CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DE ENSINO
GERÊNCIA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA
CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS: EMAÚS, PARNAMIRIM-RN
João Paulo Câmara da Rocha
NATAL -RN
2006
2
JOÃO PAULO CÂMARA DA ROCHA
A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO E OS IMPACTOS SÓCIOAMBIENTAIS: EMAÚS, PARNAMIRIM-RN
Monografia apresentada como requisito
à conclusão do curso de Licenciatura
em Geografia, do Centro Federal de
Educação Tecnológica do Rio grande
do Norte, sob a orientação da
Professora Msc. Maria Cristina
Cavalcanti Araújo.
NATAL – RN
2006
3
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO RIO GRANDE DO NORTE
DIRETORIA DE ENSINO
GERÊNCIA DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL
COORDENAÇÃO DE GEOGRAFIA
CURSO DE LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
FOLHA DE APROVAÇÃO
A monografia A (re)produção do espaço urbano e os impactos sócio-ambientais:
Emaús, Parnamirim – RN, apresentada por João Paulo Câmara da Rocha, foi
aprovada e aceita como requisito para obtenção do título de graduado em Geografia,
com habilitação em Licenciatura.
BANCA EXAMINADORA
______________________________________________________
Prof. Ms. Maria Cristina Cavalcanti Araújo
Orientadora
______________________________________________________
Prof. Ms. Levi Rodrigues de Miranda
Examinador
______________________________________________________
Prof. Ms. Severino Ramos dos Santos Maia
Examinador
Natal,____/____/____.
4
Dedico este trabalho a minha família, razão do meu
viver, em especial a Pedrinho, meu sobrinho, que veio
para iluminar a minha vida e o meu lar.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço,
em primeiro lugar a Deus, por ter me dado o privilégio de estar vivo e de
continuar com saúde neste desafio, que pelo que vejo, só está começando. Em
seguida aos meus pais e toda minha família, pelo amor, dedicação,
acolhimento e motivação dedicados a mim em toda a minha vida. A tia
Corrinha pela imensa ajuda que me proporcionou durante toda a minha vida
escolar, sem ela, muita coisa teria sido diferente para mim. A todos os meus
amigos que, direta ou indiretamente, me ajudaram nesta caminhada, seja com
apoio, motivações, carinho, amizade mesmo. Alguns em especial: Fabiana,
Sandra e Madson, pelo grupo amigo e competente que formamos no decorrer
do curso; Suzana pelo empréstimo de livros e pelo apoio que sempre me
proporcionou; Beto por sempre ter acreditado em mim e ter me estimulado
mesmo antes de eu entrar na faculdade; Marcelo pela elaboração dos gráficos
e algumas dicas técnicas e Josenildo pela tradução do resumo para o inglês. A
todos os meus professores que me motivaram bastante a nunca desistir nessa
busca pelo conhecimento, em especial a Maria Cristina, pela imensa ajuda na
realização deste trabalho e, principalmente, por ter acreditado em mim, me
motivando nas horas difíceis a não desistir e a seguir em frente.
A todos muito obrigado e recebam meus sinceros agradecimentos.
João Paulo.
6
ROCHA, João Paulo Câmara da. A (re)produção do espaço urbano e os impactos
sócio-ambientais: Emaús, Parnamirim – RN. 70 f. Monografia (licenciatura em
Geografia), CEFET-RN, Natal, 2006.
RESUMO
O presente trabalho tem por finalidade realizar uma análise sobre os processos
urbanos e os impactos sócio-ambientais vivenciados atualmente em Emaús, bairro
do município de Parnamirim-RN, região metropolitana de Natal. Esses processos
envolvem relações dinâmicas e complexas, baseadas nas rápidas transformações
orientadas pelo mercado e que hoje atingem os espaços urbanos. Desta forma, a área
onde está situado o bairro Emaús é uma área de expansão, onde a concentração
populacional e das atividades comerciais de destaque passam a sofrer uma difusão
espacial. Neste trabalho, são comentados os principais aspectos decorrentes dessa
reprodução espacial, os agentes sociais envolvidos, bem como, os impactos sócioambientais resultantes deste processo. Faz-se também uma análise da população
quanto aos anseios e perspectivas referentes ao crescimento do bairro, que em
muitas áreas, não está se dando de forma planejada, com a infra-estrutura necessária.
As considerações finais vêm afirmar um crescimento significativo, tanto da
população, como do próprio espaço urbano, resultante da dinâmica do capital, mas
sem o devido planejamento, proporcionando os impactos sociais e os impactos
ambientais no referido local.
PALAVRAS-CHAVE: expansão urbana, reprodução espacial e impactos sócioambientais.
7
ROCHA, João Paulo Câmara da. A (re)produção do espaço urbano e os impactos
sócio-ambientais: Emaús, Parnamirim – RN. 70 f. Monografia (licenciatura em
Geografia), CEFET-RN, Natal, 2006.
ABSTRACT
This study aim´s realize an analysis about the urban process and the socioenvironment impact lived nowadays in Parnamirim-RN, suburb of Natal and, more
specific, in the Emaús district. This processes involv complexes and dinamic
relations, based in the rapid transformations oriented by the merchant and nowadays
the urban spaces. This way, the área where this district is placed, the district of
Emaús is expanding itself. Where the populational concentration and the important
merchant activities is goind to a spacial diffusion. In this study are comented the
principal aspect according this spacial reproduction, the social actors involved, like
the sócio-environmental impacts resulted by this processes. It´s done a population
analysis by the perspective and desires about the growing of this district, which in
many áreas, it´s not occuring with planed form, with the necessary infrastructure.
The last considerations come to confirm na important growing, as the population, as
the own urban space, resultant of the money dinamic, but without planing, causing
the social impacts and the environment impacts in this district.
Key-Words: Urban expantion, spacial reproduction and socio-environment impacts.
8
LISTA DE FIGURAS
Páginas
1
Aeroporto Internacional Augusto Severo – 1950 e 2000 .......................... 28
2
Convento para freiras da congregação “Irmãs do Amor Divino”............... 44
3
Fixos e fluxos: trecho da BR-101 em Emaús .......................................... 45
4
Corredores de serviços localizados em Emaús ........................................ 47
5
Espaços do aprender: escolas estadual e municipal de Emaús................... 49
6
A Lógica do caos: ruas alagadas em Emaús ........................................... 59
7
Percursos alterados: ruas deterioradas em Emaús.........................................60
9
LISTA DE GRÁFICOS
Páginas
1 Evolução da população e taxa média de crescimento anual (1970 – 2000) em
Parnamirim......................................................................................................... 33
2 Você percebe a presença de favelas ou ocupação irregular em seu bairro? ..... 41
3 Os produtos e/ou serviços existentes em seu bairro lhe é suficiente? ............... 48
4 Grau de instrução dos entrevistados .................................................................. 49
5 Tempo em que reside no bairro ......................................................................... 53
6 Onde trabalha e/ou estuda .................................................................................. 54
7 Em qual destes lugares morava anteriormente?................................................. 55
8 Por que escolheu morar em Emaús? .................................................................. 56
9 Possui casa própria? ........................................................................................... 57
10 Aponte um benefício de se morar em Emaús .................................................... 58
11 Como se dá a destinação do lixo em seu bairro? .............................................. 61
12 Acredita que os investimentos municipais são bem distribuídos em seu
bairro? ................................................................................................................ 62
10
LISTA DE TABELAS
Páginas
1 Bairros de Parnamirim e os números dos seus habitantes – 2000 ..................... 31
2 Indústrias localizadas em Emaús – 2005 ........................................................... 37
11
LISTA DE SIGLAS
BNH – Banco Nacional da Habitação
COHAB – Cooperativa de Habitação
COSERN – Companhia Energética do Rio Grande do Norte
FIERN – Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços
INFRAERO – Aeroportos Brasileiros
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
RN – Rio Grande do Norte
12
SUMÁRIO
Apresentando o trabalho.......................................................................................... 13
1. Produzir, consumir, habitar ou viver: Parnamirim e sua (re)produção espacial . 17
1.1. O Espaço geográfico: uma reflexão teórica sobre o que é e como se reproduz
................................................................................................................................. 18
1.2. Um Breve resgate histórico: o surgimento do “Trampolim da Vitória” .......... 23
1.3. Uma Pequena radiografia da realidade sócio-espacial de Parnamirim ............ 29
2. A (re)produção do espaço urbano de Emaús....................................................... 35
2.1. Quem produz o espaço urbano? ....................................................................... 36
2.2. Caracterização sócio-espacial do bairro Emaús .............................................. 43
3. Os Impactos sócio-ambientais em Emaús ........................................................... 51
3.1. A Voz e a vez dos moradores: o que pensa a população do bairro? ................ 52
Considerações Finais ............................................................................................... 63
Referências .............................................................................................................. 66
Anexos ..................................................................................................................... 68
13
APRESENTANDO O TRABALHO
14
APRESENTANDO O TRABALHO
O espaço geográfico mundial tem sido, no decorrer dos últimos séculos,
rapidamente transformado. Esta metamorfose apresenta-se como conseqüência de
uma constante (re)organização espacial derivada da ação social pois, a cada dia, a
sociedade busca mais adaptar o meio no qual está inserida às suas necessidades
sociais, políticas e, principalmente, econômicas.
Neste cenário onde as paisagens naturais são remodeladas e reorganizadas
atendendo aos anseios e aos objetivos que, mesmo não sendo objetivos da
coletividade, priorizam fundamentalmente o setor econômico, desencadeiam-se de
forma paralela, inúmeros processos indesejáveis, implicando em problemas às vezes
irreversíveis para o meio natural, os quais se apresentam, conseqüentemente, como
efeitos contraditórios ao desenvolvimento almejado pela sociedade.
Neste processo, encontram-se muitas cidades brasileiras, as quais
vivenciam paradoxalmente esta reorganização e, por que não dizer, esta reprodução
de seus espaços urbanos, transformando de uma maneira avassaladora, o que antes
era o meio natural no que é agora, uma “natureza socializada”.
A (re)produção do espaço é também um processo moderno, fruto da
sociedade industrializada. Tal fato gera grandes problemas como a deterioração do
ambiente urbano, a desorganização social, carência de habitações, desemprego,
problemas de higiene e saneamento básico. Também é modificador da utilização do
solo e transformador da paisagem urbana.
É nesse contexto que encontra-se Emaús, bairro do município de
Parnamirim-RN, situado na região metropolitana de Natal-RN, onde a concentração
da população, acompanhada da expansão de sua área, configuram uma nova
15
paisagem urbana, ocasionada pelos interesses do capital, atrelada aos próprios
objetivos que emanam desse processo de (re)produção espacial.
Seguindo esta temática, este trabalho tem como objetivo analisar essa
(re)produção do espaço urbano, mais precisamente, a que se dá no bairro Emaús,
mas sem descontextualizá-lo do município de Parnamirim, buscando interpretar
como e porque este processo vem ocorrendo em sua área e os impactos sócioambientais, que porventura, são conseqüências dessa (re)produção.
Para tanto, foi imprescindível um levantamento bibliográfico envolvendo a
temática urbana, principalmente no que se refere à questão da produção do espaço
urbano. A Observação in loco se fez presente neste trabalho, através da aplicação de
questionários, visto que elucida uma realidade sócio-espacial mais concreta e nos
possibilita um melhor entendimento das ações, que porventura, são desencadeadas.
Sendo assim, o presente trabalho está estruturado em três capítulos
interconectados. No primeiro capítulo faz-se um estudo sobre as várias formas de se
ocupar o espaço geográfico, mais especificamente, o do município de ParnamirimRN, buscando um referencial teórico que dê conta de alguns conceitos como cidade,
espaço urbano, produção do espaço, dentre outros. Também se faz um pequeno
resgate histórico de como surgiu essa localidade, seus primeiros moradores, bem
como, suas primeiras conquistas. Ao final do capítulo, mostra-se uma realidade
sócio-espacial do município, o número de sua população, atividades econômicas de
destaque e alguns índices sociais que o destacam em relação a outros municípios
norte-riograndenses.
No segundo capítulo analisa-se a (re)produção que se dá no espaço urbano
de Emaús, os agentes sociais envolvidos nesta produção, bem como, as novas
configurações que se formam deste processo.
No terceiro e último capítulo, é comentado os principais impactos sócioambientais decorrentes deste processo pelo qual o bairro vem passando e, também, a
16
população terá voz e vez, visto que é produtora e consumidora do espaço em
questão, tornando-se fato primordial em sua análise, pois são eles que vivenciam e
sofrem com tais modificações.
É nas considerações finais que se faz uma justificativa de todo este
processo, procurando associar os fatos a um processo de (re)produção de suas áreas
urbanas, fato presente hoje em muitos espaços brasileiros, sobretudo em áreas
metropolitanas; ao mesmo tempo em que se procura admiti-lo, mas sem esquecer de
propor as prováveis soluções, o que irá contribuir para uma melhor qualidade de
vida urbana dentro deste processo todo.
17
1. PRODUZIR, CONSUMIR, HABITAR OU VIVER: PARNAMIRIM E
SUA (RE)PRODUÇÃO ESPACIAL
18
1 PRODUZIR, CONSUMIR, HABITAR OU VIVER: PARNAMIRIM E SUA
(RE)PRODUÇÃO ESPACIAL
“Os processos espaciais, elementos mediatizadores entre
processos sociais e organização do espaço, constituem um
conjunto de forças postas em ação por determinados atores
que atuam ao longo do tempo, originando localizações,
relocalizações e permanência de atividades e do homem sobre
o espaço”.
Roberto Lobato Corrêa
1.1 O Espaço geográfico: uma reflexão teórica sobre o que é e como se reproduz
Antes de fazermos uma digressão sobre o espaço urbano de Parnamirim e,
mais especificamente, do bairro Emaús, se faz necessário entendermos o significado
da expressão espaço geográfico, tema bastante discutido não só entre os geógrafos,
mas com todos que se interessam pela sua compreensão. O espaço geográfico é visto
por Corrêa (1998, p. 25) como sendo a superfície da terra vista enquanto morada,
potencial ou de fato do homem, sem o qual não poderia sequer ser pensado.
O geógrafo compreende que o espaço tem dois valores: um “valor de uso”,
no qual constitui-se no suporte físico sobre o qual a sociedade se organiza, e um
“valor de troca”, no qual constitui-se numa mercadoria que possibilitará a obtenção
de uma renda por parte daqueles que dela se apropriaram. Desta forma, Corrêa ver o
espaço geográfico como sendo o “espaço-morada do homem” e que é de “natureza
social”.
Já Carlos (1994, p. 57) compreende que o espaço geográfico
não é humano porque o homem o habita, mas porque, a cada momento
histórico, o reproduz de acordo com os objetivos e necessidades da
sociedade (produto do trabalho realizado a partir de uma concepção e
de um projeto).
19
Desta forma, ela considera o espaço como palco da atividade humana, ou
seja, o local das atividades do homem, produto de relações sociais determinantes, da
qual o meio natural influencia diretamente as sociedades humanas. Em outras
palavras, Carlos compreende que o homem transforma a natureza, mas esta
transformação não aprece como um produto humano, mas exterior ao homem, e
nesse sentido o próprio homem aparece como elemento e não como sujeito. (1994,
p. 33)
Trata-se, então, de uma conseqüência natural, na qual o homem modifica a
natureza, transforma-a com suas ações, em variadas épocas da história, mas essa
transformação não é produção humana e sim conseqüência de um processo, onde,
nós humanos, somos mais elementos do que propriamente sujeitos.
Milton Santos (2004), geógrafo mundialmente conhecido, frente a sua
enorme contribuição a ciência geográfica, afirma simplesmente que o espaço
geográfico é a natureza modificada pelo homem através do seu trabalho (p. 150), e
que ao se tornar produtor, isto é, um utilizador consciente dos instrumentos de
trabalho, o homem se torna ao mesmo tempo um ser social e um criador do espaço
(p. 21).
Para ele, a natureza modificada torna-se o espaço humano, que é o espaço
social: moradia do homem, lugar de vida e de trabalho. E esse espaço será palco das
relações de produção, bem como da divisão internacional e interna do trabalho. Em
outras palavras, Santos define o espaço
como um conjunto de formas representativas de relações sociais do
passado e do presente e por uma estrutura representada por relações
sociais que estão acontecendo diante dos nossos olhos e que se
manifestam através de processos e funções (2004, p. 153).
Aqui, Milton Santos ver o espaço de quatro formas distintas, porém
associadas: na primeira forma o ver como um “reflexo” da sociedade, pois o espaço
é um cenário onde os fatos sociais têm uma representatividade, na medida em que os
20
acontecem. Na segunda forma o ver como um “fato social”, pois o espaço torna-se
um objeto social, com uma realidade objetiva para todos os indivíduos, o que
possibilita a definição dos fenômenos sociais. Na terceira o ver como um “fator”,
pois o espaço é passível de modificação e essas modificações são incorporadas, ao
longo do tempo, ao próprio espaço. E na quarta forma o ver como uma “instância
social”, pois o espaço também é uma forma durável e que não se desfaz mediante a
mudança de processos.
Sendo assim, quais seriam os elementos envolvidos na produção do espaço
geográfico? De acordo com Carlos (1994), os elementos envolvidos são:
de um lado, a articulação entre as atividades produtivas e não
produtivas no conjunto da sociedade, e de outro, a materialização
espacial desse processo, cujo movimento fundamenta-se nas lutas de
classe, na contradição entre a produção coletiva e a apropriação privada
(1994, p.25).
Como podemos perceber, a produção do espaço geográfico envolve
diversos elementos da sociedade, onde todos possuem uma função específica e
hierarquizada, e que para a sua efetivação ou concretização, é necessária a
articulação entre todos, mediante as próprias contradições que emanam do processo
de reprodução.
Em Parnamirim, os agentes configuradores do espaço geográfico são os
mesmos citados por Carlos e estão distribuídos nas mais diversas funções sociais.
Desta forma, o espaço geográfico pode ser definido como o cenário da
produção de relações sociais (homem com o meio), desencadeada pelas influências
do meio sobre as sociedades humanas.
O espaço de Parnamirim comportou-se assim. Surgido em meio as
movimentações para a construção de um campo de pouso em uma área até então,
inabitada, e (re)produzido para comportar uma função urbana; o espaço, hoje, é um
mister das próprias relações urbanas, cotidianas e , muitas vezes, contraditórias. E
que reflete os interesses do local, bem como, do capital global.
21
Para entendermos melhor o espaço geográfico e a reprodução que se dá
sobre ele, tomemos como exemplo “a cidade”. Seja no intuito de produzir, consumir,
habitar ou viver, a cidade é uma das principais formas de ocupação do espaço. De
acordo com Carlos (1994, p. 56), a cidade
é antes de mais nada trabalho objetivado, materializado, que aparece
através da relação entre o “construído” (casas, ruas, avenidas, estradas,
edificações, praças) e o “não construído” (o natural) de um lado, e do
movimento, de outro, tanto no que se refere ao deslocamento de
homens e mercadorias quanto (ao que diz respeito) às marcas que
representam momentos históricos diferentes produzido na articulação
entre o novo e o velho.
Neste aspecto, Carlos compreende que a cidade não é só um lugar, é a
relação do homem com a natureza, na medida em que ele a transforma e nela
constrói o seu espaço. É também a relação do homem com si mesmo e é a partir
dessas relações que podemos entender o significado que esta cidade tem para quem
a construiu e para quem dela usufrui.
Rocha e Machado (2005) afirmam que
a cidade é para o homem um bem material, um esforço próprio
composto de trabalho, normas, ideologias, sentimentos e contradições.
É produto e resultado de suas ações, pois é um campo de lutas entre as
classes, mas é também a sua expressão, o seu modo de vida (2005,
p.14).
Neste caso, a cidade não é só vista em função das condições da reprodução
do capital, mas também, em função das condições de reprodução da vida humana,
pois a medida que o homem a constrói, insere nela diversos simbolismos que a faz
ser sua representatividade, transformando-a assim, em um campo de lutas.
Construção humana, mas produto do capital, esta é a essência da cidade de
Parnamirim e para nós, produtores no caso, consumi-la é necessário a nossa
subjugação às necessidades de reprodução do próprio capital, onde estamos
capturados pelas necessidades de consumo e lazer.
Neste processo, a cidade de Parnamirim é vista como um local de atrativos,
pois na medida em que ela cresce e se reproduz, ela atrai uma quantidade enorme de
pessoas que sempre estão em busca de melhores condições ou de um sentido novo
22
para suas vidas. No mesmo ritmo que ela atrai, ela também separa, exclui, e com
isso, cresce o sentimento de individualismo das pessoas (o estar sozinho na
multidão), os conflitos aumentam, o preconceito se estabelece. Isso advém também
da freqüente mudança que se dá no padrão arquitetônico da cidade, fator que resulta
na expulsão do cidadão de um determinado local e a sua instalação em áreas que,
muitas vezes, não possuem uma infra-estrutura básica à qualidade de vida urbana.
Este fato pode ser percebido em algumas áreas de Emaús, onde a falta de uma infraestrutura básica acarreta problemas para a população do bairro1.
Portanto, o ritmo que se verifica na cidade e, mais especificamente, no
próprio bairro Emaús, é agitado (circulação de pessoas e de automóveis, construções
de casas...) e o seu rumo não depende de fatores ambientais. Esse tempo que se
verifica na cidade, de acordo com CARLOS (2003, p. 18), “passa a mediar a vida
das pessoas, do seu relacionamento com o outro, uma relação ‘coisificada’, medida
pelo dinheiro e pela necessidade de ganhá-lo”. É a partir daí que passamos a
observar e a respeitar os outros pelo que eles têm, e esse “valor” é imposto pela
sociedade urbana.
Em outras palavras, a cidade aparece como produto apropriado
diferencialmente pelos cidadãos e essa apropriação
se refere às formas mais amplas da vida na cidade; e nesse contexto se
coloca a cidade como o palco privilegiado das lutas de classes, pois o
motor do processo é determinado pelo conflito decorrente das
contradições inerentes às diferentes necessidades e pontos de vista de
uma sociedade de classes. (CARLOS, 2003, p. 23).
E é neste ritmo que Parnamirim se reproduz, ocasionando desta forma, as
desigualdades espaciais, que por sinal, é resultado das desigualdades sociais. E nesse
contexto, o homem é um ser social agente da vida econômica e da produção do
espaço, que tendo por base as relações sociais, realiza profundas modificações no
quadro econômico, político e social.
Sendo assim, conforme Carlos (2003), a cidade hoje
1
Este fato será mais bem explicado no capítulo 3 deste trabalho.
23
é a expressão mais contundente do processo de produção da humanidade
sob a égide das relações desencadeadas pela formação econômica e
social capitalista. Na cidade, a separação homem-natureza, a atomização
das relações e as desigualdades sociais se mostram de forma eloqüente.
Mas ao analisá-la, torna-se importante o resgate das emoções e
sentimentos. (...) A cidade é um modo de viver, pensar, mas também
sentir. O modo de vida urbano produz idéias, comportamentos, valores,
conhecimentos, formas de lazer, e também, cultura (CARLOS, 2003,
p.26).
Então podemos concluir que a cidade é, sem nenhuma dúvida, a forma mais
representativa do modo de vida urbano, pois o mesmo se produz enquanto condição
geral do trabalho da sociedade, com todos os seus valores, comportamentos, idéias e
cultura; produto do capital global, fruto de contradições, mas também produção
humana. E é assim que Parnamirim cresce e reproduz-se, marcado pelo modo de
vida emergente de sua população no sentido de produzir, consumir, habitar ou viver
o seu espaço.
1.2 Um breve resgate histórico: o surgimento do “Trampolim da Vitória”
Para remontarmos à origem do município de Parnamirim, torna-se
imprescindível fazermos um breve passeio na história do Rio Grande do Norte e do
Brasil, mais precisamente a partir do período colonial brasileiro, quando se deu o
processo de formação do que mais tarde seria, o estado do Rio Grande do Norte. A
ocupação das terras potiguares seguiu o mesmo modelo implantado pela Coroa
Portuguesa para o restante da colônia brasileira. As terras eram distribuídas aos
fidalgos como um favor, e em troca, os mesmos teriam que participar do processo de
colonização destas áreas. Para isto, teriam que dispor de capital próprio e suficiente
para promover o desenvolvimento e a ocupação das terras recebidas, as quais
ficaram conhecidas na história do Brasil como “sesmarias”.
Por outro lado, essa exigência na prática não funcionava, pois como afirma
Peixoto (2003):
o objetivo da coroa era colonizar as novas terras com interesses
puramente mercantis para a produção de cana-de-açúcar, mercadoria de
alto valor na Europa. Esse tipo de cultura exigia grandes faixas de terra.
24
Requeria também muito trabalho, esforços e investimentos dos
colonos, que chegavam desejosos de enriquecer rápido para voltarem
ao Reino (p. 26).
Porém nem todas as terras eram apropriadas para o cultivo de cana-deaçúcar e nem para a criação de gado e assim, muitas delas eram abandonadas por
seus colonos que alegavam improdutividade. Isso trazia prejuízo para os colonos,
uma vez que deixavam de produzir e, consequentemente, lucrar. Assim, as terras
deixavam de ser ocupadas, o que traria futuras conseqüências para a localidade.
Tal fato levou à Coroa a redistribuir novamente as terras até que os novos
colonos
beneficiados
conseguissem
estabelecer
certa
prosperidade
de
desenvolvimento nas terras recebidas. Dois desses novos beneficiados foram os
capitães-mor João Rodrigues Colaço e Jerônimo de Albuquerque, que entre os anos
de 1600 e 1633, fizeram grandes doações de terras nas faixas que hoje pertencem ao
município de Parnamirim. Estas doações estão registradas nas “Cartas de Datas e
Sesmarias da Capitania do Rio Grande”, documento antigo que registra a repartição
e posse de terras no Rio Grande do Norte.
A área banhada pelo rio Pitimbu era uma dessas faixas. Compreendia parte
do território onde hoje está localizada a Zona Oeste de Natal, toda a Zona Sul
natalense e o Vale do Pium. Tratava-se de um latifúndio inabitado, onde não existia
proveito, nem benfeitorias. A exceção era o vale do Pium, onde existiam algumas
terras férteis. Estas terras passaram a pertencer ao Conselho da Cidade do Natal em
1605 (PEIXOTO, 2003) e foi ali que moraram as primeiras famílias de Parnamirim,
alojadas, ainda, em seus sítios.
Durante muito tempo as terras de Parnamirim permaneceram assim, pouco
habitadas e os seus poucos moradores, em nada faziam para colonizá-las ou mesmo
desenvolvê-las. Viviam em seus sítios e sua única fonte de renda era a agricultura de
subsistência. Mas, era do céu que viria a urbanização de Parnamirim.
Seu primeiro núcleo urbano originou-se em meio à chegada dos pioneiros
da aviação francesa. Paul Vachet, piloto da companhia francesa Aéropostale, foi
quem escolheu o local para a criação do campo de aviação para vôos de carga na
25
área próxima ao Rio Pitimbu, mas precisamente na Planície Tabuleiro de
Parnamirim, por volta de 1927. A doação das terras de Parnamirim para a
construção do campo foi feita pelo português Manuel Machado em favor do piloto
francês Paul Vachet. Manuel Machado era um comerciante rico, dono de muitas
fazendas, sítios, engenhos e terras férteis em tabuleiros e vales em Parnamirim e em
outras áreas próximas a Natal. A construção do campo possibilitou a aparição dos
primeiros interessados em ocupar aquelas áreas. Eram operários, vendedores e
prestadores de serviços, oriundos do interior do Rio Grande do Norte e de outros
estados, que, juntamente com os franceses e seduzidos pela possibilidade de arranjar
emprego com a criação do campo, instalaram-se perto do mesmo, na intenção de
trabalhar em suas obras e terminaram por fixar residência.
Com a instalação dos franceses da Compagnie Generale Aéropostale na
Planície Tabuleiro de Parnamirim, logo apareceram investimentos por parte do
governo estadual. A primeira obra a ser realizada foi a construção de uma estrada de
rodagem, ligando Natal ao campo de aviação. Em 1929, dois anos depois do início
das construções, Parnamirim já era um dos melhores e mais bem equipado campo de
pouso da companhia francesa no Brasil.
Quatro anos depois (1935), já existia uma concentração populacional
considerável nos arredores do campo, o que possibilitou o aparecimento de
empreendedores, principalmente comerciantes, que viram naquele novo local,
perspectivas de desenvolvimento e de lucros.
Em 1940, a Europa se encontrava em guerra e, a companhia francesa, que
nessa época se chamava Air France, se retirou da localidade. Porém os trabalhos
continuaram no campo, desta vez sob o comando dos italianos com a companhia
aérea Alas Litottoria. Os italianos também realizaram construções no campo e
conseguiram operar por mais dois anos, mas também, tiveram que se retirar, pelo
fato do Brasil ter se aliado na guerra contra o seu país.
No ano de 1942 é a vez dos americanos se instalarem na localidade para a
construção de Parnamirim Field: a maior base de operações militares e o maior
26
campo de aviação que o governo americano viria a ter fora do seu território. O
financiamento, bem como, a direção do projeto ficou por conta do próprio governo
americano.
Tratava-se, no entanto, de um acordo entre os Estados Unidos e o Brasil,
para incluir Parnamirim na estratégia bélica comanda pelos americanos. Também
era a declaração de guerra do governo brasileiro, ministrado por Getúlio Vargas, aos
países do eixo: Alemanha, Itália e Japão.
De acordo com Peixoto (2003, p. 63), o objetivo do empreendimento
era montar, equipar e preparar uma base de operações que pudesse
receber unidades táticas de combate de grande envergadura, o
suficiente para enfrentar qualquer ameaça do hemisfério Ocidental,
servindo de apoio para uma rota aérea cobrindo toda a vastidão do
atlântico sul até a África, oferecendo proteção aos comboios de navios
para a Europa e criando um corredor de transporte para o sul da
Europa.
O projeto consistia na criação de duas bases: uma do lado oeste e outra do
lado leste. A base leste seria a parte dos brasileiros, onde se instalou a Base Aérea de
Natal, aproveitando-se, um pouco, da estrutura deixada pelos franceses. Já o oeste
seria dos norte-americanos para a instalação de Parnamirim Field.
Foi aí, que mais migrantes potiguares e de outros estados, atraídos pelas
promessas de empregos e pelos dólares americanos em circulação, resolveram se
instalar próximo a base oeste (a base norte-americana) e criaram novos núcleos
populacionais, possibilitando a expansão e a delimitação do território.
Construída e em pleno desenvolvimento, Parnamirim Field foi, em termos
táticos, uma base de apoio às ações de guerra no Atlântico e no norte da África, com
um trânsito ininterrupto de homens, armas e equipamentos. A média de aviões que
desciam e subiam da base norte-americana chegou a ser de 600 aeronaves/dia. Em
termos estratégicos, foi a base de um triângulo que apontava para o teatro de
operações (o norte da África e o sul da Europa), onde a sorte dos aliados contra os
nazistas estava sendo lançada. Este triângulo era identificado como Trampoline of
27
Victory. E foi com essa denominação (de cidade Trampolim da Vitória) que
Parnamirim Field recebeu citações e referências em documentos e elogios futuros.
Dentre outras transformações realizadas pelos americanos no local, destacase a reforma e ampliação da antiga estrada ligando Natal à Parnamirim, visando um
transporte melhor e mais rápido das cargas que saíam da base para o porto da
capital. Antigamente este trajeto era feito em três horas, o qual, agora, passava a ser
feito em vinte minutos. Outras mudanças são verificadas no setor do comércio e no
setor imobiliário. Em decorrência do grande número de americanos presentes no
Estado e também do aumento significativo da população, cresce-se o número de
estabelecimentos comerciais, principalmente os voltados para o lazer e alimentação.
Também os empreendimentos imobiliários começam a florescer em busca de
moradores para os arredores da base americana.
Mudanças como essas, marcaram profundamente o local e possibilitaram
que Parnamirim, em 1943, pudesse ser elevada à categoria de vila, passando a se
chamar Vila de Parnamirim de Natal, tornando-se parte da capital norteriograndense.
Dezessete meses depois da criação de Parnamirim Field, a base oeste foi
entregue a Força Aérea Brasileira que prosseguiu com as atividades, desta vez com
outros interesses. A expansão do território e o crescimento populacional, movido
pela construção e instalação da base americana, começavam a dar sinais de
prosperidade.
A pequena vila já nascera com movimentos intensos devidos aos constantes
trabalhos realizados pela Base Aérea de Natal, que aproveitando-se das construções
dos americanos, instalou em 1° de outubro de 1946 a primeira Estação de
Passageiros da Base Aérea de Natal, colocando a capital nas rotas aeroviárias
comerciais e domésticas do país. Mais tarde, na década de 1950, após algumas
reformas, a estação se transformou no Aeroporto Internacional Augusto Severo (ver
Figura 01), colocando Natal agora nas rotas internacionais da aviação. No ano de
2000, o Aeroporto passou por sua última reforma, obedecendo a um programa da
28
INFRAERO de reformar os principais aeroportos do Brasil, o qual ganhou
instalações modernas e novos equipamentos.
Figura 01: Aeroporto Internacional Augusto Severo – 1950 e 2000
FONTE: PEIXOTO, 2003, p. 86
FONTE: http://www.3bpm.rn.gov.br/postosfts.htm. Acesso em 05/05/06
29
Daí para a criação do município de Parnamirim foi só uma questão de
tempo. Criado por incentivos políticos, como afirma Peixoto (2003, p. 134), foi uma
conquista acertada nos gabinetes do palácio do governo entre a elite de lideranças
locais, o deputado Gastão Mariz e a equipe de auxiliares do governador Dinarte
Mariz. Desse modo, a autonomia da cidade surgiu em meio aos interesses da
Assembléia Legislativa e do próprio governo para acomodar as lideranças dos
diversos grupos políticos em áreas de influência. Sendo assim, a pequena vila tornase independente em 17 de dezembro de 1958, através da lei 2.325, desmembrandose de Natal e passando a ser um novo município da Unidade federativa do Rio
Grande do Norte.
Por outro lado, a população parnamiriense não manifestou nenhum
interesse quanto a emancipação, pois se sentiam mais ligadas aos destinos da Base
Aérea do que aos interesses da capital do Estado, não fazendo nenhum movimento
popular em defesa da autonomia política e administrativa.
E foi desta forma que o município de Parnamirim cresceu e se consolidou:
um município que sempre esteve ligado com a capital, justamente por sua
proximidade, mas que não o impediu de crescer, desenvolver-se e, sobretudo,
marcar o seu território, conforme veremos a seguir.
1.3 Uma pequena radiografia da realidade sócio-espacial de Parnamirim
O município de Parnamirim, também conhecido como “Trampolim da
Vitória”2, é um dos 167 municípios que compõe o estado do Rio Grande do Norte.
Localizado no litoral oriental do Estado e estando a 5°54′56′′ de latitude sul e
35°15′46′′ de longitude oeste de Greenwich, o município limita-se ao norte com a
capital Natal, a oeste com Macaíba, ao sul com São José de Mipibu e Nísia Floresta
2
Recebeu este título por sua posição estratégica utilizados pelos aliados durante a Segunda Guerra Mundial,
conforme já citado nas páginas 26 e 27.
30
e ao leste com o Oceano Atlântico. Sede de um importante parque industrial, além
de comportar o principal aeroporto do Estado, a Barreira do Inferno – pioneira no
lançamento de foguetes na América do Sul – e possuir algumas das mais belas praias
do litoral potiguar, onde está inserido o maior cajueiro do mundo; Parnamirim
destaca-se como uma das cidades mais importantes e visitadas do Rio Grande do
Norte.
Juntamente com mais sete cidades potiguares (Ceará-Mirim, Extremoz, São
Gonçalo do Amarante, Natal, Macaíba, São José de Mipibu e Nísia Floresta),
Parnamirim integra a Região Metropolitana de Natal3. Tal Região foi criada em 16
de janeiro de 1997, através da Lei Complementar n° 152 e publicada no Diário
Oficial de 06 de fevereiro do mesmo ano (ver mapa 01).
MAPA 01: Parnamirim e os municípios da Região Metropolitana de Natal
FONTE: Secretaria Municipal de Planejamento – SEMPLA – 2005.
3
Recentemente, a Lei Complementar n° 315 de 30/11/05 adicionou o município de Monte Alegre à Região
Metropolitana de Natal.
31
Ocupando uma área de 2.511,80 Km², o que representa 4,7% do território
estadual, a Região Metropolitana de Natal apresenta características tipicamente
urbanas, com destaque para as atividades ligadas a indústria, ao turismo e a
prestação de serviços, além de centralizar as atividades político-administrativas, por
incluir, em sua área, a capital do Estado. A população, de acordo com as estimativas
do IBGE (2005), está em torno de 1.240.734 habitantes.
Com uma área de 126,10 Km², o que representa 5,02% da Região
Metropolitana de Natal e 0,24% do total do Estado, o município de Parnamirim tem
sua área espacial recortada em 15 bairros (ver tabela 01) e 03 distritos. Estes são
formados pelas praias de Pium, Cotovelo e Pirangi do Norte, que com suas belas
paisagens, de mar azul e águas quentes, atraem, principalmente, nos meses da
chamada alta estação, turistas e veranistas locais e nacionais, contribuindo em
grande parte para a economia local e estadual.
TABELA 01: Bairros de Parnamirim e os números dos seus habitantes – 2000
BAIRROS
Boa Esperança
Centro
Cohabinal
Emaús
Jardim Planalto
Liberdade
Monte Castelo
Parque de Exposições
Parque do Pitimbu
Parque dos Eucaliptos
Passagem de Areia
Rosa dos Ventos
Santa Tereza
Santos Reis
Vale do Sol
HABITANTES
5.471
5.378
3.890
11.749
4.872
4.150
8.469
3.815
10.589
14.363
10.952
8.871
4.267
7.857
4.446
FONTE: Adaptação de Peixoto, 2003, p. 37.
32
A tabela nos revela que os bairros de Parque dos Eucaliptos, Emaús, Parque
do Pitimbu e Passagem de Areia são os mais populosos, pois ultrapassam a marca de
10.000 moradores cada um, tornando-se relevante para a contabilização geral da
população urbana do município. Com exceção de passagem de Areia, os outros três
bairros mencionados fazem fronteira com Natal (ver mapa 02), o que possibilita uma
estreita relação com a capital, visto que suas malhas viárias urbanas se fundem,
caracterizado por uma ocupação, predominantemente, residencial. Daí seus
moradores, quer por motivos de lazer, trabalho, estudos ou negócios, manterem
relações de afinidades com a capital, caracterizando a localidade como cidade
dormitório, onde os moradores de dia migram para Natal para realizar o seu trabalho
ou estudo e, à noite, retornam para suas residências, no município de Parnamirim.
Vale ressaltar também, que os distritos de Parnamirim, as praias de Pium, Cotovelo
e Pirangi do Norte; também integram a população do município, mas não foi
possível catalogar o número da população residente nesses respectivos locais, pois
não estavam disponíveis.
MAPA 02: O Trampolim da Vitória – divisão dos bairros
FONTE: Prefeitura de Parnamirim – 2005.
33
Distando apenas 14km da capital norte-riograndense, este município conta
com uma população de 163.144 habitantes, o que a faz ser a terceira maior cidade do
Estado em número de habitantes, estando somente atrás de Mossoró (227.357
habitantes) e Natal (com 778.040 habitantes), segundo estimativas do IBGE (2005).
No ano de 2000, a população de Parnamirim era de 124.690 habitantes, da
qual 87.5% era urbana e 12.5% rural (IBGE, 2000). Hoje essa relação apresenta-se
alterada, visto que a população urbana do município só tende a crescer e a rural,
necessariamente, a diminuir. Os bairros, cada vez recebem mais moradores, sejam
eles oriundos da zona rural ou de outros municípios. Tudo isso influi no crescimento
da população, que da década de 70 pra cá, só tem aumentado (ver gráfico 01).
GRÁFICO 01
FONTE: Prefeitura de Parnamirim – 2005.
O gráfico nos revela que foi entre o período de 1980 a 1991 que a
população de parnamirim mais cresceu, apresentando um crescimento médio anual
de 8,3%, chegando ao início dos anos 90 com 63.312 habitantes. Nos anos seguintes
34
a população continuou crescendo, mas com uma pequena queda na taxa média anual
verificada no período de 1991 a 2000 (7,8%). Tal queda pode ser atribuída ao
crescimento dos outros municípios da Região Metropolitana de Natal, que passaram
a atrair mais migrantes para suas áreas. Mesmo assim, Parnamirim chega hoje a uma
estimação de mais de 160.000 habitantes em sua delimitação espacial.
O município apresenta ainda um Índice de Desenvolvimento Humano
Municipal de 0,760 (IBGE, 2000), o que o faz ser considerado pela PNUD
(Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) um município de médio
desenvolvimento humano, chegando a ocupar a segunda posição no estado
(disponível em http://www.parnamirim.rn.gov.br, acesso em 18/05/2005), ficando
atrás somente de Natal, que apresenta um IDHM de 0,787. Esse fato pode ser
justificado pela proximidade com a capital do Estado, fazendo com que a população
parnamiriense tenha um melhor acesso a atendimento médico-hospitalar e às escolas
e Universidades, quando comparados com outros municípios norte-rio-grandenses.
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é semelhante ao Índice
de Desenvolvimento Humano (IDH), mas não idêntico, varia de 0 a 1, incluindo as
três dimensões mencionadas (renda, longevidade e educação, com pesos iguais),
mas com algumas adaptações para adequar o índice (concebido para comparar
países) à unidade de análise que é, neste caso, o município.
Parnamirim destaca-se também, como a terceira maior arrecadadora de
impostos (ICMS, IPVA e IPI) para a economia norte-rio-grandense, por comportar
em sua área geográfica a ZIP (Zona Industrial de Parnamirim), o Aeroporto
Internacional de Augusto Severo, bem como, outras indústrias localizadas fora da
ZIP, comércios, serviços e o turismo, oriundo das suas praias (Pium, Cotovelo e
Pirangi do Norte).
Sendo assim, Parnamirim possui uma relevância, não só para sua
população, mas também, para todo o estado do Rio Grande do Norte, seja por
motivos econômicos, sociais, políticos ou naturais; o que lhe permite novos valores
e novas configurações espaciais, como veremos no próximo item.
35
2 A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE EMAÚS
36
2 A (RE)PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE EMAÚS
“O desenvolvimento das forças produtivas produz mudanças
constantes e com essas a modificação do espaço urbano.
Essas mudanças são hoje cada vez mais rápidas e profundas,
gerando novas formas de configuração espacial, novo ritmo
de vida, novo relacionamento entre as pessoas, novos
valores”.
Ana Fani A. Carlos
2.1 Quem produz o espaço urbano?
Como já afirmado neste trabalho, a cidade é uma organização do espaço
geográfico e esta organização se dá de forma fragmentada e integrada; pois o espaço
ao qual ela está inserida é, de acordo com Corrêa (1995, p.15) fragmentado e
articulado, reflexo e condicionante social, um conjunto de símbolos e campo de
lutas. É assim a própria sociedade em uma de suas dimensões, aquela mais
aparente, materializada nas formas espaciais.
Para Corrêa, o espaço urbano “articulado” é um reflexo da sociedade, onde
as ações se mostram profundamente desiguais e mutáveis. Como “condicionante da
sociedade” o espaço urbano se revela como o gestor da reprodução, uma vez que
cria as condições da produção. E neste processo, a cidade aparece como o palco da
reprodução e das lutas sociais. E são nessas lutas que estão embutidos os desejos
pela cidadania e o próprio “direito à cidade”.
O espaço urbano capitalista é fruto de uma produção social, realizada por
agentes sociais concretos e cujas ações derivam da dinâmica de acumulação de
capital, das próprias relações de produção e dos conflitos de classe que dela
37
emanam. E ele não só se reproduz através da incorporação de novas áreas, mas
também, através da verticalização e do adensamento.
Em Emaús, essas ações são percebidas em muitas áreas do bairro, fato que
favorece a especulação imobiliária, pois a cada dia, novas áreas são criadas ou
recriadas para a construção de novas moradias: são condomínios fechados, blocos de
apartamentos e conjuntos populacionais, possibilitando mudanças, não só no espaço,
mas também, na paisagem urbana.
E é desta forma que o espaço urbano de Emaús vai sendo (re)produzido,
pois trata-se de uma reorganização do próprio espaço em função dos novos
interesses da sociedade, no caso, os agentes sociais.
Então, quem seriam esses agentes sociais concretos, produtores do espaço
urbano? De acordo com Corrêa (1995) são cinco: os proprietários dos meios de
produção, os proprietários fundiários, os promotores imobiliários, o Estado e os
agentes sociais excluídos.
Os proprietários dos meios de produção têm como objetivo geral na
produção do espaço urbano, proporcionar terrenos amplos e baratos para a instalação
das indústrias, bem como, da posterior força de trabalho, cuja ação delimitará, não
só o espaço das indústrias, mas também todo o seu envoltório. Podemos considerar
estes promotores como os mais simples do processo, pois fazendo parte de uma
sociedade capitalista e industrializada, é natural que boa parte do solo urbano seja
ocupado pelas indústrias, marcando assim, o seu território dentro do todo.
Obedecendo a essa lógica, Emaús tem em sua área, indústrias de micro,
pequeno e médio porte (ver tabela 02), proporcionando aos seus moradores
emprego, e, ao município e o estado, desenvolvimento e renda.
TABELA 02: Indústrias localizadas em Emaús – 2005
INDÚSTRIA
Britagel Artefatos de Concreto
LTDA
Faplast – Reciclagem de Sucatas
PORTE
Micro
Micro
PRINCIPAIS PRODUTOS
Fabricação de artigos de concreto,
cimento, gesso...
Reciclagem de sucatas não-
38
INDÚSTRIA
Não-Metálicas
Free Point Sorvetes
Granfort Granitos de Qualidade
Micro
Micro
PRINCIPAIS PRODUTOS
metálicas.
Comércio varejista.
Mármores e granitos.
Imobes Indústria e Com. de
Representações
Micro
Parque infantil de madeira.
Imperial Mármore LTDA
Micro
Marmoraria Santa Luzia
Micro
Marmore Art
Maxprom Ind. e Com. LTDA
Panificadora Marajoara
Micro
Micro
Micro
Micro
Micro
Panificadora Renascer
Stone line - Mármores
PORTE
CIC Com. e Ind. de Construção
Pequena
Indústria de Doces Potiguar LTDA
MAC – Mesquita Andrade
Construções
Pequena
Nordenia Plus Bag S/A
Pequena
Pincol – Premoldados Ind. e Com.
LTDA
Pequena
Pequena
Água Mineral Potiguar
Média
Brasinox S/A
Média
Dixie Toga Noredeste S/A
Proquinor LTDA
Sacoplast S/A
Texita – Cia. Têxtil Tangará
Média
Média
Média
Média
Comércio varejista de material de
construção.
Aparelhamento de placas e
execução de trabalhos em mármore,
granito...
Mármores e granitos.
Artefatos de aço inoxidável.
Pães, biscoitos e bolos.
Pães, biscoitos e bolos.
Mármores.
Fabricação de artefatos de cimento
para uso na construção civil.
Doces.
Edificações (residenciais e
comerciais).
Contentores (em ráfia) para
armazenagem e transporte de
produtos.
Estruturas pré-moldadas de
concreto armado, em série ou sob
encomenda.
Água mineral
Equipamentos de inox para
cozinhas e lavanderias industriais.
Embalagens plásticas.
Produtos químicos.
Sacos plásticos.
Fios cardados de algodão.
FONTE: FIERN. Disponível em www.fiern.org.br. Acesso em 22/06/2005.
É no bairro Emaús, onde se concentra grande parte das indústrias de
Parnamirim, ficando as de médio porte localizadas as margens da BR-101, fazendo
com que o local seja reconhecido, também, como bairro industrial, reforçando mais
uma vez, as estratégias dos proprietários dos meios de produção.
39
Já os proprietários fundiários têm objetivos mais ambiciosos. Eles atuam
no sentido de obterem a maior renda fundiária de suas propriedades, tanto comercial
como residencial, e esta renda tem que ser a mais remuneradora possível. Estão
interessados também, na conversão da terra rural em terra urbana, visto que esta é
mais lucrativa que a outra. E eis aqui, o objetivo geral dos promotores fundiários: o
amplo interesse no “valor de troca da terra” e não no “valor de uso”.
Esta transformação – terra rural em terra urbana – não é simples e para que
ela aconteça é necessário haver uma combinação das partes envolvidas, como
explica Corrêa:
a demanda de terras e habitações depende do aparecimento de novas
camadas sociais, oriundas em parte de fluxos migratórios e que detêm
nível de renda que as torna capacitadas a participar do mercado de terras
e habitações (1995, p. 17).
Desta forma, a ocupação de determinada camada social em uma
determinada porção do solo urbano, se dará de acordo com a posição social de cada
camada, ou seja, as camadas populares irão ocupar as áreas periféricas e as camadas
de status as áreas nobres. Em Emaús, essa estratégia dos promotores fundiários pode
ser percebida constantemente, pois a cada dia, novas áreas são criadas para atender o
perfil dos seus moradores.
Atuando juntamente com estes, estão os promotores imobiliários. Suas
funções são várias e de acordo com Almeida apud Corrêa (1995) resumem-se em:
a) Incorporação: é o início do processo. O incorporador é responsável pela
localização, tamanho e qualidade dos imóveis, bem como, de todo o
mecanismo para a venda;
b) Financiamento: aqui está a essência do negócio, pois quando junta-se os
recursos financeiros provenientes de pessoas físicas e jurídicas, da-se o início
da obra;
c) Estudo-técnico: consiste num estudo, onde economistas e arquitetos
viabilizarão toda técnica necessária para a obra;
40
d) Construção do imóvel: esta parte do processo fica a cargo das firmas
construtoras, pequenas e grandes empresas do ramo da construção civil,
assim como, toda a mão de obra necessária para a produção dos imóveis;
e) Comercialização: por último, a venda em si, ou seja, a transformação do
capital-mercado em capital-dinheiro, ficando pela responsabilidade dos
corretores, através das imobiliárias e os profissionais de propaganda, através
das agências de publicidade.
Dentro desse mercado, não podemos esquecer dos Bancos e do próprio
Estado, pois eles também, atuam como promotores imobiliários, na medida em que
promovem habitações de interesse popular (estas ficando mais a cargo do Estado) e
habitações para variadas classes econômicas (estas de interesse dos bancos).
No bairro Emaús, o Estado e a iniciativa privada se fazem presentes, na
medida em que oferecem oportunidades para os cidadãos adquirirem suas casas, seja
através de financiamentos em longo prazo ou através de programas sociais.
Mas a alma do negócio dos promotores imobiliários é, sem dúvida, a
produção de habitações com valores de uso sempre superior às antigas, no qual o
preço de venda do imóvel sempre tende a aumentar, formando um ciclo tendencioso,
ampliando assim, a exclusão das camadas populares. E essa atuação dos promotores
é feita de modo desigual, criando e reforçando a segregação residencial que
caracteriza a cidade capitalista.
Para entendermos melhor o significado da segregação residencial,
busquemos apoio na definição de Harvey apud Corrêa (1995):
a diferenciação residencial deve ser interpretada em termos de
reprodução das relações sociais dentro da sociedade capitalista. As áreas
residenciais fornecem meios distintos para a interpretação social (...)
Diferenciação residencial significa acesso diferenciado a recursos
necessários para adquirir oportunidades de ascensão social (...) A
diferenciação social produz comunidades distintas com valores próprios
do grupo (...) A estabilidade de um bairro e dos seus sistemas de valores
leva à reprodução e permanência de grupos sociais dentro de estruturas
residenciais (...) Segregação significa diferencial de renda real (...) Se já
há diferença de renda monetária, a localização residencial pode implicar
diferença ainda maior no que diz respeito à renda real. (1995, p. 65).
41
O que Harvey nos explica é que a segregação residencial é uma forma de
reprodução social, na qual o espaço age como um condicionante sobre a cidade,
separando e fragmentando as diversas classes sociais, criando assim, formas
diferenciadas da população obter sua morada e com isso, a sua posição na sociedade.
Já Corrêa entende que a segregação é um meio de privilégios para a classe
dominante, mas também um meio de controle e de reprodução social para o futuro
(1995, p. 66). Assim, uma determinada área social pode ser ocupada por diferentes
classes sociais, em diferentes épocas, através de um processo interpretado por
Corrêa de “renovação urbana”.
Em Emaús este problema social é visível em áreas mais afastadas do bairro,
como revela seus próprios moradores (ver gráfico 02) e que lança um problema de
duplo sentido: a exclusão de uma determinada camada social e a sua instalação em
áreas irregulares do mesmo.
GRÁFICO 02: Você percebe a presença de favelas ou ocupação irregular em seu
bairro?
24%
Sim
4%
Não
Não souberam responder
72%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
42
Mesmo sendo visível por apenas 24% dos entrevistados, a ocupação
irregular em Emaús é um problema comum em muitas áreas urbanas e que não foge
dos objetivos propostos pelos promotores imobiliários, que é, como já afirmado, a
promoção de habitações com valores sempre superiores e pra quem pode pagar. O
fato da maioria dos entrevistados (72%) desconhecerem a presença de favelas ou
formas de ocupação irregular pode ser justificado pelo simples fato dos mesmos não
possuírem um entendimento mais notável da delimitação do próprio bairro ou, até
como foi o caso, de não saberem o que são formas de ocupação irregular.
Um outro consumidor do espaço urbano é o Estado, consumindo-o
inclusive, de diversas formas, pois além de ser um mero ocupante do espaço com
suas respectivas sedes administrativas, ele também é:
a) Proprietário fundiário: pois atua com os mesmo objetivos dos demais, ou
seja, está preocupado com o valor que a terra tem;
b) Promotor imobiliário: ao executar programas sociais como o BNH, COHAB
e FGTS, viabiliza a acumulação capitalista via produção de habitações;
c) Agente regulador do uso do solo: na medida em que elabora leis e normas
vinculadas ao uso e ocupação do solo.
Desta forma, o Estado passa a ser um agente modelador do espaço urbano
capitalista, ao mesmo tempo em que assume diferentes papéis, mas com um único
objetivo: a ocupação do espaço.
Por último não poderíamos deixar de falar de uma grande parcela da
população consumidora de espaço, os grupos sociais excluídos. Esses grupos
ocupam as áreas mais periféricas da cidade e se tornam verdadeiros excluídos das
habitações dignas de morar, constituindo assim, num grupo de resistência e
sobrevivência às adversidades imposta pela sociedade.
Suas moradias passam a ser: a casa construída pelo sistema de
autoconstrução, os conjuntos habitacionais produzidos pelo Estado e as favelas. E
neste processo, esses grupos irão travar uma verdadeira batalha pelo direito a
moradia de qualidade, o direito a cidade. Em Emaús, como ressaltado no gráfico 02,
43
se vê uma pequena parcela desse grupo, instalados em áreas limítrofes do bairro e
que sofrem por serem, justamente, os excluídos de todo o processo. Ressaltando
mais uma vez, que este fator é o que caracteriza a segregação residencial, já
explicado anteriormente.
Portanto, existem diversas maneiras de uso e ocupação do solo urbano e
que, de acordo com Carlos (2003), resultam de dois processos:
primeiro, vinculado ao processo de produção e reprodução do capital e,
segundo, vinculado à reprodução da sociedade, tanto da força de trabalho
(enquanto exército industrial ativo, ou exército industrial de reserva),
quanto da população em geral (consumidores). Tal diferenciação emergiu
da construção da noção de espaço-produto. (2003, p.49).
Podemos afirmar então, que o espaço urbano de Emaús vai sendo
reproduzido de uma maneira avassaladora e esta ação é produto da condição geral
do processo de produção da humanidade, atrelada aos interesses de reprodução do
capital, transformando o espaço em um produto e incentivando-o a modificá-lo ou
reorganizá-lo.
2.2 Caracterização sócio-espacial do bairro Emaús
Surgido a partir da construção da BR-101, Emáus foi o segundo núcleo4
residencial a se beneficiar das facilidades de transporte e infra-estrutura promovidas
pela rodovia federal. Suas primeiras casas datam do início da década de 70, quando
a arquidiocese de Natal instalou, em uma área da igreja, o convento para freiras da
congregação “Irmãs do Amor Divino” (ver figura 02). Dom Nivaldo Monte, o então
bispo da capital, tinha terrenos particulares em Emaús e passou a desenvolver um
intenso trabalho pastoral e social para a melhoria das condições de vida da
comunidade. Famílias sem nenhuma posse receberam dele e da Diocese as doações
dos terrenos necessários para a construção de casas. Freqüentador da comunidade,
onde possuía uma granja para descanso, Dom Nivaldo Monte conseguiu, através do
4
O primeiro foi a Cohabinal.
44
seu prestígio, atrair mais alguns investimentos em infra-estrutura, o que
proporcionou uma pequena transformação daquele espaço, possibilitando aos
primeiros moradores da comunidade, alguns serviços básicos e necessários.
FIGURA 02: Convento para freiras da congregação “Irmãs do Amor Divino”
FONTE: Fotos do autor, março, 2006.
Passado os anos, Emaús se consolidou como um dos 15 bairros do
município de Parnamirim. Fazendo fronteira com Natal, cujo limite é o Rio Pitimbu,
o bairro conta com uma população de 11.749 habitantes, o que representa 9,42% da
população de Parnamirim e um rendimento médio mensal de R$ 720,20 (IBGE,
2000), o que proporciona ser o segundo maior bairro da cidade, em termos de
população (perdendo somente para Parque dos Eucaliptos, com 14.363 habitantes) e
o quinto a apresentar uma maior renda mensal no município5.
O bairro é cortado de norte a sul pela BR-101 (ver figura 03) e de acordo
com a Prefeitura do Município, divide-se ainda em: Conjunto Emaús, localizado no
lado direito da BR-101 (sentido Parnamirim-Natal) e Parque Industrial, localizado
no lado esquerdo da rodovia federal e que abrange, ainda, os conjuntos: Marajoara,
Parque das Orquídeas, Trairi, Jardim Aeroporto e Águas Claras.
5
Os primeiros lugares são: Cohabinal (R$ 1.393,98), Parque dos Eucaliptos (R$ 1.333,25), Parque do Pitimbu
(R$ 1.194,24) e Centro (R$ 975,39) (IBGE, 2000).
45
FIGURA 03: Fixos e fluxos: trecho da BR-101 em Emaús
FONTE: Foto do autor, março, 2006.
Ao todo, o bairro possui uma área aproximada de 225 hectares. Limita-se
ao norte com o município de Natal; a leste com a BANT (Base Aérea de Natal); ao
sul com a área do Aeroporto Internacional Augusto Severo e a oeste com uma área
inabitada do município.
O conjunto Emaús (lado direito da rodovia federal) foi o primeiro núcleo
urbano a surgir. Foi lá que a prefeitura iniciou os primeiros serviços em infraestrutura urbana (calçamento, saneamento, recolhimento do lixo domiciliar, dentre
outros serviços).
Já os conjuntos localizados no Parque Industrial surgiram no final da
década de 90 e representam, hoje, bem mais da metade da população do bairro
Emaús. De acordo com a Prefeitura, os habitantes do bairro estão distribuídos em
46
5.902 domicílios, sendo 1.402 domicílios no conjunto Emáus e 4.500 no Parque
Industrial
(disponível
em
http://www.parnamirim.rn.gov.br/secretarias/emaus/,
acesso em 18/05/2005). Percebe-se, no entanto, um crescimento bastante
significativo no bairro, mas precisamente, no local onde se localiza o Parque
Industrial. Logo, o fluxo de pessoas e de serviços neste local é bem maior,
ocasionado pelas rápidas transformações no próprio espaço urbano, porém nem
sempre cercado da infra-estrutura necessária para seu desenvolvimento.
É necessário entender que esse fluxo de pessoas é o que caracteriza o
urbano que, de um lado, é a condição geral de realização do processo de
reprodução do capital, e de outro, o produto deste processo (CARLOS, 1994, p.13).
E que para compreendermos, é necessário também, uma reflexão dos dados postos
pela vida cotidiana a partir da elaboração de um modo de análise puramente urbano.
Também a análise do urbano nos leva a um outro fator: o de produtor e o de
consumidor, ou seja, essa relação entre a produção (propriedade) e o consumo (uso)
do urbano, será medida pelo mercado, pois como já afirmado, o espaço urbano é
reproduzido em função do capital.
Seguindo esta tendência de utilizador do solo, o bairro oferece inúmeros
serviços, tanto de ordem social, como econômica. É na BR-101, portal principal de
entrada e saída para a capital, onde está instalado um dos principais corredores de
serviços do bairro (ver figura 04). Já os conjuntos são as áreas destinadas às
moradias, mas que, também, já apresentam novos corredores de serviços, ao mesmo
tempo em que se consolidam, tornando-se parte essencial do bairro.
47
FIGURA 04: Corredor de serviços localizado em Emaús
FONTE: Fotos do autor, março, 2006.
Nestes corredores estão instalados alguns dos principais pontos comerciais
do bairro. São Mercadinhos, farmácias, panificadores, armarinhos, salões de beleza,
lojas de móveis, lanchonetes, casas de jogos eletrônicos e acesso a internet, dentre
outros serviços.
Como o bairro vem passando por um crescimento das atividades comercias,
resolvemos questionar aos moradores se a oferta desses produtos e/o serviços lhes
são suficientes. Os resultados podem ser conferidos no gráfico 03.
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GRÁFICO 03: Os produtos e/ou serviços existentes em seu bairro lhe é suficiente?
16%
Sim
2%
40%
Não
Em partes
Não soube responder
42%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
A maioria dos entrevistados (42%) respondeu que a oferta lhe é suficiente
em partes, pois não todos os serviços, quando procurados, que o bairro dispõe. Por
outro lado, 40% dos entrevistados afirmaram que o bairro não atende as suas
necessidades de consumo, tendo que ir em busca de tais produtos ou serviços, em
outros bairros da cidade e, com mais freqüência, em Natal. Somente 16% dos
moradores, afirmaram que o bairro oferece todos os serviços e/ou produtos de que
necessitam.
Em relação aos serviços públicos, o bairro conta com 03 postos de saúde
(um no Jardim Aeroporto, um no Parque das Orquídeas e o outro no Conjunto
Emaús), um ginásio poli – esportivo e uma secretaria da prefeitura, a Secretaria das
Regiões Administrativas, para atender aos anseios e problemas do bairro.
As escolas públicas do bairro são três, sendo duas municipais, a Escola
Administrador Josafá Sisino Machado (localizada no Parque Industrial) e a Escola
Maura de Morais Cruz (localizada no Conjunto Emaús) e outra estadual, a Escola
Dom Nivaldo Monte, que fica nas imediações dos conjuntos Trairi e Parque das
49
Orquídeas (ver figura 05), sem contar nas inúmeras escolas de Educação Infantil e
de Ensino Fundamental da rede privada presente no bairro.
FIGURA 05: Os Espaços do aprender: escolas estadual e municipal de Emaús
FONTE: Fotos do autor, março, 2006.
Questionados quanto à escolaridade, a maioria dos moradores entrevistados
afirmou possuir o Ensino Médio completo. Observe o gráfico 04:
GRÁFICO 04: Grau de instrução dos entrevistados
12%
Ensino Médio Incompleto
4%
Ensino Médio Completo
Ensino Superior Incompleto
10%
Ensino Superior Completo
2%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
72%
Pós-Graduação
50
De acordo com a pesquisa, 72% dos entrevistados possuem o Ensino Médio
Completo, o que nos permite compreender que boa parte da população está apta para
enfrentar um curso superior, concursos públicos de nível médio, dentre outras
facilidades que a conclusão do ensino proporciona. Uma outra porcentagem
significativa foi com relação aos moradores que estão cursando ou que já possuem o
Ensino Superior Completo, bem como, aqueles que estão tentando alguma Pósgraduação (16% ao todo). Apenas 12% dos entrevistados afirmaram não possuir o
Ensino Médio Completo, mas garantiram que estão matriculados em alguma escola.
Uma outra coisa que a pesquisa nos revela é que boa parte desses moradores
obtiveram o diploma de conclusão do Ensino Médio na Escola Estadual Dom
Nivaldo Monte, situada no bairro e falaram que, “se não fosse a instalação da escola
no bairro, muitos de nós ainda estariam com o 2° grau incompleto”, diz uma das
entrevistadas.
Podemos afirmar que o bairro em questão é, no entanto, um bairro
residencial, com uma significativa área industrial, que apresenta transformações em
sua delimitação espacial, principalmente, no modo de vida urbano, cheio de
conflitos e contradições, permeado por problemáticas típicas de áreas urbanas que
sofre com carência de uma infra-estrutura mínima para o desenvolvimento e a
reprodução da vida, conforme veremos no capítulo seguinte.
51
3. OS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM EMAÚS
52
3. OS IMPACTOS SÓCIO-AMBIENTAIS EM EMAÚS
“A natureza é objeto de permanente transformação por causa
da atividade humana, daí porque a natureza é uma realidade
social e não exclusivamente natural”.
Milton Santos
3.1 A voz e a vez dos moradores: o que pensa a população do bairro?
A população de Emaús é parte fundamental de todo este processo de
(re)produção espacial, por isso torna-se imprescindível ouvir e comentar seus
anseios, problemas e perspectivas decorrentes de suas ações, face a essa freqüente
transformação que se dá em seu espaço urbano .
Veja que são ações como essa que vai caracterizar o meio ambiente urbano.
De acordo com Rodrigues (1997), “o meio ambiente urbano pode ser representado
pela problemática ambiental que torna-se cada vez mais fundamental para pensar o
presente e o futuro, pautada na análise socioespacial” (1997, p.140).
Trata-se, no entanto, de um conjunto de ações exercidas no bairro,
resultando da dinâmica da própria sociedade e cujos componentes envolvidos são:
“o conjunto das edificações, com suas características construtivas, sua história e
memória, seus espaços segregados, a infra-estrutura e os equipamentos de consumo
coletivos” (RODRIGUES, 1997, p.139).
É deste processo, portanto, que resulta os impactos sócio-ambientais, pelo
qual vem passando e sofrendo a população de Emaús. Para entendermos melhor tal
problemática, um questionário precisou ser aplicado com os moradores do bairro,
53
dividido pelos seus 05 conjuntos residências, onde a população expôs suas
dificuldades e, porque não dizer, seus grandes traumas. De cada rua, foram
selecionados 02 moradores, contabilizando 05 ruas por conjunto e totalizando 50
moradores do bairro (10 por cada conjunto).
Iniciamos a pesquisa, procurando saber o tempo que os moradores viviam
no bairro. Observe o gráfico 05:
GRÁFICO 05: Tempo em que reside no bairro
12%
34%
0 a 2 anos
3 a 6 anos
7 a 10 anos
20%
mais de 10 anos
34%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
O tempo mais curto foi registrado por 12% dos entrevistados, entre 0 a 2
anos, porém houve um empate entre os moradores que dizem morar entre 3 a 6 anos
e de 7 a 10 anos (68% ao todo) e 20% dos entrevistados moram a mais de 10 anos
no bairro. Esses moradores que vivem no bairro de 3 a mais de 10 anos já
presenciaram inúmeras alterações na configuração do espaço urbano, mas essas
modificações dizem respeito mais ao crescimento das áreas habitacionais, porém
pouca coisa se tem feito para resolver os problemas de infra-estrutura do bairro, que
serão mais comentados adiante.
54
No intuito de sabermos algumas das relações dos moradores para com o
bairro, perguntamos onde eles trabalham e, no caso de alguns, onde estudam. As
respostas foram as seguintes (ver gráfico 06):
GRÁFICO 06: Onde trabalha e/ou estuda
58%
Parnamirim
2%
6%
Natal
Natal e Parnamirim
Não trabalha nem estuda
34%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
Veja que do total de entrevistados, 58% disseram trabalhar ou estudar no
próprio município, 34% afirmaram que mantém tais relações com a capital, 6%
disseram que trabalham ou estudam em ambas as cidades e apenas 2% disseram não
trabalhar, nem estudar em nenhum destes lugares. O que a pesquisa nos revela é que
a maioria da população mantém suas relações de trabalho ou estudo com
Parnamirim, na medida em que a cidade e o próprio bairro são mais atrativos, pois
oferecem oportunidades de emprego e estudo para os seus moradores. Mas também
um número bastante considerável (34%) reafirma as relações destes para com a
capital, caracterizando um fenômeno muito comum entre as áreas metropolitanas, já
explicitado anteriormente aqui. Também há aqueles que mantêm relações com
ambos os lugares (6%), trabalhando na capital e estudando no bairro, por exemplo.
55
No intuito de saber a origem dos moradores, perguntamos onde
anteriormente eles fixavam residência. Observe o gráfico 07:
GRÁFICO 07: Em qual destes lugares morava anteriormente?
10%
Outro bairro de Parnamirim
4%
Natal
Outra cidade do Estado
14%
72%
Outra cidade do país
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
Dos moradores questionados, 10% afirmaram morar anteriormente no
próprio município, porém em outro bairro. 18% disseram vir de outras cidades,
sejam elas do Rio Grande do Norte ou de outros estados, mas a maioria (72%)
afirmou que morava em Natal antes de vir para o bairro. Isso nos faz concluir que a
maioria dos moradores de Emaús fixava residência em Natal e passaram a ser
ocupantes do bairro, na medida em que este se tornou área de expansão urbana, pois
como já informado, limita-se com a capital e, também, pelo fato de ter atraído os
olhares dos promotores imobiliários, desencadeando uma série de construções no
local, com facilidades de acesso, preço dos imóveis e dos alugueis mais em conta,
fato que favorece, também, a vinda de moradores do próprio município.
O(s) motivo(s) que levaram tais pessoas a ocuparem o referido local, é o
que foi questionado no item seguinte:
56
GRÁFICO 08: Por que escolheu morar em Emaús?
18%
Opção
8%
Oportunidade de adquirir
casa própria
Ambiente agradável
14%
60%
Outros motivos
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
A maioria afirma ter ido para o bairro em busca de um sonho muito comum
entre os brasileiros: o desejo de adquirir casa própria. Essa opção foi apontada por
60% dos entrevistados, fato que o proporciona ser um bairro residencial, onde se é
possível a compra ou aquisição de um imóvel, mediante as condições financeiras
daquele contingente. Porém 18% dos entrevistados escolheram Emaús por simples
opção para morar, 14% o considerou um ambiente agradável na hora da escolha e,
apenas 8%, destacaram outros motivos.
Mas a mesma pesquisa revela que não são todos os moradores que possuem
casa própria. Observe o gráfico 09:
57
GRÁFICO 09: Possui casa própria?
78%
22%
SIM
NÃO
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
Apenas 22% dos entrevistados afirmaram não possuir casa própria e
disseram ainda morar de aluguel ou em casa de parentes. Por outro lado, 78%
afirmaram possuir casa própria e disseram consegui-la, na maioria dos casos, através
de financiamentos por parte da Caixa Econômica Federal. Mas também a pesquisa
revela que dentre essas casas próprias, muitas são feitas por recursos financeiros
próprios, outras financiadas por terceiros e, outras ainda, construída sob o sistema de
auto-construção. O que fica de positivo, porém, é que boa parte dos moradores já
tem suas casas próprias, o que lhes proporciona uma certa garantia de vida para o
futuro quanto à moradia.
Esses mesmos moradores foram questionados para apontar um benefício de se
morar no bairro. Os resultados podem ser conferidos no gráfico 10:
58
GRÁFICO 10: Aponte um benefício de se morar em Emaús
48%
Ambiente agradável
Proximidade do
trabalho/escola
Segurança
28%
Outros motivos
2%
22%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
O benefício apontado pela maioria dos entrevistados (48%) foi considerar o
bairro um ambiente agradável para se viver, mesmo ressaltando alguns problemas
com relação à infra-estrutura do mesmo. Já 22% admitiram o bairro bom para se
viver, por ficar próximo do trabalho ou da escola. Apenas 2% afirmaram que o
bairro é seguro e, boa parte dos entrevistados (28%), destacou outros motivos. Esses
motivos envolvem, desde a presença familiar até uma mera identificação com o
próprio ambiente.
Por outro lado, questionados sobre quais são os principais problemas
existentes no bairro, as respostas foram praticamente idênticas, o que nos revela
anseios mútuos de solução para os problemas mencionados, bem como, uma
melhoria no bem estar da população. Esses problemas não foram tabulados em
forma de gráficos, pois cada morador podia apontar mais de um problema. Dentre
todos, os mais citados foram: segurança, saneamento e calçamento, lazer, transporte,
esgoto e iluminação.
Quanto à segurança, os moradores reclamam da pouca presença de policiais
fazendo as rondas no bairro, assim como, de alguns assaltos à mão armada em
59
alguns períodos da noite, sem contar também, nos inúmeros assaltos a vários
estabelecimentos comerciais do mesmo. Mas, “assim como em todo lugar, essas
coisas acontecem, não escolhendo dia e nem hora”, destaca um morador.
A falta de saneamento e calçamento em grande parte do bairro foi um
problema bastante comentado pelos entrevistados. E quando chega o período das
chuvas, geralmente nos meses de maio e junho, esse problema torna-se aterrorizante,
pois muitas ruas ficam intransitáveis, alagadas e, consequentemente, cheias de lama;
revertendo-se num grave problema sócio-ambiental, ocasionado pela falta de infraestrutura, que deveria ser um serviço básico oferecido no bairro (ver figura 06).
FIGURA 06: A Lógica do caos: ruas alagadas em Emaús
FONTE: Fotos do autor, maio, 2006.
Não muito distante desta problemática está a questão dos transportes
públicos. Devido as principais vias do bairro ficarem deterioradas e intransitáveis, o
percurso das vans e dos ônibus coletivos são rapidamente alterados, deixando seus
usuários inconformados, pois eles não são avisados das possíveis mudanças,
60
passando a ficar horas sem saber onde os mesmos irão passar e por onde transitar
(ver figura 07).
FIGURA 07: Percursos alterados: ruas deterioradas em Emaús
FONTE: Fotos do autor, maio, 2006.
A questão do lazer também foi muito ressaltada pelos moradores, pois o
bairro dispõe de pouquíssimos espaços públicos para os mesmos, onde até a
iniciativa privada se faz pouco presente, obrigando os moradores a procurar outras
áreas para a obtenção da diversão e do lazer. E não resta dúvida que essas são as
áreas da capital.
Em Emaús, existem áreas onde a iluminação torna-se precária ou, até
mesmo, inexistente e isso tem se transformado num problema, pois são nesses locais
onde acontecem alguns dos assaltos ocorridos no bairro.
Com relação a atuação da prefeitura, na tentativa de solucionar alguns
desses problemas, a população fala que a mesma vem se comportando de uma forma
omissa, apesar de possuir uma secretaria no próprio local, tornando-se o único elo,
no bairro, entre os moradores e a administração pública. Porém, o único ponto
positivo ressaltado por eles na pesquisa foi em relação a coleta do lixo domiciliar
(veja o gráfico 11):
61
GRÁFICO 11: Como se dá a destinação do lixo em seu bairro?
2%
Coleta da prefeitura
Terrenos baldios
98%
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
A grande maioria, ou seja, 98% dos entrevistados afirmaram que a
destinação do lixo se dá através da coleta pela prefeitura, que é regularmente
cumprida três vezes por semana. E somente 2% afirmaram que essa coleta se dá em
terrenos baldios, o que pode deixar o bairro propício a certos problemas ambientais.
Mesmo assim, os moradores afirmam que a Prefeitura tem esquecido, ou
procurado esquecer, os problemas que Emaús vem passando. Tal fato pode ser
retratado pelos moradores na interpretação do gráfico 12:
62
GRÁFICO 12: Acredita que os investimentos municipais são bem distribuídos em
seu bairro?
2%
Sim
6%
Não
92%
Não souberam responder
FONTE: Pesquisa de campo, setembro, 2005.
Veja que é quase unânime o número de moradores entrevistados (92%) que
afirmam que os investimentos municipais não são bem distribuídos e, até mesmo,
percebidos na comunidade de Emaús, o que só vem a comprovar a omissão do poder
público para com o bairro, permitindo que os moradores sofram com tais problemas
sócio-ambientais, negando-lhes, desta forma, o direito a uma infra-estrutura básica
(o direito à cidade), a qual deveria ser uma garantia certa, pois todos são cidadãos,
pagadores de impostos.
Esses foram os principais problemas de infra-estrutura urbana que a
população ressaltou, porém não são os únicos. Percebe-se, no entanto, que o bairro
Emaús foi planejado urbanamente de uma forma errada, pois comporta diversos
problemas, tanto de ordem social, como ambiental, não possibilitando aos seus
moradores uma boa qualidade de vida, pois o mesmo é permeado por tais
problemas. Já a prefeitura, como ressaltou grande parte dos moradores, em nada faz
para tentar solucionar esses problemas sócio-ambientais pelo qual passou e vem
passando o bairro Emaús.
63
CONSIDERAÇÕES FINAIS
64
CONSIDERAÇÃOES FINAIS
Neste trabalho procuramos fazer uma análise do processo de (re)produção
espacial pelo qual passou e vem passando o bairro Emaús, localizado no município
de Parnamirim, Região Metropolitana de Natal.
Ao longo das nossas discussões, tomamos conhecimento de como o
município surgiu, quem foram seus primeiros habitantes, bem como, as primeiras
modificações que se efetivaram em seu território, o que nos deu uma pequena, mas
significativa, realidade sócio-espacial do local.
Porém nossos olhares voltaram-se mais exclusivamente para o bairro
Emaús, onde a concentração populacional e as atividades econômicas, nos
propiciam uma (re)organização do seu espaço urbano, gerando, em seu contexto
atual, novos postos de trabalho e o significativo aumento de renda, assim como,
novos valores sociais.
Atrelado a esse fenômeno de (re)produção do seu espaço urbano e como
conseqüência desse processo todo estão os impactos sócio-ambientais, bastante
comuns em regiões metropolitanas, onde a infra-estrutura urbana é quase
inexistente, o que proporciona os referidos problemas, tais como: falta de
saneamento e calçamento nas ruas, alagamentos, principais vias deterioradas e
intransitáveis, falta de esgoto sanitário, iluminação precária, segurança pública
deficiente, etc.
Mesmo comportando todos esses graves problemas sócio-ambientais,
Emaús passa, constantemente, por uma (re)produção em seu espaço urbano e essa
modificação é desencadeada pelos interesses do capital global e da sociedade
humana, esta última, representada pelos cinco agentes produtores do espaço urbano.
Porém, a população e as autoridades precisam reverter ou tentar diminuir o quadro
de problemas pelo qual o bairro vem passando.
65
A solução, idealizadas por nós, para atender as demandas da comunidade
será uma mobilização dos órgãos municipais (Prefeitura, Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana, Secretaria de Urbanização e Meio Ambiente, COSERN),
associações de bairros, centros comunitários, bem como, todos os agentes sociais
envolvidos na produção do espaço urbano, para fins de elaboração de um projeto de
políticas públicas, que venha atender as necessidades básicas da população,
garantindo-lhes o direito a uma cidade digna para se viver, o que irá contribuir para
uma conseqüente melhoria na qualidade de vida.
Assim, concluímos que o nosso trabalho é significativo, na medida em que
tentamos contribuir com a comunidade de Emaús na busca por soluções para os
transtornos enfrentados em seu cotidiano, seja pressionando os órgãos públicos, para
que os mesmos se mobilizem, seja através de uma interação com os organismos de
classe, visando sempre uma política justa e igualitária para todos os seus moradores.
Isso é dever do cidadão, é direito de todos nós.
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68
ANEXOS