ELEIÇÕES 2014 LONDRES – REINO UNIDO DATA E HORÁRIO DAS ELEIÇÕES As eleições serão realizadas no dia 5 de outubro, domingo, e, se houver segunto turno, no domingo 26 de outubro. O horário de votação será das 8h às 17h. ELEITORES APTOS A VOTAR EM LONDRES Estão aptos a votar apenas os eleitores registrados em seções eleitorais instaladas em Londres. Os eleitores registrados em outros locais que não no Reino Unido não poderão votar nesta capital. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR O eleitor deve apresentar o título de eleitor e documento original brasileiro com foto. Serão aceitos como documento com foto: passaporte brasileiro, RG brasileiro, carteira de identidade profissional, documento militar (para homens) ou carteira de motorista brasileira. A foto deverá ser capaz de identificar o cidadão. TÍTULO DE ELEITOR O eleitor deverá coletar seu título, pessoalmente, na sede do Consulado-Geral do Brasil em Londres (3 Vere Street, W1G 0DG), das 9h30 às 16h00, de segunda a sexta-feira. Deverá trazer documento brasileiro de identidade com foto e, caso possua, o título de eleitor antigo e o comprovante de transferência eleitoral. Para saber se seu documento eleitoral está pronto, por favor enviar email em que conste seu nome completo para [email protected]. O cidadão que já houver coletado o título, mas não estiver com o referido documento no dia da eleição, e cujo nome estiver cadastrado no caderno de votação de sua seção, poderá votar apresentando documento brasileiro original com foto. Nesse caso, é imprescindível que o eleitor antes de comparecer para votar, verifique qual é a sua seção eleitoral (ver abaixo "Procedimentos Necessários para Votar"). LOCAIS DE VOTAÇÃO Considerando o significativo aumento de eleitores brasileiros registrados para votar nas seções eleitorais no Reino Unido, em 2014, as eleições serão realizadas, pela primeira vez, tanto no Consulado-Geral do Brasil quanto na Embaixada do Brasil em Londres. Veja a seguir como serão distribuídas as seções entre os dois locais de votação e saiba onde você deve votar: 1) Consulado-Geral do Brasil em Londres Endereço: 3 Vere Street, Londres, W1G 0DG Estações de metro próximas: Bond Street, Oxford Circus Seções eleitorais: 181 (antiga 11), 182 (antiga 10), 183 (antiga 1), 184 (antiga 2), 185 (antiga 3), 186 (antiga 4), 187 (antiga 5), 188, (antiga 6), 189 (antiga 7), 190 (antiga 8), 191 (antiga 9), 192 (antiga 12), 521, 544, 562, 569 e 605. 2) Embaixada do Brasil em Londres Endereço: 14-16 Cockspur Street, Londres, SW1Y 5BL Estações de metro próximas: Piccadilly Circus, Charing Cross Seções eleitorais: 612, 628, 651, 659, 663, 671, 677, 680, 693, 695, 708, 715, 735, 790, 799, 800, 803, 804, 851, 852, 853, 914, 937, 960, 1025 e 1026. PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VOTAR 1) Saiba em que seção eleitoral você tem de votar. O número da seção encontra-se indicado em seu título de eleitor. Pode-se também descobrir o número de sua seção acessando o site do Tribunal Superior Eleitoral (http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/titulo-e-local-de-votacao/consulta-por-nome). Atenção! Ao consultar o site do TSE, você deve ficar muito atento para o número de sua seção. Por favor, quando fizer a consulta, desconsiderar o dado de endereço que aparecerá abaixo do número da seção. Uma vez tendo o número da seção, cheque a distribução das seções nos dois locais de votação (Seções até a de nº 605 no Consulado-Geral / Seções a partir da de nº 612 na Embaixada), para saber onde você votará. Para evitar longas filas no dia das eleições, não vá votar sem saber o número de sua seção. 2) Leve a documentação necessária. JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE VOTO Se você, por algum motivo, não puder votar no dia das eleições, por favor leia com atenção as instruções abaixo: 1) Estou inscrito para votar em Londres, mas estarei em viagem ao Brasil. O que faço? Eleitores inscritos para votar em Londres que estiverem no Brasil no(s) dia(s) de eleição podem preencher o “FORMULÁRIO de Justificativa” nas mesas receptoras de justificativas em qualquer Zona Eleitoral do território brasileiro. 2) Estou inscrito para votar em Londres, mas não poderei comparecer. O que faço? Eleitores inscritos para votar em Londres que não puderem comparecer ao local de votação no(s) dia(s) de eleição devem preencher o “REQUERIMENTO de Justificativa” (disponível em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-requerimento-de-justificativa-eleitoral-poseleicao) e enviá-lo, pelos correios, à apreciação do Juiz Eleitoral competente (Juiz do Cartório Eleitoral do Exterior no Brasil: SHIS QI 13, Lote I, Lago Sul – CEP 71635-000 – Brasília/DF). O mencionado requerimento poderá, ainda, ser encaminhado ao Juiz por intermédio do Consulado-Geral do Brasil em Londres, pessoalmente ou pelo correio. O prazo para envio do “REQUERIMENTO de Justificativa” é até 4 de dezembro de 2014, para justificar ausência no 1º turno, e até 26 de dezembro, para justificar ausência no 2º turno, se houver. O “REQUERIMENTO de Justificativa” deve SEMPRE ser acompanhado dos documentos abaixo: a) Cópia simples de documento oficial brasileiro de identificação; e b) Cópia simples de comprovante de residência no exterior OU declaração assinada pelo(a) próprio(a) eleitor(a) atestando residência no exterior. 3) Estou inscrito para votar no Brasil, mas estarei no exterior no(s) dia(s) do pleito. O que faço? Eleitores inscritos para votar no Brasil que não puderem comparecer ao local de votação no(s) dia(s) das eleições devem preencher o “REQUERIMENTO de Justificativa” (disponível em http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tse-requerimento-de-justificativa-eleitoral-poseleicao) e enviá-lo à apreciação do Juiz Eleitoral do local onde estiver inscrito o eleitor. O “REQUERIMENTO de Justificativa” pode ser: (1) remetido pelo correio diretamente ao Cartório Eleitoral competente (endereços dos Cartórios Eleitorais encontram-se disponíveis nas páginas eletrônicas dos Tribunais Regionais Eleitorais dos Estados); (2) entregue pessoalmente ao Cartório Eleitoral, quando o(a) eleitor(a) retornar ao Brasil. O prazo para envio do “REQUERIMENTO de Justificativa” é de 30 dias contados do seu retorno ao Brasil ou de 60 dias contados a partir de cada turno. O “REQUERIMENTO de Justificativa” deve SEMPRE ser acompanhado dos documentos abaixo: a) Cópia simples de documento oficial brasileiro de identificação; e b) Comprovante de bilhetes aéreos, reserva em hotel ou qualquer outro meio que comprove estar o eleitor em trânsito no exterior. OBSERVAÇÃO: Dentre os eleitores inscritos no Brasil, APENAS OS INSCRITOS NO DISTRITO FEDERAL e que estiverem no REINO UNIDO têm a OPÇÃO (além das duas listadas acima) de encaminhar os “REQUERIMENTOS de Justificativa” por meio do Consulado-Geral do Brasil em Londres, pessoalmente ou pelo correio. A justificativa desses eleitores poderá, inclusive, ser entregue no dia da eleição, no horário entre 8h e 17h, ou nos 60 dias após cada votação. 4) Estou inscrito para votar em outro país, mas estarei em Londres no(s) dia(s) das eleições. O que faço? Aplica-se o disposto no item “2” acima. Você deverá justificar enviando a documentação diretamente para o Cartório Eleitoral do Exterior ou por meio do Consulado-Geral do Brasil em Londres, pessoalmente ou pelo correio, nos 60 (sessenta) dias após cada turno da eleição. 5) Vou continuar morando no Reino Unido e, ao justificar, também quero transferir meu título de eleitor. O que faço? A transferência eleitoral será reiniciada a partir de 10 de novembro. Consulte o site oficial do Consulado (http://cglondres.itamaraty.gov.br/pt-br/) para verificar como fazer a sua transferência. O pedido de transferência também regulariza todas as pendências anteriores. 6) Ainda tenho dúvidas. O que faço? Para maiores informações, por favor consultar o site do TRIBUNAL ELEITORAL, disponível pelo link http://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/servicos-eleitorais-no-exterior. SERVIÇOS DE NATUREZA ELEITORAL Por instrução do Tribunal Superior Eleitoral, qualquer regularização eleitoral, transferência de título ou 2ª via encontram-se suspensas desde o dia 07 de maio de 2014. Os serviços de natureza eleitoral serão retomados a partir do dia 10 de novembro próximo. SIMULADOR DE VOTO Caso queira treinar como utilizar a urna eletrônica e como realizar o voto para presidente da mesma maneira que ocorrerá no dia do pleito, clique no site e realize a simulação: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/simulador-de-votacao/simulador-eleicao-2014exterior DÚVIDAS E PERGUNTAS O Consulado-Geral do Brasil em Londres está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio do email [email protected].