TTIP – Impacto para Portugal
Seminário “Estratégias de Internacionalização da Economia
Portuguesa – O que podemos esperar do Tratado
Transatlântico (TTIP)”
Lisboa, 20 de maio de 2015
Sumário
1. IMPORTÂNCIA DO TTIP
2. IMPACTO ECONÓMICO DO TTIP EM PORTUGAL
3. PONTO DE SITUAÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES E TRANSPARÊNCIA
4. REFERÊNCIAS
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1. Importância do TTIP
• O TIIP é um acordo em negociação desde 2013 que visa eliminar tarifas e barreiras não-pautais
e harmonizar regulamentação sem reduzir os elevados padrões de segurança e qualidade.
• Tem por objetivo estimular o crescimento e a criação de emprego, criando a maior zona de
comércio livre no mundo.
• Um estudo independente estima que o TTIP é um acordo benéfico para a UE e para os
EUA, podendo estimular:
 A economia europeia em 119 mil milhões de euros/ano
 A economia americana em cerca de 95 mil milhões de euros/ano
 A economia do resto do mundo em cerca de 100 mil milhões de euros/ano
 A criação de 400.000 novos empregos na UE
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1. Importância do TTIP
Os EUA apenas representam 4% do total das exportações portuguesas e são o 2º mercado
extracomunitário de Portugal, a seguir a Angola.
Entre 2001 e 2012, das 10.184 empresas
portuguesas que exportaram para os EUA apenas
11% (1.148) o fizeram consecutivamente entre
2009 e 2012
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2. Impacto económico do TTIP em Portugal
Objetivos do Estudo de Impacto Macroeconómico do TTIP para Portugal:
Antecipar principais tendências macroeconómicas da entrada em vigor do TTIP
Equacionar potenciais cenários futuros e tendências de reposicionamento da economia portuguesa, tendo
em conta a negociação ainda em curso e a entrada em vigor deste Acordo
Revelar potencialidades e vulnerabilidades setoriais, minimizando os riscos da maior exposição concorrencial
num mercado Transatlântico mais integrado
Proporcionar às empresas, universidades, associações e sociedade civil uma análise rigorosa e independente
Fomentar a oportunidade de projetar estratégias futuras para as oportunidades e desafios que o Acordo
proporciona
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2. Impacto económico do TTIP em Portugal
Cenários considerados no modelo:
Modesto
Eliminação de:
• 98% dos direitos aduaneiros
• 10% das BNT (20% das BNT
acionáveis)
Ambicioso
Eliminação de:
• 100% dos direitos aduaneiros
• 25% das BNT (50% das BNT
acionáveis)
Curto-prazo
Fase inicial de implementação do Acordo:
• Exclui alterações no investimento e reafetação do capital entre setores
• Mercado de trabalho com nível de desemprego acima do normal
Longo-prazo
Fase de implementação plena do Acordo → 2030:
• Inclui alterações no investimento e reafetação do capital entre setores
• Mercado de trabalho próximo do equilíbrio
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2. Impacto económico do TTIP em Portugal
Impactos Macroeconómicos no
Longo-prazo:
Cenário Ambicioso
(100% direitos aduaneiros e 25% BNP)
(Variação em percentagem em relação ao valor
base de 2011)
Cenário Modesto
(98% direitos aduaneiros e 10% BNP)
•
PIB: +0,57%
•
Exportações para EUA: +1,35%
•
Importações dos EUA: +1,20%
•
Preços ao Consumidor; +0,08%
•
Salários “Baixos”: +0,89%
•
Salários “Médios”: +0,51%
•
Salários “Altamente Qualificados”: +0,60%
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•
PIB: +0,76%
•
Exportações para EUA: +1,70%
•
Importações dos EUA: +1,52%
•
Preços ao Consumidor; -0,04%
•
Salários “Baixos”: +0,94%
•
Salários “Médios”: +0,68%
•
Salários “Altamente Qualificados”: +0,77%
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2. Impacto económico do TTIP em Portugal
Conclusões gerais:
I
Portugal poderá beneficiar mais cedo e em maior medida das fases iniciais de implementação do
TTIP (relativamente à UE como um todo)
II
A eliminação dos direitos aduaneiros irá gerar mais ganhos, dado que subsistem picos pautais nos
setores tradicionais exportadores de têxteis e vestuário, calçado e vinho
III
Maior acréscimo previsto de exportações portuguesas em Têxteis e vestuário (+30%) relativamente
ao setor primário (0,74%), produtos processados alimentares (1,25%) e energia (4,6%)
IV
Contração dos setores da maquinaria elétrica (-13%) e químicos (-9%) provocada por uma realocação
dos fatores proporcionalmente mais elevada relativamente aos outros setores
V
Criação de 40 mil postos de trabalho no curto-prazo e 23 mil no longo-prazo, face aos diferentes
pressupostos assumidos para o mercado de trabalho
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2. Impacto económico do TTIP em Portugal
A análise do European Council on Foreign Relations (fevereiro de 2015) coloca Portugal na
segunda posição dos países da UE que mais beneficiará com o TTIP.
Índice de Benefícios Potenciais do TTIP
(em termos relativos)
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3. Ponto de situação das negociações
e transparência
•
•
O Acordo final terá 24 capítulos, agrupados em 3 partes:
1.
Acesso ao mercado
2.
Cooperação em sede de Regulamentação
3.
Regras
A Comissão Europeia publica no site da DG Comércio:

Textos das negociações, com tomadas de posição da UE referentes a cada capítulo

Relatórios de cada uma das rondas negociais
•
O Acordo conta já com 9 rondas negociais, sendo expectável que a 10.ª ocorra em julho
•
No Conselho Europeu de 20 de março de 2015, os 28 Estados-Membros reiteraram a sua
intenção de concluir as negociações do Acordo até final de 2015
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4. Referências
Dullien S., Garcia A., Janning J., “A Fresh Start for TTIP”, European Council on Foreign Relations, February 2015,
disponível em http://www.ecfr.eu/page/-/ECFR124_-_TTIP.pdf
François, Joseph “Quantificação do Impacto de um Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento
(T-TIP) em Portugal”, CEPR, London. European Commission, 2014. Estudo encomendado pelo Governo Português
em parceria com a Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e a Câmara de Comércio e Indústria
Portuguesa, disponível em http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/ttip/documentacao/documentacao-ttip/impactoportugal.aspx
François, Joseph , “Reducing Transatlantic Barriers to Trade and Investment: An Economic Assessment”, CEPR,
London. European Commission, 2013, disponível em
http://trade.ec.europa.eu/doclib/docs/2013/march/tradoc_150737.pdf
Site da DG Comércio da Comissão Europeia dedicado ao TTIP
http://ec.europa.eu/trade/policy/in-focus/ttip/
Portal do Governo dedicado ao TTIP
http://www.portugal.gov.pt/pt/os-temas/ttip/sobre-a-parceira/ptci.aspx
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Obrigado.