ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS
REIS -RJ
Luiz Miguel Stumbo Filho1
Jéssica Silva Martins2
Monika Richter3
1 - Bolsista de Iniciação Científica FAPERJ, estudante de graduação em Licenciatura em
Geografia pela UFRRJ, Campus Nova Iguaçu, Departamento de Educação e Sociedade.
([email protected])
2 - Bolsista de Iniciação Científica FAPERJ, estudante de graduação em Bacharel em Turismo
pela UFRRJ, Campus Nova Iguaçu, Departamento de Administração e Turismo.
([email protected])
3 – Prof. Adjunto II do Departamento de Educação e Sociedade/Instituto
Multidisciplinar/UFRRJ, Campus Nova Iguaçu. ([email protected])
RESUMO
O presente trabalho busca realizar uma análise da situação de abastecimento hídrico
no município de Angra dos Reis – RJ, fazendo uma comparação entre os dados do
Censo disponíveis pelo IBGE de 2010, e um estudo feito sobre sustentabilidade
Hídrica em Angra dos Reis, concluído em 2004 (FRANCISCO E CARVALHO, 2004). O
trabalho busca analisar aspectos econômicos (distribuição de renda) e sociais
(densidade populacional, densidade de domiciliosdistribuição de renda) na tentativa de
explicar a problemática da escassez de água, frequente em diversas localidades,
numa região onde se encontram Bacias Hidrográficas que são capazes de abastecer
um contingente populacional muito maior do que abastecem hoje. Através das
ferramentas de geoprocessamento, pode-se expressar essas variáveis espacialmente,
permitindo uma visualização abrangente e a análise da situação atual de modo a
subsidiar a tomada de decisão na gestão municipal de uso dos recursos hídricos.
Palavras - chave: abastecimento de água, disponibilidade hídrica, geoprocessamento
INTRODUÇÃO
De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), a região hidrográfica onde se
encontra o município de Angra dos Reis (Região Hidrográfica Atlântico Sudeste) é
caracterizada pela escassez de água, sendo esta região conhecida nacionalmente
pelo elevado contingente populacional e pela importância econômica de sua indústria.
Em relação ao uso e à ocupação da terra, um dos principais problemas se refere à
ocupação irregular de encostas, áreas sujeitas a alagamentos periódicos e de
mananciais, estimulada em grande parte pela especulação imobiliária. Devido ao
intenso e desordenado processo de uso e ocupação, podem ser encontrados ao longo
dos rios apenas pequenos trechos com vegetação ciliar e geralmente em mau estado
de conservação (ANA). O acelerado crescimento demográfico dos municípios
brasileiros de médio porte, (principalmente os da região sudeste), acentua a
necessidade de mais informações sobre a gestão dos recursos hídricos, na medida
em que as soluções para atender a nova demanda devem ser adotadas por
municípios cujos recursos econômicos e humanos são limitados,e a legislação federal
e estadual não contemplam os municípios com responsabilidade político administrativa
sobre seus corpos d’água. De acordo com FRANCISCO E CARVALHO (2004), as
pequenas bacias hidrográficas sofrem impacto crescente devido à expansão urbana
acelerada e desordenada, que avança sobre os mananciais, e à pressão para o
atendimento da elevada demanda de água, tanto para o abastecimento, quanto para
diluição dos esgotos domésticos (Figura 01). Nesta situação encontram-se as
pequenas bacias costeiras do Domínio Tropical Atlântico, localizadas em encostas
vegetadas, que apresentam elevada produtividade e excelente qualidade hídrica e das
quais dependem muitos municípios do estado do Rio de Janeiro. Com uma área de
620Km2, correspondente a faixa continental do município, Angra dos Reis vem
apresentando desde a década de 1950 taxa de crescimento demográfico acima dos
3,3% a.a. O abastecimento da população urbana é o principal uso das águas fluviais,
feito através de 57 sistemas públicos, além de inúmeros outros particulares,
distribuídos ao longo do território angrense (FRANCISCO E CARVALHO, op cit). Um
ponto interessante a se ressaltar é que Angra dos Reis não possui um sistema de
abastecimento padrão. Embora haja um orgão responsável pela gestão no município
(SAAE – Serviço Autônomo de água e Esgoto) e a intervenção da CEDAE
(Companhia Estadual de Água e Esgoto) em alguma localidades, o abastecimento, em
muitos casos, vem sendo realizado e, em certas situações cobrado, de forma indevida,
bem como a própria construção das tubulações hídricas para as residências também
fogem do padrão.
Figura 1. Classificação das regiões hidrográficas (FRANCISCO E CARVALHO, 2004)
METODOLOGIA
A primeira etapa do trabalho consiste no levantamento bibliográfico para uma
compreensão completa do estudo do caso. A partir desta pesquisa, que não só
restringe-se a periódicos, mas também a reportagens e notícias acerca deste assunto
passa-se a etapa de edição e modulação dos dados censitários relacionados ao
estudo do caso partir dos levantamentos do IBGE de 2010. Com os dados não
gráficos coletados e armazenados, estes (através de um programa SIG) são unidos
com informações gráficas para gerar mapas temáticos com as informações
selecionadas na etapa anterior, assim gerando um produto direcionado ao estudo do
caso. Com os produtos finais, faz-se a análise crítica sobre o recorte geográfico, a
partir do embasamento teórico adquirido na primeira etapa (Figura 02).
Levantamento
Bibliográfico
Periódicos, artigos
Notícias, reportagens
Análise e edição
dos dados do
Censo
Demográfico do
IBGE
Espacialização
dos dados em
SIG
Mapas
Temáticos
Análise do
abastecimento
hídrico em
Angra dos Reis
Figura 02. Fluxograma Metodológico
RESULTADOS
Com as informações obtidas a partir dos dados Censitários de 2010, pode-se as
variáveis selecionadas para a analise da disponibilidade hídrica, indicando, por
exemplo, as áreas que recebem abastecimento de água por rede geral associada a
quantidade de domicílios particulares em Angra dos Reis (Figura 03).
Figura 3. Mapa temático de domicílios com abastecimento de água por rede geral
Ao fazer uma análise comparativa, pode-se perceber que há uma semelhança quando
se trata de regiões hidrográficas exportadoras (Como é o caso da área de Mambucaba
e Bracuí). Ambas são vistas com destaque nos mapas das figuras 01 e 03. A Bacia de
Jacuecanga (correspondente a Monsuaba, Camorim) apresenta um bom rendimento
de acordo com os dados do Censo de 2010, enquanto que na análise em 2004 essa
região era classificada como importadora, logo, com um déficit de distribuição hídrica.
Porém um dos pontos que mais chama atenção, é que as áreas de planície recebem
abastecimento hídrico muito maior do que as regiões mais altas. Se levarmos em
consideração o contingente populacional nas planícies, e nas áreas elevadas, teremos
um deslocamento desse abastecimento visto pelo adensamento populacional, o que
provoca mudanças nas captações de água dessa população que vive em áreas
afastadas do litoral. Segundo os estudos feitos por FRANCISCO E CARVALHO
(2004), as regiões conhecidas como exportadoras possuem o chamado superávit
hídrico, no qual pode-se abastecer essa e regiões próximas agora e no futuro. O
grande problema é a visualização de “focos” de abastecimento, onde em uma área a
disponibilidade hídrica é muito boa, e em outra, próxima, precária. Tanto nos estudos
realizados em 2004, em que a ênfase da análise era proposta através dos aspectos
físicos (como a vazão, a disponibilidade hídrica) e a análise do Censo Demográfico de
2010, no qual engloba aspectos sociais, a insuficiencia na distribuição hídrica em
Angra dos Reis continua a existir. Leva-se em consideração assim, o aspecto político,
como um possivel fator de influência no poder de decisão municípal. Há uma demanda
por parte da CEDAE (Companhia Estadual de Águas e Esgotos) para a administração
do abastecimento, mas sem manifestação por parte da Prefeitura e do SAAE. Este
possui um projeto, que a princípio está em etapa de desenvolvimento que contará com
a expansão das bacias dos rios Mambucaba e Bracuí, únicas com capacidade de
exportação. Este projeto ainda não foi implantado sendo que os moradores,
frequentemente se queixam de falta d’água. A ausência de entendimento político
frente a esta questão é tão forte que Angra dos Reis não recebe investimentos neste
setor há 5 anos, por divergências principalmente entre a prefeitura e a CEDAE.
CONCLUSÃO
Sabe-se que o município de Angra dos Reis é conhecido como o “paraíso verde”,
dotado de belas paisagens, praias, uma área com um potencial turístico muito forte. A
problemática se instala a partir da geopolítica da água, onde o próprio órgão
responsável pelo abastecimento não possui forças suficientes para adentrar no
território e democratizar o abastecimento. Paralelo a isso, resorts de luxo são criados,
condomínios de classe média e alta são construídos sem uma fiscalização ambiental,
e sem uma regularização acerca do abastecimento e captação hídrica. O seguinte
trabalho nos propõe uma reflexão onde uma região com uma abundância hídrica
detém a característica de escassez e falta d’água constantemente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
IBGE. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do
Universo por setor censitário. Rio de Janeiro, 2011.
FRANCISCO, N. C; CARVALHO, C.N Avaliação da sustentabilidade hídrica de
municípios abastecidos por pequenas bacias hidrográficas: O caso de Angra
dos Reis, RJ. Apresentado no 10 Congresso Acadêmico sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento do Rio de Janeiro, 2004.