ELEIÇÕES 2014 – Informações ao eleitor
DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES
- Primeiro turno: dia 5 de outubro de 2014 (domingo). Horário de votação: 8h às
17h.
- Segundo turno, se houver: dia 26 de outubro de 2014 (domingo). Horário de
votação: 8h às 17h.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
O eleitor deve apresentar documento oficial brasileiro original com foto.
Serão aceitos: PASSAPORTE BRASILEIRO (MESMO QUE VENCIDO), RG BRASILEIRO,
DOCUMENTO MILITAR (PARA HOMENS), CARTEIRA DE MOTORISTA BRASILEIRA,
CARTEIRA DE TRABALHO, CARTEIRA DE CATEGORIA PROFISSIONAL RECONHECIDA
POR LEI.
Obs: Caso o nome do(a) titular esteja diferente no título eleitoral e no documento de
identificação, deve-se apresentar também o documento comprobatório de alteração
de nome.
TÍTULO ELEITORAL
- Os eleitores deverão retirar seus títulos eleitorais pessoalmente na sede do
Consulado-Geral de Lisboa até às 13h do dia 3/10 (sexta-feira). Para retirar o
documento, o(a) eleitor(a) deve apresentar passaporte brasileiro, protocolo e título
eleitoral atual (caso possua). Para checar se seu título já pode ser retirado, clique
aqui.
- Caso o eleitor não possa retirar seu título até o prazo comunicado acima, poderá
fazê-lo no próprio local da votação, no dia 5 de Outubro. Aqueles cujos nomes
estejam cadastrados no caderno de votação da seção em que estiverem inscritos,
mesmo sem título eleitoral, poderão votar apresentando documento brasileiro, oficial
e original, com foto que comprove sua identidade (ver lista de documentos válidos
acima).
LOCAL DE VOTAÇÃO
- Exclusivamente na seção em que o eleitor estiver inscrito.
- Antes de dirigir-se ao local de votação, verifique previamente aqui o NÚMERO DA
SUA SEÇÃO pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO VOTO
O brasileiro residente no exterior tem, por lei, a obrigação de votar nas eleições
presidenciais. Os que não participarem das eleições para presidente em 5 de outubro
(1º Turno), deverão justificar a falta. Para tal, precisam seguir os procedimentos
abaixo descritos:
Eleitor com domicílio eleitoral em Portugal
Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e encaminhá-lo diretamente pelos
correios ao Juiz da 1ª Zona Eleitoral (Endereço: SHIS Q1 13 Lote I, Lago Sul, CEP
71635000), até 4 de dezembro de 2014, com relação ao primeiro turno, e até 26 de
dezembro de 2014, com relação ao eventual segundo turno.
O Requerimento de Justificativa Eleitoral poderá, ainda, ser entregue ou enviado ao
Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, no período de 60 dias a partir do dia da
eleição, para posterior remessa ao Cartório Eleitoral do Exterior. Caso envie por
correio, escreva no envelope: Justificativa de Voto.
Junto ao Requerimento de Justificativa Eleitoral, o eleitor deve enviar ainda:
-Cópia do RG ou do passaporte. Não há necessidade de autenticação das cópias;
-Comprovante de residência (conta de gás, luz, água, contrato de trabalho, etc.) ou
Declaração de Residência no Exterior assinada pelo próprio eleitor. Não há
necessidade de autenticação dos referidos comprovantes.
Eleitor com domicílio eleitoral no Brasil
Preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral e enviá-lo diretamente pelo
correio ao Cartório Eleitoral do município no Brasil onde estiver inscrito o eleitor,
observado o prazo de 30 dias contados do seu retorno ao Brasil ou de 60 dias
contados a partir de cada turno.
Junto ao Requerimento de Justificativa Eleitoral o eleitor deverá enviar ainda:
-Cópia da RG ou do passaporte. Não há necessidade de autenticação das cópias;
-Comprovante de residência (conta de gás, luz, água, contrato de trabalho, etc.) ou
Declaração de Residência no Exterior assinada pelo próprio eleitor que comprove sua
residência em Portugal. Não há necessidade de autenticação dos referidos
comprovantes.
-Para as pessoas que estiverem em trânsito, cópia de bilhetes aéreos, reserva em
hotel ou qualquer outro meio.
-Os endereços dos Cartórios Eleitorais encontram-se disponíveis na homepage dos
Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados e do Distrito Federal. Consulte os
endereços aqui.
SIMULADOR DE VOTO
-Caso queira treinar como utilizar a urna eletrônica e como realizar o voto para
presidente da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, clique aqui e realize a
simulação.
DÚVIDAS E PERGUNTAS
Em caso de dúvidas entre em contato pelo e-mail [email protected].