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Nº 181, sexta-feira, 19 de setembro de 2014
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Quarto Aditivo ao Contrato de Prestação de Manutenção Serviço; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e a INTERATIVA Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Engenharia
Ltda; Objeto: Prorrogação a partir de 14/06/2014 e repactuação a
partir de 01/01/2014, do contrato firmado em 14/06/2011; Modalidade
de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2011. Valor Anual Estimado:
R$22.213,40; Fonte de Recursos: 0100 - Tesouro Nacional, Natureza
339039; Data de Assinatura: 12/09/2014; Vigência: 14/09/2014 a
14/01/2015; Signatários: Lucas Antonio de Sousa Leite pela Embrapa
e Sebastião Lopes da Silva pela Contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 - UASG 135036
Nº Processo: 209/2014 . Objeto: Instrumento de PCR em tempo real
QuantStudio 7 Flex com bloco de 384 poços, com laptop: Sistema de
PCR Quantitativo em tempo real, de alta performance que detecta e
quantifica ácidos nucleicos. O equipamento permite a utilização de
quatro tipos de blocos intercambiáveis (96 poços, 96 poços Fast, 384
poços, TLDA, adquiridos separadamente). O PN 4485695 inclui bloco de 384 poços, com laptop. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de Competição. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2014. RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 18/09/2014.
FLAVIO BRESEGHELLO. Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão.
Valor Global: R$ 212.000,00. CNPJ CONTRATADA :
63.067.904/0002-35 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO
E INDUSTRIA DE PRODUTO PARA BIOTECNOLOGIA LTD.
ISSN 1677-7069
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15; Ribeiro e Diniz Com. Peças e Serviços Automotivo, Grupo: 3;
NCA da Silva Com. Peças e Serviços - ME, Grupo: 1 e 5; e José
Roberto Salgueiro Rocha -ME, Grupo: 7.
NEIL ARMSTRONG VAZ DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2014) 135039-13203-2014NE000001
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e o Srs. Jorge Schafhauser Junior CPF:
EMBRAPA AMAPÁ
566.228.729-53, Rudolf Brand Scheibler CPF: 835.949.730-34, Fábio
Antunes Rizzo CPF: 754.973.520-49, Ana Paula Binato de Souza
EXTRATO DE COMPROMISSO
CPF: 022.696.480-99, Ana Carolina Fluck CPF: 007.068.560-66. Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, a título gratuito, de forma total
Espécie: A Embrapa Amapá e o bolsista Jean Rycarth Gonçalves
(SIDEC
18/09/2014)
135036-13203-2014NE800038
e definitiva em caráter irrevogável e irretratável os direitos patriAmorim com interveniência da Instituição de Fomento Fundação de
moniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Coleta e envio de
Amparo a Pesquisa do Estado do Amapá -Fundação Tumucumaque,
AVISO
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
amostras para análise de composição no laboratório de bromatologia
resolvem celebrar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e
e nutrição animal". Terá vigência a partir da data da assinatura. Data
outras avenças, Instrumento firmado entre o Bolsista da Instituição de
A
Embrapa/CNPAF,
CNPJ:
00348003/0014-35,
torna
público
a
Fomento e a Embrapa Amapá ; Vigência: 9 meses, com início em ATA de Registro de Preços oriundo do PE 38/2014 (SRP), cujo objeto é de assinatura: 12/09/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe
15/09/2014 e término em 11/06/2015; Data da Assinatura: a aquisição de gêneros alimentícios que terá sua vigência de 22/09/2014Geral da Embrapa Clima Temperado e Srs Jorge Schafhauser Junior,
15/09/2014; Signatários: Jorge Alberto Gazel Yared, pela Embrapa e a 22/09/2015. Foi assinada pelo seu representante legal Thiago N. Fer- Rudolf Brand Scheibler, Fábio Antunes Rizzo, Ana Paula Binato de
Souza, Ana Carolina Fluck - Cedentes.
Jean Rycarth Gomçalves Amorim, bolsista.
reira de Souza da empresa: Cetil Suprimentos LTDA, CNPJ:
06.108.772/0001-28 para os itens 01 e 02, valor total: R$37.233,00.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes:
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA
00.348.003/0001-1
0 e o Srs. Caroline Jácome Costa CPF:
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATOS DE CESSÃO
858.455.741-53, Andréa Bicca Noguez Martins CPF: 668.049.570-91,
Paula Rodrigues Gaver Ribeiro CPF: 012.287.950-37, Chaiane FerAVISO DE LICITAÇÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa
o
nandes Vaz CPF: 026.086.810-85, Márcio Gonçalves da Silva CPF:
- 1 /2014
LEILÃO
N
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
986.618.410-20 e Daniel Fernadez Franco CPF; 521.222.800-00. ObUnidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
jeto: Os cedentes cedem à Embrapa, a título gratuito, de forma total e
A
Embrapa
Arroz
e
Feijão
torna
público
que
fará
rea00.348.003/0128-01, Moisés de Souza Modesto Junior CPF:
definitiva em caráter irrevogável e irretratável os direitos patrimoniais
lizar
leilão
para
venda
de
veículos:
GM/Camioneta
D20-Cus258.251.782-87 e Raimundo Nonato Brabo Alves CPF: 042.513.772sobre a obra em co-autoria intitulada "Coloração do tegumento e
tom
S,
Diesel,
C.Dupla
ano
95/95
Branca,
Placa
KCM-0595;
49; Objeto: Cessão de direitos patrimoniais à Embrapa, a título gratuito,
tolerância à salinidade em sementes de trevo-branco". Terá vigência a
GM/Camioneta D20, Diesel, C.Dupla, Ano 95/95, Branca, Plade forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos ca KCE-3763; GM/Camioneta D20-Custom S, Diesel, C.Dupla,
partir da data da assinatura. Data de assinatura: 12/09/2014; Sigtermos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, da obra intitulada Ano 90/90, Bege, Placa KCA-7655; GM/Camioneta D20-Cusnatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Tem"Práticas para difusão do trio da produtividade da mandioca em roça tom S, Diesel, C.Simples, Ano 88/89, Bege, Placa KCJ-8268;
perado e Srs Caroline Jácome Costa, Andréa Bicca Noguez Martins,
sem fogo na Vila Adonias, Ourém-PA"; Modalidade de licitação: Não GM/Camioneta D20-Custom S, C.Simples, Diesel, Ano 93/93,
Paula Rodrigues Gaver Ribeiro, Chaiane Fernandes Vaz, Márcio Gonaplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Bege, Placa KC0-0019; VW/Parati CL 1.6 MI, Gasolina, Ano
çalves da Silva e Daniel Fernadez Franco - Cedentes.
Vigência: A partir da data de assinatura; Data de assinatura: 16/09/2014; 98/98, Branca, Placa KDO-7943; VW/Parati CL, Gasolina, Ano
Signatários: Adriano Venturieri - Chefe-Geral, pela Embrapa, Moisés de 95/95, Branca, Placa KCL-1934; VW/Gol 16V, Gasolina, Ano
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes:
Souza Modesto Junior e Raimundo Nonato Brabo Alves - Co-Autores. 98/99, Branca, Placa KDK-9229; GM/Corsa GL W, Gasolina,
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
00.348.003/0001-10 e o Srs. Caroline Jácome Costa CPF:
Ano 97/98, Cinza, Placa KDF-9791; Fiat/Tempra SX, Gasolina,
858.455.741-53, Fabíola de Oliveira Krüger CPF: 019.615.240-23,
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa Ano 97/97, Cinza, Placa JET-7044; KIA/Besta Est, Diesel, Ano
Andréa Bicca Nogues Martins CPF: 668.049.570-91, Fabiana Fonseca
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua 96/97, Azul, Placa KCR-0891; Mercedes benz/ônibus O-371
dos Santos CPF: 822.342.560-20, Chaiane Fernandes Vaz CPF:
Unidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: RSD, Diesel, Ano 88/88, Branca, Placa KCR-8277; Re026.086.810-85, Paula Rodrigues Gayer Ribeiro CPF: 012.287.950-37,
00.348.003/0128-01, Moacir Azevedo Valente CPF: 019.274.002-44, nault/Clio Hatch RL 1.0, Gasolina, Ano 2002/02, Branca, Placa
Daniel Fernandez Franco CPF: 521.222.800-00. Objeto: Os cedentes
Orlando dos Santos Watrin CPF: 227.801.492-72 e Allison Reynaldo da MOF-6174; Mercedes Benz/Ônibus, Ano/Mod.1981/81, Diesel,
Costa Castro CPF: 687.596.492-91; Objeto: Cessão de direitos patri- 41 passageiros, Cor azul, Placa KGR-1218; Implementos, má- cedem à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva em
moniais à Embrapa, a título gratuito, de forma total e definitiva, em quinas agrícolas, pivô central 50ha, motores elétricos, apa- caráter irrevogável e irretratável os direitos patrimoniais sobre a obra
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de relhos de laboratórios, odontológico, moveis, eletrodomésticos, em co-autoria intitulada " Germinação e desenvolvimento de plântulas
microcomputadores, monitores, componentes para microcomfevereiro de 1998, da obra intitulada "Mapeamento detalhado dos solos putadores, ar condicionados, outros bens e sucata. Local: sede de abóbora na presença de alumínio". Terá vigência a partir da data da
assinatura. Data de assinatura: 12/09/2014; Signatários: Clenio Nailto
da Fazenda Experimental da Embrapa Amazônia Oriental em Tomé- da Embrapa Arroz e Feijão, sito à Rodovia GO-462, Km 12,
Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Srs Caroline
Açu - PA"; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Goiânia/Nova Veneza, Município de Santo Antônio de GoiásNão aplicável; Valor global: Não aplicável; Vigência: A partir da data de Go, data 07 de outubro de 2014, às 14:00 horas. O Edital e Jácome Costa, Fabíola de Oliveira Krüger, Andréa Bicca Nogues Marassinatura; Data de assinatura: 16/09/2014; Signatários: Adriano Ven- seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no tins, Fabiana Fonseca dos Santos, Chaiane Fernandes Vaz, Paula Roturieri - Chefe-Geral, pela Embrapa, Moacir Azevedo Valente, Orlando endereço acima em dias úteis, no horário das 9:00 às 11:00 e drigues Gayer Ribeiro e Daniel Fernandez Franco - Cedentes.
dos Santos Watrin e Allison Reynaldo da Costa Castro - Co-Autores.
das 13:00 as 16:00 horas ou no site: www.embrapa.br/arroz-eEspécie: Termo de Cessão de Direitos Autorias Patrimoniais. Partes:
feijao/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas peEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ:
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Patrimoniais; Partes: Empresa los telefones nºs (62) 3533-2188 ou 3533-2222.
00.348.003/0001-1
0 e o Srs. Caroline Jácome Costa CPF:
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de sua
858.455.741-53, Andréa Mittelmann CPF: 707.281.350-00, Márcio
FLÁVIO BRESEGHELLO
Unidade denominada Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
Gonçalves da Silva CPF: 986.618.410-20, Chaiane Fernandes Vaz
Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão
00.348.003/0128-01 e Raimundo Nonato Brabo Alves CPF:
CPF: 026.086.810-85, Paula Rodrigues Gayer Ribeiro CPF:
042.513.772-49; Objeto: Cessão de direitos patrimoniais à Embrapa, a
012.287.950-37 e Daniel Fernandez Franco CPF: 521.222.800-00.
título gratuito, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Objeto: Os cedentes cedem à Embrapa, a título gratuito, de forma
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
total e definitiva em caráter irrevogável e irretratável os direitos
RETIFICAÇÃO
da obra intitulada "Crônicas Ambientais: ecos da floresta"; Modapatrimoniais sobre a obra em co-autoria intitulada "Superação da
lidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
dromência em sementes de azevém da cultivar BRS Ponteio". Terá
No aviso de licitação, Pregão Nº 30/2014 publicado no D.O.U
Valor global: Não aplicável; Vigência: A partir da data de assinatura;
vigência a partir da data da assinatura. Data de assinatura:
Data de assinatura: 16/09/2014; Signatários: Adriano Venturieri - Che- de 10/09/2014, Seção 3 Pág. 6 , Onde se lê: Informações Gerais: . 12/09/2014; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral da EmLeia-se: Informações Gerais: Aviso: O Pregoeir DA EMBRAPA CAfe-Geral, pela Embrapa e Raimundo Nonato Brabo Alves - Autor.
PRINOS, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ESTÁ AFAS- brapa Clima Temperado e Srs Caroline Jácome Costa, Andréa Mittelmann, Márcio Gonçalves da Silva, Chaiane Fernandes Vaz, Paula
TANDO A EXIGÊNCIA DE QUE OS PROFISSIONAIS QUE EMIAVISO DE ALTERAÇÃO
Rodrigues Gayer Ribeiro e Daniel Fernandez Franco - Cedentes.
TEM
LAUDO
ERGONÔMICO
SEJAM
FILIADOS
A
ABERGO,
PREGÃO Nº 38/2014
MANTENDO AS DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publi- (SIDEC - 18/09/2014) 135010-13203-2014NE000008
cada no D.O.U de 17/09/2014 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
- A Contratação de Empresa prestadora de serviço para ministrar
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a
EMBRAPA
CERRADOS
Treinamentos para Empregados da Embrapa Amazônia Oriental, de
Cooperativa Santa Clata Ltda. CNPJ: 88.587.357/0001-69; Objeto: O
Acordo com as Necessidades de Capacitação. Total de Itens Licipresente contrato tem por objeto estabelecer entre as partes cooRESULTADO DE JULGAMENTO
tados: 00001 Novo Edital: 19/09/2014 das 08h00 às 12h00 e d13h00
peração técnica e científica visando realização de ações conjuntas no
PREGÃO Nº 3/2014
às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa
sentido de promover o desenvolvimento sustentável da produção lei- Marco. Marco - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de Julgamento do teira na Região de atuação da Santa Clara especialmente no que se
19/09/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das pregão 03/2014, cujo objeto é Registro de preço para eventual Con- refere à articulação e execução de projetos de Pesquisa e DesenPropostas: 01/10/2014, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
tratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção volvimento, ações de Transferência de Tecnologia e Capacitação,
a e a qualificação da
preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de visando o fortalecimento da atividade leiteir
ADRIANO VENTURIERI
materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, para os veículos assistência técnica prestada; Vigência: 3 (três) anos a contar da data
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
automotores de propriedade da Embrapa Cerrados. Empresas ven- de assinatura; Data de assinatura: 15.09.2014; Signatários: Clenio
cedoras: PICK-UP Center Tecnologia em Pick-ups, Grupo: 8, RR Nailto Pillon - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr.
Guilherme Automóveis Ltda, Grupo: 2, 4, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e Rogério Bruno Sauthier - Presidente da Cooperativa.
(SIDEC - 18/09/2014) 135006-13203-2014NE800479
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00032014091900007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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