AS PROPOSTAS PARA EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO PLANO
DE GOVERNO DE 1956-61: OS PRONUNCIAMENTOS OFICIAIS E A
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE N 3552/59 VIGENTE NO PERÍODO
RAMOS, Denise de Amorim1
RESUMO
O objetivo desse trabalho é apresentar as propostas para a educação por via dos
pronunciamentos oficiais e da Legislação Federal de n 3552/59 nos anos de 1956 a
1961 referenciadas ao ensino médio.
O motivo para abordarmos o tema acima esboçado foi o de percebermos no
âmbito da sociedade brasileira uma política econômica de caráter desnacionalizante que
convivía de forma contraditória, com a ideologia nacional desenvolvimentista. E, também
verificarmos no sistema educacional ênfase crescente à profissionalização do ensino
brasileiro.
Nesse contexto, surgiram, as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional, as quais tomaram todo o cenário das questões referentes à
educação. Portanto, a propostas apresentadas em plano de governo, nos anos de 1956 a
1961 para o ensino médio esteve apagada em razão das discussões da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, estruturada na 4.024/61
Para a execução deste trabalho buscamos, primeiramente, a análise do
fenômeno educacional não como uma dimensão autônoma da estrutura econômica,
política e social, mas como fenômeno do produto da prática social historicamente
realizada pelos homens.
As condições materiais de vida em cada época e suas consequências na
estrutura social faz refletirmos sobre as transformações histórico-sociais que ocorriam
na sociedade brasileira no momento em que o governo Kubitschek, de 1956-61 trouxe
uma proposta de educação. Este trabalho vem nos apresentar quais as propostas no
plano de governo, nos anos de 1956 a 1961 para o ensino médio, por via dos
pronunciamentos oficiais e da Legislação Federal de n 3552/59.
Os resultados que apresentamos são passíveis de afirmarmos que no período de
56-61, as propostas educacionais mediante os pronunciamentos e a legislação oficial de
n 3552/59 procuraram fazer a junção do ensino humanístico ou da educação
propedêutica com o ensino profissionalizante apresentando informações específicas
sobre o ensino médio e propondo a articulação desse ramo do ensino á questão do
ensino profissionalizante. A análise estrutural das condições econômicas, políticas e
sociais da sociedade brasileira foram a base para captar os reflexos do processo de
desenvolvimento no sistema educacional e, dessa forma, compreende-se que as
realizações políticas adotadas pelo governo de Juscelino Kubitsckek para o
desenvolvimento econômico e social trouxeram consequências para organização do
ensino médio no sistema educacional brasileiro.
1
Mestre em Educação na área de Fundamentos da Educação, pela Universidade Federal de São
Carlos- UFScar. Ministra a disciplina de História da Educação Brasileira, é coordenadora de área do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à docência –PIBID- Curso de Pedagogia, da Universidade
Federal do Tocantins, campus universitário de Arraias/TO