Ana Aranha
Quem pode dizer que eles não são índios?
Uma visão popular do Brasil e do mundo
Circulação Nacional
Ano 13 • Número 645
Pág. 8
R$ 3,00
São Paulo, de 9 a 15 de julho de 2015
O poderoso chefão
www.brasildefato.com.br
O Brasil vive uma ofensiva conservadora. E um dos principais expoentes dessa
ofensiva é o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Segundo o advogado Cláudio
Pereira de Souza Neto, o presidente da Câmara dos Deputados vulgariza emendas
e ataca a Constituição. O teólogo Leonardo Boff afirma que o poderoso chefão do
parlamento é um bandido político que não respeita a Constituição. Págs. 6 e 7
Marcelo Camargo/ABr
ISSN 1978-5134
ISSN 1978-5134
WikiLeaks revela lista de
alvos da NSA no Brasil Pág. 9
Neruda Fugitivo – filme sobre
o poeta e senador do Chile Pág. 11
Ademar Bogo
Frei Betto
Marcelo Barros
Mudar a ordem
Do ódio à esperança
Armas e (in)segurança
Ninguém poderia imaginar que as crises
políticas viriam, não porque se levantou
a bandeira do socialismo, mas pela perda
da moral, da coerência e por querer tornar
eficiente o Estado capitalista.
Pág. 2
Sabem os publicitários que uma mentira
repetida acaba aceita como verdade. É o
caso dos sucos de caixinha “naturais”. E
ainda há quem pergunte por que tanta
incidência de câncer.
Pág. 3
Dizem que depois da aprovação da
diminuição da idade penal, a próxima
luta do presidente da Câmara e seus
aliados será para ampliar o acesso dos
cidadãos à armas de fogo.
Pág. 3
2
de 9 a 15 de julho de 2015
editorial
O pior ataque à nação
AO LONGO DOS ANOS dos governos petistas, a medida política que tocou na questão da propriedade e teve o caráter mais estratégico para um projeto de nação foram as mudanças no marco
regulatório do petróleo. Evidente
que tal ousadia não permaneceria impune.
As descobertas do pré-sal representam um volume de riqueza várias vezes maior que o PIB do Brasil. Os estudos atuais já avaliam que
as reservas da Petrobras podem
chegar a 300 bilhões de barris, pois
considerando-se diferentes medições calcula-se que já tenham sido descobertos 70 bilhões de barris
no pré-sal, que somados às reservas
preexistentes de 14 bilhões de barris atingem 84 bilhões de barris. Isso, porque apenas uma parte menor das jazidas foram mensuradas.
Calcula-se que as áreas com petróleo possam ir de Santa Catarina ao
Espírito Santo. Assegurar tal riqueza de forma soberana é a maior decisão sobre nosso futuro.
Recordemos que até 2006, a perspectiva de reservas de petróleo para o país era para 19 anos. Com o investimento e aposta na Petrobras,
a perspectiva subiu para 178 anos.
Mudou totalmente a visão histórica
em relação à produção e a autossuficiência do país. Nossa maior riqueza
despertou a cobiça dos grandes interesses geopolíticos e empresariais
das potências.
opinião
A atual ofensiva conservadora que
ataca os governos progressistas de
nosso continente não poderia deixar essa questão de fora. Aliás, este
é claramente o ponto principal que
alimenta todo o processo de denúncias seletivas de corrupção, buscando gerar uma base social que permita abrir mão de nossa maior conquista de soberania nacional das últimas décadas.
Já em 2010, o WikiLeaks denunciava as ligações entre o atual senador José Serra (PSDB-SP) e as petrolíferas privadas para entregar o
pré-sal às transnacionais. De acordo com a Lei de Partilha nº 12.351,
de 2010, a Petrobras tem que entrar com ao menos 30% dos investimentos na perfuração dos blocos
e é a operadora única da camada do
pré-sal. O PLS 131 do Senador Serra
abre espaço para exploração da iniciativa privada sem participação da
estatal. Representa um claro retrocesso no marco regulatório do pré-sal, porque retira da Petrobras a
condição de operadora única e o direito de uma participação mínima
de 30% na exploração dos campos.
E, com isso, abre caminho para alterar no futuro a forma de contratação, restabelecendo as concessões ao
invés da partilha.
Um grande golpe nos interesses
nacionais. Tendo a Petrobras como operadora única, 75% dos royalties arrecadados serão destinados
à Educação e 25% para a saúde dos
Os petroleiros
aprovaram
uma série de
mobilizações,
inclusive um
indicativo de greve,
para se contrapor
ao plano de
desinvestimentos
em curso na
Petrobras e também
para barrar o PLS
131, do senador
José Serra (PSDB/
SP). Barrar esse
ataque à nação é
uma luta decisiva
crônica
Ademar Bogo
Bob May/CC
rá produzindo 5,2 milhões de barris
em 2020, o que tornará o Brasil um
dos maiores exportadores mundiais
de petróleo. Requião comprovou que
nenhuma empresa no mundo havia conseguido extrair 800 mil barris/dia de uma nova reserva de petróleo apenas 5 anos após o início de
sua exploração comercial. E não se
trata de uma reserva comum, mas de
uma reserva em águas ultra-profundas, das mais complexas explorações
no mundo. Os muitos prêmios que a
empresa tem ganhado apenas refletem sua competência. Sustentou que
livrando-se dos diretores corruptos a
Petrobras sairá deste processo fortalecida e revigorada.
Os petroleiros que participaram
da 5ª Plenária Nacional da FUP, na
Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP), aprovaram
uma série de mobilizações, inclusive
um indicativo de greve, para se contrapor ao plano de desinvestimentos
em curso na Petrobras e também para barrar o PLS 131, do senador José
Serra (PSDB/SP). Barrar esse ataque
à nação é uma luta decisiva.
A cada dia assistimos o Congresso Nacional destruindo impunemente nossos direitos e completamente divorciado dos interesses nacionais. Cresce a compreensão de que
somente uma Constituinte Exclusiva e Soberana será capaz de mudar
o atual sistema político abrindo possibilidades para um projeto nacional
e popular.
Luiz Ricardo Leitão
O samba e a academia resistem
Superescolas de Samba S/A / Superalegorias
Escondendo gente bamba / Que covardia!
(Aluísio Machado & Beto Sem Braço,
“Bumbum Paticumbum Prugurundum”)
Mudar a ordem das contradições
O FILÓSOFO Leandro Konder
deu a um de seus livros o título de
A derrota da dialética para descrever o caminho invertido percorrido pelas forças que pretendiam chegar ao socialismo no século passado, mas que permaneceram mesmo foi no capitalismo;
no entanto, como a dialética é o
próprio movimento que comporta todas as contradições possíveis,
no tempo presente, a derrota segue em frente.
Quando os governos socialistas nos países do Leste da Europa foram derrotados, em diversos países das Américas ocorreu o
contrário. Com programas alterados, as diversas forças democráticas alcançaram vitórias nunca vistas. No caso brasileiro parecia que
as contradições empurravam as
mudanças para a frente, fazendo
com que muitas análises apontassem para a possibilidade de termos governos de crises. As análises mostraram-se corretas, mas
ninguém poderia imaginar que as
crises políticas viessem, não porque se levantou a bandeira do socialismo, mas pela perda da moral, da coerência e por querer tornar eficiente o Estado capitalista
com o lema do “governo para todos”.
A derrota da dialética se deu pela colocação do programa ter sido
posto sobre dois trilhos equivocados: o primeiro constituído pelo abandono da transição socialista como perspectiva, imaginando que era função das forças eleitoralmente vitoriosas desenvolverem o capitalismo e, o segundo,
diz respeito ao excessivo interesse pelo mercado como instrumento de inclusão social. Se é verdade
que os trabalhadores não podem
brasileiros, o que não acontecerá se
a operação estiver nas mãos de estrangeiras. Isso significa que as bases do desenvolvimento nacional,
como a política de conteúdo nacional e de desenvolvimento de tecnologia em toda a cadeia de exploração do óleo, estarão ameaçadas. Os
investimentos em educação e saúde,
por meio do pagamento dos royalties, estão sujeitos a fraudes. Segundo estimativa da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) o
país poderá perder cerca de 12 trilhões de dólares ao retirar da Petrobras a responsabilidade pela operação única da exploração do pré-sal.
De acordo com o vice-presidente da
Aepet, Fernando Siqueira, somente
em royalties o Brasil deixaria de arrecadar 1,8 trilhão de dólares. Isto
porque as fraudes na medição do petróleo extraído e nos custos de produção costumam ficar entre 30% e
50% do que é produzido, algo que
não acontecerá se a Petrobras continuar no controle.
O argumento cínico do Senador
Serra de que há dúvida de que a Petrobras seja capaz de abastecer o
mercado interno de Petróleo em
2020, se for operadora exclusiva do
pré-sal foi demolido pelo Senador
Requião (PMDB-PR), que demonstrou como o mercado interno já ficou
pequeno para a Petrobras, que já tem
excedente exportador. Com os investimentos já realizados e os que estão
em implantação, a Petrobras esta-
Ficar presos a
um projeto que
fortalece o capital
e que tem no
processo eleitoral
a única solução
para sair das
crises, é continuar
como reféns
voluntários da
classe dominante
ter ideologia, pois ela representa o
obscurecimento da verdade, pela
primeira vez, no Brasil, passaram
a ter, através da firme crença que,
se o indivíduo consumisse mercadorias ele sairia da miséria e mudaria inclusive de classe social.
A simplicidade do raciocínio governamental não elimina a complexidade das contradições, isto
porque, se em primeiro plano garante-se que a classe dominante
continue extraindo a mais-valia e
acumulando capital, por mais que
os pobres passem a frequentar as
mercearias, os ricos não se enfraquecem, porque, a eles compete
ficar com o excedente na forma de
mercadorias e lucros. Por outro
lado, se o acesso aos direitos se dá
baseado no valor de troca é claro que no momento em que faltar para os consumidores a mercadoria dinheiro, todas as demais
mercadorias deixarão de circular.
E então vem o apedrejamento e a
perda de popularidade dos governantes.
Diante disso, as forças que acreditam que os avanços se dão pela via jurídica, porque ela pode garantir os direitos econômicos e a reforma política, na medida em que o parlamento aprova
leis que contradizem os interesses
do governo, e o poder judiciário
ameaça com a forca aqueles que
confiaram que o homem burguês
é um quadro politicamente preparado, que nem sob tortura delata
os seus aliados, não sabem o que
fazer, a não ser, culpar um ministro, um deputado ou um juiz.
Não há solução fácil, mas o certo é que, se as contradições apresentadas pelas forças de direita
não favorecem os enfrentamentos é preciso mudar a ordem das
contradições colocando sobre as
batalhas jurídicas a luta de classes. Se a perspectiva das reformas
se perde nos corredores do Congresso Nacional, a perspectiva da
transição socialista deve ser colocada como ponto de aglutinação que designará as tarefas a serem cumpridas em cada luta política. O certo é que, ficar presos a
um projeto que fortalece o capital
e que tem no processo eleitoral a
única solução para sair das crises,
é continuar como reféns voluntários da classe dominante.
Ademar Bogo é filósofo e escritor.
“APESAR DOS PESARES”, o samba e a academia resistem. Mesmo asfixiada pelo “ajuste fiscal” de Big Foot (vulgo “Pezão”, para os íntimos), a
UERJ, por meio do seu Departamento Cultural e da COART, lança agora em julho o Acervo Universitário do Samba, uma coleção que registrará em livro e disco a vida e a obra de grandes figuras do samba carioca, a
maior expressão artística e sociocultural do povo negro do Rio. Publicado
pela editora Outras Expressões, o primeiro volume homenageia Aluísio
Machado – sambista de fato, rebelde por direito, o criador de clássicos do
Império Serrano, como o antológico “Bumbum Paticumbum Prugurundum” (1982), “Mãe Baiana Mãe” (1983), “Eu Quero” (1986) e “Verás que
um filho teu não foge à luta” (1996).
Quem só conhece a produção “carnavalesca” – mas sempre muito crítica – do compositor há de deliciar-se também com o sambista rebelde que
os militares de 1968 detestavam. Mestre Nei Lopes, que escreve o prefácio da obra, faz questão de lembrar como o “sambista de morro” futucava
o “Brasil, ame-o ou deixe-o” com versos até hoje mais que atuais: Quem
tem muito quer ter mais/ Quem não tem resta sonhar/ Quem não estudou é escravo/ De quem pode estudar/ Os direitos humanos são iguais/
Mas existem as classes sociais...
Sim, caro leitor, canções como “A Humanidade” foram criadas e interpretadas por Aluísio em plena ditadura. É por isso que o próprio Nei Lopes indaga, com raro suingue e sutileza: “Quem é que disse que a vanguarda do protesto na música popular brasileira foi do roquenrol?” Quanto mais quente, melhor... Durante o período efervescente das décadas de
1970 e 1980, em que as classes populares e os sambistas se mobilizaram e
se organizaram contra a tirania do regime, o “sambista de fato” encontrou
o ambiente perfeito para compor suas canções. Afinal de contas, se os militares e os caretas o fustigavam de um lado, do outro ele contava com focos de resistência como a “Noitada de Samba”, do Teatro Opinião, onde se
reunia a nata do canto negro. Ao lado de Cartola, Clementina, Nelson Cavaquinho, João Nogueira e Clara Nunes, quem não haveria de se inspirar?
Axé, Mano Elói, Paulo da Portela, Candeia,
Zé Ferreira, Nei e Aluísio! Desde que o
samba é samba é assim...
Não era a primeira vez que isso acontecia: nos anos 1920, Pixinguinha,
João da Baiana e sua turma também se reuniam “no sapatinho”, a fim de
discutir os passos que dariam para defender o samba da sanha repressiva
da I República. Seguiam todos unidos, cientes de que sua arte também era
um penhor de liberdade. Quase à mesma época, Mano Elói, Paulo da Portela e seus camaradas, líderes calejados pelas lutas dos estivadores no Cais
do Porto, visitavam os morros e os subúrbios para aglutinar as comunidades e fazer do samba um símbolo imortal da criatividade e da força dos netos da Mãe África.
A vida e a obra de tantas gerações provam que a covardia das Superescolas de Samba S/A jamais esconderá por completo o talento dessa
gente bamba que, desde a Praça Onze e a Candelária até a Sapucaí, insiste em mostrar seu valor. “O samba não vai morrer, o samba é transformador”, cantou Caetano Veloso. O baiano tinha razão, mas lhe escapou decerto um verso à canção, pois o canto negro não é só filho da
dor – ele é também, em larga medida, filho da resistência. Axé, Mano
Elói, Paulo da Portela, Candeia, Zé Ferreira, Nei e Aluísio! Desde que o
samba é samba é assim...
Luiz Ricardo Leitão é professor associado da UERJ. Doutor em Estudos Literários
(Universidade de La Habana), é autor de Noel Rosa: Poeta da Vila, Cronista do
Brasil e Aluísio Machado: Sambista de Fato, Rebelde por Direito.
Editor-chefe: Nilton Viana • Editores: Aldo Gama, Marcelo Netto • Repórter: Marcio Zonta• Correspondentes nacionais: Maíra Gomes (Belo Horizonte – MG),
Pedro Carrano (Curitiba – PR), Pedro Rafael Ferreira (Brasília – DF), Vivian Virissimo (Rio de Janeiro – RJ) • Correspondentes internacionais: Achille Lollo (Roma – Itália),
Baby Siqueira Abrão (Oriente Médio), Claudia Jardim (Caracas – Venezuela) • Fotógrafos: Carlos Ruggi (Curitiba – PR), Douglas Mansur (São Paulo – SP),Flávio Cannalonga (in memoriam), João R. Ripper
(Rio de Janeiro – RJ), João Zinclar (in memoriam), Joka Madruga (Curitiba – PR), Le onardo Melgarejo (Porto Alegre – RS), Maurício Scerni (Rio de Janeiro – RJ), Pilar Oliva (São Paulo – SP) • Ilustradores: Latuff,
Márcio Baraldi, Maringoni • Editora de Arte – Pré-Impressão: Helena Sant’Ana • Revisão: Maria Aparecida Terra• Jornalista responsável: Nilton Viana – Mtb 28.466 • Administração: Valdinei Arthur Siqueira •
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de 9 a 15 de julho de 2015
instantâneo
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Marcelo Barros
Armas e (in)
segurança
Frei Betto
Do ódio à esperança
SABEM OS PUBLICITÁRIOS que uma mentira repetida reiteradas vezes acaba aceita como verdade. É o caso dos sucos de caixinhas, vendidos como “naturais”.
E ainda há quem pergunte por que tanta incidência de
câncer...
A Operação Lava Jato presta excelente serviço à nação. Leva corruptores à cadeia e traz à luz bilionárias
somas de recursos públicos destinadas a favorecer interesses privados.
Mas por que a Lava Jato é um samba de uma nota só?
Será que houve corrupção apenas no governo do PT?
E por que o Judiciário permite o vazamento de depoimentos especificamente centrados no PT? Algum diretor de revista anda corrompendo investigadores da
Lava Jato para obter o conteúdo dos depoimentos dos
réus antes que cheguem à Justiça?
O fato é que se criou, no Brasil, um clima de amargura e ódio. Amargura, porque Dilma prometeu na campanha o contrário do que faz agora: não tocar nos direitos dos trabalhadores. O ajuste fiscal desajusta as conquistas obtidas nos últimos 12 anos. Estão de volta a recessão, os juros altos, a inflação e, em consequência, o
desemprego, a retração da indústria e o fechamento de
lojas. Após 12 anos de avanços, o Brasil dá marcha à ré.
O ódio resulta da falta de consciência política. Quando não se consegue racionalizar uma experiência traumática, o ódio emerge. Por isso se procura terapia
quando as emoções são embaralhadas pelo ódio e a visão obnubilada pela sensação de desespero.
Ou se busca uma “saída” no gesto vingativo: o jovem
branco que, em nome da supremacia “ariana”, extermina negros em uma igreja, ou o Exército Islâmico que,
em nome de Deus, degola inimigos...
Muitos me perguntam se guardo ódio dos torturadores
de meus tempos de prisão. Digo com sinceridade: não.
Assim ajo, não por virtude, mas por comodismo. Aprendi que o ódio destrói primeiro quem odeia e não quem é
odiado. Shakespeare já havia dito o mesmo com mais estilo: “Odiar é tomar veneno esperando que o outro morra”.
O PT promoveu a inclusão econômica de milhões de
brasileiros, mas se omitiu quanto à inclusão política.
Não politizou a nação. Não organizou os trabalhadores.
Não fortaleceu os movimentos sociais. Ao contrário, estimulou o sonho consumista e, agora, é vítima da síndrome da criança impedida de tomar sorvete – a carência gera frustração e raiva.
Resta à sociedade civil descruzar os braços e não esperar dos políticos no poder. É hora de arregaçar as mangas e reorganizar a esperança. Com meros protestos não
sairemos dessa depressão cívica. Há que ter propostas.
O Brasil soube dar a volta por cima diante de muitos
períodos críticos, tanto na monarquia quanto na República. Precisamos é deixar de lamentar e articular em
especial os jovens e os movimentos sociais.
Igor Fuser
Na Grécia, uma aula de política
COM O ESPÍRITO ALEGRE pela vitória do “não” no referendo grego, abri o livro de Chantal Mouffe, uma das pensadoras mais lúcidas sobre a ação política radical na atualidade, intitulado Agonística – Pensar el mundo politicamente. Lá encontrei algo que vale a pena compartilhar.
A socióloga belga fala sobre duas estratégias opostas
que disputam influência sobre os movimentos de luta
contra a globalização neoliberal. A primeira estratégia é
a que prega a “deserção” (ou abandono) das instituições.
A segunda consiste no “envolvimento crítico” com o Estado e os canais de participação política e eleitoral, utilizando, até o limite, as possibilidades aí existentes para avançar na busca da transformação social.
Os ativistas que negam a ação política institucional já
não aspiram a se transformar em maioria entre os cidadãos. Muito menos, pretendem se tornar governo. O importante, para eles, é constituir espaços autônomos onde
seja possível desenvolver formas alternativas, não autoritárias, de organização coletiva.
Em contraste com essa primeira corrente, atuam os
militantes dispostos a disputar a hegemonia na socie-
dade e a construir uma vontade coletiva capaz de travar a luta pela orientação do Estado. Para isso, afirma
Mouffe, é necessário determinar com clareza quem é
o adversário a ser combatido. Essa definição demarca
o campo entre “nós” e “eles”, em uma guerra de posições (como dizia Gramsci) que mobiliza partidos, movimentos sociais e sindicatos em uma multiplicidade
de lugares.
O que está ocorrendo hoje na Europa, com os avanços que têm como protagonistas o Syriza (Grécia) e o
Podemos (Espanha), mostra o predomínio da opção
por jogar o jogo da política e enfrentar as classes dominantes na luta pelo controle do Estado.
É para o Estado, afinal, que convergem as expectativas de todos os atores sociais. As políticas públicas, a
cobrança dos impostos, o “sim” ou o “não” ao desmanche de direitos sociais promovido pelo capital financeiro - tudo isso passa pelas instituições de democracia representativa. Abandoná-las, como defendem os neoanarquistas, é deixar a burguesia com a faca e o queijo na
mão, para nos devorar.
DIZEM QUE DEPOIS DA APROVAÇÃO da diminuição
da idade penal de 18 para 16 anos, a próxima luta do presidente da Câmara e seus aliados será por uma revisão
do Código Penal afim de ampliar o acesso dos cidadãos
à armas de fogo. Um dos argumentos é que os bandidos
estão armados e as pessoas honestas não têm armas para se defender. Querem armar todo mundo. Como se facilitar a posse e o uso de arma de fogo desse mais segurança à população e automaticamente diminuísse a incidência de crimes. Estudos revelam o contrário: onde se
usam mais armas de fogo, há aumento de crimes de morte e mais violência.
O uso generalizado de armas de fogo tem consequências
trágicas para quem usa, para quem não usa e até para quem
lhe é contrário. Em geral, as pessoas que são favoráveis às
armas consideram como o ideal a sociedade dos Estados
Unidos da América do Norte: basta olhar as estatísticas sobre crimes com armas de fogo nesse país para compreender. Facilitar o uso de armas pela população, ao invés de diminuir, aumentou muito a violência. Atualmente, nos Estados Unidos e em outros países muitos tentam voltar atrás e
ter uma legislação mais rígida.
Conforme reportagem do Courrier International, nos
Estados Unidos, país no qual o acesso a armas de fogo é
mais fácil, de 2004 a 2014, as estatísticas contaram 750
mil pessoas gravemente feridas por armas de fogo. Foram
mais de 320 mil pessoas mortas por balas. A cada ano, 11
mil norte-americanos/as são assassinados com armas de
fogo e 20 mil se suicidam do mesmo modo. Centenas de
crianças morrem vítimas de acidentes com armas de fogo.
A cada ano têm aumentado casos nos quais alguém entra
em um cinema ou escola atirando em todo mundo.
Argumentos humanitários, éticos e religiosos não convencem as pessoas a mudarem de opinião. Como em nosso país, também, nos Estados Unidos, o argumento mais
aceito para deter essa cultura de viver armados e usar armas como se fossem brinquedos não é a sacralidade da vida, nem a ética do amor e do respeito ao outro. O único argumento ao qual a maioria parece sensível é o econômico. A cada ano, o Estado tem um grande prejuízo econômico com crimes e acidentes provocados com armas de fogo. Porém, as indústrias de armas de fogo impedem a publicação de dados sobre o que as vítimas e suas famílias
sofrem por causa de armas. Em um editorial de 7 de abril
desse ano, a revista médica Annals of Internal Medicine
declarou: “Nos Estados Unidos, as armas são um dos mais
graves problemas de saúde pública”. Essa obsessão por armas de fogo custa aos EUA a cifra anual de 229 bilhões de
dólares (não milhões). Cada pessoa morta chega a custar
em média seis milhões de dólares em gastos com segurança, hospitais e processos jurídicos. E a cada ano, morrem
31 mil pessoas, vítimas de armas de fogo (repetição do que
vem no parágrafo acima).
Na Câmara Federal, a bancada
da bala quase se confunde com
a da Bíblia
Apesar de que, atualmente, na América Latina e Caribe,
não há nenhuma guerra declarada, as taxas de homicídio
no continente são comparáveis às de zonas de guerra. Conforme a agência da ONU contra as drogas e o crime organizado, dez por cento da população do planeta vivem na América Latina. No entanto, no nosso continente acontecem, a
cada dia, 30% dos homicídios de todo o mundo. A cada dia,
são assassinadas mais de 300 pessoas.
No Brasil, em comunidades situadas em áreas de risco, os projetos que mais conseguiram libertar as pessoas
e superar a violência foram projetos educacionais e artísticos que acreditaram nas pessoas e investiram em salvá-las e não em matar. Na Índia, sem nunca usar arma de
fogo, o Mahatma Gandhi libertou o seu país da Inglaterra, na época, o império mais rico e bem armado do mundo. Nos anos 60, o pastor Martin Luther King conseguiu
vencer as leis de discriminação racial nos Estados Unidos
sem jamais usar uma arma. Ambos fizeram isso em nome
da fé. Gandhi como fiel do Hinduísmo, Luther King como
cristão. Gandhi considerava Jesus o mais importante defensor da não violência. Ao contrário disso, no Congresso brasileiro, em geral, financiados por empresas de armamentos, vários deputados e senadores que mais defendem
o uso generalizado de armas de fogo são os que se autodenominam “evangélicos”. Na Câmara Federal, a bancada da
bala quase se confunde com a da Bíblia.
Marcelo Barros é monge beneditino e teólogo. Atualmente,
é coordenador latino-americano da Associação Ecumênica de
Teólogos/as do Terceiro Mundo (ASETT) e assessora comunidades
eclesiais de base e movimentos sociais.
fatos em foco
da Redação
Justiça livra
McDonald’s de multa
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular a multa
de R$ 3,2 milhões aplicada pelo Procon,
órgão de defesa do consumidor, à multinacional. O órgão havia considerado
abusiva a publicidade infantil da venda
de lanche associada a brinquedos, mas o
McDonald’s recorreu à Justiça e venceu
a parada. Em sua estranha sentença, o
desembargador Fermini Magnani alegou que “cabe à família o poder da boa
educação dos filhos” e rejeitou o “modo
paternalista” do Estado interferir no consumo. A multa contra o McDonald’s foi
aplicada em novembro de 2011 com base
no Código de Defesa do Consumidor, que
proíbe a publicidade abusiva. A ação no
Procon-SP foi deflagrada pela Alana, uma
organização não-governamental de defesa
das crianças e adolescentes.
Brasil produziu 10,2%
de petróleo a mais em maio
A produção de petróleo no País registrou
aumento de 10,2% em maio, comparado com
maio de 2014. A produção de gás natural
registrou o mesmo índice nesse tipo de comparação. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, a produção nos campos do pré-sal foi
de 726,4 mil barris por dia de petróleo e 26,9
milhões de metros cúbicos de gás natural.
(Agência Sindical)
Centrais vão à Rússia em busca de oficializar o Brics Sindical
CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central e
CTB participam na Rússia do 4° Fórum do
Brics Sindical, simultâneo à 7° Reunião dos
Chefes de Estado dos países do bloco, formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África
do Sul. A cúpula do Brics se reuniu de 7 a 9
na cidade de Ufa, sul da Rússia. Representantes de Centrais Sindicais dos cinco países
devem ter encontro com o presidente russo,
Wladimir Putin, para entregar uma declaração conjunta com as principais demandas
dos trabalhadores. Os sindicalistas também
vão oficializar o pedido de reconhecimento
do Brics Sindical. A ideia é criar um canal
para expressar as reivindicações trabalhistas
nas discussões do bloco, como já existe em
relação ao setor empresarial.
Maioria é contra doações
de empresas à campanhas políticas
A maioria dos brasileiros rejeita doações de
empresas para campanhas eleitorais. Segundo
pesquisa Datafolha encomendada pela OAB
(Ordem dos Advogados do Brasil), 74% dos
entrevistados são contrários ao financiamento
empresarial de partidos e políticos. Apenas
16% são favoráveis a esses repasses, enquanto
10% não opinaram. O Datafolha ouviu 2.125
entrevistados, entre os dias 9 e 13 de junho,
em 135 municípios de todas as regiões do país.
A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos
percentuais para mais ou para menos. Entre
os pesquisados, 79% avaliou que a corrupção
é estimulada por doações de empresários para
o financiamento de campanhas – sendo que
12% não apontam relação, 3% acreditam que
combate a corrupção e 6% não tem opinião
formada a respeito.
Mercosul cria Portal de
combate ao trabalho infantil
Os cinco países do Mercosul decidiram
colocar a internet a serviço da luta contra o
trabalho infantil. Brasil, Argentina, Uruguai,
Paraguai e Venezuela vão lançar de forma
simultânea, em agosto, portal na internet
para impulsionar ações e compartilhar conteúdos sobre o tema. Serão publicadas normativas nacionais, regionais e convenções
internacionais, além das atividades realizadas em cada país. O portal será apresentado
em espanhol e português.
4
5
brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
“Grandes grupos econômicos estão ditando a formação de crianças e jovens brasileiros”
Governo MG
ENTREVISTA
Novo reitor da UFRJ,
Roberto Leher, aponta
os impactos da lógica
mercantilizada sobre a
educação brasileira e
aponta que como grupos
financeiros tentam dominar
a educação pública
Luiz Felipe Albuquerque
do Rio de Janeiro (RJ)
UM GRANDE negócio. É assim que o
novo reitor da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Leher,
enxerga o novo momento da educação
brasileira.
Em entrevista ao Brasil de Fato, o
professor titular da Faculdade de Educação e do Programa de Pós-Graduação em
Educação da UFRJ traça um panorama
do atual estágio da educação no Brasil, e
as conclusões não são nada animadoras.
Para Leher, que tomou posse dia 3 de
julho, os recentes processos de fusões entre grandes grupos educacionais, como
Kroton e Anhanguera, e a criação de movimentos como o Todos pela Educação
representam a síntese deste processo.
No primeiro caso, ocorre uma inversão de valores, em que o primordial não
é mais a educação em si, mas a busca
de lucros exorbitantes por meio de fundos de investimentos. No segundo, a defesa de um projeto de educação básica
em que a classe dominante define forma e conteúdo do processo formativo de
crianças e jovens brasileiros.
O movimento Todos Pela Educação é
uma articulação entre grandes grupos
econômicos como bancos (Itaú), empreiteiras, setores do agronegócio e da
mineração (Vale) e os meios de comunicação que procuram ditar os rumos da
educação no Brasil.
Para o professor, o movimento se organiza numa espécie de Partido da classe
dominante, ao pensarem um projeto de
educação para o país, organizarem frações de classe em torno desta proposta e
criar estratégias de difusão de seu projeto para a sociedade.
“Os setores dominantes se organizaram para definiram como as crianças e
jovens brasileiros serão formados. E fazem isso como uma política de classe,
atuam como classe que tem objetivos
claros, um projeto, concepções clara de
formação, de modo a converter o conjunto das crianças e dos jovens em capital humano”, observa o professor.
Confira a entrevista:
O que muda com essa nova forma
de mercantilização da educação?
O negócio do investidor não é propriamente a educação, é o fundo. Ele investiu no fundo e quer resposta do fundo,
que cria mecanismos para que os lucros
dos setores que eles estão fazendo as
aquisições e fusões sejam lucros exorbitantes. É isso que valoriza o fundo.
A racionalidade com que é organizada
as universidades sob controle dos fundos é uma racionalidade das finanças.
São gestores de finanças, não são administrados educacionais. São operadores
do mercado financeiro que estão controlando as organizações educacionais.
Toda parte educacional responde
uma lógica dos grupos econômicos, e
por isso eles fazem articulações com
editoras, com softwares, hardwares,
computadores, tablets; é um conglomerado que vai redefinindo a formação de
milhões de jovens.
“No caso do Brasil, cinco
fundos têm atualmente
cerca de 40% das matrículas
da educação superior
brasileira, e três fundos têm
quase 60% da educação à
distância no Brasil”
Sala de aula: os setores dominantes se organizaram para definir como as crianças e jovens brasileiros serão formados
No caso do Brasil, cinco fundos têm
atualmente cerca de 40% das matrículas da educação superior brasileira, e
três fundos têm quase 60% da educação
à distância no Brasil.
“Esse processo levou a
Kroton e a Anhanguera –
fundo Advent e Pátria – a
constituírem, no Brasil, a
maior empresa educacional
do mundo, um conglomerado
que hoje já possui mais de 1,2
milhão de estudantes, mais
do que todas as universidades
federais juntas”
Quais os interesses dessas
grandes corporações para além
do econômico?
A principal iniciativa dos setores dominantes na educação básica brasileira é uma coalizão de grupos econômicos
chamado Todos pela Educação, organizado pelo setor financeiro, agronegócio,
mineral, meios de comunicação, que defendem um projeto de educação de classe, obviamente interpretando os anseios
dos setores dominantes para o conjunto
da sociedade brasileira.
Em outras palavras, os setores dominantes se organizaram para definiram como as crianças e jovens brasileiros serão formados. E fazem isso como
uma política de classe, atuam como classe que tem objetivos claros, um projeto,
concepções clara de formação, de modo
a converter o conjunto das crianças e dos
jovens em capital humano.
Em última instância, é com isso que
eles estão preocupados: em como fazer
com que a juventude seja educada na
perspectiva de serem um fator da produção. Essa é a racionalidade geral, e isso
tem várias mediações pedagógicas.
A aparência é de que estão preocupados com a alfabetização, com a escolarização, com o aprendizado, etc. E de
fato estão, mas dentro dessa matriz de
classe, no sentido de educar a juventude para o que seria esse novo espírito do
capitalismo, de modo que não vislumbrem outra maneira de vida que não
aquela em que serão mercadorias, apenas força de trabalho.
De que maneira eles interferem
nas políticas educacionais do
Estado?
Como sociedade civil, os setores dominantes buscam interferir nas políticas de Estado. O Todos pela Educação conseguiu difundir a sua proposta
educativa para o Estado, inicialmente
por meio do Plano Nacional de Educação (PNE) – que aliás foi homenageado
“A racionalidade com que é organizada
as universidades sob controle dos fundos
é uma racionalidade das finanças.
São gestores de finanças, não são
administrados educacionais”
E há resistências a isso?
Existe um complexo de situações onde as resistências, as tensões são muito
grandes, o que traz infelicidade aos professores e aos estudantes, mas tudo isso
é muito difuso. As resistências acontecem na forma de lutas sindicais, quando
fazem greve criticando a chamada “meritocracia”, os sistemas de avaliação.
Aparecem aqui e ali, mas é forçoso reconhecer que existe um complexo de
controle sobre as escolas que restringem muito a margem de manobra dos
trabalhadores da educação para desenvolverem um projeto pedagógico autônomo e crítico.
Essa situação é agravada quando a
própria direção da escola, que deveria
pensar como a escola se auto governa,
vem sendo ressignificada como um papel de gestão. O diretor e os coordenadores são pensados como gestores na
lógica de uma empresa, que deve cumprir metas, fiscalizar o cumprimento delas e tentar atingir essas metas de todas
as formas.
Temos uma mudança de referências
quando a própria equipe de coordenação
da escola se torna uma equipe de gestores. No documento Pátria Educadora há
uma possibilidade de punição dos professores que não cumprirem as metas.
com o nome Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, em referência ao movimento. Com isso definiram
em grandes linhas o que seria o PNE que
está vigente.
Articulam por meio de leis, mas também da adesão de secretários municipais
e estaduais às suas metas, aos seus objetivos. Articulam com o Estado, que cria
programas, como o programa de ações
articuladas, em que a prefeitura, quando
apresenta um projeto para o desenvolvimento da educação municipal, tem que
implicitamente aderir às metas do movimento Todos pela Educação.
Temos um complexo muito sofisticado
que interage as frações burguesas dominantes, as políticas de Estado e os meios
operativos do Estado para viabilizar esta
agenda educacional.
Mas como se dá isso na prática?
Quando um município faz um programa de educação para a sua região, ele já
deve estar organizado com base no princípio de que existe uma idade certa para educação, que os conteúdos não deElza Fiúza/ABr
Brasil de Fato – Muitos
setores denunciam a atual
mercantilização da educação
brasileira. O que está acontecendo
neste setor?
Roberto Leher – De fato há mudanças
no que diz respeito a mercantilização da
educação, diferente do que acontecia até
2006 no Brasil. Os novos organizadores
dessa mercantilização são organizações
de natureza financeira, particularmente os chamados fundos de investimento.
Como o próprio nome diz, os fundos
de investimentos são fundos constituído
por vários investidores, grande parte estrangeiro, como fundos de pensão, trabalhadores da GM, bancos, etc, que apostam num determinado fundo, e esse fundo vai fazer negócios em diversos países.
Em geral, os fundos fazem fusões, como é o caso da Sadia e Perdigão no Brasil. Mas é o mesmo grupo que também
adquiri faculdades e organizações educacionais com o objetivo de constituir
monopólios.
Esse processo levou a Kroton e a
Anhanguera – fundo Advent e Pátria – a
constituírem, no Brasil, a maior empresa
educacional do mundo, um conglomerado que hoje já possui mais de 1,2 milhão
de estudantes, mais do que todas as universidades federais juntas.
Renan Silva/Sintufrj
vem se referenciar nos conhecimentos,
mas sim no que eles chamam de competências, que o professor não deve escapar deste currículo mínimo que eles estão desenvolvendo por meio de uma coerção da avaliação.
A escola que não consegue bons índices no Idep [Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica] é penalizada, desmoralizada, sai nos jornais, e isso cria um
constrangimento que chega ao cotidiano
da sala de aula, e as prefeituras pressionadas por esses índices acabam sucumbidos às fórmulas que o capital oferece.
A mais importante delas é comprar sistemas de ensino, apostilas, que são fornecidos pelas próprias corporações.
O professor está em sala de aula, recebe apostilas, exames padronizadas que
foram feitos pela corporação, e na prática, ao invés do professor desenvolver um
papel intelectual, criador, ele tem que
ser muito mais um aplicador das cartilhas, um entregador de conhecimento, e
isso obviamente esvazia o papel do professor que tem consequências diretas
com o processo de formação.
A formação esperada do educador não
é uma formação enquanto intelectual,
mas sim como alguém que sabe desenvolver técnicas para aplicar aqueles pacotes que as corporações preparam.
Aloizio Mercadante, durante congresso promovido pelo movimento Todos Pela Educação em 2013
Por sinal, o Pátria Educadora é
um dos programas carro chefe do
governo federal. Como você avalia
este documento?
Não casualmente, esse documento foi
elaborado pela Secretaria de Assuntos
Estratégicos (SAE), atualmente dirigido pelo ministro Mangabeira Unger. Ele
parte de um diagnóstico de que o modelo de desenvolvimento baseado em commodities se esgotou com a crise mundial, com seus preços despencando depois daquele período de ouro entre 2004
e 2009.
Com a desvalorização dessas commodities, Mangabeira chama atenção para o
fato de que o Brasil deveria buscar outra
Roberto Leher, reitor da UFRJ
“As resistências acontecem na forma
de lutas sindicais, quando fazem greve
criticando a chamada “meritocracia”,
os sistemas de avaliação”
forma de inserção na economia mundial
que não fosse apenas de commodities.
E a minha hipótese é que eles estão sinalizando nesse documento que o Brasil deveria ser uma espécie de plataforma de exportação, assim como já existe na fronteira norte do México, em alguns países asiáticos – o modelo chinês
foi isso nos anos de 1990, de ser um local em que a força de trabalho é muito explorada, recebe um treinamento
específico que permite uma exploração
muito grande, e esses países entram em
circuitos de produção industrial de maneira subalterna, explorando o que seriam sua vantagens comparativas: baixo custo de energia, da força de trabalho, baixa regulamentação ambiental, e
isso daria vantagens competitivas novamente ao país.
O drama é que a concepção do Pátria
Educadora tem como correspondência a
ideia de que a formação da maior parte da força de trabalho no Brasil deve
ser por um trabalho mais simples, e isso tem consequências pedagógicas muito grande.
Se é para formar para o trabalho simples, a maior parte das escolas podem
ser instituições estruturadas para a formação de um trabalho de menor complexidade, que seria desdobrados em
processos de formação técnica de cursos de curta duração, cujo exemplo mais
conhecido é o Pronatec, em que grande
parte dos cursos são aligeirados para a
formação de uma força de trabalho simples - tanto aquela que já estará inserida
no mercado quanto aquela que constitui
o que podemos denominar de um exército industrial de reserva.
O documento Pátria Educadora altera
a racionalidade da organização da escola quando vislumbra escolas que vão formar forças de trabalho de menor complexidade. É importante destacar que no
documento encontramos uma formulação muito perigosa de enormes consequências para o futuro da educação brasileira, que é a referência que o Mangabeira faz da adoção de um modelo tipo
SUS (Sistema Único de Saúde).
O que é isso?
O modelo SUS teve como objetivo assegurar o direito ao atendimento à saúde
de maneira universal, e isso poderia ser
feito tanto pelo órgãos públicos quanto
pelas entidades privadas.
Quando Mangabeira reivindica o modelo SUS, claramente está sinalizando que a formação do conjunto da classe trabalhadora deveria ser feita em nome de uma suposta democratização, realizada tanto pelas instituições públicas
quanto pelas organizações privadas.
Isso é congruente com o PNE aprovado em 2014, ao estabelecer que a verba pública é aquela utilizada nas instituições públicas, mas também em todas
as parcerias público-privadas, como o
FIES, PROUNI, Ciências Sem Fronteira,
Pronatec, Pronacampo, sistema S, tudo
isso entra como recurso público.
A rigor, estamos diante de uma política que pode indiferenciar as instituições
públicas e privadas em detrimento do
público, já que as corporações também
se acercam da educação básica.
Em setembro acontecerá o
2° Encontro Nacional dos
Educadores e Educadoras
da Reforma Agrária
(Enera), em Brasília. Como
o Enera se insere nesta
conjuntura?
Tenho uma expectativa muito positiva em relação ao segundo Enera. No
primeiro Enera tivemos a constituição
de outra perspectiva pedagógica para a educação brasileira, que foi a Educação do Campo, uma conceituação do
que seria uma educação pública voltada para o campo, mas com um horizonte de formação humana que ultrapassa o campo.
Foi certamente uma proposta que promoveu sínteses brilhantes entre uma
perspectiva crítica que vem do campo
marxista, da ideia da escola unitária, do
trabalho, ao compreender que o trabalho deveria ser um elemento simbólico,
imaginativo, capaz de nos constituir como seres humanos, e que portanto a escola é o lugar da cultura, da arte, da ciência, da tecnologia, e não uma instituição
livresca. É uma instituição que tem interação com o mundo, com a vida, com os
processos de trabalho, com a produção
real da cultura em diversos espaços, como pensar no que significa a agricultura no Brasil.
Foi uma proposta pedagógica que
promoveu sínteses incorporando pensamento critico marxista, tradição latino-americana de educação popular,
particularmente com Paulo Freire, e
criou bases para um pensamento pedagógico socialista.
O segundo Enera, a meu ver, está desafiado pela conjuntura a fazer um balanço do que foi essa mercantilização e
de como o capital está tentando se apropriar do conjunto da educação básica.
Ao fazer essa reflexão, certamente o
Enera vai ajudar a criar bases para uma
perspectiva de educação pública unitária capaz de contrapor a educação frente
à lógica de movimentos empresariais como o Todos pela Educação.
Pode haver incorporações de elementos novos na nossa reflexão sobre a pedagogia socialista que respondam desafios da ofensiva do capital, mas sobretudo respondam os anseios que estão pulsando em todo o país em torno da educação pública.
“Estamos diante de
uma política que pode
indiferenciar as instituições
públicas e privadas em
detrimento do público, já que
as corporações também se
acercam da educação básica”
Como as últimas greves na
educação?
Podemos problematizar a fragmentação das lutas pela educação, o fato de que
muitas vezes são lutas econômicas e corporativas, que estão vinculadas as políticas municipais e estaduais, mas não tenho dúvidas de que essas lutas que estão pulsando no país estão enfrentando
aspectos dessa pedagogia do capital, criticando a meritocracia, a racionalidade
das competências e dos sistemas centralizados de avaliação, o uso de cartilhas.
Temos críticas reais a essa lógica de
controle que o capital está buscando sobre a educação básica, mas precisamos
sistematizar isso com outros fundamentos pedagógicos, e aprofundando a experiência que foi construída a partir do primeiro Enera.
No segundo Enera acredito que novas
dimensões para essa pedagogia socialista vão ser esboçados, e não como o resultado de um processo em que os especialistas de educação do MST vão se reunir
e pensar o que seria essa agenda.
Ao contrário, como resultado de uma
articulação de movimentos que estão fazendo educação pública e estão buscando uma educação criativa, que estão fazendo as lutas de resistências com as
greves, mobilizações, com a participação
de estudantes.
Esta riqueza de produções que estão em circulação nas lutas em defesa
da educação pública que podem criar
uma sistematização maior. Creia condições para que possamos ampliar esta
aliança entre experiências da luta urbana com as que vieram do campo, produzindo novas sínteses e novas possibilidades para que a classe trabalhadora tenha sua própria agenda para o futuro da
educação pública.
É um processo longo e exigirá um esforço organizativo e intelectual de enorme envergadura. Temos que ter uma
produção pedagógica mais sistematizadas, mais profunda, para criarmos a base desse pensamento pedagógico crítico, que assegure uma formação integral,
mas uma educação que recusa a divisão
dos seres humanos em dois grupos: um
que pensa e mando, outro que executa e
obedece.
Essas bases para uma proposta socialista estão sendo gestadas nas lutas, mas
com o Enera podemos ganhar um momento de qualidade no terreno da elaboração, articulação e organização em defesa desse projeto de novo tipo.
6
brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
Advogado diz que Cunha vulgariza
emendas e ataca Constituição
JUDICIÁRIO Cláudio Pereira de
Souza Neto afirma estar otimista
sobre julgamento, pelo STF, do
mandado de segurança que pede a
inconstitucionalidade das “manobras” do
presidente da Câmara dos deputados
Eduardo Maretti
de São Paulo (SP)
da Rede Brasil Atual
APESAR DO QUADRO aparentemente irreversível provocado pelas “manobras” do presidente da Câmara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para
aprovar as emendas à Constituição como quer, o advogado Cláudio Pereira
de Souza Neto diz estar “muito” otimista quanto ao julgamento de mérito, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, do mandado de segurança impetrado por 61 deputados.
Mesmo com a rejeição da liminar pela ministra Rosa Weber, Souza Neto diz
que “a violação à Constituição é evidente” e que a prática de Eduardo Cunha
(idêntica nas PECs do financiamento privado e da maioridade penal) está “vulgarizando” o procedimento de alteração da
Constituição. Após a ministra negar o pedido, o grupo entrou com um agravo regimental para que a questão seja levada
ao Plenário.
Segundo Souza Neto, advogado dos
deputados, a decisão do Supremo deve
se dar em agosto, após as férias dos ministros.
“Alterar a Constituição é muito sério, não
pode ser vulgarizado o procedimento de
alteração da Constituição. A Constituição
está sob ataque na presidência do
deputado Eduardo Cunha”
A argumentação do mandado de segurança é de que o processo desencadeado por Eduardo Cunha viola o artigo 60, parágrafo 5º, da Constituição, que proíbe a apreciação de matéria de emenda rejeitada ou prejudicada
na mesma sessão legislativa. Outra alegação é de que a emenda do financiamento privado, aprovada no dia 27 de
maio, pela Câmara, “não é verdadeira
emenda aglutinativa, mas nova proposta de emenda constitucional”, violando
o artigo 60, inciso I, da Constituição
(que só poderá ser emendada mediante
proposta de um terço, no mínimo, dos
membros da casa, mas a emenda aprovada foi “subscrita apenas pelos líderes
do PRB e bloco e do PTB”).
Especializado em Direito Constitucional e Direito Administrativo, Souza
Neto diz ainda que “a Constituição está sob ataque na presidência do deputado Eduardo Cunha”. Souza Neto falou à RBA.
A intenção do agravo regimental
é forçar o Plenário do Supremo a
se pronunciar?
É isso mesmo. Tínhamos um pedido de liminar em mandado de segurança, o pedido foi indeferido pela ministra relatora, Rosa Weber, e agora é o
colegiado, o conjunto dos magistrados
que pode julgar o pedido. Nossa expectativa é de que, depois do recesso, em
agosto, haja a deliberação do Plenário
a respeito desse pedido de liminar que
formulamos.
O agravo regimental é um
recurso puramente processual ou
diz respeito também ao mérito?
É preliminar. Não sei se ela vai levar
simultaneamente o agravo regimental,
que trata da liminar, e o próprio mandado de segurança, que cuida do mérito.
É possível que ela leve. Mas o fato é que
o problema está se agravando. O presidente Eduardo Cunha repetiu o mesmo
procedimento ilícito agora, na votação
da maioridade penal. As situações são
idênticas.
Existe previsão para uma decisão
do STF sobre o agravo?
O problema é que começou o recesso,
então a oportunidade para o tribunal se
manifestar é só no final do recesso, em
agosto.
Segundo o deputado Alessandro
Molon, os deputados vão entrar
com um novo mandado de
segurança contra a votação de
ontem. Considerando que a
ministra Rosa Weber já negou
a liminar no primeiro caso, há
expectativas positivas?
Estou muito otimista, porque a violação à Constituição é evidente. Alterar a
Constituição é muito sério, não pode ser
vulgarizado o procedimento de alteração da Constituição. A Constituição está sob ataque na presidência do deputado Eduardo Cunha. Não é possível que
quando seu time toma um gol o dono da
bola altere as regras do jogo. Do jeito que
está é muito fácil. A votação da PEC não
logrou êxito, não foi aprovada, e o que
se faz? Já sabemos quem votou contra, e
é só convencer, persuadir 20 ou 30 deputados que se obtém o êxito no dia seguinte com uma nova proposta de emenda constitucional sob essa fantasia da
emenda aglutinativa. Será que no Brasil
inauguraremos essa prática? O presidente Eduardo Cunha está convertendo esse
tipo de manipulação do procedimento legislativo num instrumento normal de direção dos trabalhos dos parlamentares.
Não existe o risco de o Plenário
do STF começar a examinar
o caso, como vocês preveem,
e no momento do voto de um
ministro, por exemplo Gilmar
Mendes, ele pedir vista do
processo e o julgamento ficar
suspenso indefinidamente?
Não acreditamos que isso ocorrerá no
caso do mandado de segurança. Sobretudo porque são liminares, que estão sendo
submetidas ao Plenário. O instrumento
de vista não pode se converter num mecanismo para evitar a deliberação do colegiado.
Mas não foi isso o que aconteceu
no caso do julgamento do
financiamento privado, que
estava 6 a 1 a favor da OAB,
Mendes pediu vista há mais de
um ano e não devolveu?
É, mas a reiteração desse tipo de coisa
vai acabar resultando na mudança do sistema, porque o sistema obviamente é insustentável dessa maneira.
OPINIÃO
Agravamento da crise e ameaças à democracia
NOTA Diante do
agravamento da crise
política e das ameaças
à democracia brasileira,
o Secretariado Nacional
do Partido Comunista
do Brasil aprovou, dia 6
de julho, uma nota onde
desmascara a falsidade
dos argumentos golpistas
e chama à mobilização
em defesa do mandato
constitucional da
presidenta Dilma Rousseff.
Leia a seguir a nota:
Defender a democracia,
derrotar a ameaça golpista
A SITUAÇÃO política do país se agrava.
A democracia, conquista histórica do
povo brasileiro, é ameaçada abertamente pela direita neoliberal. O PSDB, na
sua convenção realizada no último final
de semana, às claras fez soar as trombetas de que teria chegado a hora de
se afastar, por qualquer meio e a qualquer pretexto, a presidenta Dilma Rousseff do cargo que lhe foi conferido pelo voto de mais 54 milhões de brasileiros e brasileiras. Uma presidenta, com
apenas seis meses de mandato nos quais
faz uma grande luta para o país retomar
o crescimento econômico, a geração de
empregos, no contexto de uma grande
crise mundial do capitalismo.
A Procuradoria-Geral da República e
o Supremo Tribunal Federal, no que se
refere à Operação Lava Jato, já se pronunciaram afirmando que “nada consta” contra a presidenta Dilma Rousseff,
uma grande liderança, de conduta ilibada, com reputação incontestável de defensora do Brasil, de seu povo e do patrimônio da Nação e do Estado brasileiro.
Sem nenhum fato, sem nenhuma base
legal, jurídica, a direita neoliberal, com
o apoio da grande mídia, na sua ambição de reaver o governo a qualquer preço, passou a pisotear em linha crescente
a institucionalidade democrática.
Neste momento, por exemplo, o consórcio oposicionista de direita tenta desesperada e criminosamente envolver
o Tribunal de Contas da União (TCU)
e o próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sua trama antidemocrática. A matéria em exame no TCU, das
chamadas “pedaladas fiscais”, está sendo totalmente esclarecida pelo gover-
no, além do fato de ser um expediente ao qual recorreram outros governos
e nenhum deles sofreu qualquer condenação por isto.
Em relação ao TSE, a oposição tenta conspurcar a prestação de contas da
campanha da presidenta, apoiando-se na
delação premiada de um empreiteiro que
sequer foi divulgada e cujo mérito já foi
esclarecido: todas as doações eleitorais
de empresas foram efetivadas de acordo com as leis do país. E a isso pode-se
acrescentar que esse mesmo empreiteiro
fez doações ao PSDB. Fica claro, portanto, o tipo de justiça que se quer impor:
dois pesos, duas medidas.
Ademais, conforme tem assinalado o
PCdoB, outras forças progressistas, juristas renomados e mesmo vozes do
STF, a Operação Lava Jato desvirtuou-se. Está claro que as sucessivas ações
seletivas, afrontosas à Constituição, estão direcionadas para golpear a presidenta Dilma Rousseff, criminalizar o
PT, desmoralizar a esquerda como um
todo e atingir outros partidos da base
do governo e, agora, tentando materializar a antiga ameaça de alvejar o ex-presidente Lula.
O PCdoB — em 93 anos de presença ativa na história brasileira, e ao preço
da própria vida de centenas de militantes — sempre defendeu a democracia como caminho indispensável para o fortalecimento do Brasil. Respaldado por esta trajetória de lutas, faz um chamamen-
to às forças políticas e sociais democráticas e progressistas, às personalidades
e lideranças que concebem a democracia como um bem maior da Nação, para
que se manifestem, com senso de urgência, em defesa do Estado Democrático de
Direito – uma bandeira que, neste momento, se materializa na defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma
Rousseff. Além da unidade e da ação de
amplas forças democráticas, é importante a mobilização do povo, dos trabalhadores, através de suas entidades e seus
movimentos.
Se a oposição neoliberal ambiciona torna-se governo “em breve”, como proclamou em tom de ameaça o presidente do
PSDB, Aécio Neves, que enfrente as urnas em 2018 e não tente, 51 anos depois
da imposição da ditadura militar, chegar
ao governo pela via suja de um golpe.
A experiência histórica nos ensina que
o golpismo da direita não se derrota com
apelos, nem cedências, mas com a mobilização e a tomada de posição em defesa
da democracia por parte de amplas forças políticas e sociais.
É hora de mobilização, é hora de ação
em defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta Dilma
Rousseff!
São Paulo, 6 de julho de 2015
O Secretariado Nacional do Partido
Comunista do Brasil – PCdoB.
brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
7
“Eduardo Cunha é um
bandido político”, diz Leonardo Boff
Guilherme Santos/Sul21
ENTREVISTA
Teólogo afirma que
presidente da Câmara
é “extremamente
ambicioso, manipulador,
inescrupuloso e sem
sentido ético”, cuja
pretensão é propor o
parlamentarismo para ser
primeiro-ministro
Marco Weissheimer
de Porto Alegre (RS)
Ofensiva conservadora em nível
mundial
“Vejo esse quadro com preocupação,
pois é um quadro sistêmico. Ocorre
também nos Estados Unidos, na Europa, em toda a América Latina. Acabo de
vir de um congresso que contou com a
presença de representantes das esquerdas de toda a América Latina e todos foram unânimes em dizer que essa etapa
das democracias novas, de cunho popular e republicano, que surgiram depois das ditaduras, estão recebendo os
impactos dessa ofensiva da direta, organizada e financiada também a partir
do Pentágono. Essa direita está se organizando em nível mundial. Isso é perigoso. A história já mostrou que, depois
que a direita se organiza, surgem fenômenos de caráter fascista e nazista, surgem regimes autoritários que buscam
impor ordem e disciplina.”
“Essa direita está se
organizando em nível
mundial. Isso é perigoso.
A história já mostrou que,
depois que a direita se
organiza, surgem fenômenos
de caráter fascista e nazista,
surgem regimes autoritários
que buscam impor ordem e
disciplina”
“Eu não tenho muito medo no caso do
Brasil. Acho que aqui nós conseguimos
uma ampla base social de movimentos
organizados e um núcleo de pensamento analítico político que resiste vigorosamente, mas enfrenta a resistência da
grande mídia que, de forma sistemática sustenta teses conservadoras e reacionárias, em consonância com a estratégia traçada pelo Pentágono em nível
mundial. O objetivo central dessa estratégia é: um mundo, um império. Todos têm que se alinhar aos ditames des-
O teólogo Leonardo Boff durante aula pública intitulada “Expressões sobre Direitos Humanos: Mais Amor, Mais Democracia”
se império, que não tolera a existência
de alguma força capaz de enfrentá-lo. O
grande medo dos Estados Unidos é com
a China, que está cercada por três grandes porta-aviões, cada um deles com
um poder de fogo equivalente ao utilizado em toda a Segunda Guerra Mundial, com ogivas nucleares e submarinos atômicos de apoio, entre outras coisas. Isso nos mete medo, pois pode levar a um enfrentamento, senão global,
de guerras regionais, com grande potencial de devastação.”
“No que nos diz respeito mais diretamente, o grande problema é que os Estados Unidos não toleram a existência de uma grande nação no Atlântico
Sul, com soberania e um projeto autônomo de desenvolvimento, que às vezes pode ser conflitivo com os interesses de Washington. O Brasil está mantendo essa atitude soberana e isso causa preocupação a eles, pois a economia
futura será baseada naqueles países que
têm abundância de bens e serviços naturais, como água, sementes, produção de alimentos, energias renováveis.
Neste contexto, o Brasil aparece como
uma potência primordial, pois tem uma
grande riqueza desses bens e serviços
essenciais para toda a humanidade.”
Agenda conservadora no
Congresso Nacional
“De modo geral, a sociedade brasileira
é conservadora, mas nos últimos anos,
especialmente com a resistência à ditadura militar e com o retorno à democracia, se criou um sentido de democracia
participaria e republicana, onde o social
ganha centralidade e não simplesmente
o Estado e o desenvolvimento material
e econômico. Incluir aqueles que estiveram sempre excluídos passou a ser
um tema central. Isso foi um elemento de progresso e avanço que assustou
as classes privilegiadas que perceberam
que esses 40 milhões de pessoas estão
ocupando um espaço que era exclusivo
deles e começam a ameaçar seus privilégios. Os representantes dessas classes
não querem que o Estado se defina por
políticas sociais, mas sim pelas políticas
que, historicamente, sempre beneficiaram as classes dominantes.
Eles conseguiram uma articulação
com grandes empresas, com grupos do
agronegócio e outros setores para construir uma representação parlamentar.
O que vemos hoje é que os sindicatos
praticamente não estão representados,
os indígenas e negros não estão, o pensamento de esquerda não está. O que
temos, na maioria dos casos, são deputados medíocres que representam in-
“Acho que essas bancadas evangélicas
fundamentalistas que se espalham pelo
país são formações em si legítimas,
uma vez que são eleitas, mas ilegítimas
na medida em que não se inscrevem
dentro do quadro democrático”
teresses de grandes corporações nacionais e internacionais, que tem pouca ou nenhuma ligação com um projeto de nação.”
“Diante desse quadro, nós precisamos,
em primeiro lugar, travar uma batalha
ideológica e debater que tipo de Brasil
nós queremos, um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de
ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar
em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas
eleições. O povo não quer perder aquilo
que conquistou de benefícios sociais nestes últimos doze anos e quer ampliá-los.
Essas conquistas são de Estado, não são
mais de governos. Esse embate será muito difícil, mas acho que há um equilíbrio
de forças que vai permitir, pelo menos,
governos de centro-esquerda, não totalmente de esquerda, pois creio que não há
condições para isso hoje.”
Sobre Eduardo Cunha,
presidente da Câmara
“Em primeiro lugar, acho que é um
bandido político. Sempre foi conhecido assim no Rio. Um jornalista do Globo fala dele como ‘a coisa má’. É um homem extremamente sedutor, não respeita lei nenhuma, tem dezenas de processos de corrupção contra ele, mas
consegue manipular de tal maneira os
poderes que sempre consegue prolongar sua vida. É alguém que não tem nenhum respeito à Constituição e atropela normas do Congresso como bem entende. Creio que a pretensão dele, no final dessa legislatura, é propor o parlamentarismo para ele ser o primeiro-ministro, já que não poderá ser presidente pela via eleitoral. É uma pessoa extremamente ambiciosa, manipuladora, inescrupulosa, sem qualquer sentido ético e um fundamentalista religioso
conservador e de direita.”
“Acho que a campanha da Dilma foi mal
conduzida. Tudo aquilo que ela combatia,
que seriam medidas neoliberais, a
primeira coisa que fez, sem discutir com
o povo brasileiro, com os sindicatos e sua
base de apoio, foi aplicá-las diretamente”
O crescimento do
fundamentalismo religioso
“Acho que essas bancadas evangélicas fundamentalistas que se espalham
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
pelo país são formações em si legítimas, uma vez que são eleitas, mas ilegítimas na medida em que não se inscrevem dentro do quadro democrático.
Querem impor a sua visão sobre a família, a ética individual e pública para
toda a sociedade brasileira. O correto
seria eles terem o direito de apresentar
a própria opinião para ser debatida e
confrontada com outras opiniões, respeitando as decisões coletivas. Mas eles
querem impor a opinião deles como a
única verdadeira e difamar e combater
pelos púlpitos qualquer outra alternativa. Acho que devemos atacá-los pelo
lado da Constituição e da democracia
e enquadrá-los dentro da democracia,
pois são pessoas autoritárias e destruidoras de qualquer tipo de consenso que
nasce do diálogo.”
Sobre o governo Dilma
“Acho que a campanha da Dilma foi
mal conduzida. Tudo aquilo que ela
combatia, que seriam medidas neoliberais, a primeira coisa que fez, sem discutir com o povo brasileiro, com os sindicatos e sua base de apoio, foi aplicá-las diretamente. Neste sentido, ela decepcionou a todos nós que apoiamos a
sua candidatura e o povo é suficientemente inteligente para perceber que
houve um engodo. Por outro lado, cabe reconhecer que há uma crise que não
é só brasileira, mas mundial, que afeta
gravemente países como Grécia, Itália,
Portugal e Espanha, com níveis de desemprego e de dissolução social muito
mais graves do que os nossos.”
Marcelo Camargo/ABr
A OFENSIVA conservadora atualmente
em curso no Brasil faz parte de um processo mundial de rearticulação da direita e representa um perigo real para a democracia e os direitos. No caso brasileiro, essa rearticulação conservadora também é uma reação das classes dominantes que não se conformam com a centralidade que a agenda social adquiriu nos
últimos anos e com a ascensão social de
cerca de 40 milhões de pessoas.
Um dos principais expoentes dessa
ofensiva, o deputado Eduardo Cunha
(PMDB-RJ) é um bandido político que
não respeita a Constituição e tem como
objetivo, no final de seu mandato, propor a instauração do parlamentarismo
e virar primeiro-ministro. A avaliação é
do teólogo e escritor Leonardo Boff, que
esteve em Porto Alegre (RS) no sábado,
4 de julho, para ministrar uma aula pública sobre direitos humanos.
Intitulada “Expressões sobre Direitos
Humanos: Mais Amor, Mais Democracia”, a aula pública reuniu centenas de
pessoas no Parque da Redenção, na tarde fria de sábado. Após a aula, Leonardo Boff conversou com o portal Sul21,
no Hotel Everest, sobre a atual conjuntura política do país e defendeu que,
diante da ofensiva conservadora, é preciso travar, em primeiro lugar, uma batalha ideológica sobre que tipo de Brasil queremos: “Um Brasil como um agregado subalterno de um projeto imperial, ou um Brasil que tem condições de
ter um projeto nacional sustentável próprio. Temos um grande embate a travar
em torno dessa ideia. Acho que esse será também o tema central das próximas
eleições”, diz Boff. A seguir, um resumo
dos principais momentos da conversa de
Leonardo Boff com o Sul21:
“Então, estamos diante de um problema sistêmico, não só brasileiro, mas
aqui ele ganhou conotações muito específicas porque o PT tinha um projeto progressista de centro-esquerda, de
apoio aos movimentos sociais, comprometido a não tocar em direitos dos trabalhadores e pensionistas. E o governo
acabou tomando medidas que considero injustas, pois colocou a carga principal da crise sobre os ombros os trabalhadores e pensionistas, e não em cima dos
grandes capitais, das grandes heranças e
do sistema financeiro dos bancos. Estes
setores foram poupados e isso eu acho
uma injustiça e uma indignidade.”
“Então, o povo, com justiça, fica desolado. A gente sabe que a Dilma é ética e
não cometeu malfeitos, mas tomou medidas na direção contrária do que pregava. Então é uma contradição visível
que não requer muita análise para mostrar. Ela dizia que nem que a vaca tussa
iria mexer em direitos, e a primeira coisa que fez foi mexer no seguro-desemprego e nas pensões. Houve uma quebra da confiança e, em política, o que
conta de verdade é a confiança. Agora,
se ela tiver algum sucesso e conseguir
não penalizar o país demasiadamente
em termos de desemprego e retrocesso
no processo produtivo, ela poderá voltar a ganhar confiança, mas é uma conquista muito difícil.” (portal Sul21)
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brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
Quem pode dizer que eles não são índios?
EXPLORAÇÃO
Ao revelarem que o
governo do Pará autorizou
planos de manejo florestal
dentro de terra indígena,
os Borari e Arapiuns
foram acusados de serem
“falsos índios”. O caso
fortalece a importância da
autodenominação
Ana Aranha
de Terra Indígena Maró, Santarém (PA)
“Primeiro foi uma oferta
no valor de 30 mil.
O madeireiro abriu a
pasta na minha frente e
mostrou o dinheiro”
Ofensiva
Nos últimos anos, o grupo de vigilantes
só aumenta a ofensiva contra os madeireiros. Aprenderam, com a Funai, a manusear o GPS e colher elementos para relatórios de fiscalização. Assim, documentam e encaminham denúncias formais
sobre tudo que encontram dentro da terra. A pressão exercida pelo grupo foi tanta que despertou uma delicada disputa
jurídica entre entes federais e estaduais.
Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de apoio
aos indígenas descobriram que a Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da
floresta dentro da Terra Indígena. No
mapa abaixo, levantado pela ONG Fase Amazônia (Federação de Órgãos para
Assistência Social e Educacional), é possível ver ao menos dez áreas dentro da
terra indígena onde o governo do estado
autorizou o registro de Cadastros Ambientais Rurais.
Fonte: Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE)
Fotos: Ana Aranha
“DÓI, COMO SE FOSSEM rasgando o
nosso ventre.” Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a
mão sobre a barriga para explicar o que
sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró, noroeste
do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns que vivem nesta terra também sentem, no estômago, os impactos
do desmatamento: a fome é o primeiro
efeito da degradação ambiental, consequência da fuga da caça e da dificuldade
em coletar frutas.
Como muitos representantes de povos que foram perseguidos e catequizados pelas missões jesuítas na região, Rosí
não tem “nome de índio”. A colonização
ensinou seus antepassados a esconder a
identidade. Mas o semblante altivo denuncia novos tempos e Rosí enche o peito para se apresentar como “guerreiro-vigilante Borari”. As evidências formais sobre a identidade indígena dos habitantes
da terra Maró somam 250 páginas de estudo de identificação feito pela Fundação
Nacional do Índio (Funai). A mais contundente delas, porém, não está no papel; mas na ousada ação dos “guerreiros-vigilantes”.
O grupo se arrisca para combater o
desmatamento dentro de sua terra. Uma
vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil hectares
da terra Maró em busca dos invasores.
Quando os encontram, geralmente instalados em serrarias, os vigilantes acionam
a Funai e ficam no local até uma equipe
de fiscalização chegar.
Os funcionários das madeireiras não
costumam reagir com violência. A reação
vem depois. O segundo-cacique Odair
José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já recebeu ofertas de dinheiro,
ameaças, perseguições e sofreu um violento atentado. “Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu
a pasta na minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.
Depois, vieram as ameaças. Até que a
violência subiu de tom e, em junho de
2007, Dadá foi sequestrado na cidade
de Santarém (sede do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro. “Fui amarrado em duas árvores,
pernas e braços, e fui apanhando”, lembra. Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há sete anos convive com a escolta de
policiais militares. Quando fala da violência, cresce a convicção na voz do cacique. “Posso estar no último suspiro, mas
não vou embora daqui. Ameaça pra mim
é fortalecimento.”
Dadá Borari recebeu ameaças e foi espancado depois de denunciar as madeireiras
Acionado pelos indígenas, o Ibama
identificou e embargou Projetos de Manejo Florestal dentro da área. Ou seja,
madeira que saía da terra indígena com
selo de certificada. Em alguns casos, as
madeireiras receberam a autorização como permuta após terem sido retiradas de
outra terra indígena ao sul do estado. A
legalidade dessas autorizações é questionada pelo Ministério Público Federal do
Pará, que moveu ação pedindo a retirada
das serrarias do local.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará respondeu que a
concessão só ocorreu porque o processo
de demarcação ainda não foi concluído:
“A referida área está somente delimitada e não demarcada, o que oficializaria o
local como terra indígena. Em área indígena consolidada não há Cadastro Ambiental Rural”. A demarcação da Terra
Indígena Maró anda a passos lentos no
Ministério da Justiça desde 2011, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação. Segundo a Funai, o
processo está “em fase do contraditório
administrativo em análise pelo Ministério da Justiça”.
Em meio à disputa, os Borari e Arapiuns municiaram o Ibama e o MPF para que realizassem uma grande fiscalização no território. Em novembro de 2014,
os fiscais interditaram as serrarias e em-
“Posso estar no último suspiro, mas
não vou embora daqui. Ameaça pra
mim é fortalecimento”
bargaram os Planos de Manejo Florestais
em execução na área.
“Índios falsos”
Duas semanas depois, no que foi interpretado como uma resposta à operação,
o juiz federal de Santarém Airton Portela soltou uma controversa sentença: ele
determinou a “inexistência” da identidade Borari e Arapiuns. Usando termos como “índios falsos” e “supostos rituais”, o
juiz questionou o laudo antropológico da
Funai para determinar que o órgão deveria suspender o processo de demarcação,
liberando a exploração da floresta dentro
da terra indígena.
A ação também foi citada como justificativa pela Secretaria do Meio Ambiente quando questionada sobre as autorizações de manejo florestal: “há uma discussão jurídica em andamento sobre a existência da Terra Indígena Maró. A Justiça Federal considerou essa Terra Indígena inexistente”.
A argumentação do juiz despertou a reação de antropólogos e indigenistas porque nega o direito à autodenominação.
Placa feita pelo Conselho Indígena Intercomunitário Arapium Borari
Foi o caso de Jane Felipe Beltrão, vice-presidente da Associação Brasileira de
Antropologia. “Assim que soube, entrei em contato com o procurador do caso e ofereci apoio. Essa ação atenta contra a Constituição, que garante aos indígenas o direito a se apresentar como tal”,
afirma a antropóloga. Ela foi uma das pareceristas da apelação movida pelo Ministério Público Federal, que conseguiu
suspender a ação.
A sentença final sobre este caso pode
fixar um importante marco ou um perigoso precedente. Isso porque o juiz usa
a miscigenação entre culturas para negar
a identidade indígena. Argumenta, por
exemplo, que o hábito de beber xibé (alimento de origem indígena feito da farinha de mandioca) seria “inservível” para caracterizar a identidade porque já foi
incorporado pela população do Pará. Do
mesmo modo, práticas católicas introduzidas pelos missionários servem como argumento contra o reconhecimento
dessa população.
Levando o raciocínio ao extremo, todas
as populações indígenas que já foram influenciadas ou influenciaram outras culturas perderiam o direito à terra.
Cultura
“O juiz erra quando acha que a cultura é estanque”, pontua Jane. Ela explica que toda a população indígena da bacia do Tapajós sofreu severo processo de
perseguição e repressão cultural do século 16 ao 18. Entre os que não foram escravizados pelos colonos, morreram no confronto ou fugiram para outras regiões,
muitos foram conduzidos aos aldeamentos: comunidades submetidas à catequese de missionários. Nesses locais, segundo o relatório de identificação da Funai,
os indígenas eram ensinados a “demonizar” (termo retirado dos registros históricos) sua língua nativa, hábitos alimentares, rituais e organização política.
“Há uma discussão jurídica em
andamento sobre a existência
da Terra Indígena Maró. A
Justiça Federal considerou essa
Terra Indígena inexistente”
“A tentativa era de homogeneizar, fazer com que deixassem de ser indígenas.
Por muito tempo, eles foram obrigados a
ocultar sua identidade para sobreviver.
Com a Constituição vem um marco importante dos seus direitos”, explica Jane.
A ação dos Borari e Arapiuns na afirmação da sua identidade revela que passou
o tempo de se esconder. O caso é mais
um exemplo do protagonismo indígena
na defesa de suas terras.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o
que define a identidade indígena no século 21, o cacique Dadá deixa um convite: “Pra quem questiona a minha etnia,
eu quero convidar: venha até minha aldeia, venha me conhecer, mas venha para ser alfabetizado por nós. Ser indígena
hoje não é o mesmo de 200 anos atrás.
O fato de usar camisa, celular, computador, casa de alvenaria, de jeito nenhum
isso diz que eu perdi minha cultura. Se a
gente não aprender com a sociedade, vamos ser como o indígena era 200 anos
atrás, enganado, roubado. Hoje nós estudamos. O indígena hoje é um cidadão
brasileiro”. (Repórter Brasil)
brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
9
NSA espionou assistente pessoal
de Dilma e avião presidencial
Roberto Stuckert Filho/PR
RELAÇÕES
Novo vazamento do
WikiLeaks revela lista de
alvos da NSA no Brasil;
entre eles, Palocci, o
ministro do Planejamento
Nelson Barbosa e o atual
embaixador nos EUA
Natalia Viana
de São Paulo (SP)
Para monitorar a chefe do
executivo brasileiro, a NSA
selecionou nada menos que
10 telefones diretamente
ligados a Dilma
Diferentemente dos vazamentos europeus, os dados sobre o Brasil não contêm mensagens interceptadas, apenas
enumera os alvos preferenciais dos EUA.
O vazamento publicado dia 4 de julho
são chamados de “Bugging Brasil”, ou
“Grampeando o Brasil”, em português.
Para monitorar a chefe do executivo
brasileiro, a NSA selecionou nada menos que 10 telefones diretamente ligados a Dilma. São telefones fixos de escritórios, como aquele usado pelo comitê de
campanha em 2010 no Lago Sul de Brasília, celulares marcados como “relações
de Dilma” (liaison, em inglês) e a linha fixa do Palácio do Planalto.
Anderson Dornelles, assessor pessoal
de Dilma, foi incluído na lista de “alvos”
da NSA no primeiro ano do mandato,
e seu celular passou a ser atentamente
monitorado. O gaúcho de 35 anos, chamado pela presidente carinhosamente
de “bebê” e “menino”, é há duas décadas seu fiel escudeiro, começou a trabalhar como office-boy da presidente aos
14 anos, quando ela presidia a Fundação
de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul, e a acompanhou em todos os
cargos públicos desde então.
O tema de interesse em espionar Anderson está descrito como “Brasil: Assuntos Políticos”. Espioná-lo era considerado como prioridade de nível “3” para
Dilma Rousseff é recebida por Barack Obama em Washington, nos EUA
Reprodução
NA MESMA SEMANA em que Dilma
Rousseff realizou a primeira viagem presidencial aos Estados Unidos, informações secretas obtidas pelo WikiLeaks revelam detalhes sobre a espionagem da
NSA, sigla em inglês da Agência Nacional de Segurança, contra a presidenta e
assessores próximos, ministros e um integrante do Banco Central.
As informações, às quais a Agência
Pública, Carta Capital e O Globo tiveram acesso em primeira mão, revelam que a espionagem da NSA no início do governo Dilma se centrava não
só na figura da presidenta, mas em integrantes ou ex-integrantes importantes do governo nas áreas econômica, financeira e diplomática. São 29 “alvos”.
Entre eles, Antônio Palocci, então chefe da Casa Civil.
O celular do assistente da presidenta, Anderson Dornelles, responsável por
cuidar das ligações pessoais de Dilma,
também estava na mira da NSA. Nem o
avião presidencial escapou da bisbilhotagem norte-americana.
As informações provêm de uma base de dados usada pela NSA para selecionar “alvos” cujas comunicações devem ser analisadas. Os arquivos sobre
alvos (ou “selectors”) brasileiros referem-se ao ano de 2011 e fazem parte de uma série de vazamentos realizados nas últimas semanas. O WikiLeaks
já havia publicado uma lista de 69 nomes que seriam alvos da NSA na Alemanha, incluídos ministros e representantes para comércio, finanças e agricultura, além do assistente pessoal da
chanceler Angela Merkel. Também foram publicados três resumos de conversas interceptadas em 2011. Em uma
delas, Merkel discute com seu assistente a crise grega.
No fim de junho, o WikiLeaks revelou que os EUA espionaram o presidente francês François Hollande e dois ex-presidentes, Jacques Chirac e Nicolas
Sarkozy, além de ministros das finanças e empresários. Em resposta, Hollande realizou uma reunião de emergência
do seu gabinete para discutir o tema e ligou em seguida para Obama, que garantiu que os EUA deixaram de fazer espionagem. O ministro de Relações Exteriores convocou o embaixador americano
em Paris para pedir explicações. Merkel
fez o mesmo.
o governo dos EUA. Quanto mais baixo o
número, segundo a classificação da NSA,
maior a prioridade.
Todos os alvos brasileiros têm prioridade “3” enquanto os alemães são de
prioridade “2”, assim como os presidentes franceses.
Outro integrante espionado foi Palocci, que deixou o governo em junho de
2011 após denúncias de enriquecimento ilícito: seu patrimônio aumentou 20
vezes entre 2006 e 2010. O ministro Palocci era o principal articulador político
do governo.
A presidenta não era deixada em paz
pelos ouvidos atentos da NSA nem mesmo quando estava em viagem. O telefone
via satélite instalado no avião presidencial, o Airbus Força Aérea 1 também estava na mira. O avião é equipado com sistema de comunicação por satélite da empresa britânica Inmarsat, que opera onze equipamentos posicionados em órbita geoestacionária ao redor da Terra. Nada disso evitou que os espiões norte-americanos pudessem acessar livremente
o conteúdo das chamadas presidenciais a
bordo do avião.
Assim como no caso da Alemanha e
França, o novo vazamento do WikiLeaks
é eloquente ao mostrar que o governo
dos EUA tinha como alvos preferenciais
negociadores da política econômica e financeira. Nelson Barbosa, hoje Ministro
do Planejamento, foi espionado quando
era secretário-executivo do Ministério da
Fazenda. O número fixo assinalado pela
NSA é usado ainda hoje pela Secretaria.
Mercado financeiro
Outro espionado foi o ex-chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Estrela Fiche, exonerado em dezembro de 2013. O embaixador Luís Antonio
Balduíno Carneiro, que em 2011 era diretor do Departamento de Assuntos Financeiros do Itamaraty e atualmente é diretor da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, e o subsecretário de Relações Internacionais,
Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel, também constam na lista. Sobre ele,
a NSA anota que conduzia o mesmo tipo de vigilância exercido sobre diversos
países – de olho no mercado financeiro.
“Multi-países: desenvolvimentos financeiros internacionais”, diz o registro.
A procuradora-geral da Fazenda,
Adriana Queiroz de Carvalho, era outro alvo. Vinculada à Advocacia Geral
da União, a Procuradoria representa a
União em disputas judiciais e dá assessoria jurídica ao ministério sobre créditos
tributários, entre outros assuntos.
Luiz Awazu Pereira da Silva, que se
prepara para assumir a vice-presidência
no Banco de Compensações Internacionais, considerado o Banco Central dos
Bancos Centrais, não escapou. Era diretor de Assuntos Internacionais do Banco
Central. Posteriormente comandou a Diretoria de Regulação do Sistema Financeiro e a diretoria de Política Econômica do BC. Nesse posto, atuou diretamente sobre a política de juros, como os aumentos ou redução da taxa Selic.
“Nossa publicação de hoje mostra que
os EUA têm um longo caminho à frente
para provar que a sua vigilância massiva
em países ‘amigos’ realmente acabou”
Acordos climáticos
Além dele, também foi espionado o
atual embaixador brasileiro nos EUA,
Luiz Alberto Figueiredo Machado. O interesse em Machado teria relação com as
negociações de acordos climáticos. Em
2011, Machado era diretor do Departamento de Meio Ambiente e temas especiais do Itamaraty. Foi secretário-executivo da Rio+20 e chefiou ao menos três
delegações brasileiras nas Conferências
da ONU para o Clima. Machado assumiu
o Itamaraty após a saída de Antônio Patriota em 2013 e permaneceu até o fim do
primeiro mandato de Dilma Rousseff.
A NSA monitorou ainda o telefone da
residência do embaixador Luiz Filipe
de Macedo Soares Guimarães em Genebra, o atual embaixador na Argentina Everton Vieira Vargas, quando era
representante na Alemanha, e a embaixada brasileira em Paris, segundo os
arquivos. Procurados, nenhum dos “alvos” quis se pronunciar.
As novas revelações do WikiLeaks
mostram pela primeira vez os alvos específicos da NSA no Brasil. Em 2013, documentos vazados por Edward Snowden
haviam revelado que milhões de e-mails
e ligações de brasileiros e estrangeiros
em trânsito no país foram monitorados.
Snowden também revelou que as comunicações da Petrobras e de Dilma Rousseff eram espionadas.
Em resposta, a presidente cancelou
uma viagem aos EUA que estava agendada e criticou publicamente a espionagem americana na Assembleia-Geral da
ONU. Junto com o governo alemão o
Brasil propôs ainda à ONU uma proposta que prevê regras para garantir o direito à privacidade na era digital.
Vigilância “amiga”
Porém, antes da recente viagem aos
EUA, Dilma Rousseff já dizia considerar o conflito como “uma coisa do passado”. Agora, depois da visita, considerada
bem-sucedida, resta saber como o governo vai lidar com essas novas – e preocupantes – revelações. Afinal, pouco se sabe ainda sobre quais informações sigilosas foram acessadas e como isso foi usado para o benefício econômico e político
dos americanos.
“Nossa publicação de hoje mostra que
os EUA têm um longo caminho à frente
para provar que a sua vigilância massiva em países ‘amigos’ realmente acabou”, diz Julian Assange. “Os EUA não
só espionaram a presidente Rousseff
mas também figuras-chave com quem
ela fala todos os dias. Mesmo se as promessas dos EUA de que deixaram de
espioná-la forem dignas de confiança –
e não são – é impossível imaginar que
Rousseff possa governar o Brasil falando apenas consigo mesma. Se a presidente Rousseff quer receber mais investimentos no Brasil após sua recente visita aos Estados Unidos, como ela
pode garantir às empresas brasileiras
que a concorrência americana não obterá vantagens provenientes dessa vigilância até que ela possa realmente comprovar que a espionagem cessou? E não
apenas sobre ela, mas sobre todos os alvos brasileiros.”
Colaborou Renan Truffi.
O que revelam os documentos
A BASE DE DADOS publicada pelo WikiLeaks demonstra como funciona o aparato de espionagem da NSA. Embora o órgão americano intercepte milhões de registros de telefonemas em diversos países, apenas alguns
telefones são considerados alvos prioritários, aos quais os analistas devem
estar sempre atentos.
Para que a espionagem seja conduzida é necessário que ela siga uma ordem de “Necessidade de Informação” promulgada pelo Departamento de
Inteligência Nacional. O código dessa autorização aparece em todas as comunicações, bem como a unidade dentro da NSA que é encarregada de espionar as conversas.
Um documento de “Necessidade de Informação” de 2002, feito sob medida para espionar os franceses, estabelece como áreas de interesse informações sobre relações econômicas bilaterais, política macroeconômica e
financeira, orçamento, contratos internacionais e negociações com instituições financeiras internacionais. Documento semelhante foi produzido
sobre o Brasil, segundo consta na base de dados, mas seu teor não consta
do vazamento do WikiLeaks. (Agência Pública)
10
brasil
de 9 a 15 de julho de 2015
Documentário lembra livro
histórico e perpetuação da tortura
Douglas Mansur/Celeiro da Memória
BRASIL: NUNCA MAIS
“Coratio” aborda publicação
lançada em 1985, que tornou
públicas as torturas na ditadura,
mas ressalta que prática
persiste até hoje
Vitor Nuzzi
de São Paulo (SP)
da Rede Brasil Atual
HAVIAM SE PASSADO apenas quatro
meses da saída do último presidente-general, João Figueiredo, quando um livro
escancarava e detalhava as torturas praticadas durante a ditadura formalmente encerrada. Era julho de 1985, quando, sem alarde, Brasil: Nunca Mais chegou às livrarias. A obra se tornou possível pela ousadia de advogados, religiosos e uma rede de contatos que garantiu,
clandestinamente, a preservação de processos e documentos anexos – mais de
700. Esse conteúdo hoje é acessível a todo interessado (http://bnmdigital.mpf.
mp.br). Na época, foi um risco. Ainda
maior quando os organizadores decidiram resumir as informações em um livro.
Dom Paulo Evaristo Arns e o reverendo presbiteriano Jaime Wrigt estiveram
à frente do projeto, que envolveu, entre outros, o ex-ministro e ex-preso político Paulo Vannuchi, o jornalista Ricardo Kotscho e o escritor Frei Betto. Atualmente na 40ª edição, o livro, que se tornou uma referência para os movimentos de direitos humanos, é tema do documentário Coratio, dirigido por Ana
Castro e Gabriel Mitani e que foi exibido
dia 4 de julho, no Memorial da Resistência de São Paulo. Após a exibição, houve debate com Paulo Vannuchi (membro
da Comissão Interamericana de Direitos
Humanos, da Organização dos Estados
Americanos), o também ex-preso político Anivaldo Padilha e o cientista político
Bruno Paes Manso.
Além de lembrar os 30 anos da publicação do livro, o documentário propõe também refletir sobre a persistência da expressão “nunca mais”. Os diretores do filme lembram que a tortura
continua sendo uma prática recorrente
no país e lamentam certo esquecimento
de fatos passados no período autoritário.
“A preservação da memória, o aprendizado a partir das experiências anteriores
são hábitos pouco cultivados no país. O
livro foi um sucesso, vendeu muito, marcou uma época. E mesmo assim caiu no
esquecimento”, constata Ana Castro, para quem há um déficit entre a realidade e
o que ensinam a escola e a mídia.
Debate no Memorial da Resistência de São Paulo após exibição do documentário Coratio
época. E mesmo assim caiu no esquecimento. O assunto: tortura, violação de
direitos humanos não é algo fácil. É mais
fácil varrer para debaixo do tapete do que
colocar em cima da mesa e escancarar o
problema. Dói ler aqueles relatos, então
as vezes é mais fácil fingir que eles não
existem.
“Quando a violência atinge setores da
sociedade que já são marginalizados
ela é naturalizada, como se fosse
normal um menino morrer ou ser
espancado pelo simples fato de morar
na periferia, por ser negro, ser pobre”
O Brasil: Nunca Mais surgiu
da audácia de algumas pessoas,
que conseguiram montar uma
operação que envolveu cópias
de processos e uma grande
rede de apoio. Você diz que se
impressionou com o que chamou
de esquecimento dessa história.
Por que acha que isso aconteceu?
Ana Castro – Acredito que o Brasil já
se esqueceu de muita história. A preservação da memória, o aprendizado a partir das experiências anteriores são hábitos pouco cultivados no país. O livro foi
um sucesso, vendeu muito, marcou uma
Faltou ousadia, faltou enfrentar
a chamada ideologia da
segurança pública? Os governos
que se sucederam desde a
redemocratização não quiseram
mexer nessa questão? O Estado
policial prevaleceu?
É difícil dar uma resposta única para
isso. A impunidade dos torturadores da
ditadura, a falta de uma reforma institucional nas policias, a invisibilidade que
alguns grupos específicos sofrem na sociedade: negros, pobres, periféricos, presidiários. São muitos os fatores que contribuíram para a perpetuação desse estado de violência.
O senso comum, hoje, aponta para
uma perpetuação desse ambiente?
Reprodução
Com 15 anos de profissão e passagens
pela revista Época, pela TV Globo e pela Pública, agência de reportagem e jornalismo investigativo, Ana Castro pediu
demissão da Globo, onde há 12 anos trabalhava como produtora e editora. Ela
conta que resolveu fazer o que sonhava. O nascimento de sua primeira filha,
Tarsila, foi decisivo na guinada. “A maternidade me deu forças para ir atrás de
outros sonhos e de realizar projetos significativos para mim, mas também que
pudessem contribuir de alguma maneira para a sociedade.” Há pouco menos
de dois meses, Tarsila ganhou a companhia de Ernesto.
Sem punições para os violadores de direitos humanos, para agentes do Estado que praticaram abusos, a vida continuou como se tudo aquilo fosse natural e
até necessário. “Vivemos uma espécie de
limbo da história”, diz Ana.
Leia a íntegra da entrevista.
Será que o país esqueceu rápido
demais de sua história recente
ou é, em alguma medida,
desconhecimento? Em algumas
manifestações de rua recentes e
nas redes sociais, há quem peça a
volta da ditadura.
Acredito que há uma geração que nasceu depois dos anos 1980 que teve o privilégio de não ter vivido a ditadura. Essa geração cresceu sem muita informação de qualidade a respeito da época. Há
um déficit muito grande entre a realidade e aquilo que é ensinado nas escolas,
divulgado na grande mídia. Claro que isso não justifica o desconhecimento. Mas
alimenta uma visão limitada.
Outro ponto é que essa história, o fim
da ditadura, ainda não está bem resolvida no país. Vivemos uma espécie de
limbo da história. Acabou a ditadura
sem punição para quem violou direitos
humanos, sem que houvesse um grito definitivo contra a tortura, contra os
abusos de agentes do Estado. A vida seguiu sem que isso tenha sido resolvido.
Perpetuou-se a violência, mas também
um sentimento de que a ditadura não
foi tão ruim, já que com o fim dela ninguém foi punido.
Há também a questão de alguns mitos sobre o período, como por exemplo:
a economia era uma maravilha, havia
controle social, não existia corrupção,
só quem era bandido e estava fazendo
“coisa” errada é que foi torturado. Esses mitos ficam no inconsciente coletivo e alimentam uma imagem equivocada do período. Quem não se aprofunda e
não vai atrás de informação de qualidade, acaba reproduzindo essas besteiras.
Não é de se estranhar que essas pessoas peçam a volta da ditadura, por achar
que de fato ela era melhor.
Acredito que há uma tolerância muito
grande com a violência cometida contra
certos grupos. A tortura ainda é vendida como algo necessário para se arrancar uma confissão, para punir algum
criminoso. Nem as instituições, nem a
sociedade ainda deram um grito de que
a tortura e as violações dos direitos humanos são inaceitáveis em quaisquer
situações. Ainda é muito comum ouvir,
mesmo em alguns programas de rádio
e televisão, que “bandido bom é bandido morto”, que se apanhou é porque fez
coisa errada, que se foi torturado na cadeia é porque mereceu. Esses discursos
não chocam as pessoas. Naturalizamos
tanto as violações que hoje elas parecem ser normais.
Por que em alguns casos as
violações parecem “aceitáveis” e
em outros não?
O mesmo que respondi na pergunta
anterior. Quando a violência atinge setores da sociedade que já são marginalizados ela é naturalizada, como se fosse normal um menino morrer ou ser espancado pelo simples fato de morar na
periferia, por ser negro, ser pobre. A situação piora ainda mais quando a violência praticada por agentes do Estado atinge a população prisional. Nós,
como sociedade, não reagimos quando
um bandido tem seu direito violado. Há
um sentimento de vingança, de uma falsa justiça. Isso alimenta um sentimento de impunidade que ronda quem viola
os direitos humanos, especialmente os
agentes do Estado ou os justiceiros. Se
alguém bater no bandido, espancar um
estuprador, a sociedade se sente vingada. Isso nos aproxima da barbárie. Agora se a violência atinge setores de classe
média, brancos, as pessoas que são “visíveis”, daí sim há um sentimento de revolta da sociedade.
“Acabou a ditadura sem
punição para quem violou
direitos humanos, sem que
houvesse um grito definitivo
contra a tortura, contra os
abusos de agentes do Estado.
A vida seguiu sem que isso
tenha sido resolvido”
O STF também deixou de ousar ao
manter a interpretação da Lei da
Anistia? Você acredita que, com a
nova composição do tribunal, essa
visão poderá mudar?
Eu acho que o STF não muda mais essa matéria. Mas acredito que há espaço
jurídico para se processar os violadores
de direitos humanos da ditadura sem se
apelar para a Lei da Anistia. Já há alguns
casos em andamento, como por exemplo
da família Teles contra o Ustra (o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante
Ustra, identificado como torturador por
ex-presos políticos). Há outros caminhos
possíveis.
Ainda que haja esse esquecimento,
Brasil: Nunca Mais foi também
um marco no movimento dos
direitos humanos e contra a
violência do Estado. Trinta anos
depois, qual a importância do
livro para a história e para a
memória coletiva?
Eu acho o livro importantíssimo. Foi a
primeira obra que denunciou a tortura,
usando documentos oficiais. A ditadura nunca conseguiu desqualificar o livro.
Ele é um marco mesmo. Uma das nossas entrevistadas, a advogada Eny Moreira, disse que pela primeira vez a história não era contada apenas pelos vencedores. O livro está na 40° edição, ainda é muito vendido, mas infelizmente es-
tá restrito a alunos universitários, de algumas áreas. Ele deveria ser lido na escola, por todos os alunos, para inculcar em
todos uma aversão à violência.
Como você e Gabriel
reencontraram os personagens?
Alguma passagem marcou mais?
Os entrevistados foram todos muito
generosos. Conseguimos encontrar quase todos, mas não fizemos entrevista com
todo mundo. Tentamos muito entrevistar o dom Paulo Evaristo Arns, mas não
foi possível. Ele é o grande patrono do livro, a pessoa que tornou tudo isso possível, mas vive muito recluso nos últimos
anos. O Frei Betto, um dos autores do livro, nos recebeu, tivemos uma conversa
muito boa, mas ele não quis gravar. Tentamos muito falar com o Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, mas também não conseguimos acertar as agendas. O Charles
Harper, do Conselho Mundial de Igrejas,
está um pouco doente. Enfim, faltaram
alguns personagens importantes nessa história, mas acredito que conseguimos contar o que foi produzir esse livro
na clandestinidade, durante a ditadura.
Mas certamente essa história daria um
belo filme de ação.
“Eu acho o livro
importantíssimo. Foi
a primeira obra que
denunciou a tortura, usando
documentos oficiais. A
ditadura nunca conseguiu
desqualificar o livro. Ele é
um marco mesmo”
Aconteceu também um
reencontro com a sua história,
com seu avô comunista?
Meu avô, seu Sebastião Francisco da
Silva, morreu em 1985, ano do lançamento do livro. Apesar da pouca convivência que tivemos, ele me marcou profundamente. Ele era negro, ferroviário,
pobre. E um homem autodidata, inteligentíssimo, comunista, idealista. Minha
mãe conta que durante a ditadura ele sumiu por alguns dias, quando voltou, destruiu diversos livros e escondeu outros.
Nunca tocou no assunto. Não sabemos
se ele foi preso e torturado.
A Tarsila foi decisiva na sua
mudança profissional?
Foi completamente. A maternidade me
deu forças para ir atrás de outros sonhos
e de realizar projetos significativos para
mim, mas também que pudessem contribuir de alguma maneira para a sociedade. Quero que meus filhos cresçam num
país menos violento e mais justo, preciso
fazer algo por isso, nem que seja levantar
essa discussão.
Por que o nome Coratio?
É uma junção de duas palavras de origem em latim. COR, de coração e RATIO,
de razão. Debater sobre violência requer
essas duas qualidades, a emoção, os sentimentos de empatia, de humanidade,
mas também a razão, a análise da conjuntura, dos dados.
O documentário foi produzido
com contribuições via Catarse.
Como foi esse processo?
Surpreendeu a adesão para o
financiamento do projeto?
Eu e o Gabriel percebemos que a nossa
ideia estava crescendo e que precisávamos de mais recursos para finalizar esse nosso projeto independente. Esse documentário surgiu de algumas inquietações nossas: por que a história do Brasil
Nunca Mais é praticamente desconhecida nas novas gerações? Por que, mesmo com as denúncias do livro, a violência continuou? Por que o Nunca Mais ficou apenas como utopia e não como realidade?
Decidimos tentar o financiamento coletivo, inspirados pelo projeto Verdade
12.528, da Paula Sachetta e do Peu Robles. Nós acreditávamos muito no nosso documentário, agora era saber se mais
pessoas se interessariam pelo assunto. E
tivemos a grata surpresa de ultrapassar o
valor pedido e de contar com o apoio de
199 pessoas que embarcaram com a gente nessa história. A cada centavo que era
depositado no nosso projeto a gente ganhava mais confiança de que esse é um
assunto relevante, que ainda há pessoas
que querem discutir isso.
Foi uma adrenalina muito grande passar pelo financiamento, mas valeu muito a pena saber que não estávamos mais sozinhos na jornada. E uma
das coisas mais legais foi ver gente totalmente desconhecida por nós dois doando e se interessando.
cultura
de 9 a 15 de julho de 2015
11
Neruda Fugitivo
CINEMA Filme de Miguel Basoalto registra fuga do poeta e senador comunista do Chile de González Videla, para a Argentina
Divulgação
Maria do Rosário Caetano
de São Paulo (SP)
A PEÇA TEATRAL “Ardente Paciência”,
de Antonio Skármeta, deu origem a filme de sucesso planetário – “O Carteiro
e o Poeta” (“Il Postino”, de Michael Radford, 1994) – protagonizado pelo italiano Massimo Troisi (intérprete de homem humilde que busca o poeta Pablo
Neruda para aprender a escrever versos
e com eles conquistar a mulher amada)
e pelo francês Philippe Noiret (na pele
de Neruda).
Vinte anos depois, outro filme traz o
poeta, diplomata e senador chileno Pablo
Neruda (1904-1973) como personagem
central: “Neruda Fugitivo”, de Miguel
Basoalto. Desta vez, o idioma adotado é o
espanhol, a produção é chilena, assim como o diretor e todos os atores. “O Carteiro e o Poeta” era uma produção internacional, dirigida por um realizador britânico, com atores estrangeiros, falada em
inglês e ambientada na Itália.
Quem quiser conhecer mais da trajetória do poeta laureado com o Prêmio Nobel de Literatura, em 1971, deve ler seu
livro de memórias, “Confesso Que Vivi”.
Este best-seller foi publicado em 1974,
ano seguinte à sua morte, ocorrida apenas doze dias depois de seu amigo, o presidente Salvador Allende (11 de setembro
de 1973, data do golpe militar comandado pelo general Pinochet). A relação entre o poeta e o presidente socialista resultou no livro Pablo Neruda e Salvador Allende – Uma Amizade, Uma História, de
Abraham Quezada (2014).
O presidente que aparece em “Neruda Fugitivo” é Gabriel González Videla
(interpretado por Max Corvalán). Eleito em 1946 pela frente popular que incluía o Partido Comunista (PC), no qual
Neruda militava e pelo qual se elegera senador, Videla já não rezava pela cartilha
que o levara ao poder. Em 1948, recorrendo à chamada “lei maldita”, ele colocou o PC na ilegalidade. Neruda, que vinha em franca campanha contra o governante, que instituíra o campo de prisioneiros políticos de La Pisagua, o primeiro do gênero no pais andino, recebe ordem de prisão. Permanecer em Santiago
tornara-se, portanto, inviável.
A fuga
O Partido Comunista do Chile organiza
a fuga clandestina de Neruda (interpretado por José Secall). O plano inicial era
sair por mar, elegantemente vestido, como se fosse um rico burguês. Tanto que o
poeta vai tirar as medidas para um terno
sofisticado com uma diligente costureira, interpretada pela grande atriz Catalina Saavedra (de “A Criada” e “A Mulher
Em cena do filme “Neruda Fugitivo”, militantes de esquerda e amigos do poeta são presos pela Polícia Política (PP) em 1948
O tom do filme é tão solene quanto as
imagens documentais da cerimônia
de entrega do Nobel ao poeta,
ocorrida em Estocolmo, e usadas
como abertura da narrativa
de Barro”). A sequência tem um tom levemente cômico-erótico, pois Neruda se
entusiasma com os toques e a proximidade insinuante da costureira. Justo quando as medidas são tiradas para definir a
altura do gancho da calça. Fora este momento, o tom do filme é tão solene quanto as imagens documentais da cerimônia de entrega do Nobel ao poeta, ocorrida em Estocolmo, e usadas como abertura da narrativa.
Como a fuga por mar não dá certo, novo plano é elaborado pelo Partido Comunista. Neruda fugirá para a Argentina,
pelo território austral chileno, por matas
e montanhas (portanto aos pés da Cordilheira dos Andes). O trajeto rumo ao país
vizinho será percorrido de carro e, em
determinados e longos trechos, a cavalo.
A mulher do escritor, a pintora argentina
Delia del Carril, “La Hormiguita”, prati-
cante de equitação (e vinte anos mais velha que o marido) insiste em empreender junto com ele a viagem. Os companheiros do Partido não permitem. Neruda parte, então, acompanhado apenas de
alguns militantes comunistas.
O clima do filme é de thriller, mas sem
grandes sustos ou suspense. A viagem
servirá para que o poeta reveja o Chile
de sua infância e adolescência, para que
reencontre as vozes ancestrais que conformaram sua criação artística (até a fuga, Neruda tinha publicado alguns livros,
entre eles Vinte Poemas de Amor e uma
Canção Desesperada, que muitos têm
como ponto máximo de sua criação lírica. Depois da fuga, viriam Canto Geral
(1950), Cem Sonetos de Amor (1959) e o
best-seller Confesso que Vivi.
Elegância, mas sem ousadia
Miguel Basoalto, parente distante de
Neruda, fotógrafo de formação, já realizara um documentário (“Diário de Um
Fugitivo”/2007) sobre o mesmo tema.
Agora, com as liberdades da ficção, constrói o filme com elegância, mas sem ousadia. Os versos do poeta são ditos com
excesso de solenidade. E mesmo restringindo a narrativa à fuga que o senador proscrito empreendeu em 1949 (com
evocações fragmentadas de sua infância
e juventude), ele acaba reforçando a imagem de um mito e não a de um ser humano dotado de contradições. E se Philippe Noiret, de poucas semelhanças físicas com o poeta, construiu um Neruda
fascinante em “Il Postino”, o mesmo não
se pode dizer de José Secall, apenas correto no papel. Falta a ele o que sobrava
em Noiret: carisma. Mesmo assim, vale
conferir esta ficção que o crítico chileno
Leopoldo Muñoz definiu como um film
noir em cores.
“Neruda Fugitivo”, estreia em 18 cidades brasileiras, de São Paulo à João Pessoa, do Rio de Janeiro à Tubarão, no Paraná, passando por Brasília, Salvador,
Belo Horizonte, entre outras capitais. Sinal de que, aos poucos, o cinema ibero-americano vai conquistando espaço, mesmo que alternativo, em nosso circuito
exibidor, dominado por blockbusters estadunidenses.
SERVIÇO
“Neruda Fugitivo” – Produção chilena
de 2014 – Direção de Miguel Basoalto. Com José Secall, Paulina Harrington, Catalina Saavedra,
Erto Pantoja, Sérgio Madrid, Alejandro Trejo,
Luis Dubó, Max Carvalán, Nelson Brodt, Eliana
Furman. Duração: 97 minutos.
NerudaFundación Salvador Allende
O canto geral de um cidadão do mundo
de São Paulo (SP)
Pablo Neruda, nome artístico de Ricardo Eliecer Neftali Reys y Basoalto, nasceu em Parral, no Chile, em 1904, e morreu em 23 de setembro de 1973, doze dias
depois de Salvador Allende. A causa oficial de sua morte foi um câncer de próstata. Mas muitos a atribuem ao desgosto do poeta e militante comunista com
o golpe militar que provocou a queda (e
morte) de Allende e o fim do governo da
Frente Popular.
Com sutileza, Miguel Basoalto mostra,
em “Neruda Fugitivo”, que a “lei maldita” decretada pelo governo do Videla chileno, também eleito por uma Frente Popular, de certa forma anteciparia a trágica experiência vivida pelo Chile durante
a ditadura Pinochet.
Neftali, o futuro Neruda (o nome foi escolhido em homenagem ao escritor tcheco Jan Neruda), perdeu a mãe ainda bebê. Cresceu no sul do Chile, iniciou-se nas
Letras e tornou-se presidente do Ateneu
Literário de Temuco. Em 1921, o jovem
Neftali mudou-se para a capital, Santiago, para estudar francês no Instituto Pedagógico. Seu primeiro livro, Crepusculário, seria publicado em 1923 e, um ano
depois, viria o festejado Vinte Poemas de
Amor e uma Canção Desesperada.
Pelo mundo
Aos 23 anos, viajou para o Oriente como cônsul honorário (prestou serviços
na Birmânia, onde uniu-se à sua primeira esposa, Maryka Hagenaar Vogelzang,
de origem holandesa). A carreira diplomática marcaria a vida de Neruda e faria dele um cidadão do mundo. No Uruguai, conviveu com o poeta espanhol
Frederico Garcia Lorca (1898-1936). Na
França, com Paul Éluard e Aragon. Na
Espanha, com Rafael Alberti (estava no
país na época da Guerra Civil e, destitu-
O presidente Salvador Allende e o poeta Pablo
ído de seu posto consular, escreveu Espanha no Coração).
No Brasil, que visitou algumas vezes,
Neruda conviveu com Vinícius de Moraes e Jorge Amado. São saborosas as
lembranças etílicas do escritor baiano,
em suas memórias (Navegação de Cabotagem/1992) sobre o poeta (e companheiro de militância). Em 1945, tempos de redemocratização, no estádio
paulistano do Pacaembu, Neruda de-
Os problemas de saúde originados
pelo câncer não impediram o poeta
de acrescentar às suas memórias
(Confesso Que Vivi) o trágico desfecho
do governo da Frente Popular
comandada por Salvador Allende
clamou poema em homenagem a Luiz
Carlos Prestes, para plateia estimada
em cem mil pessoas.
Prêmios
Como Jorge Amado, o chileno ganhou
o Prêmio Lenin da Paz (URSS, 1953),
honraria máxima atribuída pelo bloco
socialista. Seu livro Canto Geral, no qual
ampliou o lirismo de seus poemas, atribuindo a eles intenção social, ética e política, teve repercussão planetária. Muitos atribuem à longeva pintora argentino-chilena Delia del Carril (1884-1989),
segunda esposa do poeta, a internacionalização de sua obra. Não se pode, porém,
negligenciar o poder dos partidos comunistas, que dos anos 1920 aos 60 tiveram
imensa influência político-cultural em
todos os cantos do mundo. E, claro, não
se pode esquecer que Pablo Neruda agradou à comunistas e capitalistas. Se não
fosse assim, não teria conquistado o Prêmio Nobel, láurea literária que nunca se
pautou por ideias socialistas.
A fuga (do governo Videla) que Neruda
evocou em seu discurso de agradecimento ao Nobel terminou bem. Depois dela,
o escritor separou-se de Delia del Carril e
seguiu sua carreira como diplomata, escritor e militante do Partido Comunista Chileno (que nunca renegou). Casou-se, em 1966, com Matilde Urrutia, com
quem viveu (especialmente na Isla Negra, a 100 km de Santiago) até sua morte.
Os problemas de saúde originados
pelo câncer não impediram o poeta de
acrescentar às suas memórias (Confesso Que Vivi) o trágico desfecho do governo da Frente Popular comandada
por Salvador Allende. Mas Neruda não
veria o livro editado, pois morreu dias
depois do amigo presidente. Confesso
que Vivi seria lançado postumamente,
em 1974, transformando-se em campeão de vendagem na América Latina,
Europa e Ásia. (MRC).
12
de 9 a 15 de julho de 2015
cultura
Quando o fascismo cresce,
silenciar é ser cúmplice
OPINIÃO Até quando vamos aceitar
calados as agressões dos derrotados
nas urnas, uma elite iletrada, egoísta,
ignorante e preconceituosa, que ficou
500 anos no poder e transformou o
Brasil no país mais desigual do planeta?
Jorge Furtado
FIQUEI MUITOS meses sem escrever
por aqui, por excesso de trabalho e por
achar que o debate político estava tão alterado que a atitude mais sábia era o silêncio.
Esperava que os derrotados das eleições fizessem o mesmo, deixassem passar os primeiros meses do novo governo
para cobrar resultados.
Meu volume de trabalho não diminuiu,
na verdade cresceu, e os derrotados não
esperaram nem um dia para subir ainda
mais o volume e a grosseria das críticas,
muitos pregam em voz alta, sem qualquer pudor, a volta da ditadura militar
ou qualquer outro golpe que lhes devolva
o poder que perderam nas urnas.
Volto a escrever sobre política porque
o crescimento da direita, da intolerância,
do fascismo, da ignorância e da homofobia, transforma os calados em cúmplices.
A história ensina que os inimigos da
democracia se utilizam da frustração e
dos anseios legítimos da sociedade, das
pessoas de boa fé, para chegar ao poder,
e então passam a exercê-lo com tirania,
perseguindo minorias, promovendo a intolerância e a violência. E aí é tarde demais para combatê-los pacificamente.
Não é possível ficar quieto quando o
congresso é dominados pelo que há de
pior na sociedade brasileira, bandidos e
falsos pastores, achacadores em nome de
Cristo, picaretas envolvidos em todo tipo de falcatrua, legislando em causa própria, manobrando votações, chantageando empresários para garantir seu butim,
promovendo cultos religiosos no plenário, fomentando a homofobia e a ignorância.
O atual congresso brasileiro, comandado por Renan Calheiros e Eduardo
Cunha, ambos investigados por uma dúzia de crimes e toda sorte de imoralidades, é uma vergonha para o país.
Não é possível aceitar calado que o ministro Gilmar Mendes, uma única pessoa sem um único voto, por uma manobra rasteira, mantenha engavetado, por
mais de um ano, um projeto de mudança da legislação eleitoral já aprovado pe-
la maioria dos juízes, projeto este que, se
não impede, dificulta em muito a roubalheira nas eleições e na política.
A quase totalidade dos escândalos que
entravam a vida nacional e sangram os
cofres públicos está relacionada com a
doação de empresas aos políticos, que
retribuem o favor legislando contra o
interesse da maioria da população e superfaturando obras, ambulâncias, remédios. Sem o fim da doação de empresas para políticos a roubalheira nas eleições será eternizada.
Não é possível silenciar quando a presidente Dilma, eleita legitimamente pela maioria da população brasileira para manter e aprofundar os avanços dos
governos populares, concede a tal ponto em nome de uma suposta governabilidade que entrega a economia aos banqueiros, a agricultura aos latifundiários
do agronegócio e a política aos sanguessugas do PMDB, um partido que é eternamente governo porque sua única convicção é ser eternamente governo. Se eu
imaginasse que Kátia Abreu, Levy e Eliseu Padilha poderiam ser ministros de
Dilma teria votado em Luciana Genro.
Infelizmente, quem deveria fiscalizar o governo, o legislativo e o judiciário
é a imprensa, que tornou-se irrelevante quando abriu mão de fazer jornalismo para fazer oposição partidária. A imprensa brasileira, que sempre foi ferozmente governista, descobriu sua vocação
oposicionista quando a Casa Grande perdeu um pouco o seu poder. É constrangedor ver jornalistas ou similares pensando exatamente como seus patrões man-
www.malvados.com. br
dam. Talvez pela profunda crise que o setor atravessa, com jornais e audiências
minguando, velhos jornalistas e jovens
sedentos de poder e fama se agarrem aos
seus empregos com unhas e dentes, repetindo bobagens até a náusea.
A verdade não agrada o patrão? Esqueça! O bandido disse que também deu dinheiro aos tucanos? Ignore! O patrão esconde dinheiro na Suíça e sonega fiscais
para não pagar impostos? Não é comigo!
O mensalão foi criado para eleger o presidente do PSDB? Concentre-se no plágio petista! A acusação contra um petista não faz sentido? O que importa? A antiga imprensa, que já estava seriamente
ameaçada por conta da revolução digital,
acelerou seu caminho para o fim abrindo mão do princípio básico do jornalismo: a defesa da verdade factual. Quando a história da antiga imprensa brasileira for contada descobriremos que ela não
morreu, suicidou-se.
Você pode achar esta conversa de política uma chatice, e é mesmo. O problema
é que os que não gostam de política são
governados por aqueles que gostam. Ontem, pela segunda vez, imbecis agrediram o ex-ministro Mantega num restaurante. Outro dia foi num avião, um jornalista - sozinho - que lia uma revista, foi
atacado por um punhado de trogloditas.
Jô Soares foi ameaçado de morte por entrevistar a presidente da república, eleita
democraticamente.
Os sinais de intolerância crescem, tornam-se mais frequentes e mais violentos, é de se esperar que a ignorância dos
mal informados covardes que andam em
bando logo produza vítimas. Silenciar é
ser cúmplice deste fascismo crescente.
Votei no Lula e na Dilma na esperança de
promover a inserção social, a melhor distribuição de renda, para garantir a geração de empregos, o acesso dos filhos dos
trabalhadores às universidades, na esperança de melhorar a vida dos mais pobres, para ver a corrupção ser investigada e punida. Tudo isso aconteceu, menos do que eu esperava, porém mais do
que nunca. 40 milhões de pessoas passaram a ter uma vida mais digna, a fome
foi praticamente erradicada, os níveis de
emprego se mantém altos, milhares de
jovens passaram a ter acesso ao ensino
superior, a mortalidade infantil no Brasil
caiu pela metade. O combate à corrupção
também avançou muito.
Uma lei promulgada por Dilma permite que hoje os corruptores também
sejam punidos. A Polícia Federal investiga, o Procurador-Geral da República
não engaveta as denúncias e vemos, pela primeira vez, empresários, políticos
e banqueiros graúdos serem investigados e presos. É bom lembrar (já que ninguém lembra) que Renan Calheiros, que
hoje é investigado pela Polícia Federal,
no governo de Fernando Henrique era
o Ministro da Justiça e, portanto, chefe
da Polícia Federal! E foi neste momento (segundo o Ministério Público e segundo vários bandidos delatores), no final do primeiro mandado de FHC, que
a quadrilha de Youssef começou a roubar a Petrobras. Mas também é fato que
a continuidade no poder atraiu toda espécie de picaretas que, somados aos picaretas já existentes no PT, sugam os recursos públicos que faltam para os hospitais, para a escolas, para a segurança
pública. E os avanços do governo popular começam a ser comprometidos. Felizmente - talvez pela cretinice evidente dos seus apoiadores na mídia - a direita brasileira tem perdido eleições com
agradável regularidade, foram quatro,
em dois turnos, nos últimos 13 anos. Oito vezes o povo brasileiro foi às urnas dizer não à intolerância, ao egoísmo e a hipocrisia. Espero que eles percam outra
vez em 2018, mas se até lá o PT não se livrar desta direita truculenta, homofóbica, picareta e ignorante, pode até ganhar
as eleições, mas não terá mais o meu voto. Afinal, até quando vamos aceitar calados as agressões dos derrotados nas
urnas, uma elite iletrada, egoísta, ignorante e preconceituosa, que ficou 500
anos no poder e transformou o Brasil no
país mais desigual do planeta? (Blog da
Casa de Cinema de Porto Alegre: www.
casacinepoa.com.br)
Jorge Furtado é cineasta brasileiro.
dahmer
PALAVRAS CRUZADAS
Verticais: 1.Geógrafo britânico marxista conhecido pelo conceito de “acumulação
por despossessão”. 2. Pregador no culto islâmico; também designa os principais líderes religiosos do Islamismo que sucederam ao profeta Maomé – Sigla de Pernambuco. 3.(?) Molusco, amigo de Bob Esponja – Coisa realizada, acontecimento. 4.Sigla
de Rondônia. 5.O ditador Efraín Ríos Montt foi julgado por genocídio e crimes de
lesa-humanidade contra o povo deste país. 7.Sigla do Rio Grande do Sul – Sobrenome de ex-vice de Chávez, atual presidente da Venezuela. 8.Agora – União Nacional
dos Estudantes. 9.Fatigado. 10.”Pedra”, em tupi – Militar sem graduação. 11.Lição
– “E”, em inglês. 12.Nesse lugar. 13.Candidato do PSDB derrotado na penúltima eleição presidencial. 14.Atingidos. 15.Terceira nota musical – Organização das Nações
Unidas (sigla). 16.Profana – Aguardente de melaço da cana-de-açúcar. 17. “Sim”, em
espanhol – Divisão principal das peças de teatro. 18.Ferocidade.
1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112131415161718
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Horizontais: 1.Dilma – CIA – MA – MST. 2.Is – Atua – Fluir. 3.Vil – Análise. 4.Ímã – ET. 5.Dá –
Carajás – Rama. 6.Dado – Ordinal. 7.Apare – Ola – Ao – Até. 8.Retomar – DNA – On. 9.Ousadia
– Or. 10.Lá – Nu. 11. Yes – Demora – Bumba.
Verticais: 1.David Harvey. 2.Imã – PE. 3.Lula – Fato. 4.RO. 5.Guatemala. 7.RS – Maduro. 8.Já –
UNE. 9.Cansado. 10.Ita – Soldado. 11.Aula – And. 12.Aí. 13.Serra. 14.Afetados. 15.Mi – ONU.
16.Mundana – Rum. 17.Sí – Ato. 18.Truculência.
Horizontais: 1.Antes de ser eleita presidenta, ela foi chefe da Casa Civil do governo
Lula – Agência de espionagem dos Estados Unidos – O padre Josimo Tavares foi assassinado neste estado (sigla), em 1986 – Considerado por Noam Chomsky o mais
organizado movimento social do mundo, que em 2014 completou 30 anos. 2.“É” ou
“está”, em inglês – Age – Correr em estado líquido. 3.Torpe – Exame minucioso. 4.Possui a capacidade de atrair o ferro – Alienígena. 5.Cede – Jipe que era fabricado pela
Gurgel – Conjunto dos ramos e folhagem de uma árvore ou arbusto. 6.Oferecido
– Que indica a série ou ordem numérica. 7.Desbaste – “Onda”, em espanhol – Masculino de “à” – Indica limite ou termo espacial, temporal ou quantitativo. 8.Recuperar
– Sigla inglesa usada em português para Ácido desoxirribonucleico – “Ligado”, em
inglês. 9.Audácia – “Ou”, em inglês. 10.Sexta nota na escala musical – Pelado. 11.“Sim”,
em inglês – Atraso – Gíria para “ônibus”.
américa latina
de 9 a 15 de julho de 2015
13
Reprodução
Dez anos na Guatemala
“Gloriosa Vitória”, obra do mexicano Diego Rivera, que conta a história do golpe que derruba Jacobo Árbenz em 1954
1944-1954 A intervenção
estadunidense na
Guatemala em 1954 foi
a segunda levada a cabo
por Washington depois
da Segunda Guerra – a
primeira se deu no Irã
(1953). Sem base social
interna com suficiente
força para sustentar um
golpe, a intervenção
foi feita através de uma
invasão, com mercenários
recrutados entre a escória
de países da região
Alipio Freire
“ENQUANTO eu for presidente, não outorgarei liberdade de imprensa nem de
associação, porque o povo da Guatemala não está preparado para a democracia
e necessita de um pulso forte.”
Esta declaração foi feita pelo ditador
guatemalteco Jorge Ubico, cinco dias antes de sua queda, em 1944. A ditadura do
general Ubico dominou a Guatemala durante 13 anos (1931-1944), encerrando o
chamado ciclo de governos liberais, que
abriram o país ao capital estrangeiro e estiveram no poder, com breves interrupções, desde 1871.
O governo Ubico é derrubado por uma
frente formada por comerciantes, outros setores da pequena burguesia, profissionais liberais e estudantes. Os trabalhadores participam do movimento, mas
sua representação política é fraca, pois
até então nunca puderam se organizar de
modo expressivo.
Cem Dias de Organização
Com a queda do ditador, assume um
triunvirato e, em seguida, o general Ponce, que se compromete a convocar eleições. Iniciam-se assim os chamados Cem
Dias de Organização. Às pressas, as correntes políticas representativas das diversas classes vão criando seus partidos,
e os trabalhadores, fundando seus sindicatos. Os exilados regressam, a vida política se intensifica e os comunistas (ainda
que não reconhecidos legalmente) passam a ser tolerados.
Em poucos meses, Ponce tenta um
golpe que fracassa: as classes que esperavam as eleições se insurgem. É a Revolução de Outubro. Durante a Insurreição, são armados os estudantes, os comerciantes e os trabalhadores, que instituem um novo triunvirato: Jacobo Árbenz Guzmán (capitão do Exército),
Jorge Toriello (comerciante) e Francisco Javier Arana (comandante da Divisão
de Tanques e responsável pela cisão do
Exército durante o levante).
São marcadas eleições gerais e surge
como presidente Juan José Arévalo Bermejo, um professor universitário de 40
anos, parte dos quais viveu exilado. Sua
base social era fundamentalmente a pequena burguesia, profissionais liberais
e outros setores médios urbanos. À sua
orientação filosófica, dava o nome de Socialismo Espiritual. Durante seu governo
é convocada uma Constituinte que, tendo como base a Constituição dos EUA,
a Constituição Revolucionária Mexicana
de 1917 e a Constituição Soviética, elabora a Constituição Guatemalteca de 1945.
O novo presidente encontra a Guate-
mala dominada por companhias estrangeiras, particularmente estadunidenses.
Só a American Fruit Company dominava
uma extensa propriedade que se estendia do Atlântico ao Pacífico, onde atuava
quase como um governo paralelo: mais
de 40 mil guatemaltecos dependiam direta ou indiretamente dessa empresa.
Além disso, La Frutera, como era chamada, era a acionista majoritária da International Railways of Central America, tinha o monopólio da navegação (nas duas
costas), possuía e administrava as instalações portuárias e, através de uma subsidiária, fiscalizava as comunicações telegráficas do país.
Com a queda do
general-ditador Jorge Ubico
(1944), têm início os
Cem Dias de Organização
Aproximação dos comunistas
Frente a esse quadro, longe de combater os comunistas, Arévalo procura se aproximar deles. Em sua opinião,
“enquanto o imperialismo da União
Soviética era uma ameaça potencial, a
ameaça do norte-americano era imediata e palpável”.
Durante seu governo, os sindicatos de
trabalhadores são fortalecidos e, paulatinamente, vão se transformando na principal base do poder.
No pleito presidencial de 1950, Arévalo e as forças que o apoiavam elegem
seu sucessor, Jacobo Árbenz. Este, segundo os estudiosos, foi o governo de
maior base popular que a Guatemala
conhecera desde a conquista espanhola do século 16.
Os sindicatos urbanos e rurais aprofundaram sua organização, estruturando-se horizontalmente em duas grandes
centrais: a Confederação Geral dos Trabalhadores da Guatemala e a Confederação Geral Camponesa.
Os comunistas continuaram a atuar intensamente e muitos deles chegaram a assessorar Árbenz que, como Arévalo, nunca foi comunista. A aliança de
ambos com os comunistas, no entanto, pode ser facilmente entendida: o desenvolvimento do capitalismo guatemalteco exigia a resistência a sérios interesses estrangeiros, como, por exemplo, a
United Fruit. Para isto, os representantes dos capitais nacionais (ou dos programas políticos que pretendiam apenas
seu desenvolvimento) deveriam, desde
logo, se aliar e buscar o apoio das organizações (profissionais, sindicais, partidárias e outras) que tinham como base os trabalhadores. Além disto, em consequência do papel desempenhado pelo
Exército Vermelho e das resistências comunistas e socialistas na Europa, durante a Segunda Guerra, na derrota do nazi-fascismo, grande parcela da intelectualidade e dos técnicos guatemaltecos se inclinava para a esquerda. Isto explica, em
grande parte, que os elementos mais capacitados para assessorar os dois governos fossem recrutados entre comunistas
ou, pelo menos, entre seus simpatizantes. Chamamos a atenção, porém, que a
eleição de Árbenz coincide com o início
da Guerra Fria.
O fato é que as centrais de trabalhadores do campo e da cidade crescem e um
sentimento anti-imperialista e nacionalista toma conta do país. Tanto aos que
tinham como perspectiva apenas o desenvolvimento de um capitalismo guatemalteco, quanto aos que (para além deste horizonte) pretendiam uma revolução
socialista/comunista, colocava-se a necessidade de uma reforma agrária. Esta
era a palavra de ordem.
Era também a primeira vez que, desde
a chegada dos espanhóis, os índios (descendentes dos maia-quiché e que representavam quase 60% da população, contra 10% de brancos e 30% de ladinos –
os mestiços) – eram chamados a participar enquanto sujeitos do processo político. A palavra de ordem que os sensibilizava era a propriedade da terra: os índios
viviam encurralados nas montanhas, em
terras exíguas e pobres. Os brancos (nativos e estrangeiros) ocupavam as planícies, férteis e vastas.
Reforma agrária
Em 1954, com a reforma agrária em
curso, o país está tensionado e dividido. De um lado, as forças que compunham o Governo e internamente hegemônicas: nacionalistas, socialistas e comunistas, organizações de trabalhadores da cidade e do campo (entre estes,
a população indígena) e o Exército. Do
outro, enfraquecidos, os latifundiários,
os comerciantes, amplos setores da pequena burguesia urbana, a Igreja Católica e todos os que mantinham seus interesses políticos/econômicos vinculados
a empresas estrangeiras, especialmente
à United Fruit.
Incapazes de agir contando apenas
com as forças internas, os opositores e
a Frutera passam a apostar numa intervenção externa.
Desde meados de 1953, o governo do
presidente Ike Eisenhower (EUA), através de seu secretário de Estado, Foster
Dulles, intensifica a campanha internacional que já desenvolvia contra a Guatemala. A conspiração se articulava fundamentalmente em três frentes: ações diplomáticas, ações de propaganda e organização de uma força militar externa,
composta de mercenários recrutados entre o lumpemproletariado e delinquentes
dos países da região.
Nas capitais do Caribe, começa o
recrutamento de mercenários
Em 30 de dezembro daquele ano
(1953), o presidente Jacobo Árbenz divulga um comunicado oficial, com centenas de cópias de trechos de documentos apreendidos pelas autoridades guatemaltecas, que implicavam três ditadores latino-americanos – Anastasio
Somoza (Nicarágua), Rafael Trujillo
(República Dominicana) e Perez Jimenez (Venezuela) – na preparação de um
golpe contra seu governo. O comunicado denuncia compra de aviões, armas e munições (inclusive bombas de
napalm) pelos generais guatemaltecos
Miguel Idigeras Fuentes e Carlos Castillo Armas (ambos exilados em Honduras), através de uma empresa da família Somoza. O comunicado encerra
descrevendo resumidamente um plano
de invasão:
“Desembarque nas costas do Pacífico com tropas trazidas de portos nicaraguenses (...); apoio aéreo mediante
bombardeio das povoações e aterrisagem em aeroportos particulares do Pacífico: posse dos pontos-chave (...); ataques simultâneos pela fronteira de Honduras (...), onde estão comprometidas todas as autoridades militares dessas populações”. Exatamente este plano foi posto em prática, seis meses depois, sem qualquer alteração ou pejo,
pela United Fruit, pelo secretário de Estado Foster Dulles, pela elite econômica
e de direita guatemaltecas, respaldados
por um exército de mercenários.
Recrutamento de mercenários
Entre outras ações, para a formação de
uma força militar sob a direção de Cas-
tillo Armas, foram afixados, nas capitais
do Caribe, cartazes para o recrutamento de mercenários, prometendo um bom
pagamento e acenando com o butim.
Em Honduras, o aliciamento de todo
tipo de marginais era feito de modo tão
desabrido, que provocou a reação dos estudantes. Resultado: o governo hondurenho determinou a ocupação militar da
universidade. Prisões em massa.
Em Bogotá, agentes da Frutera estabeleceram um escritório no centro da cidade, para atendimento de todos os que
quisessem fazer fortuna rápida na invasão da Guatemala.
Na Nicarágua, o ditador Anastasio Somoza simulou um atentado contra si próprio, atribuído – de forma orquestrada –
pelo seu Governo e pelo Departamento de Estado de Washington, ao Governo Árbenz.
Mas, se esta era a parte visível da operação, restava ainda uma série de tarefas
de preparação da infraestrutura bélica
articuladas diretamente por militares de
Washington. Na base estadunidense no
Panamá, concentraram-se as providências para os ataques aéreos: pilotos e outros especialistas das forças armadas estadunidenses, aviões, armamentos, munições e outros equipamentos de guerra. Alguns destes, a serem usados na data escolhida para a invasão. Outros deveriam chegar às mãos dos articuladores do
golpe em território guatemalteco com alguma antecedência.
Ofensiva golpista
Dentre as iniciativas diplomáticas,
certamente a de maior expressão foi
a 10a Conferência Interamericana de
Consulta, reunida em 3 de março de
1954, em Caracas, e destinada a “estudar
a penetração do comunismo na América
Latina”, manipulada por Foster Dulles,
tendo como grande aliado (ao lado dos
Somoza, Trujillo, Jimenez e outros do
mesmo naipe) o chanceler brasileiro Vicente Rao. O documento final, que contou em sua aprovação com apenas duas
abstenções (México e Costa Rica) e o voto contrário da Guatemala, isolava o governo Árbenz.
Os meios de comunicação latino-americanos, as agências noticiosas e as grandes mídias ocidentais transformaram-se
em caixas de ressonância da política, versões e calúnias de Washington contra a
Guatemala, e do “perigo comunista que
rondava a América Latina”. No Brasil, os
principais guardiões da Pax Americana
foram os jornais O Globo, O Estado de S.
Paulo, os Diários Associados e a Tribuna da Imprensa. Entre as mais virulentas personalidades públicas brasileiras
que abraçaram a campanha, estava, como era de se esperar, o jornalista e deputado Carlos Lacerda.
Por fim, às 18h30 de 18 de junho de
1954, a rádio Voz da Guatemala transmite para todo o mundo o comunicado de
Guillermo Garrido Toriello, chanceler da
Guatemala: “Neste momento, meu país
foi invadido”.
Iniciava-se uma grande chacina.
Com a queda de Árbenz, assume o governo Carlos Enrique Diez, imediatamente substituído pelo general Castillo
Armas que, três anos mais tarde, seria
assassinado por uma das sentinelas do
seu palácio. (Este texto foi publicado originalmente com este mesmo título, como
Apêndice, na edição da Expressão Popular (2002) do livro Week-end na Guatemala, do escritor guatemalteco Miguel
Ángel Asturias)
Alipio Freire é jornalista, escritor, artista
plástico e cineasta. É membro dos conselhos editoriais do Brasil de Fato e da Editora
Expressão Popular, colabora com diversas
publicações de movimentos populares e de
esquerda, e integra o Conselho Curador do
Memorial da Anistia (BH-MG).
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américa latina
de 9 a 15 de julho de 2015
“No socialismo não pode sobrar gente”
Halbag/CC
Peter/CC
ENTREVISTA Jesus Brigos, professor
do Instituto de Filosofia de Havana, fala
sobre o novo cenário político de Cuba,
as mudanças econômicas e a abertura
do país à iniciativa privada
Cátia Guimarães e
Maíra Mathias
do Rio de Janeiro (RJ)
JESUS BRIGOS é professor do Instituto
de Filosofia de Havana e esteve no Brasil
para participar do Seminário da Frente
Nacional contra a Privatização da Saúde.
O momento não poderia ser mais oportuno, já que os jornais noticiavam um esforço de aproximação diplomática entre
Cuba e Estados Unidos, depois de décadas de bloqueio econômico.
Aproveitando sua estada no Brasil, Jesus participou de outros eventos e cursos, em que abordou os riscos que estão
colocados para Cuba nesse novo cenário
e, principalmente, as mudanças econômicas com as quais o país tem enfrentado a crise, promovendo uma maior abertura para a iniciativa privada.
Ainda existe socialismo em Cuba? É
possível controlar o capital? Essas são
algumas perguntas que Jesus responde
nesta entrevista, em que ele reconhece o
desafio do país de criar um caminho alternativo, que não está escrito em lugar
nenhum. Aqui, ele também comenta o
êxito das políticas sociais cubanas, principalmente de saúde e educação, e tenta
se defender das críticas sobre a postura
do país em relação aos direitos humanos.
Quais as principais mudanças
ocorridas em Cuba a partir do
anúncio da reformulação, que
ampliou o espaço da iniciativa
privada no país?
Jesus Brigos – O foco foram essencialmente mudanças no funcionamento da
economia, na criação, por exemplo, de
possibilidades de ampliar o autoemprego. Aí resulta incluir isso que você chamou de empresas privadas, mas que nós
chamamos de autoemprego, ainda que
essencialmente sejam empresas privadas. O que nós chamamos de lineamento é ampliar as formas de gestão da propriedade, e não se reconheceu explicitamente que essas mudanças nas formas
de gestão podem significar alterações nas
formas de propriedade. Aí há um problema teórico, que tem importância prática:
o lineamento está voltado a coisas que
tem que ser feitas porque essa propriedade tem que funcionar de maneira diferente, tem que permitir um processo
sustentável economicamente. Mas tem
que fazê-lo mantendo o socialismo. Há
uma parte do lineamento que diz que em
Cuba a forma fundamental de direção da
economia será a planificação, atendendo
ao mercado. Mais aí não fica claro se isso significa socialismo de mercado, como
se diz em alguns lugares; se significa controlar o mercado. Aí surge a dificuldade
que eu havia explicado: não é que se pode controlar o capital, é que não se pode introduzir relações de capital. Isso está em discussão ainda em Cuba. Mas o
lineamento diz respeito essencialmente a mudanças na economia e coisas que
têm de ser ampliadas: deve-se aumentar a produção agropecuária, as empresas estatais têm que ser mais eficientes
e eficazes; deve-se desenvolver determinadas áreas da economia. Estamos concebendo essas alterações como um aperfeiçoamento integral. Se não for feito
de forma integral, quanto mais aumentar o PIB cubano mais nos convertemos
em um país capitalista. Isso que se falou
muito, que aumentou o emprego privado em Cuba, a realidade é que o emprego
privado existia antes como um mercado
negro. Quando houve a crise econômica isso aumentou. Vamos legalizar e ordenar para que funcione como interessa
que funcione, para que não se reproduza
espontaneamente.
No momento da primeira grande
crise nos anos de 1990 depois
do fim da União Soviética, em
alguma medida nos parece
que o investimento no turismo
como atividade econômica, com
capital privado, já era o início
de uma ampliação da presença
da iniciativa privada. Ali já era
o início da mesma solução que
Cuba está regulando hoje?
Essa é uma ampliação do enfrentamento da crise. Na crise, desapareceu o
campo socialista. O que podia fazer ingressar novas divisas de maneira mais
rápida para podermos comprar fora o
que precisávamos era o turismo. Primeiro de tudo tivemos que permitir que fosse usado o dólar em Cuba, que circulava
ilegalmente, mas foi autorizado no ano
de 1993 para poder facilitar que esse dólar que entrou pelo turismo entrasse de
fato na economia cubana. Para isso tinha
que ser legalizado, estabelecendo-se mecanismos de câmbio, ordenando pouco a
Crianças do ensino fundamental aproveitam o recreio
oficial. Os cubanos recebem remessas,
então se sabe determinados serviços que
foram criados como negócios em Cuba o
fizeram com dinheiro recebido dos Estados Unidos. Por isso temos que regular tudo isso. Isso gera desigualdades, o
cubano que recebe remessas vive melhor
que o cubano que não recebe.
Moradores caminham em rua de Havana, tendo ao fundo o Capitólio em obras
VII Cumbre de Las Américas
Raul e Obama se cumprimentam durante a Cúpula das Américas, realizada no Panamá em abril de 2015
pouco. Nos anos de 1990 era questão de
subsistência obter dinheiro para pagar as
coisas. O único dinheiro que tínhamos
era dos poucos hotéis. E com esse dinheiro decidíamos se comprávamos petróleo
ou leite em pó, de acordo com a situação
do país. Às vezes tínhamos que comprar
petróleo porque tínhamos que manter a
eletricidade. Em algumas províncias do
país às vezes eram 12, 16 horas sem eletricidade. Por isso começamos a ampliar
o turismo. Não tínhamos dinheiro para
construir hotéis, tivemos que começar a
fazer negócios com empresas estrangeiras. Isso nos permitiu respirar um pouco.
Hoje em dia segue-se construindo hotéis,
mas os investimentos novos no turismo
são feitos a partir das próprias divisas geradas pelos hotéis.
Mas isso não significa que o
capital já entrou em Cuba?
Se falarmos em termos rigorosos, o capital já entrou em Cuba. Agora, nós temos que entender que não podemos regular o capital. Mas o que temos que fazer é vacinar-nos, isto é, fazer de alguma forma com que esse capital que entrou deixe de ser capital e que o que de
novo fizermos não comece sendo capital.
Por isso dizia que temos que inventar.
Se o primeiro começou tendo fins lucrativos, se a “enfermidade” entrou, temos
que dar a “vacina” e fazer com que o outro não entre dessa forma. Temos que ter
como princípio não permitir que as relações socioeconômicas geradas entre patrão e empregados e deles com a sociedade sejam relações de exploração. E isso não é somente criar impostos. Se quer
que sejam colaboradores seus tem que
deixar que participem com você das decisões, eles têm que intervir no planejamento. Não só recebendo ordens, mas
intervindo no Estado. E aí tem que ter a
força política nossa fazendo com que eles
trabalhem em função da sociedade e não
em função do lucro.
Grande parte da situação difícil
de Cuba desde os anos de 1990
é atribuído ao embargo dos
Estados Unidos. Mas existem
outros elementos que podem ser
determinações também: o fato
de Cuba ter feito uma revolução
socialista sendo um país ainda
não desenvolvido e de ter
bancado o desafio do socialismo
num só país, por exemplo. Qual é
a parcela de responsabilidade de
cada um desses elementos?
A parte que não corresponde ao embargo corresponde a erros nossos. Vou
te dar um exemplo: nos anos de 1960 em
Cuba se eliminou praticamente todo tipo de negócio privado. Isso teve que ser
feito não por razões econômicas. Mesmo Fidel, em uma visita que fez em 1959
aos Estados Unidos em uma reunião
com jornalistas norte-americanos disse
que tinha interesse em ajudar aos pequenos empresários cubanos a desenvolver-se, para trabalhar em função da nova sociedade. Mas o que aconteceu: em muitos desses negócios privados começou-se a apoiar a contrarrevolução. Então,
por uma razão política, foi preciso expropriar a todas essas pessoas e colocar
os trabalhadores para administrar diretamente seus recursos. Aos trabalhadores e ao final ao Estado que representa os
trabalhadores. Isso teve que ser feito. Já
o tabaco em Cuba sempre funcionou bastante bem e sempre esteve em mãos privadas. O tabaco nunca foi nacionalizado
em Cuba e foi uma sorte que não tenhamos feito isso, porque o tabaco tem suas diferenças: quando são cultivos de tabaco para produzir cigarros isso pode ser
feito de forma mecanizada. Mas quando é para a elaboração de charutos, aí é
muito importante que sejam camponeses que tenham suas pequenas propriedades porque o tabaco tem que ser tratado como uma criança: deve-se colocar telas em algumas épocas do ano para
que não receba muito sol, pra que não dê
pragas. Isso não se pode fazer com grandes extensões estatais, maquinário. Qual
o sentido de que os que consertam sapatos pertençam a um ministério dirigido de forma centralizada em Cuba? Para consertar sapatos pode ser uma pessoa em sua casa com duas ou três máquinas. Ninguém vai ficar rico consertando sapatos. Esse é o tipo de propriedade privada que nós pensamos que poderia se reestabelecer em Cuba. Quando
começamos a abertura nos anos de 1990
os negócios privados tinham que ser familiares. Eu podia abrir um restaurante,
mas não podia contratar ninguém, tinha
que ser minha filha, minha esposa. Agora permitimos contratações. São permitidos 30 contratados legalmente. Às vezes,
de forma não legal tem mais de 30. E a
esses se explora mais, porque para os 30
contratados há leis trabalhistas em Cuba
que os protegem. Os outros, como estão
ilegais, não estão protegidos por nenhuma lei.
Qual é o interesse dos Estados
Unidos que justificam que nesse
momento eles sinalizem com
uma reaproximação com Cuba?
Eu tenho bem claro que o objetivo é
destruir a revolução. Para isso impuseram o bloqueio. Mas depois que o impuseram sempre vinham estudando como
endurecê-lo ou abrandá-lo quando lhes
convinha. Se se reestabelecem relações e
eles ajudam a esse proprietário privado
a enriquecer isso o levará a ser favorável
a acabar com o socialismo em Cuba. Então nesse ponto de vista eles sabem que
nós temos que lutar para que esse privado não se reproduza como capitalista. Se
agora que trabalho em uma empresa privada começo a ganhar mais e viver melhor materialmente do que quem trabalha em uma empresa estatal, vou terminar no longo prazo defendendo a empresa privada. Isso é o que temos que lutar
em Cuba para que não se desenvolva e
para isso temos que ter a empresa estatal
que funcione bem, que trabalhar em uma
empresa estatal permita as pessoas viver
bem, que a empresa estatal possa garantir os serviços públicos de saúde, educação, com qualidade.
Pelas notícias que saíram no
Brasil quando esse primeiro
pacote foi apresentado, parecia
que parte dessa abertura para
pequenas propriedades privadas
dizia respeito à dificuldade do
Estado de manter aquele volume
de trabalhadores vinculados as
estatais...
Em Cuba existia uma situação em que
todo mundo tinha trabalho. Em um lugar em que uma pessoa poderia dar conta trabalhavam quatro pessoas. Uma empresa que funcione assim não é eficiente. Se mantém ainda em Cuba que a empresa estatal precisa ser mais eficiente,
que o que pode ser feito com um trabalhador não tenha de ser feito com três.
Mas para isso temos que colocar tecnologia na empresa e precisamos de dinheiro. Nosso discurso político, às vezes foi
ruim, porque às vezes houve quem dissesse que tínhamos que aliviar o Estado.
Esse é o mesmo discurso neoliberal. Fidel sempre dizia que não podemos falar
que sobra gente. No socialismo não pode
sobrar gente. Mas não pode haver gente
fazendo menos do que podem fazer. Às
vezes, o que se fez é que para poder ter
só um fazendo o trabalho de um, pegávamos os outros três e pagávamos seus salários enquanto eles estudavam para que
eles se preparassem para trabalhar em
algum novo investimento que iríamos fazer quando tínhamos recursos. Hoje não
temos recursos. Quando começamos a
gerar possibilidades de recursos como fizemos com o turismo, nossa economia
cresce e podemos ter novas fábricas, novos centros de trabalho com novas tecnologias, propriedades do Estado. Não
é nosso interesse desmantelar o Estado.
Historicamente existe um
grupo grande de cubanos que
migraram para os Estados
Unidos e são donos de várias
empresas, pilotam aviões,
são donos das emissoras de
rádio que fazem propaganda
contrarrevolucionária. Como
essa abertura pensa a inclusão
dessas pessoas?
Nesse momento a lei não excluiu a possibilidade de que cubanos que moram fora invistam em Cuba. Mas não é qualquer cubano que vamos deixar investir.
Um cubano que conseguiu juntar dinheiro fora do país, que abriu uma empresa
de construção e quer fazer o mesmo em
Cuba; tudo bem, venha à Cuba com as regras que nós estabelecemos, com as normas de contratação que nós estabelecemos. Hoje esse investimento de cubanos
no exterior já está presente de forma não
Nessas primeiras negociações
com a diplomacia norteamericana, Cuba também
estabeleceu exigências?
Existe alguma referência a
Guantánamo?
Não me lembro disso ter sido mencionado nos comunicados oficiais sobre os
debates. Em 1962 quando houve a crise dos mísseis, Fidel colocou cinco condições que teriam de ser cumpridas para
o reestabelecimento das relações. Desde
aquele momento sempre tivemos a posição de negociar com os Estados Unidos.
O primeiro era o fim do bloqueio, que
eles justificam porque dizem que Cuba tirou propriedades deles. Isso é falso. Cuba
nacionalizou todas as propriedades estrangeiras que havia em Cuba, mas a todas indenizou mediante compensações.
Os Estados Unidos nunca quiseram sentar para conversar. Outro ponto era a retirada da base de Guantánamo. Estou seguro de que esse será um ponto de discussão. Porque está claro que nós não
queremos a base de Guantánamo. Esse
território é nosso e tem de ser devolvido.
Queria falar sobre a perspectiva
dos direitos humanos: é ótimo
quando você diz que garantir
saúde para o conjunto da
população, universal, pública,
gratuita e de alta qualidade,
como Cuba tem, é respeito aos
direitos humanos. Mas, o que se
convencionou chamar de direitos
humanos envolve um conjunto
de questões que vão além desses
direitos mais ligados à políticas
sociais. E Cuba tem um histórico
de denúncias nessa área...
Cuba é criticada por manter a pena de
morte, mas para que delitos temos pena de morte? Para estupro. Essa pessoa
pode ser condenada à pena de morte,
mas isso depois que todas as provas sejam apresentadas e ela tenha chance de
se defender. Fuzila-se em Cuba a quem
comete um atentado terrorista. No ano
que nós fuzilamos pessoas, foram pessoas que colocaram em perigo a vida de
centenas, sequestrando barcos que não
tinham condições para navegar, levando gente à força e pondo em risco o país,
porque pelas leis dos Estados Unidos se
se produz uma migração desordenada isso pode ser usado como justificativa para agredir Cuba. Por isso fuzilamos essas
pessoas. Deve-se ter pena de morte para quem põe em risco um país. É muito banal dizer que com isso não há respeito aos direitos humanos. Desrespeito
aos direitos humanos é condenar pessoas
à pena de morte somente por serem negras, como acontece nos Estados Unidos,
o país que mais aplica a pena de morte
no mundo.
Mas você deu o exemplo do
estupro. Qual é o limite racional
dentro dos princípios da
revolução para se estabelecer que
o assassinato de uma pessoa não
é passível de pena de morte e o
estupro é?
Em Cuba existe um consenso social de
rejeição tão grande a esses crimes que a
população não vê com maus olhos a aplicação da pena de morte. Há uma cultura
de rejeição a esse tipo de crime. Há uma
cultura profunda de rejeição a quem viola uma mulher, uma criança, à pedofilia.
Tenho muitas discussões com amigos espanhóis que dizem porque uma pessoa
que molesta alguém tem de ser fuzilado. E eu pergunto: e se violarem sua irmã, sua filha?
var os interesses dos centros de trabalho
às decisões estatais. Que as mulheres tenham efetivamente possibilidade de levar seus interesses. Se não funciona assim não é socialista. O cubano de hoje tem mais possibilidades de atuar nesse sentido: já não é analfabeto, já não é
inexperiente politicamente. O que antes
era suficiente como participação hoje é
insuficiente. O cubano de hoje tem condições de propor ideias, de formular políticas. Isso é o que necessita a sociedade
cubana cada vez mais. Tem que ser que
através dos delegados eleitos as pessoas
estejam constantemente influenciando
as políticas estatais, fazendo críticas às
leis, sugerindo novas leis. Pode ser através dos delegados, pode ser através dos
sindicatos. Em Cuba há toda uma estrutura para que isso ocorra.
Mas esse é o discurso da direita
no Brasil.
É o discurso da direita, mas não é interpretado como uma vingança. Essa é
uma pessoa que não pode viver em sociedade. Se for comprovado que é um doente mental não se condena a morte, vai para um sanatório.
Há um problema cultural também. A
cultura cubana é profundamente machista. Nos anos 1960 houve certa repressão
contra os homossexuais que inclusive foi
mais longe: acontecia de cubanos que tinham cabelos compridos e eram acusados de serem homossexuais e colocados
para trabalhar em fazendas especiais. Isso foi um erro. Mas isso não existe mais.
Cuba tem indicadores sociais
impressionantes. O próprio
Banco Mundial reconheceu agora
o sistema público de educação de
Cuba como o melhor da América
Latina, o sistema de saúde cubano
é um exemplo inspirador. Em que
países Cuba tem equipes de saúde
hoje?
Quase não consigo enumerar: tem no
Brasil, muitos na Venezuela, tem também em países da África. Na crise do
Ebola, os que mais mandaram médicos
e enfermeiros foram os cubanos, um deles inclusive ficou doente. Temos médicos em todos os países que nos pedem.
Quando houve o terremoto no Haiti, me
incomodaram as notícias que falavam
dos médicos venezuelanos, brasileiros e
nada diziam dos médicos cubanos. É que
os médicos cubanos não chegaram com
o terremoto, já estavam lá! Há médicos
cubanos na Guatemala, Honduras, El
Salvador, em todos os países da América
Latina praticamente. Oferecemos até aos
Estados Unidos quando houve o Katrina, mas eles não os quiseram. Em 48 horas preparamos uma brigada de mil médicos e enfermeiros, que foram equipados e preparados e oferecidos aos Estados Unidos para ajudar no Katrina e eles
não aceitaram. E aí morreram muitos negros principalmente.
Em relação a essas questões,
que não são imediatamente de
classe, que diz respeito ao fim do
machismo, do preconceito contra
homossexuais, do racismo, etc,
existe um trabalho também
educativo que esse Estado faça
em Cuba?
Existe um trabalho educativo, mas isso que não é diretamente classista é classista também. E o classista não é fácil de
mudar. Há o trabalho ideológico, cultural, mas isso não basta. Há pessoas que
dizem que é preciso dar os mesmos direitos às mulheres, aos negros. Em Cuba
desde 1959 todos temos os mesmos direitos, mas temos que efetivar isso. Em
Cuba não há discriminação racial. Entretanto permanecem diferenças raciais na
quantidade de negros que chegam à universidade em determinadas carreiras e
a quantidade de brancos. Até por questões culturais. Nas famílias negras não
há a tradição de estudar física, química, direito. Há a tradição de estudar arte, esportes. Isso não é discriminação racial. Há tradições que não se pode mudar
com uma lei revolucionária. Isso é parte
da transição cultural que tem de ser feita.
Se nos países capitalistas a
centralização dos interesses
econômicos no Estado são
obstáculo ao desenho da
democracia burguesa, em que
parece que todo mundo pode
participar, na situação concreta
de Cuba eu queria que você
analisasse em que medida a
centralização do poder político
também pode ser um obstáculo
à realização plena do modelo
de participação que o país
construiu.
Se o Estado socialista se desenvolve como um estado muito centralizado, um
Estado que termine sendo de um grupo de dirigentes, não vai ser socialista.
O Estado cubano faz com que todo mundo seja efetivamente parte das decisões.
Na medida em que se consegue isso, fortalecemos o Estado. Não falo em fortalecimento do Estado no sentido de ter
um presidente mais poderoso. Fortalecimento do Estado é que os sindicatos tenham efetivamente a possibilidade de leReprodução
Jesus Brigos, professor do Instituto de Filosofia de Havana
Mas há pessoas que dizem que não
é preciso ser um país socialista
para ter bons indicadores de
saúde e educação, e trazem o
exemplo da Suécia, da Inglaterra,
da Finlândia. Qual é a diferença
desses indicadores, do modelo e
da situação de saúde e educação,
em um país como Cuba?
A primeira diferença é que os países
capitalistas que alcançaram isso são os
mais ricos. Guatemala, Honduras, El
Salvador não alcançaram. Ainda que não
diretamente, eles alcançaram isso à custa de que esse capital explore o resto do
mundo. Se fala muito no sistema educacional da Finlândia, mas ali se educa as
pessoas no sentido do capital humano,
de se preparar para ser um gerente da
Coca-Cola. Nós não educamos as pessoas nesse sentido. Educamos no sentido
de preparar para desenvolver suas potencialidades para ser útil à sociedade.
Acredito que são diferenças essenciais.
Um país pobre capitalista não vai poder
ter esse modelo. Mesmo os países ricos
capitalistas estão desmontando seus sistemas. Eles o mantiveram porque ao capitalista faz falta ter uma força de trabalho sadia, mas também porque existia o
contrapeso do campo socialista, ideologicamente tinham que competir. Quando desaparece esse contrapeso começa
a desmontagem dos sistemas de saúde.
Mas não podemos esquecer que os países capitalistas que alcançaram bons indicadores são países ricos. (Revista Poli
– Escola Politécnica de Saúde Joaquim
Venâncio – EPSJV)
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de 9 a 15 de julho de 2015
internacional
Gregos rechaçam a Troika nas urnas
Reprodução
CRISE A participação
popular superou os
62%, muito mais que
os 40% exigidos para
que o resultado fosse
considerado válido
Público.es
via agências internacionais
A DECISÃO DAS URNAS gregas no domingo, 5 de julho, um grito, um retumbante “NÃO” à Troika, rejeitada por uma
grande maioria, que disse não querer a
proposta apresentada pelos credores, sobre a qual se expressaram no referendo
celebrado hoje no país. Com 94,5% dos
votos apurados, o “NÃO” se impôs com
62,5 % contra 38,7% do “SIM”, um reflexo de que o povo helênico deu as costas
às políticas de austeridade.
A participação popular superou os
62%, muito mais que os 40% exigidos
para que o resultado fosse considerado válido. “O referendo não tem vencedores nem vencidos. É uma vitória em si
mesma. Demonstramos que a democracia não pode ser chantageada”, disse o
primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras,
numa mensagem televisionada.
Ele também destacou que agora é o
momento de “restabelecer a coesão social”, pois a consulta gerou um clima de
divisão entre os partidários de uma e outra opção.
O primeiro-ministro assegurou que
seu governo retomará as negociações
com os credores, tentando buscar um
acordo com as instituições, e afirmou que
a prioridade é a reabertura dos bancos.
Uma das peculiaridades deste referendo
é que ele aconteceu uma semana depois
de ser imposto um mecanismo de controle de capitais.
Reestruturação da dívida
Tsipras garantiu que a reestruturação
da dívida entrará na negociação, e que
essa é uma necessidade reconhecida pelo
próprio Fundo Monetário Internacional
– uma das entidades que formam parte
da Troica, junto com a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu.
Ele também expressou sua confiança
numa solução para o problema de liquidez dos bancos e afirmou que espera que
o Banco Central Europeu “entenda a dimensão humana da crise”.
“O primeiro-ministro assegurou que
seu governo retomará as negociações
com os credores, tentando buscar um
acordo com as instituições”
Cooperar com os sócios
Após a confirmação da vitória do
“NÃO”, o ministro das finanças Yanis Varoufakis também se pronunciou, e declarou que a partir de segunda-feira (6/7),
com a opinião do povo grego como argumento, o governo poderá “estender uma
mão de cooperação” aos sócios e tentar
buscar com eles um ponto em comum.
Varoufakis definiu o “NÃO” do domingo como um rechaço à austeridade. “Ele
significa uma Europa que recupera os
seus valores.” Apesar do tom conciliador,
o ministro reafirmou suas críticas às instituições, ao lembrar que “durante cinco
meses, todas as tentativas de contestar a
austeridade e a dívida foram obstruídas”.
Reações
Após a divulgação dos primeiros resultados, os membros do governo coincidiram em afirmar que a vitória do “NÃO”
fortalece a posição do governo grego nas
negociações, já que envia uma mensagem à Europa, de que os gregos desejam
um acordo que ofereça novas perspectivas de futuro.
O resultado do referendo também já
produziu sua primeira vítima política: o
presidente do principal partido da oposição – Adonis Samarás, do Nova Democracia, que liderou a campanha pelo
“SIM”.
“O governo tem a responsabilidade
de buscar um acordo para evitar que o
país afunde. Muitos na Europa traduzirão a vitória do `NÃO´ como uma vontade de sair da Zona Euro. Eu peço aos sócios que ajudem a Grécia a permanecer
no euro”, disse o líder opositor e ex-primeiro-ministro conservador.
Membros do seu partido pediram ao
governo que faça todo o possível para
que o país “volte à normalidade” o quanto antes, e exigiram medidas para diminuir a divisão social.
Enquanto eram publicadas as primeiras cifras da recontagem de votos, milhares de pessoas foram à Praça Syntagma, no centro de Atenas, para uma grande celebração.
Tradução: Victor Farinelli.
Em Atenas. gregos comemoram o “NÃO” à Troika
“Não” dos gregos é uma
grande vitória para a Europa
CRISE
Paul Krugman, prêmio
Nobel de Economia
repudia a “campanha
verdadeiramente vil
de intimidação” que a
troika promoveu contra
o povo grego
Esquerda.net
NUMA NOTA publicada no The New
York Times, intitulada A Europa ganhou, Paul Krugman reage aos resultados do referendo na Grécia sublinhando que “Tsipras e o Syriza tiveram uma
grande vitória, fortalecendo a sua posição para o que quer que venha a seguir”.
“Mas eles não são os únicos vencedores”, avança Paul Krugman, defendendo que “a Europa, a ideia europeia”, também venceram.
“Acabamos de ver a Grécia enfrentar
uma campanha verdadeiramente vil de
intimidação, uma tentativa de assustar
o povo grego, e não só para que aceitasse as exigências dos credores, mas também para que se livrasse do seu governo”, lembra o prêmio Nobel.
“Foi um momento vergonhoso na história da Europa moderna, e teria aberto
um precedente realmente tenebroso se
tivesse sido bem-sucedido”, acrescenta.
Sobre a possibilidade de estarmos mais
perto de um Grexit, o economista norte-americano salienta que, “em qualquer
caso, a democracia é mais importante do
que qualquer acordo cambial”.
“Um voto ‘sim’ na Grécia
teria condenado o país a
mais anos de sofrimento
sob políticas que não
resultaram e que, na
realidade, dada a aritmética,
não podem resultar”
Num artigo de opiniãopublicado algumas horas depois, Krugman refere que “a
verdade é que os autodemoninados tecnocratas europeus são como os médicos medievais que insistem em sangrar
os seus pacientes – e quando o seu tratamento degrada a saúde dos doentes, exigem ainda mais sangramento”.
“Um voto ‘sim’ na Grécia teria condenado o país a mais anos de sofrimento
sob políticas que não resultaram e que,
na realidade, dada a aritmética, não po-
dem resultar: a austeridade provavelmente encolhe a economia mais depressa do que reduz a dívida, pelo que todo
o sofrimento não tem qualquer propósito”, advoga.
Quanto à possibilidade de o país conseguir permanecer na zona euro, o prêmio
Nobel considera que se o Banco Central
Europeu (BCE) não retomar o financiamento dos bancos, admitindo “que o anterior congelamento teve motivações políticas”, forçará a Grécia a introduzir uma
nova moeda.
“O país não terá outra opção senão começar a pagar salários e pensões com títulos”, alerta Krugman, sublinhando que
tal representará, “na realidade, uma moeda paralela – e que, brevemente, dará
lugar ao novo dracma”.
Por outro lado, o economista considera
que, “mesmo que o BCE volte a garantir o
financiamento, ainda permanece a questão sobre como restaurar o crescimento
econômico”.
“Nas negociações fracassadas que levaram ao referendo de domingo, o ponto de
discórdia central foi a reivindicação da
Grécia no sentido do alívio permanente
da dívida, por forma a remover a nuvem
que paira sobre a sua economia”, refere
o prêmio Nobel, lembrando que a Troika recusou, mesmo após o Fundo Monetário Internacional “ter concluído de forma independente que a dívida da Grécia
não pode ser paga”.
“Existe agora um forte argumento de
que a saída da Grécia do euro é a melhor
de más opções”, avança.
“Imagine, por instantes, que a Grécia
nunca tinha adotado o euro, que tinha
apenas fixado o valor do dracma em termos de euros. O que diria a análise econômica sobre o que fazer agora? A resposta, esmagadoramente, seria a de que
se deveria desvalorizar a moeda – deixar
o valor do dracma cair, tanto para estimular as exportações como para romper
o ciclo de deflação”, refere Krugman.
O economista norte-americano esclarece que está ciente de que “a Grécia já
não tem a sua moeda, e muitos analistas
costumam reivindicar que a adopção do
euro foi um movimento irreversível - afinal, qualquer indício de saída do euro iria
despoletar corridas bancárias devastadores e uma crise financeira”. Paul Krugman salienta, contudo, que “nesta altura, essa crise financeira já aconteceu, pelo que os maiores custos da saída do euro
já foram pagos”.
“Por que razão, então, não usufruir dos
benefícios?”, questiona.
“Se a Grécia acabar por sair
do euro, isso não significa
que os gregos são maus
europeus. O problema da
dívida da Grécia reflete
empréstimos irresponsáveis,
bem como endividamento
irresponsável”
Segundo o prêmio Nobel, “a menos
que a Grécia usufrua efetivamente de um
importante alívio da dívida, e, possivelmente, mesmo assim, deixar o euro oferece a única rota de fuga plausível do seu
pesadelo econômico sem fim”.
“Se a Grécia acabar por sair do euro, isso não significa que os gregos são maus
europeus. O problema da dívida da Grécia reflete empréstimos irresponsáveis,
bem como endividamento irresponsável,
e, em qualquer caso, os gregos pagaram
pelos pecados do seu governo muitas vezes. Se eles não puderem manter-se na
zona do euro, é porque essa moeda comum não oferece qualquer alívio aos países em dificuldades”, advoga.
“O importante agora é fazer o que for
preciso para acabar com o sangramento”, remata.
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Quem pode dizer que eles não são índios? Pág. 8