Fernanda Lopes
Rio, janeiro de 2010
Várias ancestralidades
 Trajetórias individuais e
familiares
 Valores
 Culturas
 Expressões de afeto
 Símbolos
 Identidades


Hierarquização das relações sociais
Diversidade e diferenças são
convertidas em desigualdades

Restrições de acesso
- aos bens materiais e simbólicos
potencialmente disponíveis
- aos benefícios das ações do Estado

Vulnerabilidades individuais e
coletivas.


Violação de direitos
RACISMO
Atribui
características
negativas
a
determinados padrões de diversidade e
significados sociais negativos aos grupos que os
detêm.
Os significados sociais
negativos
atribuídos a estas características são utilizados
para justificar o tratamento desigual.



Está ligado à necessidade e aos
interesses, de um grupo social conferirse uma imagem e representar-se.
Submete a todos e todas, revitaliza e
mantém sua dinâmica com a evolução
da
sociedade,
das
conjunturas
históricas.
Fixa espaços de ocupação que variam
do privilégio à expropriação.
O outro é considerado como poluente, como
um corpo estranho, ameaçador da
homogeneidade social e dos valores
identitários do Nós.
“...ok, pelo tipo de pele entendo a sua
colocação. Este é um fato típico da senzala.
Nós que somos de cútis mais clara não
compreendemos certas considerações até
porque não possuímos correntes atadas
aos pés ou sofremos qualquer tipo de
chibatadas quando ocorremos em fatos
errados, o que não é normal, para nós
humanos".
Título da matéria: Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Brasília,
condena a Volkswagen do Brasil a indenizar um ex-empregado
após o mesmo ter recebido e-mail de teor racista
Fonte: Espaço vital, 13 de agosto de 2008. disponível em:
www.jusbrasil.com.br/noticias
O racismo se reafirma no dia-a-dia
pela linguagem comum, se mantém
e se alimenta pela tradição e pela
cultura, influencia a vida,
as
relações estabelecidas entre as
pessoas e também a organização e
o funcionamento das instituições.

Construção
◦
◦
◦
◦
◦

da auto-imagem e da auto-estima
dos modelos de relacionamento
das regras de convivência e organização social
da(s) identidade(s)
da noção de pertencimento
Socialização de conhecimentos e experiências






Dificuldades em reconhecer/identificar e
abordar os determinantes sociais das
condições de vida
Não produção e utilização de informações
para a tomada de decisão
Não
produção
e
socialização
de
conhecimentos
Não transferência de tecnologias
Definição de normas e padrões para a
prestação de serviços
Estabelecimento dos padrões de sucesso
Nas sociedades
modernas a
naturalização das
práticas
discriminatórias, dos
comportamentos e
atitudes racistas
constituem uma
traição aos valores
proclamados pela
democracia e um
afastamento à norma
da igualdade.
Fonte: Jornal Correio Lageano (SC), 16 de fevereiro de 2008.
IMPORTANTE


É da responsabilidade da empresa, instituição
ou organização, de qualquer natureza, os atos
praticados por seus agentes em relação a
todos os demais funcionários - subordinados
diretos ou não – e aos clientes/usuários.
Da mesma forma, é de sua responsabilidade
garantir a efetivação dos direitos de seus
funcionários, incluindo em situações em que
os atos sejam praticados por
clientes/usuários.
Na vigência do racismo, outras
formas de inferiorização social a
ele se associam, aprofundando e
intensificando sua ação e seus
efeitos.
Misogenia
Racismo
Sexismo
Moralismo
sexual
Lesbofobia
Homofobia
Adultocentrismo
Transfobia
Machismo
Pobreza
Intolerância
religiosa
... o isolamento dos fatores, apesar de permitir
a simplificação de diagnósticos, ações e
políticas, termina não apenas excluindo
pessoas e grupos, como principalmente,
privilegiando, no interior destes grupos,
àqueles sub-grupos que já se encontram em
posição de vantagem.
Fonte: Werneck J. Nem Gênero, Nem Raça: mulheres negras
como sujeitos das políticas públicas. Rio de Janeiro, AMNB, 2007,
p.17 (mimeo)


Conjunto de valores cuja base é a dignidade
humana, inerente a todos os seres
humanos, que não pode ser subestimado e,
muito menos, desconsiderado
Valores internacionalmente garantidos e
legalmente protegidos, que devem ser
respeitados, protegidos e efetivados por
meio do cumprimento de obrigações por
parte dos Estados (e daqueles que o
representam)
•
•
Direito à não-discriminação, proteção igualitária e
eqüidade perante a lei – identificação, abordagem e
erradicação de todas as formas de discriminação
(manifestações legais, institucionais, interpessoais,
estruturais)
Participação e inclusão social – valorização e promoção
das liberdades e da autonomia dos sujeitos, garantia de
participação democrática, inclusiva e significativa
•
•
Responsividade – Estados e outros detentores de
obrigações observando e respondendo adequadamente
aos princípios que orientam os direitos humanos
Detentores de deveres :
RESPEITO
Devem ser refratários
a interferencias que
impeçam o exercício
dos direitos
PROTEÇÃO
EFETIVAÇÃO
Trabalham para
prevenir a
intereferência de
outros no exercício
dos direitos
Trabalham adotando
medidas
apropriadas para
garantir a plena
realização dos
direitos
IMEDIATAS
• Não discriminação
• Não interferencia no exercício dos direitos
• Aprovação e cumprimento de leis que protejam os
direitos
• Dispor de mecanismos para proteção dos direitos
PROGRESSIVAS
• Mudanças em padrões culturais
• Mudanças nas práticas
• Adoção de medidas a longo prazo para avançar na
garantia de direitos
O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL
Família
Comunidade
Instituições
religiosas
Sindicatos, Clubes
Associações
ONGs
A Sociedade Civil é o agente
mobilizador e articulador
para que se faça garantir os
DH.
O Controle Social faz a
vigilância para que os poderes
públicos cumpram
os compromissos estabelecidos.
Universidades
Fonte: Área Técnica de Saúde da Mulher, MS (2007).
Modificado por Fernanda Lopes em nov de 2007

A Constituição brasileira, em seu artigo 196,
apresenta a Saúde como um “direito de todos
e dever do Estado”, tendo de ser garantido
“mediante políticas sociais e econômicas que
visem à redução do risco de doença e de
outros agravos e ao acesso universal e
igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação”.


Bem público
global
Indicador do
nível de
desenvolvimento
Há muito sabemos que saúde e doença, longe
de serem fatalidade ou destino, são processos
históricos e sociais determinados pelo modo
como se vive, se organiza e se produz cada
sociedade.
Fonte: Ministério da Saúde. Saúde Brasil 2006 – uma análise da
desigualdade em saúde, p. 589
Fotos: Solange Souza,
2005
Negação do direito de
pertencimento
Estresse Cotidiano
Fragilidade da Rede
Comunitária
Suporte Biopsicossocial
inadequado


“Eu acho que não adianta só o apoio dos pais e das
outras pessoas, porque também depende da
localidade onde as pessoas vivem. Depende muito
de onde a pessoa vive. Que adianta a pessoa ter um
bom pai, uma boa mãe, um bom ensino e mora num
lugar péssimo, onde só se vê coisas ruins...?”
“Não adianta gente, todo mundo acha que este é o
perfil: preta, pobre, entendeu, só sabe ir pro pagode
e rebolar. Vai ficar grávida e não trabalhar”.
Fonte: Taquette e col. Estudo das representações sociais de saúde e
doença de adolescentes femininas afrodescendentes sobre
DST/AIDS. Rio de Janeiro, Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2008 (mimeo)
VULNERABILIDADES
DANOS PSIQUICOS
MORBIDADE
MORTALIDADE
“Eu acho assim: as brancas se relacionam
melhor, até com algumas
funcionárias da casa, e as outras são menos
compreendidas. A gente vai falar
alguma coisa e elas já revidam... Sei lá, essas
diferenças ...”
Fonte: Revista África e Africanidades - Ano I - n. 3 - Nov.
2008
ISSN 1983-2354
www.africaeafricanidades.com
Danos Psíquicos
“Estavamos minha mãe, eu e meu marido sentados
debaixo de uma árvore em frente de casa. Nisso,
o vizinho da frente começou a espancar a mulher
dele. Minha mãe foi falar com o vizinho, interceder
para que a agressão parasse. Então ele xingou
minha mãe com tudo que é ofensa racista.
Chamou minha mãe de macaca, negra e tudo
quanto é nome negativo. Minha mãe não falou
nada. Ouviu calada. A mulher do vizinho também
não abriu a boca. Meu marido também silenciou.
...Depois que o vizinho cansou de ofender minha
mãe, eu entrei na casa e fui para o meu quarto.
Minha cabeça estava estourando. Passei mal,
desmaei. Fui para o hospital. Mediram minha
pressão. Estava 18 por 10. Eu estava grávida,
vivi o resto da gestação me sentindo péssima.
Passei a tomar remédio contra pressão alta. A
médica do pré-natal me encaminhou para um
psiquiatra. Eu fui”
Fragmentos da pesquisa realizada pela Psicóloga Adriana
Soares Sampaio, especialista em história da África e do negro
no Brasil mestre em psicologia clínica.

Em 2008 as oito principais causas de morte para este grupo etário
foram causas externas, neoplasias, doenças infecciosas e
parasitárias, doenças do aparelho circulatório, causas mal definidas,
doenças do aparelho respiratório, sistema nervoso e do aparelho
digestivo.

Diferente da população branca, amarela e indígena, para os negros e
negras, as causas mal definidas e as doenças infecciosas e
parasitarias que indicam ora restrições de acesso aos serviços,
diagnóstico inexistente ou tardio e/ou tratamento inadequado, ora
acesso a esgotamento sanitário, agua tratada, saneamento básico.

Taxa de mortalidade para homens brancos de 10 a 29 anos,
119,6/100 mil. Para os negros a taxa foi de 210,3.
Fonte: Ministério da Saúde, 2010.
•
Taxa de mortalidade para mulheres brancas de 10 a 29 anos,
38,1/100 mil. Para os negros a taxa foi de 51,2.
•
A razão de risco em morrer foi 70% maior para a população negra
em relação à branca; 80% maior entre homens negros em relação
aos brancos, 30% maior entre mulheres negra em relação às
brancas.
•
Taxa de morte por homicídio: para a população branca a taxa foi de
19,1/100 mil e para a população negra 55,5.
•
Diferenciais por grupo de cor e sexo nas taxas de morte por
homicídio: 35,6/100 mil para homens brancos e 101,5. Para as
mulheres brancas a taxa foi de 3,4/100 mil enquanto para as
mulheres negras a taxa foi de 6,8.
Fonte: Ministério da Saúde, 2010.
Variações no risco relativo de morte nos períodos de
2000-2007 e 2007-2009



Risco relativo de brancos e negros em morrer por
aids: de 0,8 para 1,4 (variação de 63% do rr).
Risco relativo de morte por doenças hipertensivas:
de 1,4 para 2,2 (variação de 53,3%).
Risco de morte por cancer de colo de útero: de
1,0 para 1,2 (variação no risco relativo foi de
18,6% ).
Mortalidade Materna
anormalida
hemorra
descolamento
préinfecção des da
eclampsia
gia pósprematuro da aborto
eclampsia
puerperal contração
parto
placenta
uterina
Branca
15,4
5,3 3,6
8,5
4,0
3,6 6,9
Negra
18,3
8,5 4,7
6,9
4,2
3,3 12,1
% calculado pelo total de todas as causas diretas
Fonte: SIM/SVS/MS
1000
1,9
1,8
900
1,7
800
1,6
1,5
700
1,4
600
1,3
1,2
500
1,1
400
Branca
negra
razão
2000
647
720
1,1
2001
574
758
1,3
2002
609
837
1,4
2003
570
813
1,4
2004
615
860
1,4
2005
545
918
1,7
2006
578
899
1,6
* Capítulo XV
Fonte: SIM/SVS/MS
2007
524
939
1,8
1,0
TENDÊNCIAS DE VITIMIZAÇÃO
POR HOMICÍDIOS
Figura 1: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios, segundo raça/cor,
suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008
Fonte: SIM/SVS/MS
Figura 2: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios em homens, segundo
raça/cor, suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008
Fonte: SIM/SVS/MS
Figura 5: Taxas ajustadas de Mortalidade por homicídios em mulheres, segundo
raça/cor, suavizadas pelo o método de Loess. Brasil, 2000-2008
Fonte: SIM/SVS/MS
A vigência do racismo no SUS interfere
inclusive, na realização dos princípios do
Sistema dado que, em tese, dever-se-ia
oferecer tudo aquilo que está disponível e
aprovado para todos, de acordo com as
diferentes necessidades, partindo de uma
construção democrática, solidária e
descentralizada.
Em busca do SUS que
queremos
Tudo, para tod@s,
de acordo com as
diferentes
necessidades,
partindo de uma
construção
democrática e
descentralizada
Foto: Solange Souza,
2005
Há racismo no
atendimento a negros no
Sistema Único de Saúde
(SUS). A discriminação,
que foi admitida ontem
pelo próprio ministro da
Saúde, Agenor Álvares,
se reflete em
diagnósticos
incompletos, exames que
deixam de ser feitos,
recusa de se tocar o
paciente e até desprezo
em emergências.
Há 'práticas cristalizadas' de
discriminação e racismo
nos atendimentos. 'Várias
pesquisas mostram, por
exemplo, que mulheres
negras não são tocadas nos
exames. Temos evidências
de que, numa fila de
emergência, o negro é
preterido em relação ao
branco.‘ afirma a
coordenadora do Comitê
Técnico de Saúde da
População Negra do
Ministério da Saúde, dra
Ana Maria Costa.
Fonte: O Estado de S. Paulo - 27 de outubro de 2006.
•
Ao se manter incapazes de sobrepor
barreiras instaladas pela ideologia racista
e pelas desigualdades, profissionais,
pesquisadores e gestores ficam impedidos
de atuar de modo eficaz, eficiente e
resolutivo na produção de respostas aos
problemas de grande parte da população
brasileira.


Resposta às demandas do movimento
negro
Reconhecimento, por parte do governo, do
peso do racismo, dos sentidos e
significados sociais atribuídos à cor da
pele, origem étnica ou racial na
determinação das condições de saúde e na
qualidade do cuidado.
Fundo de População
das Nações Unidas
www.unfpa.org.br
Figura 01: completitude (em percentual) da variável raça/cor no Sistema de
informações sobre Mortalidade-SIM, 1996 a 2010
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
199619971998199920002001200220032004200520062007200820092010
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
C.Oeste
Brasil
Fonte: SIM/SVS/MS
Figura 02: completitude (em percentual) da variável raça/cor no Sistema de
informações sobre Nascidos Vivos-SINASC, 1996 a 2010
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
C.Oeste
Total
Fonte: SINASC/SVS/MS