BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A.
DIPES - Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração
AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015
PROCESSO Nº 041.000.503/2013
AVISO
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Nº 001/2015
DATA DA REALIZAÇÃO: 30/03/2015, às 15:00 horas.
LOCAL: BRB, no Setor Bancário Sul, Quadra 01, Bloco "E", Edifício Brasília, 15º andar,
auditório, Brasília/DF.
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., Instituição Financeira de Economia Mista,
vinculado ao Governo do Distrito Federal, com sede em Brasília-DF, no SBS, Quadra 01,
Bloco "E", Edifício Brasília, inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.208/0001-00, na pessoa do
Pregoeiro, designado pela Portaria nº 16, de 25/04/2014, publicada no Diário Oficial do
Distrito Federal em 30/04/2014, por ato do Senhor Diretor-Presidente do BRB, torna
público, para conhecimento dos interessados, que, na data, horário e local acima
indicados, fará realizar, em atendimento ao disposto no Artigo 39 da Lei 8.666/93,
AUDIÊNCIA PÚBLICA para a realização de procedimento licitatório na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço
global, na forma de execução indireta, nos termos da Lei n° 10.520/2002 e Lei n°
8.666/1993 e alterações posteriores, de acordo com as condições da minuta do Edital e
seus Anexos.
1 - DO OBJETO DA LICITAÇÃO
1.1 A licitação tem por objeto a contratação de serviço de outsourcing para
processamento de operações bancárias e não bancárias em equipamentos ATM Automatic Teller Machine novos, com gerenciamento/monitoramento pela CONTRATADA,
com 730 (setecentos e trinta) máquinas ofertadas, instaladas e mantidas pela
CONTRATADA nas dependências do BRB ou em locais externos, incluindo manutenção
técnica e suprimentos, atendendo às normas vigentes, às especificações constantes
neste Edital e seus Anexos.
2 - DA DESPESA
2.1 A despesa com a execução do serviço de que trata o objeto deste certame é estimada
em R$ 201.179.512,97 (duzentos e um milhões, cento e setenta e nove mil, quinhentos e
doze reais e noventa e sete centavos).
3 - DO OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA
3.1 Esclarecer a sociedade sobre os principais aspectos dos serviços a serem
contratados, obtendo subsídios adicionais, visando aprimorar o procedimento licitatório.
4 - DA AGENDA DA AUDIÊNCIA
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BRB – BANCO DE BRASÍLIA S.A.
DIPES - Diretoria de Gestão de Pessoas e Administração
AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 001/2015
15:00 - 15:15 Identificação e registro de presença
15:15 - 15:30 Apresentação / Contextualização
15:30 - 16:30 Recebimento e respostas aos pedidos de esclarecimentos
16:30 - 17:00 Considerações finais e encerramento da Audiência
4.1 Os horários e a dinâmica da audiência poderão ser modificados, segundo a
conveniência e andamento da sessão, visando o atingimento do seu objetivo e
recebimento das contribuições da sociedade.
5 - DA FORMA DE PARTICIPAÇÃO
5.1 A audiência Pública será aberta a todos os interessados.
5.2 As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos poderão ser encaminhados
previamente, com a devida identificação do postulante, até às 16:00 horas do dia
26/03/2015, para o endereço eletrônico [email protected] ou para fax (61)3412-8080 ou
no SBS, Quadra 01, Bloco E, 16º andar.
5.3 As inscrições de interessados para manifestação oral ou escrita serão recebidas
durante a realização da Audiência Pública.
5.4 Cada inscrito, obedecendo à ordem de inscrição, disporá de cinco minutos para se
manifestar podendo reformular ou complementar sua manifestação no tempo adicional de
02 (dois) minutos. Não serão permitidos apartes. O Pregoeiro e demais integrantes da
mesa poderão fazer perguntas aos inscritos para obtenção de esclarecimentos adicionais,
eventualmente necessários.
5.5 As contribuições e/ou pedidos de esclarecimentos recebidos por escrito serão
apresentados durante a audiência, na medida da disponibilidade de tempo. Aqueles que
não forem comentados ficarão disponibilizados para consulta na página de licitações do
BRB na Internet no endereço www.brb.com.br.
5.6 Quaisquer interessados, inscritos ou não, poderão trazer suas contribuições ao
processo, em face dos trabalhos realizados na Audiência Pública, desde que as
encaminhe, até o final da sessão e por escrito, ao Pregoeiro. Estas contribuições serão
avaliadas e levadas em conta por ocasião da finalização das condições editalícias.
6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS
6.1 A publicação do edital obedecerá o prazo mínimo de 15 (quinze) dias úteis, contados
da data de ocorrência da Audiência Pública, nos termos do Artigo 39 da Lei 8.666/93.
6.2 A pré-minuta do edital, disponibilizada para consulta na página de licitações do BRB
na Internet no endereço www.brb.com.br., poderá ser modificada, a critério do BRB, em
face das contribuições recebidas na Audiência Pública, da avaliação jurídica, entre outras
conveniências administrativas.
Marcelo Varela
Gerente de Área e.e.
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