II CONCURSO DE REDAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO O II Concurso de Redação da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, com o apoio da Excelentíssima Senhora Presidente do TRE-RJ, Desembargadora Letícia de Faria Sardas, terá como tema “O que esperamos do Prefeito do nosso Município”, em referência ao processo eleitoral de 2012. REGULAMENTO 1. Do Concurso a) O Concurso de Redação “O que esperamos do Prefeito do nosso Município”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, tem como objetivo estimular a reflexão sobre a importância da política no cotidiano de cada pessoa e suas consequências na vida da cidade. Objetiva, ainda, a promoção da cidadania, incentivando a participação política das crianças e jovens fluminenses. 2. Do público-alvo a) Podem participar do concurso alunos de ensino fundamental e ensino médio das redes pública e particular do Estado do Rio de Janeiro, regularmente matriculados. 3. Do tema e da forma a) O tema é “O que esperamos do Prefeito do nosso Município” e deverá ser desenvolvido em texto dissertativo; b) A redação deverá conter entre 20 (vinte) e 30 (trinta) linhas, ser manuscrita pelo participante, com caneta esferográfica azul ou preta, em papel branco. 4. Das inscrições a) As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas, diretamente pelos participantes, através do preenchimento do formulário de inscrição no sítio da EJE/TRE-RJ até 03 de agosto de 2013, no endereço: www.tre-rj.jus.br/eje. Um terminal de computador estará disponível na Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral para aqueles que não têm acesso à rede mundial de computadores; b) Só serão aceitas as 1.000 (mil) primeiras inscrições devidamente preenchidas; c) A inscrição no concurso importa em autorização do seu responsável para que o Tribunal Regional Eleitoral e a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de janeiro possam utilizar os trabalhos e as imagens dos autores em publicações materiais e publicações nos sítios do TRE e da Escola Judiciária do Rio de Janeiro. 5. Da entrega das Redações a) Para que a inscrição seja válida, o participante deverá apresentar sua redação manuscrita e inédita até o dia 31 de agosto de 2013; b) Todas as redações devem ser entregues com os dados do aluno, sendo nome completo, idade, escola e série. As mesmas deverão ser entregues em envelope lacrado contendo os telefones e e-mails para contato; c) Os envelopes deverão ser encaminhados pelos Correios (ECT) ou protocolados no Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral, de 2ª a 6ª feira, no horário das 11 às 18 horas. O endereço da Escola Judiciária é Avenida Presidente Wilson, 198, 2º andar – Castelo – Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20.030-021; d) As redações enviadas pelos Correios serão aceitas, desde que a data da postagem esteja comprovadamente dentro do prazo; e) A EJE/TRE-RJ não se responsabiliza por eventuais casos de extravio ou atrasos na entrega das redações por portador. 6. Do Cronograma Data Até 03/08/2013 Atividade Realização da inscrição mediante preenchimento de formulário eletrônico Até 31/08/2013 Entrega das redações Até 31/10/2013 Publicação do resultado 25/11/2013 Entrega do prêmio Local Sítio da Escola Judiciária Eleitoral: www.tre-rj.jus.br/eje Escola Judiciária Eleitoral Av. Presidente Wilson, 198 – 2º andar – Castelo – CEP: 20.030-021 Diário da Justiça Eletrônico e sítio da sítio da Escola Judiciária Eleitoral: www.tre-rj.jus.br/eje Escola Judiciária Eleitoral Av. Presidente Wilson, 198 – 2º andar – Rio de Janeiro 7. Do Julgamento a) A Comissão Julgadora será composta por 10 “Notáveis”, Juízes e Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, escolhidos pela Direção da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro; b) Os nomes dos integrantes da Comissão Julgadora serão divulgados no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro/Escola Judiciária Eleitoral quando do lançamento do concurso. c) As redações serão avaliadas de acordo com a coerência do tema, criatividade e correção ortográfica; d) No caso de igualdade de pontos obtidos, será adotado com critério de desempate a maior nota obtida nos seguintes quesitos: 1° Pertinência Temática; 2° Originalidade e Criatividade; 3° Coesão e Coerência; 4° Uso da Gramática e 5° Vocabulário e) O resultado do concurso será publicado no Diário de Justiça Eletrônico até o dia 31 de outubro de 2013. 8. Da Premiação a) O autor da redação vencedora será premiado com um microcomputador portátil, que lhe será entregue pela Diretora da Escola Judiciária Eleitoral, no dia 25 de novembro de 2013; b) A redação vencedora será publicada na Revista “Justiça Eleitoral em Debate”; c) Será publicada uma entrevista, com foto, do autor da redação vencedora na mesma edição da Revista “Justiça Eleitoral em Debate”; d) A redação vencedora será publicada, na íntegra, no Diário da Justiça Eletrônico e no sítio da EJE-TRE/RJ. 9. Das Disposições Finais a) Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas através dos telefones 3513-8217, 35138228, 3513- 8218 e 3513- 8219; b) Os casos omissos serão decididos pela Coordenação do Concurso, não cabendo recursos ou qualquer forma de revisão; c) Não serão devolvidos textos, documentos ou quaisquer materiais entregues ou enviados à Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro; d) Não poderão participar estagiários do TRE-RJ, parentes e afins até o 3º grau de servidores do TRE-RJ e das pessoas envolvidas na execução deste concurso, incluindo a comissão julgadora. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2013. JUÍZA ISABELA PESSANHA CHAGAS DIRETORA DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL TRE-RJ