A EDUCAÇÃO SUPERIOR NO
BRASIL: OS DESAFIOS DA
EXPANSÃO E DO
FINANCIAMENTO
Nelson Cardoso Amaral
(Universidade Federal de Goiás)
Vera Jacob Chaves
(Universidade Federal do Pará)
(1ª. Conferência do Fórum da Gestão do Ensino Superior nos
Países e Regiões de Língua Portuguesa,Lisboa e Coimbra,
novembro de 2011)
INTRODUÇÃO:
As políticas públicas sofreram grandes alterações no
Brasil a partir dos anos de 1990. Foi promulgada uma
nova Constituição em 1988, uma nova Lei de Diretrizes e
Bases da Educação em 1996 e foram implantadas as
medidas que orientaram o Consenso de Washington.
No campo da educação superior houve uma grande
expansão do setor privado, uma maior diversificação das
instituições, a legalização das instituições privadas
mercantis e uma estrutura de financiamento público que
teve momentos de queda e de elevação dos recursos
financeiros, com uma estabilidade quando esses recursos
são calculados como percentual do Produto Interno Bruto
(PIB).
OBJETIVOS DO TEXTO:
1. Identificar como a política para a educação superior
favoreceu a privatização em diferentes períodos da
história do país e as consequências dessa política para
o atendimento dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos.
2. Analisar o financiamento da educação superior
brasileira, abordando as seguintes vertentes: os
recursos totais aplicado na educação brasileira como
percentual do PIB, tecendo comparações com diversos
países; os recursos financeiros das IES, tanto públicas
quanto privadas, detalhando como são as suas
receitas e despesas; e o financiamento da educação
no Brasil no ambiente de bônus populacional que o
país viverá nas próximas décadas.
Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006);
ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).
Instituições por organização acadêmica - 2009
186
2.128
8%
92%
Faculdades, Centros
Universitários, IF e
CEFETs
Universidades
Fonte: INEP- Censo da Educação Superior – 2009
.
IES por Categoria Administrativa – Brasil – 2007-2009
ANOS
2007
2009
Δ% 20072009
PÚBLICAS
IFES IEES IMES
106
94
-11,3
82
84
2,4
59
67
13,6
PRIVADAS
Confessionais /
Privadas /
Comunitárias
Mercantis
438
1594
290
1779
-33,8
11,6
Fonte: MEC/INEP (2007, 2009)
Em 2009 o país tinha 23.034.321 jovens com idade
entre 18 e 24 anos, somente 3.361.748 estavam
matriculados na educação superior, o que resulta em uma
taxa líquida de 14,6%, o que classifica a educação
superior brasileira como elitista.
Fonte: Fontes: de 1964 a 1974 (Siqueira, 2006);
ano de 1984 (Martins, 1991); de 1994 a 2009 (MEC/INEP (1994, 2002, 2009).
Comparação com 15 países da América Latina - 2009
Os recursos financeiros da educação brasileira
Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional
País
% PIB em
educação
PIB/PPP
(US$ bi)
Yemen
Índia
Paraguai
Bolívia
Indonésia
China
9,6
3,2
4
6,4
3,2
1,9
58
3.548
28
45
968
8.767
Brasil
4
2.024
Valor aplicado População em
em educação idade
( US$ bi)
educacional
5,6
113,5
1,1
2,9
31,0
166,6
US$ por pessoa
em idade
educacional
11.770.140
481.324.331
2.746.178
4.142.335
78.429.901
397.805.782
473
236
408
695
395
419
81,0 84.400.000
959
Botswana
8,7
24
2,1
África do Sul
5,4
488
26,4
Cuba
9,1
110
10,0
México
5,4
1.473
79,5
Argentina
3,8
558
21,2
Chile
3,2
244
7,8
Uruguai
2,9
48
1,4
Rússia
3,8
2.103
79,9
Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)
947.918
18.114.108
3.013.571
39.404.617
13.440.740
5.513.934
1.032.883
30.724.722
2.203
1.455
3.322
2.019
1.578
1.416
1.348
2.601
Recursos financeiros aplicados por pessoa em idade educacional
País
% PIB em PIB/PPP Valor
População
educação (US$ bi) aplicado em em idade
educação
educacional
( US$ bi)
Portugal
5,5
232
2.282.031
12,8
Coréia do Sul
4,6
1.343
11.344.492
61,8
França
5,7
2.113
15.275.698
120,4
Dinamarca
8,3
199
1.381.003
16,5
Canadá
5,2
1.278
8.656.329
66,5
Espanha
4,2
1.367
8.864.918
57,4
Austrália
4,5
819
5.288.326
36,9
Alemanha
4,6
2.812
17.997.395
129,4
Japão
4,9
4.141
25.807.634
202,9
Estados Unidos
5,3
14.250
85.668.128
755,3
Áustria
5,4
323
1.866.320
17,4
Noruega
7,2
277
1.280.237
19,9
Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e AMARAL (2011)
US$ por
pessoa em
idade
educacional
5.592
5.446
7.884
11.960
7.677
6.477
6.969
7.187
7.862
8.816
9.346
15.578
País
% PIB em
PIB/PPP Valor
População em US$ por
(US$ bi) aplicado idade
pessoa em
em
educacional idade
educação
educacional
(Comunidade dos Países educação
de Língua PortuguesaCPLP)
Portugal
PIB per
capita
( US$ bi)
5,5
2
232
12,8
2.282.031
5.592
23.000
18
3,1
0,360
128.866
2.794
33.000
0,521
532.614
978
2.600
2.024
81
84.400.000
959
10.800
432
3.800
332
8.200
93
1.000
Macau
Timor Leste
16,8
Brasil
4
Cabo Verde
5,9
1,9
Angola
2,6
107
Moçambique
5
22
Guiné-Bissau
S/Infor.
1,8
654.862
São Tomé e Príncipe
S/Infor.
0,311
85.422
0,112
2,782
1,100
259.727
8.370.529
11.881.495
1.100
1.800
Tabela 5 - Despesas realizadas pelas IES brasileiras em 2005
como percentuais do PIB
(Valores em R$ bilhões, a preços de janeiro de 2011, corrigidos pelo
IPCA)
Categoria Administrativa
Despesas
% PIB
Federal
19,42
0,70
Estadual
9,77
0,35
Municipal
1,53
0,05
Total
30,72
1,10
Particulares
15,52
0,56
Comun/Confes
16,15
0,58
Total
31,67
1,14
Total Geral
62,40
2,24
Fonte: Censo da Educação Superior-2006 e (AMARAL e PINTO, 2010)
Tabela 6 - Custo médio do aluno de graduação por natureza das IES - 2005
(Valores em R$ milhões, corrigidos pelo IPCA, a preços de janeiro de 2011)
Recursos
Total de alunos
Custo médio do
financeiros
de graduação
aluno de
destinados ao
presenciais e de
graduação
ensino de
pós-graduação
(R$)
graduação
stricto-sensu
(R$ milhões)
Federal
8.311
641.035
12.964,82
Estadual
5.595
516.102
10.841,59
Municipal
1.366
135.966
10.048,46
Particular
14.774
1.759.512
8.396,84
Com/Confl
14.933
1.524.589
9.795,00
Fonte: Censo da Educação Superior de 2005 e (AMARAL e PINTO, 2010)
O financiamento da educação brasileira e o bônus populacional
Tabela 7 – Dinâmica populacional em idade educacional até 2050 (em milhões)
Nível/Etapa da educação
2011
2020
2030
2040
2050
Variação
%
(2011-2050)
Creche
11,8
10,1
9,3
8,0
7,1
-40
EI – 4 a 5 anos
6,4
5,2
4,8
4,2
3,7
-42
Ensino Fundamental
30,7
26,2
22,6
20,5
17,6
-43
Ensino Médio
9,9
10,1
7,9
7,3
6,4
-35
Educação Superior
23,5
23,8
20,8
17,6
16,1
-31
Total da população em idade
82,3
75,4
65,4
57,6
50,9
-38
educacional
Fonte: (BRASIL.IBGE, 2010)
Tabela 8 – Evolução do PIB de 2011 a 2050
Ano
% crescimento do
PIB
PIB
Ano
% crescimento do PIB
(US$ bilhões)
PIB
(US$ bilhões)
2010
7,50
2.171,45
2031
1,96
3.911,74
2011
5,00
2.280,02
2032
1,75
3.980,19
2012
5,00
2.394,02
2033
1,67
4.046,66
2013
5,00
2.513,72
2034
1,71
4.115,86
2014
3,07
2.590,89
2035
1,84
4.191,59
2015
2,87
2.665,25
2036
1,67
4.261,59
2016
2,86
2.741,48
2037
1,53
4.326,79
2017
2,91
2.821,26
2038
1,49
4.391,26
2018
2,79
2.899,97
2039
1,32
4.449,23
2019
2,80
2.981,17
2040
1,26
4.505,29
2020
2,60
3.058,68
2041
1,15
4.557,10
2021
2,58
3.137,59
2042
1,21
4.612,24
2022
2,65
3.220,74
2043
1,02
4.659,29
2023
2,43
3.299,00
2044
1,02
4.706,81
2024
2,37
3.377,19
2045
1,02
4.754,82
2025
2,40
3.458,24
2046
1,02
4.803,32
2026
2,25
3.536,05
2047
1,02
4.852,31
2027
2,16
3.612,43
2048
1,02
4.901,81
2028
2,17
3.690,82
2049
1,02
4.951,80
2029
1,98
3.763,90
2050
1,02
5.002,31
2030
1,93
3.836,54
Fonte: (UNESCO, 2010) e (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)
Tabela 10 – Evolução percentual da população em idade educacional nas séries temporais
das próximas décadas, aplicando-se 10% do PIB
Ano
População
PIB/PPP % do PIB Valor em
US$ por
em idade
(US$ bi) em
educação
pessoa em
(US$ bi)
idade
educacional
educação
educacional
2011
82
2.280
10
228
2.780
2020 (final do II PNE)
75
3.059
10
306
4.079
65
3.837
10
384
5.903
58
4.505
10
451
7.767
51
5.002
10
500
9.808
2030
(final
do
III
PNE)
2040
(final
do
IV
PNE)
2050 (final do V PNE)
Fonte: (UNESCO, 2010) E (EUA.CIA, 2010) e (AMARAL, 2010)