Agência Nacional de Aviação Civil – Junta Recursal
Avenida Presidente Vargas, 850 - 22º andar - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (021) 3501-5018
PAUTA DE JULGAMENTO DA 166ª SESSÃO DE JULGAMENTO
Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na pauta da Sessão de
Julgamento da Junta Recursal do dia 29 de março de 2012, quinta-feira, às nove horas, à Avenida
Presidente Vargas, nº. 850 - Centro - Rio de Janeiro, RJ, 23º. andar, podendo, entretanto, nessa
mesma Sessão ou Sessões subsequentes, serem julgados os processos adiados.
Para os processos da relatoria do Membro Julgador Sra. Renata de Albuquerque de
Azevedo ficam convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sr. Carlo André
Araripe Ramalho Leite e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos. Para os processos da relatoria do
Membro Julgador Sr. Carlo André Araripe Ramalho Leite ficam convocados para prolação de
voto os Membros Julgadores Sra. Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Sérgio Luís Pereira
Santos. Para os processos da relatoria do Membro Julgador Sr. Edmilson José de Carvalho ficam
convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sr. Carlo André Araripe Ramalho
Leite e Sr. Sérgio Luís Pereira Santos. Para os processos da relatoria do Membro Julgador Sr.
Sérgio Luís Pereira Santos ficam convocados para prolação de voto os Membros Julgadores Sra.
Renata de Albuquerque de Azevedo e Sr. Carlo André Araripe Ramalho Leite.
NÚMERO DA PAUTA:
1
Nº DO PROCESSO: 627.873.11-6
INTERESSADO: BRA TRANSPORTES AÉREOS S.A.
ISR Nº: 1229/SAC-PA/2007
AI/NI: 963/SACGL/2007
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
2
Nº DO PROCESSO: 625.866.10-2
INTERESSADO: NOAR LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 05404/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
1/7
NÚMERO DA PAUTA:
3
Nº DO PROCESSO: 628.541.11-4
INTERESSADO: NOAR LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 05402/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
4
Nº DO PROCESSO: 627.337.11-8
INTERESSADO: SR. CLAUDIO ZAPONE
AI/NI: 172/SAC-GR/2008
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
5
Nº DO PROCESSO: 626.260.11-0
INTERESSADO: SR. VALDEMAR TAVARES DE ALBUQUERQUE
AI/NI: 17/SAC-JF/2008
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
6
Nº DO PROCESSO: 626.036.10-5
INTERESSADO: NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
AI/NI: 16/SACJF/2008
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
7
Nº DO PROCESSO: 625.933.10-2
INTERESSADO: OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A.
AI/NI: 00811/2010
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
NÚMERO DA PAUTA:
8
Nº DO PROCESSO: 625.817.10-4
INTERESSADO: AERO TD ESCOLA AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
AI/NI: 03/GGAG/GPEL/2009
RELATOR: Renata de Albuquerque de Azevedo
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
2/7
NÚMERO DA PAUTA:
9
Nº DO PROCESSO: 626.025.10-0
INTERESSADO: AERO STAR TÁXI AÉREO LTDA.
AI/NI: 034/2SDSO-4/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
10
Nº DO PROCESSO: 627.347.11-5
INTERESSADO: TAS – Treinamento Assessoria Serviços e Escola de Aviação Civil LTDA.
AI/NI: 045/GCEC-5/2007
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
11
Nº DO PROCESSO: 626.292.11-9
INTERESSADO: SR. ROGER MARCON AQUINO
AI/NI: 159/GER5/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
12
Nº DO PROCESSO: 626.496.11-4
INTERESSADO: MUTUM AGROPECUÁRIA S.A.
AI/NI: 029/GER6-DAS/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
13
Nº DO PROCESSO: 626.665.11-7
INTERESSADO: AGRO AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
AI/NI: 164/GER5/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
14
Nº DO PROCESSO: 626.734.11-3
INTERESSADO: AGRO AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
AI/NI: 126/GER5/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
3/7
NÚMERO DA PAUTA:
15
Nº DO PROCESSO: 626.664.11-9
INTERESSADO: AGRO AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
AI/NI: 165/GER5/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
16
Nº DO PROCESSO: 626.663.11-0
INTERESSADO: AGRO AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
AI/NI: 166/GER5/2008
RELATOR: Edmilson José de Carvalho
NÚMERO DA PAUTA:
17
Nº DO PROCESSO: 627.040.11-9
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 218/SAC-NT/2007
AI/NI: 45/SAC-NT/2007
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
18
Nº DO PROCESSO: 628.870.11-7
INTERESSADO: VRG LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 1720/SAC-BR/2007
AI/NI: 1557/SAC-BR/2007
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
19
Nº DO PROCESSO: 629.399.11-9
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 070/2006
AI/NI: 06860/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
4/7
NÚMERO DA PAUTA:
20
Nº DO PROCESSO: 626.233.11-3
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 1084/SAC-RF/2007
AI/NI: 341/ARF/2007
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
21
Nº DO PROCESSO: 625.630.10-9
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01819/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
22
Nº DO PROCESSO: 625.631.10-7
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01817/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
23
Nº DO PROCESSO: 625.632.10-5
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01816/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
24
Nº DO PROCESSO: 625.633.10-3
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01807/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
25
Nº DO PROCESSO: 625.634.10-1
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01808/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
5/7
NÚMERO DA PAUTA:
26
Nº DO PROCESSO: 625.635.10-0
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01809/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
27
Nº DO PROCESSO: 625.636.10-8
INTERESSADO: AIR BRASIL LINHAS AÉREAS LTDA.
AI/NI: 01810/2010
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
28
Nº DO PROCESSO: 628.843.11-0
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 1110/ANAC-GL/2007
AI/NI: 014/ANAC-GL-2/2007
RELATOR: Carlo André Araripe Ramalho Leite
NÚMERO DA PAUTA:
29
Nº DO PROCESSO: 628.033.11-1
INTERESSADO: TAM LINHAS AÉREAS S.A.
ISR Nº: 679/SAC-CT/2007
AI/NI: 285/SAC-CT/2007
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
30
Nº DO PROCESSO: 626.550.11-2
INTERESSADO: NPP AGROPECUÁRIA LTDA.
AI/NI: 200/GER5/2008
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
31
Nº DO PROCESSO: 618.803.08-6
INTERESSADO: SR. CHRISTIAN GUSTAV RITTER
AI/NI: 258/GER6-DSA/2007
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
6/7
NÚMERO DA PAUTA:
32
Nº DO PROCESSO: 627.191.11-0
INTERESSADO: CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA.
AI/NI: 492/2SDSA-2/2008
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
33
Nº DO PROCESSO: 626.738.11-6
INTERESSADO: SR. CLÁUDIO ROBERTO DE BARROS
AI/NI: 0077/GER5/2009
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
NÚMERO DA PAUTA:
34
Nº DO PROCESSO: 626.474.11-3
INTERESSADO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.
AI/NI: 00870/2010
RELATOR: Sérgio Luís Pereira Santos
Rio de Janeiro, 23 de março de 2012
SÉRGIO LUÍS PEREIRA SANTOS
PRESIDENTE INTERINO DA JUNTA RECURSAL
PAUTA DA SESSÃO DO DIA 29 DE MARÇO DE 2012
7/7