas
Marés
mudança
Climática
em praias
Viabilidade de infraestruturas
• Efeitos ambientais na construção do Porto exterior em Gijón
SMC-Brasil: Outros componentes do Sistema:
- Formação de pessoal – Recursos Humanos
- Disponibilização, por meio da ferramenta SMC-Brasil, de base de
dados de retroanálise de ondas e marés para o período de 19482008
- Instrumentalização de gestores públicos em relação à execução
de obras na faixa de orla.
- Geração de subsídios para licenciamento
RISCO NATURAL: GT- Gestão de Risco e Obras costeiras
(Gi-Gerco)
dificuldade de integração entre os diversos
órgãos afetos ao gerenciamento e execução de
ações na área costeira;
✔ escassez de documentos técnicos oficiais com
orientações e diretrizes para análise e
apresentação de propostas de programas e obras
preventivas e de recuperação da área costeira;
✔ ausência de um mapeamento oficial específico
voltado para o levantamento de riscos na região
costeira
✔ diversos casos de insucesso de intervenções
realizadas em áreas costeiras com financiamento
a partir de recursos públicos.
✔
Objetivos do GT- Gestão de Risco e Obras Costeiras
1. Desenvolvimento de documentação
técnica/manual com o estabelecimento de
critérios e diretrizes gerais para a implantação de
obras de proteção costeira;
2. Discussão de metodologias para o
mapeamento e monitoramento de riscos em áreas
costeiras;
3. Criação de um Fórum pra debate de novas
tecnologias relacionadas ao tema de obras e
gerenciamento costeiro;
4. Acompanhamento dos principais casos
relacionados à obras costeiras custeadas com
recursos públicos;
5. Levantamento das ações do Governo Federal
com enfoque na área costeira;
DESAFIOS
Falta
de
estrutura
de
compartilhamento
sistematizada
de
dados
oceanográficos,
com
padronização de metadados;
✔
✔
Plano Altimétrico da Zona Costeira desatualizado
Falta de Plano Altimétrico integrado com o
topobatimétrico;
✔
Encaminhamentos:
- Alt x Bat está em discussão na CONCAR
- Banco de dados ocenaográficos em discussão com
MCTI e GOOS/Brasil
Novas ameaças sobre antigos problemas
RISCO NATURAL: Estudo do efeito das mudanças
climáticas na zona costeira brasileira
✔ Estudo desenvolvido pela Comissão Econômica para a América
Latina e o Caribe das Nações Unidas (CEPAL), em conjunto com
Instituto de Hidráulica da Cantábria (IHC) e Office Mudança
Climática Espanhol (OECE);
✔ Objetivo:
- Replicar e refinar a metodologia de vulnerabilidade e risco da
CEPAL a partir de um estudo de caso da costa brasileira.
- Produção de síntese metodológica para difusão da experiência.
Força Tarefa da Zona Costeira: Plano Nacional de Adaptação
às Mudanças Climáticas
Fenôenos
Sinais
Aumento do nível do mar
Erosão
Intrusão salina
Comprometimento dos
recursos naturais e
biodiversidade
Eventos extremos e/ou críticos
Eventos extremos de chuva
mais intensos,
Risco (ainda pouco provável)
de mais eventos de ciclones
extratropicais,
Mudanças no regime de ondas
Elevação da concentração de
CO2
Acidificaçãp
Grupos
1
Erosão
Inundação
2 – Intrusão Salina
Opções de ação prioritárias
e • Programa de aquisição de dados contínuos e
padronizados (biótico e abiótico)
• Integração de instrumentos de planejamento territorial
nas diferentes esferas com foco na erosão costeira
• Áreas prioritárias para intervenção
•
3
– •
Comprometimento
•
dos
recursos
naturais
e •
biodiversidade
4
–
extremos
Eventos •
•
•
5 - Acidificação
•
•
•
Aperfeiçoar e efetivar a integração entre a gestão
costeira e gestão de bacias
Integração de políticas públicas
Gestão costeira: manutenção e restauração da
resiliência
Geração de conhecimento para diagnósticos,
monitoramento e previsão do impacto e resposta
Mapeamento plani-altimétrico da ZC
Planos de contingência
Sistemas de informação e dados integrados e em
operação para monitoramento
Biorremediação
Geração de conhecimento
Conservação e manejo/ sumidouros de CO2
RISCO NATURAL X ADAPTAÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS
✔ Apoiar na formulação de diretrizes do Fundo Clima para
fomenta ações de adaptação na zona costeira
✔ Promover, elaborar e difundir metodologias para o
mapeamento da vulnerabilidade e risco costeiro
✔ Promover estratégia de capacitação contínua de gestores e
técnicos em dinâmicas costeiras
✔ Elaborar guia de referência de parâmetros mínimos a
serem considerados para obras costeiras.
Márcia Oliveira
[email protected]
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Departamento de Zoneamento Territorial
Gerência Costeira
(61)2028 1160
www.mma.gov.br