GESTÃO DE
CONTRATOS
CPqGM
Cláudio Damasceno
14/06/2012
Considerações sobre o Cenário Atual
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Importância do papel das instituições em função da
necessidade de adoção de mecanismos de
coordenação das contratações no âmbito da
administração pública;
Alinhamento à perspectiva de Atuação do Governo
Federal sob a ótica de Qualidade do Gasto Público;
Ausência de diferenciação entre o Fiscal e o Gestor
de Contratos na perspectiva normativa (I.N 02/2008
– SLTI/MPOG).
Considerações sobre o Cenário Atual
Do ponto de vista prático, percebe-se diferenças
nas atribuições do Fiscal e do Gestor de
Contratos. Cabe ao fiscal o acompanhamento
operacional e a verificação da conformidade da
prestação dos serviços de forma a assegurar o
perfeito funcionamento do contrato. Ao gestor
cabe participar das decisões relativas à parte
administrativa e gerencial do contrato, com
vistas a assegurar o seu alinhamento às
necessidades da instituição e sua conformidade
com a legislação pertinente.
Considerações Sobre o Cenário Atual
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Necessidade de estabelecimento de esforços,
padrões de conduta e rotinas, com vistas a redução
de custos e aumento da eficiência dos contratos
através de estruturas de gestão adequadas;
Necessidade cada vez maior de estruturação e
fortalecimento da área de Gestão de Contratos no
âmbito da FIOCRUZ em função da Conjuntura Atual;
Desenvolvimento dos procedimentos de Gestão de
Contratos com base no trinômio Estrutura – Conduta
– Desempenho.
A Gestão de Contratos no CPqGM
A Gestão de Contratos do CPqGM se apresenta
como um conjunto de rotinas, estratégias e
procedimentos administrativos que envolve a
supervisão, o acompanhamento, a fiscalização e
a intervenção na execução contratual, com vistas
a estabelecer salvaguardas e mecanismos de
controle que garantam o cumprimento
e a
adequada execução dos serviços contratados,
buscando também reduzir a incerteza, a
assimetria de informação e os custos de
transação existentes a partir da celebração da
contratação.
Estrutura da Gestão de Contratos do CPqGM
Localizado no Serviço de Administração e conta
com a atuação de:
02 (dois) analistas de Gestão em Saúde;
01(hum) estagiário através do Convênio
Fiocruz/CIEE .
Atividades da Gestão de Contratos do
CPqGM
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Formalizar contratos;
Efetuar prorrogação e revisão de contratos;
Analisar e efetivar repactuações de contratos;
Elaborar e analisar Modelos de Planilhas de
Custos e Formação de Preços das contratações;
Acompanhar e controlar o cronograma físicofinanceiro dos contratos;
Atividades da Gestão de Contratos do
CPqGM
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Participar do processo de planejamento da
contratação;
Orientar e capacitar fiscais de contrato, através
de suporte técnico e administrativo;
Avaliar garantias contratuais;
Elaborar projeção orçamentária dos contratos
contínuos;
Acompanhar a execução financeira dos contratos.
CONTRATOS VIGENTES -CPqGM/2011
OBJETO
CONTRATADA
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A
Prestação de serviço para ministrar curso de Inglês nos níveis básico,
INCOMPANY
intermediário e avançado
Prestação de Serviço de Suporte à Rede de Informática e aos Usuários
AVANSYS
Prestação de Serviço Contínuo de Transporte de Pessoal e de Carga Leve BATUR - BAHIA TRANSPORTES E TURISMO
Prestação de Serviço de Controle de Pragas, conforme Projeto Básico
SANEAR
Prestação de serviço de manutenção em elevadores convencional e
THYSSENKRUPP ELEVADORES
hidráulico.
Prestação de Serviço contínuo de Manutenção preventiva e corretiva de
CARL ZEISS DO BRASIL
Microscópio eletrônico
Prestação de serviço de vigilância desarmada no CPqGM/FIOCRUZ.
MAP SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel
EMBRATEL S/A
Prestação de Serviço de Telefonia Móvel
TNL TELEMAR NORTE LESTE S/A
Prestação de Serviço de Telefonia Fixa
EMBRATEL S/A
Prestação de Serviço de Coleta, Transporte Externo, Tratamento e
SERQUIP TRATAMENTO DE RESÍDUOS
Destinação final de resíduos do grupo A e E.
Prestação de serviço de reprodução gráfica
QUALY-COPY COM E SERV. LTDA.
000243/2010-00
Valor
Contratado
(R$)
76.977,95
000006/2011-11
169.923,70
000015/2010-21
000234/2007-13
000038/2011-17
14.545,43
89.856,00
10.886,07
00036/2010-47
12.190,80
N° PROC.
(25383)
000080/2011-38
57.369,00
000077/2006-57
000202/2011-96
000202/2011-96
000093/2005-69
728.986,80
8.721,42
3.875,64
742.886,64
000306/2006-36
200.652,00
000068/2010-42
14.726,16
000098/2011-30
114.280,60
Permissão Onerosa - Espaço da Cantina do CPqGM
SVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Prestação de Serviço de Manutenção do Sistema de Espectrometria de
WATERS TECHNOLOGIES LTDA
Massa, com fornecimento de peças
Prestação de serviço de manutenção (preventiva, corretiva), operação e
ISOTHERM ENGENHARIA LTDA
controle das áreas de refrigeração.
Prestação de serviço de jardinagem no campus do CPqGM.
LINS SERVIÇOS GERAIS
Prestação de Serviço de Secretaria, conforme Projeto Básico.
NOVO CONCEITO
Manutenção Predial
TECTENGE LTDA
Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves na autoclave marca Baumer CPL - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA
Manutenção Preventiva e Corretiva - Microscópio Eletrônico de Transmissão
JEOL
e de Varredura -JEOL
Serviço de Apoio Operacional às Atividades administrativas do CPqGM. DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA.
Serviço de Apoio Operacional às Atividades do Biotério e do Canil.
DELTA LOCAÇÃO DE SERVIÇO E EMP. LTDA.
000110/2011-14
1.201,00
000188/2011-21
402.628,00
000110/2010-25
448.000,00
000194/2010-05
000133/2010-30
000016/2010-76
000216/2011-18
40.099,56
276.325,20
604.876,66
47.452,50
000252/2010-92
149.130,27
000069/2008-72
000320/2008-07
115.029,00
160.004,04
Prestação de Serviço de Expediente interno e externo (contínuos) no CPqGM.
WHITELIMP LTDA
000274/2010-52
58.303,44
SEMPRE SERV LTDA
000204/2008-80
1.105.359,52
IMM LTDA
000164/2011-71
88.998,10
HABITART LTDA
IMM LTDA
EMBASA
GVT
COELBA
000064/2011-45
000051/2011-76
000257/2010-15
000243/2010-00
000031/2011-03
480.000,00
88.643,10
1.786.291,20
184.950,00
9.333.750,00
Manutenção corretiva e preventiva de autoclaves, com fornecimento de peças
Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação do Campus do
CPqGM/FIOCRUZ
Prestação de serviço na Elaboração de levantamento cadastral e registro
gráfico-eletrônico
Prestação de serviço de Engenharia na recuperação de fachadas
Prestação de serviço de Gerenciamento de recuperação de fachadas
Prestação de Serviço de Água e Esgoto
Prestação de Serviço Telefônico fixo comutado
Prestação de Serviço de Energia Elétrica
KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.
ÍNDICE MÉDIO - REPACTUAÇÕES 2011
N° PROC.
(25383)
PREÇO CONTRATADO
CONTRATADA
OBJETO
2010
2011
PERCENTUAL
000194/2010-05
LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA
Prestação de serviço de jardinagem
para o campus do CpqGM
R$ 3.341,63
R$ 3.519,78
5,33%
000204/2008-80
SEMPRE SERV TERCEIRIZAÇÃO E
COM. LTDA
Prestação de serviço de limpeza e
conservação das dependências e
campus do CPqGM
R$ 40.194,95
R$ 42.915,00
6,77%
000110/2010-25
ISOTHERM ENGENHARIA LTDA
Prestação de serviço de engenharia
para mautenção e operação das áreas
de refrigeração do CpqGM
R$ 34.744,69
R$ 37.178,71
7,01%
000077/2006-57
MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA
Prestação de serviços de vigilância
desarmada no CPqGM/FIOCRUZ
R$ 31.369,36
R$ 33.595,08
7,10%
000016/2010-76
TECTENGE TECNOLOGIA E
SERVIÇOS LTDA
Prestação de serviços de Engenharia
de Manutenção e Conservação das
edificções e áreas do campus CpqGM
R$ 50.406,39
R$ 53.716,80
6,57%
000086/2008-18
CPL COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA
Prestação de serviço contínuo de
Manutenção preventiva e corretiva de
Autoclave
R$ 1.620,00
R$ 1.558,80
-3,78%
000320/2008-07
DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E
EMPREEND. LTDA
Prestação de serviço de apoio
operacional às atividades do biotério e
do canil do CpqGM
R$ 15.559,53
R$ 17.559,53
12,85%
000069/2008-72
DELTA LOCAÇÃO DE SERV. E
EMPREEND. LTDA
Prestação de serviço de apoio
operacional à atividades
administrativas
R$ 3.812,13
R$ 4.343,74
13,95%
000015/2010-21
AVANSYS TECNOLOGIA LTDA
Prestação de serviço de suporte e
manutenção daRede de informática e
aos usuários
R$ 13.708,86
R$ 14.545,43
6,10%
TOTAL
R$ 194.757,54
R$ 208.932,87
7,28%
EXECUÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRATOS EM 2011 ♦ REALIZADO/PREVISTO (%)
FAVORECIDO
PREVISTO (R$)
REALIZADO (R$)
%
MANUT. AUTOCLAVES - KIMENZ
61.503,00
45.280,34
73,62%
MANUT. AUTOCLAVE BAUMER - CPL
20.499,48
28.752,09
140,26%
MANUT. ELEVADORES
12.190,80
12.190,80
100,00%
MANUT. MICROSCÓPIO ELETRÔNICO ZEISS
27.166,19
9.829,21
36,18%
MANUT. MICROSCÓPIOS ELETR. TRANSM. E VARREDURA JEOL
91.819,27
71.450,99
77,82%
MANUT. ESPECTRÔMETRO DE MASSA
31.994,93
89.047,20
278,32%
MANUT. SISTEMA AR CONDICIONADO
401.144,82
393.476,27
98,09%
MANUT. PREDIAL
540.000,00
620.288,46
114,87%
SERVIÇO DE JARDINAGEM
40.200,24
42.237,36
105,07%
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
67.844,66
54.822,46
80,81%
196.709,69
223.107,52
113,42%
48.726,95
49.041,70
100,65%
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
429.527,98
392.680,09
91,42%
SERVIÇO DE SECRETARIA
280.009,54
235.786,80
84,21%
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
515.140,09
546.630,77
106,11%
94.648,32
78.921,62
83,38%
SERVIÇO DE SUPORTE DE REDE DE INFORMÁTICA – PDTI
171.634,93
171.171,15
99,73%
GESTÃO DE SERVIÇO DE ÁGUA/ESGOTO
173.550,31
168.924,49
97,33%
GESTÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS
19.200,00
16.335,95
85,08%
GESTÃO CONTRATO REPROGRAFIA
10.800,00
7.304,63
67,64%
SERVIÇO DE APOIO OPERACIONAL BIOTÉRIO E CANIL
SERVIÇO DE EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO
SERVIÇO DE TRANSPORTE COM MOTORISTA
GESTÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
1.272.000,00
1.364.832,79
107,30%
SERVIÇO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS (BIOL+PERF CORT)
78.690,48
39.291,68
49,93%
SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO CONTINUADA
11.032,20
3.950,14
35,81%
GESTÃO DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR
5.866,44
1.925,79
32,83%
146.617,91
92.849,65
63,33%
AGENCIAMENTO DE CARGAS AÉREAS (VOETUR)
60.000,00
50.325,61
83,88%
PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE EDITAIS – JORNAIS
15.000,00
20.608,10
137,39%
PUBLICAÇÃO DOU – IMPRENSA NACIONAL
24.054,00
26.938,19
111,99%
GESTÃO DE TELEFONIA FIXA
VALOR TOTAL
4.847.572,21
4.858.001,85
100,22%
Principais Entraves



Ausência de formalização do setor de Gestão de
Contratos no CPqGM;
Constantes alterações do marco legal, exigindo
mudanças nos procedimentos e rotinas do trabalho
que
muitas
vezes
demandam
orientação
institucional;
Dificuldade na obtenção de propostas de preços
junto ao mercado quando das prorrogações de
contratos, no quantitativo exigido pela Procuradoria
Federal, seguindo orientação do TCU.
Melhorias Previstas
• Elaborar o mapeamento dos processos
de trabalho da área de Gestão de
Contratos;
• Desenvolver novos Modelos de Planilha
de Custos e Formação de Preços;
• Ampliar o processo de capacitação e
suporte aos Fiscais do Contrato;
Melhorias Previstas
• Melhorar o fluxo processual de
cobrança, recebimento e análise das
garantias contratuais;
• Aprimorar os procedimentos e rotinas
de aplicação de penalidades nos
contratos administrativos.
MUITO OBRIGADO!