Aniversário do Senge
O Sindicato de Engenheiros
completou 67 anos, no dia 25
de agosto, com novidades para
os profissionais. A Ouvidoria do
Sindicato e a Sala do Engenheiro
já estão em funcionamento.
Confira na página 3.
ELEIÇÕES 2014
Hora de pensar
e decidir sobre
o futuro do país.
Páginas 6, 7 e 8
10º CONSENGE
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Congresso traça metas para
defesa da Engenharia
Setor ganha nova estrutura
para atender engenheiros
A 10ª edição do Congresso Nacional de Sindicatos de
Engenheiros (Consenge) foi realizada entre os dias 27
e 30 de agosto, em Búzios/RJ e deu origem à Carta
do Rio de Janeiro. O documento traz um conjunto de
propostas para o aprofundamento da democracia e para a
renovação sindical. Veja nas páginas 4 e 5.
Para melhor atender aos engenheiros e engenheiras,
o Senge expandiu suas instalações e conta, agora,
com um espaço exclusivo para o setor de Negociações
Coletivas, em prédio localizado próximo à sede. Veja,
na página 10, e confira um balanço das campanhas que
estão em andamento, na página 11.
1
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
OPINIÃO
O futuro que desejamos
RAUL OTÁVIO DA SILVA PEREIRA*
As ruas, em junho de 2013, exigiram
melhorias na saúde, educação, transporte,
segurança moradia, etc. Se, por um lado,
essas manifestações tiveram o dom de fazer
despertar, de forma alvissareira, a cidadania de todos nós brasileiros – esquecida há
muito tempo – por outro talvez tenham se
perdido no vácuo da não explicitação objetiva daquilo que efetivamente se desejava
naquele momento. Ou, pelo menos, o recado não foi entendido por quem deveria se
apresentar para operacionalizá-lo.
Em maior ou menor grau, com maior ou
menor qualidade, apresentando intensidades distintas se compararmos municípios e
estados, e independentemente de partidos,
a preocupação dos atuais governantes com
essas questões existe. O problema é que
mesmo assim a insatisfação permanece, e
muitos se perguntam a razão.
Candidatos se apresentam para quase
todos os níveis de governança e parlamentar (excetuam-se nesse ano somente as prefeituras e as câmaras municipais) buscando
traduzir o recado que veio das grandes passeatas e movimentos. Bem poucos conseguem, infelizmente.
A título de exemplo, poderíamos fazer
um exercício de tentar interpretar o que significou “a rua” pedir melhor educação, por
exemplo.
Já está implícito no imaginário da população o conhecimento dos avanços registrados
nas últimas décadas nesse setor – ProUni,
Fies, escola integral, creches, tudo isso já
faz parte do cotidiano do brasileiro. Perguntariam alguns: então o que se almeja quando se fala em melhoria na educação? Talvez
pudéssemos responder apontando a necessidade de professores mais qualificados, interessados e bem remunerados, que estariam
realmente preocupados com a educação de
nossos jovens, e para os quais a preocupação
com a sobrevivência em função dos salários
irrisórios não existiria – aí sim poderíamos assistir ao retorno da carreira de magistério ao
nível de sacerdócio, missão, vocação.
Ou talvez a melhoria na educação que
foi pedida pelas manifestações seja a possibilidade de se ter escolas – todas – equipadas com computadores, bem como equipamentos modernos que possibilitem a maior
facilidade no ensino, dentro da enorme
gama de possibilidades que a informática
no século XXI nos proporciona.
Seguindo a linha de raciocínio, talvez
alguns candidatos se perguntem: “mas o
que os brasileiros querem quando pedem
melhores condições de habitação? Já não
temos o “Minha Casa, Minha Vida”?
O que se quer exatamente quando se
fala em melhoria no transporte? São os viadutos, BRT’s, avenidas duplicadas, rodovias
e linhas de metrô que foram e estão sendo
construídos?
E quanto à saúde? Já não bastam os hospitais construídos e em construção, médicos
estrangeiros nos rincões do país, UMEI’s,
UPA’s, etc? Não, nada disso basta. A evolução nesses setores, fato que ocorreu de forma inegável no país, principalmente após a
SINDICATO DE ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS - Rua Araguari, 658 - Barro Preto - CEP 30190-110 - Belo Horizonte-MG - Tel.: (31)
3271.7355 - Fax: (31) 3546.5151 e-mail: [email protected] - site:
www.sengemg.org.br - GESTÃO 2013/2016 - DIRETORIA EXECUTIVA •
Presidente: Raul Otávio da Silva Pereira • 1º Vice-Presidente: Augusto César Santiago e Silva Pirassinunga • 2º
Vice-Presidente: José Flávio Gomes • Diretor 1º Tesoureiro: Antônio Carlos de Souza • Diretor 2º Tesoureiro: Abelardo Ribeiro de Novaes Filho • Secretário Geral: Élder Gomes Dos Reis • Diretor 1º Secretário: Anivaldo Matias
De Sousa DIRETORIAS DEPARTAMENTAIS • Diretor de Aposentados: Paulo Roberto Mandello • Diretor de Ciência
e Tecnologia: Cynthia Franco Andrade • Diretor de Assuntos Comunitários: Josias Gomes Ribeiro Filho • Diretor de
Imprensa: Mateus Faria Leal • Diretor Administrativo: Alírio Ferreira Mendes Júnior • Diretor de Assuntos Jurídicos:
Ricardo Cézar Duarte • Diretora da Saúde e Segurança do Trabalhador: Anildes Lopes Evangelista • Diretor de Relações Intersindicais: Rubens Martins Moreira • Diretor de Negociações: Antônio Azevedo • Diretor de Interiorização:
Ricardo dos Santos Soares • Diretor Socioeconômico: Antônio Dias Vieira • Diretor de Promoções Culturais: José
Marcius Carvalho Valle CONSELHO FISCAL • Iocanan Pinheiro de Araújo Moreira • Éderson Bustamante • Virgílio
Almeida Medeiros • Júlio César Lima • Gilmar Pereira Narciso DIRETORIA REGIONAL ZONA DA MATA • Diretor
Administrativo: Fernando José • Diretora Secretária: Vânia Barbosa Vieira • Diretora Tesoureira: Ilza Conceição Maurício • Diretores Regionais: Maria Angélica Arantes de Aguiar Abreu; Gilwayne Alves de Sousa Gomes; Sílvio Rogério
Fernandes; Luiz Antônio Fazza; Liércio Feital Motta Junior; Francisco de Paula Lima Netto; Marcos Felicíssimo Beaklini
Cavalcanti; Carlos Alberto de Oliveira Joppert; Eduardo Barbosa Monteiro de Castro; João Vieira de Queiroz Neto DI-
2
redemocratização, não é suficiente. Os brasileiros desejam mais.
Os brasileiros desejam que esses setores
busquem uma mudança de patamar que
signifique não somente a existência precária desses serviços. Desejam medidas políticas e administrativas que contemplem um
processo evolutivo naquilo que já existe. Os
brasileiros desejam a excelência nos serviços.
Desejam uma educação de primeiro mundo, que permita aos nossos jovens ombrear
igualitariamente os jovens de outros países.
Não basta também a existência de postos de
saúde e hospitais; os brasileiros desejam que
nesses locais existam médicos, enfermeiros e
atendentes que os respeitem enquanto seres
humanos e tornem a busca pela saúde mais
digna – e não o calvário de hoje, representado pelas filas, senhas e que tais.
Esse é o desafio dos candidatos. Qualquer um, qualquer partido, qualquer aspiração. Como se diz popularmente, “falar no
ouvido o que as pessoas querem escutar”.
Traduzir de forma simples e objetiva tudo
aquilo que significa a melhoria, o avanço.
Nada de palavras vazias jogadas ao vento
– “vote em mim - vou lutar pela saúde, educação e segurança” – esse discurso insosso
será descartado, certamente.
Nesse sentido, cresce a obrigação de
cada engenheiro. Enquanto formadores de
opinião, podemos certamente buscar separar o joio do trigo, e escolher para os cargos que se apresentam no pleito de 2014,
candidatos que realmente se comprometam
com o avanço social dos brasileiros, um
avanço que seja compatível com a grandeza
do Brasil e também de seu povo.
(*) Raul Otávio da Silva
Pereira é engenheiro
eletricista, presidente do
Senge-MG e conselheiro
federal no Confea.
RETORIA REGIONAL NORTE NORDESTE • Diretor Administrativo: Guilherme Augusto Guimarães Oliveira • Diretor
Secretário: Jessé Joel de Lima • Diretor Tesoureiro: Melquíades Ferreira de Oliveira • Diretores Regionais: Holbert
Caldeira; Renata Athayde Gomes; Pedro Bicalho Maia; Plínio Santos de Oliveira DIRETORIA REGIONAL SUL • Diretor Administrativo: Nelson Benedito Franco • Diretor Secretário: Fernando Barros Magalhães • Diretora Tesoureira:
Fabiane Lourdes de Castro • Diretor Regional: Nélson Gonçalves Filho DIRETORIA REGIONAL TRIÂNGULO • Diretor
Administrativo: Ismael Dias Figueiredo da Costa Cunha • Diretor Secretário: Pedrinho da Mata • Diretor Tesoureiro:
Jean Marcus Ribeiro • Diretores Regionais: Francielle Oliveira Silva; Hélver Martins Gomes DIRETORIA REGIONAL
VALE DO AÇO • Diretor Administrativo: Antônio Germano Macedo • Diretor Secretário: Sergino Ventura Dos Santos
Oliveira • Diretor Tesoureiro: Bruno Balarini Gonçalves DIRETORIA REGIONAL CAMPO DAS VERTENTES • Diretor
Administrativo: Domingos Palmeira Neto • Diretor Secretário: Wilson Antônio Siqueira • Diretor Tesoureiro: Arnaldo
Coutinho Brito DIRETORIA REGIONAL CENTRO • Diretor Administrativo: Alfredo Marques Diniz • Diretor Secretário:
Wellington Vinícius Gomes da Costa • Diretores Regionais: Aline Almeida Guerra; Gilmar Côrtes Sálvio Santana;
Marcelo Fernandes da Costa; Marcos Moura do Rosário; Epaminondas Bittencourt Neto; Marcelo de Camargos Pereira; Andrea Thereza Pádua Faria; Sávio Nunes Bonifácio; Waldyr Paulino Ribeiro Lima; Wanderley Acosta Rodrigues;
Laurete Martins Alcântara Sato; José Tarcísio Caixeta (licenciado); Carlos Moreira Mendes; Jairo Ferreira Fraga Barrioni;
Jucelino Dias Moreira; Paulo Henrique Francisco Santos.
SENGE INFORMA• EDIÇÃO: Miguel Ângelo Teixeira REDAÇÃO: Miguel Ângelo Teixeira, Luiza Nunes e Caroline
Diamante ARTE FINAL: Viveiros Editoração IMPRESSÃO: Gráfica Millenium
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
ANIVERSÁRIO DO SENGE-MG
Sindicato comemora 67 anos
com novidades para os engenheiros
O Sindicato de Engenheiros
no Estado de Minas Gerais (Senge-MG) completou 67 anos no
dia 25 de agosto. O aniversário
do Senge foi marcado pela implantação de diversas ações que
têm como objetivo trazer agilidade, conforto e melhoria no
atendimento aos engenheiros
e engenheiras de Minas Gerais.
Entre as ações estão a criação da
Ouvidoria do Senge, o lançamento da Sala do Engenheiro, a nova
campanha de sindicalização e a
ampliação da infraestrutura do
setor de Negociações Coletivas.
Raul Otávio da Silva Pereira,
presidente do Senge-MG, considera que o Sindicato tem muitos
motivos para comemorar. “O simples fato de termos uma entidade
sindical atuante há 67 anos já é
um motivo para comemorar. Podemos comemorar, ainda mais,
se considerarmos que o Senge,
principalmente nas últimas três
décadas, tem aprimorado cada
vez mais as suas formas de luta,
quer seja na defesa da relação de
trabalho, quer seja na defesa dos
interesses da sociedade”, afirma.
O Sindicato de Engenheiros,
no entanto, ainda tem muito que
avançar. “Acreditamos que o Senge tem realmente uma folha de
serviços muito extensa na defesa
dos engenheiros e da sociedade,
mas a entidade tem outros desa-
fios para os próximos anos, que
são a modernização administrativa e uma melhoria na compreensão do ambiente político ao qual
estamos inseridos”, acredita Raul
Otávio.
Outro desafio que o Senge-MG tem pela frente é conseguir
se adaptar às novas demandas
dos engenheiros e engenheiras.
“Hoje temos uma geração que,
longe de ser melhor ou pior, tem
anseios diferenciados daquela
de 30 anos atrás. É um desafio
para o Sindicato entender esses
anseios e se adaptar aos novos
tempos sem, no entanto, perder
de vista o seu objetivo principal”,
afirma o presidente do Senge.
Raul Otávio Pereira, presidente
do Senge, vê desafios no
futuro da entidade
Objetivo é ficar mais perto do associado
Já está em funcionamento,
desde o dia 25 de agosto, aniversário do Senge-MG, a Ouvidoria
do Sindicato. Através desta nova
ferramenta, disponível no website da entidade, o engenheiro
poderá tirar dúvidas, fazer reclamações e enviar sugestões. Para
o diretor administrativo do Senge-MG, Alírio Ferreira Mendes
Júnior, a ferramenta aproxima o
engenheiro do Sindicato. “A atual gestão está buscando trazer o
engenheiro para dentro do Sindicato. A ouvidoria é um canal
de comunicação que promove a
aproximação entre as partes.”
O presidente do Senge, Raul
Otávio da Silva Pereira, também
acredita que a Ouvidoria vai se
transformar em uma ferramenta
capaz de aproximar os profissionais ao seu Sindicato. “A ouvidoria
é um projeto que busca centralizar
e unificar, em um único canal de
comunicação, todas as interações
entre o engenheiro e o sindicato
que não sejam aquelas que ocorrem quando ele está presente fisicamente. Buscamos fornecer um
espaço no qual os engenheiros poderão manifestar sua satisfação ou
insatisfação, solicitar serviços, fazer
comentários. Enfim, eles poderão
participar ativamente da vida do
Senge”, garante Raul.
Sala do Engenheiro: conforto para os
profissionais que procuram o Sindicato
implantando está a Sala do Engenheiro, espaço criado para que
os profissionais tenham conforto
e infraestrutura adequada para
esperar pelo atendimento no
Sindicato. “A sala do engenheiro
teve como objetivo oferecer um
espaço para que os engenheiros
que por ventura vierem ao Senge,
seja para resolverem algum problema, seja para fazerem alguma
consulta, tenham o espaço para
aguardar, para conversar ou até
para desenvolver alguma atividade momentânea que lhes interes-
se. A nossa ideia foi oferecer o
máximo de conforto possível ao
engenheiro para que, além de ter
a sua demanda atendida, ele se
sinta confortável dentro do Sindicato”, explica Raul Otávio.
Fique Sócio
O Sindicato de Engenheiros
está desenvolvendo, também,
uma nova campanha para incentivar os engenheiros e engenheiras a se associarem. A campanha
terá ações que vão divulgar os
benefícios de que os profissio-
Sala do Engenheiro
Entre as novidades que o
Sindicato de Engenheiros está
3
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
nais podem usufruir ao se tornarem sócios do Senge-MG, tais
como planos de saúde com preços acessíveis, convênios com diversas instituições e segmentos –
que garantem descontos para os
associados – cursos com preços
promocionais, além do Banco
de Talentos, onde o profissional
pode cadastrar o currículo gratuitamente.
De acordo com o presidente
do Senge, Raul Otávio da Silva
Pereira, aumentar o número de
sócios significa fortalecer a representatividade do Sindicato
e, também, renovar os quadros
profissionais e sindicais. “O sindicato logicamente vive de e em
função dos seus associados. Temos observado nos últimos anos
uma estabilização do número de
sócios do Senge e temos procurado buscar formas de atrair
os engenheiros para dentro
do Sindicato. A vinda de mais
engenheiros para o Sindicato,
certamente, trará consigo além
de um aumento de sócios, que
é fundamental para a vida do
sindicato, uma oxigenação das
práticas e nas atividades que o
sindicato desenvolve”, diz.
10º CONSENGE
Congresso traça metas para a
atuação em defesa da Engenharia
O 10º Congresso Nacional de
Sindicatos de Engenheiros (Consenge), realizado em Búzios/RJ, entre os dias 27 e 30 de agosto, debateu e traçou metas de atuação
em defesa da Engenharia nacional,
bem como de uma nova matriz de
desenvolvimento econômico para
o Brasil, pautada pela distribuição
de renda e justiça social. O resultado deste debate está na Carta do
Rio de Janeiro (veja na página 5).
Trata-se de um conjunto de propostas que tem como eixo o aprofundamento da democracia brasileira e os desafios da renovação
sindical. A carta defende investimento nos quadros técnicos, compromisso social e reformas política
e tributária. Ela vai ser levada aos
candidatos à Presidência da República como contribuição da Engenharia a um projeto de nação.
Cerca de 400 pessoas, incluindo as delegações de 12 estados
brasileiros participaram do 10°
Consenge, que foi realizado pela
Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) e
pelo Senge-RJ. O Congresso se
repete a cada três anos. Esta edição foi considerada a maior da
história da Federação. Ela teve
como homenageado o engenheiro e militante político Rubens
Paiva, assassinado pela ditadura militar em 1971. Durante o
Consenge, foi montada, em sua
memória, a exposição “Engenheiro Rubens Paiva, Presente!”.
Foi exposta a história combativa
de Rubens Paiva, com fotos, trechos de cartas, mensagens e do
discurso que fez como orador da
turma na solenidade de colação
de grau da Escola de Engenharia
Congresso discutiu as ações para o aprofundamento da democracia
brasileira e os desafios para a renovação sindical
da Universidade Mackenzie, em
22 de dezembro de 1954.
A professora da USP e filha de
Rubens Paiva, Vera Paiva, esteve
presente na homenagem. “Quero dizer que tenho certeza que
muitos outros engenheiros têm
histórias pra contar da ditadura. E
que não deixem a figura do meu
pai, Rubens Paiva, ser esquecida.
Todo sofrimento daquele período
vale e deve ser registrado. Essas
coisas precisam ser apresentadas
e recuperadas para que isso nunca mais se repita no nosso Brasil.”
Palestras
A palestra “Um projeto de
Nação para o Brasil”, ministrada
pelo ex-ministro da Secretaria
Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, abriu o primeiro
Chapa “Seguir em Frente” foi eleita para comandar
a Fisenge no período de 2014/2017
dia do Congresso. Dulci fez uma
analise de conjuntura e da postura do Estado Brasileiro frente
à internacionalização das nações
e falou do papel da Engenharia
no desenvolvimento brasileiro. “A
Engenharia é fundamental para
planejarmos o futuro”, defendeu.
Para ele, a luta não se restringe a
interesses, como também a disputa de valores. “A questão é o
sentido das escolhas que os partidos e sindicatos fazem. Se isso
interessa para todos, ou apenas
para uma parte”, apontou.
Também foram ministradas
as palestras “O papel do Estado
Brasileiro no Desenvolvimento
Nacional” e “O papel do Movimento Sindical Frente às Modificações do Mundo do Trabalho”.
Posse diretoria
A nova diretoria da Fisenge
foi eleita por aclamação durante o Congresso. A chapa “Seguir
em Frente” tem como diretorpresidente Clovis Francisco do
Nascimento Filho, do Senge-RJ,
e como vice-presidente Roberto Luiz de Carvalho Freire, do
Senge-PE. Do Senge-MG, fazem
parte o presidente Raul Otávio da
Silva Pereira, que vai assumir o
cargo de diretor executivo, o diretor administrativo Alírio Ferreira
Mendes Júnior, que tomou posse
como membro suplente do Conselho Fiscal, e a diretora de Saúde e Segurança do Trabalhador,
Anildes Lopes Evangelista, como
diretoria executiva suplente da
Federação. A chapa teve um aumento de 50% de mulheres na
diretoria. Ela vai atuar durante o
triênio 2014/2017.
Questões de gênero entram no debate
As mulheres representaram
cerca de 35% dos participantes
do 10° Consenge. A participação
da mulher nas esferas de poder foi
debatida ao longo do Congresso.
Durante a palestra “O papel do
Movimento Sindical Frente às Modificações do Mundo do Trabalho”, a secretária nacional de saúde do trabalhador da CUT, Junéia
Batista, lembrou como o próprio
dia a dia da mulher trabalhadora
pode ser uma barreira para sua
maior inserção na política ao relacionar a falta de políticas públicas
como creches e abrigos para idosos, já que a responsabilidade de
tomar conta de crianças e idosos
recai sobre elas. Também cobrou
a inclusão de pautas relacionadas
à questão de gênero – como diferenças salariais, assédio moral e
sexual – nas negociações coletivas
dos sindicatos.
4
Segundo Junéia, o caminho
para uma maior participação
das mulheres nos movimentos
sindicais passa pela necessidade
delas se colocarem e ocuparem
seus espaços e também pela
colaboração dos homens. “De
qualquer maneira, se começa a
ter um novo olhar do movimento sindical sobre as mulheres.
Mas temos ainda muito que caminhar”, afirmou.
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
A diretora da Mulher da Fisenge, Simone Baía, apresentou o
Coletivo de Mulheres aos universitários no Fórum de Estudantes e
debateu questões ligadas à mulher no mercado de trabalho. Ela
deu exemplos de como as mulheres engenheiras são excluídas no
mercado da Engenharia. “Os APIS
em geral não são pensados para
mulher, são pensados por homens
para homens”.
10º CONSENGE
Estudantes apresentam propostas de
organização política e profissional
A 10ª edição do Consenge foi
a primeira a dedicar uma programação exclusiva aos futuros engenheiros. No Fórum de Estudantes,
cerca de 40 universitários debateram propostas para apresentação
na plenária final do Congresso e
assistiram às palestras que abordaram questões como a ética
profissional e a mulher na Engenharia, a história da Engenharia,
os desafios das entidades de Engenharia no Brasil e sobre o papel
do Confea.
As propostas elaboradas pe-
los universitários englobam a
linha política, a organização e
a formação profissional. Entre
elas, está a de que os sindicatos filiados à Fisenge tenham
um cronograma de formação
política para os membros dos
Senge Jovem/Estudante. Outra
proposta é a organização de
seminários estaduais para que
eles também preparem um projeto de nação. Também foi proposto que a Fisenge promova o
debate sobre a interdisciplinaridade e o regime de ciclos na
formação em Engenharia.
Durante o fórum, foram apresentadas a estrutura e as ações
do Senge Jovem de Minas Gerais e do Paraná e do Senge Estudante, na Bahia. Ao apresentar
o Senge Jovem de Minas Gerais,
o presidente do Senge-MG, Raul
Otávio da Silva Pereira, disse que
as portas do movimento sindical
estão abertas aos estudantes e
que cabe a eles preencherem esse
espaço e fazer política. “Não é
vir obrigado aos Senges ou à Fisenge. Vocês têm que descobrir
Carta do Rio de Janeiro
Nos 50 anos do golpe civil-militar no
Brasil, nós, engenheiras e engenheiros reunidos no 10º Congresso Nacional de Sindicatos de Engenheiros saudamos a luta do
povo brasileiro por liberdade e soberania.
Homenageamos o engenheiro e político
Rubens Paiva, barbaramente assassinado
pela ditadura militar. O direito à memória e
à verdade são os pilares de uma democracia
comprometida com sua história.
Temos avançando muito nos últimos
anos e é nosso dever dar continuidade a
esse projeto de nação comprometido com
a universalização dos direitos e a democracia brasileira. Obviamente, nessa conjuntura identificamos impulsos e freios,
mas o aprofundamento das transformações só avançará com participação social.
Nesse sentido, reconhecemos o esforço
do governo federal ao anunciar a Política
Nacional de Participação Social, que reafirma espaços de construção coletiva. Diante
das travas do parlamento, é preciso mais.
Apoiamos a reforma política como uma
iniciativa estratégica para gerar nova capacidade política de gestão do Estado e de
articulação com os agentes sociais. Romper o fisiologismo com o poder econômico
é imprescindível para a afirmação programática, e não personalista.
A reforma política deve conduzir outras
transformações como a reforma tributária,
para reorganizar a capacidade fiscal do Estado com base em um sistema tributário
justo, com incidência progressiva sobre a
renda e a riqueza; e a necessária democratização dos meios de comunicação, para
oferecer condições de igualdade para a
realização do debate público de projetos e
o exercício da pluralidade de ideias. Compreendemos que o papel do Estado no de-
senvolvimento brasileiro exige a socialização
da política.
Outro elemento essencial nessa base de
princípios é a soberania nacional, que perpassa pela defesa de riquezas estratégicas, como
o pré-sal, a produção de alimentos seguros e
o necessário investimento na política industrial
brasileira. A magnitude dos problemas,em
especial as desigualdades, considerando o tamanho do país e sua importância econômica
na geopolítica mundial, exige um Projeto de
Desenvolvimento que integre toda a sociedade brasileira. Compreendemos que a base
econômica desse Projeto passa por dar prosseguimento à constituição de um padrão de
produção e de consumo de massa, voltado a
oferecer, em condições de igualdade, o acesso a bens e serviços públicos com qualidade
e produzir condições adequadas de vida no
campo e nas cidades.
As transformações do mundo do trabalho têm afetado diretamente o movimento
sindical e temos a compreensão de que é
necessária uma mudança profunda. Isso significa o fortalecimento de políticas para renovação sindical e a ampliação dos espaços
de poder por mulheres. Renovação sindical
pressupõe, também, renovação de formas
de organização e diálogo, ou seja, tratar a
igualdade como princípio, jamais como fim
absoluto. As jornadas de junho demonstraram a capacidade e diversidade de mobilização da juventude e o fortalecimento do movimento sindical está diretamente ligado às
formas de aproximação de novos quadros e
de afirmação da participação das mulheres.
Temos o dever de seguir o caminho de construção de identidades coletivas e afirmar a
solidariedade de classe.
O imediatismo e a afirmação do individualismo provocados, muitas vezes,
5
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
se isso é realmente importante”,
disse aos universitários.
Para que os estudantes de
Engenharia tenham uma visão
crítica e consciente da atividade
profissional, o diretor do Senge
Estudante da Bahia, Clécio Santos, defende uma abordagem do
Sindicato desde o início dos cursos. “Os sindicatos tem que estar
desde a recepção dos calouros
para os estudantes se desenvolverem como profissionais conscientes da categoria e da necessidade
de se organizar para lutar.”
pela tecnologia exigem reflexão. Nessa construção, a engenharia tem papel
fundamental.,pois acreditamos que as
bases do investimento tecnológico devem vir acompanhadas por comprometimento social. Nós temos uma tarefa
histórica na disputa desse processo, com
o objetivo de garantir o exercício da função social da engenharia. É de suma importância a formação de novas e novos
profissionais com a qualidade requerida
pela envergadura dos projetos de engenharia que construirão a base material
do desenvolvimento nacional. Exige a
reestruturação dos cursos de engenharia,
de forma a privilegiar a produção científica e a pesquisa voltada à inovação tecnológica, a valorizar o trabalho em rede
e promover uma maior interação, preservada a autonomia, entre a universidade e
a esfera produtiva.
Todos temos reponsabilidades. Nós, engenheiras e engenheiros, compreendemos
que o investimento que o país fez e faz em
nossa formação, e que cada um de nós fez
e continua fazendo, deve objetivar, também, a transformação social, a construção
do desenvolvimento da nação. As ciências
que constroem o campo de conhecimento
das engenharias formam um patrimônio
cognitivo essencial para pensar e promover o desenvolvimento. Por isso, reafirmamos nosso compromisso, como cidadãs e
cidadãos e como profissionais, com o desenvolvimento do Brasil. Por isso, formulamos e apresentamos este amplo conjunto
de propostas, pelas quais lutaremos e que
foram objeto de debate e de deliberação
neste Congresso.
Estaremos juntos, com os demais trabalhadores, lutando para que o Desenvolvimento do Brasil seja o Projeto da Nação.
Búzios/RJ, 30 de agosto de 2014
ELEIÇÕES 2014
Pleito é oportunidade para se pensar
e decidir sobre o futuro do país
No dia 5 de outubro, os brasileiros e brasileiras têm um compromisso agendado com o Brasil.
Neste dia, ocorrem as eleições que
vão escolher o novo ou nova presidente do país, além de governadores, senadores, deputados estaduais e deputados federais que
Raul Otávio da Silva Pereira,
presidente do Senge-MG
devem representar os anseios da
população nos próximos quatro
anos. O futuro do país e dos Estados brasileiros será decidido no
pleito em questão. E, pela importância deste momento, é necessário ter consciência na hora de
escolher seus candidatos.
“Acredito que os eleitores devam considerar quais são aqueles
candidatos que conseguem traduzir, explicitar, de forma muito
objetiva, aquilo que farão se forem eleitos, independentemente
do cargo que disputam. É importante observar o discurso de
todos e tentar extrair desse discurso compromissos objetivos e
concretos com relação aquilo que
se espera para os próximos quatro
anos no Estado e no país”, considera o presidente do Sindicato de
Engenheiros no Estado de Minas
Gerais (Senge-MG), Raul Otávio
da Silva Pereira.
O ex-presidente da Federação Interestadual de Sindicatos
de Engenheiros (Fisenge) e atual
presidente do Senge Paraná, Carlos Roberto Bittencourt, chama
a atenção para o fato de que os
eleitores devem se guiar pelas
propostas na hora de escolher
seus candidatos. “É importante
afirmar que o voto é o exercício da
democracia. Para além do voto, a
verdadeira festa democrática só
acontecerá com soberania e participação popular. Os cidadãos devem estar atentos não apenas aos
candidatos, mas sim aos programas políticos das candidaturas.
Infelizmente, vivemos em uma
sociedade capitalista que personaliza e desdenha os projetos políticos. Portanto, a escolha, deve
ser balizada pela coerência, pelos
princípios e comprometimen-
tos sociais da candidatura. Para
avançarmos nesse desafio, será
necessária uma verdadeira reforma política comprometida com o
aprofundamento da democracia e
da participação da população na
formulação e nas decisões”, afirma Bittencourt.
Carlos Roberto Bittencourt,
ex-presidente da Fisenge
Eleger representantes da Engenharia é fundamental
Mais do que alterações políticas, as eleições também podem
afetar economicamente o país
e, com isso, afetar diretamente
a Engenharia. Daí a necessidade
de se ter representantes do setor
nas Assembleias Legislativas, no
executivo e no Congresso Nacional. “É fundamental ter representantes da Engenharia eleitos.
Todos os setores, de certa forma,
se fazem representar, quer seja
na Assembleia Legislativa, quer
seja na Câmara dos Deputados.
A representação da Engenharia nesses dois ambientes é uma
forma de institucionalizar a ação
dos diversos segmentos do setor,
quer sejam sindicatos, conselhos,
associações ou os próprios profissionais autônomos. É uma forma
de institucionalizar os anseios de
todos esses segmentos no ambiente legislativo”, acredita Raul
Otávio Pereira.
Carlos Bittencourt destaca a
importância que as eleições deste ano têm para a Engenharia.
“Basta uma reconstrução histórica dos momentos pelos quais a
Engenharia brasileira passou, por
exemplo, na década de 1990. Foram demissões em massa, destruição do planejamento e memória
técnica das empresas, privatizações e muitos engenheiros indo
para outras profissões. Não havia emprego para a Engenharia,
muito menos empresas públicas.
A Vale do Rio Doce foi entregue
ao capital internacional. Passado
esse desastre social e econômico,
6
entramos em novos tempos. Tempos comprometidos com a transformação social. Como está a Engenharia hoje? Pulsando de norte
a sul no país, com a Petrobras,
com o investimento nos setores
naval e industrial, construção de
hidrelétricas, programa Minha
Casa, Minha Vida. Hoje, a Engenharia é estratégica para o desenvolvimento do país e está inserida
nos grandes projetos nacionais.
Precisamos defender um projeto
político comprometido com a engenharia nacional”, afirma o presidente do Senge Paraná.
O ex-presidente da Fisenge
considera que a participação dos
engenheiros e engenheiras no
processo eleitoral é fundamental
para o avanço social do Brasil.
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
“A participação da Engenharia
no processo eleitoral é central
para que possamos contribuir na
formulação de políticas públicas
comprometidas com o avanço
social, além de inserirmos nas esferas do legislativo e do executivo
pautas específicas do setor, como
o projeto que caracteriza a Engenharia como carreira típica do Estado”, diz Bittencourt.
Ele destaca, ainda, a contribuição que tais profissionais podem
dar, se eleitos. “Em Minas Gerais
existem ótimos candidatos engenheiros. Estes candidatos têm um
compromisso com a sociedade
e um histórico de luta, pois militam nos sindicatos, conselhos e
demais instâncias ligadas à nossa
categoria”, completa.
ELEIÇÕES 2014
Candidatos engenheiros podem
fazer a diferença no parlamento
Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada no dia 26
de julho, os engenheiros e engenheiras presentes debateram sobre as eleições proporcionais de
2014 e manifestaram, por unanimidade, apoio às candidaturas
dos engenheiros Gilson Queiroz
e Tarcísio Caixeta, associados ao
Senge-MG, a deputado federal
e deputado estadual, respectivamente. O apoio foi justificado
pela enorme contribuição que os
dois têm dado à Engenharia em
Minas, pelo histórico de participação deles no Sindicato e pelas
suas propostas para as eleições
deste ano.
Experiência na representação da
Engenharia é trunfo de Caixeta
Tarcísio Caixeta
Formado em Engenharia de
Minas, com especialização em
Engenharia Sanitária e de Segurança, José Tarcísio Caixeta é diretor licenciado do Senge-MG e
candidato a deputado estadual
pelo Partido dos Trabalhadores
(PT). Atualmente em seu quarto
mandato como vereador em Belo
Horizonte, Caixeta tem vasta experiência política e administrativa
e acredita que sua trajetória política e social pode beneficiar a
população.
“A minha história política traz uma experiência muito
grande. Para mim foi um privilégio ter podido participar de
momentos importantes da história, principalmente da luta
pela redemocratização do país
e também das políticas públicas
em Belo Horizonte, através dos
governos de que participei. Essa
experiência pode ser levada também para a Assembleia Legislativa uma vez que, já no quarto
mandato de vereador em BH, eu
pude aprender os mecanismos,
os procedimentos, a experiência
da negociação e o aprofundamento desta experiência no Par-
lamento”, considera Caixeta.
O candidato a deputado estadual acredita que a representação da Engenharia em todas
as esferas de poder é fundamental para o desenvolvimento do Brasil. “É importante ter
representantes da Engenharia
na Assembleia de Minas pela
própria importância do setor. A
Engenharia é um dos segmentos mais importantes do ponto de vista econômico e como
transformadora da realidade.
Ela é fundamental para toda a
infraestrutura do país, ela move
o desenvolvimento e o crescimento. Se tivermos uma infraestrutura obsoleta e ultrapassada,
como a que se apresenta hoje
em alguns aspectos, como as estradas brasileiras, isso requer um
investimento e uma intervenção
muito grande do ponto de vista
de políticas públicas para mudar
essa realidade”, afirma Caixeta.
A formulação de políticas
públicas ligadas, principalmente, à questão da infraestrutura
é uma das principais preocupações de Tarcísio Caixeta. “Precisamos buscar a modernização
dos portos brasileiros, das rodovias brasileiras e uma malha ferroviária mais adequada para o
transporte. Todos esses modais
devem estar integrados, interligados, para o escoamento da
produção e também para o melhor deslocamento das pessoas.
E é dessa forma, trabalhando
na formulação de políticas públicas e no planejamento do desenvolvimento e do crescimento
do país, que podemos recuperar a importância da Engenharia”, avalia.
7
A seguir, o Senge Informa
apresenta os candidatos Gilson
Queiroz e Tarcísio Caixeta. Eles se
propõem a ser a voz da categoria na formulação de políticas de
desenvolvimento para o país, no
resgate da autoridade técnica da
Engenharia e na defesa da valorização dos engenheiros como pro-
fissionais estratégicos para gerar
o bem estar de toda a sociedade.
Com esta iniciativa, o Sindicato
tem a pretensão de contribuir
para que um maior número de
profissionais conheça as propostas dos candidatos que podem
representar os interesses e aspirações da Engenharia no Legislativo.
Valorização profissional é
bandeira de Gilson Queiroz
Gilson Queiroz
Ex-presidente da Fundação
Nacional de Saúde (Funas), o engenheiro Gilson Queiroz, formado
em Engenharia Civil, com especialização em Engenharia Sanitária,
é associado do Senge-MG e candidato a deputado federal pelo
Partido dos Trabalhadores (PT).
Com ampla atuação política e na
Engenharia, Gilson foi presidente
do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) por dois mandatos
consecutivos (2006 a 2011), foi
diretor do Instituto Mineiro de Engenharia Civil (Imec) e sua iniciativa junto aos parlamentares mineiros levou à criação da “Frente
Parlamentar de Engenharia”.
Para Gilson Queiroz, a Engenharia brasileira precisa recuperar
sua autoridade técnica, uma vez
que o setor está intimamente ligado à economia e ao crescimento
e desenvolvimento do país. “O
que a gente pretende é trabalhar moldando dispositivos para
que fique mais fácil o exercício da
nossa profissão. Simplificando a
legislação, facilitando o acesso ao
licenciamento e, principalmente,
resgatando a autoridade técnica,
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
porque o que vemos hoje é uma
distorção. Quando a gente vai
discutir alguma questão relativa à
Engenharia, às vezes ela tem uma
abordagem da área jurídica ao invés de técnica. Então precisamos
resgatar esse aspecto, essa questão fundamental”, diz.
O candidato a deputado federal também pretende atuar
pela valorização dos profissionais
da Engenharia, principalmente
daqueles que se encontram no
setor público. “Nós temos questões específicas da Engenharia
que devem ser tratadas como, por
exemplo, a discussão do salário
mínimo profissional, que é uma
lei que existe desde 1966 e nunca
foi bem definida e não se aplicou
às carreiras públicas. Eu diria que
na carreira pública, hoje, a discussão que temos que fazer é colocar
a Engenharia como carreira típica
de estado. A gente precisa ter, no
caso do setor público, uma valorização das carreiras que executam,
dos profissionais executivos e,
acima de tudo, é preciso debater
como será feita essa valorização”,
afirma Queiroz.
Para Gilson Queiroz, é fundamental ter representantes da
Engenharia nas casas legislativas
e executivas. “Temos, hoje, uma
defasagem entre aqueles que representam a Engenharia no Congresso Nacional. A presença de
engenheiros nos espaços de poder é importante para que a gente leve para dentro do Congresso
as nossas pautas, sejam relativas
a questões específicas da nossa
profissão, sejam as que envolvem
nossa profissão mas que, de certa,
forma impactem todas as demais
profissões”, acredita.
ELEIÇÕES 2014
Debate sobre a Reforma Política
ganha espaço e mobiliza a sociedade
Com as eleições 2014 sendo
o assunto do momento – o pleito
acontece em 5 de outubro - o debate sobre a Reforma Política não
poderia estar mais em evidência.
Sabendo disso, a Coalizão Mineira pela Reforma Política e Eleições
Limpas realizou, no dia 21 de
agosto, ato público na Praça 7,
no Centro de Belo Horizonte, para
coletar assinaturas em favor do
Projeto de Lei de Iniciativa Popular
nº 6316, Reforma Política e Eleições Limpas - Coalizão Democrática. O Senge-MG é uma das entidades que faz parte da Coalizão.
Para o diretor do Sindicato
de Engenheiros e coordenador
da Coalizão e do Movimento de
Combate à Corrupção (MCCE),
em Minas Gerais, Anivaldo Matias de Sousa, a Reforma Política
é a mãe de todas as reformas.
“Com ela você democratiza o
acesso aos cargos públicos, ao
poder e cria as condições para se
ter um Congresso que represente a sociedade brasileira e, com
isso, fazer grandes mudanças estruturais necessárias para o Brasil,
como a tributária, a administrativa, a reforma da educação.”
Para Anivaldo Matias, um dos
caminhos para o Brasil ter políticos que realmente representem
Reforma Política, além de coletar
assinaturas. Ela divulgou, também, a Campanha Nacional pelo
Plebiscito Popular da Constituinte
Exclusiva e Soberana do Sistema
Político, que propõe a consulta
popular sobre a convocação de
uma Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva com o intuito de
materializar a Reforma.
PROJETO 6316
O projeto de iniciativa
popular propõe:
Movimento na Praça 7, em Belo Horizonte, coletou
assinaturas a favor da Reforma Política
os interesses da população é o
financiamento democrático de
campanha. “Realmente, o Congresso Nacional não representa a
população. Porque ele representa
o interesse de quem financiou sua
campanha. A grande novidade
que temos nestas eleições é justamente a descrença da população
em relação ao Congresso Nacional. De não se sentir representada. Isso coloca a eleição deste ano
numa situação em que vamos ver
como a população vai se posicionar frente a isso. Se ela vai se
tornar mais vigilante em relação
a quem gasta muito nas campanhas e não votar nessas pessoas.
Quem gasta muito está sendo financiado e vai defender os interesses de quem está financiando e
não da população”, conclui.
Coleta de Assinaturas
O MCCE realizou, ainda, a
Semana Nacional de Coleta de
Assinaturas, entre os dias 1º e 7
de setembro. Organizada em associações, paróquias, entidades
sindicais, entre outras, a semana teve o intuito de sensibilizar
a população para a proposta da
• Financiamento democrático das
campanhas eleitorais
• Eleições proporcionais em dois
turnos
• Paridade de gênero nas listas
de candidatos
• Fortalecimento dos mecanismos de participação popular
direta.
Ele conta com o apoio de 95
entidades, dentre as quais a
CNBB, a OAB, o MCCE, a Plataforma dos Movimentos Sociais e o
Senge-MG. A proposta será viabilizada quando forem atingidas
1.500.000 assinaturas. Para mais
informações, acesse: http://www.
mcce.org.br.
Engenheiros de Sergipe conquistam
Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos
Os engenheiros e arquitetos servidores
da administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Sergipe têm garantido,
desde julho deste ano, o Plano de Cargos,
Carreiras e Vencimentos (PCCV). O plano garante aos profissionais progressão funcional
por escolaridade e tempo de serviço. O PCCV
contempla a descrição formal dos Cargos de
Engenheiros nas diversas modalidades, como
também do Cargo de Arquiteto, acompanhado dos respectivos quantitativos, requisitos e
competências; a apresentação da nova Tabela
de Vencimentos, o piso e teto salarial, respectivamente de R$ 4.100,00 e de R$ 8.100,00;
entre outros pontos.
O PCCV foi conquistado através de negociações e mobilizações das categorias e de
entidades como o Sindicato de Engenheiros
de Sergipe (Senge-SE), o Conselho Regional de Agronomia e Engenharia de Sergipe
(CREA-SE) e da Associação de Engenheiros
Agrônomos de Sergipe (AEASE). Para o presidente do Senge-SE, Rosivaldo Ribeiro, a
implantação do PCCV trouxe a valorização
dos engenheiros. “Hoje temos uma carreira
valorizada. Passamos a ter uma progressão
salarial e uma lei específica. Isso é um ganho
enorme para a categoria. A partir dessa lei, o
Estado ganhou a condição de realizar concurso público. Agora, o Estado tem condições de reorganizar o setor de Engenharia.”
O plano beneficia mais de 120 engenheiros estatutários, segundo o presidente
da AEASE, Naum Araújo. Um dos benefícios
recaiu sobre os salários iniciais da categoria.
“Tínhamos engenheiros ganhando R$ 1.200
8
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
e graças à luta da categoria, o Plano foi aprovado pela Assembleia e nosso salário base
passou para R$ 4.100”. A média de trabalho
de um engenheiro estatutário é de 6 horas
diárias. Com o PCCV, o valor se aproxima do
estipulado pela Lei 4.950 A/66 Salário Mínimo Profissional (SMP) que é de R$ 4.344, o
equivalente a seis salários mínimos. Apesar
de a Lei não se aplicar ao setor público, ela
serve como referência.
O presidente do CREA-SE, Jorge Silveira,
diz que a implantação do PCCV é uma reivindicação antiga, mas que reconhece o esforço
dos profissionais. “É uma questão de valorização profissional. Nos últimos 10 anos,
a Engenharia deu um salto em Sergipe por
conta dos investimentos em infraestrutura
que recebemos.”
PEC 68
Pressão do movimento social
leva a arquivamento de proposta
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 68, que facilitava a privatização das empresas públicas de Minas Gerais,
foi retirada de tramitação na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 26 de
agosto. O “engavetamento” da
PEC 68 representa uma grande
vitória não apenas para a sociedade, como também para as
entidades e movimentos sociais
que se mobilizaram para impedir a aprovação desta Proposta.
“Essa vitória é significativa para
todos. Além do arquivamento,
a mensagem subliminar que
está contida nesse arquivamento é, justamente, o entendimento que o Senge-MG já
tinha, de que as empresas públicas devem pertencer à sociedade como um todo, para oferecer os serviços para os quais
foram criadas. As empresas públicas, quer sejam de energia,
quer sejam de água e esgoto,
devem atender aos interesses
públicos e, quando falamos
do interesse público, falamos
da qualidade, da eficiência na
prestação dos serviços para os
quais foram criadas”, avalia
Raul Otávio da Silva Pereira,
presidente do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas
Gerais (Senge-MG).
Raul Otávio explica que não
é desejo das entidades que as
empresas sejam deficitárias e
deem prejuízo. “O lucro da
prestação de serviço que existe
através dessas empresas deve
ser reinvestido na própria prestação de serviço, visando aumentar a qualidade do mesmo.
Entendemos que a não privatização, que é o que significa
a retirada da PEC 68, é uma
mensagem clara da população
de Minas, que não quer que as
empresas apenas deem lucro,
mas empresas que, em primeiro lugar, se preocupem com a
qualidade dos serviços que elas
prestam”, afirma.
O diretor do Senge-MG, Ricardo Soares, responsável por
coordenar a participação do
Sindicato em todo o processo da PEC 68, considera que a
retirada da proposta é uma demonstração da força do povo
Sindicatos e movimentos sociais fizeram manifestação na
porta da ALMG contra a PEC 68 e as privatizações
mineiro. “A PEC 68 tinha, entre
suas propostas, retirar a necessidade de referendo popular para
a privatização das empresas. Se
o povo mineiro escolhe os seus
deputados e se eles agem de
acordo com a vontade do povo,
não há porque as decisões deles
não serem referendadas pelos
eleitores”, acredita.
Além disso, a retirada da
PEC, para o diretor do Senge,
significa uma grande vitória
para a Gasmig, empresa que estava no centro da proposta. “A
questão da não privatização da
Gasmig é de extrema importância. Temos exemplos negativos
de outros Estados, em que a
Fenosa, empresa que compraria
a Gasmig, adquiriu empresas
públicas e o resultado não foi
positivo”, lembra.
Eterna vigilância
A retirada da PEC 68 da
ALMG não significa, no entanto, o fim do trabalho das entidades e movimentos sociais.
Agora, mais do que nunca, é
necessário acompanhar os desdobramentos desta tentativa de
privatização. “O nosso papel,
agora, é observar e vigiar. Existem muitos grupos interessados
na aquisição de empresas notoriamente eficientes e grupos
econômicos interessados no lucro que essas empresas podem
vir a dar. Então, é nossa obrigação estar sempre alerta para
que essa iniciativa não retorne à
ALMG”, completa Raul Otávio.
Para o diretor do Senge, Ricardo Soares, a retirada da PEC
68 foi uma manobra política
para não prejudicar a base governista nas eleições de outubro.
“O engavetamento da PEC nos
dá um tempo maior para o esclarecimento da população mineira sobre as intenções por trás
desta proposta. Após as eleições,
o governo pode voltar o foco
novamente para a PEC 68 ou
mesmo criar uma PEC específica
para a privatização da Gasmig.
Enquanto isso, vamos continuar
nosso trabalho de conscientização da população para que ela
já saiba do que se trata e já esteja pronta para a mobilização, se
for necessário”, completa.
Manifestantes se reuniram para
impedir a aprovação da PEC 68
Manifestantes de diversos
movimentos sociais e entidades,
entre elas o Senge-MG, se reuniram, em 5 de agosto, na porta
da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 68, de
24 de junho de 2014, que seria
apreciada no Plenário. A manifestação, que contou com a presença de diversos trabalhadores
e trabalhadoras, conseguiu que
a reunião do dia 5 de agosto
fosse cancelada e que a discussão sobre a PEC fosse adiada.
Após a sessão no Plenário, os
manifestantes se dirigiram à
sede da Cemig, onde continuaram o protesto.
A PEC 68 tinha como principal objetivo viabilizar a venda de
9
ações da Companhia de Gás de
Minas (Gasmig) para a empresa
espanhola Gás Natural Fenosa
(GNF), de maneira a possibilitar
a construção de um gasoduto
que ligue Queluzito à Uberaba,
onde será implantada uma fábrica de amônia.
O Sindicato de Engenheiros
mostrou sua posição contrária
à PEC 68. O diretor do Senge,
Ricardo Soares, esteve na manifestação e declarou o apoio
da entidade ao movimento. “O
Senge-MG é contrário à PEC
68 e contrário ao processo de
privatização. Por isso, estamos
apoiando totalmente o movimento e estamos na luta para
derrubar essa proposta”, disse
Ricardo, durante a manifestação. O Senge-MG contou, ainda,
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
com a participação dos diretores Josias Gomes Ribeiro Filho e
Marcos Moura na manifestação.
O que é a PEC 68?
A PEC 68 foi apresentada em
24 de junho na ALMG e tinha
como objetivo retirar da população o direito de decidir em
relação à privatização de um patrimônio público que pertence à
sociedade. Atualmente, para privatizar as empresas controladas
indiretamente pelo Estado (GASMIG, CEMIG DISTRIBUIÇÃO,
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO, CEMIG TELECOM, COPANOR, entre outras) é necessária
a criação de lei complementar
e a realização de um referendo
popular. A PEC 68 queria acabar
com isto.
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Senge expande setor para
melhor atender aos engenheiros
Para melhor exercer a sua atividade fim, ou seja, a representação dos profissionais nas negociações coletivas, o Senge-MG
teve seu espaço físico ampliado.
A entidade conta, agora, com
quatro salas em prédio localizado
na Rua Timbiras, n° 2.887, próximo à sede, onde foi instalado
o departamento de Negociações
Coletivas. A estrutura abriga, ainda, uma sala de reuniões e uma
sala para realização de cursos
voltados para os engenheiros. A
subseção do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) do
Senge-MG também está instalada no local.
De acordo com o Diretor de
Negociações Coletivas do Sindicato, Antônio Azevedo, o novo
espaço é fundamental para que
a entidade desenvolva uma de
suas atividades principais e para
melhor atender aos profissionais que procuram o Senge. “O
anexo é importantíssimo, pois lá
temos uma estrutura completa
para realizar nosso trabalho de
negociações, que se estende durante todo o ano. Ter um espaço
como o que temos hoje mostra
o desenvolvimento do Sindicato
e todo o trabalho que está sendo feito para nos aproximar dos
profissionais”, acredita.
O presidente do Senge-MG,
Raul Otávio da Silva Pereira, considera a expansão fundamental
para a qualidade do serviços prestado pelo Sindicato. “O setor se
encontra em franco crescimento,
com a participação de mais diretores e com reforço de funcionários. Assim, o setor se encontra,
hoje, em um espaço físico mais
adequado, onde ele pode, a cada
dia, aumentar significativamente
a qualidade da sua participação
nas negociações nas quais o Sen-
ge já atua e nas que, por ventura,
viermos a participar”, diz.
Para Antônio Azevedo, a
expansão do Senge mostra o
desenvolvimento da entidade
Discussão sobre problemas de
segurança na Linha Viva avança
Nos dias 29 e 30 de julho, eletricitários que trabalham na Linha
Viva da Cemig, gerentes e representantes da empresa e das entidades sindicais se reuniram em
mais um encontro do Pacto de
Saúde e Segurança. Na ocasião,
foram discutidos os problemas levantados pelos trabalhadores no
que diz respeito à segurança do
trabalho, as soluções propostas
para estes problemas e a resposta
da Cemig para essas soluções. A
reunião mostrou grande avanço
da participação dos trabalhadores,
que se mostraram mais a vontade
para expor suas considerações aos
representantes da empresa.
O diretor do Sindicato de Engenheiros no Estado de Minas Gerais (Senge-MG), Ricardo Soares,
é responsável por acompanhar os
trabalhos do Pacto de Saúde e Segurança da Cemig e acredita que
a iniciativa é fundamental para a
renovação das práticas dentro da
empresa. “O pacto é importante
para melhorar o sistema de gestão da saúde e segurança dentro
da Cemig. Embora seja um sistema muito bom, tudo requer renovação. E alguns problemas localizados já estão sendo corrigidos e
melhorados”, diz Ricardo.
Segundo o diretor do Senge,
o trabalho do Pacto é importante também para os engenheiros
e engenheiras que trabalham na
Cemig. “A questão da saúde e segurança é um assunto tocante a
todos os trabalhadores. E os engenheiros engenheiras da Cemig,
principalmente os de Saúde e
Segurança, se beneficiam dessas
discussões, pois eles são os responsáveis por multiplicar essas
práticas e melhorias e atuam,
também, diretamente nas áreas
de risco. Eles estão suscetíveis a
acidentes de trabalho. Assim, o
10
pacto é importante tanto pelo
lado da gestão quanto pelo lado
da segurança dos próprios engenheiros”, diz Ricardo.
O engenheiro eletricista e gerente de Segurança do Trabalho,
Saúde e Bem-Estar da Cemig,
João José Magalhães Soares, concorda que o Pacto de Saúde e Segurança é de extrema importância
SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
para os engenheiros da empresa.
“Uma das grandes vantagens que
estamos vendo neste trabalho é a
aproximação da Engenharia com
a execução de uma maneira muito forte. Isso já existia na Cemig,
mas com o pacto estamos tendo
uma visão diferente. É uma aproximação maior para a solução dos
problemas”, afirma.
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
Veja aqui como estão as
negociações com a sua empresa/setor
Redação da cláusula de
banco de horas emperra
negociação da Consultoria
Os trabalhadores do setor de Consultoria
aprovaram, com ressalvas, a contraproposta
apresentada pelo Sinaenco, em Assembleia
Geral realizada em 5 de agosto. Os trabalhadores condicionaram a aprovação à alteração
na redação das Cláusulas 21ª e 22ª, que falam
da duração do trabalho semanal e da prorrogação da jornada de trabalho, respectivamente. Além disso, a contraproposta aprovada
oferece 6,3% de reajuste salarial e dos pisos
e R$20,00 (vinte reais) de auxílio refeição. O
resultado da AGE foi apresentado ao Sinaenco no dia 26/8 e este solicitou que as entidades alterassem a redação da cláusula 22ª.
O Senge e os demais sindicatos enviaram a
nova proposta de redação da cláusula 22ª e o
patronal ficou de levar a proposta à AGE das
empresas. Não houve resposta do Sinaenco
até o momento.
Trabalhadores da Copasa
conquistam INPC mais
isenção da cesta básica
Os trabalhadores da Copasa aprovaram,
em Assembleia Geral realizada em 5 de setembro, a proposta feita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de reajuste salarial correspondente ao INPC para 1º de maio (5,82%)
e isenção da cesta básica. A proposta foi uma
das sugeridas pela juíza Wilméia da Costa Benevides e pela Procuradora Regional do Trabalho, Yamara Viana de Figueiredo, durante
audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo entre a Copasa e as entidades
sindicais, Senge-MG, Sindágua-MG e Saemg,
realizada em 26 de agosto, no TRT. A aprovação da proposta marcou o fim da campanha
salarial 2014/2015, que chegou a ter greve
dos trabalhadores.
Engenheiros e arquitetos
da BHTrans conseguem
comissão para estudar o SMP
Os engenheiros e arquitetos da BHTrans
aprovaram, em Assembleia realizada em 31
de julho, a redação da cláusula do Acordo
Coletivo de Trabalho (ACT) que instaura a comissão de trabalhadores que vai fazer o estudo da questão do Salário Mínimo Profissional
(SMP) na empresa. Ela prevê um prazo de 90
dias, a partir da assinatura do ACT, para que a
comissão de trabalhadores conclua o estudo,
e a empresa vai liberar um total de 4 horas por
semana, durante este período, para que os
membros da comissão terminem o trabalho.
A BHTrans terá o prazo de 120 dias a partir
da entrega do estudo para dar uma resposta
sobre o trabalho. O Acordo Coletivo já foi assinado e se encontra, agora, no Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) para conferência
da redação e posterior registro.
Profissionais da Gasmig
aprovam acordo com a
metodologia da PLR
Os trabalhadores da Gasmig aprovaram, em
Assembleia Geral realizada em 20 de agosto, a
proposta da empresa com a metodologia de
avaliação que será utilizada no pagamento da
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR). A
proposta da empresa prevê, entre outros pontos, o seguinte: entre os indicadores comuns, se
o resultado do indicador for menor que 60%,
a nota resultante será zero; quando o resultado estiver entre 60% e 105%, a nota resultante
será igual ao valor alcançado e quando o resultado for superior a 105%, a nota resultante
será sempre 105. O número de remunerações
a serem recebidas, formas de pagamento, entre outras questões, serão discutidas durante a
campanha salarial dos trabalhadores, que têm
data-base em 1º de dezembro.
Fiemg oferece menos
do que o INPC para
os metalúrgicos
Na primeira reunião de negociação entre a
Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e as entidades que representam os trabalhadores do setor metalúrgico, entre elas o
Senge-MG, realizada em 29 de agosto, a Fiemg ofereceu reajuste salarial escalonado, com
valores entre 5% e 5,5%. A previsão para o
INPC para 1º de outubro, data-base dos metalúrgicos, é de 6,54%. Além disso, a proposta
oferece abono de férias para os empregados
que não tiverem mais do que sete faltas, justificadas ou não, e altera o vale transporte e
alimentação. As entidades realizaram Plenária
no dia 4 de setembro, na Escola Sindical, e
definiram pela realização de Assembleias com
as categorias até o dia 12/9, para deliberação
da contraproposta.
Incorporação de 100% da
GAT é reivindicação dos
servidores de Contagem
Em Assembleia Geral realizada em 24 de
julho, os servidores da Prefeitura de Conta-
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SENGE INFORMA Nº 210 - 10/SETEMBRO/2014
gem definiram a pauta de reivindicações da
categoria, que pede a incorporação imediata
de 100% da Gratificação de Atividade Técnica
(GAT) ao vencimento dos profissionais, com
a incidência de todos os benefícios. Além
disso, os profissionais querem que a prefeitura pague aos novos servidores 100% da
GAT, deduzindo o percentual apenas quando
da incorporação, e que a Lei Complementar
nº112/2011 seja alterada e passe a incluir a
Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação em seu art.1º. Querem, também, que
após a incorporação da GAT ao vencimento
dos servidores, os salários dos mesmos sejam corrigidos, tendo como base o piso atual
da categoria para jornada de 8 horas, de R$
6.154,00. A pauta foi encaminhada à Prefeitura e à Câmara Municipal de Contagem e as
entidades (Senge e Sinarq) já enviaram ofício
solicitando reunião com os representantes do
Legislativo e do Executivo.
CCT da Construção
Civil de JF garante
7% de reajuste
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)
2014/2015 da Construção Civil de Juiz de
Fora já está registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e garante, aos trabalhadores do setor, 7% de reajuste salarial,
retroativo a 1º de abril de 2014, data base
da categoria. Além disso, as empresas farão
incidir um acréscimo de 7% sobre os valores devidos a título de gratificação de Natal
(13º salário), como prêmio por assiduidade. A CCT estipula que as empresas devem
fornecer aos engenheiros atestados de experiência adquirida a serviço da empresa
(participação em estudos, planos e projetos,
obras e serviços - participação em congressos e seminários, atividades de ensino e pesquisa) e que o modelo deste atestado deve
ser fornecido pelo Senge.
Negociações da Construção
Civil e Construção Pesada
começam em setembro
As campanhas salariais da Construção Civil
e da Construção Pesada, que têm data-base
em 1º de novembro, serão iniciadas no mês
de setembro com a realização das primeiras
assembleias para levantamento das pautas de
reivindicações. A previsão do INPC para 1º de
novembro é de 6,37%, o que significa que
para recuperarem as perdas inflacionárias do
período os trabalhadores têm que receber, no
mínimo, 6,37% de reajuste salarial.
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