Projeto Político Pedagógico
2012
Escola Básica Municipal João Gonçalves Pinheiro
"NÃO HÁ UTOPIA VERDADEIRA FORA DA TENSÃO ENTRE A DENÚNCIA DE UM
PRESENTE TORNANDO-SE CADA VEZ MAIS INTOLERÁVEL E O ANÚNCIO DE UM FUTURO
A SER CRIADO, CONSTRUÍDO, POLÍTICA ESTÉTICA E ETICAMENTE, POR NÓS,
MULHERES E HOMENS” (Freire,1997:91)
1. Apresentação
Com a lei 9394/96, lei 170/98 e resoluções do conselho nacional e estadual de educação o
Projeto político pedagógico configurou-se como uma exigência legal para todas as escolas no
âmbito nacional. Contudo, por se tratar de um documento que expressa a identidade de uma
comunidade escolar, mais que uma obrigação o PPP passou a ser uma necessidade.
Inicialmente para elaboração do Projeto é preciso por parte da instituição o desejo e a
vontade política, de ampliar a participação da comunidade educativa, para então, iniciar a
sensibilização dos envolvidos, contextualizando as ações para que todos entendam quais as
intenções e metas a alcançar.
É neste contexto, que a Escola João Gonçalves Pinheiro, vem promovendo discussões em
sua vivência pedagógica com a sua comunidade, em busca de um projeto educacional sério e
coerente com a realidade onde se insere. Sob uma dinâmica de construção coletiva, planejamos o
que temos a intenção de realizar, com base no que temos e no que a nossa história já constituiu.
Com o objetivo de atender as novas necessidades e as demandas que se apresentam o projeto
nunca está pronto e acabado, o que torna essencial a sua contínua avaliação e re-elaboração num
processo dialógico. Para definir o que caracteriza o projeto político pedagógico, nos pautamos nas
palavras de Vasconcelos (2004, p.169): é o plano global da instituição. Pode ser entendido como a
sistematização, nunca definitiva, de um processo de planejamento participativo, que se aperfeiçoa e
se concretiza na caminhada, que define claramente o tipo de ação educativa que se quer realizar.
O PPP aqui apresentado, tem a intenção de traduzir o exercício permanente de reflexão de
uma comunidade escolar, sobre a sua realidade e necessidades e, a partir destas, apontar ações e
estratégias conjuntas, que favoreçam uma prática educativa humanizada e comprometida com os
reais princípios de cidadania e bem comum.
2. Histórico
Esta Unidade Escolar foi fundada em 30 de maio de 1968, com a categoria de Escola
Desdobrada. Somente em 1975 passou à categoria de Escola Básica, com a implantação das turmas
de 5ª a 8ª série.
Recebeu o nome de Escola Básica Municipal João Gonçalves Pinheiro em homenagem ao
primeiro professor do Bairro Rio Tavares.
João Gonçalves Pinheiro,considerado primeiro professor Municipal, do bairro, nasceu em
Florianópolis, dia 20 de junho de 1899 e faleceu em 22 de abril de 1971. Residiu e lecionou no
bairro Rio Tavares.
Em 1937 passou a ensinar em uma das salas de sua própria casa, que ficava próximo ao
local, onde hoje a Escola está localizada. Por este motivo a homenagem é mais do que merecida.
3. Identificação
A Escola Municipal João Gonçalves Pinheiro está localizada no Bairro Rio Tavares, Rua:
Silvio Lopes de Araújo, s/n CEP. 88048-39. Desde 1975, funciona como Escola Básica, atendendo
alunos de 1º ano a 8ª série, com um total de 24 turmas distribuídas nos períodos matutino e
vespertino.
No período noturno funcionam turmas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) com
Regimento Interno e Projeto Político Pedagógico autônomos e de acordo com as diretrizes da
Secretaria Municipal de Educação.
A unidade escolar está situada num bairro que cresceu significativamente no aspecto
populacional nos últimos anos, porém apresenta-se ainda, muito carente em opções de lazer, esporte
e cultura. A escola é portanto, o grande referencial em relação a esses aspectos para as famílias que
residem na comunidade.
Atualmente, contamos com um prédio amplo, com espaço físico adequado que permite a
implantação de ações que já vinham sendo vislumbradas, e a implementação das já existentes no
projeto de gestão, elaborado pelos pais, alunos e profissionais da escola e aprovado em assembleia
geral, do dia 27 de outubro de 2010.
A escola caracteriza-se por uma prática de gestão participativa, buscando envolver a
comunidade na tomada de decisões, o que já ocorre na elaboração do calendário escolar, com as
reuniões por turma, de pais, da APP, Conselho de Escola, dos conselhos de classe, na entrega de
boletins, bem como na definição do uso de recursos financeiros. O desafio é ampliar e sistematizar
essa participação, através da formação do grêmio estudantil.
4. Concepções
4.1. Papel da Escola
A escola contemporânea é um lugar de convívio e legitimação de diversos saberes e fazeres
considerando a socialização do conhecimento formal historicamente construído. Assim, a escola é
um espaço de ampliação da experiência humana, que traz novos conhecimentos, metodologias e as
áreas de conhecimento contemporâneas.
Sua função é promover crescimento e desenvolvimento humano, criando possibilidades para
que os sujeitos socializem experiências, realizem aprendizagens e construam sua identidade numa
perspectiva de pleno exercício da cidadania.
4.2. Concepção de Homem
O homem é um ser sócio-histórico, portanto social, capaz de produzir e suprir suas
necessidades, produto e produtor das relações sociais estabelecidas em um dado momento histórico.
4.3. Concepção de Sociedade
É a expressão das relações sociais produzidas ao longo da história, refletindo as contradições
estabelecidas pelas relações de poder. É através dessas contradições que são criados os conflitos que
por sua vez, desencadeiam o processo de mudança permanente da realidade, na busca por condições
mais justas e igualitárias.
A sociedade que almejamos é entendida como um grupo que se constitui no universo das
relações sociais baseadas no respeito à diversidade e aos princípios focados na dignidade humana,
na justiça e valorização da vida.
4.4. Concepção de Aprendizagem
Sob uma visão histórico cultural a aprendizagem precede o desenvolvimento, assim o
desenvolvimento humano é compreendido não como decorrência de fatores isolados que
amadurecem nem tampouco de fatores ambientais, mas sim, através de relações recíprocas entre o
indivíduo e o meio, cada aspecto influindo sobre o outro. Nesta perspectiva, a aprendizagem ocorre
nas atividades desenvolvidas coletivamente e dá-se necessariamente pela mediação de outras
pessoas.
Para Vygotsky a aprendizagem é produto da ação dos adultos que fazem a mediação no
processo de aprendizagem das crianças. Nesse processo de mediação, o adulto usa ferramentas
culturais tais como a linguagem e outros meios. Portanto a aprendizagem é um processo de
internalização, no qual a criança domina e se apropria dos instrumentos culturais como os conceitos,
as ideias, a linguagem e as competências.
A aprendizagem não pode se limitar aos aspectos psicológicos como processos mentais. É
preciso considerar também outros aspectos como os valores, interesses, experiências, culturas,
escolhas, fins que encaminham internalizações físicas e mentais que proporcionem ao sujeito a
tomada de consciência de si mesmo e do que acontece no seu entorno. Vale ressaltar, que cada
aprendente possui suas especificidades. Na trajetória em busca do saber acadêmico, o professor tem
como principal função ser o mediador. Caberá ao mediador, administrar as possibilidades de
aprendizagem de cada aprendente, ciente de que as condições assimilativas não se dão da mesma
forma e no mesmo tempo para todos, respeitando as limitações, necessidades e interesses de cada
aluno.
Outro fator relevante para aprendizagem escolar do nosso tempo, são as informações que
surgem a cada momento, com o advento das novas tecnologias digitais que nos tornam, a todos,
professores e alunos, eternos aprendentes, para poder adquirir diferentes competências ao lidar com
novos conhecimentos. São esses saberes que estabelecem diferentes formas de aprendizagem, além
daquelas que temos considerado há algum tempo, importantes e essenciais.
4.5. Concepção de Avaliação
A avaliação é parte integrante do currículo, na medida em que a ele se incorpora como uma
das etapas do processo pedagógico.
O maior propósito em avaliar está em melhorar as ações futuras e, no caso da avaliação
escolar, visa atingir determinados objetivos voltados à ampliação permanente de conhecimentos de
professores e alunos.
É necessário entender a avaliação como um processo amplo da aprendizagem que tem
professores e alunos como corresponsáveis e estabelecer um sistema de avaliação diagnóstica
qualitativa, que preze pelas especificidades do aluno, contemple a sua formação como cidadão e que
sirva para ressignificar a prática educativa.
O processo de avaliação tem início quando o professor conhece melhor o aluno, sua forma
de aprender, suas competências, interesses e técnicas de trabalho. Assim o professor, ao recolher
informações contínuas e aliado a diversos procedimentos metodológicos, constata seu grau de
aprendizagem em relação ao todo. Conhecer o aluno e adequar o processo de ensino aos que
apresentarem dificuldades, bem como fazer uma análise sobre o sucesso alcançado em função dos
objetivos previstos e revê-los de acordo com o resultado obtido no processo de avaliação é
fundamental.
Nesta perspectiva, a observação, o registro, as reflexões constantes sobre a importância do
erro construtivo, o conselho participativo e a autoavaliação, são aspectos que formalizam o processo
de construção da corresponsabilidade no processo educativo.
5. Princípios Norteadores
Os princípios que servem de modelo para o trabalho desenvolvido na escola estão de acordo
com os princípios de Democracia da Constituição federal em seu artigo 206, bem como, com os
princípios da educação determinados pela atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira em
seu artigo 205.
Contudo, é importante ressaltar que vivemos em uma sociedade marcada por desigualdades
sociais e é no âmbito escolar que as questões relacionadas à violência e discriminação ganham
espaço, trazendo consequências, por vezes, desastrosas para o bom andamento do processo
educativo. Em virtude disso, a escola não pode se furtar em discutir questões como a exclusão, a
injustiça e o individualismo.
É no interior da escola, em seus corredores, na sala de aula, que percebemos as
manifestações que acabam por estigmatizar alguns alunos provocando atritos e desavenças. Estes
conflitos tem sido tema de muitas discussões entre pais e mestres, alunos e funcionários, que se
questionam: Se, preparar para o exercício da cidadania é possibilitar às crianças e jovens a vivência
democrática, como isso se dará efetivamente na prática cotidiana?
Estas discussões, tem nos conduzido, ao entendimento de que o respeito pelas diferenças, é
de todo modo, uma construção coletiva, e, em se tratando de convivência precisa ser cultivado por
todos, em benefício de todos. Entretanto, é preciso que escola, permita que se expressem as
diferenças e que sejam consideradas. É necessário construir os relacionamentos percebendo as
diferenças de cada um, os seus anseios e limitações, desta forma, os alunos perceberão que “os
conflitos são inerentes aos processos democráticos, são os que fazem avançar e, portanto, não
devem ser ocultados ”(Brasil, 1998 : 66).
No que tange a promoção da socialização, as discussões em torno do PPP mostram a
preocupação da comunidade com relação aos princípios de democracia e portanto, no que diz
respeito a equidade de direitos, que não se restringe a garantia de acesso universal à escola. Ao
enfatizar o respeito pelas diferenças e diversidade, a escola propõe o combate a todo tipo de
discriminação, seja ela de cunho religioso, étnico, de gênero e cultural. Ainda que, represente para
professores, pais, alunos e funcionários um grande desafio fazer da identidade cultural e social a
base do currículo escolar, algumas ações apontam para a importância de tal aspecto, como por
exemplo, a valorização da participação dos alunos portadores de necessidades especiais nas
atividades escolares e, a atuação dos profissionais que lidam, diretamente com esses alunos, no
planejamento curricular. Um outro exemplo é com respeito a questão étnico-racial. Mais que um
preceito legal ( lei 10.639/2003), o estudo da temática história e cultura afro- brasileira tem
representado a possibilidade de ampliar o debate sobre o mito da democracia racial, bem como, o
desvelamento de práticas discriminatórias e preconceituosas por vezes silenciadas e naturalizadas.
Estas e outras tantas iniciativas, são essenciais para a continuação de um movimento que
mobiliza a comunidade em torno da necessidade em despertar e conscientizar jovens e crianças para
a vivência de valores voltados para a ação solidária e para o respeito mútuo.
6. Diagnóstico e Análise da Situação da Escola
6.1 Quadro de Funcionários
Em 2012 o corpo docente da escola é formado por 28 profissionais efetivos e 17 professores
substitutos, sendo professores com regência de classe, auxiliares de ensino e professores de
educação física.
A totalidade de professores da Escola João Gonçalves Pinheiro tem nível superior, a maioria
com especialização em sua área e alguns com mestrado na área de Educação.
Ainda no trabalho pedagógico, há uma equipe de especialistas (Orientadora Educacional,
Supervisora Escolar e Administradora Escolar), professoras de Educação Inclusiva e Auxiliares de
Ensino para acompanhamento de alunos com necessidades especiais, totalizando 13 profissionais.
Soma-se a este quadro, 17 funcionários entre civis e terceirizados, distribuídos em funções
de suporte operativo e administrativo.
6.2. Indicadores
6.3. Conteúdos Curriculares
Os conteúdos curriculares, contidos nos planejamentos das disciplinas curriculares, são
pautados nas Diretrizes Nacionais do Ensino Fundamental e na Matriz Curricular do Município.
Dessa forma, nosso currículo esta pautado por uma base nacional comum, englobando os conteúdos
centrais para a formação do aluno, nas seguintes áreas do conhecimento:
•
•
•
•
Linguagens e códigos
Matemática
Ciências Naturais
Ciências Humanas
6.4. Procedimentos Avaliativos
A avaliação do educando, resultado de reflexão sobre todos os componentes do processo
ensino-aprendizagem deverá ser diagnóstica, contínua e cumulativa; mediante verificação de
aprendizagem de conhecimentos e do desenvolvimento de competências e habilidades.
O sistema de avaliação é Bimestral, na forma de nota de 01 a 10 (um a dez) para os alunos
do 4º ao 6º anos e 7ª e 8ª séries.
Para o 1º ano, o registro avaliativo é descritivo para os quatro bimestres.
Para os 2º e 3º anos, o registro será numérico, porém com parecer descritivo no 1º e no 4º
bimestres.
De acordo com a resolução nº 02/2011 do CME não haverá retenção para os alunos do
Ensino Fundamental de 9 anos. A média anual por componente curricular para efeito de promoção,
deverá ser igual ou superior a 5,0. O mesmo percentual (50% de aproveitamento mínimo) deverá
ser atingido na média geral entre os componentes curriculares. Ao final do ano, o aluno receberá o
resultado indicando sua situação escolar, podendo ser promovido ou promovido com restrição.
Para os alunos promovidos com restrição (caso não tenham obtido percentual mínimo de
aprendizagem), haverá projeto de apoio pedagógico em ampliação de jornada escolar, a ser
oferecido pela unidade educativa no ano posterior.
Os alunos de 7ª e 8ª séries deverão atingir Média Anual 6,0 por componente curricular. E a
média geral dos componentes também não poderá ser inferior a 6,0 (60% de aproveitamento dos
conteúdos trabalhados) para fins de aprovação, já que são regidos pela legislação do sistema de
ensino de 8 anos.
6.5. Recuperação Paralela de Estudos
A recuperação de estudos é integrada ao processo de ensino, adequando-se às dificuldades
do aluno, podendo assumir várias formas, tais como: pesquisa, relatórios, atividades individuais e
em grupo, produções escritas ou outras. Esta recuperação deverá ser realizada durante o ano letivo,
de forma paralela, ao final de cada unidade didática.
A recuperação será oferecida aos alunos com rendimento inferior à 50% de aprendizagem.
Após o processo de recuperação, percebendo-se que o aluno superou a dificuldade anteriormente
encontrada, considerar-se-á o percentual (NOTA)de melhor aproveitamento.
6.7. Regimento Escolar
O regimento escolar foi compartilhado e aprovado em assembleia de pais, alunos e
funcionários no dia 15 de março de 2012, quando foram discutidas algumas modificações em
relação à versão anterior.
6.8. Hora Atividade
A hora atividade é destinada para planejamento, reuniões pedagógicas, correções de tarefas
de alunos, estudos e reflexões sobre os conteúdos curriculares e ações, projetos e propostas
metodológicas, troca de experiências, atendimento de alunos e pais, e outros assuntos educacionais
e de interesse dos professores.
6.9. Horário de Aulas
Matutino
Vespertino
Início das Aulas
08:00
13:15
Término das Aulas
12:00
17:15
A partir de 2012 instituímos horários diferenciados para o recreio dos anos iniciais e anos
finais. Isso porque o grande número de alunos dificultava aos adultos darem o cuidado necessário às
crianças e adolescentes neste momento.
Sendo assim, o horário do recreio ficou da seguinte forma:
Matutino
Vespertino
Anos Iniciais
9:30 às 9:45h.
14:45 às 15:00h.
Anos Finais
10:15 às 10:30h.
15:30 às 15:45h.
6.10. Distribuição de Turmas do Ano Letivo 2012
Turma
1º ano
2º ano
3º ano
4º ano
5º ano
6º ano
7ª série
8ª série
Matutino
1
1
1
1
2
1
2
3
Vespertino
1
2
1
1
1
3
3
-
6.11. Material Didático
Em 2012, as turmas dos anos iniciais estão utilizando material pedagógico do Sistema SEFE
(Sistema Educacional Família Escola), composto por agendas e apostilas consumíveis. O trabalho
será complementado por atividades didáticas propostas pelas professoras sob orientação da
supervisora escolar e com base nas orientações dos cursos de capacitação da Secretaria de
Educação.
As turmas dos anos finais continuam utilizando livros didáticos para cada disciplina.
Quando o número de livros não é suficiente para cada aluno, o professor da disciplina fica
responsável pelos mesmos, entregando-os e recolhendo-os ao final de cada aula.
7. Objetivos
7.1. Objetivo Geral
Propiciar condições objetivas e materiais de apropriação de novos conhecimentos a partir dos
conhecimentos produzidos e acumulados historicamente pela humanidade.
7.2. Objetivos Específicos
- Desenvolver a consciência individual e coletiva dos educandos, para que percebam o seu papel
enquanto cidadãos que tem direitos e deveres para consigo mesmo e para com os grupos em que
estão inseridos;
- Propiciar o acesso e a permanência de crianças e adolescentes à escolarização;
- Oportunizar a participação em atividades culturais e esportivas realizadas na escola;
- Estimular a reflexão sobre os meios efetivos de preservação do meio ambiente;
- Promover ações que enfatizem o desenvolvimento da criança e do adolescente nos aspectos
cognitivo, afetivo e social;
- Oferecer um espaço pedagógico onde todos tenham oportunidade de participar da totalidade das
atividades planejadas.
8. Metas e Ações
8.1. Ampliar as Atividades da Biblioteca:
- Intensificar e diversificar o atendimento sistematizado aos alunos;
- Aumentar o acervo de livros de literatura e obras acadêmicas;
- Promover ações de conscientização sobre a importância de preservação e utilização do acervo
bibliográfico;
- Criar estratégias de incentivo à leitura;
- Participar efetivamente da Semana Municipal do Livro Infantil;
8.2. Redimensionar o Conteúdo Curricular quanto aos Procedimentos Teórico-metodológicos:
- Garantir a participação dos profissionais da escola em Cursos de capacitação continuada;
- Rediscutir o P.P.P. e sistematizar ações teórico-metodológicos da escola, visando procedimentos
pedagógico coerentes e afinados com os objetivos da escola;
- Articular os planejamentos da escola ao P.P.P.;
- Formar grupos de estudos de alunos com acompanhamento de monitores;
8.3. Valorização da Alimentação Escolar:
- Pesquisar a frequência e quantidade de alimentos consumidos na previsão diária do cardápio;
- Organizar campanha para incentivar o consumo da merenda escolar;
- Fazer conscientização e valorização do alimento para a saúde: atividades com estagiários de
nutrição, teatro, trabalhos nas aulas de Artes;
- Desenvolver atividades relacionadas à Horta Escolar
8.4. Intensificar a Interação entre Escola e Comunidade:
- Realizar palestras sobre temas vinculados à formação infanto-juvenil;
- Buscar parcerias com a comunidade para o desenvolvimento de projetos;
- Levantamento do perfil da comunidade escolar: cultural, socioeconômico e estrutura familiar;
- Incentivar a formação do grêmio estudantil;
- Prever no calendário escolar atividades esportivas, culturais e de lazer: festa da família, saídas de
estudos, semana da criança, semana da saúde, campeonatos esportivos, mostras culturais e
atividades inerentes às datas cívicas;
- Intensificar a participação da APP e do Conselho de Escola nas decisões de gerência de recursos e
soluções das dificuldades inerentes ao cotidiano escolar;
- Melhorar a participação da comunidade escolar nas instâncias de decisão coletiva, entre elas o
colegiado de classe;
- Socializar o Regimento Interno da Escola e o PPP, disponibilizando-os no site da escola;
- Retomar a cada início de ano letivo normas e procedimentos para o funcionamento da escola, em
assembleia geral;
- Melhorar a comunicação entre escola e comunidade, APP, Direção e funcionários, intensificando a
comunicação virtual e o uso da agenda escolar;
8.5.Implantação e Implementação de Projetos Pedagógicos Curriculares e Extracurriculares:
Extracurriculares:
- Implementar um projeto de música: “conjunto musical”;
Curriculares:
- Implantar os projetos: oficina de reciclagem de papel e coleta seletiva;
- Implementar os projetos: horta escolar, educação ambiental, incluir oficinas sobre o meio
ambiente, debates e palestras sobre sexualidade, drogas e bullying.
- Implantar e implementar o Projeto Brincominutos, para monitoração do recreio dos anos iniciais,
com desenvolvimento de atividades e brinquedos construídos por grupos de alunos e professores;
- Criar uma brinquedoteca;
- Criar um ambiente para atividades de artes plásticas;
8.6. Maior Valorização do Ambiente Escolar e seu Entorno:
- Conscientização da comunidade escolar sobre a necessidade de conservação do ambiente e do
patrimônio;
- Promover campanha de conscientização sobre a necessidade de envolvimento mais efetivo dos
alunos, professores e funcionários na limpeza e conservação do prédio escolar, mobiliários,
equipamentos e materiais didático-pedagógicos;
- Solicitar o policiamento da área externa do colégio;
- Revitalização da área externa, com arborização, ornamentação, jardinagem e criação de espaços
para interação entre os alunos nos momentos de atividade livre coletiva (recreio);
- Discutir em Assembleia Geral a possibilidade de adquirir, entre outros: parquinho com maior área
e mais brinquedos, bebedouros em tamanho adequado para as crianças de 6 e 7 anos e lixeiras para
selecionar o lixo.
8.7. Democratizar a Utilização de Recursos Financeiros:
- Incentivar o envolvimento mais amplo e efetivo da comunidade escolar, no que tange à definição
de necessidades e prioridades, bem como na gerência da utilização dos recursos financeiros, através
de assembleia de pais e das instâncias representativas da comunidade escolar: APP e Conselho de
Escola.
8.8. Sala Informatizada como Ambiente Pedagógico:
- Utilizar a sala informatizada, preferencialmente, como extensão da sala de aula, a partir de
projetos e/ou atividades curriculares desenvolvidos pelos professores das diversas áreas do
conhecimento;
- Permitir o uso da sala informatizada em atividades de pesquisas extracurriculares;
- Divulgar a Rádio Escolar entre os alunos e a comunidade escolar;
- Articular com professores de diferentes áreas, atividades para elaboração e execução dos
programas da rádio;
- Potencializar o uso do site da escola, como instrumento de comunicação e socialização de
informações.
8.9. Laboratório de Ciências como Ambiente Pedagógico:
- Utilizar o laboratório de Ciências, preferencialmente, como extensão da sala de aula, a partir de
projetos e/ou atividades curriculares desenvolvidos pelos professores das diversas áreas do
conhecimento;
8.10. Realizar um momento cívico, com a execução do Hino Nacional Brasileiro:
- Estabelecer calendário semanal para o momento cívico;
- Trabalhar a leitura e o reconhecimento dos vocábulos presentes na letra da música;
- Estimular atitudes de respeito para com a Bandeira Nacional e a execução do Hino Nacional