III Congresso Internacional de Ciência,
Tecnologia e Desenvolvimento
20 a 22 de outubro de 2014
CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EPH0499
LEGISLAÇÃO E AÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ESPAÇO
URBANO DE TAUBATÉ-SP ENTRE OS ANOS DE 1990 E 2010
LUIZ VALERIO DE CASTRO CARVALHO
[email protected]
GEOGRAFIA (LICENCIATURA/BACHARELADO) NOTURNO
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
ORIENTADOR(A)
FLAVIO JOSE NERY CONDE MALTA
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
RESUMO
LEGISLAÇÃO E AÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO ESPAÇO URBANO DE TAUBATÉ-SP
ENTRE OS ANOS DE 1990 E 2010 RESUMO A cidade de Taubaté, localizada na porção
paulista do Vale do Rio Paraíba do Sul, é a segunda cidade mais populosa da Região
Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN) com 278.686 habitantes em 2010.
Elevada à vila em 1645, foi de núcleo bandeirante à cidade industrial, destacando-se ao longo
dos ciclos econômicos do ouro e do café. Findada a primeira década do século XXI, observa-se
uma cidade dividida entre o modelo industrial típico do século passado e os serviços próprios
do modelo pós-industrial. Logo, observa-se na cidade um espaço urbano que reflete o trabalho
materializado pela sociedade a cada período histórico, culminando em um mosaico
fragmentado mas articulado, objeto desta pesquisa. O objetivo deste trabalho se resume na
análise da legislação municipal e da ação pública subsequente no espaço urbano de Taubaté
entre os anos de 1990 e 2010. Como método pauta-se no materialismo histórico, pois assumese ser o espaço um produto social, dinâmico, contraditório e dividido em classes. Os materiais
utilizados são: revisão bibliográfica dos conceitos de região, rede de cidades e cidade, espaço
urbano e a produção, estruturação e o desenvolvimento desta fração do espaço social;
legislação municipal disponibilizada via web e pela câmara municipal; dados oficiais divulgados
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) quanto a evolução demográfica, do
Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) pelos
Censos Demográficos dos anos de 1991, 2000 e 2010. O primeiro passou tratou seleção e
criação de um banco com as leis, leis complementares ou decretos, aqui conhecidos por
diplomas legais, com localização espacial definida por um endereço ou coordenada geográfica.
No segundo passo cada diploma legal selecionado foi classificado quanto ao seu objetivo,
levando a identificação de 12 objetivos ou classes diferentes e denominadas como:
administração, ambiental, cultural, econômica, educação, habitação, lazer, mobilidade,
planejamento e zoneamento, saúde, segurança e social. O terceiro passo, em andamento,
dedica-se a correlação destes diplomas legais à evolução do PIB e do IDH-M para o período
pesquisado. O último passo abordará o impacto destes diplomas legais quanto a promoção do
desenvolvimento urbano. São resultados parciais a constatação de que: 88,3% dos diplomas
legais de Taubaté com localização espacial distribuem-se pelos bairros do Piracangaguá,
Barranco e Una, enquanto os 11,7% restante distribuem-se pelo centro da cidade e demais 33
bairros; que 91,5% destes diplomas tem objetivo econômico, enquanto os objetivos voltados
para a saúde e a educação foram tratados em 3 diplomas ou 0,8% cada. Palavras-chave:
espaço urbano; legislação municipal; desenvolvimento urbano.